Legislação Municipal
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Leis: 90
Leis complementares: 2
Decretos: 371
Resoluções: 1
Portaria: 135
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2021 | 304-21/2021 | Lei Municipal nº. 304_21 - RECONHECIMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS |
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| Leis | Outros | 2021 | 305-21/2021 | Lei Municipal nº. 305_21 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO. |
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| Leis | Outros | 2021 | 306-21/2021 | Lei Municipal nº. 306_21 - AUTORIZA A FIRMA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO |
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| Leis | Outros | 2021 | 307-21/2021 | Lei Municipal nº. 307_21 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS DESATIVADOS. |
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| Leis | Outros | 2021 | 308-21/2021 | Lei Municipal nº. 308_21 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB |
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| Leis | Outros | 2021 | 309-21/2021 | Lei Municipal nº. 309_21 - DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| Leis | Outros | 2021 | 310-21/2021 | Lei Municipal nº. 310_21 - ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2020 | 292-20/2020 | Lei Municipal nº. 292-20 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Leis | Outros | 2020 | 293-20/2020 | Lei Municipal nº. 293_20 - INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. |
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| Leis | Outros | 2020 | 294-20/2020 | Lei Municipal nº. 294_20 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| Leis | Outros | 2020 | 295-20/2020 | Lei Municipal nº. 295_20 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ASSENTAMENTO CAIMÃ. |
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| Leis | Outros | 2020 | 296-20/2020 | Lei Municipal nº. 296_20 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO |
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| Leis | Outros | 2020 | 297-20/2020 | Lei Municipal nº. 297_20 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS. |
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| Leis | Outros | 2020 | 298-20/2020 | Lei Municipal nº. 298_20 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2020 | 299-20/2020 | Lei Municipal nº. 299_20 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| Leis | Outros | 2020 | 300-20/2020 | Lei Municipal nº. 300_20 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 187, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 |
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| Leis | Outros | 2020 | 301-20/2020 | Lei Municipal nº. 301_20 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 302-20/2020 | Lei Municipal nº. 302_20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| Leis | ISSQN (ISS) | 2020 | 303-20/2020 | Lei Municipal nº. 303_20 - INSTITUI AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 290/2019 | Autoriza o Poder Executivo do Município de Adustina, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 284/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 283/2019 | “Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial na forma que indica, e dá outras providências.” |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 282/2019 | Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências. |
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| Leis | Regimento Interno | 2019 | 281/2019 | Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde - CMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 280/2019 | Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Di | 2019 | 279/2019 | Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 277/2019 | Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 276/2019 | “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.” |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 275/2019 | Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – C... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 274/2019 | “Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, do Município de Adustina na forma qu... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2019 | 273/2019 | Declara 13 de Janeiro dia do Senhor do Bonfim como feriado municipal em Adustina e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 272/2018 | Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, localizado naPraça Osmar Ribeiro,centro,na cidade de Adustina, Bahia, de forma não onerosa, para a construção, às expensas dos p... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 271/2018 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município - REFIS Municipal e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2018 | 270/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADUSTINA, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 269/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| Leis | Regimento Interno | 2018 | 268/2018 | Institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço “famíli... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 267/2018 | “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no Âmbito do Município e dá outras providências”. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 266/2018 | “Institui o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF no âmbito do município de Adustina/BA e da outras providencias” |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 265/2018 | Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidores e conselheiros dos órgãos da administração pública direta e fixa os valores de Diárias e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 264/2018 | Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente– FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio NAmbiente – S... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 263/2018 | Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente– FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – S... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 262/2018 | Autoriza o Executivo municipal realizar leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal, na forma que indica e da outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 261/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 260/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para construção de fossa séptica e sumidouro e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 259/2018 | Dispõe sobre os procedimentos para apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte, soltos nas vias e logradouros públicos da zona rural e urbana do Município de A... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 258/2018 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal n... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 257/2018 | “Dispõe sobre proibição e estacionamento de veículos automotores e ciclomotores em praça, calçada, e ainda, sobre transito de veículos em horário e local da feira livre de Adustin... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 256/2018 | Declara a CAPELINHA DOS VIEIRAS E A CAPELINHA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, como patrimônio cultural do Município de Adustina e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 255/2018 | Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 254/2018 | Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providencias. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 253/2018 | Altera a denominação de via pública, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 252/2018 | Altera a denominação da Avenida Antônio Carlos Magalhães, para Avenida Antônio Gomes de Santana. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 249/2018 | Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 248/2018 | Introduz alterações a Lei nº239/2017 (Código Tributário Municipal) e da outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 247/2018 | "Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF, nas condições que indica e dá outras providencias". |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 246/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma que ... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2018 | 245/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, na forma que ... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2017 | 244/2017 | Institui o Conselho Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – FUMTUR, na forma que indica, e da outras pro... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2017 | 243/2017 | Cria a Campanha de Arrecadação do IPTU e Autoriza o Executivo Municipal a doar prêmios aos contribuintes participantes adimplentes com suas obrigações tributárias no âmbito municí... |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 242/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADUSTINA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. |
