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Bahia

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Última atualização: 22 setembro 2020 01:53:08

Diário Oficial

Setembro - 2020

21/09/2020 - Edição nº 1185

Resumo: • Decreto Nº 061/2020 de 18 de setembro de 2020 - Designa a gestora contábil e ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e fixa outras providências.

Nº certificação: MO8YBZDQWOJJZ0FHDGB+SQ

10/09/2020 - Edição nº 1184

Resumo: Portaria SMTCEL Nº 01/2020 de 9 de setembro de 2020 - Nomeia os membros do grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e dá outras providências.

Nº certificação: 9TDBUTEJBU9AXB6KPBWIVA

10/09/2020 - Edição nº 1183

Resumo: Ato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 -Contratada: Senhora de Nazare Serviços Em Construção Eireli-Me.

Nº certificação: IK4DON9OH9MURFBNVUYO8Q

09/09/2020 - Edição nº 1182

Resumo: Portaria SME Nº. 005, de 9 de setembro de 2020 - Define procedimentos complementares e excepcionais para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 a serem adotados nas unidades escolares de educação básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da Covid-19.

Nº certificação: 1/02EWM7A8/4IYIPHBPOHA

08/09/2020 - Edição nº 1181

Resumo: Resolução CME Nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020 – Orienta sobre a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da Covid-19.
-Parecer Nº 03/2020 - Processo Nº 03/2020 - Análise e Aprovação da Reorganização do Calendário Escolar Municipal para o Ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da Covid-19.
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Nº certificação: PEWV+0NCG8SBSNKWFHQTKQ

04/09/2020 - Edição nº 1180

Resumo: Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite - Fica, pele presente Edital, publicado para conhecimento de todos os munícipes desta cidade de Adustina/BA, que conforme Portaria nº 003/2020, foi prorrogado o vencimento da cota única do IPTU do exercício de 2020, consequentemente alterando o prazo de duração da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 até 18/12/2020, com a finalidade de estimular os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal com esta municipalidade, por meio da doação de prêmio(s) aos contribuintes adimplentes.

Nº certificação: 5HB77JBXSA3EW25BESECCA

03/09/2020 - Edição nº 1179

Resumo: - Decreto Nº 060/2020 de 03 de setembro de 2020 - Altera os prazos estabelecidos no §2º do Art. 1º e §1º do Art.2º do Decreto nº 009/2020, estabelecendo nova data limita para arrecadação de doações de prêmios pela iniciativa privada, e nova data para o sorteio de prêmio(s) da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020.

Nº certificação: 9VIIZB94DUFZC8JBJQW5OQ

03/09/2020 - Edição nº 1178

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 093/2020. (VIP MED Comercio e Servicos de Material Hospitalar Ltda ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 370/2020. (VIP MED Comercio e Servicos de Material Hospitalar Ltda ME).
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Nº certificação: NF2MWCN09DMIF0+HAJP/AG

03/09/2020 - Edição nº 1177

Resumo: Decreto Nº 059/2020 de 03 de setembro de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 43, de 11 de agosto de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
-Portaria SMAF Nº 002/2020 De 02 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comporem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPTU do exercício de 2020 do município de Adustina, e da outras providências.
-Portaria SMAF Nº 003/2020 De 02 de setembro de 2020 - Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2020, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2020.
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Nº certificação: LU667K5HDKH+Q4IS6DB1JA

03/09/2020 - Edição nº 1176

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 355/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 087/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 359/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 088/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 362/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 296/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 368/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 371/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 373/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 374/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 094/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 366/2020.
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Nº certificação: WOZC0SXRDQMU8U5P/ORS6Q
Agosto - 2020

28/08/2020 - Edição nº 1175

Resumo: - Resultado Do Pregão Presencial Nº 016/2020-Empresa Vencedora: Starlab Comercio E Serviços Eireli.
-- Ato De Homologação Do Pregão Ppresencial Nº 016/2020-Empresa Vencedora: Starlab Comercio E Serviços Eireli.
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Nº certificação: J0/N02T/A2LSQW1OWZIPYG

26/08/2020 - Edição nº 1174

Resumo: Resolução CMS Nº 007/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Atualizar a Programação Anual de Saúde 2020.
-Resolução CMS Nº 006/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Atualizar o Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
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Nº certificação: 2W1MQJ4QSJMHYSSWZIWBVQ

26/08/2020 - Edição nº 1173

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: LQNCTJNRWABDVUE80VJX2Q

25/08/2020 - Edição nº 1172

Resumo: Decreto 058/2020 de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.
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Nº certificação: JHMOVKXBL/2P07UJSAIOBG

21/08/2020 - Edição nº 1171

Resumo: Portaria GPM Nº 014/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Revogar a Portaria GPM Nº 010/2020, datada de 17 de agosto de 2020, onde concede Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor Marcos Firmino dos Santos, ocupante do cargo de Guarda Municipal.

Nº certificação: 2/CW3TUF8QSKE2VFRNS2HQ

19/08/2020 - Edição nº 1170

Resumo: Decreto 054/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para o cargo efetivo de técnico de enfermagem do município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 055/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
-Decreto 056/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020.
-Decreto nº 057/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
-Portaria SME nº 004, de 19 de Agosto de 2020 - Cria o comitê de governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Adustina, e dá outras providências.
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Nº certificação: F745UYTPKFQTFGL1B8F2RA

19/08/2020 - Edição nº 1169

Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.445,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IY5CCNCJWHAFT7KZEQYXMA

19/08/2020 - Edição nº 1168

Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.445,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: XHVUM1KED6WSEHOJJLWWHG

