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Adustina

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal Adustina é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
10/08/2022 1751 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
-		 DUE5OBNDDFJLNYXOFYOQTG
10/08/2022 1750 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-NOTIFICAÇÃO A EMPRESA F E E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA.
-		 ZMIJ4BNIBQHHONPLHEJBZW
09/08/2022 1749 PORTARIA GAPRE Nº 011/ 2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIAGAPRE Nº 012/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 +I1/JC3ZTOX16JOSHA4G4G
09/08/2022 1748 DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 179/2022.
-DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-NOTIFICAÇÃO- F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA .
-		 E2QD4B0VFJHJQY8U8TV5PQ
05/08/2022 1747 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2021.
-		 FTKKMZ7T3TVEVU+YZA0RKG
05/08/2022 1746 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 5SBKE5N0FEWNLHG4DXATAG
03/08/2022 1745 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-		 CA1+ANQXG+YLGPL+YHYRMW
02/08/2022 1744 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-		 S8EGIEDKYWRDYXYRKMEUHW
29/07/2022 1743 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 010/2022. VXCHA/H+EWDXMSS07CCJBA
27/07/2022 1742 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022
-PORTARIA GAPRE 010/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
-		 W3TWBT5IEG6M2HUWRCNBBG
27/07/2022 1741 EDITAL DE LEILÃO 001/2022. DOCXXIPWKSBKXJOWM1SWWA
25/07/2022 1740 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.
-		 EZ+YSKYPI4TSO9HOJDOMWG
25/07/2022 1739 TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 186/2022 PV8JWJVOWKCXAHLOB0EMJA
25/07/2022 1738 Decretos Financeiros Mês de Junho 2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 053/2022
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 181/2022
-Avisos de Requerimentos de Licenças Ambientais de Operação-LO
-		 VYXGDGLPO2BNDUNRI/ALOA
22/07/2022 1737 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
-		 KEEFOHCHZIJ3QBTS6EFUIG
21/07/2022 1736 DECRETO Nº 037/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo antieconômico e irrecuperável (sucata), para o município de Adustina, na forma que indica e dá outras providências. GSGZZEHEN5YQNL7S8WF8LQ
21/07/2022 1735
-CONTRATO DE REFERENCIA 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-CONTRATO DE REFERENCIA 180/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-
-		 ALXPU5QPC+QH8NZRTIKQEQ
20/07/2022 1734 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-		 M6K2QHZSTCLYNBPDLERWWQ
20/07/2022 1733 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021- Contratada: Oliveira Matos Construtora E Locadora Eireli-Me. PVHGXMRFO0IZMEHTDLGKIA
19/07/2022 1732 PORTARIA SME N.º 001/2022 19 DE JULHO DE 2022. ZJXSUDSXBB9TXEPIRHBT8W
19/07/2022 1731 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 02/2022- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015. 5HJV4NJ3Z4AKDK9MHH0W/Q
19/07/2022 1730 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA. 9DOAB3BSMXACRHIKBEFE4Q
14/07/2022 1729 RESULTADO APÓS ANÁLISE DAS RAZÕES RECURSAIS CREDENCIAMENTO Nº001/2022- DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. H6F0AVKPIPYEEHZX5WCAGG
14/07/2022 1728 RESULTADO APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 .
