| 02/12/2022 |
1852 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
- |
YDDFEVRRWXQ+FJPVCOAW5W |
| 01/12/2022 |
1851 |
DECRETO Nº 83, 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidora pública para cargo de provimento em comissão. |
LKLCAZOQ2RCSGPVTWTFNFG |
| 30/11/2022 |
1850 |
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- a empresa PJ Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO- Pessoa Física Valmir da Silva Reis .
- |
PXEGGG2ORNJDGAJAITRICA |
| 29/11/2022 |
1849 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 5º BIMESTRE 2022. |
27BQYBORQJVKR/C8UQCKVG |
| 29/11/2022 |
1848 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022- Objeto: Cadastrar instituições sem fins lucrativos que tenham interesse em recolher os livros didáticos considerados irrecuperáveis e deteriorados que pertencem ao acervo público municipal e encontram-se armazenados nas escolas públicas municipais e no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Adustina, Bahia. |
L2ILJAF8DNSCE9ZPDD+UBG |
| 28/11/2022 |
1847 |
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA CERTIFICADO Nº 2022.005.32563117/CER.SOMAS-LP.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA LP , CERTIFICADO Nº 2022.004.32563117/CER.SOMAS-LP.
- |
0VXO2VCHDUQOHKXH14MO0W |
| 25/11/2022 |
1846 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2021 |
OXYKGNGX952A6FKGY6EHNW |
| 25/11/2022 |
1845 |
AVISOS DE REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÉVIA – LP. |
+18ANBXWVGUM/1GWJ8APAW |
| 25/11/2022 |
1844 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 |
ANHYXF1PEBPEUDKQHE7MVA |
| 22/11/2022 |
1843 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 325/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 321/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 335/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 336/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 342/2022.
- |
PALQRXMQESVLZIPIUVT+SQ |
| 22/11/2022 |
1842 |
DECRETO Nº 81, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 82, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
L7+BT6YWNWXLUY8DHEYDCW |
| 22/11/2022 |
1841 |
DECRETO Nº 78, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 80, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº 016 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
PBYP1Q1S9OKB/SYVYG5F3G |
| 18/11/2022 |
1840 |
ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-C/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-B/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-A/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2021 |
VYDVZVSXDZ8IDIBWE8VMFG |
| 17/11/2022 |
1839 |
DECRETO Nº 77, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022- Concede licença sem remuneração para servidor público tratar de interesses particulares. |
SMIFSXGKY35E1XLGBWTMLG |
| 16/11/2022 |
1838 |
PORTARIA SME Nº 002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. |
OSLO0XZYF2IMM6TQTMDVFQ |
| 09/11/2022 |
1837 |
EDITAL SMAF nº 01/2022. Edital de Divulgação Da Campanha Estimula a Arrecadação do IPTU do Exercício de 2022, denominada “IPTU Premiado 2022”, e Convite.
-EDITAL SMAF nº 02/2022. Edital de Convocação/Convite de membros ou representante da Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores para Compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha do “Iptu Premiado 2022”.
- |
BRHNELMURYDIZEIMAN02DA |
| 09/11/2022 |
1836 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022- Contratada: F&E Construtora E Transporte Ltda. |
X6WTBSSWB3GOUPFHBXGXXQ |
| 08/11/2022 |
1835 |
NOTA OFICIAL.
-DECRETO Nº 67, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 68, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 69, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 70, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 71, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 72, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 73, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 74, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 75, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 76, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMAF Nº 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
IJVISJGLHBAS9XXVGG5K2G |
| 08/11/2022 |
1834 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
- |
AXZKZZXHQ6WC3ND4QH+A2A |
| 07/11/2022 |
1833 |
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 009/2022. |
4P/OR26P9LU++8YNSM7ZEG |
| 03/11/2022 |
1832 |
REPUBLICAÇÃO LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
SNSK+3GOZKTSLFDD9MLKUA |
| 31/10/2022 |
1831 |
DECRETO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 29 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 30 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 32 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 33 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
MRXFBM7ZHHZFR3Y+KQI90A |
| 27/10/2022 |
1830 |
DECRETO Nº 65, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
- |
E59GBYQNRZEMZ0JY9Y8+SA |
| 26/10/2022 |
1829 |
DECRETO Nº 64, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonera e nomeia servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão. |
5RPFIEMRDN4UPMLWACL/DQ |
| 25/10/2022 |
1828 |
DECRETO Nº 61, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Nomeia Secretário Municipal de Adustina.
-DECRETO Nº 62, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
- |
P+IGKXDLPG15N4XUFO3MJA |
| 25/10/2022 |
1827 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 306/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 307/2022.
