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Adustina

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Legislação Municipal


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Foram encontrados 599 resultados das pesquisas.

Leis: 90

Leis complementares: 2

Decretos: 371

Resoluções: 1

Portaria: 135

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2021 304-21/2021 Lei Municipal nº. 304_21 - RECONHECIMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS Download
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Leis Outros 2021 305-21/2021 Lei Municipal nº. 305_21 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO. Download
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Leis Outros 2021 306-21/2021 Lei Municipal nº. 306_21 - AUTORIZA A FIRMA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO Download
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Leis Outros 2021 307-21/2021 Lei Municipal nº. 307_21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS DESATIVADOS. Download
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Leis Outros 2021 308-21/2021 Lei Municipal nº. 308_21 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Download
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Leis Outros 2021 309-21/2021 Lei Municipal nº. 309_21 - DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Leis Outros 2021 310-21/2021 Lei Municipal nº. 310_21 - ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Download
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Leis Regime Jurídico 2020 292-20/2020 Lei Municipal nº. 292-20 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Leis Outros 2020 293-20/2020 Lei Municipal nº. 293_20 - INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. Download
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Leis Outros 2020 294-20/2020 Lei Municipal nº. 294_20 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. Download
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Leis Outros 2020 295-20/2020 Lei Municipal nº. 295_20 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ASSENTAMENTO CAIMÃ. Download
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Leis Outros 2020 296-20/2020 Lei Municipal nº. 296_20 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Download
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Leis Outros 2020 297-20/2020 Lei Municipal nº. 297_20 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS. Download
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Leis Outros 2020 298-20/2020 Lei Municipal nº. 298_20 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 299-20/2020 Lei Municipal nº. 299_20 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Download
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Leis Outros 2020 300-20/2020 Lei Municipal nº. 300_20 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Download
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Leis Outros 2020 301-20/2020 Lei Municipal nº. 301_20 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 302-20/2020 Lei Municipal nº. 302_20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Download
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Leis ISSQN (ISS) 2020 303-20/2020 Lei Municipal nº. 303_20 - INSTITUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) Download
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Leis Regime Jurídico 2019 290/2019 Autoriza o Poder Executivo do Município de Adustina, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2019 284/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2019 283/2019 “Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial na forma que indica, e dá outras providências.” Download
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Leis Regime Jurídico 2019 282/2019 Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências. Download
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Leis Regimento Interno 2019 281/2019 Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde - CMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2019 280/2019 Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2019 279/2019 Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura... Download
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Leis Regime Jurídico 2019 277/2019 Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura... Download
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Leis Regime Jurídico 2019 276/2019 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.” Download
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Leis Regime Jurídico 2019 275/2019 Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – C... Download
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Leis Regime Jurídico 2019 274/2019 “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, do Município de Adustina na forma qu... Download
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Leis Regime Jurídico 2019 273/2019 Declara 13 de Janeiro dia do Senhor do Bonfim como feriado municipal em Adustina e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 272/2018 Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, localizado naPraça Osmar Ribeiro,centro,na cidade de Adustina, Bahia, de forma não onerosa, para a construção, às expensas dos p... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 271/2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município - REFIS Municipal e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 270/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADUSTINA, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 269/2018 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Download
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Leis Regimento Interno 2018 268/2018 Institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço “famíli... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 267/2018 “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no Âmbito do Município e dá outras providências”. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 266/2018 “Institui o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no âmbito do município de Adustina/BA e da outras providencias” Download
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Leis Regime Jurídico 2018 265/2018 Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidores e conselheiros dos órgãos da administração pública direta e fixa os valores de Diárias e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 264/2018 Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente– FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio NAmbiente – S... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 263/2018 Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente– FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – S... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 262/2018 Autoriza o Executivo municipal realizar leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal, na forma que indica e da outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 261/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 260/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para construção de fossa séptica e sumidouro e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 259/2018 Dispõe sobre os procedimentos para apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte, soltos nas vias e logradouros públicos da zona rural e urbana do Município de A... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 258/2018 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal n... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 257/2018 “Dispõe sobre proibição e estacionamento de veículos automotores e ciclomotores em praça, calçada, e ainda, sobre transito de veículos em horário e local da feira livre de Adustin... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 256/2018 Declara a CAPELINHA DOS VIEIRAS E A CAPELINHA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, como patrimônio cultural do Município de Adustina e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 255/2018 Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 254/2018 Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providencias. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 253/2018 Altera a denominação de via pública, na forma que indica e dá outras providencias. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 252/2018 Altera a denominação da Avenida Antônio Carlos Magalhães, para Avenida Antônio Gomes de Santana. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 249/2018 Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 248/2018 Introduz alterações a Lei nº239/2017 (Código Tributário Municipal) e da outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2018 247/2018 "Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF, nas condições que indica e dá outras providencias". Download
