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Adustina

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Última atualização: 23 janeiro 2024 às 13:02:48
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Adustina



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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
23/07/2024 2405 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 Download Detalhes
22/07/2024 2404 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA Download Detalhes
22/07/2024 2403 ATO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PUBLICADO NO DIA 18/07/2024 - EDIÇÃO Nº 2398. Download Detalhes
22/07/2024 2402 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 Download Detalhes
19/07/2024 2401 RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA/ANÁLISE DE TÍTULOS - EDITAL SME Nº 01/2024. Download Detalhes
19/07/2024 2400 PORTARIA Nº 009, 18 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
18/07/2024 2399 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024.,
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024.
-RETIFICAÇÃO - NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 NO DOM, DIA 15 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2319.
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18/07/2024 2398
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
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17/07/2024 2397 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060
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17/07/2024 2396 AVISO DE LICITAÇÃO PE 021/2024 Download Detalhes
16/07/2024 2395 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 Download Detalhes
15/07/2024 2394 AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA Download Detalhes
15/07/2024 2393 AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 006/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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13/07/2024 2392 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 NO DOM, DIA 27 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2333.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
-094/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023.
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09/07/2024 2391 EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA – ME.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA GERMANO PNEUS LTDA.
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09/07/2024 2390 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM ADUSTINA BAHIA. Download Detalhes
09/07/2024 2389
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA UNIFICADA - LU
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05/07/2024 2388 RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS EDITAL SME Nº 01/2024 Download Detalhes
05/07/2024 2387 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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04/07/2024 2386 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 032/2024 Contrato Administrativo Nº 117/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 027/2024 Contrato Administrativo Nº 112/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 033/2024 Contrato Administrativo Nº 124/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 034/2024 Contrato Administrativo Nº 125/2024..
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04/07/2024 2385 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
03/07/2024 2384 AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Download Detalhes
03/07/2024 2383 DECRETO Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 028, DE 01 DE JULHO DE 2024..
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03/07/2024 2382 AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV.
-PORTARIA SOMAS Nº 005/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
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01/07/2024 2381 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª BRUNA RIBEIRO SANTOS
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS,
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 746/2023- Srª. JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA.
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01/07/2024 2380 DECRETO Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 025, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 026, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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01/07/2024 2379 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, CONTRATO Nº 196/2023 Download Detalhes
28/06/2024 2378 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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26/06/2024 2377 EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024. Download Detalhes
26/06/2024 2376 PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº001/2024, no Município de Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
26/06/2024 2375 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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25/06/2024 2374 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 031/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
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24/06/2024 2373 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
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21/06/2024 2372 RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024 NA PUBLICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA • 21 DE JUNHO DE 2024 • ANO IX • Nº 2369.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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21/06/2024 2371 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
21/06/2024 2370 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024..
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
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21/06/2024 2369 AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Download Detalhes
20/06/2024 2368 RESOLUÇÃOCME Nº04/2024 20 de junho de 2024 Download Detalhes
20/06/2024 2367 AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV.
-AVISO REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024
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20/06/2024 2366 LEI Nº 347/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
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19/06/2024 2365 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Download Detalhes
18/06/2024 2364 PORTARIA SECULTE Nº 010, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
18/06/2024 2363
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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17/06/2024 2362 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Download Detalhes
15/06/2024 2361 DECRETO Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
13/06/2024 2360 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022.
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12/06/2024 2359 EXTRATO DE INDEFERIMENTO – REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- CONTRATO Nº 022/2024. Download Detalhes
12/06/2024 2358
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
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12/06/2024 2357 RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024 12 de junho de 2024- Aprova o Regimento Escolar Unificado da Rede Pública de Ensino. Download Detalhes
12/06/2024 2356 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 Download Detalhes
11/06/2024 2355 EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 03-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Download Detalhes
11/06/2024 2354 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069.