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| Leis | Regime Jurídico | 2017 | 241/2017 | “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências” |
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| Leis | Regime Jurídico | 2017 | 240/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providencias. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 239/2017 | Institui Novo Código Tributário do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá providências correlatas. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 238/2017 | Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 237/2017 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, no Município... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 236/2017 | Obriga os meios de hospedagem localizados no Município de Adustina (BA) a realizar o registro de hóspedes e seu controle quantitativo em ficha específica e dá outras providências.... |
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| Leis | Outros | 2017 | 235/2017 | Dispõe sobre a criação do COMSEPA - Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Adustina, Bahia, trata da composição de seu colegiado e determina outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 234/2017 | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, na forma qu... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 233/2017 | Autoriza o Executivo Municipal, firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados a ser celebrado entre o Município de Adustina e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associa... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2017 | 232/2017 | Altera o caput, as alíneas e insere os incisos I e II do art. 10 da Lei Municipal nº 139/2008, que cria o Conselho Gestor Municipal de Habitação e Interesse Social, bem como o Fun... |
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| Leis | Regime Jurídico | 2017 | 231/2017 | Dispõe sobre a Criação de Cargos e Autoriza o Executivo Municipal contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades de funcionamento do Programa denominado: “Se... |
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| Leis | Outros | 2017 | 230/2017 | Institui o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 229/2017 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito municipal, na forma que indica, e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2017 | 228/2017 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2017, TRANSPOSIÇÃO, mediante deslocamento ... |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 227/2017 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2017 | 226/2017 | Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Adustina (BA), altera o inciso I, acrescenta o inciso II no art. ... |
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| Leis | Outros | 2017 | 225/2017 | Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao Servidor Público Municipal de Adustina – Bahia, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício. |
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| Leis | Outros | 2017 | 224/2017 | Altera os itens 2, 3, 4, 5, acrescenta o item 6 no inciso II do art. 1º; altera o inciso II do §1º e cria o §3º do art. 6º; altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educaç... |
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| Leis | Outros | 2017 | 223/2017 | Autoriza o Município de Adustina a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios... |
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| Leis | Outros | 2017 | 222/2017 | Concede reajuste de vencimentos ao Magistério Público do Município de Adustina (BA) e altera o anexo VI da Lei 212 de 28 de março de 2016, na forma que indica, e da outras providê... |
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| Leis | Outros | 2017 | 221/2017 | “Institui no âmbito municipal, o Programa Social denominado Semana Santa no município de Adustina (BA), autorizando, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a adquirir e... |
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| Leis | Outros | 2017 | 220/2017 | Autoriza o Poder Executivo, custear transporte rodoviário para estudantes universitários do município de Adustina (BA) e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 219/2017 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Adustina (BA) na forma que indica, e da outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2017 | 218/2017 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei Municipal nº 217 de 11 de janeiro de 2017, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de A... |
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| Leis | Outros | 2012 | 188/2012 | Altera a Lei Nº 182/2012 de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre a fixação dos Agentes Políticos do Município de Adustina, Estado da Bahia para a legislatura 2013/2016 e estabel... |
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| Leis | Outros | 2010 | 169/2010 | Altera os artigos 60 e 61 com os respectivos parágrafos da Lei Municipal 77/98, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e da outras providênci... |
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| Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2010 | 168/2010 | Plano de carreira, cargos e salários do Magistério; |
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| Leis | Outros | 2010 | 166/2010 | Altera as Leis de nº 63/97; 095/2001; 128/2006 e 155/2009 que dispõem sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Adustina e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 1997 | 054/1997 | Regulamenta a concessão de Diárias. |
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| Leis | Outros | 1989 | 001/1989 | Lei Orgânica do Município de Adustina/BA. |
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| Leis complementares | Regime Jurídico | 2018 | 251/2018 | Concede reajuste de Vencimento aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Adustina na forma que indica e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Regime Jurídico | 2018 | 250/2018 | Concede Reajuste de Vencimentos ao Magistério Público do Município de Adustina (BA) e altera o anexo I da Lei 222 de 21 de março de 2017, na forma que indica, e dá outras providên... |
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| Decretos | 2019 | 108/2019 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 107/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 106/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 105/2019 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 104/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 103/2019 | Nomeia os Conselheiros Municipais de Saúde de Adustina/BA. |
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| Decretos | 2019 | 102/2019 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de MOTORISTA do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 100/2019 | Declara de Interesse Público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e determina outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 099/2019 | Constitui Comissão Especial para estudo, revisão e elaboração de parecer/minuta que fundamente futura proposta de emenda da Lei Orgânica do Município de Adustina, Bahia, por qu... |
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| Decretos | 2019 | 098/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado de chefe de divisão da Secretaria Municipal de Educação – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 097/2019 | Anula ato administrativo que alterou o regime de trabalho de funcionários do quadro efetivo do município de 20 para 40 horas, na forma que indica e da outras providencias. |
