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Adustina

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/12/2022 1852 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
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YDDFEVRRWXQ+FJPVCOAW5W
01/12/2022 1851 DECRETO Nº 83, 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidora pública para cargo de provimento em comissão. LKLCAZOQ2RCSGPVTWTFNFG
30/11/2022 1850 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- a empresa PJ Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- Pessoa Física Valmir da Silva Reis .
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PXEGGG2ORNJDGAJAITRICA
29/11/2022 1849 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022. 27BQYBORQJVKR/C8UQCKVG
29/11/2022 1848 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022- Objeto: Cadastrar instituições sem fins lucrativos que tenham interesse em recolher os livros didáticos considerados irrecuperáveis e deteriorados que pertencem ao acervo público municipal e encontram-se armazenados nas escolas públicas municipais e no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Adustina, Bahia. L2ILJAF8DNSCE9ZPDD+UBG
28/11/2022 1847 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA CERTIFICADO Nº 2022.005.32563117/CER.SOMAS-LP.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP , CERTIFICADO Nº 2022.004.32563117/CER.SOMAS-LP.
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0VXO2VCHDUQOHKXH14MO0W
25/11/2022 1846 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2021 OXYKGNGX952A6FKGY6EHNW
25/11/2022 1845 AVISOS DE REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÉVIA – LP. +18ANBXWVGUM/1GWJ8APAW
25/11/2022 1844 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 ANHYXF1PEBPEUDKQHE7MVA
22/11/2022 1843 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 325/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 321/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 335/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 336/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 342/2022.
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PALQRXMQESVLZIPIUVT+SQ
22/11/2022 1842 DECRETO Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
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L7+BT6YWNWXLUY8DHEYDCW
22/11/2022 1841 DECRETO Nº 78, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 80, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº 016 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
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PBYP1Q1S9OKB/SYVYG5F3G
18/11/2022 1840 ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-C/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-B/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-A/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2021
VYDVZVSXDZ8IDIBWE8VMFG
17/11/2022 1839 DECRETO Nº 77, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022- Concede licença sem remuneração para servidor público tratar de interesses particulares. SMIFSXGKY35E1XLGBWTMLG
16/11/2022 1838 PORTARIA SME Nº 002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. OSLO0XZYF2IMM6TQTMDVFQ
09/11/2022 1837 EDITAL SMAF nº 01/2022. Edital de Divulgação Da Campanha Estimula a Arrecadação do IPTU do Exercício de 2022, denominada “IPTU Premiado 2022”, e Convite.
-EDITAL SMAF nº 02/2022. Edital de Convocação/Convite de membros ou representante da Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores para Compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha do “Iptu Premiado 2022”.
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BRHNELMURYDIZEIMAN02DA
09/11/2022 1836 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022- Contratada: F&E Construtora E Transporte Ltda. X6WTBSSWB3GOUPFHBXGXXQ
08/11/2022 1835 NOTA OFICIAL.
-DECRETO Nº 67, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 68, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 69, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 70, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 71, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 72, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 73, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 75, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 76, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMAF Nº 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2022.
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IJVISJGLHBAS9XXVGG5K2G
08/11/2022 1834 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
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AXZKZZXHQ6WC3ND4QH+A2A
07/11/2022 1833 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 009/2022. 4P/OR26P9LU++8YNSM7ZEG
03/11/2022 1832 REPUBLICAÇÃO LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. SNSK+3GOZKTSLFDD9MLKUA
31/10/2022 1831 DECRETO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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MRXFBM7ZHHZFR3Y+KQI90A
27/10/2022 1830 DECRETO Nº 65, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
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E59GBYQNRZEMZ0JY9Y8+SA
26/10/2022 1829 DECRETO Nº 64, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonera e nomeia servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão. 5RPFIEMRDN4UPMLWACL/DQ
25/10/2022 1828 DECRETO Nº 61, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Nomeia Secretário Municipal de Adustina.
-DECRETO Nº 62, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
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P+IGKXDLPG15N4XUFO3MJA
25/10/2022 1827 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 306/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 307/2022.
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90JMTU60MS46DMSCKSYMYA
24/10/2022 1826 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 314/2022. DYDAC2FI2TMGZXIEI9XVVW
21/10/2022 1825 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021. YPWCWROMFCDCX1WNX4KI0G
21/10/2022 1824 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 313-2022. YT57XKIZSDRNEDYP9JZUYG
21/10/2022 1823 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 286-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 287-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 288-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 289-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 292-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 294-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 301-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 310-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 315-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021.
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2BSZYFQ7MSNYAUO7MTJYNQ
20/10/2022 1822 DECRETO Nº 060, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão. TP76BWYDQRXKRORMU4/DDG
20/10/2022 1821 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 298/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 308/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 281/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 295/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 296/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 297/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 297-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 299/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 305/2022.
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UQVP/+HHIHHBK1RGYPJ2RA
19/10/2022 1820 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-DECRETO Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 55, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 56, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor público para ocupar cargo efetivo da carreira de Procurador do Município.
-DECRETO Nº 57, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 58, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 59, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão.
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2B1CT/J2ZEXOQN2K7LBYNA
18/10/2022 1819 RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - Na publicação de Terça-feira • 27 de setembro de 2022 • Ano VII • Nº 1804. PHFL1ASS0YQJ4AZ23F9NJW
17/10/2022 1818 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
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A3ADD+CTS17S0QYUX+9LIA
11/10/2022 1817 DECRETO Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão. HVM1CICUBMQ6S3GEEVUP+W
10/10/2022 1816 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 .