19/08/2020 - Edição nº 1167

Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME

Nº certificação: QWLCBSM/JLZ3C/XEWYTFHQ

17/08/2020 - Edição nº 1166

Resumo: - Portaria GPM Nº 010/2020 de 17 de agosto de 2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidor(a) Público(a) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Portaria GPM 011/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências
-- Portaria GPM 012/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vice-prefeita do Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências
-- Portaria GPM 013/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo no Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: K9D20UN2TZ5JRJFE2E5ZRG

17/08/2020 - Edição nº 1165

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 327/2020
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 328/2020
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 344/2020
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 035/2018
-Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 238/2017
-Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 239/2017
-Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 240/2017
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Nº certificação: 0B3C8WE0IX8A4IGJR/O7AG

14/08/2020 - Edição nº 1164

Resumo: Portaria GPM 009/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: QHW7YAOYA7FN9DLB8NTCVG

14/08/2020 - Edição nº 1163

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020- Objeto: Aquisição de Testes Rápido para diagnóstico de Covid-19 a serem destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.

Nº certificação: 9RW+ELR+UMJ7HPLXM4XUFW

13/08/2020 - Edição nº 1162

Resumo: Decreto 051/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Nomeia ocupante para o cargo de provimento comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 052/2020 de 13 de Agosto de 2020 - nomeia ocupante para o cargo de provimento comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 053/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Nomeia ocupante para o cargo de provimento comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: 5RHUJCKXUWDR8JEU87Z8ZQ

13/08/2020 - Edição nº 1161

Resumo: Decreto 050/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Exonera a pedido, ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 9Q0EHYE8M9KXFU4FRGYLGQ

13/08/2020 - Edição nº 1160

Resumo: Termo de Rescisão do Contrato N°150/2020 - Adriana Aparecida dos Santos.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 155/2020 - Josefa Lolanda Ribeiro de Carvalho.
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Nº certificação: E8HBDWVT2EQGHI/WRCBWLG

12/08/2020 - Edição nº 1159

Resumo: • Decreto Nº 044/2020 de 11 de agosto de 2020.
-• Decreto 045/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Decreto 046/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Decreto 047/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Decreto 048/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Decreto 049/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Portaria GPM Nº 003/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Portaria GPM Nº 004/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Portaria GPM Nº 005/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Portaria GPM Nº 006/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Portaria GPM Nº 007/2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Portaria GPM Nº 008//2020 de 12 de Agosto de 2020.
-• Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 01/2020.
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Nº certificação: WXC5WBYUXYK0C10YMBO4JW

11/08/2020 - Edição nº 1158

Resumo: Decreto Nº 043/2020 de 11 de agosto de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 38, de 14 de julho de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: OGMDS0TDNWLBZLWJKU/RLA

11/08/2020 - Edição nº 1157

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2020. (Carlos Douglas Gomes Santana - ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 323/2020. (Carlos Douglas Gomes Santana - ME).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2020. (Renovel Veículos Ltda).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 333/2020. (Renovel Veículos Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2020. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 343/2020. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 083/2020. (Estrela Farias Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda Me).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 349/2020. (Estrela Farias Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda Me).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 084/2020. (Jose Luiz De Franca Carneiro Eireli ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 352/2020. (Jose Luiz De Franca Carneiro Eireli ME).
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2020. (Jorge Secundo Santos – ME).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 353/2020. (Jorge Secundo Santos – ME).
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Nº certificação: MV286DBEV6T9DOYYMFSTFQ

03/08/2020 - Edição nº 1156

Resumo: Decreto Nº 042/2020 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Agente Comunitária de Saúde lotada no Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.

Nº certificação: CMMTXDJIVNDNDNSWQ1SCFW
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 1155

Resumo: Errata Nº 001/2020 - Portaria SEAMA Nº 004/2020 de 23 de Julho de 2020.
-Errata Nº 001/2020 - Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação.
-Errata Nº 001/2020 - LO - Licença de Operação.

Nº certificação: IYIPSGRXPCGQPOKMPMIRXQ

30/07/2020 - Edição nº 1154

Resumo: Decreto Nº 10, de 01 de junho de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 854.759,41 (Oitocentos e cinqüenta e quatro mil e setecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 11, de 09 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 246.500,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 12, de 09 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: KXOXMEU+TQCZYQGRXRLX8A

29/07/2020 - Edição nº 1153

Resumo: - Aviso de Publicação Tornada sem Efeito - Torna sem Efeito a publicação referente a Portaria SEAMA Nº 004/2020 de 23 de Julho de 2020; ao Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-L e à LO - Licença de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-LO, constante do Diário Oficial do Município, Edição nº 1152, de 28 de julho de 2020.

Nº certificação: 18WDSCZTKHN94ONMN6HMOG

28/07/2020 - Edição nº 1152

Resumo: Portaria SEAMA Nº 004/2020 de 23 de Julho de 2020 - Concede A Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda, e determina outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-LO - C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda,
-Extrato de Rocha Ornamental (Mármore) LO - Licença de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-LO - C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.
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Nº certificação: CTFQ9TNRCSIR3YSNPWFP8G

27/07/2020 - Edição nº 1151

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2020.

