Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Junho - 2019

  25/06/2019 - Edição nº 852

  Resumo: - Resolução nº 003/2019- Dispõem sobre Autorização de funcionamento e Validação dos estudos anteriores da Escola Municipal Professora Maria da Anunciação Rocha.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 222/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 227/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 228/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 233/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 234/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250-A/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250-B/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250-C/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 252/2019.
  -- Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº184/2018.
  -- Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 183/2018.
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  Nº certificação: USEZFIQCQEWVZAJ+7SYY7Q

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  19/06/2019 - Edição nº 851

  Resumo: Decreto 082/2019 De 18 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os candidatos com inscrição deferida para participar do curso prévio, promovido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre política de atendimento à criança e ao adolescente.
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  Nº certificação: FGAK1I+OHZK112NOU5ZAKG

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  18/06/2019 - Edição nº 850

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 183/2018. (Senhora de Nazare Comercio e Serviços em Construção Eireli-Me.)

  Nº certificação: MMOI9GT7N3FHYWY9FAEWYA

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  18/06/2019 - Edição nº 849

  Resumo: • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 282/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 283/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: ILG0YZYC5LSCBCD57N04GW

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  17/06/2019 - Edição nº 848

  Resumo: Despacho Processo Administrativo Nº 01/2017. (Joana Angélica Marcionila de Santana.)

  Nº certificação: MC15JDHWRZQ+8QSZE0H6NG

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  14/06/2019 - Edição nº 847

  Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Empresa: Mega Telecomunicaçõs Ltda – Me.
  -- Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 184/2018 - Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: +IWF259N9ZWBCCOQRXKFKQ

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  13/06/2019 - Edição nº 846

  Resumo: - Resolução CME n° 002,06 de junho de 2019-Estabelece normas para a Classificação, Reclassificação e Regularização da vida escolar nos estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, com fundamentos nos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

  Nº certificação: 3U3LQ5T5DOCV1EY6IJM/5W

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  12/06/2019 - Edição nº 845

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2019 - Aquisição de material de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos.
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  Nº certificação: ESQ0JSYJ6WWUWPGHOCF+8G

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  10/06/2019 - Edição nº 844

  Resumo: Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 02/2019 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

  Nº certificação: J587H9GNPCUTKQXYMSQTNQ

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  10/06/2019 - Edição nº 843

  Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 – Empresa: (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA).
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  Nº certificação: XLDIYQRUCBQ5+I3DZYYMUQ

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  10/06/2019 - Edição nº 842

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: KJPPPGBDPAGPQZ49UTFTZW

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  06/06/2019 - Edição nº 841

  Resumo: Resolução CME Nº 002, 06 de junho de 2019 – Estabelece normas para a classificação, reclassificação e regularização da vida escolar nos estabelecimentos de ensino do sistema municipal de ensino de Adustina, com fundamentos nos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
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  Nº certificação: 6EFRR9+PTTRUOW9VGVK1ZA

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  06/06/2019 - Edição nº 840

  Resumo:
  - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 058/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 260/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 059/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 261/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2019.
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  Nº certificação: YMNNZJE/D09GT5N+EAQOHW

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  05/06/2019 - Edição nº 839

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para que, em regime de mútua cooperação com o município contratante contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços na execução de atividade de intermediação de estágio na condição de agente de integração para oferta de estagiários do ensino superior.

  Nº certificação: PUWZXNUIAMTNSFJCQN4USA

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  05/06/2019 - Edição nº 838

  Resumo: - Ato de Publicação Extrato do Termo de Contrato Nº 274/2019 - Contratada: - Embasa Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: HPI8JFAJ0FMO3GY6HVJKIQ

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  05/06/2019 - Edição nº 837

  Resumo: Errata do Resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado em 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV – nº 810.
  -Errata do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado dm 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV – nº 812.
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  Nº certificação: G03OLHKIPLTCSXLZMKZ9QW

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  04/06/2019 - Edição nº 836

  Resumo: - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 213/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 214/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 215/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 216/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 217/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 218/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 220/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 221/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 246/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 247/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 248/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 253/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 254/2019
  -- Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 255/2019.
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  Nº certificação: DL/VO6C2WNPBHHFZDUMNMA

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  03/06/2019 - Edição nº 835

  Resumo: Edital de Publicação Nº 001/2019 - Relação de inscritos e resultado preliminar da análise documental
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  Nº certificação: GWH0OQKYQR0RDWGO6FDB3G

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  03/06/2019 - Edição nº 834

  Resumo: Publicação do Resumo 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 230/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratada: Viação Sant’ana Ltda

  Nº certificação: T37L3TLMHX/ZFWXW1FG8CQ

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 833

  Resumo: • Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

  Nº certificação: M0OGTPI8KHIEWAU5WPCLVG

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  30/05/2019 - Edição nº 832

  Resumo: - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 038/2018 - Objeto: Prestação de serviços na execução da construção de 36 (trinta e seis) módulos de melhoria sanitárias domiciliares – MDS, no Povoado Riacho, zona rural deste Município.
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  Nº certificação: B8O0J5O+0GD6O6OF0KDHUA

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  30/05/2019 - Edição nº 831

  Resumo: Decreto Nº 081/2019 de 30 de maio de 2019 - Em virtude das tradições histórico-culturais e religiosas relacionadas à festa tradicional do município, denominada Festa dos Tratoristas, que acontecerá no dia 31 do corrente mês e ano, fica decretado Feriado no dia 31 de maio de 2019.

