2228

Adustina

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal
Adustina



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 580 resultados das pesquisas.

Leis: 71

Leis complementares: 2

Decretos: 371

Resoluções: 1

Portaria: 135

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Regime Jurídico 290/2019 Autoriza o Poder Executivo do Município de Adustina, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências. Detalhes
Regime Jurídico 284/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial e dá outras providências. Detalhes
Regime Jurídico 283/2019 “Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial na forma que indica, e dá outras providências.” Detalhes
Regime Jurídico 282/2019 Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências. Detalhes
Regimento Interno 281/2019 Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde - CMS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências. Detalhes
Regime Jurídico 280/2019 Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
LDO - Lei de Di 279/2019 Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura... Detalhes
Regime Jurídico 277/2019 Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura... Detalhes
Regime Jurídico 276/2019 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.” Detalhes
Regime Jurídico 275/2019 Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – C... Detalhes