Nº certificação: PU7ZQ0104I3FO0CN7UYYSQ

24/07/2020 - Edição nº 1150

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: ZV3IIWBO+X7YDUCQX5CJYA

24/07/2020 - Edição nº 1149

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020- RPBI Informática LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 293/2020 - RPBI Informática LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 294/2020 - RPBI Informática LTDA.
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Nº certificação: /B/FM4UZAKPON0NWPGMKQW

23/07/2020 - Edição nº 1148

Resumo: Decreto Nº 041/2020 De 22 De Julho De 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
-Portaria SEAMA Nº 004/2020 De 23 De Julho De 2020 - Concede A Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda e determina outras providências.
-Portaria SEAMA Nº 005/2020 De 23 De Julho De 2020 - Concede A Licença Ambiental Municipal de Instalação, com validade de 01 (um) ano, à empresa Posto de Combustíveis Santana Guimaraes LTDA, e determina outras providências.
-Certificado Nº 2020.005.32563117/CER.SEAMA-LI – Empresa: Posto De Combustiveis Santana Guimaraes Ltda.
-Certificado Nº 2020.004.32563117/CER.SEAMA-LO – Empresa: C. Fernando R. Da Paz & Cia Ltda.
-

Nº certificação: JU7PFSYRXS0MSK2VL9AFAG

23/07/2020 - Edição nº 1147

Resumo: Lei N° 299, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: XOWEIKKXBKKPS97DEO0TMW

21/07/2020 - Edição nº 1146

Resumo: Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Instalação - Posto de Combustiveis Santana Guimaraes Ltda.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - C.Fernando R. da Paz & Cia Ltda.
-

Nº certificação: SLCEVHMWPZXTKX62VKMCIG

17/07/2020 - Edição nº 1145

Resumo: Ato de publicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2020.
-Ato de publicação Termo de Contrato Nº 295/2020.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020.
-Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 298/2020.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2020.
-Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 321/2020.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2020.
-Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 322/2020.
-Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020.
-Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 331/2020.
-Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 334/2020.
-Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 335/2020.
-

Nº certificação: RZS5XMDQY/ABXYX8TN5BXW

17/07/2020 - Edição nº 1144

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 079/2020 - Aquisição de elásticos destinados ao Projeto – Oficina De Confecção De Máscara: “Todos com máscara! Cuidar de mim e cuidar do outro”, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, em apoio ao enfrentamento da Pandemia COVID-19.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 332/2020- Dispensa De Licitação Nº 079/2020 - Contratada: Ana Maria Vieira De Andrade Me.
-

Nº certificação: JND6WTXD+XB9TEUEUWCRKQ

15/07/2020 - Edição nº 1143

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 077/2020 - W & J Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 329/2020 - W & J Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
-

Nº certificação: QRS5/LHSXIDSLGRX7R4DEW

15/07/2020 - Edição nº 1142

Resumo:
-
-Resultado do Pregão Presencial 015/2020 - Arivaldo Oliveira de Souza - EPP.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial 015/2020 - Arivaldo Oliveira de Souza - EPP.
-

Nº certificação: 4MEY+LLCYIZLETMDGLB0WQ

14/07/2020 - Edição nº 1141

Resumo: Decreto 039/2020 de 14 de Julho de 2020 - Exonera Funcionário (a) Público (a), Nomeado (a) Para o Cargo de Chefe de Divisão de Sistema de Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto 040/2020 de 14 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionária Pública Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Sistema de Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: SQKQX5DGFIMHU7DEE6RYYQ

14/07/2020 - Edição nº 1140

Resumo: Decreto Nº 038/2020 de 14 de julho de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020, que trata do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: 9B0/NR0HLPUN5WIIJCWTRG

08/07/2020 - Edição nº 1139

Resumo: Decreto 037/2020 de 08 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de chefe de divisão de coordenação de recursos humanos da secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: /EZYQDVBXB3W0SMICXG0CG

07/07/2020 - Edição nº 1138

Resumo: Edital de Convocação 01/2020 - Concurso Público 01/2015.

Nº certificação: 5EMZAQNOGCKTYXT0YT/LGW

07/07/2020 - Edição nº 1137

Resumo: Portaria SEAMA Nº 003/2020 , de 06 de julho de 2020 - Concede Licença Ambiental Municipal Simplificada, com validade de 02 (dois) anos, à empresa São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA, e determina outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Simplificada - São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.
-Licença Simplificada LS - São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.
-

Nº certificação: QNXGMLVPWGYJIEEA4KAFMW

07/07/2020 - Edição nº 1136

Resumo: Aviso de Retificação Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Ato de Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
-

Nº certificação: GXUG0MUT/O6RW9I/GFJCFQ

06/07/2020 - Edição nº 1135

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 299/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 304/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 311/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 320/2020.
-Extrato de Apostilamento – Contrato Nº 303/2020.
-Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo N° 257/2020 - Despacho.
-Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição Nº 257/2020.
-

Nº certificação: J9FSZO5OGQU9YSUAS3C3TG

06/07/2020 - Edição nº 1134

Resumo: Decreto Nº 9, de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.063.201,00 (Um Milhão e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: 18A+BZSTHFLK+RNCTEPJ8Q

03/07/2020 - Edição nº 1133

Resumo: Portaria SEAMA Nº 002/2020 de 03 de Julho de 2020.
-Aviso de Concessão de Renovaçao de Licença Ambiental de Operação.
-Certificado Nº 2020.002.32563117/Cer.Seama-Rlo- Rlo – Renovaçâo de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo.
-
-

Nº certificação: A87QPKWMTAP58YYQLMQRQA

03/07/2020 - Edição nº 1132

Resumo: Lei Nº 293/2020 de 02 de Julho de 2020 - Institui o “programa primeiro emprego” no município de Adustina, fomentando a inserção dos jovens no mercado de trabalho e dá outras providências.
-Lei Nº 294/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação da escola municipal, situada à Rua Pedro Lins Barreto, centro, Adustina – Bahia e dá outras providências.
-Lei Nº 295/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação do posto de saúde situado no assentamento Caimã, zona rural de Adustina –Bahia.
-Lei Nº 296/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição, situado no Povoado Sitio da Conceição, zona rural, Adustina – Bahia.
-Lei Nº 297/2020 de 02 de Julho de 2020 - Institui o dia municipal de incentivo à prática de artes marciais.
-Lei Nº 298/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, cria o diploma de honra ao mérito e a medalha de honra ao mérito (cidade de Adustina) e dá outras providências.
-Decreto Nº 036/2020 de 02 de Julho de 2020 - Exonera funcionária(o) pública(o), nomeada(o) para o cargo de secretário de gabinete da secretaria de saúde do município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: SC5BD0GZWVZH/VBE1TK5LG

01/07/2020 - Edição nº 1131

Resumo: Portaria SME Nº 003/2020 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre suspensão de atividades educacionais remotas e dá outras providências.