- |
90JMTU60MS46DMSCKSYMYA |
| 24/10/2022 |
1826 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 314/2022. |
DYDAC2FI2TMGZXIEI9XVVW |
| 21/10/2022 |
1825 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021. |
YPWCWROMFCDCX1WNX4KI0G |
| 21/10/2022 |
1824 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 313-2022. |
YT57XKIZSDRNEDYP9JZUYG |
| 21/10/2022 |
1823 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 286-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 287-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 288-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 289-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 292-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 294-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 301-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 310-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 315-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021.
- |
2BSZYFQ7MSNYAUO7MTJYNQ |
| 20/10/2022 |
1822 |
DECRETO Nº 060, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão. |
TP76BWYDQRXKRORMU4/DDG |
| 20/10/2022 |
1821 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 298/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 308/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 281/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 295/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 296/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 297/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 297-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 299/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 305/2022.
- |
UQVP/+HHIHHBK1RGYPJ2RA |
| 19/10/2022 |
1820 |
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-DECRETO Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 55, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 56, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor público para ocupar cargo efetivo da carreira de Procurador do Município.
-DECRETO Nº 57, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 58, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão.
-DECRETO Nº 59, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão.
- |
2B1CT/J2ZEXOQN2K7LBYNA |
| 18/10/2022 |
1819 |
RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - Na publicação de Terça-feira • 27 de setembro de 2022 • Ano VII • Nº 1804. |
PHFL1ASS0YQJ4AZ23F9NJW |
| 17/10/2022 |
1818 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2022.
- |
A3ADD+CTS17S0QYUX+9LIA |
| 11/10/2022 |
1817 |
DECRETO Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera e nomeia servidor público ocupante de cargo de provimento em comissão. |
HVM1CICUBMQ6S3GEEVUP+W |
| 10/10/2022 |
1816 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 .
- |
6HFRQT7R9M6A02HRSN7MQW |
| 10/10/2022 |
1815 |
DECRETO Nº 51, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-DECRETO Nº 52, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
- |
TZ7MTO4RKHEKPMUKE7X7BW |
| 07/10/2022 |
1814 |
PORTARIA GAPRE Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. |
OG2NUTT+SH9HF5KT/OJPZA |
| 07/10/2022 |
1813 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2022
- |
M1D5WSKOYGGTE1VZBGMDKQ |
| 07/10/2022 |
1812 |
DECRETO Nº 50, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA GAPRE Nº 014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022.
- |
8NEXJ6MQCIVBDTVAMBOCDG |
| 07/10/2022 |
1811 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 06 DE OUTUBRO DE 2022
-PARECER Nº 03/2022 PROCESSO Nº 17/2022 |
SXBFU5QNFYAL1KVJY6IS1W |
| 04/10/2022 |
1810 |
DECRETO Nº 049 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. |
4BEUVWDQDD6K0JFTPXR3VG |
| 03/10/2022 |
1809 |
DECRETO Nº 46, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO Nº 47, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO Nº 48, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022- Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
- |
Y8IJ56IWFGVPIBA9CFY0AQ |
| 29/09/2022 |
1808 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-PRIMEIRO AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
- |
J+1U7X4Y6J4D4VIHM03YBA |
| 28/09/2022 |
1807 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. |
IJX9JYEDXZTZD7SK6WZK6A |
| 28/09/2022 |
1806 |
DECRETO Nº 45, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Adustina e dá outras providências. |
BO6KNN4D5UUGK7935QAUGG |
| 28/09/2022 |
1805 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 193/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 193/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 115.
- |
YOX5IZZAGGZ989D9GCYVFA |
| 27/09/2022 |
1804 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022.
- |
HU/GQZRSDJ87B39T/B3R5G |
| 27/09/2022 |
1803 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
- |
GIIYOL/K4LQW5BYZCSHNQG |
| 27/09/2022 |
1802 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
- |
VQ2JGC9OCSXGABTQIEWUHW |
| 26/09/2022 |
1801 |
DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
- |
9GHRACINBMYREC+HM+XNNG |
| 22/09/2022 |
1800 |
DECRETO Nº 044, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece normas e diretrizes gerais para a uniformização das redações oficiais expedidas pela Administração Pública Municipal de Adustina, Bahia, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
FQAZWEFRHQNCZHAN//SDYG |
| 20/09/2022 |
1799 |
ATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS.
- |
AHTTVLTWEIPZQIXKPNKESA |
| 19/09/2022 |
1798 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. |
I/ZXPBKT294IXVD0ULJQYA |
| 16/09/2022 |
1797 |
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 215/2022 |
QUL3HIZXOGG6ZWC9VNY0OA |
| 16/09/2022 |
1796 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2022. |
84A0HFTLW7CVVCJWPJXUJQ |
| 16/09/2022 |
1795 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 243/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 272/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 273/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 276/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 277/2022.