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. 		7GCHXO9NOK/T3VBBGFXUVQ
12/07/2022 1727 LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. DR8B4MGCOEXDVE4UDBBNTW
12/07/2022 1726 Lei Nº 328/2022, 08 de Julho de 2022 - Autoriza transferir área municipal à titularidade do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. 5VQVEC1THRBZZUMUDVL+NA
08/07/2022 1725 LEI Nº 328/2022, 08 DE JULHO DE 2022. GOATQCA6DQQ9NE3VETB5WG
08/07/2022 1724 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. SCNUZXA6ADLEXHC2MKMMGA
06/07/2022 1723 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 WRPX1TTI4LZ6DACQCQVZYA
05/07/2022 1722 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022- Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal (Oxigênio) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. K1CJRFNINVTZIFXGIALSQG
04/07/2022 1721 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-		 OGLLLSJPTOY0PRDS+3QC3Q
01/07/2022 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 39HCXDGO0URRRXD0Q+UVMG
30/06/2022 1719 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 43NZCVQFMWMOZU2PALLEMQ
29/06/2022 1718 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Revoga todo e qualquer dispositivo contido nos Decretos Municipais relacionados aos impedimentos e tratamento para o COVID -19, implementa novas medidas e, liberações no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 29 DE JUNHO DE 2022- Decreta Feriado Municipal Para O Dia 01 De Julho De 2022, Referente Ao Festejo Do São Pedro E, Da Outras Providências.
-		 QCTFMG8GT1TYL+R73QK90A
29/06/2022 1717 ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2022 .
-		 I9QFROQTRM8TAOJ/UG1C+Q
29/06/2022 1716 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-		 82XIXCY3ZW46UG87C2WVWA
28/06/2022 1715 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. QXUDGRBPFI0YMXJRWWFGDA
28/06/2022 1714 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-		 YIUNTKJU4AMNOAGLJG/N3A
27/06/2022 1713 JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-		 HPX7YCWLBV3PB0IFWS1Q9W
27/06/2022 1712 DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. OXLBLM5WJA7UIFU/EE2ZHW
27/06/2022 1711 DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Z/AEQLPAL6U13SF+LDQREA
27/06/2022 1710 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-		 +ZBGJWHIPSAT5/XK33HEDQ
27/06/2022 1709 DECRETO Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação O Imóvel Que Especifica. DGFMN/7JIETGVNE52ZFAJA
24/06/2022 1708 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 BHYZCABUCHBM/YEMUBX18W
23/06/2022 1707 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 032/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Altera o Decreto n. 032/2021 de 22 de junho de 2022, que define como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. J9KHPETXFNECZQ1A20OKYW
23/06/2022 1706 DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2022		 SAEO50ZGEMPCVLTVD5RFIQ
22/06/2022 1705 Decreto 032/2021 de 22 de Junho de 2022 - Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. LO9QL5X7U/EUDZIGNVXR6Q
22/06/2022 1704 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-		 3QQIINVMO9H/2TBE17YLNQ
22/06/2022 1703 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. WNJ321KRZANJ60VPWOJVWA
21/06/2022 1702 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021 NO DOM, DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 5- ANO VII- Nº 1695.
-		 CRRQLTGUKBOYTO++XWZBXW
21/06/2022 1701 RETIFICAÇÃO- No ato de Publicação do processo de Dispensa de Licitação nº 049-A/2022 e Ato de Publicação do termo de contrato nº 165/2022 no DOM, dia 20 de junho de 2022, 15- Ano VII- Nº 1699, e 15- Ano VII- Nº 1699. LCJZ+BHVKPUXMOJUENGZEG
20/06/2022 1700 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-		 3U+E9BHRY4HL/79O9MWEPA
20/06/2022 1699 ATAS DE CREDENCIAMENTOS DE LEILOEIROS E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
-		 BOYTZQOI/EWMOTGYLFJF8G
20/06/2022 1698 RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. OLNLS5STCYDOE0PRMQ6P6Q
17/06/2022 1697 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. VHJF3GU4GP14PVMYFENRRQ
15/06/2022 1696 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 .
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-		 IV/ZVZDRKBUV6MGBWE08PG
14/06/2022 1695 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-A/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2021
-		 0SBCNCWJFUSD+X0VZVT5EQ
13/06/2022 1694 JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Construção De Muro, Estacionamento, Bicicletário, Área Recreativa E Piso Externo Da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves Dos Santos situada na Rua Pedro Lins Barreto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. HG9JU07C0PIMKZPY1ELKBA
13/06/2022 1693 DECRETO Nº 031/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. JVUNJ1MRZOWR85TJ+0PFTW
09/06/2022 1692
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2022.