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Leis Regime Jurídico 2018 246/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma que ... Download
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Leis Regime Jurídico 2018 245/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma que ... Download
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Leis Regime Jurídico 2017 244/2017 Institui o Conselho Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – FUMTUR, na forma que indica, e da outras pro... Download
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Leis Regime Jurídico 2017 243/2017 Cria a Campanha de Arrecadação do IPTU e Autoriza o Executivo Municipal a doar prêmios aos contribuintes participantes adimplentes com suas obrigações tributárias no âmbito municí... Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 242/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADUSTINA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. Download
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Leis Regime Jurídico 2017 241/2017 “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências” Download
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Leis Regime Jurídico 2017 240/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 239/2017 Institui Novo Código Tributário do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá providências correlatas. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 238/2017 Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 237/2017 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, no Município... Download
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Leis Lei Orgânica 2017 236/2017 Obriga os meios de hospedagem localizados no Município de Adustina (BA) a realizar o registro de hóspedes e seu controle quantitativo em ficha específica e dá outras providências.... Download
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Leis Outros 2017 235/2017 Dispõe sobre a criação do COMSEPA - Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Adustina, Bahia, trata da composição de seu colegiado e determina outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 234/2017 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, na forma qu... Download
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Leis Lei Orgânica 2017 233/2017 Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados a ser celebrado entre o Município de Adustina e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associa... Download
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Leis Regime Jurídico 2017 232/2017 Altera o caput, as alíneas e insere os incisos I e II do art. 10 da Lei Municipal nº 139/2008, que cria o Conselho Gestor Municipal de Habitação e Interesse Social, bem como o Fun... Download
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Leis Regime Jurídico 2017 231/2017 Dispõe sobre a Criação de Cargos e Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de funcionamento do Programa denominado: “Se... Download
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Leis Outros 2017 230/2017 Institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. Download
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Leis Outros 2017 229/2017 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito municipal, na forma que indica, e da outras providências. Download
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Leis Outros 2017 228/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento ... Download
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Leis Lei Orgânica 2017 227/2017 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2017 226/2017 Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Adustina (BA), altera o inciso I, acrescenta o inciso II no art. ... Download
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Leis Outros 2017 225/2017 Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao Servidor Público Municipal de Adustina – Bahia, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. Download
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Leis Outros 2017 224/2017 Altera os itens 2, 3, 4, 5, acrescenta o item 6 no inciso II do art. 1º; altera o inciso II do §1º e cria o §3º do art. 6º; altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educaç... Download
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Leis Outros 2017 223/2017 Autoriza o Município de Adustina a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios... Download
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Leis Outros 2017 222/2017 Concede reajuste de vencimentos ao Magistério Público do Município de Adustina (BA) e altera o anexo VI da Lei 212 de 28 de março de 2016, na forma que indica, e da outras providê... Download
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Leis Outros 2017 221/2017 “Institui no âmbito municipal, o Programa Social denominado Semana Santa no município de Adustina (BA), autorizando, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a adquirir e... Download
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Leis Outros 2017 220/2017 Autoriza o Poder Executivo, custear transporte rodoviário para estudantes universitários do município de Adustina (BA) e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 219/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Adustina (BA) na forma que indica, e da outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 2017 218/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei Municipal nº 217 de 11 de janeiro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de A... Download
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Leis Outros 2012 188/2012 Altera a Lei Nº 182/2012 de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre a fixação dos Agentes Políticos do Município de Adustina, Estado da Bahia para a legislatura 2013/2016 e estabel... Download
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Leis Outros 2010 169/2010 Altera os artigos 60 e 61 com os respectivos parágrafos da Lei Municipal 77/98, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e da outras providênci... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2010 168/2010 Plano de carreira, cargos e salários do Magistério; Download
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Leis Outros 2010 166/2010 Altera as Leis de nº 63/97; 095/2001; 128/2006 e 155/2009 que dispõem sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Adustina e dá outras providências. Download
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Leis Outros 1997 054/1997 Regulamenta a concessão de Diárias. Download
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Leis Outros 1989 001/1989 Lei Orgânica do Município de Adustina/BA. Download
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Leis complementares Regime Jurídico 2018 251/2018 Concede reajuste de Vencimento aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Adustina na forma que indica e dá outras providências. Download
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Leis complementares Regime Jurídico 2018 250/2018 Concede Reajuste de Vencimentos ao Magistério Público do Município de Adustina (BA) e altera o anexo I da Lei 222 de 21 de março de 2017, na forma que indica, e dá outras providên... Download
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Decretos 2019 108/2019 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 107/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 106/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 105/2019 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 104/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 103/2019 Nomeia os Conselheiros Municipais de Saúde de Adustina/BA. Download
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Decretos 2019 102/2019 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de MOTORISTA do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 100/2019 Declara de Interesse Público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e determina outras providências. Download
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Decretos 2019 099/2019 Constitui Comissão Especial para estudo, revisão e elaboração de parecer/minuta que fundamente futura proposta de emenda da Lei Orgânica do Município de Adustina, Bahia, por qu... Download
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Decretos 2019 098/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado de chefe de divisão da Secretaria Municipal de Educação – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 097/2019 Anula ato administrativo que alterou o regime de trabalho de funcionários do quadro efetivo do município de 20 para 40 horas, na forma que indica e da outras providencias. Download