- |
X25RGOXJ1S2VY3HKHDQETQ |
| 16/09/2022 |
1794 |
ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe Sobre A Reestruturação Organizacional Do Poder Executivo Do Município De Adustina, E Dá Outras Providências.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 387/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 386/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 385/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2021.
- |
0N9RGCWYBTYYLOJTR0DP5Q |
| 14/09/2022 |
1793 |
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2022- LEILÃO PÚBLICO- EDITAL Nº 01/2022. |
1E6ECCTNZYKYWYJD9MPZ0A |
| 14/09/2022 |
1792 |
PARECER CME 001/2022- PROCESSO N: 013/2022.
-PARECER CME 002/2022- PROCESSO N: 014/2022.
- |
SCGS/4GFXBD4GJI4GWB4HA |
| 14/09/2022 |
1791 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina, e dá outras providências. |
KNFVCV5HQGBR3VQJ6WNKMQ |
| 13/09/2022 |
1790 |
DECRETO Nº 041/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-DECRETO Nº 042/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-DECRETO Nº 043/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
- |
BQ37V9XSBNAWEL0ZXFRFZW |
| 13/09/2022 |
1789 |
-DECRETO 040/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022- Concede alteração de regime de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a professores de carreira do Município, na forma que indica e dá outras providências.
- |
WYEX/Q70RPFEA3RKE52F0W |
| 12/09/2022 |
1788 |
AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 |
QYX6X4WXMP6AZZ42SHN9KQ |
| 08/09/2022 |
1787 |
PORTARIA Nº 013 GAPRE, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui comissão de servidores públicos efetivos para processar e julgar administrativamente supostos pagamentos não identificados ou com identificação pendente, realizados ao erário , e dá outras providências. |
DFQSNKDVC8XD6TCC8UWVLQ |
| 08/09/2022 |
1786 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
- |
7BQSSDEFXY8DBBIVNN2CNG |
| 08/09/2022 |
1785 |
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022.
- |
5XQMD48VTGIZDQIFL3KFDG |
| 08/09/2022 |
1784 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. |
ED0V0MDFJVVUECJS6GBISG |
| 06/09/2022 |
1783 |
DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. |
/7WB1PLNP/T1SPVTO68SFG |
| 06/09/2022 |
1782 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. |
KQ/C67Q5QIZBLNNVH45VRW |
| 06/09/2022 |
1781 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
- |
YPJQ9OIBLSIOBYI4R8STHG |
| 05/09/2022 |
1780 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
- |
HPTDVFPHS0BW3DSDXWRWRA |
| 02/09/2022 |
1779 |
- DECRETO 039/2022 DE 2 DE SETEMBRO DE 2022- Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
GEK01LPS7RKGAV8YTB/JRW |
| 01/09/2022 |
1778 |
AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022. |
VYM9LGBYIJJARVI0F+TYDW |
| 30/08/2022 |
1777 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. |
MDY5MOE1MJVEQJQWODNBOD
|
| 30/08/2022 |
1776 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2022. |
O2T2TRB/TX8WZGOLUSDWUA
|
| 30/08/2022 |
1775 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-
- |
2EE9JID4ZXDQOTMJQWW3CNU |
| 25/08/2022 |
1774 |
-DECRETO 038/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
- |
QIWK4UN/DPGUOKMPUAV3VA
|
| 25/08/2022 |
1773 |
DECRETO Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 173/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 173/2022.
- |
O7FIJRXV6AD51GUWFJSBWA |
| 25/08/2022 |
1772 |
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
- |
BGKTN9V1ZZ1MJOPXJMZOEG
|
| 25/08/2022 |
1771 |
ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068-A/2022.
- |
LID1IEK/KIBYH2PWJLDBWG
|
| 24/08/2022 |
1770 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2021. |
GF8BICI7ZC14GAYX804HP9W |
| 24/08/2022 |
1769 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 237/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 238/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 245/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 227/2022.
- |
BNKMGOYEJXP7RTTIJ5SXTEG |
| 23/08/2022 |
1768 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2021. |
FCOM3UNJFMYTPLUND1 MQGW |
| 23/08/2022 |
1767 |
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. |
NEIYMTOBOUJEOTDBMDMWOE
|
| 23/08/2022 |
1766 |
AVISO DE JULGAMENTOE RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº.006/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
- |
OPYOXNJALBWRYKTE8MXRZQ
|
| 23/08/2022 |
1765 |
RETIFICAÇÃO - AVISO DE REABERTURA - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
- |
C3OGFN1WVIZ+UI9IRAH+B3G |
| 23/08/2022 |
1764 |
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE Nº 01/2015.