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6HFRQT7R9M6A02HRSN7MQW
10/10/2022 1815 DECRETO Nº 51, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-DECRETO Nº 52, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
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TZ7MTO4RKHEKPMUKE7X7BW
07/10/2022 1814 PORTARIA GAPRE Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. OG2NUTT+SH9HF5KT/OJPZA
07/10/2022 1813 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
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M1D5WSKOYGGTE1VZBGMDKQ
07/10/2022 1812 DECRETO Nº 50, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº 014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
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8NEXJ6MQCIVBDTVAMBOCDG
07/10/2022 1811 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 06 DE OUTUBRO DE 2022
-PARECER Nº 03/2022 PROCESSO Nº 17/2022
SXBFU5QNFYAL1KVJY6IS1W
04/10/2022 1810 DECRETO Nº 049 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 4BEUVWDQDD6K0JFTPXR3VG
03/10/2022 1809 DECRETO Nº 46, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO Nº 47, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Y8IJ56IWFGVPIBA9CFY0AQ
29/09/2022 1808 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-PRIMEIRO AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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J+1U7X4Y6J4D4VIHM03YBA
28/09/2022 1807 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. IJX9JYEDXZTZD7SK6WZK6A
28/09/2022 1806 DECRETO Nº 45, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Adustina e dá outras providências. BO6KNN4D5UUGK7935QAUGG
28/09/2022 1805 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 193/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 193/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 115.
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YOX5IZZAGGZ989D9GCYVFA
27/09/2022 1804 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022.
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HU/GQZRSDJ87B39T/B3R5G
27/09/2022 1803 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
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GIIYOL/K4LQW5BYZCSHNQG
27/09/2022 1802 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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VQ2JGC9OCSXGABTQIEWUHW
26/09/2022 1801 DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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9GHRACINBMYREC+HM+XNNG
22/09/2022 1800 DECRETO Nº 044, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece normas e diretrizes gerais para a uniformização das redações oficiais expedidas pela Administração Pública Municipal de Adustina, Bahia, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
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FQAZWEFRHQNCZHAN//SDYG
20/09/2022 1799 ATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS.
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AHTTVLTWEIPZQIXKPNKESA
19/09/2022 1798 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. I/ZXPBKT294IXVD0ULJQYA
16/09/2022 1797 EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 215/2022
QUL3HIZXOGG6ZWC9VNY0OA
16/09/2022 1796 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2022. 84A0HFTLW7CVVCJWPJXUJQ
16/09/2022 1795 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 243/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 272/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 273/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 276/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 277/2022.
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X25RGOXJ1S2VY3HKHDQETQ
16/09/2022 1794 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe Sobre A Reestruturação Organizacional Do Poder Executivo Do Município De Adustina, E Dá Outras Providências.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 387/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 386/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 385/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2021.
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0N9RGCWYBTYYLOJTR0DP5Q
14/09/2022 1793 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2022- LEILÃO PÚBLICO- EDITAL Nº 01/2022. 1E6ECCTNZYKYWYJD9MPZ0A
14/09/2022 1792 PARECER CME 001/2022- PROCESSO N: 013/2022.
-PARECER CME 002/2022- PROCESSO N: 014/2022.
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SCGS/4GFXBD4GJI4GWB4HA
14/09/2022 1791 LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina, e dá outras providências. KNFVCV5HQGBR3VQJ6WNKMQ
13/09/2022 1790 DECRETO Nº 041/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-DECRETO Nº 042/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-DECRETO Nº 043/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
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BQ37V9XSBNAWEL0ZXFRFZW
13/09/2022 1789
-DECRETO 040/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022- Concede alteração de regime de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a professores de carreira do Município, na forma que indica e dá outras providências.
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WYEX/Q70RPFEA3RKE52F0W
12/09/2022 1788 AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 QYX6X4WXMP6AZZ42SHN9KQ
08/09/2022 1787 PORTARIA Nº 013 GAPRE, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui comissão de servidores públicos efetivos para processar e julgar administrativamente supostos pagamentos não identificados ou com identificação pendente, realizados ao erário , e dá outras providências. DFQSNKDVC8XD6TCC8UWVLQ
08/09/2022 1786 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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7BQSSDEFXY8DBBIVNN2CNG
08/09/2022 1785 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022.
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5XQMD48VTGIZDQIFL3KFDG
08/09/2022 1784 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. ED0V0MDFJVVUECJS6GBISG
06/09/2022 1783 DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. /7WB1PLNP/T1SPVTO68SFG
06/09/2022 1782 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. KQ/C67Q5QIZBLNNVH45VRW
06/09/2022 1781 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
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YPJQ9OIBLSIOBYI4R8STHG
05/09/2022 1780 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
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HPTDVFPHS0BW3DSDXWRWRA
02/09/2022 1779 - DECRETO 039/2022 DE 2 DE SETEMBRO DE 2022- Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. GEK01LPS7RKGAV8YTB/JRW
01/09/2022 1778 AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022. VYM9LGBYIJJARVI0F+TYDW
30/08/2022 1777 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. MDY5MOE1MJVEQJQWODNBOD
30/08/2022 1776 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2022. O2T2TRB/TX8WZGOLUSDWUA
30/08/2022 1775 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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2EE9JID4ZXDQOTMJQWW3CNU
25/08/2022 1774
-DECRETO 038/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
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QIWK4UN/DPGUOKMPUAV3VA
25/08/2022 1773 DECRETO Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 173/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 173/2022.
