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Bahia

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Diário Oficial

Outubro - 2019

15/10/2019 - Edição nº 946

Resumo: Resolução CMDCA Nº 005/019 de 15 de outubro de 2019 - Divulga a homologação do resultado final, após prazo recursal, do processo de escolha para Conselheiro Tutelar do município de Adustina – BA, para o quadriênio 2020-2023.

Nº certificação: IPJBCES+WBIMWVTKQUUIJA

15/10/2019 - Edição nº 945

Resumo: - Edital de Convocação 06/2019 -Concurso Público 01/2015 .

Nº certificação: UI8S6YEUTNQCW9CAHOY2VA

14/10/2019 - Edição nº 944

Resumo: • Decreto n°104/2019 de 11 de Outubro de 2019- Altera o Regime de 20 Para 40 Horas Semanais da Carga Horária de Funcionário Efetivo do Município, na Forma que Indica e dá Outras Providências.
-• Errata do Decreto- Edição de Terça-Feira, 8 de Outubro de 2019 2 - Ano Iv - nº 936.
-

Nº certificação: LGA8QYDWPE3ERAKTDF3YGG

14/10/2019 - Edição nº 943

Resumo: • Portaria SEAMA nº 004/2019 de 09 de outubro de 2019- Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa Posto Tradição Ltda EPP, e determina outras providências.
-• Portaria SEAMA nº 005/2019 de 09 de outubro de 2019- Concede Renovação de Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda, Me, e Determina Outras Providências.
-• Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação. Empresa Posto Tradição Ltda Epp.
-• Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação. Empresa GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda, Me.
-• Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação. Empresa Posto Tradição Ltda, Epp .
-• Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação. Empresa GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda, Me .

Nº certificação: HP24CF+WJGHZZKZLEZ9O3Q

11/10/2019 - Edição nº 942

Resumo: - Decisão da Pregoeira Oficial- Impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 031/2019.

Nº certificação: L6TRHBAN6FWMDYRPUCONHG

10/10/2019 - Edição nº 941

Resumo: - Resolução CMDCA nº 004/019 de 7 de Outubro de 2019- Divulgar o Resultado do Processo de Escolha Para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina – BA, Para o Quadriênio 2020-2023.

Nº certificação: 25JHXXQRH6YKG0J65+LVCG

10/10/2019 - Edição nº 940

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalações de aparelhos de ar condicionado para atender diversas secretarias do município de Adustina/BA.

Nº certificação: MFRIZH8GCPAVAAQ0MKACXW

09/10/2019 - Edição nº 939

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 033/2019 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender diversas secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: SKRMX2VN90VWRXZWBAPONA

09/10/2019 - Edição nº 938

Resumo: • Decreto Nº 101 /2019 de 07 de Outubro de 2019 - Constitui Comissão Especial para análise, apuração de fatos e emissão de relatório final circunstanciado, no âmbito municipal, que indique possíveis irregularidades admissionais no quadro de servidores públicos locais, nos termos que abaixo especifica e determina outras providências.

Nº certificação: PYF2XKLJDPLGT9YLLO+WIA

08/10/2019 - Edição nº 937

Resumo: Decreto Nº103/2019 de 08 de Outubro de 2019 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde de Adustina/Ba.

Nº certificação: 8GCDRXHA3X6/DJXCVIACYG

08/10/2019 - Edição nº 936

Resumo: Decreto 101/2019 de 08 de Outubro de 2019 - Nomeia candidata habilitada em concurso público para o cargo efetivo de enfermeira do município de Adustina – estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 102/2019 de 08 de Outubro de 2019 - nomeia candidato habilitado em concurso público para o cargo efetivo de motorista do município de Adustina – estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital de Convocação 06/2019 Concurso Público 01/2015.
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Nº certificação: UMGNMPO9XGBTD+GJKFSXTW

08/10/2019 - Edição nº 935

Resumo: Portaria Nº.002/2019 de 03 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, lei nº 205 de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como, a lei nº 208 de 23 de novembro de 2015 que altera a redação das metas 14 e 20 estabelecidas na lei nº 205/2015 e dá outras providências.

Nº certificação: HN7JNVV2TSKNH5OVFRMSDQ

04/10/2019 - Edição nº 934

Resumo:
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 445/2019. (Arivaldo Vieira de Andrade).
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Nº certificação: QNZXDVPKSSWDMWVTQDQ3CG

03/10/2019 - Edição nº 933

Resumo: Decreto nº099/2019 de 23 de Setembro de 2019- Constitui Comissão Especial Para Estudo, Revisão e Elaboração de Parecer/Minuta Que Fundamente Futura Proposta de Emenda da Lei Orgânica do Município de Adustina, Bahia, por Quem de Direito e Determina Outras Providências.
-Decreto nº 100 /2019 de 03 de Outubro de 2019- Declara de Interesse Público Para Fins de Desapropriação Administrativa, Imóvel que Especifica e Determina Outras Providências
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Nº certificação: OEH9LAPFPTLDBO8FNPKGAG

02/10/2019 - Edição nº 932

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de material elétrico diversos, para uso nas diversas secretarias do município de Adustina/BA.
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Nº certificação: +UYZMHZ0G+PFBFFQT17/QQ
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 931

Resumo: Edital de convocação para assinatura do termo de posse 04/2019 Concurso Público 01/2015.

Nº certificação: JWLFYSHKSJJW9FEC+OMFJA

26/09/2019 - Edição nº 930

Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de agosto de 2019 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.413,80 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 16 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Comunicado de Realização de Audiência Pública 2º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 7IRBD5G5CDEJQVTBITAZPG

26/09/2019 - Edição nº 929

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: /TB7CS+QHJRPWPUS2TAEJQ

25/09/2019 - Edição nº 928

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 007/2019 - Legecom – Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 385-2019 - Legecon – Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 386-2019 - Legecon – Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387-2019 - Legecon – Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 388-2019 - Legecon – Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. – ME.
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Nº certificação: KGY3HKJWSFUONPWR/ZYCAW

25/09/2019 - Edição nº 927

Resumo: Resolução CMDCA nº 003/019 de 2 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesário e Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Adustina – Bahia.

Nº certificação: NR8RYD+MVE1EACKUIRNVZA

24/09/2019 - Edição nº 926

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 384/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 400/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 402/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 403/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 412/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 416/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 417/2019.
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Nº certificação: 5+94AQPBEBYZIFRRWEXLCQ

24/09/2019 - Edição nº 925

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos para a Guarda Municipal de Adustina/BA.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2019 Empresa Vencedora: Jucilene da Silva - ME
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Nº certificação: DDNNYWZNGYPQ6EGWNBLMWA

23/09/2019 - Edição nº 924

Resumo:
-Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 276/2017.
-Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 277/2017.
-Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 278/2017.
-Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 282/2017.
-Ato do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 283/2017.
-Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 284/2017.
-Ato do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 130/2017
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Nº certificação: 66M12LPCVCDV6FT9ZNRHIA

23/09/2019 - Edição nº 923

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 027/2019. (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.)
-Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 027/2019. (Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda.)
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Nº certificação: YOVSHPZ4TMDCBXGR0MB7MA

23/09/2019 - Edição nº 922

Resumo: Decreto 098/2019 de 19 de Setembro 2019 - Nomeia Funcionário (A) Público (A) Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Educação – Estado da Bahia e dá Outras Providências.

Nº certificação: F4SUSTHZ+4M8KSEEPYWFXW

19/09/2019 - Edição nº 921

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustível para o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de Adustina- Bahia.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustível para o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de Adustina- Bahia
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Nº certificação: KULSALOLH1PDUR9EH+VGJW

16/09/2019 - Edição nº 920

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº030/2019. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Pintura Para Atender as Diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 0ZQ/AQ0GUAA50ZVYYYTGQG

13/09/2019 - Edição nº 919

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019 – Empresa: (Odonto Proteses Laboratório de Proteses Dentária Eireli).
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Nº certificação: 64UC6ENDV9XFSTPMVVYXYQ

13/09/2019 - Edição nº 918

Resumo: Decreto 097/2019 De 10 De Setembro De 2019 - Anula ato administrativo que alterou o regime de trabalho de funcionários do quadro efetivo do município de 20 para 40 horas, na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: 3WG30XOVB6BYOS3LDCTUOQ

12/09/2019 - Edição nº 917

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 383/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 390/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 084/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 404/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 410/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 411/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 087/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 413/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 088/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 415/2019
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Nº certificação: XM9SJQFAA5INMJTFNQHWNG

11/09/2019 - Edição nº 916

Resumo: - Portaria SMAF nº 004/2019 de 09 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Divulgação do Valor Arrecadado A Título de IPTU No Exercício de 2018, e a Descrição e Valor do Bem Móvel Adquirido Para Doação sos Contribuintes Adimplentes á Título de Premiação da Campanha de Arrecadação do IPTU do Exercício de 2019.