Nº certificação: TZZGP94KHRDXZWDV2STLIG

01/07/2020 - Edição nº 1130

Resumo: Ordem de Serviço Nº 001/2020 - Campos Constutora Ltda – ME.
-Ato do Termo de Contrato N 319/2020 - Campos Constutora Ltda – ME.
-Retificação No ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055-A/2020 e ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2020 no DOM, dia 19/06/2020, 2 - Ano V- Nº 1118 e 3- Ano V- Nº 1118.
-

Nº certificação: PORIZHOYEKWML/LMZMCSNG
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1129

Resumo: Ato do Termo de Contrato 244/2020.
-Ato do Termo de Contrato 248/2020.
-Ato do Termo de Contrato 249/2020.
-Ato do Termo de Contrato 250/2020.
-Ato do Termo de Contrato 252/2020.
-Ato do Termo de Contrato 254/2020.
-

Nº certificação: EAPQJWO9B6C88/IUFQER5W

30/06/2020 - Edição nº 1128

Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Andreia Buarque de Oliveira).
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada. (São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda).
-

Nº certificação: RZOL/VBH/S/ZETNWVDEHTQ

29/06/2020 - Edição nº 1127

Resumo: Retificação no Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 015/2020 publicado no DOM, na data de 29/06/2020 – pág. 2 - Ano V - Nº 1126.

Nº certificação: DVBR7JEQSWXVHEDWRIKGYW

29/06/2020 - Edição nº 1126

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2020.
-Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de obra de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA, fomentada pelo Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal – Operação Contrato de Repasse n.º 0533732 36 – GIGOV 7701, a fim de atender a Diretoria de Obra e Serviços Públicos Transporte do município de Adustina, Estado da Bahia.
-

Nº certificação: 5FJMIJ42GMV2SAYFCKRCJQ

29/06/2020 - Edição nº 1125

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
-Ato de Homologação Pregão Ppresencial nº 014/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
-
-

Nº certificação: 1QHOA03IC85IOHGHVYFGBG

29/06/2020 - Edição nº 1124

Resumo: Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicações Ltda ME.
-Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 238/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
-Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 239/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
-Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 240/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
-Extrato de Apostilamento CT Nº 365/2017 - Pregão Presencial Nº 038/2017 - EMTRES Empresa de Trsnporte e Gerenciamento de Residuos Ltda - ME.
-Extrato de Apostilamento CT Nº 169/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto - ME.
-

Nº certificação: HAECBFNFPCXMANGVEWDQEW

29/06/2020 - Edição nº 1123

Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 184/2018. (Ello Construtora e Empreendimento Eireli - Epp.)

Nº certificação: QNCH+YLRMVSYUIQVWV8ANW

23/06/2020 - Edição nº 1122

Resumo: - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 125/2018- Empresa Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me.

Nº certificação: IVNCOWNA1CDU/YNFDKPA8A

22/06/2020 - Edição nº 1121

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - W & S Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2020 Dispensa de Licitação nº 071/2020 - W & S Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
-

Nº certificação: ZV+HFY2UMNJJHS288WB/DG

22/06/2020 - Edição nº 1120

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Jamison Conceição Carvalho.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2020 Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Jamison Conceição Carvalho.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Johns Andrade de Abreu Carvalho.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 279/2020 Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Johns Andrade de Abreu Carvalho.
-

Nº certificação: JDMWLY5EPDRSYB2A6ZCAOW

22/06/2020 - Edição nº 1119

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina ME.
-

Nº certificação: 7JBKW1U/QA0QB0IJMLMU6Q

19/06/2020 - Edição nº 1118

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055-A/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2020 - Ivan de Oliveira Leonado Eireli – ME.
-
-

Nº certificação: GO79CZYLPORDD8OSVHA+NW

18/06/2020 - Edição nº 1117

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 013/2020. (Ana Maria de Santana Santa Rosa/ME).
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 013/2020. (Ana Maria de Santana Santa Rosa/ME).
-

Nº certificação: 8BEKHN/TPZEA3C6/FGNP2G

18/06/2020 - Edição nº 1116

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2020 - PV Pneus EIRELI – ME.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 - PV Pneus EIRELI – ME.
-

Nº certificação: CT2QNOT0FRHFK5TYUHPJAW

17/06/2020 - Edição nº 1115

Resumo:
-Extrato de Contrato de Financiamento nº 0533732 – DVº 36. (Caixa Econômica Federal).
-

Nº certificação: I9SIUXXEGUUY2NVSUTBSBA

16/06/2020 - Edição nº 1114

Resumo: • Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Ruliglecion Nascimento Santos - ME
-• Ato do Termo de Contrato Nº 285/2020 - Ruliglecion Nascimento Santos - ME.
-

Nº certificação: Y0IEZKQRBJHZF/COJOI9QG

15/06/2020 - Edição nº 1113

Resumo: • Retificação - No aviso de licitação pregão presencial Nº 014/2020 publicado no DOM, na data de 12/06/2020 – pág. 2 - Ano V – nº 1110.

Nº certificação: XTRUQSK91GX88BNNWBSFYW

15/06/2020 - Edição nº 1112

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para a frota de veículos pesados do tipo: ônibus, caçamba, caminhão pipa e máquinas do município de Adustina/BA.