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O7FIJRXV6AD51GUWFJSBWA
25/08/2022 1772
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
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BGKTN9V1ZZ1MJOPXJMZOEG
25/08/2022 1771 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068-A/2022.
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LID1IEK/KIBYH2PWJLDBWG
24/08/2022 1770 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2021. GF8BICI7ZC14GAYX804HP9W
24/08/2022 1769 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 237/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 238/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 245/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 227/2022.
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BNKMGOYEJXP7RTTIJ5SXTEG
23/08/2022 1768 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2021. FCOM3UNJFMYTPLUND1 MQGW
23/08/2022 1767 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. NEIYMTOBOUJEOTDBMDMWOE
23/08/2022 1766 AVISO DE JULGAMENTOE RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº.006/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
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OPYOXNJALBWRYKTE8MXRZQ
23/08/2022 1765 RETIFICAÇÃO - AVISO DE REABERTURA - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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C3OGFN1WVIZ+UI9IRAH+B3G
23/08/2022 1764
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE Nº 01/2015.
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BKISFLOYAAXRM8/7R/JGJA
22/08/2022 1763 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
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RTUSOAZK3NZJIDODBBRJKOQ
22/08/2022 1762 AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. MUMSRKFGOUQWOZLBQOTLGOD
22/08/2022 1761 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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WZAZPHC2GOGEQPR9M1IXWA
19/08/2022 1760 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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TMDELRJBUFHNB8UV3UC3OW
18/08/2022 1759 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. RVDTZYWYVW4GYXLOEAVGA
17/08/2022 1758 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2022. ZS1IGHVAXQBRADN51AQDBW
17/08/2022 1757
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2022.
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OJOZBBDP7MLJX/IWLLC2RA
15/08/2022 1756 RESULTADO LEILÃO 001-2022. 92ESQYABUDH+YQXMCSOSJNA
15/08/2022 1755
--AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
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AHUEGBUUZPKINJPJ5SS+YLW
12/08/2022 1754 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-RLO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.015.32563117/PRO.SEAMA-RLO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.014.32563117/CER.SEAMA-LO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.013.32563117/CER.SEAMA-LO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.014.32563117/CER.SEAMA-LO.
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7VVA78SM4YFRJ+HXFZTWSG
12/08/2022 1753 AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 LOTE: 05.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 LOTES: 01,02 E 04.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 LOTE: 04.
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NZFBRTM5RUVBRJQ4MEYZMK
12/08/2022 1752 DECISÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 194/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
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KLGKQKE4HN/6Z9PGXRYTCQ
10/08/2022 1751 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
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XWSWOQG63RIZN8BW8KY8YKB
10/08/2022 1750 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-NOTIFICAÇÃO A EMPRESA F E E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA.
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S405Z216EQC/WESQM2JF2XW
09/08/2022 1749 PORTARIA GAPRE Nº 011/ 2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIAGAPRE Nº 012/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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NZFDMEJBNTAWNOEORDVDNE
09/08/2022 1748 DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 179/2022.
-DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-NOTIFICAÇÃO- F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA .
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RTOWMUIZOERFNJFCRENGQO
05/08/2022 1747 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2021.
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MDQWQUEWNEE4MTINDLDQU
05/08/2022 1746 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 OEQ2RJEXQTUSNOEZMTOXOT
03/08/2022 1745 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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NZZFNDQXOEVGNJU2RKZGQO0
02/08/2022 1744 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
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QZQORUQOXNTKZRKFDRDLFMK
29/07/2022 1743 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 010/2022. NOZBQFVAQRGND5YEKBRKPG
27/07/2022 1742 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022
-PORTARIA GAPRE 010/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
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W3TWBT5IEG6M2HUWRCNBBG
27/07/2022 1741 EDITAL DE LEILÃO 001/2022. YDZQILXWO7LLJAZACTCL/Q
25/07/2022 1740 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.
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EZ+YSKYPI4TSO9HOJDOMWG
25/07/2022 1739 TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 186/2022 URNGOQZTZSGLRZPTVIPKJA
25/07/2022 1738 Decretos Financeiros Mês de Junho 2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 053/2022
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 181/2022
-Avisos de Requerimentos de Licenças Ambientais de Operação-LO
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VYXGDGLPO2BNDUNRI/ALOA
22/07/2022 1737 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
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QOTHEQZVERUQ2NZA1QZU4NM
21/07/2022 1736 DECRETO Nº 037/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo antieconômico e irrecuperável (sucata), para o município de Adustina, na forma que indica e dá outras providências. NDEWNDEZNONCNUQXNKQ0OT
21/07/2022 1735
-CONTRATO DE REFERENCIA 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-CONTRATO DE REFERENCIA 180/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
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MZZFMJFCMKQ4QJVGODDENJ
20/07/2022 1734 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
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NTI2MKMXQJBFMZUZOZEXOE
20/07/2022 1733 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021- Contratada: Oliveira Matos Construtora E Locadora Eireli-Me. MZOCYRKVCMEQ2OTKXNTYOMZ
19/07/2022 1732 PORTARIA SME N.º 001/2022 19 DE JULHO DE 2022. QTK1MDU1ODGXRKM4Q0ZK3QJ
19/07/2022 1731 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 02/2022- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015. NKVY40EFDNDKXQUEXRTK3ND
19/07/2022 1730 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA. NDFGNZDBQUNBNZM2MUNFQU
14/07/2022 1729 RESULTADO APÓS ANÁLISE DAS RAZÕES RECURSAIS CREDENCIAMENTO Nº001/2022- DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. NOESMJINDMOQYMOYWMKI5RT
14/07/2022 1728 RESULTADO APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 .