Nº certificação: WIBNW2B//ATALW+F3CMXZQ

11/09/2019 - Edição nº 915

Resumo: - Decreto Legislativo n° 001/2019 de 10 de Setembro de 2019 – Submete a apreciação do poder Legislativo Muncipal as contas da Prefeitura Municipal de Adustina, gestão do Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos

Nº certificação: YA5QLTJ8QQMAARR/P9UKEA

10/09/2019 - Edição nº 914

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública N° 001/2019 - Objeto: Concessão não oneroso de espaço público, localizado na Praça Osmar Ribeiro, Centro, desta cidade de Adustina, Bahia, para a construção, a expensas dos próprios concessionários, de lanchonetes tipo quiosque padronizado, com área construída de 31,32 m², conforme planta baixa apresentada pelo Município e demais anexos ao edital.

Nº certificação: XERDTS2XZF5CKEMGXRO1JQ

09/09/2019 - Edição nº 913

Resumo: Portaria SEAMA nº 003/2019 de 09 de setembro de 2019 Concede Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 01 (um) anos, à Mateus Rabelo Dantas, determina outras providências.
-Aviso de Requerimento de Licença de Instalação Processo Administrativo nº 2019.003.32563117/PRO.SEAMA-LI.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Instalação Processo Administrativo nº 2019.003.32563117/PRO.SEAMA-LI.
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Nº certificação: GWTD5I3HW7J/TBEOYJJGFQ

04/09/2019 - Edição nº 912

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos para Guarda Municipal do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: VXIPH+JLPI8JBSBX5CB+JQ

04/09/2019 - Edição nº 911

Resumo: - Portaria SMAF nº 003/2019 de 30 de agosto de 2019- Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comporem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPTU do exercício de 2019 do município de Adustina, e da outras providências.

Nº certificação: 3RZW34NHAO0ZKZWGBXHVPQ

03/09/2019 - Edição nº 910

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº028/2019. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Forma Parcelada de Combustível Para o Abastecimento da Frota dos veículos das Diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.

Nº certificação: 4GD8TZ2BWSSXZEXHWW8WHW

02/09/2019 - Edição nº 909

Resumo: - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 017/2019. (Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas e Equipaentos.)

Nº certificação: AUWVB74NXPNUDUXFULXDEW

02/09/2019 - Edição nº 908

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Armarinho para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: WO1QPSUPJCZZ79T5KN3ONG
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 907

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 9NQTH/YW2HJYS4WVYHIAXQ

29/08/2019 - Edição nº 906

Resumo: • Decreto 095/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto 096/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.
-• Edital de Convocação 04/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.
-• Edital de Convocação 05/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.
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Nº certificação: JCU03O219I7Z6NMRTIEKXW

29/08/2019 - Edição nº 905

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019.
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Nº certificação: LUFQD4IUQRQFY7UT4V90KQ

28/08/2019 - Edição nº 904

Resumo: • Extrato de Contrato de Rateio nº 001/2019 - Consorcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.

Nº certificação: BJD2UPJIAMU6JVBYZFEYMQ

27/08/2019 - Edição nº 903

Resumo: • Lei Nº 288/2019 de 26 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água e dá outras providências.

Nº certificação: IXKOFAMCK1HPQDIQMZ318W

27/08/2019 - Edição nº 902

Resumo: Resolução CMAS Nº 005/2019 de 6 de agosto de 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia.

Nº certificação: WFUM75BDE4Y58T2NVSS+ZG

26/08/2019 - Edição nº 901

Resumo: - Decreto Nº 13 de 01 de Julho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 883.390,19 (oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e noventa reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: OFCB/VN216YCWS6G3RRCJG

26/08/2019 - Edição nº 900

Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 238/2017. Empresa: Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem – ME.
-• Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 239/2017. Empresa: Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem – ME.
-• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 240/2017. Empresa Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem– ME.
-• Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 035/2018. Empresa : Master Serviços Preparação de Documentos Ltda – ME.
-• Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 249/2018. Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME.
-• Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato n 250/2018. Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME.
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Nº certificação: PDXKPMQD3C+B7MQ3EIPUMA

26/08/2019 - Edição nº 899

Resumo: • Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato nº 125/2018 - Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-ME.
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Nº certificação: 4WKGEE1GA/O6IF8V4WCEBG

23/08/2019 - Edição nº 898

Resumo: - Extrato de Apostilamento CT. Nº. 222/2019 Pregão Presencial Nº. 017/2019. (Elder Amorim de Moraes - Epp.)

Nº certificação: A2F0LNFRVLR8ZYKGG7HUEG

23/08/2019 - Edição nº 897

Resumo: - Extrato de Apostilamento CT. Nº. 228/2017 Pregão Presencial Nº. 019/2017. (Viação Sant’ana Ltda.)

Nº certificação: OWLY2WHPNMVV6GWFNKFMOA

23/08/2019 - Edição nº 896

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 308/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 310/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 311/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 312/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 364/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 365/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 366/2019.
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Nº certificação: 3/F+++PAJ1FWO1MJ8VPAGG

21/08/2019 - Edição nº 895

Resumo:
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2019 - Contratada: (Hospital dos Olhos Rollemgerg Gois Ltda EPP).
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 371/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos oftalmológicos da paciente Alda Graciele Reis Santos, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento e tratando-se de ordem judicial, o cumprimento deve ser imediato e inquestionável conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 074/2019.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Contratada: (Serviços de Cardiologia e Radiologia Intervencionista de Sergipe Ltda).
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para realização de procedimento médico cirúrgico de exame de cateterismo cardíaco na paciente Rosinete Menezes Santos Sena, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 075/2019.
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Nº certificação: 0G4BF+YLG05LRLS+ISJBIQ

21/08/2019 - Edição nº 894

Resumo: • Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias do município de Adustina/BA. (Pedro Vieira dos Santos de Adustina-Me).

Nº certificação: 0LGV8WIMXRHDDN023TGLNA

21/08/2019 - Edição nº 893

Resumo: • Resolução CMS N° 007/2019, de 18 de Agosto de 2019 – Aprovar a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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Nº certificação: V4YO+WH4CCVMKBMHA1545W

20/08/2019 - Edição nº 892

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial nº 024/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
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Nº certificação: 8NZXKP9ZPZ99FFOJ80PI4A

15/08/2019 - Edição nº 891

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico, a fim de atender ao fundo municipal de saúde de Adustina/BA.
-• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 022/2019. (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda.)
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Nº certificação: TOO9P+7F8IH7SAN4U88PRQ

14/08/2019 - Edição nº 890

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019. (V.C. de Carvalho Me).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 337/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Aéreos Fotográficos Oficiais do Município Sendo Duas Imagens Uma Medindo 150 X 100 Cm, e Outra Medindo 135 X 200 Cm, Arquivo Digital em Alta Resolução, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. (SBR Serviços Brasileiros de Redes LTDA ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 360/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Retirada, Deslocamento e Instalação de Quatro Postes, Atendendo a Necessidades de Atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019.
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Nº certificação: A+V/6AA56JGSVXVE8WDJZG

13/08/2019 - Edição nº 889

Resumo: • Lei Nº 281 - Reorganiza conselho de saúde.
-• Lei Nº 282 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
-• Lei Nº 283 - Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial.
-• Lei Nº 284 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial.
-• Lei Nº 285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para construção de fossa séptica e sumidouro.
-• Lei Nº 286 - Denomina o Posto de Saúde do Povoado João Grande.
-• Lei Nº 287 - Autoriza vincular-se como associado em Organizações Sociais sem fins lucrativos.
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Nº certificação: IIPSDYMTHVQYVYRC+SEQAQ

13/08/2019 - Edição nº 888

Resumo: • Lei Nº 280/19 de 09 de Agosto de 2019 - Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: M/2IOLGCLDSZY6CSC48K+W

12/08/2019 - Edição nº 887

Resumo: • Edital de Convocação/Convite - Prefeitura Municipal de Adustina

Nº certificação: TZKHWYAZCNEWCZJCQPF/AW

09/08/2019 - Edição nº 886

Resumo:
-• Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2019 e Convite.
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Nº certificação: 1Q3OOCOYKN12XAAPQQSUSQ

09/08/2019 - Edição nº 885

Resumo: Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA, conforme especificações constantes no Termo de referência – Anexo I do edital do Pregão Presencial nº 004/2019.