- |
BKISFLOYAAXRM8/7R/JGJA
|
| 22/08/2022 |
1763 |
ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
- |
RTUSOAZK3NZJIDODBBRJKOQ |
| 22/08/2022 |
1762 |
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. |
MUMSRKFGOUQWOZLBQOTLGOD |
| 22/08/2022 |
1761 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
- |
WZAZPHC2GOGEQPR9M1IXWA
|
| 19/08/2022 |
1760 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
- |
TMDELRJBUFHNB8UV3UC3OW
|
| 18/08/2022 |
1759 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. |
RVDTZYWYVW4GYXLOEAVGA
|
| 17/08/2022 |
1758 |
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2022. |
ZS1IGHVAXQBRADN51AQDBW
|
| 17/08/2022 |
1757 |
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2022.
- |
OJOZBBDP7MLJX/IWLLC2RA
|
| 15/08/2022 |
1756 |
RESULTADO LEILÃO 001-2022. |
92ESQYABUDH+YQXMCSOSJNA |
| 15/08/2022 |
1755 |
--AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
- |
AHUEGBUUZPKINJPJ5SS+YLW |
| 12/08/2022 |
1754 |
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-RLO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.015.32563117/PRO.SEAMA-RLO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.014.32563117/CER.SEAMA-LO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.013.32563117/CER.SEAMA-LO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.014.32563117/CER.SEAMA-LO.
- |
7VVA78SM4YFRJ+HXFZTWSG
|
| 12/08/2022 |
1753 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 LOTE: 05.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 LOTES: 01,02 E 04.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 LOTE: 04.
- |
NZFBRTM5RUVBRJQ4MEYZMK
|
| 12/08/2022 |
1752 |
DECISÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 194/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
- |
KLGKQKE4HN/6Z9PGXRYTCQ
|
| 10/08/2022 |
1751 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
- |
XWSWOQG63RIZN8BW8KY8YKB |
| 10/08/2022 |
1750 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-NOTIFICAÇÃO A EMPRESA F E E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA.
- |
S405Z216EQC/WESQM2JF2XW |
| 09/08/2022 |
1749 |
PORTARIA GAPRE Nº 011/ 2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIAGAPRE Nº 012/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
- |
NZFDMEJBNTAWNOEORDVDNE
|
| 09/08/2022 |
1748 |
DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 179/2022.
-DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-NOTIFICAÇÃO- F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA .
- |
RTOWMUIZOERFNJFCRENGQO
|
| 05/08/2022 |
1747 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2021.
- |
MDQWQUEWNEE4MTINDLDQU
|
| 05/08/2022 |
1746 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 |
OEQ2RJEXQTUSNOEZMTOXOT
|
| 03/08/2022 |
1745 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
- |
NZZFNDQXOEVGNJU2RKZGQO0 |
| 02/08/2022 |
1744 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
- |
QZQORUQOXNTKZRKFDRDLFMK |
| 29/07/2022 |
1743 |
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 010/2022. |
NOZBQFVAQRGND5YEKBRKPG
|
| 27/07/2022 |
1742 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022
-PORTARIA GAPRE 010/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
- |
W3TWBT5IEG6M2HUWRCNBBG |
| 27/07/2022 |
1741 |
EDITAL DE LEILÃO 001/2022. |
YDZQILXWO7LLJAZACTCL/Q
|
| 25/07/2022 |
1740 |
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.
- |
EZ+YSKYPI4TSO9HOJDOMWG |
| 25/07/2022 |
1739 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 186/2022 |
URNGOQZTZSGLRZPTVIPKJA
|
| 25/07/2022 |
1738 |
Decretos Financeiros Mês de Junho 2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 053/2022
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 181/2022
-Avisos de Requerimentos de Licenças Ambientais de Operação-LO
- |
VYXGDGLPO2BNDUNRI/ALOA |
| 22/07/2022 |
1737 |
ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
- |
QOTHEQZVERUQ2NZA1QZU4NM |
| 21/07/2022 |
1736 |
DECRETO Nº 037/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo antieconômico e irrecuperável (sucata), para o município de Adustina, na forma que indica e dá outras providências. |
NDEWNDEZNONCNUQXNKQ0OT
|
| 21/07/2022 |
1735 |
-CONTRATO DE REFERENCIA 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-CONTRATO DE REFERENCIA 180/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-
- |
MZZFMJFCMKQ4QJVGODDENJ
|
| 20/07/2022 |
1734 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
- |
NTI2MKMXQJBFMZUZOZEXOE
|
| 20/07/2022 |
1733 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021- Contratada: Oliveira Matos Construtora E Locadora Eireli-Me. |
MZOCYRKVCMEQ2OTKXNTYOMZ |
| 19/07/2022 |
1732 |
PORTARIA SME N.º 001/2022 19 DE JULHO DE 2022. |
QTK1MDU1ODGXRKM4Q0ZK3QJ |
| 19/07/2022 |
1731 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 02/2022- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015. |
NKVY40EFDNDKXQUEXRTK3ND |
| 19/07/2022 |
1730 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA. |
NDFGNZDBQUNBNZM2MUNFQU
|
| 14/07/2022 |
1729 |
RESULTADO APÓS ANÁLISE DAS RAZÕES RECURSAIS CREDENCIAMENTO Nº001/2022- DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
NOESMJINDMOQYMOYWMKI5RT |
| 14/07/2022 |
1728 |
RESULTADO APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 .