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
MEFENDRBMOU1NDHDOUUWQU
12/07/2022 1727 LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. DR8B4MGCOEXDVE4UDBBNTW
12/07/2022 1726 Lei Nº 328/2022, 08 de Julho de 2022 - Autoriza transferir área municipal à titularidade do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. ESGUR+7K4KKVTKGOVQOS2JQ
08/07/2022 1725 LEI Nº 328/2022, 08 DE JULHO DE 2022. MDLGQJGZRJKWMOE2NUFGMZ
08/07/2022 1724 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. MZISQJISOUM1MTQWNUZCRD
06/07/2022 1723 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 RORENOJEMKVGRJK5RKIXMU
05/07/2022 1722 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022- Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal (Oxigênio) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. NJUDOQKE4RJMZOZQA0OUVEQ
04/07/2022 1721 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
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NTOASNONDNDBEMUUYRDI4MT
01/07/2022 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 MUESRDMONUIZOTASNJDGMT
30/06/2022 1719 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 RTQOYNZG2QUMXQKZDQJRBAQ
29/06/2022 1718 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Revoga todo e qualquer dispositivo contido nos Decretos Municipais relacionados aos impedimentos e tratamento para o COVID -19, implementa novas medidas e, liberações no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 29 DE JUNHO DE 2022- Decreta Feriado Municipal Para O Dia 01 De Julho De 2022, Referente Ao Festejo Do São Pedro E, Da Outras Providências.
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NTLBMTHDODCXODBBNEEXRD
29/06/2022 1717 ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2022 .
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NJHFREUONZJBRKI1RKQO3OD
29/06/2022 1716 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
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QIE2ODBBMTRFQUJDQTQSND
28/06/2022 1715 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. RKUXMTAYQTU4NUY4QJMYRD
28/06/2022 1714 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
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MDEYMEVFOTIZQUUSQO0I/4N
27/06/2022 1713 JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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QZM5QJIZRJE2RDIXMTK5MT
27/06/2022 1712 DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. QIVGRDRGRKFGMTMYMOY4MT
27/06/2022 1711 DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NUUWMDHENJIXNDNCOTIORK
27/06/2022 1710 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
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OEQYODFERDM5NJREQJQ4NK
27/06/2022 1709 DECRETO Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação O Imóvel Que Especifica. OTIC2RTDBQAQTCYRKM1MKNE
24/06/2022 1708 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 NDM3NDQ40UMXNJC3MOU3NE
23/06/2022 1707 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 032/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Altera o Decreto n. 032/2021 de 22 de junho de 2022, que define como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. NZVGOTM1REI8MKZCRKIOMU
23/06/2022 1706 DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2022
RDOXRTY1MKM2QJEXODZBNZ
22/06/2022 1705 Decreto 032/2021 de 22 de Junho de 2022 - Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. TIWYA814PAJOKVGYTGEHNW
22/06/2022 1704 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-
RUZFMKQ2QUNFQUEOMUVBOU
22/06/2022 1703 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OTHEQZAXRJFGMZBCOUE4MT
21/06/2022 1702 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021 NO DOM, DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 5- ANO VII- Nº 1695.
-
OKEOQKZGNEVDOTBFRDK2QZ
21/06/2022 1701 RETIFICAÇÃO- No ato de Publicação do processo de Dispensa de Licitação nº 049-A/2022 e Ato de Publicação do termo de contrato nº 165/2022 no DOM, dia 20 de junho de 2022, 15- Ano VII- Nº 1699, e 15- Ano VII- Nº 1699. QTHBQUIZMJKYOGZIBOEJFMD
20/06/2022 1700 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-
RTLFOZLEMEVGQJY3RDU5MD
20/06/2022 1699 ATAS DE CREDENCIAMENTOS DE LEILOEIROS E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
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BOYTZQOI/EWMOTGYLFJF8G
20/06/2022 1698 RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. RDA8MKZEMOVDQJJEREQ4NO
17/06/2022 1697 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. MZU1MJIRGMDRDNTM4RDGXMU
15/06/2022 1696 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 .
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-
IV/ZVZDRKBUV6MGBWE08PG
14/06/2022 1695 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-A/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2021
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MEJCREJBNTIBOTASRDKZMZ
13/06/2022 1694 JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Construção De Muro, Estacionamento, Bicicletário, Área Recreativa E Piso Externo Da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves Dos Santos situada na Rua Pedro Lins Barreto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. MDLERKMXMTKWOEEWRDVBRU
13/06/2022 1693 DECRETO Nº 031/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. QZDGMZM2RJM2RTFGQKJCRJ
09/06/2022 1692
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2022.
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RIYXMDZEQTMZMDO1 MJJGMK
08/06/2022 1691
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
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MDJFMZKWNTGOOUI8MDKZMU
07/06/2022 1690
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
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MUZGRJRCRJEORUE2RTA4OE
07/06/2022 1689 ATA DA CERIMÔNIA DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU 2021. ODZCQTIHOUEYMDYXQJAXMD
06/06/2022 1688 DECRETO 030/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. RKVDNTKXNERFOEMXODQ0OU
06/06/2022 1687 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022 .
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NOJGMZJEMKRERJZCMZEZOD
06/06/2022 1686 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº001/2022 - SRº. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 .