Nº certificação: SYF3CPO2YFSZZQSWIIHDPA

09/08/2019 - Edição nº 884

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.
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Nº certificação: V1ZXKUZTX8+MNZAIIF+6DA

08/08/2019 - Edição nº 883

Resumo: Decreto Nº 094/2019 de 08 de agosto de 2019 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2019, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
-Portaria SMAF Nº 002/2019 de 05 de agosto de 2019 - Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2019, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2019.
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Nº certificação: PMJCJRZDTPRYWIJVUJWLLW

08/08/2019 - Edição nº 882

Resumo: - Despacho da Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n° 107/2019. Empresa J S Nascimento Junior Eireli.

Nº certificação: KZT1HGWN/D//+UMRUYKSPQ

08/08/2019 - Edição nº 881

Resumo: Extrato do Termo de Rescisão Amigável Contrato de Fornecimento Nº 107/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.
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Nº certificação: QJ62KBDH0SL+ZBZUYNMV0A

07/08/2019 - Edição nº 880

Resumo: - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME

Nº certificação: QXJPL3HJJG/6X9MDXN4RDW

06/08/2019 - Edição nº 879

Resumo: - Decreto 090/2019 de 05 de Agosto 2019 - Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 091/2019 de 05 de Agosto 2019 - Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 092/2019 de 05 de Agosto 2019 - Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 093/2019 De 05 de Agosto 2019 - Nomeia Funcionário(a) Público(a) para cargo comissionado da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências
-- Portaria SEAMA nº 002/2019 De 05 de agosto de 2019 - Concede Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 03 (três) anos, à empresa Teogles Ireno Santana Eireli ME, e determina outras providências.
-- Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - Empresa Teogles Ireno Santana Eireli-ME
-- Parecer Avaliativo SEAMA Nº - 002/2019/SEAMA/PMA
-- Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação - Empresa Teogles Ireno Santana Eireli-ME
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Nº certificação: 75T1+FEX4ICOXVCBLIEQMW

05/08/2019 - Edição nº 878

Resumo: - Retificação no ato de Publicação do Resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 DOM, dia 26/07/2019, 2-AnoIV-Nº873.

Nº certificação: YGIJA+ATURTPEGT5KRSAHG

01/08/2019 - Edição nº 877

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município de Adustina/Bahia.
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Nº certificação: Q+HNPIGXRDE05WZ0AOHGXG
Julho - 2019

30/07/2019 - Edição nº 876

Resumo: - Errata Nº 001/2019 - Renovação de Licença Ambiental de Operação.
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Nº certificação: FDJ6TCXFWLZ/GBBVAVBNXG

30/07/2019 - Edição nº 875

Resumo: Portaria Nº 011/2019 de 30 de Julho de 2019 - Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: SSDTXP5+ZRMW9W1RZ50HHW

26/07/2019 - Edição nº 874

Resumo: - Portaria Conjunta 001/2019 de 22 de julho de 2019 - Regulamenta, no âmbito do Município de Adustina, Bahia, os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde, bem como a jornada de trabalho e controle de frequência de todos os profissionais que compõem tais equipes, sejam estes concursados, contratados temporariamente ou prestadores de serviços, mediante o uso de Registrador Eletrônico de Ponto (REP), instalados em referidas unidades em locais pré-estabelecidos e dá outras providências.

Nº certificação: +D1AFGSHMN+YNJYSA/IDSQ

26/07/2019 - Edição nº 873

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Empresa Vencedora: Rosineide Andrade Santos Fontes.
- - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Empresa Vencedora: Rosineide Andrade Santos Fontes.
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Nº certificação: VRX1JGDXEFDSZDAPO7QMIG

25/07/2019 - Edição nº 872

Resumo: Decreto nº 11 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.137,75 (Quatrocentos e vinte mil e cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IJYFXPCVQLVVRPUFM0KTCA

25/07/2019 - Edição nº 871

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

Nº certificação: BQZ8VEJJ6ZKPXT13GSA7DA

24/07/2019 - Edição nº 870

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2019.

Nº certificação: ZNUCVYLKKTPDIYBFYAM9+Q

24/07/2019 - Edição nº 869

Resumo: - Aviso de requerimento de renovaçao de licença ambiental de operação – Empresa: GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA EPP
-- Aviso de concessão de renovaçao de licença ambiental de operação – Empresa: GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA EPP
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Nº certificação: C52UOB3+HEM/EANTOR1VQG

24/07/2019 - Edição nº 868

Resumo: - Decreto nº 11 de 03 de junho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
-- Decreto nº 12 de 03 de junho de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 420.137,75 (Quatrocentos e vinte mil e cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: VUOYOW76DKBKDJJKOVPRUQ

23/07/2019 - Edição nº 867

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Expediente e Armarinho, Materiais Didáticos Pedagógicos, Utensílios de Alimentação Para Atender as Demandas das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

Nº certificação: QQIXZOHX70WMMOOZSDQ4CA

22/07/2019 - Edição nº 866

Resumo: Retificação No ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/2019, no DOM, dia 03/07/2019, 3 - Ano IV - Nº 858.
-Retificação No ato de Publicação do Extrato do Contrato 305/2019, no DOM, dia 22/07/2019, 56 - Ano IV- Nº 865.
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Nº certificação: LUSFKMTKLYUALYXTQ1J9PA

22/07/2019 - Edição nº 865

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: JFAKIQIJVJQ5ROFCPMROHG

19/07/2019 - Edição nº 864

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 006/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria em Gestão de Patrimônio, execução segregada e por órgão, evidenciando os ajustes de depreciação e amortização dos bens patrimoniais, alocados na Prefeitura Municipal e Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação de Adustina/BA.

Nº certificação: 9S39U5YFNXMTDAKECBHO9G

12/07/2019 - Edição nº 863

Resumo: Decreto 090/2019 de 09 de Julho de 2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: R5X12MAFUDOWWX8RYW4FGA

12/07/2019 - Edição nº 862

Resumo: • Decreto 089/2019 de 09 de Julho de 2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TT534M2YYONWUKXFG15MAG

12/07/2019 - Edição nº 861

Resumo: - Decreto 084/2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 085/2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 086/2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 087/2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências
-- Decreto 088/2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.
-- Portaria GPM Nº 010/2019 - Designa funcionário público para ocupar função gratificada no Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, Botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA
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Nº certificação: 8UCWEYKGLYGH7TXFSTJDMW

08/07/2019 - Edição nº 860

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos, para atender as demandas das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos, para atender as demandas das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
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Nº certificação: BDZMXJKIZQCC5GZKVTNOCW

08/07/2019 - Edição nº 859

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Empresa Carlos Augusto Fraga Fontes – Me.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 015/2019 - Contratada: Carlos Augusto Fraga Fontes – Me.
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Empresa Igor Lima Tavares – Me.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 014/2019 - Contratada: Igor Lima Tavares – Me.
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Nº certificação: OYXKRTKBXMXYCLZVELZ0LA

03/07/2019 - Edição nº 858

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 012/2019 - objeto: Contratação de profissional especializado para ministrar curso de orientação psicológica destinado aos adolescentes e jovens que estudam na Rede municipal de ensino de Adustina/BA.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 013/2019 - objeto: Contratação de empresa especializada para realização do I Simpósio -Curso de capacitação aos professores da rede municipal de ensino de Adustina/BA.
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Nº certificação: W8N8MLAELMRABEOZLXHZRA
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 857

Resumo: • Decreto nº 083/2019 de 27 de Junho de 2019 - Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Edital de Convocação nº 003/2019 28 de Junho de 2019 - Publica o resultado final após fase recursal da relação dos inscritos, defere e homologa as inscrições dos candidatos ao conselho tutelar de Adustina 2020 – 2023.
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Nº certificação: RPLCVHOQXVFGEEZEULJXRQ

26/06/2019 - Edição nº 856

Resumo: Lei n° 279, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: ULS+GF4MRA2G2DLOWTW2YA

26/06/2019 - Edição nº 855

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Instituto Euvaldo Lodi-Nucleo Regional da Bahia – IEL / BA.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Instituto Euvaldo Lodi-Nucleo Regional da Bahia – IEL / BA.
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Nº certificação: KZHGG/Z3CZYUAKZO2AT8GW

26/06/2019 - Edição nº 854

Resumo: Decreto Nº 9 De 02 De Maio De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.022.827,68 (Um milhão e vinte e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MQHFZAFJCRV3NBNN62JD9G

26/06/2019 - Edição nº 853

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
-Ato de Homologação Pregão Ppresencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
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Nº certificação: Q/SGTAU+TGV7MMKKYVLGAA

25/06/2019 - Edição nº 852

Resumo: - Resolução nº 003/2019- Dispõem sobre Autorização de funcionamento e Validação dos estudos anteriores da Escola Municipal Professora Maria da Anunciação Rocha.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 222/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 227/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 228/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 233/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 234/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250-A/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250-B/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250-C/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 252/2019.
-- Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº184/2018.
-- Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 183/2018.
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Nº certificação: USEZFIQCQEWVZAJ+7SYY7Q

19/06/2019 - Edição nº 851

Resumo: Decreto 082/2019 De 18 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os candidatos com inscrição deferida para participar do curso prévio, promovido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre política de atendimento à criança e ao adolescente.
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Nº certificação: FGAK1I+OHZK112NOU5ZAKG

18/06/2019 - Edição nº 850

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 183/2018. (Senhora de Nazare Comercio e Serviços em Construção Eireli-Me.)