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| Decretos | 2019 | 096/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 095/2019 | Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 094/2019 | Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2019, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 092/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 091/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 090/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 089/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 088/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 087/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 086/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 085/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 084/2019 | Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 083/2019 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 082/2019 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 081/2019 | Decreta Feriado e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 080/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2019 | 079/2019 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Advogado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 078/2019 | DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLIC... |
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| Decretos | 2019 | 077/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 076/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 075/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 074/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 073/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 072/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 071/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 070/2019 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 069/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 068/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 067/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 066/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 065/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 064/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 063/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 062/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 061/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 060/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 059/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 058/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 057/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 056/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 055/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 054/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 053/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 052/2019 | Exonera funcionário(a) público(a) comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 051/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Coordenadora de Programa Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras p... |
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| Decretos | 2019 | 050/2019 | Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018. |
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| Decretos | 2019 | 049/2019 | Exonera, a pedido, funcionário público efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 048/2019 | Exonera, a pedido, funcionária pública comissionada da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 047/2019 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 046/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA. |
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| Decretos | 2019 | 045/2019 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2019 | 044/2019 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 043/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2019 | 042/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe da Seção de Cadastramento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras pr... |
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| Decretos | 2019 | 041/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 040/2019 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 039/2019 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de eventos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá out... |
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| Decretos | 2019 | 038/2019 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de departamento da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outr... |
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| Decretos | 2019 | 037/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 036/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de divisão da educação infantil, pré-escola e especial da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da B... |
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| Decretos | 2019 | 035/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de diretora do departamento de turismo da Secretaria de, Esporte Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e d... |
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| Decretos | 2019 | 034/2019 | Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenadora de programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2019 | 033/2019 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretora do departamento de promoção ao trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bah... |
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| Decretos | 2019 | 032/2019 | Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 031/2019 | Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018. |
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| Decretos | 2019 | 030/2019 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 029/2019 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 028/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 027/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 026/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 025/2019 | Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Vice-Diretora do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 024/2019 | Dispõe sobre a V CONFERÊNCIA DE SAÚDE de Adustina/Ba e dá outras e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 023/2019 | Altera o §2º do Art. 1º do Decreto nº 072/2018, estabelecendo nova data para o sorteio do prêmio da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018. |
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| Decretos | 2019 | 022/2019 | Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 021/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 020/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 019/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 018/2019 | Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 017/2019 | Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Diretora Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 016/2019 | Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 015/2019 | Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 014/2019 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista - Ginecologista do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 013/2019 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 012/2019 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 011/2019 | Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 010/2019 | Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 009/2019 | Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 008/2019 | Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências |
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| Decretos | 2019 | 007/2019 | Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 006/2019 | Dispõe sobre a alteração provisória do funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 005/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2019 | 004/2019 | Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 003/2019 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019. |
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| Decretos | 2019 | 002/2019 | Exonera funcionário público nomeado para o Cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 001/2019 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2019 | 100-A/2019 | Constitui Comissão Especial para análise, apuração de fatos e emissão de relatório final circunstanciado, no âmbito municipal, que indique possíveis irregularidades admissionais... |
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| Decretos | 2018 | 093/2018 | Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 078/2018 | Possibilita a restituição aos cofres públicos, por parte do servidor infrator, de multas de transito originárias de infrações cometidas por servidores na condução de veículos pert... |