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Decretos 2019 096/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 095/2019 Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 094/2019 Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2019, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências. Download
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Decretos 2019 092/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 091/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 090/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 089/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 088/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 087/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 086/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 085/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 084/2019 Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 083/2019 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 082/2019 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 081/2019 Decreta Feriado e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 080/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênc... Download
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Decretos 2019 079/2019 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Advogado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 078/2019 DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLIC... Download
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Decretos 2019 077/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 076/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 075/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 074/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 073/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 072/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 071/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 070/2019 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 069/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 068/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 067/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 066/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 065/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 064/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 063/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 062/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 061/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 060/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 059/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 058/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 057/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 056/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 055/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 054/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 053/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 052/2019 Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2019 051/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Coordenadora de Programa Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras p... Download
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Decretos 2019 050/2019 Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018. Download
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Decretos 2019 049/2019 Exonera, a pedido, funcionário público efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 048/2019 Exonera, a pedido, funcionária pública comissionada da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 047/2019 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 046/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA. Download
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Decretos 2019 045/2019 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2019 044/2019 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 043/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênc... Download
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Decretos 2019 042/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe da Seção de Cadastramento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras pr... Download
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Decretos 2019 041/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 040/2019 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 039/2019 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de eventos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá out... Download
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Decretos 2019 038/2019 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de departamento da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outr... Download
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Decretos 2019 037/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 036/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de divisão da educação infantil, pré-escola e especial da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da B... Download
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Decretos 2019 035/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de diretora do departamento de turismo da Secretaria de, Esporte Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e d... Download
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Decretos 2019 034/2019 Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenadora de programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênci... Download
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Decretos 2019 033/2019 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretora do departamento de promoção ao trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bah... Download
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Decretos 2019 032/2019 Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 031/2019 Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018. Download
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Decretos 2019 030/2019 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 029/2019 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 028/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 027/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 026/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 025/2019 Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Vice-Diretora do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 024/2019 Dispõe sobre a V CONFERÊNCIA DE SAÚDE de Adustina/Ba e dá outras e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 023/2019 Altera o §2º do Art. 1º do Decreto nº 072/2018, estabelecendo nova data para o sorteio do prêmio da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018. Download
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Decretos 2019 022/2019 Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 021/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 020/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2019 019/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 018/2019 Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 017/2019 Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Diretora Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 016/2019 Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 015/2019 Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 014/2019 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista - Ginecologista do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 013/2019 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 012/2019 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 011/2019 Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 010/2019 Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 009/2019 Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 008/2019 Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências Download
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Decretos 2019 007/2019 Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 006/2019 Dispõe sobre a alteração provisória do funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 005/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 004/2019 Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 003/2019 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019. Download
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Decretos 2019 002/2019 Exonera funcionário público nomeado para o Cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 001/2019 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 100-A/2019 Constitui Comissão Especial para análise, apuração de fatos e emissão de relatório final circunstanciado, no âmbito municipal, que indique possíveis irregularidades admissionais... Download