Nº certificação: MMOI9GT7N3FHYWY9FAEWYA

18/06/2019 - Edição nº 849

Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 282/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
-• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 283/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: ILG0YZYC5LSCBCD57N04GW

17/06/2019 - Edição nº 848

Resumo: Despacho Processo Administrativo Nº 01/2017. (Joana Angélica Marcionila de Santana.)

Nº certificação: MC15JDHWRZQ+8QSZE0H6NG

14/06/2019 - Edição nº 847

Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Empresa: Mega Telecomunicaçõs Ltda – Me.
-- Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 184/2018 - Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: +IWF259N9ZWBCCOQRXKFKQ

13/06/2019 - Edição nº 846

Resumo: - Resolução CME n° 002,06 de junho de 2019-Estabelece normas para a Classificação, Reclassificação e Regularização da vida escolar nos estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, com fundamentos nos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Nº certificação: 3U3LQ5T5DOCV1EY6IJM/5W

12/06/2019 - Edição nº 845

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2019 - Aquisição de material de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos.
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Nº certificação: ESQ0JSYJ6WWUWPGHOCF+8G

10/06/2019 - Edição nº 844

Resumo: Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 02/2019 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

Nº certificação: J587H9GNPCUTKQXYMSQTNQ

10/06/2019 - Edição nº 843

Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 – Empresa: (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA).
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Nº certificação: XLDIYQRUCBQ5+I3DZYYMUQ

10/06/2019 - Edição nº 842

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: KJPPPGBDPAGPQZ49UTFTZW

06/06/2019 - Edição nº 841

Resumo: Resolução CME Nº 002, 06 de junho de 2019 – Estabelece normas para a classificação, reclassificação e regularização da vida escolar nos estabelecimentos de ensino do sistema municipal de ensino de Adustina, com fundamentos nos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
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Nº certificação: 6EFRR9+PTTRUOW9VGVK1ZA

06/06/2019 - Edição nº 840

Resumo:
- - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 260/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 261/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2019.
-

Nº certificação: YMNNZJE/D09GT5N+EAQOHW

05/06/2019 - Edição nº 839

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para que, em regime de mútua cooperação com o município contratante contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços na execução de atividade de intermediação de estágio na condição de agente de integração para oferta de estagiários do ensino superior.

Nº certificação: PUWZXNUIAMTNSFJCQN4USA

05/06/2019 - Edição nº 838

Resumo: - Ato de Publicação Extrato do Termo de Contrato Nº 274/2019 - Contratada: - Embasa Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: HPI8JFAJ0FMO3GY6HVJKIQ

05/06/2019 - Edição nº 837

Resumo: Errata do Resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado em 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV – nº 810.
-Errata do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado dm 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV – nº 812.
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Nº certificação: G03OLHKIPLTCSXLZMKZ9QW

04/06/2019 - Edição nº 836

Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 213/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 214/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 215/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 216/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 217/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 218/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 220/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 221/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 246/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 247/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 248/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 253/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 254/2019
-- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 255/2019.
-

Nº certificação: DL/VO6C2WNPBHHFZDUMNMA

03/06/2019 - Edição nº 835

Resumo: Edital de Publicação Nº 001/2019 - Relação de inscritos e resultado preliminar da análise documental
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Nº certificação: GWH0OQKYQR0RDWGO6FDB3G

03/06/2019 - Edição nº 834

Resumo: Publicação do Resumo 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 230/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratada: Viação Sant’ana Ltda

Nº certificação: T37L3TLMHX/ZFWXW1FG8CQ
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 833

Resumo: • Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Nº certificação: M0OGTPI8KHIEWAU5WPCLVG

30/05/2019 - Edição nº 832

Resumo: - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 038/2018 - Objeto: Prestação de serviços na execução da construção de 36 (trinta e seis) módulos de melhoria sanitárias domiciliares – MDS, no Povoado Riacho, zona rural deste Município.
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Nº certificação: B8O0J5O+0GD6O6OF0KDHUA

30/05/2019 - Edição nº 831

Resumo: Decreto Nº 081/2019 de 30 de maio de 2019 - Em virtude das tradições histórico-culturais e religiosas relacionadas à festa tradicional do município, denominada Festa dos Tratoristas, que acontecerá no dia 31 do corrente mês e ano, fica decretado Feriado no dia 31 de maio de 2019.

Nº certificação: HRVFOG2DRZ5BPFHPD4VDZA

29/05/2019 - Edição nº 830

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: QEDTF4YTOO1/NMTK7GQHUA

28/05/2019 - Edição nº 829

Resumo: - Comunicado de Realização de Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: IA+EROV5KMDXQDDM3L+YQQ

28/05/2019 - Edição nº 828

Resumo: Aviso de Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: 76I98URE9IUTA8SULIKCWG

27/05/2019 - Edição nº 827

Resumo: Termo Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 – Objeto: contratação direta com a empresa Bergson Silva Santos para que a mesma possa apresentar show artístico com o Cantor: Arthurzinho o Estouradinho, a ser realizado no dia 31 de maio de 2019, no evento tradicional “Festa dos Tratoristas”, na sede do município em praça publica.
- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019 - Contratada: (Bergson Silva Santos).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 259/2019.
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Nº certificação: MVRWFPTO+WGSZVHEO+RNYA

24/05/2019 - Edição nº 826

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Munícipio de Adustina/BA.
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Nº certificação: /Q8DOPO2BR056SBCZKJ5PA

24/05/2019 - Edição nº 825

Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 127.162,35 (Cento e vinte e sete mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Edital de Convocação 03/2019 Concurso Público 01/2015
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Nº certificação: 50AIA3CMLKJU+YHOZDBFRQ

23/05/2019 - Edição nº 824

Resumo: Republicação da Resolução CMDCA N. 001/2019, de 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação CMDCA nº 001/2019 e fixa outras providências.
-Republicação do Edital de Convocação Nº 001/2019, de 05 de Abril 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha simplificado para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina - Bahia para o quadriênio 2020-2023.
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Nº certificação: TRPXZMGSWEQDXWQ1TIIEBW

23/05/2019 - Edição nº 823

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 022/2019. (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense LTDA – ME).

Nº certificação: ND0YYKZD8DSJJHJXX4JXNA

22/05/2019 - Edição nº 822

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185-A/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-A/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187-B/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-C/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-D/2019 - Jackson Santos Andrade – MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 187-E/2019 - Jackson Santos Andrade– MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-F/2019 - Jackson Santos Andrade – MEI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-G/2019 - Jackson Santos Andrade – MEI.
-

Nº certificação: DKQNQOJZZUCDEQTP3WM3QA

22/05/2019 - Edição nº 821

Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 010/2019 - BAMAQ S/A – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
-• Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 010/2019 - Empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
-

Nº certificação: VI3JEJEPVMY5LZKWX6JHVA

22/05/2019 - Edição nº 820

Resumo: • Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 – Empresa: Senhora de Nazare Serviços Construção EIRELI-ME

Nº certificação: 3KOMCSDXU4ZNTFK8R3UKQG

22/05/2019 - Edição nº 819

Resumo: • Extrato de Apostilamento CT. Nº. 235/2018 – Pregão Presencial Nº. 017/2018. (Fernando José dos Santos).
-• Extrato de Apostilamento CT. Nº. 40/2019 – Carta Convite Nº. 001/2019. (Iolanda Ribeiro de Souza – ME).
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Nº certificação: IJUZEH4BY1X1KTQJUBP18A

21/05/2019 - Edição nº 818

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 005/2019 - A 2 Entretenimento Ltda
-Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 - Senhora de Nazare Serviços Construção EIRELI-ME
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Nº certificação: TZMWTIBSAGYJQHIVLKYONG

21/05/2019 - Edição nº 817

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041-B/2019 - RPBI Informática LTDA – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 165/2019 a 166/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 043-A/2019 - Ana Maria de Santana Santa Rosa – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 191/2019 a 194/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044-A/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 196/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.
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Nº certificação: EZV2HURYKQ/RRSGSSJIAJQ

20/05/2019 - Edição nº 816

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 186/2019. (Andreia Buarque de Oliveira-Me.)