  Nº certificação: HRVFOG2DRZ5BPFHPD4VDZA

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  29/05/2019 - Edição nº 830

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: QEDTF4YTOO1/NMTK7GQHUA

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  28/05/2019 - Edição nº 829

  Resumo: - Comunicado de Realização de Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: IA+EROV5KMDXQDDM3L+YQQ

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  28/05/2019 - Edição nº 828

  Resumo: Aviso de Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 76I98URE9IUTA8SULIKCWG

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  27/05/2019 - Edição nº 827

  Resumo: Termo Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 – Objeto: contratação direta com a empresa Bergson Silva Santos para que a mesma possa apresentar show artístico com o Cantor: Arthurzinho o Estouradinho, a ser realizado no dia 31 de maio de 2019, no evento tradicional “Festa dos Tratoristas”, na sede do município em praça publica.
  - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019 - Contratada: (Bergson Silva Santos).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 259/2019.
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  Nº certificação: MVRWFPTO+WGSZVHEO+RNYA

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  24/05/2019 - Edição nº 826

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Munícipio de Adustina/BA.
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  Nº certificação: /Q8DOPO2BR056SBCZKJ5PA

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  24/05/2019 - Edição nº 825

  Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 127.162,35 (Cento e vinte e sete mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital de Convocação 03/2019 Concurso Público 01/2015
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  Nº certificação: 50AIA3CMLKJU+YHOZDBFRQ

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  23/05/2019 - Edição nº 824

  Resumo: Republicação da Resolução CMDCA N. 001/2019, de 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação CMDCA nº 001/2019 e fixa outras providências.
  -Republicação do Edital de Convocação Nº 001/2019, de 05 de Abril 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha simplificado para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina - Bahia para o quadriênio 2020-2023.
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  Nº certificação: TRPXZMGSWEQDXWQ1TIIEBW

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  23/05/2019 - Edição nº 823

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 022/2019. (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense LTDA – ME).

  Nº certificação: ND0YYKZD8DSJJHJXX4JXNA

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  22/05/2019 - Edição nº 822

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185-A/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-A/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187-B/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-C/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-D/2019 - Jackson Santos Andrade – MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 187-E/2019 - Jackson Santos Andrade– MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-F/2019 - Jackson Santos Andrade – MEI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-G/2019 - Jackson Santos Andrade – MEI.
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  Nº certificação: DKQNQOJZZUCDEQTP3WM3QA

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  22/05/2019 - Edição nº 821

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 010/2019 - BAMAQ S/A – Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
  -• Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 010/2019 - Empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.
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  Nº certificação: VI3JEJEPVMY5LZKWX6JHVA

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  22/05/2019 - Edição nº 820

  Resumo: • Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 – Empresa: Senhora de Nazare Serviços Construção EIRELI-ME

  Nº certificação: 3KOMCSDXU4ZNTFK8R3UKQG

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  22/05/2019 - Edição nº 819

  Resumo: • Extrato de Apostilamento CT. Nº. 235/2018 – Pregão Presencial Nº. 017/2018. (Fernando José dos Santos).
  -• Extrato de Apostilamento CT. Nº. 40/2019 – Carta Convite Nº. 001/2019. (Iolanda Ribeiro de Souza – ME).
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  Nº certificação: IJUZEH4BY1X1KTQJUBP18A

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  21/05/2019 - Edição nº 818

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 005/2019 - A 2 Entretenimento Ltda
  -Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 - Senhora de Nazare Serviços Construção EIRELI-ME
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  Nº certificação: TZMWTIBSAGYJQHIVLKYONG

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  21/05/2019 - Edição nº 817

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041-B/2019 - RPBI Informática LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 165/2019 a 166/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 043-A/2019 - Ana Maria de Santana Santa Rosa – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 191/2019 a 194/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044-A/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 196/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.
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  Nº certificação: EZV2HURYKQ/RRSGSSJIAJQ

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  20/05/2019 - Edição nº 816

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 186/2019. (Andreia Buarque de Oliveira-Me.)

  Nº certificação: WHJ6XI2FOCQ5QH92HE/Z5W

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  20/05/2019 - Edição nº 815

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação deste Município - Vencedor: (Marta da Silva Batista).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 183/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 184/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 185/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista – ME).
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  Nº certificação: I6F2CLJKO1/WGRXF1JUCPG

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  20/05/2019 - Edição nº 814

  Resumo: Decreto 079/2019 de 14 de Maio de 2019 - Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Advogado do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 080/2019 de 20 de Maio de 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria GPM Nº 009/2019 de 17 de Maio de 2019 - Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
  -Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 02/2019
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  Nº certificação: MR+U2YD1FOY6L/YKJ1NUSQ

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  17/05/2019 - Edição nº 813

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041 - A /2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 164/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 178/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 043/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 180/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 181/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 182/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 195/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 200/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2019
  -Ato do Termo de Contrato Nº 205/2019
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  Nº certificação: ZOKJNQS6MCODQBBJ2ZZW6G

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  16/05/2019 - Edição nº 812

  Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial nº 018/2019 -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: OLCVGKLJMDT3R7ZF0VBBQA

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  16/05/2019 - Edição nº 811

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 019/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
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  Nº certificação: A24NQKRFBVPWZISEVVWUQQ

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  16/05/2019 - Edição nº 810

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: BGGIVZVZ4BPXXN4HL9MC0G

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  16/05/2019 - Edição nº 809

  Resumo: - Portaria SME Nº. 001/2019 15 de Maio de 2019 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.
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  Nº certificação: B2+1IRZAUDO3LFKULR0ZOG

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  14/05/2019 - Edição nº 808

  Resumo: Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos de autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Adustina e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.
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  Nº certificação: T7HSPPBHSGP8/MIPKG4AKW

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  09/05/2019 - Edição nº 807

  Resumo: Decreto nº 078/2019 de 08 de Maio de 2019 - Disciplina no âmbito do município de Adustina, Bahia, a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário mediante realização de audiências públicas para elaboração da minuta do contrato/convênio a ser firmado entre este ente federado e a Embasa, e determina outras providências.