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Decretos 2018 093/2018 Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 078/2018 Possibilita a restituição aos cofres públicos, por parte do servidor infrator, de multas de transito originárias de infrações cometidas por servidores na condução de veículos pert... Download
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Decretos 2018 077/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Adustina/Ba e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 076/2018 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 075/2018 Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 074/2018 Exonera funcionário público nomeado para o Cargo de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 073/2018 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 072/2018 Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências. Download
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Decretos 2018 071/2018 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2018 070/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO. Download
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Decretos 2018 069/2018 Cria subcomissão para procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no âmbito municipal e nomeia os respectivos membros, na forma que indica e dá outras provid... Download
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Decretos 2018 068/2018 Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de médico especialista- Ortopedista do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 067/2018 Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 066/2018 Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 065/2018 Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos e Máquinas, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 064/2018 Dispõe sobre extinção das Instituições Escolares da rede municipal de Ensino Fundamental. Download
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Decretos 2018 063/2018 Nomeia Funcionário (a) Público (a) para cargo comissionado de Coordenadora de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 062/2018 Nomeia Funcionário (a) Público (a) para cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 061/2018 Exonera funcionário (a) público (a), nomeado (a) para o Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 060/2018 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 059/2018 Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 058/2018 Reduz carga horária de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 057/2018 Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 056/2018 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 055/2018 REVOGA DECRETO MUNICIPAL DE N.º 164/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2018 054/2018 Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 053/2018 Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 052/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 051/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Secretario de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 050/2018 Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Adustina - Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 049/2018 Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 049/2018 Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo de Secretária de gabinete da assistência social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 048/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de inspeção do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 047/2018 Decreta feriado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 045/2018 Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 044/2018 Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de técnica de enfermagem do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 043/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de manutenção de arquivo e patrimônio cultural do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras provid... Download
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Decretos 2018 042/2018 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 041/2018 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 040/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 039/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe da Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 038/2018 Dispõe sobre a criação da Identidade Funcional da Guarda Municipal de Adustina, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 037/2018 Dispõe sobre a criação do Símbolo que identifica a Guarda Municipal de Adustina, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 036/2018 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e das outras Providencias. Download
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Decretos 2018 035/2018 Reduz carga horária de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e da outras providencias. Download
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Decretos 2018 034/2018 Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de Agente de Saúde - endemias do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 033/2018 Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 032/2018 Convoca a etapa municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE). Download
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Decretos 2018 031/2018 Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 030/2018 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 029/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Assistente de Controle Interno do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 028/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Programas e Projetos do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 027/2018 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 026/2018 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 025/2018 Convoca audiência pública para análise e validação da versão preliminar do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação: biênio 2015-2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 024/2018 Revoga as disposições contidas no Decreto nº 084, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de ... Download
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Decretos 2018 023/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de cultura, esporte e lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 022/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 021/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 020/2018 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Unidade Básica de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 019/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 018/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 017/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Supervisão Educacional do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 016/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 015/2018 Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 014/2018 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 013/2018 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 012/2018 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 011/2018 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 010/2018 Institui o Fórum Municipal de Educação, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 009/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... Download
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Decretos 2018 008/2018 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Núcleo de apoio a saúde da família da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá... Download
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Decretos 2018 007/2018 Reduz carga horária de funcionária ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 006/2018 Convoca Audiência Pública para Constituição do Fórum Municipal de Educação de Adustina-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 005/2018 Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 004/2018 Decreta Feriado e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 003/2018 Define o percentual de atualização monetária dos tributos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2017, para o exercício de 2018. Download