Nº certificação: WHJ6XI2FOCQ5QH92HE/Z5W

20/05/2019 - Edição nº 815

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação deste Município - Vencedor: (Marta da Silva Batista).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 183/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 184/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 185/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista – ME).
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Nº certificação: I6F2CLJKO1/WGRXF1JUCPG

20/05/2019 - Edição nº 814

Resumo: Decreto 079/2019 de 14 de Maio de 2019 - Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Advogado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 080/2019 de 20 de Maio de 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GPM Nº 009/2019 de 17 de Maio de 2019 - Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
-Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019
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Nº certificação: MR+U2YD1FOY6L/YKJ1NUSQ

17/05/2019 - Edição nº 813

Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041 - A /2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 164/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 178/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 180/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 181/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 182/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 195/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 200/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2019
-Ato do Termo de Contrato Nº 205/2019
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Nº certificação: ZOKJNQS6MCODQBBJ2ZZW6G

16/05/2019 - Edição nº 812

Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 018/2019 -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: OLCVGKLJMDT3R7ZF0VBBQA

16/05/2019 - Edição nº 811

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
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Nº certificação: A24NQKRFBVPWZISEVVWUQQ

16/05/2019 - Edição nº 810

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: BGGIVZVZ4BPXXN4HL9MC0G

16/05/2019 - Edição nº 809

Resumo: - Portaria SME Nº. 001/2019 15 de Maio de 2019 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.
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Nº certificação: B2+1IRZAUDO3LFKULR0ZOG

14/05/2019 - Edição nº 808

Resumo: Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos de autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Adustina e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.
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Nº certificação: T7HSPPBHSGP8/MIPKG4AKW

09/05/2019 - Edição nº 807

Resumo: Decreto nº 078/2019 de 08 de Maio de 2019 - Disciplina no âmbito do município de Adustina, Bahia, a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário mediante realização de audiências públicas para elaboração da minuta do contrato/convênio a ser firmado entre este ente federado e a Embasa, e determina outras providências.

Nº certificação: 3ZUETIVQXJHZP3B5L8NPAW

09/05/2019 - Edição nº 806

Resumo: - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 012/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

Nº certificação: LYUBDCJELD9/WMPRNCZ0TA

08/05/2019 - Edição nº 805

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

Nº certificação: BBQHYFUOOKUZXJYJ34EWZQ

07/05/2019 - Edição nº 804

Resumo: - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

Nº certificação: YABC5I7U+0LXJHALKW+GKA

06/05/2019 - Edição nº 803

Resumo: Decreto 051 /2019, De 29 De Abril 2019.
-Decreto 052 A 077 /2019, De 02 De Maio 2019.
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Nº certificação: FNFHNONKFPTCDAZJQHHRQG

06/05/2019 - Edição nº 802

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial nº 017/2019 -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa NASF (Núcleo de apoio a Saúde da Família, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.
-- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 017/2019. Empresa Vencedora: Elder Amorim de Moraes-Epp.
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Nº certificação: KMFY2+GKIT1D/VUDSCWAJQ

03/05/2019 - Edição nº 801

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2019 - Idea Produções e Locação de Estrutura e Iluminação LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2019 - L G Produções & Eventos Eireli.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2019 - Ricardo Stuart Sayd.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2019 - WDE Show e Eventos LTDA.
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Nº certificação: IPMPZN/B5B1EP4DRI9BUZG

03/05/2019 - Edição nº 800

Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

Nº certificação: EWS1LI+43PVGKWB2EQOIDG
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 799

Resumo: - Decreto nº 5 de 01 de março de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto nº 6 de 01 de março de 2019- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 277.380,05 (Duzentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 01/2019-Concurso Público 01/2015.
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Nº certificação: ZPFWWUJGYGI3Q4EUFIV4ZQ

30/04/2019 - Edição nº 798

Resumo: Aviso De Convocação De Segunda Colocada- Pregão Presencial N. º 012/2019 - Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina, Bahia.
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Nº certificação: URPRLSGEITH9BPCJUVRGYG

29/04/2019 - Edição nº 797

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina, Bahia - Empresa Vencedora: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda – ME).
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Nº certificação: XYVDX7G3EX9KI5IYTCDXNQ

26/04/2019 - Edição nº 796

Resumo: Extrato do Termo de Rescisão Amigável Contrato de Fornecimento/Prestação de Serviços Nº 009/2019

Nº certificação: HJMAWOUXQVN1AIBRBT5UGG

26/04/2019 - Edição nº 795

Resumo: - Resultado da Tomada de Preço 001/2019. Empresa Vencedora: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-Me.

Nº certificação: EKBGS6OPILQUB54RAPU4UA

26/04/2019 - Edição nº 794

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037-A/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 128/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 129/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 130/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 132/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 133/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 134/2019.
-- de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038-A/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 135/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 136/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 137/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 138/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 139/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 145/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 155/2019.
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Nº certificação: BLI7ZZ3YNCNTT1AKHZYD7G

24/04/2019 - Edição nº 793

Resumo: - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 131/2019 - Empresa: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira.
-- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 142/2019 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME
-- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 147/2019 - Contratada: Ivan de Oliveira Leonardo EIRELI
-- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 150/2019 - Contratada: F.W. Máquinas Distribuição e Comercio LTDA
-- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 156/2019 - Contratada: GNJ Materiais para Saneamento LTDA.
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Nº certificação: JBDEIQ8WAETPW4GLQED/3G

24/04/2019 - Edição nº 792

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: FSR3S1XWMXLL/Z3SVSC0GG

23/04/2019 - Edição nº 791

Resumo: Decreto Nº 050/2019 de 23 de abril de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

Nº certificação: KZRENVG1T0EBYSR7K8NZVG

23/04/2019 - Edição nº 790

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019. (Welinton O Gordinho).
-Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2019. (F.W. Máquinas Distribuição e Comércio Ltda).
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 005/2019. (F.W. Máquinas Distribuição e Comércio Ltda).
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. (Welinton O Gordinho).
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 111/2018. (Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli).
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 125/2018. (Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me).
-Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 142/2018. (Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me).
-

Nº certificação: ACXMVLJ2X9RBWNF5PJGDTQ

22/04/2019 - Edição nº 789

Resumo:
-Decreto 048/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionária pública comissionada da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 049/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionário público efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 17L/LQM/LCC1CMCCMASGWW

22/04/2019 - Edição nº 788

Resumo: Decreto Nº3 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº4 de 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 379.110,00 (Trezentos e setenta e nove mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PMEBTQZLCUHPYHEJCBEIFG

17/04/2019 - Edição nº 787

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº017/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados ao programa NASF (núcleo de apoio a saúde da família, a fim de atender ao fundo municipal de saúde do município de Adustina/BA.

Nº certificação: WQ5HSSG7YRF6KB05QY9DWA

16/04/2019 - Edição nº 786

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-

Nº certificação: 4IVAO+KHLXAR4FWQV+UGVG

16/04/2019 - Edição nº 785

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andrea Buarque de Oliveira.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andréa Buarque de Oliveira
-

Nº certificação: YPAVUDNQR6/1D6FJLVIDRW

15/04/2019 - Edição nº 784

Resumo: Resolução Nº 002/2019 De 15 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para a eleição unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, a realizar-se em 06 de outubro de 2019 e determina outras providências.

Nº certificação: UH43BCU2X8N9I7E+RXANDG

12/04/2019 - Edição nº 783

Resumo: Resolução Nº 001/2019 de 05 de Abril de 2019-Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação CMDCA nº 001/2019 e determina outras providências.
-Edital de Convocação Nº 001/2019 de 05 de Abril 2019-Dispõe sobre o processo de escolha simplificado para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina – Bahia, para o quadriênio 2020-2023.
-

Nº certificação: 878XCKNBLRHD9AHY9P2NQG

12/04/2019 - Edição nº 782

Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina.
- - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
-

Nº certificação: YBBRIZSSYIMSGVYHENHOAA

11/04/2019 - Edição nº 781

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Peixes, Tipo Tilápia Para Distribuição Gratuita às Famílias Carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do Ano de 2019 de Acordo a Lei Municipal Nº 221/2017.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Peixes, Tipo Tilápia Para Distribuição Gratuita às Famílias Carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do Ano de 2019 de Acordo a Lei Municipal Nº 221/2017.
-

Nº certificação: Z76M+IWIFCDFWL7QATHTUA

11/04/2019 - Edição nº 780

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: (Labad – Laboratorio de Analises Clinicas Ltda).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 125/2019 - Contratada: (Lug Med Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 102/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 099/2019 - Empresa: (Saber Consultoria e Formação Ltda)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: (Vitória Atacadista e Logísta Ltda).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: (J S Nascimento Junior Eireli).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108. A/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019 - Contratada: (José Ribeiro dos Santos Junior-ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 122/2019 - Contratada: (Viação Santana Ltda).
-

Nº certificação: CJCYEUKQRYNRGMLNZ+DLNA

09/04/2019 - Edição nº 779

Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicação LTDA.