-
-
-		 V1ROIAVIMQJNDPULME+Y3A
08/06/2022 1691
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-
-		 VRMPQWID6PS6ZOKY03KY4Q
07/06/2022 1690
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
-
-		 MOHO2NNUZVFUP1ECSPVTUG
07/06/2022 1689 ATA DA CERIMÔNIA DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU 2021. WGI8VL+LA7P5BMBMSIF3EG
06/06/2022 1688 DECRETO 030/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. OIXGBV8VYR5U6SHSOREJLA
06/06/2022 1687 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022 .
-		 V6IFLYTKX8STZY1Q3ODTXA
06/06/2022 1686 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº001/2022 - SRº. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 .
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº002/2022- SRª. KATIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 BSTA522RNF31HSHD6UJCHW
03/06/2022 1685 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 DESPACHO/DECISÃO. KNOX2MXHUXSD/ZNXFDL8TA
02/06/2022 1684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. P2K5NWQGKI/EQSJDXHAVXG
31/05/2022 1683 LEI Nº 327/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. QOTTPOGJYQSOT5T8DSPK1W
31/05/2022 1682 PORTARIA SMAF Nº 002/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. 2KHO87W7V8+ISCHZPM65YA
30/05/2022 1681 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-		 JFYV7SFV55FTELKYESVI2Q
30/05/2022 1680 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022		 EMYUNG51UKZB3IMH9X2I0W
30/05/2022 1679
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-		 FEUT8DLXEFEJCCTCQH15GQ
27/05/2022 1678 DECRETO Nº 029/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022. 6UAGK4D3IMWTLP5J2A2WXA
27/05/2022 1677 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-		 SITJ6GVNWFQQAVWW6ETU+G
26/05/2022 1676 DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022. B4FCQZQQCN+CIKPNEBBCSA
26/05/2022 1675 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022		 MOU+LN46MI11NTX8HTJDHQ
25/05/2022 1674 DECRETO Nº 028/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. XZMWS+QDMV38Y0QEXKVRYG
25/05/2022 1673 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 10LC6GD6CEVDJG2JEQC53Q
23/05/2022 1672 Aviso De Republicação Licitação Tomada De Preços Nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Reforma Da Quadra Coberta Do Colégio Municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA. SB9EDHWY9UELORZDKIFQQW
23/05/2022 1671 Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 142/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 149/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 150/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 152/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 153/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 154/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 155/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 156/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 157/2022.
-		 5A8RQ6A48T6YWUO6KO+UZW
23/05/2022 1670 Edital CMAS Nº 01/2022, De 20 De Maio De 2022- Dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia, biênio 2022/2024.
-Portaria Nº 009 - GAPRE, De 23 De Maio De 2022- Indica agentes públicos autorizados para utilizar o sistema INSS Digital, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Município de Adustina e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
-		 //GYQFLJPP2KT+8B5OKEAQ
20/05/2022 1669 Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 034/2021.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 144/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2022.
-		 MHEOMH5ROQSTGLVHDO9HOW
20/05/2022 1668 Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 045/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 130/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 131/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 132/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 046/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 098/2022
-Ato De Publicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022
-Ato De Publicação Termo De Contrato Nº 129/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 146/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 148/2022
-		 T5W5K8XATXKO3XG1QGTPZG
18/05/2022 1667 Lei Nº 326/2022, de 18 de maio de 2022 - Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
-		 E9MHLITP8+VOXXDRFJTBTG
18/05/2022 1666 Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, segunda-feira 16 de Maio de 2022 - 8 - Ano VII - Nº 1660. ZDXFYIXKUZLYRW6XVCSN7G
18/05/2022 1665 Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093 – Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093.