Nº certificação: NV7MXWGPDDD5ZC+HHML8EW

12/06/2020 - Edição nº 1111

Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2020 De 12 De Junho De 2020.
-Aviso De Requerimento De Licença Ambiental De Operação.
-Aviso De Concessão De Licença Ambiental De Implantação.
-

Nº certificação: KEFMV4+SEB8RNQE1TAVULG

12/06/2020 - Edição nº 1110

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo (areia lavada com granulometria grossa, e Cimento), a serem destinados ao atendimento de demandas da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: CNVAV+V3K5QBQ7T/CMWBJQ

09/06/2020 - Edição nº 1109

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Nº certificação: //RZL2OG1HXEPRDLION1MW

04/06/2020 - Edição nº 1108

Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar.
-• Decreto Nº 8 de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário.
-

Nº certificação: FI2JLBWVMNIF9AHWAVSQ0A

04/06/2020 - Edição nº 1107

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº058/2020- Starlab Comercio e Serviços Eireli EPP.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2020 - Starlab Comercio e Serviços Eireli EPP.
-

Nº certificação: QQRYPWN54E8EEVARLVOZ2G

04/06/2020 - Edição nº 1106

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratada: Adelmo Carregosa Santana -ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 257/2020 - Contratado (A): Adelmo Carregosa Santana -ME.
-• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Contratada: José Tiago da Costa Nascimento EIRELLI EPP.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 264/2020 - Contratado (A): José Tiago da Costa Nascimento EIRELLI EPP.
-

Nº certificação: DW/NNPLWALUQAWPMBN/FEW

03/06/2020 - Edição nº 1105

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do município de Adustina/Ba.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do município de Adustina/Ba.
-

Nº certificação: W1MGF0RJH7ZI1NXRDZKG+Q

03/06/2020 - Edição nº 1104

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
-• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-

Nº certificação: 2TXAUGTFXDCNENHN+3A0HW

02/06/2020 - Edição nº 1103

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 011/2020 - Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 3FHB9K7YGETPMFMTUGQGOA

01/06/2020 - Edição nº 1102

Resumo: Decreto Nº 035/2020 De 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de ato administrativo que, dentre outros, estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

Nº certificação: JOSUHDJTTXNRAHQ0JHMIGQ

01/06/2020 - Edição nº 1101

Resumo: • Apresentação Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: FU+ODN1NLP+BDSPUGWPKMQ
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1100

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: JYTB+GWNKWB8IOP5TFPZQA

27/05/2020 - Edição nº 1099

Resumo: • Ato do Termo de Contrato Nº 215/2020.
-• Ato do Termo de Contrato Nº 216/2020.
-• Ato do Termo de Contrato Nº 217/2020.
-• Ato do Termo de Contrato Nº 218/2020.
-• Ato do Termo de Contrato Nº 219/2020.
-• Ato do Termo de Contrato Nº 220/2020.
-• Ato do Termo de Contrato Nº 221/2020.
-• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - D / 2019.
-• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - E / 2019.
-• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - F / 2019.
-• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - G / 2019.
-• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 / 2019.
-• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - A / 2019.
-• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - B / 2019.
-• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - C / 2019.
-

Nº certificação: PMMBU8WZJPLJ0GU7IIDJMA

27/05/2020 - Edição nº 1098

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 Processo Administrativo n.º 192/2020 – Processo de Dispensa de Licitação n.º 055/2020 - Aquisição de Tecidos, de Acordo com o Manual da ABNT PR 1002 destinados ao Projeto – Oficina de Confecção de Máscara: “Todos com Máscara! Cuidar de mim e Cuidar do Outro”, a Fim de Atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, em Apoio ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 258/2020 - Contratada: Reis dos Tecidos & Reis TEX. IND. COM. LTDA .
-

Nº certificação: DEVR4WOBE7EWIG46V2Q84Q

25/05/2020 - Edição nº 1097

Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020.
-Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020.
-

Nº certificação: 2B4OVRPHXDC4YPUBYJ6MUW

22/05/2020 - Edição nº 1096

Resumo: • Decreto nº 034/2020, de 20 de maio de 2020 - Altera os incisos II e III, acrescentando o inciso IV, todos do art. 42 do Decreto nº 025/2020, e da outras providências.

Nº certificação: 2/SYQ6I7GXJUL/WR0HVL8Q

22/05/2020 - Edição nº 1095

Resumo: • Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2018. (Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-Me.)

Nº certificação: V+NVETCDTMIW7SJR/9PH9G

21/05/2020 - Edição nº 1094

Resumo: • Lei Nº 292/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 230, de 05 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito municipal, o Sistema Único de Assistência Social e determinou outras providências.
-• Decreto 033/2020 de 20 de maio de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: LROAJHKGOYQQ9I4HNWVLDQ

19/05/2020 - Edição nº 1093

Resumo: • Decreto nº 5 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 261.123,46 (duzentos e sessenta e um mil e cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: XRSKN3NEF+KQXCYY9G38YW

18/05/2020 - Edição nº 1092

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-

Nº certificação: KPPBDF1ASTS8E+K8GEKB8W

15/05/2020 - Edição nº 1091

Resumo: • Decreto 030/2020 de 15 de Maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto 031/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto 032/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: KPE7FHDQAMQIMLBAT3/TKG

14/05/2020 - Edição nº 1090

Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
-Ato do Termo de Contrato Nº 246/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
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Nº certificação: LXO9JPVTF7D74EBIGKV6VQ

13/05/2020 - Edição nº 1089

Resumo: - Errata nº 001/2020 - Decreto Nº 025, de 11/05/2020.
-- Republicação com Correção do Decreto Nº 025/2020 de 11 de maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-- Decreto 026/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 027/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 028/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 029/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: LWTTWCUSBVPWV+CX6QSNMA