Nº certificação: YWIIYHMYQPP/X1DG/LEI1A

09/04/2019 - Edição nº 778

Resumo: • Republicação com Correção da Lei nº 263/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Adustina, Bahia e dá outras providências.
-• Republicação com Correção da Lei nº 263-A/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina, Bahia e dá outras providências.
-• Decreto 047/2019 de 09 de Abril de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SVWX5OLJJFT5KZNAJR7GWW

09/04/2019 - Edição nº 777

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 089/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 090/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 091/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 092/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 094/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 096/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035-A/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098-A/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 118/2019
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 124/2019
-

Nº certificação: RQDAVOBAN4VJT7ONAKOWWG

09/04/2019 - Edição nº 776

Resumo: - Retificação do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: GJCL/KN5DK0JQJ29VUVAVG

04/04/2019 - Edição nº 775

Resumo: - Lei N° 277/2019 De 04 de Abril de 2019 - Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina e dá outras providências.

Nº certificação: 1XGYJQ3THEJE0P+VMSLP7Q

04/04/2019 - Edição nº 774

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnico de consultoria e assessoria na área de engenharia bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia , planos e captação de recursos junto aos orgãos federais, estaduais, e outros, a fim de atender o Municipio de Adustina/BA.

Nº certificação: AECPXHB0C39OOXR14QA9VA

04/04/2019 - Edição nº 773

Resumo: Decreto 045/2019, De 03 De Abril 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 046/2019, De 03 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA.
-Concurso Público 01/2015- Edital De Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
-

Nº certificação: AZ8WY6AAOPBMH/LAZH7UKG

03/04/2019 - Edição nº 772

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-IDEA Produções e Locação de Estruturas e Iluminação Ltda
-Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-IDEA Produções e Locação de Estruturas e Iluminação Ltda
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019-L G Produções & Eventos Eireli
-Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019-L G Produções & Eventos Eireli
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº008/2019-Ricardo Stuart Sayd
-Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº008/2019-Ricardo Stuart Sayd
-

Nº certificação: NA7WVC9+B610UTW3RBI6QG

02/04/2019 - Edição nº 771

Resumo: - Lei Nº 275/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dá outras providências
-- Lei Nº 276/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.
-- Decreto 043/2019 De 01 de Abril 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 044/2019 de 01 de Abril de 2019 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: GNYHEXC3JYXZ3S98PXV9RA

01/04/2019 - Edição nº 770

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Disponibilidade Públicas Contas 2018 da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.

Nº certificação: /12YZ4+EOYXE3LBKYWPKUA
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 769

Resumo: Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Hidráulico a Ser Utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: X8SSKT6WLV2TU1NCJWKCOW

29/03/2019 - Edição nº 768

Resumo: - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
-- Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
-

Nº certificação: TCRGHYDOSQIQ7Z3GG9DL+A

28/03/2019 - Edição nº 767

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2019

Nº certificação: U8RXIJWBJEGUEK8MXYSATA

28/03/2019 - Edição nº 766

Resumo: Portaria Nº 08/2019 De 28 de março de 2019 - Acata recomendação do MPF - Ministério Público Federal e disciplina práticas a serem adotadas em procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Adustina/Bahia e demais órgãos que integram a Administração Pública Municipal e determina outras providências.

Nº certificação: ZHAOFDHAJSY9DRQKNMVT3W

28/03/2019 - Edição nº 765

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: XKXLXSDHZV/S/6PULCIBHA

27/03/2019 - Edição nº 764

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes frescos tipo Tilápia para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de combustível (diesel), para o abastecimento das máquinas locadas, que serão utilizadas na limpeza e requalificação de aguadas na Zona Rural do Município de Adustina.
-Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 196/2018. Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
-Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 197/2018. Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
-Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 198/2018. Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: HRKXX9MJ9ENTBCHJPRFQNG

26/03/2019 - Edição nº 763

Resumo: - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-- Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 758.045,60 (Setecentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: UF/F3HSQ13UMCGVPJCJH9W

21/03/2019 - Edição nº 762

Resumo: Decreto 042/2019 de 21 de Março 2019-Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe da Seção de Cadastramento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências

Nº certificação: TW9JUXY+WDZGNMXVA6YNEQ

21/03/2019 - Edição nº 761

Resumo: Lei Nº 274/2019 de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 9MDQKZFJ3Q52+NCZFPG7+G

20/03/2019 - Edição nº 760

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
-

Nº certificação: P0D2XB9PCADCUGSTWS4C8Q

19/03/2019 - Edição nº 759

Resumo: Decreto 041/2019 de 19 de Março de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: VUYFNDYDR94XALWLJAT4KA

18/03/2019 - Edição nº 758

Resumo: - Decreto 032/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 033/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretora do departamento de promoção ao trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 034/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenadora de programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 035/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de diretora do departamento de turismo da Secretaria de, Esporte Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 036/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de divisão da educação infantil, pré-escola e especial da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 037/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 038/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de departamento da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 039/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de eventos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 040/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: /EEKNZ4+6NVORSBMVXGNJA

18/03/2019 - Edição nº 757

Resumo: - Portaria GPM 07/2019 de 18 de Março de 2019 - Determina a proibição de uso de armas de fogo por funcionários públicos do município de Adustina, durante as atividades laborativas, na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: ETJYIJTI27CDMFSKT34U+W

15/03/2019 - Edição nº 756

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

Nº certificação: VJWB8MUMOWTIC3TXINHTLG

15/03/2019 - Edição nº 755

Resumo: - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2018.

Nº certificação: X6JY6O6IQETS3WKUSTF6XA

15/03/2019 - Edição nº 754

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: G+4G4A92SA35LD+8YLMPVQ

14/03/2019 - Edição nº 753

Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

Nº certificação: QNYUNPIUPVKQN6M1WWGEGW

13/03/2019 - Edição nº 752

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 – Empresa: (Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA).

Nº certificação: ZWWIDZLDF5JZX28P8VXNJQ

12/03/2019 - Edição nº 751

Resumo: Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: LA5K5UOZ/I4D+LDB8OOW9G

12/03/2019 - Edição nº 750

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME).

Nº certificação: 3KNYHUGWWC+YDVUB6Q5UMA

08/03/2019 - Edição nº 749

Resumo: - Portaria GPM Nº 006/2019 de 07 de março de 2019 - Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá outras providências.
-- Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 021-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2019 Contratado(a): Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
-

Nº certificação: BSH54TMIE/92ITH+D++P+W

08/03/2019 - Edição nº 748

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 014-A/2019 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de projetos, engenharia e arquitetura, em gestão municipal de convênios e contratos de repasse.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2019 – Contratado (a): (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME).
-

Nº certificação: Z2SWDFYPGMOWC0YFRBLZKW

08/03/2019 - Edição nº 747

Resumo: Decreto nº 031/2019 de 28 de fevereiro de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

Nº certificação: LMQ4VT4YOCUBJYEEPXKXGA

07/03/2019 - Edição nº 746

Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação 029/2019
-Ato do Termo de Contrato 067/2019
-Ato do Termo de Contrato 068/2019
-Ato do Termo de Contrato 069/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação 030/2019
-Ato do Termo de Contrato 070/2019
-Ato do Termo de Contrato 071/2019
-Ato do Termo de Contrato 072/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação 031/2019
-Ato do Termo de Contrato 073/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação 032/2019
-Ato do Termo de Contrato 074/2019
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação 033/2019
-Ato do Termo de Contrato 077/2019
-Ato do Termo de Contrato 078/2019
-Ato do Termo de Contrato 079/2019
-Ato do Termo de Contrato 080/2019
-

Nº certificação: BPUZ8Q87EBJ+PXCWYBJVRA

07/03/2019 - Edição nº 745

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/A-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 016-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 017-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036-2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2019
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047-2019
-

Nº certificação: PWSTC/TRRV/MQEWJPUZOGW

01/03/2019 - Edição nº 744

Resumo: Aviso de Homologação Chamada Publica 001/2019. (Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira.)
-Aviso de Homologação PP 008/2019. (Viação Sant"Ana Ltda-Epp.)
-Audiência Pública do 3º Quadrimestre 2018.
-

Nº certificação: BBHILGXUSMFJKUPATAWHFG
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 743