-		 ICTSQBQGJ3JL6LQBY+L+QQ
18/05/2022 1664 Decreto Nº 027/2022 de 18 de maio de 2022 - Estabelece orientações para o descarte dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis ou excedentes. GZUTEBKF7P2XIOVPL28TAG
17/05/2022 1663 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-		 4YYCM1NFFPU7VA9TVPIVVQ
17/05/2022 1662 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina. /SZM6YOFKLRNHAPUXJNPDA
16/05/2022 1661 Primeiro Aviso De Republicação Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022- Objeto: Aquisição De Fardamentos E Acessórios Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Adustina/Ba. 4W4LGBYYW8KW7UILT56AOA
16/05/2022 1660 Ata 001/2022 – Reunião Da Comissão De Avaliação E Alienação De Veículos, Máquinas E Bens Móveis Da Prefeitura De Adustina/Ba.
-Decreto nº 026/2022, de 10 de maio de 2022- Altera Dispositivos Do Decreto Nº 016/2022, prorrogando prazo para apresentação de laudo técnico pela Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei nº 325/2022 de 03 de maio de 2022- Altera o §7º do artigo 9º e inciso I do artigo 11, todos da Lei Municipal n°153, de 17 de dezembro de 2008, que trata da autorização de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
-		 2B8VAXF8UOTRBIH22IPPSG
16/05/2022 1659 Notificação Administrativa Nº 001/2022 - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato De Decisão - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Decisão Da Pregoeira Oficial.
-Despacho/Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-
-		 F94TAUPPOZ6DTNEZP3NZLG
16/05/2022 1658 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Adustina.
-		 XCMCYTIJQVUQOKEQUCT2GA
10/05/2022 1657 Aviso de Remarcação de Licitação TP 001/2022 BRX7KLET11XL6SBBUT6ZQG
10/05/2022 1656 Aviso de Retificação de Edital do PE 016/2022 No Edital do PE 016/2022 Publicado no DOM 2 de Maio de 2022 • Ano VII • Nº 1650. TNRMRRPMUL1OCDFFLL91DA
06/05/2022 1655 Aviso de Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Licitatório 095/2022 AY99CRAUNFG9O8YHRRIYYQ
05/05/2022 1654
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de muro, estacionamento, bicicletário, área recreativa e piso externo da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos situada na rua Pedro Lins Barreto – Adustina/Ba,
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 00/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra coberta do colégio municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA.
-		 BPG1RAKDIHQYXEE1EH3ZBG
03/05/2022 1653 Portaria GAPRE 008/2022 De 03 De Maio De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. QPOISPVY+5CRESTY+2RGOA
02/05/2022 1652
-Decreto 021/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 022/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 023/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 024/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 025/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-		 BDN1MTP+PNZCPIMOILVT/A
02/05/2022 1651 Decreto nº 4 de 03 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 946.050,77 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. EXKHMAX52VRV2ZXWAN9Z/W
02/05/2022 1650 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-		 EO5INH1IHJVFDPXQ7+IB+A
29/04/2022 1649 Ato De Publicação De Termo De Contrato De Convênio De Consignação Entre Órgãos Públicos – Objeto: Concessão de empréstimos sob consignação a servidores/empregados da Prefeitura de Adustina.
- 		TNH4KQ06VHIBZ9FDL48VXA
22/04/2022 1648 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 398/2021 - Contratada (o): Marcelo Figueiredo Marques dos Santos - Me. ROZMFWVF424MIUXAKPZTMQ
22/04/2022 1647 Retificação no Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 105-2022 no DOM, dia 13/04/2022, 5- Ano VI I - Nº 1640. PHCN8USKNLABIIB1C3KHUQ
22/04/2022 1646
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Andreia Buarque de Oliveira.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA.