  Nº certificação: 3ZUETIVQXJHZP3B5L8NPAW

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  09/05/2019 - Edição nº 806

  Resumo: - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 012/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

  Nº certificação: LYUBDCJELD9/WMPRNCZ0TA

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  08/05/2019 - Edição nº 805

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

  Nº certificação: BBQHYFUOOKUZXJYJ34EWZQ

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  07/05/2019 - Edição nº 804

  Resumo: - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2019 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

  Nº certificação: YABC5I7U+0LXJHALKW+GKA

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  06/05/2019 - Edição nº 803

  Resumo: Decreto 051 /2019, De 29 De Abril 2019.
  -Decreto 052 A 077 /2019, De 02 De Maio 2019.
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  Nº certificação: FNFHNONKFPTCDAZJQHHRQG

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  06/05/2019 - Edição nº 802

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial nº 017/2019 -Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa NASF (Núcleo de apoio a Saúde da Família, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.
  -- Ato de Homologação Pregão Presencial nº 017/2019. Empresa Vencedora: Elder Amorim de Moraes-Epp.
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  Nº certificação: KMFY2+GKIT1D/VUDSCWAJQ

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  03/05/2019 - Edição nº 801

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2019 - Idea Produções e Locação de Estrutura e Iluminação LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2019 - L G Produções & Eventos Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2019 - Ricardo Stuart Sayd.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2019 - WDE Show e Eventos LTDA.
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  Nº certificação: IPMPZN/B5B1EP4DRI9BUZG

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  03/05/2019 - Edição nº 800

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

  Nº certificação: EWS1LI+43PVGKWB2EQOIDG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 799

  Resumo: - Decreto nº 5 de 01 de março de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 6 de 01 de março de 2019- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 277.380,05 (Duzentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 01/2019-Concurso Público 01/2015.
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  Nº certificação: ZPFWWUJGYGI3Q4EUFIV4ZQ

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  30/04/2019 - Edição nº 798

  Resumo: Aviso De Convocação De Segunda Colocada- Pregão Presencial N. º 012/2019 - Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina, Bahia.
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  Nº certificação: URPRLSGEITH9BPCJUVRGYG

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  29/04/2019 - Edição nº 797

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina, Bahia - Empresa Vencedora: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda – ME).
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  Nº certificação: XYVDX7G3EX9KI5IYTCDXNQ

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  26/04/2019 - Edição nº 796

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão Amigável Contrato de Fornecimento/Prestação de Serviços Nº 009/2019

  Nº certificação: HJMAWOUXQVN1AIBRBT5UGG

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  26/04/2019 - Edição nº 795

  Resumo: - Resultado da Tomada de Preço 001/2019. Empresa Vencedora: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-Me.

  Nº certificação: EKBGS6OPILQUB54RAPU4UA

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  26/04/2019 - Edição nº 794

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037-A/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 128/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 129/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 130/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 132/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 133/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 134/2019.
  -- de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 038-A/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 135/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 136/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 137/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 138/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 139/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 040/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 145/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 155/2019.
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  Nº certificação: BLI7ZZ3YNCNTT1AKHZYD7G

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  24/04/2019 - Edição nº 793

  Resumo: - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 131/2019 - Empresa: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira.
  -- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 142/2019 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME
  -- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 147/2019 - Contratada: Ivan de Oliveira Leonardo EIRELI
  -- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 150/2019 - Contratada: F.W. Máquinas Distribuição e Comercio LTDA
  -- Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 156/2019 - Contratada: GNJ Materiais para Saneamento LTDA.
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  Nº certificação: JBDEIQ8WAETPW4GLQED/3G

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  24/04/2019 - Edição nº 792

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: FSR3S1XWMXLL/Z3SVSC0GG

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  23/04/2019 - Edição nº 791

  Resumo: Decreto Nº 050/2019 de 23 de abril de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

  Nº certificação: KZRENVG1T0EBYSR7K8NZVG

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  23/04/2019 - Edição nº 790

  Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2019. (Welinton O Gordinho).
  -Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 005/2019. (F.W. Máquinas Distribuição e Comércio Ltda).
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 005/2019. (F.W. Máquinas Distribuição e Comércio Ltda).
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019. (Welinton O Gordinho).
  -Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 111/2018. (Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli).
  -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 125/2018. (Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me).
  -Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 142/2018. (Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me).
  -

  Nº certificação: ACXMVLJ2X9RBWNF5PJGDTQ

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  22/04/2019 - Edição nº 789

  Resumo:
  -Decreto 048/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionária pública comissionada da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 049/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionário público efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 17L/LQM/LCC1CMCCMASGWW

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  22/04/2019 - Edição nº 788

  Resumo: Decreto Nº3 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº4 de 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 379.110,00 (Trezentos e setenta e nove mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: PMEBTQZLCUHPYHEJCBEIFG

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  17/04/2019 - Edição nº 787

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº017/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos destinados ao programa NASF (núcleo de apoio a saúde da família, a fim de atender ao fundo municipal de saúde do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: WQ5HSSG7YRF6KB05QY9DWA

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  16/04/2019 - Edição nº 786

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
  -- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
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  Nº certificação: 4IVAO+KHLXAR4FWQV+UGVG

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  16/04/2019 - Edição nº 785

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andrea Buarque de Oliveira.
  -- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andréa Buarque de Oliveira
  -

  Nº certificação: YPAVUDNQR6/1D6FJLVIDRW

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  15/04/2019 - Edição nº 784

  Resumo: Resolução Nº 002/2019 De 15 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para a eleição unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, a realizar-se em 06 de outubro de 2019 e determina outras providências.