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11/06/2024 2353 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 Download Detalhes
11/06/2024 2352 RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
11/06/2024 2351 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Download Detalhes
11/06/2024 2350 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024.
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10/06/2024 2349 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024.,
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10/06/2024 2348 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 Download Detalhes
10/06/2024 2347 EDITAL SME Nº 01, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
07/06/2024 2346 PORTARIA SECULTE N. 009, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
07/06/2024 2345 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065
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07/06/2024 2344
-DECRETO Nº 22, DE 6 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-PORTARIA SMS Nº 02, DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 2343 RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 2342 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Download Detalhes
05/06/2024 2341 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Download Detalhes
03/06/2024 2340 DESPACHO/DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 008, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 2339 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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28/05/2024 2338 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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28/05/2024 2337 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2023. Download Detalhes
28/05/2024 2336
-EDITAL CMAS Nº 01/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 02 DE MAI004F DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 2335
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 020/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
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27/05/2024 2334 DECRETO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
27/05/2024 2333 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 017/2024 Contrato Administrativo Nº 070/2024.
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27/05/2024 2332 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA CONCORRENCIA 03/2024 Download Detalhes
24/05/2024 2331 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Download Detalhes
24/05/2024 2330 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Download Detalhes
23/05/2024 2329 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 018/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 019/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
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23/05/2024 2328 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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23/05/2024 2327 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 Download Detalhes
22/05/2024 2326 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE - Nº 001 /2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTTE Nº 002/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS.
-LEI Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 2325 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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21/05/2024 2324 EDITAL Nº 002/2024. PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA REDE MUNICIPAL DE ADUSTINA/BAHIA Download Detalhes
16/05/2024 2323 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
16/05/2024 2322 AUDIÊNCIA PÚBLICA Download Detalhes
16/05/2024 2321 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Download Detalhes
15/05/2024 2320 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053.
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15/05/2024 2319 EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 02-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 016/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
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13/05/2024 2318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
10/05/2024 2317 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046
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09/05/2024 2316 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Download Detalhes
09/05/2024 2315 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
08/05/2024 2314 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Download Detalhes
08/05/2024 2313 AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024 Download Detalhes
07/05/2024 2312 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
06/05/2024 2311 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ADUSTINA/BA. Download Detalhes
03/05/2024 2310 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 publicado Sexta-feira • 26 de Abril de 2024 Ano IX • Nº 2303 Download Detalhes
03/05/2024 2309 PORTARIA SEAF Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
02/05/2024 2308 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Download Detalhes
30/04/2024 2307 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.
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29/04/2024 2306 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 010/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
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26/04/2024 2305 DECRETO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 2304 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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26/04/2024 2303 AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2302 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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25/04/2024 2301 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS PARA PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AUTORIZAÇÕES / HOMOLOGAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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24/04/2024 2300 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Download Detalhes
24/04/2024 2299 DECRETO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 01-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
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23/04/2024 2298 AVISO DO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Download Detalhes
18/04/2024 2297 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Download Detalhes
17/04/2024 2296 EDITAL DE MEDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 11/2024 Download Detalhes
15/04/2024 2295 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Download Detalhes
15/04/2024 2294 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA. Download Detalhes
15/04/2024 2293 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Download Detalhes
13/04/2024 2292 DECRETO Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000/2024. PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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12/04/2024 2291 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
12/04/2024 2290 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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12/04/2024 2289 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Download Detalhes
11/04/2024 2288 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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10/04/2024 2287
-PORTARIA SME Nº 001, DE 15 MARÇO DE 2024
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10/04/2024 2286 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-PORTARIA SOMAS Nº 004/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 2285 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Download Detalhes
04/04/2024 2284 DECRETO Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 2283 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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04/04/2024 2282 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 Download Detalhes
03/04/2024 2281 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
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03/04/2024 2280 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024
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03/04/2024 2279 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023
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02/04/2024 2278 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035.
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02/04/2024 2277 DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 014, 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 2276 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”.