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº002/2022- SRª. KATIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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RUNFMZM2MKMOQO0RCRUVEQU
03/06/2022 1685 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 DESPACHO/DECISÃO. QZKXNDJGMZJGMDYYNZVCME
02/06/2022 1684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. MTUORERBNDCYQTVGNJK5OD
31/05/2022 1683 LEI Nº 327/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. MIGYMTKXRDNERUVCQJRDQU
31/05/2022 1682 PORTARIA SMAF Nº 002/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. OUVFNJKXNTQ1 QKISGMZY1N
30/05/2022 1681 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
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QJKZRKQ5NZIS8RTM2QTC4N0
30/05/2022 1680 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022
NJBFNJBDMZM5NJM4QJA4Q0
30/05/2022 1679
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
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ODZEMKIOEQ2RTLFMEZERU
27/05/2022 1678 DECRETO Nº 029/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022. OTY8RDRDODFGMTRBOZIYQU
27/05/2022 1677 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
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ODZCODEWRJKYNDEWOTCORU
26/05/2022 1676 DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022. MIDCNJU4RDJENJJDNKM5OD
26/05/2022 1675 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
OTG5QJYO0OTE1RJK1NOJGQU
25/05/2022 1674 DECRETO Nº 028/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. RICXNJNOCNZUXRDQO0MDGZR
25/05/2022 1673 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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10LC6GD6CEVDJG2JEQC53Q
23/05/2022 1672 Aviso De Republicação Licitação Tomada De Preços Nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Reforma Da Quadra Coberta Do Colégio Municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA. QZNFMUJFMTY4OTE3NTZDQO0
23/05/2022 1671 Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 142/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 149/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 150/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 152/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 153/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 154/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 155/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 156/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 157/2022.
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RKZ/FQUOSMKMWNUYXOTHFMU
23/05/2022 1670 Edital CMAS Nº 01/2022, De 20 De Maio De 2022- Dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia, biênio 2022/2024.
-Portaria Nº 009 - GAPRE, De 23 De Maio De 2022- Indica agentes públicos autorizados para utilizar o sistema INSS Digital, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Município de Adustina e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
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MTGWRKUWQKYWNZEZNKRCOE
20/05/2022 1669 Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 034/2021.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 144/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2022.
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REEWOTC3MZHDNTI2MZHGNT
20/05/2022 1668 Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 045/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 130/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 131/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 132/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 046/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 098/2022
-Ato De Publicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022
-Ato De Publicação Termo De Contrato Nº 129/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 146/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 148/2022
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MIG3RUYWMTY3RDZFNZY4MJ
18/05/2022 1667 Lei Nº 326/2022, de 18 de maio de 2022 - Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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8GTF5APL+BY27TXCKWO2XW
18/05/2022 1666 Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, segunda-feira 16 de Maio de 2022 - 8 - Ano VII - Nº 1660. UQ+6NB/LEHLNNK3WDXOW4W
18/05/2022 1665 Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093 – Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093.
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CI25YGQHISQAPROAAOZF+G
18/05/2022 1664 Decreto Nº 027/2022 de 18 de maio de 2022 - Estabelece orientações para o descarte dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis ou excedentes. AB8MXFUY8WDPUXEIXE5C5MG
17/05/2022 1663 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
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ZJ8lIDRIM3HFBDGSAT+BGQA
17/05/2022 1662 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina. HTJXDFETY9AH+ZKBV/IJQW
16/05/2022 1661 Primeiro Aviso De Republicação Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022- Objeto: Aquisição De Fardamentos E Acessórios Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Adustina/Ba. NZYZMTFCNJOXMZMYRTBCNJ
16/05/2022 1660 Ata 001/2022 – Reunião Da Comissão De Avaliação E Alienação De Veículos, Máquinas E Bens Móveis Da Prefeitura De Adustina/Ba.
-Decreto nº 026/2022, de 10 de maio de 2022- Altera Dispositivos Do Decreto Nº 016/2022, prorrogando prazo para apresentação de laudo técnico pela Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei nº 325/2022 de 03 de maio de 2022- Altera o §7º do artigo 9º e inciso I do artigo 11, todos da Lei Municipal n°153, de 17 de dezembro de 2008, que trata da autorização de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
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ODC5QZVBRKY5NZC3Q0Q4MJ
16/05/2022 1659 Notificação Administrativa Nº 001/2022 - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato De Decisão - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Decisão Da Pregoeira Oficial.
-Despacho/Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
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WWG7RPEYT4AYOQE5SAV/VA
16/05/2022 1658 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Adustina.
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ZTPSJJFNIABXHO7TQFZJIA
10/05/2022 1657 Aviso de Remarcação de Licitação TP 001/2022 SAEPX20D2PTM6BXYT6FERQ
10/05/2022 1656 Aviso de Retificação de Edital do PE 016/2022 No Edital do PE 016/2022 Publicado no DOM 2 de Maio de 2022 • Ano VII • Nº 1650. LOJ+ZKHHCNUXHO9TARNYOQ
06/05/2022 1655 Aviso de Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Licitatório 095/2022 JSHIBN8560WK2HBPDF6NDA
05/05/2022 1654
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de muro, estacionamento, bicicletário, área recreativa e piso externo da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos situada na rua Pedro Lins Barreto – Adustina/Ba,
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 00/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra coberta do colégio municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA.