  Nº certificação: UH43BCU2X8N9I7E+RXANDG

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  12/04/2019 - Edição nº 783

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 de 05 de Abril de 2019-Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação CMDCA nº 001/2019 e determina outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 001/2019 de 05 de Abril 2019-Dispõe sobre o processo de escolha simplificado para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina – Bahia, para o quadriênio 2020-2023.
  -

  Nº certificação: 878XCKNBLRHD9AHY9P2NQG

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  12/04/2019 - Edição nº 782

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina.
  - - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -

  Nº certificação: YBBRIZSSYIMSGVYHENHOAA

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  11/04/2019 - Edição nº 781

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Peixes, Tipo Tilápia Para Distribuição Gratuita às Famílias Carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do Ano de 2019 de Acordo a Lei Municipal Nº 221/2017.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Peixes, Tipo Tilápia Para Distribuição Gratuita às Famílias Carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do Ano de 2019 de Acordo a Lei Municipal Nº 221/2017.
  -

  Nº certificação: Z76M+IWIFCDFWL7QATHTUA

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  11/04/2019 - Edição nº 780

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: (Labad – Laboratorio de Analises Clinicas Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 125/2019 - Contratada: (Lug Med Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 102/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 099/2019 - Empresa: (Saber Consultoria e Formação Ltda)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: (Vitória Atacadista e Logísta Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: (J S Nascimento Junior Eireli).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108. A/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019 - Contratada: (José Ribeiro dos Santos Junior-ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 122/2019 - Contratada: (Viação Santana Ltda).
  -

  Nº certificação: CJCYEUKQRYNRGMLNZ+DLNA

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  09/04/2019 - Edição nº 779

  Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicação LTDA.

  Nº certificação: YWIIYHMYQPP/X1DG/LEI1A

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  09/04/2019 - Edição nº 778

  Resumo: • Republicação com Correção da Lei nº 263/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Adustina, Bahia e dá outras providências.
  -• Republicação com Correção da Lei nº 263-A/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina, Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto 047/2019 de 09 de Abril de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SVWX5OLJJFT5KZNAJR7GWW

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  09/04/2019 - Edição nº 777

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 089/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 090/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 091/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 092/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 094/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 096/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035-A/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098-A/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 118/2019
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 124/2019
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  Nº certificação: RQDAVOBAN4VJT7ONAKOWWG

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  09/04/2019 - Edição nº 776

  Resumo: - Retificação do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: GJCL/KN5DK0JQJ29VUVAVG

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  04/04/2019 - Edição nº 775

  Resumo: - Lei N° 277/2019 De 04 de Abril de 2019 - Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina e dá outras providências.

  Nº certificação: 1XGYJQ3THEJE0P+VMSLP7Q

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  04/04/2019 - Edição nº 774

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnico de consultoria e assessoria na área de engenharia bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia , planos e captação de recursos junto aos orgãos federais, estaduais, e outros, a fim de atender o Municipio de Adustina/BA.

  Nº certificação: AECPXHB0C39OOXR14QA9VA

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  04/04/2019 - Edição nº 773

  Resumo: Decreto 045/2019, De 03 De Abril 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto N° 046/2019, De 03 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA.
  -Concurso Público 01/2015- Edital De Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.
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  Nº certificação: AZ8WY6AAOPBMH/LAZH7UKG

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  03/04/2019 - Edição nº 772

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-IDEA Produções e Locação de Estruturas e Iluminação Ltda
  -Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº006/2019-IDEA Produções e Locação de Estruturas e Iluminação Ltda
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019-L G Produções & Eventos Eireli
  -Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº007/2019-L G Produções & Eventos Eireli
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº008/2019-Ricardo Stuart Sayd
  -Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº008/2019-Ricardo Stuart Sayd
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  Nº certificação: NA7WVC9+B610UTW3RBI6QG

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  02/04/2019 - Edição nº 771

  Resumo: - Lei Nº 275/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dá outras providências
  -- Lei Nº 276/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Decreto 043/2019 De 01 de Abril 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 044/2019 de 01 de Abril de 2019 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: GNYHEXC3JYXZ3S98PXV9RA

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  01/04/2019 - Edição nº 770

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Disponibilidade Públicas Contas 2018 da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: /12YZ4+EOYXE3LBKYWPKUA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 769

  Resumo: Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Hidráulico a Ser Utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: X8SSKT6WLV2TU1NCJWKCOW

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  29/03/2019 - Edição nº 768

  Resumo: - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
  -- Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
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  Nº certificação: TCRGHYDOSQIQ7Z3GG9DL+A

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  28/03/2019 - Edição nº 767

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2019

  Nº certificação: U8RXIJWBJEGUEK8MXYSATA

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  28/03/2019 - Edição nº 766

  Resumo: Portaria Nº 08/2019 De 28 de março de 2019 - Acata recomendação do MPF - Ministério Público Federal e disciplina práticas a serem adotadas em procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Adustina/Bahia e demais órgãos que integram a Administração Pública Municipal e determina outras providências.