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01/04/2024 2275 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
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27/03/2024 2274 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024
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27/03/2024 2273 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
27/03/2024 2272 RETIFICAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO PUBLICADO NO DOM DIA 04 DE MARÇO DE 2024 -ANO IX-Nº2252 DISPENSA Nº 002/2024 Download Detalhes
26/03/2024 2271 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023 Download Detalhes
26/03/2024 2270 DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
26/03/2024 2269 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
25/03/2024 2268 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 2267 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Download Detalhes
22/03/2024 2266 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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22/03/2024 2265 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 22 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 2264 ATO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PUBLICADO NO DIA 18/03/2024 - Edição nº 2262 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024 Download Detalhes
18/03/2024 2263 DECRETO Nº 012, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- A LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 4 – ANO IX – Nº 2257, C
-LEI Nº 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 001 DE 18 MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 2262 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024 Download Detalhes
16/03/2024 2261 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Download Detalhes
15/03/2024 2260 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Download Detalhes
14/03/2024 2259 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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14/03/2024 2258 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Download Detalhes
13/03/2024 2257 DECRETO Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-LEI Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 2256 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Download Detalhes
12/03/2024 2255 AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA SOMAS Nº 003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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12/03/2024 2254 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
08/03/2024 2253 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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04/03/2024 2252 RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024 Download Detalhes
04/03/2024 2251 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Download Detalhes
04/03/2024 2250 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Download Detalhes
01/03/2024 2249 EDITAL N.º 01-2024 – CONCURSO PÚBLICO – RETIFICADO.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - RETIFICADO.
-PORTARIA SECULTE Nº 01, DE 1º DE MARÇO 2024.
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01/03/2024 2248 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Download Detalhes
01/03/2024 2247 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 304/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 307/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA N º 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 262/2023
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01/03/2024 2246 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024.
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29/02/2024 2245 ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2023.
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28/02/2024 2244 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Download Detalhes
28/02/2024 2243 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 329-2023. Download Detalhes
28/02/2024 2242 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024 Download Detalhes
28/02/2024 2241 ATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
27/02/2024 2240 EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – CONCURSO PÚBLICO.
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26/02/2024 2239 TERMOS ADITIVOS . Download Detalhes
26/02/2024 2238 ATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
26/02/2024 2237 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Download Detalhes
22/02/2024 2236 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 Download Detalhes
22/02/2024 2235 DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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22/02/2024 2234 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
21/02/2024 2233 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023.
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21/02/2024 2232 DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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21/02/2024 2231 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Download Detalhes
16/02/2024 2230 EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Download Detalhes
15/02/2024 2229 DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 01/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 03/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 04/2024
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12/02/2024 2228 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL -  CONTRATO Nº 256/2023.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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07/02/2024 2227 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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06/02/2024 2226 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
05/02/2024 2225 RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. Download Detalhes
02/02/2024 2224 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
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02/02/2024 2223 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023.
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01/02/2024 2222
-DECRETO Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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01/02/2024 2221 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
30/01/2024 2220 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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26/01/2024 2219 DECRETO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-EDITAL Nº 01-2024 – IV CONCURSO PÚBLICO.
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25/01/2024 2218 REPUBLICAÇÃO DE LEI Nº 085/1999. Download Detalhes
25/01/2024 2217 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/202
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24/01/2024 2216 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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24/01/2024 2215 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 Download Detalhes
23/01/2024 2214 AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV.
-PORTARIA SOMAS Nº 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 001/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 2213 EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DISTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. Download Detalhes
12/01/2024 2212 DECRETO Nº 003, 11 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 2211 DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 2210 DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 2209 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
09/01/2024 2208 AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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08/01/2024 2207 DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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04/01/2024 2206 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 281/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023 Download Detalhes
02/01/2024 2205 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
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02/01/2024 2204
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
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02/01/2024 2203 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 281-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023.