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Decretos 2018 002/2018 Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 001/2018 Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em vasilhames de vidro (garrafas) em evento festivo, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 187/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de chefe de divisão da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 186/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Diretora de Departamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 185/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 184/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Adm e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 183/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Assistente Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 182/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Divisão de Agentes de Combate à endemias do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 181/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 180/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 179/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Coordenadora de Programa da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 178/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 177/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 176/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 175/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 174/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 173/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Assistente Técnico Jurídico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 172/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 171/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 171/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 170/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 169/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 168/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 167/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 165/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 164/2017 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de figura ilustre do Município de Adustina-Bahia e dá outras Providências. Download
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Decretos 2017 163/2017 Concede licença remunerada à servidora pública municipal ANA PAULA SILVA MIGUEL, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 162/2017 Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais na forma que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 161/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 160/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 159/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 158/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 157/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 156/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 155/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 154/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 153/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 152/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 151/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 150/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 149/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 148/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 147/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 146/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 145/2017 Nomeia ocupante do Cargo de chefe de cerimonial do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 144/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2017 143/2017 Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 142/2017 Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinar do Município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providênc... Download
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Decretos 2017 141/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Sem Especialização do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 140/2017 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Psicóloga do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 139/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente de Saúde (Endemias) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 138/2017 Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 137/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 136/2017 Nomeia ocupante do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 135/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado Chefe de Seção da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 134/2017 Nomeia ocupante do cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 133/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 132/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 131/2017 Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 130/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 129/2017 Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 128/2017 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 127/2017 Dispõe sobre a redução de gratificações na forma que indica, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 126/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 125/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 124/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 123/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 122/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 121/2017 Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 120/2017 Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 119/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do “Programa Criança Feliz” do município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 117/2017 Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estad... Download
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Decretos 2017 116/2017 Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 115/2017 Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 114/2017 Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 113/2017 Exonera Funcionário Público, nomeado para Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 112/2017 Exonera Funcionária Pública, nomeada para Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 111/2017 Nomeia ocupante do Cargo de Oficial de Gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 110/2017 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no município de Adustina (BA), em razão do falecimento de Servidora Pública Municipal, na forma que indica e dá outras Providências. Download
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Decretos 2017 109/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico – CMCSB - do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 108/2017 Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Adustina-BA e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 107/2017 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 105/2017 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 104/2017 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADUSTINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2017 103/2017 Nomeia Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 102/2017 Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providên... Download
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Decretos 2017 101/2017 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial de Seleção para o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Auxiliar de Serviços ... Download
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Decretos 2017 100/2017 Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 099/2017 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem/Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 098/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Motorista Categoria C ou D do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 097/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Sem Especialização do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 096/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Especialista (Pediatria) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 095/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Especialista (Ortopedia) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 094/2017 Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 093/2017 Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 092/2017 Nomeia Assistente Técnica Jurídica do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 091/2017 Nomeia Diretora do Departamento de Turismo do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 090/2017 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Professora I (Especialização em Braille) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 089/2017 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 088/2017 Nomeia Diretor da Unidade Mista Hospitalar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 087/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente de Saúde (Endemias) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 086/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente de Saúde (Endemias) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 085/2017 Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 084/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 205 de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como... Download