-		 XCL+BENG6JZFW6AM4/XQUG
21/04/2022 1645 • Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022 - Lote(s) Cancelados ou Não Adjudicados. BBCVYIJ9MY436TBPP8LMIW
21/04/2022 1644 • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-		 KROIYDRLSY0JTHWVXALQEW
20/04/2022 1643 Decreto 020/2022 de 19 de abril de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo Guarda Municipal do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 I1ZGTQKWJ1SWV0HQRH1TKQ
20/04/2022 1642 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 113/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 115/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-		 ZEGTW1WTHSDMI9WB7EX8OQ
20/04/2022 1641 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina BA. QUBZGADAY4ZS7AM4VVUXYG
13/04/2022 1640 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-C/2022 - Empresa: Marta da silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2022 - Empresa: Jose Leonardo Dias Oliveira-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-B/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-A/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-		 /CRO7ATDB7RTRVY4AYPRZA
12/04/2022 1639 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para EducaçãoBásica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio daSecretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-
-		 T/XAA1PL4WTYFHRY4FAWAW
12/04/2022 1638 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-		 MTQOP8ZUUIYWQPEJIONS2Q
12/04/2022 1637 Edital Nº 001/2022 de Disponibilidade Pública BT2XNDIXWN3VGFJZYQ3HIW
11/04/2022 1636 Decreto Nº. 019/2022 11 de abril de 2022 - Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto 092/2021 de 11 de agosto de 2021 1IRNJ+UI7FBJJYZMIE0JOA
07/04/2022 1635 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA. K/HHKNOKMHW0GYPUZVFZJW
06/04/2022 1634 Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 094/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 095/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 103/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 106/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 111/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 112/2022.
- 		OBP+TLAWN9YPTQQDRNBWYG
06/04/2022 1633 Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2021 – Fator Sistema e Consultorias LTDA-ME.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 109/2021 – Josuel Araujo Oliveira EIRELI.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 108/2021 – Arivaldo Oliveira de Souza - ME.
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 020/2021 – Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-		 WC3XQ3I7RIWYP24FAU0JZG
06/04/2022 1632 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servir a Guarda Civil Municipal do Município de Adustina/BA. C0QSYXNYR+WPWTY/JVMG3A
05/04/2022 1631 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 6APQHYBZYHW5B237DLDUNA
04/04/2022 1630 Decreto Nº 018/2022 de 04 de Abril de 2022 - Decreta feriado, e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-A/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-B/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-C/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-		 REIUBABN5RT+HA9PU8CQZG
01/04/2022 1629 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. 6ZGZVPHZPIP8WB/3RDAWTW
01/04/2022 1628 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. 3ZTQRTOJBVXQWL0SUCL7NA
30/03/2022 1627 Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2022 - Marta da Silva Batista - ME
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite 002/2022 - Jose Leonardo Dias Oliveira
-		 OE5AZ7HSX1W89ZIPAWQ2NQ
30/03/2022 1626 Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 Concurso Público Edital Nº 01/2015 - Tornar Público a Convocação e Nomeação do Candidato aprovado em Concurso Público, devidamente relacionado no Anexo II deste edital, para o provimento por nomeação em cargo efetivo da Prefeitura do Município de Adustina (BA). E9F+8XWRTRKQLPMWTLOA4A
30/03/2022 1625 Segundo Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022. NUBGFEPJXL7FBD4PFQRXRQ
29/03/2022 1624 Decreto nº 017/2022 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 324/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Adustina/BA, e dá outras providências. GECTHRNMSWWIUMP5Y2EVOA
29/03/2022 1623
-Resultado de Julgamento - Convite nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
-Resultado de Julgamento - Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital governamental, gestão de redes sociais e publicitário (áudio e vídeo) a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Adustina/BA.
-		 +CTVKZIHQMPJU5E5RKNCEA
29/03/2022 1622 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 8LTCU7TIA1ODHS6JGISZOG
28/03/2022 1621 Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.087.810,00 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências. VMOX0LTH9FCYYVZQ2O+MXW
24/03/2022 1620 Ato de Publicação do Termo de Contrato N 083/2022. Empresa: Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus é Amor. FXO1ENFTDX7HR67RRN8EPA
24/03/2022 1619 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Fornecedor: Angela Ribeiro da Costa Silva.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2022 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017.