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02/01/2024 2202 DECRETO Nº 172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes

Julho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
23/07/2024 2405 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 Download Detalhes
22/07/2024 2404 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA Download Detalhes
22/07/2024 2403 ATO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PUBLICADO NO DIA 18/07/2024 - EDIÇÃO Nº 2398. Download Detalhes
22/07/2024 2402 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 Download Detalhes
19/07/2024 2401 RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA/ANÁLISE DE TÍTULOS - EDITAL SME Nº 01/2024. Download Detalhes
19/07/2024 2400 PORTARIA Nº 009, 18 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
18/07/2024 2399 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024.,
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024.
-RETIFICAÇÃO - NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 NO DOM, DIA 15 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2319.
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18/07/2024 2398
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
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17/07/2024 2397 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060
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17/07/2024 2396 AVISO DE LICITAÇÃO PE 021/2024 Download Detalhes
16/07/2024 2395 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 Download Detalhes
15/07/2024 2394 AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA Download Detalhes
15/07/2024 2393 AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 006/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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13/07/2024 2392 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 NO DOM, DIA 27 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2333.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
-094/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023.
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09/07/2024 2391 EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA – ME.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA GERMANO PNEUS LTDA.
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09/07/2024 2390 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM ADUSTINA BAHIA. Download Detalhes
09/07/2024 2389
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA UNIFICADA - LU
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05/07/2024 2388 RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS EDITAL SME Nº 01/2024 Download Detalhes
05/07/2024 2387 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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04/07/2024 2386 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 032/2024 Contrato Administrativo Nº 117/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 027/2024 Contrato Administrativo Nº 112/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 033/2024 Contrato Administrativo Nº 124/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 034/2024 Contrato Administrativo Nº 125/2024..
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04/07/2024 2385 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 Download Detalhes
03/07/2024 2384 AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Download Detalhes
03/07/2024 2383 DECRETO Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 028, DE 01 DE JULHO DE 2024..
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03/07/2024 2382 AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV.
-PORTARIA SOMAS Nº 005/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
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01/07/2024 2381 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª BRUNA RIBEIRO SANTOS
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS,
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 746/2023- Srª. JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA.
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01/07/2024 2380 DECRETO Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 025, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 026, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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01/07/2024 2379 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, CONTRATO Nº 196/2023 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 40
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 2378 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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26/06/2024 2377 EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024. Download Detalhes
26/06/2024 2376 PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº001/2024, no Município de Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências. Download Detalhes
26/06/2024 2375 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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25/06/2024 2374 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 031/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
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24/06/2024 2373 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
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21/06/2024 2372 RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024 NA PUBLICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA • 21 DE JUNHO DE 2024 • ANO IX • Nº 2369.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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21/06/2024 2371 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
21/06/2024 2370 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024..
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
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21/06/2024 2369 AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Download Detalhes
20/06/2024 2368 RESOLUÇÃOCME Nº04/2024 20 de junho de 2024 Download Detalhes
20/06/2024 2367 AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV.
-AVISO REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024
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20/06/2024 2366 LEI Nº 347/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
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19/06/2024 2365 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Download Detalhes
18/06/2024 2364 PORTARIA SECULTE Nº 010, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
18/06/2024 2363
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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17/06/2024 2362 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Download Detalhes
15/06/2024 2361 DECRETO Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
13/06/2024 2360 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022.
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12/06/2024 2359 EXTRATO DE INDEFERIMENTO – REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- CONTRATO Nº 022/2024. Download Detalhes
12/06/2024 2358
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
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12/06/2024 2357 RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024 12 de junho de 2024- Aprova o Regimento Escolar Unificado da Rede Pública de Ensino. Download Detalhes
12/06/2024 2356 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 Download Detalhes
11/06/2024 2355 EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 03-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Download Detalhes
11/06/2024 2354 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069.
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11/06/2024 2353 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 Download Detalhes
11/06/2024 2352 RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
11/06/2024 2351 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Download Detalhes
11/06/2024 2350 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024.