13/05/2020 - Edição nº 1088

Resumo: • Portaria Nº 002 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (RE) elaboração curricular do município de Adustina-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: F0ZQNDUEG1DW/BWPQRSAGG

13/05/2020 - Edição nº 1087

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: BAOHAECXXB40/HQBPTK65G

12/05/2020 - Edição nº 1086

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresa R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI.
-• Adjudicar e Homologar Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresas LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI, Pombal MED DIST. de MED. e Produtos Hospitalares LTDA.
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Nº certificação: APG76A8S27UKKKP8O+QFXG

11/05/2020 - Edição nº 1085

Resumo: • Extrato da Decisão pela Revogação Do Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Tornar Pública a revogação, em todos os seus termos, por interesse da administração municipal e pelos fundamentos inclusos na decisão, do processo licitatório tombado sob nº. 007/2020, e conseguintemente a licitação por Pregão Presencial vinculado ao citado processo, que objetivava a aquisição de Peixes, tipo tilápias, para distribuição pelo Município de Adustina no decorrer da semana santa, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo em tela.
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Nº certificação: ROWO9FB3LDUSIIPXJEW//G

11/05/2020 - Edição nº 1084

Resumo: • Decreto nº 025/2020 de 11 de Maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: FKPUUOX2DSDTEXONFKR9+W

08/05/2020 - Edição nº 1083

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças originais para máquina do tipo motoniveladora (Patrol RG 140 –B), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração /Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 009/2020. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
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Nº certificação: OWADPOK3DQQXTY4YP7YJMG

08/05/2020 - Edição nº 1082

Resumo: Retificação No Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2020 e Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020 no DOM, dia 08/05/2020, 2- Ano V- Nº 1081, e 3 - Ano V- Nº 1081.
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Nº certificação: V9BRGNR/ALJ1G7CGECYULG

08/05/2020 - Edição nº 1081

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
-Ato de Publicação do termo de contrato Nº 241/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241/2020.
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Nº certificação: K4CDQGLKCHK4N9L0KAOW/G

07/05/2020 - Edição nº 1080

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 139/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 141/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 142/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Lus Med Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-EPP.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 143/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Paulo Gama Ribeiro-ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Mikael Silva Matos ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto – ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Belcar Veiculos Ltda.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Renilson Alves dos Santos MEI.
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Nº certificação: VFBU/P6SNOH7L4MZH9JVYG

07/05/2020 - Edição nº 1079

Resumo: - Decreto Nº 024/2020 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Agente Comunitária de Saúde lotada no Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 374/2017 Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda - ME
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Nº certificação: DDSM9X0KRSYEXQBRA1KYDG

06/05/2020 - Edição nº 1078

Resumo: - Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 30 de Abril de 2020 - Regulamenta, no Âmbito do Município de Adustina, Bahia, o Remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) Lotado Nesta Unidade Administrativa Municipal, Que Comprovadamente Tenha Adquirido Casa Própria Fora da Área Geográfica de Sua Atuação e Determina Outras Providências.

Nº certificação: /L5H8J7N28YPYT4AYKL95A

06/05/2020 - Edição nº 1077

Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 111/2018. (Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli).

Nº certificação: CN3Z7OXS9OF3O7NRGX6/JW

05/05/2020 - Edição nº 1076

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020 - Referente ao ano civil de 2019.

Nº certificação: 3ZOBQYVAFWN+FU573UNBYW

04/05/2020 - Edição nº 1075

Resumo: - Decreto Nº 023/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar da rede de ensino do município de Adustina, como medida para evitar a disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus), observando as medidas preventivas de enfrentamento a crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: ZL5ABJBO4Y/7OM5Y6BY5RG

04/05/2020 - Edição nº 1074

Resumo: • Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 522/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
-• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 523/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
-• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 524/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
-• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 525/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
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Nº certificação: /15VZDOXHUSFIWPOBYVHWG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1073

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - VEC Hospitalar LTDA - ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 237/2020 - VEC Hospitalar LTDA – ME.
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Nº certificação: NUZVLNZNSIDCAAOH4U1Q7Q

28/04/2020 - Edição nº 1072

Resumo: • Despacho Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo n°. 200/2020 - Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.
-• Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição nº 200/2020 Dispensa de Licitação 045/2020 Processo Administrativo 153/2020 - Top Vida - Distribuidora Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: FDOG9LIPMTHAWLL2NEAM8G

27/04/2020 - Edição nº 1071

Resumo: • Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 28.100,00 (Vinte e Oito Mil e Cem Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: D/9HWKMNTQ5/QEXNK6BZUA

27/04/2020 - Edição nº 1070

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 201/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
-• Ato de Publicaçâo do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 – Objeto: Confecção de tendas, placas indicativas, coletes e banner.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 233/2020 - Contratada: Ruliglecion Nascimento Santos – ME.
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Nº certificação: 0BOYJ4XSUBXEQF3DXQWHHQ

24/04/2020 - Edição nº 1069

Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
-Ato do Termo de Contrato Nº 194/2020.
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-Ato do Termo de Contrato Nº 200/2020.
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
-Ato do Termo de Contrato Nº 226/2020.
-

Nº certificação: 8PFVNMGOIK+2ZPSMWZQJ+G

24/04/2020 - Edição nº 1068

Resumo: • Decreto nº 022/2020, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: M47HY0IG9TOLCPSHC9IA1G

22/04/2020 - Edição nº 1067

Resumo: Decreto 021/2020 de 20 de Abril de 2020 - Modificação temporária de uso de imóvel do Município para atender necessidade urgente e excepcional de interesse público.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
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Nº certificação: FRTAU+JPKJV9HJIBMYEM5Q

20/04/2020 - Edição nº 1066

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.

