Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: 4NEZZXDUT1YWLXCZSUFUQG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 27 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.295,98 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 8/0RVMD/KK6H2ZLUE2MI5W

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Risoleta Pereira Marques Alves – ME.
  -

  Nº certificação: HAUSTJXLGRCPXHJGD2JJTW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: MY9WS/QRIX0K6O2CPE6RBG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: RZNH4AHJNUYEYMMHGG/3RW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: - Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020.

  Nº certificação: KRZAOAAV+DG1XGUTYILNYQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 – Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei – ME.

  Nº certificação: SELMG99XA0TGOVF/AAVXQG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: • Portaria Nº. 001/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Adustina, em todas as etapas da educação básica e suas modalidades.

  Nº certificação: G/RQH8CYTH8LJQSSM/ZDAA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: YITY7FHIO2D/TUD8YYK2GA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
  -

  Nº certificação: LS+QUPUKNZRQHJIA7AOW7G

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: UWRZT38UFTXVC0RNPTTIBQ

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao programa saúde bucal do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: HV5XMPY4BDNRCXHD3BGRIQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Ato de Publicação de Aditivos do Mês de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: 403/PTXDCJRIEUYAIDQL4Q

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 562/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 563/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 564/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 578/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 579/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 585/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 587/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 588/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 589/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 590/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 591/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 592/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 599/2019.
  -

  Nº certificação: XPUGRY8UI5JMER7OMN7PUG

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do município de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: DE7H4GW/AWRTQMW9VWZAXQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: - Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 183/2018, Publicado no DOU, Edição Nº 239 na Data de 11/12/2019, Seção 3, Pág. 177.

  Nº certificação: GRPOZGMWVWSV0R9THF4O1A

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: 577CGFB3CFC2TTBD/SGRHQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.

  Nº certificação: LYI8MPX9+QDYAHMLNXFTHA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2019.

  Nº certificação: XD8O5EBVONAMEE8BZA3TGW

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Portaria GPM Nº 001/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria GPM Nº 002/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MO5R+VQVRGCX+CTIFHMNVG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

  Nº certificação: VADKE2H9QGSQQJ5C6+SR1G

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 004/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências

  Nº certificação: ADF5P+LXGQRVDHJMHPWVQW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade De Licitação nº 005/2020 -Empresa Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Publicação de Processo De Inexigibilidade nº 005/2020 -Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação De Processo de Inexigibilidade nº 006/2020 -Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2020-Empresa: PMKR Promoçoes Marketing e Representações Ltda – Me.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº. 007/2020 -Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda –Me.
  -

  Nº certificação: G+UA2JSW1SFJ59FYBJCSLA

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
  -

  Nº certificação: QJZPLSFR7F52AXY9P9WNYQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, e respectivos suplentes, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.
  -- Decreto 002/2020 - Decreta mudança de data de feira livre e dá outras providências.
  -- Decreto 003/2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria SMAF Nº 001/2020 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2020.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 008/2019 Empresa Vencedora: A 2 Entretenimento Ltda
  -

  Nº certificação: WMW8CPK+WV7OSUWQ2L2OAA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Sr. José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -Ato de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -

  Nº certificação: 7GLEGB4JDYCFA0IIG+EVHQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
  -
  -

  Nº certificação: IKAGKRHW7X6YAXPNAAPJAQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto nº 113/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: ZSJ3ALU+7VHBRUTLGZCUMA

  ---