  Nº certificação: ZHAOFDHAJSY9DRQKNMVT3W

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  28/03/2019 - Edição nº 765

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: XKXLXSDHZV/S/6PULCIBHA

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  27/03/2019 - Edição nº 764

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes frescos tipo Tilápia para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de combustível (diesel), para o abastecimento das máquinas locadas, que serão utilizadas na limpeza e requalificação de aguadas na Zona Rural do Município de Adustina.
  -Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 196/2018. Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
  -Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 197/2018. Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
  -Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 198/2018. Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.
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  Nº certificação: HRKXX9MJ9ENTBCHJPRFQNG

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  26/03/2019 - Edição nº 763

  Resumo: - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 758.045,60 (Setecentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: UF/F3HSQ13UMCGVPJCJH9W

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  21/03/2019 - Edição nº 762

  Resumo: Decreto 042/2019 de 21 de Março 2019-Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe da Seção de Cadastramento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências

  Nº certificação: TW9JUXY+WDZGNMXVA6YNEQ

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  21/03/2019 - Edição nº 761

  Resumo: Lei Nº 274/2019 de 20 de Março de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9MDQKZFJ3Q52+NCZFPG7+G

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  20/03/2019 - Edição nº 760

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.
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  Nº certificação: P0D2XB9PCADCUGSTWS4C8Q

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  19/03/2019 - Edição nº 759

  Resumo: Decreto 041/2019 de 19 de Março de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: VUYFNDYDR94XALWLJAT4KA

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  18/03/2019 - Edição nº 758

  Resumo: - Decreto 032/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 033/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretora do departamento de promoção ao trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 034/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenadora de programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 035/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de diretora do departamento de turismo da Secretaria de, Esporte Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 036/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de divisão da educação infantil, pré-escola e especial da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 037/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 038/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de departamento da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 039/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de eventos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 040/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: /EEKNZ4+6NVORSBMVXGNJA

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  18/03/2019 - Edição nº 757

  Resumo: - Portaria GPM 07/2019 de 18 de Março de 2019 - Determina a proibição de uso de armas de fogo por funcionários públicos do município de Adustina, durante as atividades laborativas, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: ETJYIJTI27CDMFSKT34U+W

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  15/03/2019 - Edição nº 756

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

  Nº certificação: VJWB8MUMOWTIC3TXINHTLG

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  15/03/2019 - Edição nº 755

  Resumo: - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2018.

  Nº certificação: X6JY6O6IQETS3WKUSTF6XA

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  15/03/2019 - Edição nº 754

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: G+4G4A92SA35LD+8YLMPVQ

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  14/03/2019 - Edição nº 753

  Resumo: Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

  Nº certificação: QNYUNPIUPVKQN6M1WWGEGW

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  13/03/2019 - Edição nº 752

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 – Empresa: (Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA).

  Nº certificação: ZWWIDZLDF5JZX28P8VXNJQ

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  12/03/2019 - Edição nº 751

  Resumo: Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: LA5K5UOZ/I4D+LDB8OOW9G

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  12/03/2019 - Edição nº 750

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME).

  Nº certificação: 3KNYHUGWWC+YDVUB6Q5UMA

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  08/03/2019 - Edição nº 749

  Resumo: - Portaria GPM Nº 006/2019 de 07 de março de 2019 - Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 021-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2019 Contratado(a): Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
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  Nº certificação: BSH54TMIE/92ITH+D++P+W

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  08/03/2019 - Edição nº 748

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 014-A/2019 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de projetos, engenharia e arquitetura, em gestão municipal de convênios e contratos de repasse.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2019 – Contratado (a): (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME).
  -

  Nº certificação: Z2SWDFYPGMOWC0YFRBLZKW

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  08/03/2019 - Edição nº 747

  Resumo: Decreto nº 031/2019 de 28 de fevereiro de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

  Nº certificação: LMQ4VT4YOCUBJYEEPXKXGA

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  07/03/2019 - Edição nº 746

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação 029/2019
  -Ato do Termo de Contrato 067/2019
  -Ato do Termo de Contrato 068/2019
  -Ato do Termo de Contrato 069/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação 030/2019
  -Ato do Termo de Contrato 070/2019
  -Ato do Termo de Contrato 071/2019
  -Ato do Termo de Contrato 072/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação 031/2019
  -Ato do Termo de Contrato 073/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação 032/2019
  -Ato do Termo de Contrato 074/2019
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação 033/2019
  -Ato do Termo de Contrato 077/2019
  -Ato do Termo de Contrato 078/2019
  -Ato do Termo de Contrato 079/2019
  -Ato do Termo de Contrato 080/2019
  -

  Nº certificação: BPUZ8Q87EBJ+PXCWYBJVRA

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  07/03/2019 - Edição nº 745

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/A-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 016-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 017-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036-2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2019
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047-2019
  -

  Nº certificação: PWSTC/TRRV/MQEWJPUZOGW

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  01/03/2019 - Edição nº 744

  Resumo: Aviso de Homologação Chamada Publica 001/2019. (Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira.)
  -Aviso de Homologação PP 008/2019. (Viação Sant"Ana Ltda-Epp.)
  -Audiência Pública do 3º Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: BBHILGXUSMFJKUPATAWHFG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 743

  Resumo: Decreto 030/2019 de 28 de fevereiro de 2019-Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: J13T/JI2Y8GVSM0SNL3+PG

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  27/02/2019 - Edição nº 742

  Resumo: Resultado da Chamada Publica Nº 001/2019 - Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira

  Nº certificação: NZ4AG8XWALN8NM+FLCSBTG

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  27/02/2019 - Edição nº 741

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 002/2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para área do Departamento de Recursos Humanos, com profissional a disposição da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina. (Orcontal – Organização Contábil – Almeida Ltda).
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2019 – Objeto: Aquisição de materiais de construção e pintura para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e o Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina/BA. (Arivaldo Oliveira de Souza).
  -

  Nº certificação: JX7PDMIK5GIHQSUTTRFRMQ

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  26/02/2019 - Edição nº 740

  Resumo: Decreto 025/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Vice-Diretora do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 026/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 027/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 028/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 029/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
  -Comunicado de Realização de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: P4W3XG6UYEZGN1MPSE6LGQ