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10/06/2024 2349 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024.,
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10/06/2024 2348 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 Download Detalhes
10/06/2024 2347 EDITAL SME Nº 01, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
07/06/2024 2346 PORTARIA SECULTE N. 009, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
07/06/2024 2345 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065
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07/06/2024 2344
-DECRETO Nº 22, DE 6 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-PORTARIA SMS Nº 02, DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 2343 RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 2342 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Download Detalhes
05/06/2024 2341 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Download Detalhes
03/06/2024 2340 DESPACHO/DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 008, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 2339 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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Maio 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/05/2024 2338 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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28/05/2024 2337 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2023. Download Detalhes
28/05/2024 2336
-EDITAL CMAS Nº 01/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 02 DE MAI004F DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 2335
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 020/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
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27/05/2024 2334 DECRETO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
27/05/2024 2333 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 017/2024 Contrato Administrativo Nº 070/2024.
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27/05/2024 2332 AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA CONCORRENCIA 03/2024 Download Detalhes
24/05/2024 2331 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Download Detalhes
24/05/2024 2330 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Download Detalhes
23/05/2024 2329 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 018/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 019/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
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23/05/2024 2328 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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23/05/2024 2327 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 Download Detalhes
22/05/2024 2326 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE - Nº 001 /2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTTE Nº 002/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS.
-LEI Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 2325 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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21/05/2024 2324 EDITAL Nº 002/2024. PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA REDE MUNICIPAL DE ADUSTINA/BAHIA Download Detalhes
16/05/2024 2323 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
16/05/2024 2322 AUDIÊNCIA PÚBLICA Download Detalhes
16/05/2024 2321 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Download Detalhes
15/05/2024 2320 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053.
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15/05/2024 2319 EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 02-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 016/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
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13/05/2024 2318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Download Detalhes
10/05/2024 2317 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046
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09/05/2024 2316 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Download Detalhes
09/05/2024 2315 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
08/05/2024 2314 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Download Detalhes
08/05/2024 2313 AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024 Download Detalhes
07/05/2024 2312 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
06/05/2024 2311 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ADUSTINA/BA. Download Detalhes
03/05/2024 2310 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 publicado Sexta-feira • 26 de Abril de 2024 Ano IX • Nº 2303 Download Detalhes
03/05/2024 2309 PORTARIA SEAF Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
02/05/2024 2308 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 33
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 2307 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.
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29/04/2024 2306 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 010/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
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26/04/2024 2305 DECRETO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 2304 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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26/04/2024 2303 AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2302 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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25/04/2024 2301 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS PARA PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AUTORIZAÇÕES / HOMOLOGAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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24/04/2024 2300 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Download Detalhes
24/04/2024 2299 DECRETO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 01-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
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23/04/2024 2298 AVISO DO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Download Detalhes
18/04/2024 2297 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Download Detalhes
17/04/2024 2296 EDITAL DE MEDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 11/2024 Download Detalhes
15/04/2024 2295 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Download Detalhes
15/04/2024 2294 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA. Download Detalhes
15/04/2024 2293 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Download Detalhes
13/04/2024 2292 DECRETO Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000/2024. PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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12/04/2024 2291 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
12/04/2024 2290 DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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12/04/2024 2289 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Download Detalhes
11/04/2024 2288 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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10/04/2024 2287
-PORTARIA SME Nº 001, DE 15 MARÇO DE 2024
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10/04/2024 2286 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-PORTARIA SOMAS Nº 004/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 2285 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Download Detalhes
04/04/2024 2284 DECRETO Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 2283 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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04/04/2024 2282 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 Download Detalhes
03/04/2024 2281 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
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03/04/2024 2280 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024
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03/04/2024 2279 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023
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02/04/2024 2278 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035.
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02/04/2024 2277 DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 014, 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 2276 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”.