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| Decretos | 2018 | 077/2018 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Adustina/Ba e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 076/2018 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 075/2018 | Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 074/2018 | Exonera funcionário público nomeado para o Cargo de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 073/2018 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 072/2018 | Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 071/2018 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2018 | 070/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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| Decretos | 2018 | 069/2018 | Cria subcomissão para procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no âmbito municipal e nomeia os respectivos membros, na forma que indica e dá outras provid... |
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| Decretos | 2018 | 068/2018 | Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de médico especialista- Ortopedista do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 067/2018 | Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 066/2018 | Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 065/2018 | Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos e Máquinas, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 064/2018 | Dispõe sobre extinção das Instituições Escolares da rede municipal de Ensino Fundamental. |
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| Decretos | 2018 | 063/2018 | Nomeia Funcionário (a) Público (a) para cargo comissionado de Coordenadora de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 062/2018 | Nomeia Funcionário (a) Público (a) para cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 061/2018 | Exonera funcionário (a) público (a), nomeado (a) para o Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 060/2018 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 059/2018 | Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 058/2018 | Reduz carga horária de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 057/2018 | Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 056/2018 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 055/2018 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL DE N.º 164/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2018 | 054/2018 | Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 053/2018 | Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 052/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 051/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Secretario de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 050/2018 | Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Adustina - Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 049/2018 | Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 049/2018 | Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo de Secretária de gabinete da assistência social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 048/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de inspeção do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 047/2018 | Decreta feriado, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 045/2018 | Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 044/2018 | Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de técnica de enfermagem do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 043/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de manutenção de arquivo e patrimônio cultural do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras provid... |
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| Decretos | 2018 | 042/2018 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 041/2018 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 040/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 039/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe da Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 038/2018 | Dispõe sobre a criação da Identidade Funcional da Guarda Municipal de Adustina, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 037/2018 | Dispõe sobre a criação do Símbolo que identifica a Guarda Municipal de Adustina, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 036/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e das outras Providencias. |
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| Decretos | 2018 | 035/2018 | Reduz carga horária de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e da outras providencias. |
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| Decretos | 2018 | 034/2018 | Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de Agente de Saúde - endemias do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 033/2018 | Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 032/2018 | Convoca a etapa municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE). |
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| Decretos | 2018 | 031/2018 | Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 030/2018 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 029/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Assistente de Controle Interno do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 028/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Programas e Projetos do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 027/2018 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 026/2018 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 025/2018 | Convoca audiência pública para análise e validação da versão preliminar do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação: biênio 2015-2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 024/2018 | Revoga as disposições contidas no Decreto nº 084, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de ... |
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| Decretos | 2018 | 023/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de cultura, esporte e lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 022/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 021/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 020/2018 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Unidade Básica de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 019/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 018/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 017/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Supervisão Educacional do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 016/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 015/2018 | Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 014/2018 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 013/2018 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 012/2018 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 011/2018 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 010/2018 | Institui o Fórum Municipal de Educação, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 009/2018 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... |
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| Decretos | 2018 | 008/2018 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe de Divisão de Núcleo de apoio a saúde da família da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá... |
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| Decretos | 2018 | 007/2018 | Reduz carga horária de funcionária ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 006/2018 | Convoca Audiência Pública para Constituição do Fórum Municipal de Educação de Adustina-BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 005/2018 | Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 004/2018 | Decreta Feriado e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 003/2018 | Define o percentual de atualização monetária dos tributos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2017, para o exercício de 2018. |