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  26/02/2019 - Edição nº 739

  Resumo: Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 227/2017 - VIAÇÃO Sant'ana Ltda
  -Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 228/2017 - VIAÇÃO Sant'ana Ltda
  -Ato do Segundo Aditivo do Contrato Nº 229/2017 - VIAÇÃO Sant'ana Ltda
  -Ato do Primeiro Aditivo do Contrato 035/2018 - LLO Andrade Serviços Ltda-ME
  -

  Nº certificação: J0BCZ8BZ0PV7WKCNLKJS8Q

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  25/02/2019 - Edição nº 738

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº008/2019-Viação Sant'ana Ltda-EPP
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº008/2019-Viação Sant'ana Ltda-EPP
  -Resultado do Pregão Presencial Nº009/2019-LUG Med Comercio de Produtos Cirúrgicos, Laboratoriais e Farmaceuticos-Ltda
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº009/2019-LUG Med Comercio de Produtos Cirúrgicos, Laboratoriais e Farmaceuticos-Ltda
  -

  Nº certificação: CLHBBCS3+96YJMXYWIF/OA

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  22/02/2019 - Edição nº 737

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de N. Com. e Serv. Const. Eireli-ME

  Nº certificação: MXG4NOPVO3RVY1K/LJVDCA

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  20/02/2019 - Edição nº 736

  Resumo: Ato de Processo de Inexigibilidade Nº001/2019-ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples

  Nº certificação: 9/MJ6OLP5MXTNW2JJO1IBG

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  20/02/2019 - Edição nº 735

  Resumo: - Segunda Publicação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA.

  Nº certificação: KVY+L5N8TS6IVECAKW+Z5W

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  19/02/2019 - Edição nº 734

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº006/2019-LABAD-Laboratorio de Analises Clinicas Ltda-ME
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº006/2019-LABAD-Laboratorio de Analises Clinicas Ltda-ME
  -Resultado do Pregão Presencial 007/2019-José Ribeiro dos Santos Junior
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial 007/2019-José Ribeiro dos Santos Junior-ME
  -
  -

  Nº certificação: 5RYLGXPTO8VUNKRHVCIR+Q

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  19/02/2019 - Edição nº 733

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.
  -- Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: DM/XVMOKYDV+XVOXH7NYCG

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  19/02/2019 - Edição nº 732

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Leilão 001/2018 - Objeto: A alienação de veículos e máquinas inservíveis ao Município de Adustina/BA, declarando arrematantes

  Nº certificação: XH1DEBMFXGVLSJP1GRCSRA

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  19/02/2019 - Edição nº 731

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preço Nº 007/2018 – Objeto: Execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina – Bahia – Empresa: (Senhora de Nazaré Comercio e Serviços em Construção Eireli).

  Nº certificação: INYFVV/BUG6IBGVDDJJSUQ

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  15/02/2019 - Edição nº 730

  Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato nº 128/2017. Empresa Viação Sant’ana Ltda – Epp.

  Nº certificação: 5SO7OJKTXDRD3WG6N479ZQ

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  15/02/2019 - Edição nº 729

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da merenda escolar e do programa mais educação para atender ao fundo mun. de educação do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: H8LSAMOEMKBBAC9DM4G4WQ

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  14/02/2019 - Edição nº 728

  Resumo: Decreto Nº 024/2019 de 14 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Adustina/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: A2UUSSMF0AJBPFZLOEBR3Q

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  14/02/2019 - Edição nº 727

  Resumo: Portaria GPM 005/2019 de 14 de fevereiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA), para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: PG/Z6NH0KW98QLGMCEWTUG

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  14/02/2019 - Edição nº 726

  Resumo: - Aviso de Homologação do processo de licitação PP nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação para atender ao Fundo Mun. de Educação do Munícipio de Adustina/BA.

  Nº certificação: S94AJYAC6GYWGVGDZBJBAQ

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  13/02/2019 - Edição nº 725

  Resumo: Decreto Nº 24 de 03 de Dezembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 25 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.475.408,53 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ZTNFOWABV7ZCGS11JFR4LW

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  13/02/2019 - Edição nº 724

  Resumo: - Aviso de Homologação PP Nº 003/2019. (PJ Comercio de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda Me.)

  Nº certificação: LAHR0J8ECE/MCQV83SCMWA

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  12/02/2019 - Edição nº 723

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação para atender ao Fundo Mun. de Educação do Munícipio de Adustina/BA.

  Nº certificação: 6P3DVDA1/KCA43KTE8QGAQ

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  12/02/2019 - Edição nº 722

  Resumo: Terrmo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 001/2019 - Iolanda Ribeiro De Souza – Me.

  Nº certificação: TCQNSSBHJJA0VZIGFUNQ3G

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  12/02/2019 - Edição nº 721

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (PJ Comercio de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda ME).

  Nº certificação: WV6ZJFQWZK1B92HMSAPCXA

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  12/02/2019 - Edição nº 720

  Resumo: Portaria GPM 004/2019 de 11 de fevereiro de 2019-Designa funcionário Público para ocupar Função Gratificada, na forma que indica e da outras providencias.