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Decretos 2017 083/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Coordenadora de Programa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na forma que indica e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 082/2017 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 081/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 080/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem/Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 079/2017 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Psicóloga do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 078/2017 Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Odontólogo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 077/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Motorista Categoria C ou D do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 076/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista (Ginecologia) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 075/2017 Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista (Cardiologia) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 074/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 073/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Enfermeiro (a) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 072/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 071/2017 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 070/2017 Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Assistente Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 069/2017 Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente Administrativo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 068/2017 Nomeia Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 067/2017 Nomeia Administradora Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 066/2017 Nomeia Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 065/2017 Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 064/2017 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 063/2017 Declara Vacância de Cargo público, do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 062/2017 Dispõe sobre Reintegração Provisória de Servidora Pública municipal, em cumprimento a determinação judicial, na forma que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 061/2017 Altera a composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, instituída pelo Decreto nº 015 de 04 de setembro de 2015, na forma que indica e dá outras providên... Download
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Decretos 2017 060/2017 Nomeia Assessor Jurídico/ do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 059/2017 Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 058/2017 Decreta Ponto Facultativo e Feriado, e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 057/2017 Nomeia Diretora de Departamento da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 056/2017 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Adustina (BA), afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MI 01/2012 e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 055/2017 Nomeia os representantes do Governo Municipal no do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 054/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de seção da Secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 053/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 052/2017 Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Chefe de Seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 051/2017 Nomeia ocupante para o cargo de diretor de departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 050/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Assistente técnico jurídico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 049/2017 Nomeia ocupante para o Cargo de Chefe de Seção da Secretaria de Saúde do Município de Adustina– Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 048/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Seção da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências Download
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Decretos 2017 047/2017 Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 046/2017 Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 045/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 044/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 043/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 042/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 041/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de gabinete do Prefeito do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 40/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Seção da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 039/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 038/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da secretaria de educação, esporte, cultura e lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 037/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 036/2017 Nomeia ocupante para o cargo de secretária de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 035/2017 Nomeia ocupante para o cargo de diretor de departamento da Secretaria da Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 034/2017 Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Divisão da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 033/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Administração e finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 032/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de seção da secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 031/2017 Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da secretaria de educação, esporte, cultura e lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 030/2017 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 029/2017 Transferência do dia de realização da Feira Livre Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 028/2017 Concede Gratificação Especial á servidora e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 027/2017 Nomeia Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 026/2017 Concede Gratificação Especial a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 025/2017 Concede Gratificação Especial a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 024/2017 Nomeia a Diretora de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 023/2017 Nomeia Chefe de Divisão de Vigilância da Saúde do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 022/2017 Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 021/2017 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita de desembolso para o exercício de 2017 do Município, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2017 020/2017 Aprova para o exercício financeiro de 2017 o Quadro de Detalhamento da despesa (QDD), do Município e dá outras providências. Download
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Decretos 2017 019/2017 Nomeia Coordenadora de Programa da Secretaria Municipal de Adustina/BA. Download
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Decretos 2017 018/2017 Nomeia Assessor Jurídico do Município de Adustina/BA. Download
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Decretos 2017 017/2017 Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 016/2017 Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 015/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos funcionários públicos de cargo de provimento efetivo do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 014/2017 Nomeia servidor para o cargo de Diretor de Departamento do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 013/2017 Nomeia servidora para o cargo de Diretora de Departamento do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 012/2017 Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 011/2017 Nomeia servidor para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 010/2017 Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 009/2017 Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. Download
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Decretos 2017 008/2017 Nomeia o Sr. Lucas Gonçalves dos Santos ao cargo de Controlador Interno do Município de Adustina-BA. Download