Resumo: Decreto 030/2019 de 28 de fevereiro de 2019-Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

Nº certificação: J13T/JI2Y8GVSM0SNL3+PG

27/02/2019 - Edição nº 742

Resumo: Resultado da Chamada Publica Nº 001/2019 - Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira

Nº certificação: NZ4AG8XWALN8NM+FLCSBTG

27/02/2019 - Edição nº 741

Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para área do Departamento de Recursos Humanos, com profissional a disposição da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina. (Orcontal – Organização Contábil – Almeida Ltda).
-- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2019 – Objeto: Aquisição de materiais de construção e pintura para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e o Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina/BA. (Arivaldo Oliveira de Souza).
-

Nº certificação: JX7PDMIK5GIHQSUTTRFRMQ

26/02/2019 - Edição nº 740

Resumo: Decreto 025/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Vice-Diretora do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 026/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 027/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 028/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 029/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
-Comunicado de Realização de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2018.
-

Nº certificação: P4W3XG6UYEZGN1MPSE6LGQ

26/02/2019 - Edição nº 739

Resumo: Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 227/2017 - VIAÇÃO Sant'ana Ltda
-Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 228/2017 - VIAÇÃO Sant'ana Ltda
-Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 229/2017 - VIAÇÃO Sant'ana Ltda
-Ato do Primeiro Aditivo do Contrato 035/2018 - LLO Andrade Serviços Ltda-ME
-

Nº certificação: J0BCZ8BZ0PV7WKCNLKJS8Q

25/02/2019 - Edição nº 738

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº008/2019-Viação Sant'ana Ltda-EPP
-Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº008/2019-Viação Sant'ana Ltda-EPP
-Resultado do Pregão Presencial Nº009/2019-LUG Med Comercio de Produtos Cirúrgicos, Laboratoriais e Farmaceuticos-Ltda
-Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº009/2019-LUG Med Comercio de Produtos Cirúrgicos, Laboratoriais e Farmaceuticos-Ltda
-

Nº certificação: CLHBBCS3+96YJMXYWIF/OA

22/02/2019 - Edição nº 737

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de N. Com. e Serv. Const. Eireli-ME

Nº certificação: MXG4NOPVO3RVY1K/LJVDCA

20/02/2019 - Edição nº 736

Resumo: Ato de Processo de Inexigibilidade Nº001/2019-ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples

Nº certificação: 9/MJ6OLP5MXTNW2JJO1IBG

20/02/2019 - Edição nº 735

Resumo: - Segunda Publicação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA.

Nº certificação: KVY+L5N8TS6IVECAKW+Z5W

19/02/2019 - Edição nº 734

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº006/2019-LABAD-Laboratorio de Analises Clinicas Ltda-ME
-Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº006/2019-LABAD-Laboratorio de Analises Clinicas Ltda-ME
-Resultado do Pregão Presencial 007/2019-José Ribeiro dos Santos Junior
-Ato de Homologação do Pregão Presencial 007/2019-José Ribeiro dos Santos Junior-ME
-
-

Nº certificação: 5RYLGXPTO8VUNKRHVCIR+Q

19/02/2019 - Edição nº 733

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.
-- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.
-

Nº certificação: DM/XVMOKYDV+XVOXH7NYCG

19/02/2019 - Edição nº 732

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Leilão 001/2018 - Objeto: A alienação de veículos e máquinas inservíveis ao Município de Adustina/BA, declarando arrematantes

Nº certificação: XH1DEBMFXGVLSJP1GRCSRA

19/02/2019 - Edição nº 731

Resumo: Adjudicação Tomada de Preço Nº 007/2018 – Objeto: Execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina – Bahia – Empresa: (Senhora de Nazaré Comercio e Serviços em Construção Eireli).

Nº certificação: INYFVV/BUG6IBGVDDJJSUQ

15/02/2019 - Edição nº 730

Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato nº 128/2017. Empresa Viação Sant’ana Ltda – Epp.

Nº certificação: 5SO7OJKTXDRD3WG6N479ZQ

15/02/2019 - Edição nº 729

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da merenda escolar e do programa mais educação para atender ao fundo mun. de educação do município de Adustina/BA.

Nº certificação: H8LSAMOEMKBBAC9DM4G4WQ

14/02/2019 - Edição nº 728

Resumo: Decreto Nº 024/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Adustina/Ba e dá outras providências.

Nº certificação: A2UUSSMF0AJBPFZLOEBR3Q

14/02/2019 - Edição nº 727

Resumo: Portaria GPM 005/2019 de 14 de fevereiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA), para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: PG/Z6NH0KW98QLGMCEWTUG

14/02/2019 - Edição nº 726

Resumo: - Aviso de Homologação do processo de licitação PP nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação para atender ao Fundo Mun. de Educação do Munícipio de Adustina/BA.

Nº certificação: S94AJYAC6GYWGVGDZBJBAQ

13/02/2019 - Edição nº 725

Resumo: Decreto Nº 24 de 03 de Dezembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 25 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.475.408,53 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: ZTNFOWABV7ZCGS11JFR4LW

13/02/2019 - Edição nº 724

Resumo: - Aviso de Homologação PP Nº 003/2019. (PJ Comercio de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda Me.)

Nº certificação: LAHR0J8ECE/MCQV83SCMWA

12/02/2019 - Edição nº 723

Resumo: Resultado do Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação para atender ao Fundo Mun. de Educação do Munícipio de Adustina/BA.

Nº certificação: 6P3DVDA1/KCA43KTE8QGAQ

12/02/2019 - Edição nº 722

Resumo: Terrmo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 001/2019 - Iolanda Ribeiro De Souza – Me.

Nº certificação: TCQNSSBHJJA0VZIGFUNQ3G

12/02/2019 - Edição nº 721

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (PJ Comercio de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda ME).

Nº certificação: WV6ZJFQWZK1B92HMSAPCXA

12/02/2019 - Edição nº 720

Resumo: Portaria GPM 004/2019 de 11 de fevereiro de 2019-Designa funcionário Público para ocupar Função Gratificada, na forma que indica e da outras providencias.

Nº certificação: CC8TNSJCAXQ8L+WRVK3S4A

12/02/2019 - Edição nº 719

Resumo: - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2019 (Contratada: Glissan Silveira Aragão).
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 004/2019 (Contratado: Saber Consultoria e Formação Ltda).
-

Nº certificação: XSB5HCCXQ54TBKJG4FNCDA

11/02/2019 - Edição nº 718

Resumo: Aviso de Alteração de Horário de Abertura da Sessão Pública Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública municipal

Nº certificação: IAONW1ABE19+0XC8H98/BG

11/02/2019 - Edição nº 717

Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)

Nº certificação: JA3CB1UWFIMRVKB6DHPFSQ

07/02/2019 - Edição nº 716

Resumo: - Resultado do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, Almoço e Jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-- Resultado do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA.
-

Nº certificação: ORZFASCJ334TZBGDC4WMCW

06/02/2019 - Edição nº 715

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de forma parcelada e de acordo com a necessidade para atendimento ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina-Ba.

Nº certificação: T4+OO3IVFOGSBT5WVL2EWG

05/02/2019 - Edição nº 714

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de manilhas para esgoto para atender a demanda da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas para limpeza e requalificação de aguados na Zona rural do munícipio de Adustina/BA, conforme convenio nº 168/2018 entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Município de Adustina-Ba.
-

Nº certificação: 1UP4FGE5HGB0I5EIT1NX1A

04/02/2019 - Edição nº 713

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: U/WYLMJ4VA4NHYUQU00WIA

04/02/2019 - Edição nº 712

Resumo: Decreto 022/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: /MDUCKSU34BZXH3DNSSLBW

01/02/2019 - Edição nº 711

Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 052/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2019.
-- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2019.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2019.
-

Nº certificação: ZXZSHS3NCTKYKOWFB2OM+W
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 710

Resumo: Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, ensino médio, e universitário do Munícipio de Adustina/BA.

Nº certificação: OV6QCD297QKPFSKUSKZJGG

29/01/2019 - Edição nº 709

Resumo: Ato do Segundo Aditivo do Contrato 142/2018-Senhora de Nazare Comercio e Serviços Construção Eireli-ME
-Ato do Primeiro Aditivo do Contrato 183/2018--Senhora de Nazare Comercio e Serviços Construção Eireli-ME
-

Nº certificação: 1TYBXTJYJ8OMSIGLGMX22G

28/01/2019 - Edição nº 708

Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas secretarias municipais.