-		 GZGLNU6ZDRBEKUPBAIIYGG
24/03/2022 1618 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina. YHPZF/KMD+T9VIVJXTN46Q
24/03/2022 1617 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-
-		 VSF8VPRNYAMKQUW017KGVQ
24/03/2022 1616 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. DX7DH8L7KHV9/WTA/JL+XG
22/03/2022 1615 Decreto Nº 016/2022 De 21 De Março De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
- 		DXHL9SZM+GF26XJAJM3URQ
18/03/2022 1614 Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2022 - Contratada: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 058/2021 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-Retificação no Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 086/2021 no DOM, dia 15 de Março de 2022.
-		 QJXM0HPUIQPHC3ATKPMATQ
17/03/2022 1613 Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 055/2022 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 060/2022 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 063/2022 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 068/2022 - Empresa: Gilvanda Maria do Nascimento – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 071/2022 - Empresa: Jorge Luis de Santana Cassiano.
-		 G//7NRT/GARPIYGRQ5PU2G
17/03/2022 1612 Portaria GAPRE N° 007/2022, De 16 De Março De 2022 - Concede licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado. FWHVHGZHZRRLOAHEC9LBXA
17/03/2022 1611 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de tubo de concreto tipo manilhas para utilização em rede de esgoto a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. OBIMFYRW23HDL8NPBBML/A
17/03/2022 1610 Primeiro Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
-		 NIVIF9UMBGEV5R5BGLYVLW
15/03/2022 1609 Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Licitatório 064/2022 - Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. TVSTMT6MJEPJXDEMXPVXXG
15/03/2022 1608 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina VJJPK+JRBGDPNVJQXHMYUA
14/03/2022 1607 Decreto 013/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, para o Cargo de Diretor de Departamento da Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 015/2022 de 01 de março de 2022 - Exonerar, funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 EFMJOX78XSLCDZLT7BKGWG
14/03/2022 1606 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-		 LPKODBN1KEICZL5XOGSR0Q
14/03/2022 1605 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 ISCWZIXHB+YKOBTNM/Z78Q
14/03/2022 1604 Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Jose Valmir Ramos Construtora Eireli
-		 MIKXJ1OVE65BITXRJNFD7A
11/03/2022 1603 Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação-RLO. B+D8SHWAN17QAXT55KISYQ
07/03/2022 1602 Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 227/2017 e Aditivo - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 227/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos, no valor global vigente de R$ 184.695,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 228/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 228/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, no valor global vigente de R$ 278.529,75 (duzentos e setenta e oito reais, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 229/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 229/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global vigente de R$ 16.117,50 (dezesseis mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-		 C91CA1MRPUKS6RNL7U3SHW
04/03/2022 1601 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de Tubo de Concreto Tipo Manilhas Para Utilização em Rede de Esgoto a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. WY035PGMISOXH8PS9PMADQ
03/03/2022 1600 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 E2CZFLOGFVJENJYUBPXDRA
02/03/2022 1599 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021 ZGTDOW9AVOVKOLVEMVOBVA
28/02/2022 1598 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. URB6NK/SPSLXSHWIV6QVIA
25/02/2022 1597 Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 817.380,00 (Oitocentos e dezessete mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
-		 HOLRBMXP5ER4VXA8IQ63UQ
25/02/2022 1596 Decreto Nº 011/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração no âmbito do Poder Executivo do Município de Adustina.
-Decreto Nº 012/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 01/03/2022 (Terça-Feira) e 02/03/2022 (Quarta-Feira).
-		 J4WNVFTZSZS8CIC08M6X9Q
22/02/2022 1595 Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 - Concurso Público Edital Nº 01/2015. ASQTQHVMPDZ43DQZKOL25Q
22/02/2022 1594 Resolução CME Nº 01/2022 22 de Fevereiro de 2022 - Fixa as normas para autorização/renovação de autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamento do Sistema Municipal de Ensino de Adustina. RRHRMKY1OKQ3BVWSYHWRJA
21/02/2022 1593
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
-Errata de Publicação na Publicação do Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 001/2022.