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. |
MEFENDRBMOU1NDHDOUUWQU
|
| 12/07/2022 |
1727 |
LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
DR8B4MGCOEXDVE4UDBBNTW |
| 12/07/2022 |
1726 |
Lei Nº 328/2022, 08 de Julho de 2022 - Autoriza transferir área municipal à titularidade do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. |
ESGUR+7K4KKVTKGOVQOS2JQ |
| 08/07/2022 |
1725 |
LEI Nº 328/2022, 08 DE JULHO DE 2022. |
MDLGQJGZRJKWMOE2NUFGMZ
|
| 08/07/2022 |
1724 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. |
MZISQJISOUM1MTQWNUZCRD
|
| 06/07/2022 |
1723 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 |
RORENOJEMKVGRJK5RKIXMU
|
| 05/07/2022 |
1722 |
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022- Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal (Oxigênio) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. |
NJUDOQKE4RJMZOZQA0OUVEQ |
| 04/07/2022 |
1721 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
- |
NTOASNONDNDBEMUUYRDI4MT |
| 01/07/2022 |
1720 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 |
MUESRDMONUIZOTASNJDGMT
|
| 30/06/2022 |
1719 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
RTQOYNZG2QUMXQKZDQJRBAQ |
| 29/06/2022 |
1718 |
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Revoga todo e qualquer dispositivo contido nos Decretos Municipais relacionados aos impedimentos e tratamento para o COVID -19, implementa novas medidas e, liberações no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 29 DE JUNHO DE 2022- Decreta Feriado Municipal Para O Dia 01 De Julho De 2022, Referente Ao Festejo Do São Pedro E, Da Outras Providências.
- |
NTLBMTHDODCXODBBNEEXRD
|
| 29/06/2022 |
1717 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2022 .
- |
NJHFREUONZJBRKI1RKQO3OD |
| 29/06/2022 |
1716 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
- |
QIE2ODBBMTRFQUJDQTQSND
|
| 28/06/2022 |
1715 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. |
RKUXMTAYQTU4NUY4QJMYRD
|
| 28/06/2022 |
1714 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
- |
MDEYMEVFOTIZQUUSQO0I/4N |
| 27/06/2022 |
1713 |
JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
- |
QZM5QJIZRJE2RDIXMTK5MT
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| 27/06/2022 |
1712 |
DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
QIVGRDRGRKFGMTMYMOY4MT
|
| 27/06/2022 |
1711 |
DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
NUUWMDHENJIXNDNCOTIORK
|
| 27/06/2022 |
1710 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
- |
OEQYODFERDM5NJREQJQ4NK
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| 27/06/2022 |
1709 |
DECRETO Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação O Imóvel Que Especifica. |
OTIC2RTDBQAQTCYRKM1MKNE |
| 24/06/2022 |
1708 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 |
NDM3NDQ40UMXNJC3MOU3NE
|
| 23/06/2022 |
1707 |
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 032/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Altera o Decreto n. 032/2021 de 22 de junho de 2022, que define como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
NZVGOTM1REI8MKZCRKIOMU
|
| 23/06/2022 |
1706 |
DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2022 |
RDOXRTY1MKM2QJEXODZBNZ
|
| 22/06/2022 |
1705 |
Decreto 032/2021 de 22 de Junho de 2022 - Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
TIWYA814PAJOKVGYTGEHNW
|
| 22/06/2022 |
1704 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
- |
RUZFMKQ2QUNFQUEOMUVBOU
|
| 22/06/2022 |
1703 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
OTHEQZAXRJFGMZBCOUE4MT
|
| 21/06/2022 |
1702 |
ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021 NO DOM, DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 5- ANO VII- Nº 1695.