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Decretos 2017 007/2017 Nomeia a Sra. Ivone Gonçalves dos Santos ao cargo de Secretária Municipal de Educação. Download
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Decretos 2017 006/2017 Nomeia Secretário de Administração e Finanças do Município de Adustina/BA. Download
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Decretos 2017 005/2017 Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. Download
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Decretos Outros 2017 004/2017 Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Adustina/BA. Download
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Decretos Outros 2017 003/2017 Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. Download
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Decretos Outros 2017 002/2017 Rescinde todos os contratos vigentes de servidores e/ou prestadores de serviços não estáveis do Município de Adustina/BA. Download
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Decretos Outros 2017 001/2017 Exonera todas as nomeações para os cargos comissionados realizados até dia 31/12/2016. Download
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Resoluções 2017 118/2017 Exonera, a pedido, Funcionário Público Efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 002-GPM/2019 Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 003-GPM/2019 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 004-GPM/2019 Designa funcionário Público para ocupar Função Gratificada, na forma que indica e da outras providencias. Download
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Portaria 2019 005-GPM/2019 Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA), para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, ... Download
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Portaria 2019 006-GPM/2019 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá Noutras providências. Download
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Portaria 2019 007-GPM/2019 Determina a proibição de uso de armas de fogo por funcionários públicos do município de Adustina, durante as atividades laborativas, na forma que indica e da outras providencias. Download
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Portaria 2019 008-GPM/2019 Acata recomendação do MPF - Ministério Público Federal e disciplina práticas a serem adotadas em procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Adustina/Bahia e demais ór... Download
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Portaria 2019 009-GPM/2019 Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 010-GPM/2019 Designa funcionário público para ocupar função gratificada no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 011-GPM/2019 Designa funcionário público para ocupar função gratificada no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 012-GPM/2019 Designa funcionária pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Bom Jesus, na forma que indica e dá outras providência... Download
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Portaria 2019 001-GPM/2019 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 005-GPM/2019 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 001-SMAF/2019 Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Púb... Download
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Portaria 2019 002-SMAF/2019 Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2019, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2019. Download
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Portaria 2019 003-SMAF/2019 Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comporem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPT... Download
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Portaria 2019 004-SMAF/2019 Dispõe sobre a divulgação do valor arrecadado a título de IPTU no exercício de 2018, e a descrição e valor do bem móvel adquirido para doação aos contribuintes adimplentes à títu... Download
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Portaria 2019 001-SME/2019 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 002-SME/2019 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 205 de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como, a Le... Download
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Portaria 2019 003-SME/2019 Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2020. Download
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Portaria 2019 001-SMS/2019 Regulamenta, no âmbito do município de Adustina, Bahia, os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde, bem como... Download
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Portaria 2019 002-SMS/2019 Determina a emissão e fornecimento de certidão negativa de atendimento pelas Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde com funcionamento no ... Download
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Portaria 2019 003-SMS/2019 Regulamenta a permuta de plantões médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem lotados no Município de Adustina - Bahia e determina outras providências. Download
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Portaria 2018 007/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 008-GPM/2018 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 009-GPM/2018 Designa Funcionária Pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade Mista Hospitalar Maria dos Santos Almeida, na forma que indica e dá outr... Download
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Portaria 2018 010-GPM/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Portaria 2018 011-GPM/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Portaria 2018 012-GPM/2018 Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da e... Download
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Portaria 2018 013-GPM /2018 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 014-GPM /2018 Revoga a Portaria Nº 035/2017 que designa funcionária pública para a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar III – FGSE-III do Município de Adustina – Estado da Bahia ... Download
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Portaria 2018 001-GPM/2018 Designa funcionaria pública ocupante de cargo de contratação temporária a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras p... Download
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Portaria 2018 002-GPM/2018 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Escola Municipal Presidente Itamar Franco, na forma que indica e dá outras provi... Download
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Portaria 2018 003-GPM/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 004-GPM/2018 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família do povoado São Francisco, na forma que indica e dá o... Download
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Portaria 2018 005-GPM/2018 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família do povoado João Grande, na forma que indica e dá out... Download
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Portaria 2018 006-GPM/2018 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade Mista Hospitalar, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 025-GPM/2018 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada p... Download
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Portaria 2018 002-SME /2018 Dispõe sobre a transferência, renovação e matriculas de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2019. Download
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Portaria 2018 001-SME/2018 Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades escolares em toda rede municipal de ensino em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros. Download
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Portaria 2018 015-GPM /2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos de Chefia, informar a ausência de funcionários durante o horário de trabalho, na forma que indica e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 016-GPM/2018 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de veículos e máquinas, e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 017-GPM/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 018-GPM /2018 Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo d... Download
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Portaria 2018 019-GPM/2018 Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo... Download
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Portaria 2018 020-GPM/2018 Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo... Download