  Nº certificação: CC8TNSJCAXQ8L+WRVK3S4A

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  12/02/2019 - Edição nº 719

  Resumo: - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2019 (Contratada: Glissan Silveira Aragão).
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 004/2019 (Contratado: Saber Consultoria e Formação Ltda).
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  Nº certificação: XSB5HCCXQ54TBKJG4FNCDA

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  11/02/2019 - Edição nº 718

  Resumo: Aviso de Alteração de Horário de Abertura da Sessão Pública Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública municipal

  Nº certificação: IAONW1ABE19+0XC8H98/BG

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  11/02/2019 - Edição nº 717

  Resumo: - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)

  Nº certificação: JA3CB1UWFIMRVKB6DHPFSQ

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  07/02/2019 - Edição nº 716

  Resumo: - Resultado do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, Almoço e Jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
  -- Resultado do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA.
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  Nº certificação: ORZFASCJ334TZBGDC4WMCW

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  06/02/2019 - Edição nº 715

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de forma parcelada e de acordo com a necessidade para atendimento ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina-Ba.

  Nº certificação: T4+OO3IVFOGSBT5WVL2EWG

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  05/02/2019 - Edição nº 714

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de manilhas para esgoto para atender a demanda da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas para limpeza e requalificação de aguados na Zona rural do munícipio de Adustina/BA, conforme convenio nº 168/2018 entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Município de Adustina-Ba.
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  Nº certificação: 1UP4FGE5HGB0I5EIT1NX1A

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  04/02/2019 - Edição nº 713

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: U/WYLMJ4VA4NHYUQU00WIA

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  04/02/2019 - Edição nº 712

  Resumo: Decreto 022/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /MDUCKSU34BZXH3DNSSLBW

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  01/02/2019 - Edição nº 711

  Resumo: - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 052/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2019.
  -- Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2019.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2019.
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  Nº certificação: ZXZSHS3NCTKYKOWFB2OM+W

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 710

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, ensino médio, e universitário do Munícipio de Adustina/BA.

  Nº certificação: OV6QCD297QKPFSKUSKZJGG

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  29/01/2019 - Edição nº 709

  Resumo: Ato do Segundo Aditivo do Contrato 142/2018-Senhora de Nazare Comercio e Serviços Construção Eireli-ME
  -Ato do Primeiro Aditivo do Contrato 183/2018--Senhora de Nazare Comercio e Serviços Construção Eireli-ME
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  Nº certificação: 1TYBXTJYJ8OMSIGLGMX22G

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  28/01/2019 - Edição nº 708

  Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: SMLEO3093OYJ1HUDOQYJUW

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  28/01/2019 - Edição nº 707

  Resumo: - Decreto 018/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 019/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 020/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 021/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5WMFGVRO7QFW5H9RH6HGFA

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  28/01/2019 - Edição nº 706

  Resumo: Aviso de Chamada Publica 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Fundo Mun. de Educação do Município de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, ensino médio, e universitário do Munícipio de Adustina/BA.
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  Nº certificação: ZALQXMF++5MTZGJDBMYQDG

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  25/01/2019 - Edição nº 705

  Resumo: -Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina.

  Nº certificação: IHG0QKWGVPX8+8YBBCL9RW

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  25/01/2019 - Edição nº 704

  Resumo: Decreto 016/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica exonerado, o Sr. José Dácio Carvalho de Pinho.
  -Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 - Fica exonerada, a Sra. Ana Paula Dias Silva.
  -Decreto 017/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica nomeada, a Sra. Ana Paula Dias Silva.
  -Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica nomeado, o Sr. José Dácio Carvalho de Pinho.
  -Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 – Fica nomeado, o Sr. Cristóvão Ribeiro Santos.
  -Decreto ___/2019 de 24 de janeiro de 2019 - Fica nomeado, o Sr. José Ailton Sobral Lima.
  -Decreto nº 23/2018, de 01 de novembro de 2018 – Desafeta bens públicos do município de Adustina – Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria nº 003/2019 de 21 de janeiro de 2019 - Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do município de Adustina (BA).
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  Nº certificação: /WWVLDIWHLUV64IF9OXMXW

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  25/01/2019 - Edição nº 703

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar e do programa mais educação para atender ao fundo mun. de educação do município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: ZZZUFMRN+HY4WD+MJDLEGW

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  24/01/2019 - Edição nº 702

  Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Público Municipal e Constitucional, assim como na elaboração de peças de assessoramento envolvendo questões multidisciplinares, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Adustina/BA.
  -Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 389/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda – ME).
  -Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 390/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda – ME).
  -Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 391/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda – ME).
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  Nº certificação: 6ZMR1UJLZ1HJ6ALBXLYAMG

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  24/01/2019 - Edição nº 701

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: PCBVEHKLXTGIGXQILLN1IG

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  24/01/2019 - Edição nº 700

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA
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  Nº certificação: ZP+UY//FPWTLEUQPYLYNOA

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  23/01/2019 - Edição nº 699

  Resumo: - Portaria Nº 001/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 002/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4D9DOUDHJXAVL7SVL9T86W

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  23/01/2019 - Edição nº 698

  Resumo: - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 142/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.
  -- Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 183/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.
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  Nº certificação: V53YBTBT1+JE4TEBSWNROG

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  23/01/2019 - Edição nº 697

  Resumo: Decreto 012/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 013/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 014/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista - Ginecologista do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 015/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: FZFJVRHR2HBOPXSQRLB5UG

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  23/01/2019 - Edição nº 696

  Resumo: Aviso de Homologação TP nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina - Bahia

  Nº certificação: GXGTCC9KAZYRS6F31HUQIQ

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  22/01/2019 - Edição nº 695

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, Almoço e Jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: FUE8DK5A5+OBEN68T9L6SW

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  22/01/2019 - Edição nº 694

  Resumo: Resultado da Tomada de Preço 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina – Bahia, contrato de repasse nº 843953/2017 /ME/Caixa, Processo 2648.1038296-65/2017, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal, e o município de Adustina-BA.