-		 HOIR6XAYH7YLUW/L85G2EW
21/02/2022 1592 Ato de Publicação do Termo de Contrato 001/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 002/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 004/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2022
-		 LA88MRT9QKMUXJVW949ETW
18/02/2022 1591 Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 187/2021 – Contratada (o): João Jose de Oliveira Neto - Me.
-		 HTVFL2TOL5JHKNLMD7L7LW
18/02/2022 1590 Decreto 010/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GSMS n° 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada LU - Taiçoca Mineração Trasnportes Ltda.
-		 APGEWRKJENDS7TFJPRT5BG
18/02/2022 1589 Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 019/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 017/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 020/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 053/2021.
-Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 227/2017.
-Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 229/2017.
-Ato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 228/2017.
-		 /QOKOGNONTL8B0ZY0OEWQG
18/02/2022 1588
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-Ato de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para tender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-		 UHUURHEOQ+O2UNKLFPWOXQ
17/02/2022 1587 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. P+DPLONKHIEUCBR/GNPY3Q
15/02/2022 1586 Portaria GAPRE Nº 006/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Servidores para compor Comissão de Vistoria Veicular da frota do transporte escolar a ser contratada pelo Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. 91HVGCDYYVLEF5/MP5RWNG
15/02/2022 1585 Termo Aditivo de Convênio Consignado que Celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e o Município de Adustina, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento. FMCVASSVPN0C4+PLPDTMBG
14/02/2022 1584
-Resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 - Gilvanda Maria do Nascimento - Me.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Resultado do Pregão Presencial nº 003/2022 - Jorge Luis de Santana Cassiano.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 PS1R4UQGMS/AUQOGCJGEZW
14/02/2022 1583 Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 001/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli. H/MJXWV7VAMXYBYDOUYQAG
14/02/2022 1582 Ato de Publicação do Termo de Contrato 062/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli DY26KSJ0H6INCFKIDSVKLA
11/02/2022 1581 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. 94KA/GL/DAJZY5S+L2SI/A
10/02/2022 1580 Errata Nº 001/2022 Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada-RLU, Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia, em 17 de Janeiro de 2022, Edição 1555 HWSY8ZKO1JUZ0JXMHT1C0Q
10/02/2022 1579 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA. UAXJHIGFKRJ1YMEOUCCD1W
10/02/2022 1578 Portaria Nº. 001/2022, 07 De Fevereiro De 2022.
-		 FEGTJNFX3MOTCPG8IHDKKQ
09/02/2022 1577 Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, edição de Terça-feira • 8 de fevereiro de 2022 • Ano VII • Nº 1576. NPNVZDNZBOAG4CIENQA0FG
08/02/2022 1576 Resultado do Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-		 UWPR5IKJBSPYKZLWMWOLVW
08/02/2022 1575 Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.763,60 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 20 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 589.280,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).
-Decreto Financeiro Nº 21 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).
-Decreto Financeiro Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
-Decreto Financeiro Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 /ZLRJPYJAAJRPQM19LNVLA
07/02/2022 1574 Ordem de Serviço 001/2022 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli EN/JDUF6NSWASL2BS/FOYA
07/02/2022 1573 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Rosineide Andrade Santos Fontes.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina.
-		 CWH8GOBYILB/WKNRYI1SCQ
03/02/2022 1572 Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. KNSFH/8K+NPYRQUWGOPX2W
02/02/2022 1571 Decreto nº 008/2022 de 31 de janeiro de 2022 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 005/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 GURTSC6DSOXO0XRRMUPZLQ
01/02/2022 1570
-Decreto Nº 007/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-Memorial Descritivo (UTM) – Terreno – Povoado Bom Jesus.