- |
OKEOQKZGNEVDOTBFRDK2QZ
|
| 21/06/2022 |
1701 |
RETIFICAÇÃO- No ato de Publicação do processo de Dispensa de Licitação nº 049-A/2022 e Ato de Publicação do termo de contrato nº 165/2022 no DOM, dia 20 de junho de 2022, 15- Ano VII- Nº 1699, e 15- Ano VII- Nº 1699. |
QTHBQUIZMJKYOGZIBOEJFMD |
| 20/06/2022 |
1700 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
- |
RTLFOZLEMEVGQJY3RDU5MD
|
| 20/06/2022 |
1699 |
ATAS DE CREDENCIAMENTOS DE LEILOEIROS E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
- |
BOYTZQOI/EWMOTGYLFJF8G |
| 20/06/2022 |
1698 |
RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. |
RDA8MKZEMOVDQJJEREQ4NO
|
| 17/06/2022 |
1697 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. |
MZU1MJIRGMDRDNTM4RDGXMU |
| 15/06/2022 |
1696 |
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 .
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
- |
IV/ZVZDRKBUV6MGBWE08PG |
| 14/06/2022 |
1695 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-A/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2021
- |
MEJCREJBNTIBOTASRDKZMZ
|
| 13/06/2022 |
1694 |
JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Construção De Muro, Estacionamento, Bicicletário, Área Recreativa E Piso Externo Da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves Dos Santos situada na Rua Pedro Lins Barreto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. |
MDLERKMXMTKWOEEWRDVBRU
|
| 13/06/2022 |
1693 |
DECRETO Nº 031/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
QZDGMZM2RJM2RTFGQKJCRJ
|
| 09/06/2022 |
1692 |
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2022.
-
-
- |
RIYXMDZEQTMZMDO1 MJJGMK |
| 08/06/2022 |
1691 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-
- |
MDJFMZKWNTGOOUI8MDKZMU
|
| 07/06/2022 |
1690 |
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
-
- |
MUZGRJRCRJEORUE2RTA4OE
|
| 07/06/2022 |
1689 |
ATA DA CERIMÔNIA DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU 2021. |
ODZCQTIHOUEYMDYXQJAXMD
|
| 06/06/2022 |
1688 |
DECRETO 030/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
RKVDNTKXNERFOEMXODQ0OU
|
| 06/06/2022 |
1687 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022 .
- |
NOJGMZJEMKRERJZCMZEZOD
|
| 06/06/2022 |
1686 |
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº001/2022 - SRº. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 .
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº002/2022- SRª. KATIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
- |
RUNFMZM2MKMOQO0RCRUVEQU |
| 03/06/2022 |
1685 |
RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 DESPACHO/DECISÃO. |
QZKXNDJGMZJGMDYYNZVCME
|
| 02/06/2022 |
1684 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. |
MTUORERBNDCYQTVGNJK5OD
|
| 31/05/2022 |
1683 |
LEI Nº 327/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. |
MIGYMTKXRDNERUVCQJRDQU
|
| 31/05/2022 |
1682 |
PORTARIA SMAF Nº 002/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. |
OUVFNJKXNTQ1 QKISGMZY1N |
| 30/05/2022 |
1681 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
- |
QJKZRKQ5NZIS8RTM2QTC4N0 |
| 30/05/2022 |
1680 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 |
NJBFNJBDMZM5NJM4QJA4Q0
|
| 30/05/2022 |
1679 |
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
- |
ODZEMKIOEQ2RTLFMEZERU
|
| 27/05/2022 |
1678 |
DECRETO Nº 029/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022. |
OTY8RDRDODFGMTRBOZIYQU
|
| 27/05/2022 |
1677 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
- |
ODZCODEWRJKYNDEWOTCORU
|
| 26/05/2022 |
1676 |
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022. |
MIDCNJU4RDJENJJDNKM5OD
|
| 26/05/2022 |
1675 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
OTG5QJYO0OTE1RJK1NOJGQU |
| 25/05/2022 |
1674 |
DECRETO Nº 028/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. |
RICXNJNOCNZUXRDQO0MDGZR |
| 25/05/2022 |
1673 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
- |
10LC6GD6CEVDJG2JEQC53Q |
| 23/05/2022 |
1672 |
Aviso De Republicação Licitação Tomada De Preços Nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Reforma Da Quadra Coberta Do Colégio Municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA. |
QZNFMUJFMTY4OTE3NTZDQO0 |
| 23/05/2022 |
1671 |
Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 142/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 149/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 150/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 152/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 153/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 154/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 155/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 156/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 157/2022.
- |
RKZ/FQUOSMKMWNUYXOTHFMU |
| 23/05/2022 |
1670 |
Edital CMAS Nº 01/2022, De 20 De Maio De 2022- Dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia, biênio 2022/2024.
-Portaria Nº 009 - GAPRE, De 23 De Maio De 2022- Indica agentes públicos autorizados para utilizar o sistema INSS Digital, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Município de Adustina e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
- |
MTGWRKUWQKYWNZEZNKRCOE
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| 20/05/2022 |
1669 |
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 034/2021.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 144/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2022.