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| Decretos | 2018 | 002/2018 | Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 001/2018 | Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em vasilhames de vidro (garrafas) em evento festivo, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 187/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de chefe de divisão da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 186/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Diretora de Departamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 185/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 184/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Adm e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 183/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Assistente Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 182/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Divisão de Agentes de Combate à endemias do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 181/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 180/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 179/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Coordenadora de Programa da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 178/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 177/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 176/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 175/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 174/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 173/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Assistente Técnico Jurídico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 172/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 171/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 171/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 170/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 169/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 168/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 167/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 165/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 164/2017 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento de figura ilustre do Município de Adustina-Bahia e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2017 | 163/2017 | Concede licença remunerada à servidora pública municipal ANA PAULA SILVA MIGUEL, por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 162/2017 | Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais na forma que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 161/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 160/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 159/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 158/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 157/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 156/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 155/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 154/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 153/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 152/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 151/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 150/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 149/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 148/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 147/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 146/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 145/2017 | Nomeia ocupante do Cargo de chefe de cerimonial do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 144/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2017 | 143/2017 | Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 142/2017 | Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinar do Município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2017 | 141/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Sem Especialização do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 140/2017 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Psicóloga do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 139/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente de Saúde (Endemias) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 138/2017 | Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 137/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 136/2017 | Nomeia ocupante do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 135/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado Chefe de Seção da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 134/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 133/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 132/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 131/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 130/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 129/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 128/2017 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 127/2017 | Dispõe sobre a redução de gratificações na forma que indica, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 126/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 125/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 124/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 123/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 122/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 121/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 120/2017 | Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 119/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do “Programa Criança Feliz” do município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 117/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estad... |
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| Decretos | 2017 | 116/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 115/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 114/2017 | Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 113/2017 | Exonera Funcionário Público, nomeado para Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 112/2017 | Exonera Funcionária Pública, nomeada para Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 111/2017 | Nomeia ocupante do Cargo de Oficial de Gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 110/2017 | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no município de Adustina (BA), em razão do falecimento de Servidora Pública Municipal, na forma que indica e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2017 | 109/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico – CMCSB - do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 108/2017 | Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Adustina-BA e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 107/2017 | Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 105/2017 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 104/2017 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADUSTINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2017 | 103/2017 | Nomeia Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 102/2017 | Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providên... |
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| Decretos | 2017 | 101/2017 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial de Seleção para o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Auxiliar de Serviços ... |
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| Decretos | 2017 | 100/2017 | Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 099/2017 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem/Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 098/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Motorista Categoria C ou D do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 097/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Sem Especialização do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 096/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Especialista (Pediatria) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 095/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Médico Especialista (Ortopedia) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 094/2017 | Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 093/2017 | Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 092/2017 | Nomeia Assistente Técnica Jurídica do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 091/2017 | Nomeia Diretora do Departamento de Turismo do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 090/2017 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Professora I (Especialização em Braille) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 089/2017 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 088/2017 | Nomeia Diretor da Unidade Mista Hospitalar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 087/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente de Saúde (Endemias) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 086/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente de Saúde (Endemias) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 085/2017 | Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 084/2017 | Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 205 de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como... |
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| Decretos | 2017 | 083/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Coordenadora de Programa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 082/2017 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 081/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 080/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem/Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 079/2017 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Psicóloga do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 078/2017 | Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Odontólogo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 077/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Motorista Categoria C ou D do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 076/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista (Ginecologia) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 075/2017 | Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista (Cardiologia) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 074/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 073/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Enfermeiro (a) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 072/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 071/2017 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 070/2017 | Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Assistente Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 069/2017 | Nomeia Candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Agente Administrativo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 068/2017 | Nomeia Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 067/2017 | Nomeia Administradora Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 066/2017 | Nomeia Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 065/2017 | Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 064/2017 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 063/2017 | Declara Vacância de Cargo público, do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 062/2017 | Dispõe sobre Reintegração Provisória de Servidora Pública municipal, em cumprimento a determinação judicial, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 061/2017 | Altera a composição da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, instituída pelo Decreto nº 015 de 04 de setembro de 2015, na forma que indica e dá outras providên... |
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| Decretos | 2017 | 060/2017 | Nomeia Assessor Jurídico/ do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 059/2017 | Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 058/2017 | Decreta Ponto Facultativo e Feriado, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 057/2017 | Nomeia Diretora de Departamento da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 056/2017 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Adustina (BA), afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MI 01/2012 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 055/2017 | Nomeia os representantes do Governo Municipal no do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 054/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de seção da Secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 053/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 052/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Chefe de Seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 051/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de diretor de departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 050/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Assistente técnico jurídico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 049/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo de Chefe de Seção da Secretaria de Saúde do Município de Adustina– Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 048/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Seção da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências |
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| Decretos | 2017 | 047/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 046/2017 | Nomeia ocupante para o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 045/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 044/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 043/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 042/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 041/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de gabinete do Prefeito do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 40/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Seção da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 039/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 038/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da secretaria de educação, esporte, cultura e lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 037/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 036/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de secretária de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 035/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de diretor de departamento da Secretaria da Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 034/2017 | Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de Divisão da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 033/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Administração e finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 032/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de seção da secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 031/2017 | Nomeia ocupante para o cargo de Chefe de Divisão da secretaria de educação, esporte, cultura e lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 030/2017 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 029/2017 | Transferência do dia de realização da Feira Livre Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 028/2017 | Concede Gratificação Especial á servidora e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 027/2017 | Nomeia Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 026/2017 | Concede Gratificação Especial a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 025/2017 | Concede Gratificação Especial a Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 024/2017 | Nomeia a Diretora de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 023/2017 | Nomeia Chefe de Divisão de Vigilância da Saúde do Município de Adustina (BA) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 022/2017 | Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 021/2017 | Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita de desembolso para o exercício de 2017 do Município, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2017 | 020/2017 | Aprova para o exercício financeiro de 2017 o Quadro de Detalhamento da despesa (QDD), do Município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2017 | 019/2017 | Nomeia Coordenadora de Programa da Secretaria Municipal de Adustina/BA. |
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| Decretos | 2017 | 018/2017 | Nomeia Assessor Jurídico do Município de Adustina/BA. |
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| Decretos | 2017 | 017/2017 | Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Planejamento e Coordenação Geral do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 016/2017 | Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 015/2017 | Dispõe sobre o recadastramento dos funcionários públicos de cargo de provimento efetivo do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 014/2017 | Nomeia servidor para o cargo de Diretor de Departamento do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 013/2017 | Nomeia servidora para o cargo de Diretora de Departamento do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 012/2017 | Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 011/2017 | Nomeia servidor para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 010/2017 | Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 009/2017 | Nomeia servidora para o cargo de Chefe de divisão do Município de Adustina-Ba. |
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| Decretos | 2017 | 008/2017 | Nomeia o Sr. Lucas Gonçalves dos Santos ao cargo de Controlador Interno do Município de Adustina-BA. |
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| Decretos | 2017 | 007/2017 | Nomeia a Sra. Ivone Gonçalves dos Santos ao cargo de Secretária Municipal de Educação. |
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| Decretos | 2017 | 006/2017 | Nomeia Secretário de Administração e Finanças do Município de Adustina/BA. |
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| Decretos | 2017 | 005/2017 | Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. |
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| Decretos | Outros | 2017 | 004/2017 | Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Adustina/BA. |
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| Decretos | Outros | 2017 | 003/2017 | Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. |
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| Decretos | Outros | 2017 | 002/2017 | Rescinde todos os contratos vigentes de servidores e/ou prestadores de serviços não estáveis do Município de Adustina/BA. |
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| Decretos | Outros | 2017 | 001/2017 | Exonera todas as nomeações para os cargos comissionados realizados até dia 31/12/2016. |
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| Resoluções | 2017 | 118/2017 | Exonera, a pedido, Funcionário Público Efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 002-GPM/2019 | Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 003-GPM/2019 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 004-GPM/2019 | Designa funcionário Público para ocupar Função Gratificada, na forma que indica e da outras providencias. |
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| Portaria | 2019 | 005-GPM/2019 | Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA), para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, ... |
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| Portaria | 2019 | 006-GPM/2019 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá Noutras providências. |
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| Portaria | 2019 | 007-GPM/2019 | Determina a proibição de uso de armas de fogo por funcionários públicos do município de Adustina, durante as atividades laborativas, na forma que indica e da outras providencias. |
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| Portaria | 2019 | 008-GPM/2019 | Acata recomendação do MPF - Ministério Público Federal e disciplina práticas a serem adotadas em procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Adustina/Bahia e demais ór... |
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| Portaria | 2019 | 009-GPM/2019 | Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 010-GPM/2019 | Designa funcionário público para ocupar função gratificada no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 011-GPM/2019 | Designa funcionário público para ocupar função gratificada no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 012-GPM/2019 | Designa funcionária pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Bom Jesus, na forma que indica e dá outras providência... |
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| Portaria | 2019 | 001-GPM/2019 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 005-GPM/2019 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Portaria | 2019 | 001-SMAF/2019 | Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Púb... |
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| Portaria | 2019 | 002-SMAF/2019 | Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2019, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2019. |
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| Portaria | 2019 | 003-SMAF/2019 | Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comporem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPT... |
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| Portaria | 2019 | 004-SMAF/2019 | Dispõe sobre a divulgação do valor arrecadado a título de IPTU no exercício de 2018, e a descrição e valor do bem móvel adquirido para doação aos contribuintes adimplentes à títu... |
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| Portaria | 2019 | 001-SME/2019 | Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2019 | 002-SME/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 205 de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como, a Le... |
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| Portaria | 2019 | 003-SME/2019 | Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2020. |
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| Portaria | 2019 | 001-SMS/2019 | Regulamenta, no âmbito do município de Adustina, Bahia, os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde, bem como... |
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| Portaria | 2019 | 002-SMS/2019 | Determina a emissão e fornecimento de certidão negativa de atendimento pelas Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde com funcionamento no ... |
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| Portaria | 2019 | 003-SMS/2019 | Regulamenta a permuta de plantões médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem lotados no Município de Adustina - Bahia e determina outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 007/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 008-GPM/2018 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 009-GPM/2018 | Designa Funcionária Pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade Mista Hospitalar Maria dos Santos Almeida, na forma que indica e dá outr... |
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| Portaria | 2018 | 010-GPM/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2018 | 011-GPM/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2018 | 012-GPM/2018 | Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da e... |
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| Portaria | 2018 | 013-GPM /2018 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 014-GPM /2018 | Revoga a Portaria Nº 035/2017 que designa funcionária pública para a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar III – FGSE-III do Município de Adustina – Estado da Bahia ... |
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| Portaria | 2018 | 001-GPM/2018 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo de contratação temporária a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras p... |
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| Portaria | 2018 | 002-GPM/2018 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Escola Municipal Presidente Itamar Franco, na forma que indica e dá outras provi... |
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| Portaria | 2018 | 003-GPM/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 004-GPM/2018 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família do povoado São Francisco, na forma que indica e dá o... |
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| Portaria | 2018 | 005-GPM/2018 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família do povoado João Grande, na forma que indica e dá out... |
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| Portaria | 2018 | 006-GPM/2018 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade Mista Hospitalar, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 025-GPM/2018 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada p... |
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| Portaria | 2018 | 002-SME /2018 | Dispõe sobre a transferência, renovação e matriculas de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2019. |
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| Portaria | 2018 | 001-SME/2018 | Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades escolares em toda rede municipal de ensino em virtude da paralisação nacional dos caminhoneiros. |
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| Portaria | 2018 | 015-GPM /2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos de Chefia, informar a ausência de funcionários durante o horário de trabalho, na forma que indica e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 016-GPM/2018 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de veículos e máquinas, e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 017-GPM/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 018-GPM /2018 | Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo d... |
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| Portaria | 2018 | 019-GPM/2018 | Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo... |
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| Portaria | 2018 | 020-GPM/2018 | Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo... |