-		 KT10Y4CNVU78VFCKVPJEPA
28/01/2022 1569 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Edital nº 003/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. RZ5HTRTA5YDOBIUVXLYRLA
28/01/2022 1568 Decreto Nº 006/2022. de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências. KUQ+3HN+LRUK9OIN6Z88BG
28/01/2022 1567 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-		 I6PMYS7K0FHS6EIHXUKRTQ
26/01/2022 1566 Decreto 005/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Secretário do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 004/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 PMSD01NOSR1RZNRRYEZ/NG
26/01/2022 1565 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 005/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli. MMSIHP60L22IL1ZNRC5YHG
26/01/2022 1564 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com o Termo de Referência do Edital nº 002/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. U79S/9OXMBQNSEKAMOONSG
24/01/2022 1563 Decreto 004/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-		 C26IEWQWK3G4+CQEKMXYAQ
24/01/2022 1562 Decreto Nº 133/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. NLJTDO8DLSGFOF/YW2NHPG
24/01/2022 1561 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. 3J9SPKSJELW2ZIESK9HA/G
21/01/2022 1560 Portaria GAPRE 003/2022 De 21 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 01/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 02/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-		 P2ZGZIYU2O3I2NKATZMEBG
20/01/2022 1559 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de: Imagem (USG) Ultrassonografia e Raio X, a fim de Atender a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia. AGYDEAFP+VHLSLFNQIH6UW
19/01/2022 1558 Decreto Nº 003/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a cobrança de Preço Público disciplinada no art. 433 e seguintes da Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal), pela utilização de serviços públicos prestados pelo Município no recolhimento de entulho, coleta e armazenagem de material de construção, ambos em vias ou logradouros públicos. 7XJDT2FG+0WMAAQRUU2JBW
19/01/2022 1557 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Adustina/BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Resultado De Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-		 LOTNGYA3MF9GOT1UVM1LIQ
18/01/2022 1556 Decreto Municipal N° 002/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Regulamenta A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Vinculados Ao Município De Adustina, Bahia, A Partir De Janeiro 2022 E Determina Outras Providências.
- 		WGR1WMPIXJ/FHREZS2/QAA
17/01/2022 1555
-Termo de Adjudicação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Aviso de Concessão de Autorização Ambiental-AA Certificado nº 2022.001.32563117/CER.SEAMA-AA - Gidelson Batista Duarte.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada -RLU - Taiçoca Mineração Transportes Ltda.
-		 U/XXK5O9LEESSFIQRXPALA
12/01/2022 1554 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2021 - AJS Comercial Eireli.
-		 S9N5C1ZOT7SF7Z4D3CT58G
11/01/2022 1553 Portaria GAPRE nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências. município de Adustina – Estado da Bahia.
-Portaria Circular nº 002 GAPRE de 11 de Janeiro de 2022 - Publiciza convênio para a realização de empréstimos e financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento de servidor público municipal.
-Aviso de Requerimento de Autorização Ambiental-RAA Processo Administrativo nº 2022.001.32563117/PRO.SEAMA-RAA - Gidelson Batista Duarte.
-		 DWZIDZTCMV3+QRLJT/RCRQ
11/01/2022 1552 Aviso de Remarcação de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Adustina/BA.
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-		 NEWAM3IYXPDO923LEZ6LDG
07/01/2022 1551 Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 390/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 391/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 392/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 393/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 407/2021.
-		 XG1JDYYJFMQWMQIMZXES0W
06/01/2022 1550 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2021 - Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME. LTMI0MIP6DJS6MUR75IFUW
06/01/2022 1549 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 099/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 101/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 405/2021.
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05/01/2022 1548 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina. JHORPP35CT18VNYPQA3DLG
03/01/2022 1547 Decreto Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo do município, e dá outras providências. IT0OTZ07ZPUMJIETJRJLPQ
03/01/2022 1546 Decreto Nº 132/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. SUSLZ2VUFHH8Y4NTVWOXIA
03/01/2022 1545 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
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