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Portaria 2018 021-GPM/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 022-GPM/2018 Nomeia Membros da Comissão para discussão de Plano de Cargos e Carreira dos ACS/ACE do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 026-GPM/2018 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada p... Download
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Portaria 2018 027-GPM/2018 Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 023-GPM/2018 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidor Público do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 024-GPM/2018 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada p... Download
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Portaria 2018 001-SMAF/2018 Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Púb... Download
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Portaria 2018 002-SMAF/2018 Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2018, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2018. Download
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Portaria 2018 003-SMAF/2018 Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comprem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPTU ... Download
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Portaria 2017 078/2017 Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 077/2017 Constitui Comissão para Lavramento de Termo de Conferência de Caixa e Bancos do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 076/2017 CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portaria 2017 075/2017 CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portaria 2017 074/2017 CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portaria 2017 073/2017 CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portaria 2017 072/2017 CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Download
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Portaria 2017 071/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 070/2017 Nomeia Pregoeira Publica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 069/2017 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 068/2017 Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 067/2017 Dispõe sobre Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 066/2017 Dispõe sobre Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 065/2017 Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 064/2017 Revoga, a pedido, Licença Sem Remuneração de Servidor Público do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 063/2017 Estabelece escala e carga horaria de trabalho de funcionário público, na forma que indica e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 062/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 061/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 060/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 059/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 058/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 057/2017 Nomeia Pregoeira Publica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 056/2017 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 055/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 054/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 053/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 052/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 051/2017 Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 050/2017 Institui e nomeia os membros da Comissão Técnica de análise documental da Transmissão de Governo no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 049/2017 Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 048/2017 Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 047/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 046/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 045/2017 Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 045/2017 Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 044/2017 Nomeia Pregoeira Publica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 043/2017 Dispõe a Lotação de Servidor Público municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 042/2017 Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público Nº001/2015 no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras prov... Download
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Portaria 2017 041/2017 Institui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina, Estado da Bahia - COMDEC e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 040/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 039/2017 Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina, Estado da Bahia – COMDEC e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 038/2017 Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 037/2017 Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 036/2017 Dispõe a Lotação de Servidor Público municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 035/2017 Designa Funcionária Pública Muncipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 034/2017 Nomeia Membros da Comissão para realização de Levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Adustina e dá outras providencias. Download
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Portaria 2017 033/2017 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 032/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora III - CD-VI do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 031/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 030/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora IV - CD-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 029/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Secretário de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 028/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 027/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretor II - CD-V do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 026/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora II - CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 025/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 024/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 023/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora II - CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 022/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 021/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora II - CD-V do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 020 /2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora II - CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 019/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar I - FGSE-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 018/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica I - FGCP-1 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 017/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretor I - CD-IV do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 016/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora I - CD-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 015/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica III - FGCP-3 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 014/2017 Altera um membro do Comitê Municipal do PDDE Interativo nomeado na Portaria 004/2017 e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 013/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 012/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico III - FGCP-3 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 011/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Diretor IV - CD-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 010/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora IV - CD-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 009/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 008/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica III - FGCP-3 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 007/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora III - CD-VI do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 006/2017 Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 005/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 004/2017 Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 003/2017 Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 002/2017 Nomeia Pregoeiro Publico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 001/2017 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. Download
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Portaria 2017 001GSMS/2017 “Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.” Download
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