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| Portaria | 2018 | 021-GPM/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 022-GPM/2018 | Nomeia Membros da Comissão para discussão de Plano de Cargos e Carreira dos ACS/ACE do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 026-GPM/2018 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada p... |
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| Portaria | 2018 | 027-GPM/2018 | Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 023-GPM/2018 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidor Público do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2018 | 024-GPM/2018 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada p... |
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| Portaria | 2018 | 001-SMAF/2018 | Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Púb... |
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| Portaria | 2018 | 002-SMAF/2018 | Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2018, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2018. |
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| Portaria | 2018 | 003-SMAF/2018 | Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comprem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPTU ... |
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| Portaria | 2017 | 078/2017 | Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 077/2017 | Constitui Comissão para Lavramento de Termo de Conferência de Caixa e Bancos do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 076/2017 | CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria | 2017 | 075/2017 | CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria | 2017 | 074/2017 | CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria | 2017 | 073/2017 | CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria | 2017 | 072/2017 | CONCEDE LICENÇA A PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Portaria | 2017 | 071/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 070/2017 | Nomeia Pregoeira Publica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 069/2017 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 068/2017 | Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 067/2017 | Dispõe sobre Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 066/2017 | Dispõe sobre Lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 065/2017 | Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 064/2017 | Revoga, a pedido, Licença Sem Remuneração de Servidor Público do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 063/2017 | Estabelece escala e carga horaria de trabalho de funcionário público, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 062/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 061/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 060/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 059/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 058/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 057/2017 | Nomeia Pregoeira Publica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 056/2017 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 055/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 054/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 053/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 052/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 051/2017 | Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 050/2017 | Institui e nomeia os membros da Comissão Técnica de análise documental da Transmissão de Governo no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 049/2017 | Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 048/2017 | Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 047/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 046/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 045/2017 | Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 045/2017 | Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 044/2017 | Nomeia Pregoeira Publica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 043/2017 | Dispõe a Lotação de Servidor Público municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 042/2017 | Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público Nº001/2015 no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras prov... |
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| Portaria | 2017 | 041/2017 | Institui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina, Estado da Bahia - COMDEC e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 040/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 039/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina, Estado da Bahia – COMDEC e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 038/2017 | Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 037/2017 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 036/2017 | Dispõe a Lotação de Servidor Público municipal e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 035/2017 | Designa Funcionária Pública Muncipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 034/2017 | Nomeia Membros da Comissão para realização de Levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Adustina e dá outras providencias. |
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| Portaria | 2017 | 033/2017 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 032/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora III - CD-VI do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 031/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 030/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora IV - CD-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 029/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Secretário de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 028/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 027/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretor II - CD-V do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 026/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora II - CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 025/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 024/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 023/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora II - CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 022/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 021/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora II - CD-V do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 020 /2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora II - CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 019/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar I - FGSE-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 018/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica I - FGCP-1 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 017/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretor I - CD-IV do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 016/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora I - CD-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 015/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica III - FGCP-3 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 014/2017 | Altera um membro do Comitê Municipal do PDDE Interativo nomeado na Portaria 004/2017 e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 013/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 012/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico III - FGCP-3 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 011/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Diretor IV - CD-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 010/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora IV - CD-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 009/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 008/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica III - FGCP-3 do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 007/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora III - CD-VI do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 006/2017 | Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 005/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 004/2017 | Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 003/2017 | Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 002/2017 | Nomeia Pregoeiro Publico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 001/2017 | Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| Portaria | 2017 | 001GSMS/2017 | “Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.” |
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