Nº certificação: SMLEO3093OYJ1HUDOQYJUW

28/01/2019 - Edição nº 707

Resumo: - Decreto 018/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 019/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 020/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 021/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5WMFGVRO7QFW5H9RH6HGFA

28/01/2019 - Edição nº 706

Resumo: Aviso de Chamada Publica 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Fundo Mun. de Educação do Município de Adustina/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, ensino médio, e universitário do Munícipio de Adustina/BA.
-

Nº certificação: ZALQXMF++5MTZGJDBMYQDG

25/01/2019 - Edição nº 705

Resumo: -Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina.

Nº certificação: IHG0QKWGVPX8+8YBBCL9RW

25/01/2019 - Edição nº 704

Resumo: Decreto 016/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica exonerado, o Sr. José Dácio Carvalho de Pinho.
-Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 - Fica exonerada, a Sra. Ana Paula Dias Silva.
-Decreto 017/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica nomeada, a Sra. Ana Paula Dias Silva.
-Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica nomeado, o Sr. José Dácio Carvalho de Pinho.
-Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica nomeado, o Sr. Cristóvão Ribeiro Santos.
-Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 - Fica nomeado, o Sr. José Ailton Sobral Lima.
-Decreto nº 23/2018, de 01 de novembro de 2018 – Desafeta bens públicos do município de Adustina – Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria nº 003/2019 de 21 de janeiro de 2019 - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do município de Adustina (BA).
-

Nº certificação: /WWVLDIWHLUV64IF9OXMXW

25/01/2019 - Edição nº 703

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar e do programa mais educação para atender ao fundo mun. de educação do município de Adustina/BA.
-

Nº certificação: ZZZUFMRN+HY4WD+MJDLEGW

24/01/2019 - Edição nº 702

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Público Municipal e Constitucional, assim como na elaboração de peças de assessoramento envolvendo questões multidisciplinares, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Adustina/BA.
-Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 389/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda – ME).
-Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 390/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda – ME).
-Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 391/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda – ME).
-

Nº certificação: 6ZMR1UJLZ1HJ6ALBXLYAMG

24/01/2019 - Edição nº 701

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

Nº certificação: PCBVEHKLXTGIGXQILLN1IG

24/01/2019 - Edição nº 700

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA
-

Nº certificação: ZP+UY//FPWTLEUQPYLYNOA

23/01/2019 - Edição nº 699

Resumo: - Portaria Nº 001/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Portaria Nº 002/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4D9DOUDHJXAVL7SVL9T86W

23/01/2019 - Edição nº 698

Resumo: - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 142/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.
-- Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 183/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.
-

Nº certificação: V53YBTBT1+JE4TEBSWNROG

23/01/2019 - Edição nº 697

Resumo: Decreto 012/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 013/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista - Ginecologista do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 015/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: FZFJVRHR2HBOPXSQRLB5UG

23/01/2019 - Edição nº 696

Resumo: Aviso de Homologação TP nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina - Bahia

Nº certificação: GXGTCC9KAZYRS6F31HUQIQ

22/01/2019 - Edição nº 695

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, Almoço e Jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: FUE8DK5A5+OBEN68T9L6SW

22/01/2019 - Edição nº 694

Resumo: Resultado da Tomada de Preço 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina – Bahia, contrato de repasse nº 843953/2017 /ME/Caixa, Processo 2648.1038296-65/2017, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal, e o município de Adustina-BA.

Nº certificação: EH9WISHUHAUNM/SKW2R1ZW

15/01/2019 - Edição nº 693

Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 397/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

Nº certificação: ESFF3OF3IGRGBZH2IWSPJA

15/01/2019 - Edição nº 692

Resumo: Extrato de Contrato – Empresa: (Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – ME).

Nº certificação: JVL27NLTN8FVXQRLQF1NWA

14/01/2019 - Edição nº 691

Resumo: Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 420/2018 - Na publicação do dia 27 de dezembro de 2018 no DOM, 18 ano, III, nº 672.

Nº certificação: WTWBIT0NXDT9XPNJJCFPOG

14/01/2019 - Edição nº 690

Resumo: - Despacho Referente ao Recurso Administrativo da Tomada de Preço Nº 007/2018. (Posato Empreendimentos Eirelli Me) (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda Me).

Nº certificação: G+PPL7U6Y4VJ2PWSHAFVSQ

14/01/2019 - Edição nº 689

Resumo: - Decreto 007/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 008/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 009/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 010/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-- Decreto 011/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2AEKE8SITFZXB0YUL50V+W

11/01/2019 - Edição nº 688

Resumo: Errata - Onde se Lê no ato de Publicação da Ordem de Serviço Nº 01/2019, no DOM, dia 10/01/2019, 6-Ano IV-Nº686 - Leia-Se: Adustina Bahia, 02 de janeiro de 2019.

Nº certificação: LHNWHBWV0GS5BWVGRXSUDA

10/01/2019 - Edição nº 687

Resumo: Ato de Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 010/2019. (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda – Me).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2019. (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda – Me).
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Nº certificação: Y2R0VRF1SC1RNCBOHE9CCW

10/01/2019 - Edição nº 686

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.
-- Errata ao Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 030 /2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 6 Ano III, nº 672.
-- Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 240/2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 18 Ano III, nº 272.
-- Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 023/2019 na publicação do dia 07/01/2019 do DOM, 04 Ano III, nº 683.
-- Ordem de Serviço nº. 01/2019 - Empresa: Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense LTDA
-

Nº certificação: 6IIQI4+3LIB/PXW8HWQSOQ

09/01/2019 - Edição nº 685

Resumo: - Decreto Municipal 006/2019 de 08 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a alteração provisória do funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências.
-- Ato de Homologação Tomada de Preço nº 006/2018. Contratada: Empresa Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me.
-- Extrato de Contrato de nº 022/2019 da Tomada De Preço nº 006/2018. Contratada: Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me.
-- Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 392/2017. Contratada: Enova Construtora e Consultoria Ltda-Me.
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Nº certificação: 3ZRCSN0SU8XLJMJVIDXYGQ

08/01/2019 - Edição nº 684

Resumo: - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 278/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

Nº certificação: Z/AA59VHKXBZUD0B1I7J7W

07/01/2019 - Edição nº 683

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2018 – Objeto: Prestar serviços de show artístico com Forrozão Sem Responsa, Prisoneiro do Arrocha, Joab o Astro da Sofrencia, Forrozão Elite, Ari Santana, Leandro da Pisadinha, para se apresentar nas festividades culturais e tradicionais de Adustina, “ Adustina Fest 2019”, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2019, na sede do município em praça pública. (Rodrigo Santos do Nascimento – Epp).
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 034/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento – Epp).
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento – Epp).
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Nº certificação: 8+QCQD5HPOJ/JK6YT1TXDW

07/01/2019 - Edição nº 682

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 008/2019.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2019.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2019.
-

Nº certificação: MOFA9VS9MK7GKDEBJW/S9Q

04/01/2019 - Edição nº 681

Resumo: - Decreto Municipal 004/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências.
-- Decreto Municipal 005/2019 de 04 de janeiro de 2019-Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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Nº certificação: TCP9QLFOCMOAPYLWUVOJJQ

04/01/2019 - Edição nº 680

Resumo: Lei Nº 273/2019 de 04 de Janeiro de 2019 - Declara 13 de Janeiro dia do Senhor do Bomfim como feriado municipal em Adustina e dá outras providências.

Nº certificação: PCEIX6H706OHU/T1XUM81G

03/01/2019 - Edição nº 679

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2018. (Maria Rita de Menezes Andrade.)
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 033/2018. (Maria Rita de Menezes Andrade.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº423/2018. (Maria Rita de Menezes Andrade.)
-

Nº certificação: KFHDTJXJSLS75QMS98J6FW

03/01/2019 - Edição nº 678

Resumo: Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2018. (El Elyon Pneus Eireli).

Nº certificação: 8W+PYMSGGHKIXDATOYUO1G

03/01/2019 - Edição nº 677

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2018. (El Elyon Pneus Eireli – Me).

Nº certificação: YX0SKCZW5FE6XSM9P8OXNA

02/01/2019 - Edição nº 676

Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2019 De 02 de Janeiro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019.

Nº certificação: VW7IQK8P4/71LE+SIYUV7Q

02/01/2019 - Edição nº 675

Resumo: Decreto Municipal 001/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Exonera funcionário público nomeado para o Cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Publicação Final do Leilão de Veículos do Processo de Licitação PP 023/2018-Katia Cerqueira da Silva Casaes
-Concurso Público 01/2015-Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 04/2018
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Nº certificação: VXOSL6TFPOBBCJRIYFDQZA

02/01/2019 - Edição nº 674

Resumo: - Aviso do Resultado da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Empresa Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me.

Nº certificação: E7AW+N0CU7IYJYR38TTOOA

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