Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Abril - 2020

  06/04/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
  -Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: T3SQMSMQFGL6CRZORWGFJG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +TICAUM+NYFRSLJOXH+U/W

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: +G1CZU+HSFFUAHHOWR3Q9G

  ---

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: UXZTLEABIGIJMRIM7G0BPW

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: • Lei Orgânica do Município de Adustina.

  Nº certificação: FBPMCHD598/LATT53YUE5G

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2020 -Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
  -

  Nº certificação: FCMGM3CITVTNSVOYNCIHWW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: - Decreto Nº 011/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção das Medidas Preventivas de Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Bahia/Ba, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, Portaria Interministerial Nº 5 de 17 de Março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 356 de 11 de Março de 2020.

  Nº certificação: BVXLDEUCA37N+FXDTZ4+IQ

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
  -• Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
  -

  Nº certificação: BLUWS/V7PDDPMW7VRQ3LBA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 116/2019.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 117/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 116/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 115/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 114/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 133/2020.
  -

  Nº certificação: KIVTXJIYO5DMCN0X+VHKVA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 148/2020.
  -Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 149/2020.
  -Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 159/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2020.
  -
  -

  Nº certificação: N8PX6BKH8NPF0ZXGTJNQ9W

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Adustina /BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 110/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 3XSB/QHRFB9AYVCDNHDL8Q

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: • Decreto Nº 009/2020 de 10 de março de 2020 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
  -• Edital de Convocação/Convite - Convocados/Convidados quaisquer membros indicados/representantes de Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores, para compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020
  -• Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite
  -

  Nº certificação: D+QBMXFVO6N+E5CE8JMDWW

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: • Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 276/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 277/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 278/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -
  -

  Nº certificação: 9ZEJONO9F6XLXLKNZLSOGA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: GZTA53TZJPYZNB56B+BM/A

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: • Parecer N°01/2020 Processo N° 01/2020 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2020.
  -• Parecer N°02/2020 Processo N° 02/2020 - Análise e Aprovação das Matrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino considerando a Base Nacional Comum Curricular.
  -

  Nº certificação: 8MUKNKU8MF3HTGNET1W52W

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto 007/2020 De 09 de março de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 008/2020 De 09 de março de 2020 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: APYNUP/HL/W9OC9WASTQCW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo Tilápia, a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2020.

  Nº certificação: QHORYK5VERS47XP5TBQPWW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.

  Nº certificação: UMGGSSIHY/E6QQIMFUD6KG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).
  -• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).
  -

  Nº certificação: 0WMKFTMOU7+FGXN78OBXZW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1041

  Resumo:
  -• Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 479.617,29 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: GON7ADOUOVZCXSFHZHOSNW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: • Anexos - 1,5,6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: QOHJ4EUAEJATVMVNDZO6XW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: - Decreto Nº. 006/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TULBNJOQDZXR7BG4QY2K6Q

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: 53W6FFMZIRYOWB2TU9YL0A

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: WE2/ZUJ7KI6QUIXDCJPSRA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: OJ4WACTDRA/K8Q3MLFGSXA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: I/JN41VVMLLUE3ASAG7O0A

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.
  -

  Nº certificação: BHA6IP6XMZSA6VOCZR8KRW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial N.º001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina, Bahia.

  Nº certificação: PDDZ4XMZM6YYQE3O3FOC6Q

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: • Despacho/Decisão Pregão Presencial Nº 001/2020 - Trasmontano Atacado e Distribuidora Eireli.

  Nº certificação: QNERAWWR5J0EYXCXZME5BQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de gás oxigênio medicinal por meios de recargas, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veiculo leve, zero km, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: K+TRAD+QVCDMQ1YMVVABQG

  ---

• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: • Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: BNEV4TAWYUIITSUWK4JH4W

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: LZP42DRFVOE2AGT4A0NI2G

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.
  -
  -

  Nº certificação: 29ZXY1EG5LNL0IR7OOHLFQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: 4NEZZXDUT1YWLXCZSUFUQG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 27 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.295,98 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 8/0RVMD/KK6H2ZLUE2MI5W

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Risoleta Pereira Marques Alves – ME.
  -

  Nº certificação: HAUSTJXLGRCPXHJGD2JJTW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: MY9WS/QRIX0K6O2CPE6RBG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: RZNH4AHJNUYEYMMHGG/3RW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: - Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020.

  Nº certificação: KRZAOAAV+DG1XGUTYILNYQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 – Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei – ME.

  Nº certificação: SELMG99XA0TGOVF/AAVXQG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: • Portaria Nº. 001/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Adustina, em todas as etapas da educação básica e suas modalidades.

  Nº certificação: G/RQH8CYTH8LJQSSM/ZDAA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: YITY7FHIO2D/TUD8YYK2GA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
  -

  Nº certificação: LS+QUPUKNZRQHJIA7AOW7G

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: UWRZT38UFTXVC0RNPTTIBQ

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao programa saúde bucal do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: HV5XMPY4BDNRCXHD3BGRIQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Ato de Publicação de Aditivos do Mês de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: 403/PTXDCJRIEUYAIDQL4Q

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 562/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 563/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 564/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 578/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 579/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 585/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 587/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 588/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 589/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 590/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 591/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 592/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 599/2019.
  -

  Nº certificação: XPUGRY8UI5JMER7OMN7PUG

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do município de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: DE7H4GW/AWRTQMW9VWZAXQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: - Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 183/2018, Publicado no DOU, Edição Nº 239 na Data de 11/12/2019, Seção 3, Pág. 177.

  Nº certificação: GRPOZGMWVWSV0R9THF4O1A

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: 577CGFB3CFC2TTBD/SGRHQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.

  Nº certificação: LYI8MPX9+QDYAHMLNXFTHA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2019.

  Nº certificação: XD8O5EBVONAMEE8BZA3TGW

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Portaria GPM Nº 001/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria GPM Nº 002/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MO5R+VQVRGCX+CTIFHMNVG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

  Nº certificação: VADKE2H9QGSQQJ5C6+SR1G

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 004/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências

  Nº certificação: ADF5P+LXGQRVDHJMHPWVQW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade De Licitação nº 005/2020 -Empresa Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Publicação de Processo De Inexigibilidade nº 005/2020 -Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação De Processo de Inexigibilidade nº 006/2020 -Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2020-Empresa: PMKR Promoçoes Marketing e Representações Ltda – Me.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº. 007/2020 -Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda –Me.
  -

  Nº certificação: G+UA2JSW1SFJ59FYBJCSLA

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
  -

  Nº certificação: QJZPLSFR7F52AXY9P9WNYQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, e respectivos suplentes, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.
  -- Decreto 002/2020 - Decreta mudança de data de feira livre e dá outras providências.
  -- Decreto 003/2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria SMAF Nº 001/2020 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2020.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 008/2019 Empresa Vencedora: A 2 Entretenimento Ltda
  -

  Nº certificação: WMW8CPK+WV7OSUWQ2L2OAA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Sr. José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -Ato de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -

  Nº certificação: 7GLEGB4JDYCFA0IIG+EVHQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
  -
  -

  Nº certificação: IKAGKRHW7X6YAXPNAAPJAQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto nº 113/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: ZSJ3ALU+7VHBRUTLGZCUMA

  ---