- |
REEWOTC3MZHDNTI2MZHGNT
|
| 20/05/2022 |
1668 |
Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 045/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 130/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 131/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 132/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 046/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 098/2022
-Ato De Publicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022
-Ato De Publicação Termo De Contrato Nº 129/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 146/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 148/2022
- |
MIG3RUYWMTY3RDZFNZY4MJ
|
| 18/05/2022 |
1667 |
Lei Nº 326/2022, de 18 de maio de 2022 - Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
- |
8GTF5APL+BY27TXCKWO2XW
|
| 18/05/2022 |
1666 |
Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, segunda-feira 16 de Maio de 2022 - 8 - Ano VII - Nº 1660. |
UQ+6NB/LEHLNNK3WDXOW4W
|
| 18/05/2022 |
1665 |
Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093 – Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093.
- |
CI25YGQHISQAPROAAOZF+G
|
| 18/05/2022 |
1664 |
Decreto Nº 027/2022 de 18 de maio de 2022 - Estabelece orientações para o descarte dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis ou excedentes. |
AB8MXFUY8WDPUXEIXE5C5MG |
| 17/05/2022 |
1663 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
- |
ZJ8lIDRIM3HFBDGSAT+BGQA |
| 17/05/2022 |
1662 |
Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina. |
HTJXDFETY9AH+ZKBV/IJQW
|
| 16/05/2022 |
1661 |
Primeiro Aviso De Republicação Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022- Objeto: Aquisição De Fardamentos E Acessórios Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Adustina/Ba. |
NZYZMTFCNJOXMZMYRTBCNJ
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| 16/05/2022 |
1660 |
Ata 001/2022 – Reunião Da Comissão De Avaliação E Alienação De Veículos, Máquinas E Bens Móveis Da Prefeitura De Adustina/Ba.
-Decreto nº 026/2022, de 10 de maio de 2022- Altera Dispositivos Do Decreto Nº 016/2022, prorrogando prazo para apresentação de laudo técnico pela Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei nº 325/2022 de 03 de maio de 2022- Altera o §7º do artigo 9º e inciso I do artigo 11, todos da Lei Municipal n°153, de 17 de dezembro de 2008, que trata da autorização de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
- |
ODC5QZVBRKY5NZC3Q0Q4MJ
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| 16/05/2022 |
1659 |
Notificação Administrativa Nº 001/2022 - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato De Decisão - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Decisão Da Pregoeira Oficial.
-Despacho/Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-
- |
WWG7RPEYT4AYOQE5SAV/VA
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| 16/05/2022 |
1658 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Adustina.
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ZTPSJJFNIABXHO7TQFZJIA
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| 10/05/2022 |
1657 |
Aviso de Remarcação de Licitação TP 001/2022 |
SAEPX20D2PTM6BXYT6FERQ
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| 10/05/2022 |
1656 |
Aviso de Retificação de Edital do PE 016/2022 No Edital do PE 016/2022 Publicado no DOM 2 de Maio de 2022 • Ano VII • Nº 1650. |
LOJ+ZKHHCNUXHO9TARNYOQ
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| 06/05/2022 |
1655 |
Aviso de Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Licitatório 095/2022 |
JSHIBN8560WK2HBPDF6NDA
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| 05/05/2022 |
1654 |
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de muro, estacionamento, bicicletário, área recreativa e piso externo da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos situada na rua Pedro Lins Barreto – Adustina/Ba,
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 00/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra coberta do colégio municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA.
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4TD6V4ROTPCR+4HP4FUVOQ
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| 03/05/2022 |
1653 |
Portaria GAPRE 008/2022 De 03 De Maio De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. |
TB8LXLIECQAE2DMQ+TTA5SS |
| 02/05/2022 |
1652 |
-Decreto 021/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 022/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 023/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 024/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 025/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
- |
2/CUS5XA3/KJIVN4EYGWVOA |
| 02/05/2022 |
1651 |
Decreto nº 4 de 03 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 946.050,77 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
USNCIHISKNS1/CZISHMO7Q
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| 02/05/2022 |
1650 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
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LPDGUAIGHC9XFCZ3AUWYXQ
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| 29/04/2022 |
1649 |
Ato De Publicação De Termo De Contrato De Convênio De Consignação Entre Órgãos Públicos – Objeto: Concessão de empréstimos sob consignação a servidores/empregados da Prefeitura de Adustina.