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01/04/2024 2275 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
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Março 2024 Publicações: 29
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024 2274 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024
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27/03/2024 2273 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
27/03/2024 2272 RETIFICAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO PUBLICADO NO DOM DIA 04 DE MARÇO DE 2024 -ANO IX-Nº2252 DISPENSA Nº 002/2024 Download Detalhes
26/03/2024 2271 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023 Download Detalhes
26/03/2024 2270 DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
26/03/2024 2269 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Download Detalhes
25/03/2024 2268 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 2267 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Download Detalhes
22/03/2024 2266 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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22/03/2024 2265 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 22 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 2264 ATO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PUBLICADO NO DIA 18/03/2024 - Edição nº 2262 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024 Download Detalhes
18/03/2024 2263 DECRETO Nº 012, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- A LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 4 – ANO IX – Nº 2257, C
-LEI Nº 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 001 DE 18 MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 2262 AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024 Download Detalhes
16/03/2024 2261 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Download Detalhes
15/03/2024 2260 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Download Detalhes
14/03/2024 2259 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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14/03/2024 2258 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 Download Detalhes
13/03/2024 2257 DECRETO Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-LEI Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 2256 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO Download Detalhes
12/03/2024 2255 AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA SOMAS Nº 003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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12/03/2024 2254 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
08/03/2024 2253 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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04/03/2024 2252 RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024 Download Detalhes
04/03/2024 2251 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Download Detalhes
04/03/2024 2250 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Download Detalhes
01/03/2024 2249 EDITAL N.º 01-2024 – CONCURSO PÚBLICO – RETIFICADO.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - RETIFICADO.
-PORTARIA SECULTE Nº 01, DE 1º DE MARÇO 2024.
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01/03/2024 2248 EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 Download Detalhes
01/03/2024 2247 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 304/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 307/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA N º 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 262/2023
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01/03/2024 2246 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024.
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Fevereiro 2024 Publicações: 25
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 2245 ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2023.
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28/02/2024 2244 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Download Detalhes
28/02/2024 2243 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 329-2023. Download Detalhes
28/02/2024 2242 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024 Download Detalhes
28/02/2024 2241 ATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
27/02/2024 2240 EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – CONCURSO PÚBLICO.
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26/02/2024 2239 TERMOS ADITIVOS . Download Detalhes
26/02/2024 2238 ATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
26/02/2024 2237 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Download Detalhes
22/02/2024 2236 TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 Download Detalhes
22/02/2024 2235 DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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22/02/2024 2234 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Download Detalhes
21/02/2024 2233 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023.
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21/02/2024 2232 DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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21/02/2024 2231 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Download Detalhes
16/02/2024 2230 EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Download Detalhes
15/02/2024 2229 DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 01/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 03/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 04/2024
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12/02/2024 2228 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL -  CONTRATO Nº 256/2023.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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07/02/2024 2227 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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06/02/2024 2226 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
05/02/2024 2225 RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. Download Detalhes
02/02/2024 2224 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
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02/02/2024 2223 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023.
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01/02/2024 2222
-DECRETO Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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01/02/2024 2221 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 19
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/01/2024 2220 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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26/01/2024 2219 DECRETO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-EDITAL Nº 01-2024 – IV CONCURSO PÚBLICO.
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25/01/2024 2218 REPUBLICAÇÃO DE LEI Nº 085/1999. Download Detalhes
25/01/2024 2217 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/202
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24/01/2024 2216 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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24/01/2024 2215 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 Download Detalhes
23/01/2024 2214 AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV.
-PORTARIA SOMAS Nº 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 001/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 2213 EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DISTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. Download Detalhes
12/01/2024 2212 DECRETO Nº 003, 11 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
11/01/2024 2211 DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 2210 DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 2209 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Download Detalhes
09/01/2024 2208 AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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08/01/2024 2207 DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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04/01/2024 2206 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 281/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023 Download Detalhes
02/01/2024 2205 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
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02/01/2024 2204
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
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02/01/2024 2203 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 281-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023.
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02/01/2024 2202 DECRETO Nº 172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes