Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Março - 2021

  02/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Portaria GPM 017/2021 De 02 De Março De 2021 - Institui Comissão Processante para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: DLL4YZLQJ+XFQGK7FYTC3G

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Decreto 049/2021 De 01 De Março De 2021.
  -Decreto 050/2021 De 01 De Março De 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
  -

  Nº certificação: HSLUPB7M6YF6RYQ8UKIA2W

  ---

• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Decreto 045/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 046/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 047/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 048/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AWGTOWNF9K63HJMKEGA54A

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Decreto Nº 30 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.603.989,05 (Um Milhão e Seiscentos e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 209.011,00 (Duzentos e Nove Mil e Onze Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 32 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 112.000,66 (Cento e Doze Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: IBZJFJAJIKIC/BI/BOZNEG

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Concede renovação de licença ambiental municipal de operação, com validade de 02 (dois) anos, à Empresa Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp, e determina outras providências.
  -Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
  -RLO – Renovação de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
  -

  Nº certificação: T4SKGY6C8HRXU0YDKJK6TQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Decreto Nº 043/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 039/2017 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
  -Decreto Nº 044/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência Em função da estiagem prolongada em área geográfica do Município de Adustina que não possuem sistema de abastecimentos de água pela EMBASA – Bahia e determina outras providências
  -Portaria GPM Nº 016/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 014/2021 – Reconduz membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
  -

  Nº certificação: H4OL+NQZYXWOP5GMZLXCLG

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: H3MYCKCXQTVJIE++CJNANG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Decreto 042/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas e urgentes medidas de enfrentamento ao pico histórico de transmissão comunitária dos casos de Covid-19 neste Município de Adustina -Ba, na forma que indica e dá outras providências”.

  Nº certificação: DVWIMB2DG1HIEZTO3FG0YG

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Portaria GPM 015/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença á servidor público municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: HKYGRBGCHQTA/XOXA8OTBG

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação - Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - EPP

  Nº certificação: ONOLI1WBQKWTIJR7ICQYCQ

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
  -

  Nº certificação: XXFP+/ULZBQM/GUC0XV7VW

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2017 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda – ME

  Nº certificação: VQOUVS8A5M7XJ/A67AFHYG

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
  -Parecer CME Nº 03/2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
  -

  Nº certificação: M3FZNLUQNJG+DAW46CEG0A

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Decreto 041/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GV6BT2TXFJ/LWUDLUAF2UW

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Aviso De Chamada Publica 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: W13G0K6YVL5M+OUXXYLMCQ

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Portaria GPM Nº 013/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Remuneração ao servidor lotado na Guarda Civil Municipal, Anderson Cruz dos Santos, para tratar de interesses particulares e determina outras providências.
  -Extrato - Publicação Resumida da Decisão Final - Processo Administrativo Nº PA 001/2021 - Portaria GPM Nº 013/2021.
  -Portaria GPM Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 041/2017 – Reconduz e substitui membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
  -

  Nº certificação: SSMI5NNNG63YPQCMFNCRIW

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Portaria SME Nº. 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Define procedimentos complementares e excepcionais para o calendário escolar do ano letivo de 2021 a serem adotados nas unidades escolares de educação básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: O+DP/IPK1TSZDAWCCSB2UG

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Decreto 040/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Ocupante Do Cargo Comissionado Do Município De Adustina – Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +FKDYGLDRC/ZTQ6E6JYIJG

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Decreto 037/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenador de Programa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 038/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 039/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LEDMPQVFH9KGQLGDBQW1KG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de parcela remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: QQBVS7SUAQ+8BLYDNXVP6G

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Decreto 036/2021 De 05 de fevereiro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Adustina-Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: LBTAROJ3OYLRYYFGZCHFLQ

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
  -

  Nº certificação: XE+O22SCXYCDJJAXHQCFWA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Portaria GPM Nº 012/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Destitui Servidores Públicos Municipais de Cargos Comissionados após Conclusão de PAD - Processo Administrativo Disciplinar e Determina outras providências.
  -Extrato - Publicação Resumida Da Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD 01.1910202 - Portaria GPM Nº 018/2020. (Maria Patrícia Santana Oliveira).
  -

  Nº certificação: R4LNW8XUYJY9W2RKUDUWKA

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 327/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
  -

  Nº certificação: XBD2D6VBJLMJ2YQ2JRWCVA

  ---

• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: CPQCJCTQ4FCPRU3UH0GTGA

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 028/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 030/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 031/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 032/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 033/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 034/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 035/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: C2AWNYQZXERIQC1OEAUUMW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Portaria GPM 010/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Portaria GPM 011/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeira Pública Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
  -Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº377/2020.
  -Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 278/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 277/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 275/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 276/2019.
  -Ato De Publicação Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 128/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 140/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 139/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 138/2020.
  -

  Nº certificação: KJPUVZEGRVTWTHLEZPRYXW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: GTNG8WDMUZBEQL7OPPA8FQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Aditamento de prorrogação de prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias.

  Nº certificação: NLWQZR/F/JL7QJ83FUGLOA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Decreto 025/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Fica nomeada a Srª. Josefa Ilza Santos de Oliveira no cargo de Assistente Técnico do Jurídico do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: XXPVZGJKHOSADIIAGW2FFW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto 023/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 024/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O49NHOMUEBF4LOWSXM8UBA

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: RHQMDIMP8OTE6T3IWNR2BG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Lei Nº 303/2020 de 30 de Dezembro de 2020 - Regulamenta a obrigação acessória do ISS instituída pela lei complementar federal nº 175/2020, altera dispositivos da lei nº 239/2017 (código tributário municipal), regulamenta as regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISS entre o município de Adustina e outros municípios conforme estipulado pela LC federal nº 175/2020 e dá outras providências.
  -Parecer CME 002/2021.
  -

  Nº certificação: KUMJK273GG535NRRLQKVJW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Decreto nº 24 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.741,32 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 03 de Novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 1.076.178,27 (Um milhão e setenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: IG8UGVK/YMKTQYYTNBWTWG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de frutas e verduras frescas destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: ADGVMUJPDVKPKPGOEUJRTA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020. Empresa: Pedro vieira dos Santos de Adustina-ME
  -

  Nº certificação: CUGY2DRQGMBWUB2KISQIJA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Portaria SME Nº 001, de 14 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2021.
  -Parecer Nº 01/2021 Processo Nº 01/2021 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina nos termos da Lei Federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.
  -

  Nº certificação: OWB0DOK7OSCZUK8ROD5IZW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto N.º 073, de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: WHQBWKHEMKBFYD95XYU0FG

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Rescisão Amigável- Contrato Administrativo N°. 319/2020- Despacho – Empresa: Campos Construtora Ltda – Me.
  -Extrato De Rescisão Amigável contrato De Execução De Obras De Pavimentação A Paralelepipedos Nº 319/2020 - Pessoa Jurídica: Campos Construtora Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: UI56WDFZKF4TMJ0+A4OEGA

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto 015/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 016/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 017/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 018/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 019/2021 De 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 020/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 021/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 022/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 002/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 003/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 005/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 006/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 007/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 008/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 009/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: V1GBDPUBP0FLJZE70NLMMW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro nº. 072/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do município e dá outras providências.
  -Decisão Referente a Rescisão Contratual Unilateral Contrato nº 035/2018 e Seus Aditivos.
  -Extrato de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Máquinas nº 035/2018 e Seus Aditivos - Master Serviços Preparação de Documentos Ltda -ME.
  -

  Nº certificação: VWD4BWFG7ZP3U1AZPQOO4G

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto 014/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0AYEOSGYBPRBBR/1/JD1/A

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 022/2020 - Jose Ribeiro dos Santos Júnior – ME.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 - José Ribeiro dos Santos Junior - ME.
  -Resultado do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
  -

  Nº certificação: /GHYNXFYJOGQEP3+FE1XAQ

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Retificação No Ato De Publicação Do Resultado E Homologação Do PP 020/2020, No Dom, Dia 07/01/2021, 5-Ano VI-Nº1237.

  Nº certificação: BO5JRPBIOG12QUL37CNPRW

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Portaria GPM 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Designa funcionário público ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no setor de serviços urbanos, na forma que indica e dá outras providencias.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -

  Nº certificação: 8DEQJ4SYSLMLSXGMRYBVDA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto 013/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /JVZENL2/OHB3TQ0JV9GVG

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Decreto 007/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 008/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 009/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 010/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 011/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 012/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 018/2020
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020
  -

  Nº certificação: UFTN0VDCLJILY9DY/UE7WA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 072 / 2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto N.º 073, de 31 de dezembro de 2020.
  -Decreto 074/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 075/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 076/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 077/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 001/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 002/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 003/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 004/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 005/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 006/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: I74IIOMJWRFQ5A/TLAY6NA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a publicação de renúncia do mandato do Conselheiro Tutelar Glebeson Alves do Nascimento.
  -Edital CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Convoca o Conselheiro Tutelar 1º Suplente Elenaldo Rodrigues de Andrade para assumir o cargo, devendo se apresentar no CMDCA no prazo máximo de três dias úteis a partir da publicação desta, manifestando formalmente sua aceitação, sendo seu silêncio interpretado como não aceitação.
  -

  Nº certificação: 9EGQFIHQ+KJTTULZJSMOYG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Decreto 068/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 069/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 070/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera a pedido ocupante do cargo de conselheiro tutelar do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 071/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: ND2KPH3BDHR/JHLHRKFB8W

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 066-2020 - Constitui comissão para Lavramento de termo de conferência de caixa e Bancos 2020.
  -Decreto Nº 067-2020 - Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina.
  -

  Nº certificação: DJYSF4Z9HGMP6ZQ12WWAYQ

  ---