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4TD6V4ROTPCR+4HP4FUVOQ
03/05/2022 1653 Portaria GAPRE 008/2022 De 03 De Maio De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. TB8LXLIECQAE2DMQ+TTA5SS
02/05/2022 1652
-Decreto 021/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 022/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 023/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 024/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 025/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
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2/CUS5XA3/KJIVN4EYGWVOA
02/05/2022 1651 Decreto nº 4 de 03 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 946.050,77 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. USNCIHISKNS1/CZISHMO7Q
02/05/2022 1650 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
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LPDGUAIGHC9XFCZ3AUWYXQ
29/04/2022 1649 Ato De Publicação De Termo De Contrato De Convênio De Consignação Entre Órgãos Públicos – Objeto: Concessão de empréstimos sob consignação a servidores/empregados da Prefeitura de Adustina.
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KVS7YOCFQO/C6YQRVWXNA5W
22/04/2022 1648 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 398/2021 - Contratada (o): Marcelo Figueiredo Marques dos Santos - Me. KSCG7FXYITHAPY+QKVNTXW
22/04/2022 1647 Retificação no Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 105-2022 no DOM, dia 13/04/2022, 5- Ano VI I - Nº 1640. 88GBXVDBSP9VI1+N/S8HXHQ
22/04/2022 1646
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Andreia Buarque de Oliveira.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA.
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VO4QIZYEXVDLHWYO1LD8QA
21/04/2022 1645 • Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022 - Lote(s) Cancelados ou Não Adjudicados. /EZ+KOOAXH+AFJEAFH1N7Q
21/04/2022 1644 • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
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ZJ4TS9R+DEMOD1LHK70GVA
20/04/2022 1643 Decreto 020/2022 de 19 de abril de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo Guarda Municipal do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
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KQCKE9JKN3M+U7GEZDWSGG
20/04/2022 1642 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 113/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 115/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
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JVYMBTTDOCWOYZE67BH/VAG
20/04/2022 1641 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina BA. EK+WKLAKKSEO1 SAVORGDGW
13/04/2022 1640 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-C/2022 - Empresa: Marta da silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2022 - Empresa: Jose Leonardo Dias Oliveira-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-B/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-A/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
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VIXOGQVAFEPRAEJ2QPKJDQ
12/04/2022 1639 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para EducaçãoBásica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio daSecretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
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12/04/2022 1638 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
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HK4PCFDKFJIAIRJOZX9LQA
12/04/2022 1637 Edital Nº 001/2022 de Disponibilidade Pública ULTMZMXVCYDGPF5ZV2JKDG
11/04/2022 1636 Decreto Nº. 019/2022 11 de abril de 2022 - Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto 092/2021 de 11 de agosto de 2021 MALXW+O7TEMZRBUZVBIA7W
07/04/2022 1635 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA. RESWW/ESIAHFCMO8GBRG2Q
06/04/2022 1634 Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 094/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 095/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 103/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 106/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 111/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 112/2022.
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BESXVXT3HNJTOKB1NENVUQ
06/04/2022 1633 Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2021 – Fator Sistema e Consultorias LTDA-ME.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 109/2021 – Josuel Araujo Oliveira EIRELI.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 108/2021 – Arivaldo Oliveira de Souza - ME.
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 020/2021 – Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
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0QSIW9WGS97UA4FGCVM72A
06/04/2022 1632 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servir a Guarda Civil Municipal do Município de Adustina/BA. IVIAJUBW5ASX55FRYLP/AQ
05/04/2022 1631 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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LVTJ9HZQPULYCGEJFJ7XSA
04/04/2022 1630 Decreto Nº 018/2022 de 04 de Abril de 2022 - Decreta feriado, e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-A/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-B/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-C/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
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EZ7P3YXHZFIYXN9FC8CJAW
01/04/2022 1629 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. ETUBKMUEJ7J8ULVHMPVJPA
01/04/2022 1628 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. ZSGDIYCN460+CFRYD1LHNA
30/03/2022 1627 Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2022 - Marta da Silva Batista - ME
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite 002/2022 - Jose Leonardo Dias Oliveira
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NESKWCBUPL1CSOI/2KC1LPW
30/03/2022 1626 Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 Concurso Público Edital Nº 01/2015 - Tornar Público a Convocação e Nomeação do Candidato aprovado em Concurso Público, devidamente relacionado no Anexo II deste edital, para o provimento por nomeação em cargo efetivo da Prefeitura do Município de Adustina (BA). YHDOXQWBGDGURC3ZJU/2BW
30/03/2022 1625 Segundo Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022. OZQMXK+5O0X4JWMFLUXT+JQ
29/03/2022 1624 Decreto nº 017/2022 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 324/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Adustina/BA, e dá outras providências. GECTHRNMSWWIUMP5Y2EVOA
29/03/2022 1623
-Resultado de Julgamento - Convite nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
-Resultado de Julgamento - Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital governamental, gestão de redes sociais e publicitário (áudio e vídeo) a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Adustina/BA.
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IGTOF27UL6KUMTA6B1WNAW
29/03/2022 1622 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 8LTCU7TIA1ODHS6JGISZOG
28/03/2022 1621 Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.087.810,00 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências. HUA9JG/UDHBWCSHM53UFXW
24/03/2022 1620 Ato de Publicação do Termo de Contrato N 083/2022. Empresa: Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus é Amor. JPGQ31ZDOK5FRAQ0OZC3MG
24/03/2022 1619 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Fornecedor: Angela Ribeiro da Costa Silva.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2022 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017.
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TALTUNAYBIU8MRYYC80EPA
24/03/2022 1618 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina. YHPZF/KMD+T9VIVJXTN46Q
24/03/2022 1617 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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5/GGR+ALUBQPWW9WXYM66Q
24/03/2022 1616 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. YGUVKWBTJX438FWXWAIF53W
22/03/2022 1615 Decreto Nº 016/2022 De 21 De Março De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
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18/03/2022 1614 Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2022 - Contratada: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 058/2021 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-Retificação no Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 086/2021 no DOM, dia 15 de Março de 2022.