Nº certificação: K0HHNL3QQVWX9T+PSHVO0A

17/04/2020 - Edição nº 1065

Resumo: • Decreto Nº 020/2020 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, portaria interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e portaria do ministério da saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

Nº certificação: M+LMDU9DW60EWDI5+5YILW

15/04/2020 - Edição nº 1064

Resumo: • Decreto Nº 019/2020 de 13 de Abril de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e determina outras providências.

Nº certificação: 8C3HBO+4H+45IWK8SA5YCQ

14/04/2020 - Edição nº 1063

Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA
-- Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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Nº certificação: ODE3COA0L5MPT1GW6MXJQW

08/04/2020 - Edição nº 1062

Resumo: Decreto 018/2020, de 07 de Abril de 2020 - Nomeia Funcionária Pública Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NZE0B9JY7OXWRSMWPQBAOW

07/04/2020 - Edição nº 1061

Resumo: • Decreto 017/2020 de 06 de Abril de 2020 - Restringe excepcionalmente a locomoção e aglomeração de pessoas complementando medidas já decretadas, e dá outras urgentes providências temporárias de enfrentamento local à crise pandêmica do SARS-Cov-2, doravante designada por Covid-19.

Nº certificação: P9Y2SWYOKID+V7WLN/QSJW

06/04/2020 - Edição nº 1060

Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
-Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: T3SQMSMQFGL6CRZORWGFJG

02/04/2020 - Edição nº 1059

Resumo: Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: +TICAUM+NYFRSLJOXH+U/W

02/04/2020 - Edição nº 1058

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
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Nº certificação: +G1CZU+HSFFUAHHOWR3Q9G
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 1057

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: UXZTLEABIGIJMRIM7G0BPW

27/03/2020 - Edição nº 1056

Resumo: • Lei Orgânica do Município de Adustina.

Nº certificação: FBPMCHD598/LATT53YUE5G

26/03/2020 - Edição nº 1055

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2020 -Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
-

Nº certificação: FCMGM3CITVTNSVOYNCIHWW

23/03/2020 - Edição nº 1054

Resumo: - Decreto Nº 011/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção das Medidas Preventivas de Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Bahia/Ba, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, Portaria Interministerial Nº 5 de 17 de Março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 356 de 11 de Março de 2020.

Nº certificação: BVXLDEUCA37N+FXDTZ4+IQ

23/03/2020 - Edição nº 1053

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
-• Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
-

Nº certificação: BLUWS/V7PDDPMW7VRQ3LBA

20/03/2020 - Edição nº 1052

Resumo: - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
-Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 116/2019.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 117/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 116/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 115/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 114/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 133/2020.
-

Nº certificação: KIVTXJIYO5DMCN0X+VHKVA

20/03/2020 - Edição nº 1051

Resumo: Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 148/2020.
-Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 149/2020.
-Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 159/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2020.
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Nº certificação: N8PX6BKH8NPF0ZXGTJNQ9W

19/03/2020 - Edição nº 1050

Resumo: Decreto Nº 010/2020 De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Adustina /BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
-Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 110/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
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-

Nº certificação: 3XSB/QHRFB9AYVCDNHDL8Q

19/03/2020 - Edição nº 1049

Resumo: • Decreto Nº 009/2020 de 10 de março de 2020 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
-• Edital de Convocação/Convite - Convocados/Convidados quaisquer membros indicados/representantes de Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores, para compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020
-• Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite
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Nº certificação: D+QBMXFVO6N+E5CE8JMDWW

16/03/2020 - Edição nº 1048

Resumo: • Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 276/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
-• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 277/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
-• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 278/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
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Nº certificação: 9ZEJONO9F6XLXLKNZLSOGA

13/03/2020 - Edição nº 1047

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

Nº certificação: GZTA53TZJPYZNB56B+BM/A

12/03/2020 - Edição nº 1046

Resumo: • Parecer N°01/2020 Processo N° 01/2020 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2020.
-• Parecer N°02/2020 Processo N° 02/2020 - Análise e Aprovação das Matrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino considerando a Base Nacional Comum Curricular.
-

Nº certificação: 8MUKNKU8MF3HTGNET1W52W

12/03/2020 - Edição nº 1045

Resumo: Decreto 007/2020 De 09 de março de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 008/2020 De 09 de março de 2020 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: APYNUP/HL/W9OC9WASTQCW

11/03/2020 - Edição nº 1044

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo Tilápia, a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2020.

Nº certificação: QHORYK5VERS47XP5TBQPWW

11/03/2020 - Edição nº 1043

Resumo: Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.

Nº certificação: UMGGSSIHY/E6QQIMFUD6KG

11/03/2020 - Edição nº 1042

Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).
-• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).
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Nº certificação: 0WMKFTMOU7+FGXN78OBXZW

06/03/2020 - Edição nº 1041

Resumo:
-• Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 479.617,29 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: GON7ADOUOVZCXSFHZHOSNW

06/03/2020 - Edição nº 1040

Resumo: • Anexos - 1,5,6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: QOHJ4EUAEJATVMVNDZO6XW

05/03/2020 - Edição nº 1039

Resumo: - Decreto Nº. 006/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá Outras Providências.

Nº certificação: TULBNJOQDZXR7BG4QY2K6Q

05/03/2020 - Edição nº 1038

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

Nº certificação: 53W6FFMZIRYOWB2TU9YL0A

04/03/2020 - Edição nº 1037

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: WE2/ZUJ7KI6QUIXDCJPSRA

04/03/2020 - Edição nº 1036

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: OJ4WACTDRA/K8Q3MLFGSXA

04/03/2020 - Edição nº 1035

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: I/JN41VVMLLUE3ASAG7O0A

03/03/2020 - Edição nº 1034

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.
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Nº certificação: BHA6IP6XMZSA6VOCZR8KRW

03/03/2020 - Edição nº 1033

Resumo: • Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial N.º001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina, Bahia.