  Nº certificação: EH9WISHUHAUNM/SKW2R1ZW

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  15/01/2019 - Edição nº 693

  Resumo: - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 397/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

  Nº certificação: ESFF3OF3IGRGBZH2IWSPJA

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  15/01/2019 - Edição nº 692

  Resumo: Extrato de Contrato – Empresa: (Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – ME).

  Nº certificação: JVL27NLTN8FVXQRLQF1NWA

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  14/01/2019 - Edição nº 691

  Resumo: Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 420/2018 - Na publicação do dia 27 de dezembro de 2018 no DOM, 18 ano, III, nº 672.

  Nº certificação: WTWBIT0NXDT9XPNJJCFPOG

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  14/01/2019 - Edição nº 690

  Resumo: - Despacho Referente ao Recurso Administrativo da Tomada de Preço Nº 007/2018. (Posato Empreendimentos Eirelli Me) (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda Me).

  Nº certificação: G+PPL7U6Y4VJ2PWSHAFVSQ

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  14/01/2019 - Edição nº 689

  Resumo: - Decreto 007/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto 008/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto 009/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto 010/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto 011/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2AEKE8SITFZXB0YUL50V+W

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  11/01/2019 - Edição nº 688

  Resumo: Errata - Onde se Lê no ato de Publicação da Ordem de Serviço Nº 01/2019, no DOM, dia 10/01/2019, 6-Ano IV-Nº686 - Leia-Se: Adustina Bahia, 02 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: LHNWHBWV0GS5BWVGRXSUDA

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  10/01/2019 - Edição nº 687

  Resumo: Ato de Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 010/2019. (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda – Me).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 010/2019. (Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda – Me).
  -

  Nº certificação: Y2R0VRF1SC1RNCBOHE9CCW

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  10/01/2019 - Edição nº 686

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.
  -- Errata ao Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 030 /2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 6 Ano III, nº 672.
  -- Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 240/2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 18 Ano III, nº 272.
  -- Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 023/2019 na publicação do dia 07/01/2019 do DOM, 04 Ano III, nº 683.
  -- Ordem de Serviço nº. 01/2019 - Empresa: Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense LTDA
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  Nº certificação: 6IIQI4+3LIB/PXW8HWQSOQ

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  09/01/2019 - Edição nº 685

  Resumo: - Decreto Municipal 006/2019 de 08 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a alteração provisória do funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Ato de Homologação Tomada de Preço nº 006/2018. Contratada: Empresa Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me.
  -- Extrato de Contrato de nº 022/2019 da Tomada De Preço nº 006/2018. Contratada: Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me.
  -- Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 392/2017. Contratada: Enova Construtora e Consultoria Ltda-Me.
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  Nº certificação: 3ZRCSN0SU8XLJMJVIDXYGQ

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  08/01/2019 - Edição nº 684

  Resumo: - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 278/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

  Nº certificação: Z/AA59VHKXBZUD0B1I7J7W

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  07/01/2019 - Edição nº 683

  Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2018 – Objeto: Prestar serviços de show artístico com Forrozão Sem Responsa, Prisoneiro do Arrocha, Joab o Astro da Sofrencia, Forrozão Elite, Ari Santana, Leandro da Pisadinha, para se apresentar nas festividades culturais e tradicionais de Adustina, “ Adustina Fest 2019”, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2019, na sede do município em praça pública. (Rodrigo Santos do Nascimento – Epp).
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 034/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento – Epp).
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento – Epp).
  -

  Nº certificação: 8+QCQD5HPOJ/JK6YT1TXDW

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  07/01/2019 - Edição nº 682

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 008/2019.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2019.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2019.
  -

  Nº certificação: MOFA9VS9MK7GKDEBJW/S9Q

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  04/01/2019 - Edição nº 681

  Resumo: - Decreto Municipal 004/2019 de 04 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal 005/2019 de 04 de janeiro de 2019-Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TCP9QLFOCMOAPYLWUVOJJQ

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  04/01/2019 - Edição nº 680

  Resumo: Lei Nº 273/2019 de 04 de Janeiro de 2019 - Declara 13 de Janeiro dia do Senhor do Bomfim como feriado municipal em Adustina e dá outras providências.

  Nº certificação: PCEIX6H706OHU/T1XUM81G

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  03/01/2019 - Edição nº 679

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2018. (Maria Rita de Menezes Andrade.)
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 033/2018. (Maria Rita de Menezes Andrade.)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº423/2018. (Maria Rita de Menezes Andrade.)
  -

  Nº certificação: KFHDTJXJSLS75QMS98J6FW

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  03/01/2019 - Edição nº 678

  Resumo: Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2018. (El Elyon Pneus Eireli).

  Nº certificação: 8W+PYMSGGHKIXDATOYUO1G

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  03/01/2019 - Edição nº 677

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2018. (El Elyon Pneus Eireli – Me).

  Nº certificação: YX0SKCZW5FE6XSM9P8OXNA

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  02/01/2019 - Edição nº 676

  Resumo: Decreto Municipal Nº 003/2019 De 02 de Janeiro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019.

  Nº certificação: VW7IQK8P4/71LE+SIYUV7Q

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  02/01/2019 - Edição nº 675

  Resumo: Decreto Municipal 001/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Administrador Distrital do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Municipal 002/2019 de 02 de Janeiro de 2019-Exonera funcionário público nomeado para o Cargo de Auxiliar de serviços gerais do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Publicação Final do Leilão de Veículos do Processo de Licitação PP 023/2018-Katia Cerqueira da Silva Casaes
  -Concurso Público 01/2015-Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 04/2018
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  Nº certificação: VXOSL6TFPOBBCJRIYFDQZA

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  02/01/2019 - Edição nº 674

  Resumo: - Aviso do Resultado da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Empresa Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me.

  Nº certificação: E7AW+N0CU7IYJYR38TTOOA

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