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17/03/2022 1613 Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 055/2022 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 060/2022 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 063/2022 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 068/2022 - Empresa: Gilvanda Maria do Nascimento – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 071/2022 - Empresa: Jorge Luis de Santana Cassiano.
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NVBNO1+CUB+LXGKHUZVH8G
17/03/2022 1612 Portaria GAPRE N° 007/2022, De 16 De Março De 2022 - Concede licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado. OUFPCGEHGPWFIKZTM4CMSA
17/03/2022 1611 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de tubo de concreto tipo manilhas para utilização em rede de esgoto a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. 39R2PDL2G5Y/GP60MPD17CA
17/03/2022 1610 Primeiro Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
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0OBYTONVAQN4UMLRD6MKU4Q
15/03/2022 1609 Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Licitatório 064/2022 - Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. EURSYBUIGDAALHBPVZJJNW
15/03/2022 1608 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina MBG4MGAKYTYOPPECRX3T1Q
14/03/2022 1607 Decreto 013/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, para o Cargo de Diretor de Departamento da Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 015/2022 de 01 de março de 2022 - Exonerar, funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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S95J2URR5VAJ41IU+EC27Q
14/03/2022 1606 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
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HAZ7RNDPTHEAOKIP2VJ3LCG
14/03/2022 1605 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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2/5SGHBMRRSWS1TDF2VIOEG
14/03/2022 1604 Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Jose Valmir Ramos Construtora Eireli
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QVEXA2VMVJZ1YX+DORWQAW
11/03/2022 1603 Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação-RLO. NSMR9G1NJEM9WXFKISEXKW
07/03/2022 1602 Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 227/2017 e Aditivo - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 227/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos, no valor global vigente de R$ 184.695,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 228/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 228/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, no valor global vigente de R$ 278.529,75 (duzentos e setenta e oito reais, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 229/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 229/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global vigente de R$ 16.117,50 (dezesseis mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
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P7BPCK/RSZ4UKELDS8UPNQ
04/03/2022 1601 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de Tubo de Concreto Tipo Manilhas Para Utilização em Rede de Esgoto a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. PSD6/KO50PPQ1GEIOFMN1G
03/03/2022 1600 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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U73FLC2LBS2DCS87VC84XA
02/03/2022 1599 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021 F89DQ8WHTOSNSKHWXOADCQ
28/02/2022 1598 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. VOXRHGSKQS5RC1IVTWGUZHA
25/02/2022 1597 Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 817.380,00 (Oitocentos e dezessete mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
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3RLT/8UABI567RMTHFRVIQ
25/02/2022 1596 Decreto Nº 011/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração no âmbito do Poder Executivo do Município de Adustina.
-Decreto Nº 012/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 01/03/2022 (Terça-Feira) e 02/03/2022 (Quarta-Feira).
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P9AX6GMJGESRP/Y/D/SGWUA
22/02/2022 1595 Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 - Concurso Público Edital Nº 01/2015. UDAV++YCXGOHVY+2IYOEHQ
22/02/2022 1594 Resolução CME Nº 01/2022 22 de Fevereiro de 2022 - Fixa as normas para autorização/renovação de autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamento do Sistema Municipal de Ensino de Adustina. RRHRMKY1OKQ3BVWSYHWRJA
21/02/2022 1593
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
-Errata de Publicação na Publicação do Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 001/2022.
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HOIR6XAYH7YLUW/L85G2EW
21/02/2022 1592 Ato de Publicação do Termo de Contrato 001/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 002/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 004/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2022
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QIOXR4EIVZRWC++Q6M1DBQ
18/02/2022 1591 Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 187/2021 – Contratada (o): João Jose de Oliveira Neto - Me.
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PESUNCHFADZOY2GGQR6DIG
18/02/2022 1590 Decreto 010/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GSMS n° 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada LU - Taiçoca Mineração Trasnportes Ltda.
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VAJTSUO!23UKFNV8VNVVCA
18/02/2022 1589 Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 019/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 017/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 020/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 053/2021.
-Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 227/2017.
-Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 229/2017.
-Ato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 228/2017.
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FYMDXKEG4WB5I|SCWN68CXW
18/02/2022 1588
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-Ato de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para tender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
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EHZHF6Q4RU7FT/4QFWLJEG
17/02/2022 1587 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. QNX/8W9CER40UDO1Y58DIA
15/02/2022 1586 Portaria GAPRE Nº 006/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Servidores para compor Comissão de Vistoria Veicular da frota do transporte escolar a ser contratada pelo Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. 49EXVAWPYSC4AZQYUY7+9W
15/02/2022 1585 Termo Aditivo de Convênio Consignado que Celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e o Município de Adustina, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento. 9CFOCVOXAF5SEQWUM20O/67
14/02/2022 1584
-Resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 - Gilvanda Maria do Nascimento - Me.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Resultado do Pregão Presencial nº 003/2022 - Jorge Luis de Santana Cassiano.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias do Município de Adustina/BA.
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K+QT2401F94/XBTSKG+EZA
14/02/2022 1583 Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 001/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli. EPSGJCJE2MJJEVXCDBJMAQ
14/02/2022 1582 Ato de Publicação do Termo de Contrato 062/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli R+YIKRIFAEIZ6GFP2EZNJ6A
11/02/2022 1581 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. PZ+JOZBVIZ94JQPXMUIV7W
10/02/2022 1580 Errata Nº 001/2022 Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada-RLU, Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia, em 17 de Janeiro de 2022, Edição 1555 MV+WKPQ42Z78VHQEFWUJWW
10/02/2022 1579 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA. KZQLXCGJ3/TVTMHVHFUDPQ
10/02/2022 1578 Portaria Nº. 001/2022, 07 De Fevereiro De 2022.