Nº certificação: PDDZ4XMZM6YYQE3O3FOC6Q

03/03/2020 - Edição nº 1032

Resumo: • Despacho/Decisão Pregão Presencial Nº 001/2020 - Trasmontano Atacado e Distribuidora Eireli.

Nº certificação: QNERAWWR5J0EYXCXZME5BQ

02/03/2020 - Edição nº 1031

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de gás oxigênio medicinal por meios de recargas, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veiculo leve, zero km, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: K+TRAD+QVCDMQ1YMVVABQG
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1030

Resumo: • Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: BNEV4TAWYUIITSUWK4JH4W

20/02/2020 - Edição nº 1029

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: LZP42DRFVOE2AGT4A0NI2G

20/02/2020 - Edição nº 1028

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.
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Nº certificação: 29ZXY1EG5LNL0IR7OOHLFQ

18/02/2020 - Edição nº 1027

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: 4NEZZXDUT1YWLXCZSUFUQG

17/02/2020 - Edição nº 1026

Resumo: Decreto Nº 27 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.295,98 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 8/0RVMD/KK6H2ZLUE2MI5W

17/02/2020 - Edição nº 1025

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
-Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Risoleta Pereira Marques Alves – ME.
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Nº certificação: HAUSTJXLGRCPXHJGD2JJTW

13/02/2020 - Edição nº 1024

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda – ME.
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Nº certificação: MY9WS/QRIX0K6O2CPE6RBG

11/02/2020 - Edição nº 1023

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: RZNH4AHJNUYEYMMHGG/3RW

10/02/2020 - Edição nº 1022

Resumo: - Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020.

Nº certificação: KRZAOAAV+DG1XGUTYILNYQ

05/02/2020 - Edição nº 1021

Resumo: Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 – Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei – ME.

Nº certificação: SELMG99XA0TGOVF/AAVXQG

05/02/2020 - Edição nº 1020

Resumo: • Portaria Nº. 001/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Adustina, em todas as etapas da educação básica e suas modalidades.

Nº certificação: G/RQH8CYTH8LJQSSM/ZDAA

05/02/2020 - Edição nº 1019

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: YITY7FHIO2D/TUD8YYK2GA

03/02/2020 - Edição nº 1018

Resumo: Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
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Nº certificação: LS+QUPUKNZRQHJIA7AOW7G

03/02/2020 - Edição nº 1017

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: UWRZT38UFTXVC0RNPTTIBQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1016

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao programa saúde bucal do município de Adustina/BA.

Nº certificação: HV5XMPY4BDNRCXHD3BGRIQ

30/01/2020 - Edição nº 1015

Resumo: Ato de Publicação de Aditivos do Mês de Dezembro de 2019.

Nº certificação: 403/PTXDCJRIEUYAIDQL4Q

29/01/2020 - Edição nº 1014

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 562/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 563/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 564/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 578/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 579/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 585/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 587/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 588/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 589/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 590/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 591/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 592/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 599/2019.
-

Nº certificação: XPUGRY8UI5JMER7OMN7PUG

28/01/2020 - Edição nº 1013

Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do município de Adustina – Bahia.

Nº certificação: DE7H4GW/AWRTQMW9VWZAXQ

28/01/2020 - Edição nº 1012

Resumo: - Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 183/2018, Publicado no DOU, Edição Nº 239 na Data de 11/12/2019, Seção 3, Pág. 177.

Nº certificação: GRPOZGMWVWSV0R9THF4O1A

27/01/2020 - Edição nº 1011

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 577CGFB3CFC2TTBD/SGRHQ

27/01/2020 - Edição nº 1010

Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.

Nº certificação: LYI8MPX9+QDYAHMLNXFTHA

24/01/2020 - Edição nº 1009

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2019.

Nº certificação: XD8O5EBVONAMEE8BZA3TGW

22/01/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Portaria GPM Nº 001/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GPM Nº 002/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: MO5R+VQVRGCX+CTIFHMNVG

22/01/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Nº certificação: VADKE2H9QGSQQJ5C6+SR1G

20/01/2020 - Edição nº 1006

Resumo: - Decreto Municipal Nº 004/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências

Nº certificação: ADF5P+LXGQRVDHJMHPWVQW

16/01/2020 - Edição nº 1005

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa Deda & Deda Advogados Associados.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade De Licitação nº 005/2020 -Empresa Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
-- Ato de Publicação de Processo De Inexigibilidade nº 005/2020 -Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
-- Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-- Ato de Publicação De Processo de Inexigibilidade nº 006/2020 -Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2020-Empresa: PMKR Promoçoes Marketing e Representações Ltda – Me.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº. 007/2020 -Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda –Me.
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Nº certificação: G+UA2JSW1SFJ59FYBJCSLA

16/01/2020 - Edição nº 1004

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
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Nº certificação: QJZPLSFR7F52AXY9P9WNYQ

13/01/2020 - Edição nº 1003

Resumo: - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, e respectivos suplentes, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.
-- Decreto 002/2020 - Decreta mudança de data de feira livre e dá outras providências.
-- Decreto 003/2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Portaria SMAF Nº 001/2020 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2020.
-- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 008/2019 Empresa Vencedora: A 2 Entretenimento Ltda
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Nº certificação: WMW8CPK+WV7OSUWQ2L2OAA

08/01/2020 - Edição nº 1002

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Sr. José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
-Ato de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
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Nº certificação: 7GLEGB4JDYCFA0IIG+EVHQ

08/01/2020 - Edição nº 1001

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
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Nº certificação: IKAGKRHW7X6YAXPNAAPJAQ

02/01/2020 - Edição nº 1000

Resumo: Decreto nº 113/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.

Nº certificação: ZSJ3ALU+7VHBRUTLGZCUMA

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