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41Z5UMP1ZUXBE6SSGIZOMQ
09/02/2022 1577 Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, edição de Terça-feira • 8 de fevereiro de 2022 • Ano VII • Nº 1576. M+2NWRZ2MBW/MEALIWOX0Q
08/02/2022 1576 Resultado do Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
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8GEF+UAORWRHKR6W3BT684W
08/02/2022 1575 Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.763,60 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 20 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 589.280,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).
-Decreto Financeiro Nº 21 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).
-Decreto Financeiro Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
-Decreto Financeiro Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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/ZLRJPYJAAJRPQM19LNVLA
07/02/2022 1574 Ordem de Serviço 001/2022 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli COP1I+HWKWFDEPFOUNOS1W
07/02/2022 1573 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Rosineide Andrade Santos Fontes.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina.
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FKDHMFYFJITONXMYCX24FWQ
03/02/2022 1572 Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. LUTVMEAWVEXEUWORDR49DQ
02/02/2022 1571 Decreto nº 008/2022 de 31 de janeiro de 2022 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 005/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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JUSNPPSLALQYEUNZ304TQA
01/02/2022 1570
-Decreto Nº 007/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-Memorial Descritivo (UTM) – Terreno – Povoado Bom Jesus.
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UESGN2K7JGVNP1K+MGYX8Q
28/01/2022 1569 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Edital nº 003/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Y85+DCWSPQHVVHNBCOXFAG
28/01/2022 1568 Decreto Nº 006/2022. de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências. PNSH9UDBUSGTQGKR7DHH+G
28/01/2022 1567 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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I6PMYS7K0FHS6EIHXUKRTQ
26/01/2022 1566 Decreto 005/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Secretário do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 004/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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FOHWU4DMMB5UI NN+N41NG
26/01/2022 1565 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 005/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli. /FPEZZ797/AT3A1H8PYP3W
26/01/2022 1564 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com o Termo de Referência do Edital nº 002/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. GUSOE5SO0USSRDCXPOW4H5U
24/01/2022 1563 Decreto 004/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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4720E/WR5GDMOWKV8IYTU7W
24/01/2022 1562 Decreto Nº 133/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. KPIOO0N6PZ+DRXWWHQYCIA
24/01/2022 1561 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. ATXVVPFF15FYMARLVERO/W
21/01/2022 1560 Portaria GAPRE 003/2022 De 21 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 01/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 02/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
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CIKB+FDOVJA/GODCLF9M+G
20/01/2022 1559 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de: Imagem (USG) Ultrassonografia e Raio X, a fim de Atender a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia. 8J7/l4XXAF+S0//8PEKBMOA
19/01/2022 1558 Decreto Nº 003/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a cobrança de Preço Público disciplinada no art. 433 e seguintes da Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal), pela utilização de serviços públicos prestados pelo Município no recolhimento de entulho, coleta e armazenagem de material de construção, ambos em vias ou logradouros públicos. +YB7Z9F4BMO+T2AQZTBW9W
19/01/2022 1557 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Adustina/BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Resultado De Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
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EGBIYTULPJQJBMKRSZ8O0KG
18/01/2022 1556 Decreto Municipal N° 002/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Regulamenta A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Vinculados Ao Município De Adustina, Bahia, A Partir De Janeiro 2022 E Determina Outras Providências.
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+38GKNGWPRVXCYJZBMMI7XG
17/01/2022 1555
-Termo de Adjudicação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Aviso de Concessão de Autorização Ambiental-AA Certificado nº 2022.001.32563117/CER.SEAMA-AA - Gidelson Batista Duarte.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada -RLU - Taiçoca Mineração Transportes Ltda.
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E81 UMTF6GK9OG8VLCWUSZA
12/01/2022 1554 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2021 - AJS Comercial Eireli.
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TGHGHNR3A9HNF8IKU13VIQ
11/01/2022 1553 Portaria GAPRE nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências. município de Adustina – Estado da Bahia.
-Portaria Circular nº 002 GAPRE de 11 de Janeiro de 2022 - Publiciza convênio para a realização de empréstimos e financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento de servidor público municipal.
-Aviso de Requerimento de Autorização Ambiental-RAA Processo Administrativo nº 2022.001.32563117/PRO.SEAMA-RAA - Gidelson Batista Duarte.
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WFXLA6GPQOQZ341Q/AYXR5A
11/01/2022 1552 Aviso de Remarcação de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Adustina/BA.
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07/01/2022 1551 Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 390/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 391/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 392/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 393/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 407/2021.
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6ZDSTUOSJDSES84PNSS8UA
06/01/2022 1550 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2021 - Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME. CHR+EWBKGCWLVB6W9QY6SG
06/01/2022 1549 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 099/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 101/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 405/2021.
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WNWX4B/20E74V5X3SQM/9Q
05/01/2022 1548 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina. A2GF5QPXUWS5GQCU+JWS4AG
03/01/2022 1547 Decreto Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo do município, e dá outras providências. M8HDG9SU92ZO9SWDT6AKOA
03/01/2022 1546 Decreto Nº 132/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. JHTB38AO4DROJDZV8AT6FM/
03/01/2022 1545 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
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