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KVS7YOCFQO/C6YQRVWXNA5W |
| 22/04/2022 |
1648 |
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 398/2021 - Contratada (o): Marcelo Figueiredo Marques dos Santos - Me. |
KSCG7FXYITHAPY+QKVNTXW
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| 22/04/2022 |
1647 |
Retificação no Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 105-2022 no DOM, dia 13/04/2022, 5- Ano VI I - Nº 1640. |
88GBXVDBSP9VI1+N/S8HXHQ |
| 22/04/2022 |
1646 |
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Andreia Buarque de Oliveira.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA.
- |
VO4QIZYEXVDLHWYO1LD8QA
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| 21/04/2022 |
1645 |
• Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022 - Lote(s) Cancelados ou Não Adjudicados. |
/EZ+KOOAXH+AFJEAFH1N7Q
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| 21/04/2022 |
1644 |
• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
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ZJ4TS9R+DEMOD1LHK70GVA
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| 20/04/2022 |
1643 |
Decreto 020/2022 de 19 de abril de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo Guarda Municipal do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
- |
KQCKE9JKN3M+U7GEZDWSGG
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| 20/04/2022 |
1642 |
Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 113/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 115/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
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JVYMBTTDOCWOYZE67BH/VAG |
| 20/04/2022 |
1641 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina BA. |
EK+WKLAKKSEO1 SAVORGDGW |
| 13/04/2022 |
1640 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-C/2022 - Empresa: Marta da silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2022 - Empresa: Jose Leonardo Dias Oliveira-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-B/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-A/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
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VIXOGQVAFEPRAEJ2QPKJDQ
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| 12/04/2022 |
1639 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para EducaçãoBásica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio daSecretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-
- |
VEHEBNMYSU9ZODA6RTRTJA
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| 12/04/2022 |
1638 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
- |
HK4PCFDKFJIAIRJOZX9LQA
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| 12/04/2022 |
1637 |
Edital Nº 001/2022 de Disponibilidade Pública |
ULTMZMXVCYDGPF5ZV2JKDG
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| 11/04/2022 |
1636 |
Decreto Nº. 019/2022 11 de abril de 2022 - Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto 092/2021 de 11 de agosto de 2021 |
MALXW+O7TEMZRBUZVBIA7W
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| 07/04/2022 |
1635 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA. |
RESWW/ESIAHFCMO8GBRG2Q
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| 06/04/2022 |
1634 |
Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 094/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 095/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 103/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 106/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 111/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 112/2022.
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BESXVXT3HNJTOKB1NENVUQ
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| 06/04/2022 |
1633 |
Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2021 – Fator Sistema e Consultorias LTDA-ME.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 109/2021 – Josuel Araujo Oliveira EIRELI.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 108/2021 – Arivaldo Oliveira de Souza - ME.
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 020/2021 – Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
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0QSIW9WGS97UA4FGCVM72A
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| 06/04/2022 |
1632 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servir a Guarda Civil Municipal do Município de Adustina/BA. |
IVIAJUBW5ASX55FRYLP/AQ
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| 05/04/2022 |
1631 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
- |
LVTJ9HZQPULYCGEJFJ7XSA
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| 04/04/2022 |
1630 |
Decreto Nº 018/2022 de 04 de Abril de 2022 - Decreta feriado, e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-A/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-B/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-C/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
- |
EZ7P3YXHZFIYXN9FC8CJAW
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| 01/04/2022 |
1629 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. |
ETUBKMUEJ7J8ULVHMPVJPA
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| 01/04/2022 |
1628 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. |
ZSGDIYCN460+CFRYD1LHNA
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| 30/03/2022 |
1627 |
Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2022 - Marta da Silva Batista - ME
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite 002/2022 - Jose Leonardo Dias Oliveira
- |
NESKWCBUPL1CSOI/2KC1LPW |
| 30/03/2022 |
1626 |
Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 Concurso Público Edital Nº 01/2015 - Tornar Público a Convocação e Nomeação do Candidato aprovado em Concurso Público, devidamente relacionado no Anexo II deste edital, para o provimento por nomeação em cargo efetivo da Prefeitura do Município de Adustina (BA). |
YHDOXQWBGDGURC3ZJU/2BW
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| 30/03/2022 |
1625 |
Segundo Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022. |
OZQMXK+5O0X4JWMFLUXT+JQ |
| 29/03/2022 |
1624 |
Decreto nº 017/2022 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 324/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Adustina/BA, e dá outras providências. |
GECTHRNMSWWIUMP5Y2EVOA |
| 29/03/2022 |
1623 |
-Resultado de Julgamento - Convite nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
-Resultado de Julgamento - Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital governamental, gestão de redes sociais e publicitário (áudio e vídeo) a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Adustina/BA.
- |
IGTOF27UL6KUMTA6B1WNAW
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| 29/03/2022 |
1622 |
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 |
8LTCU7TIA1ODHS6JGISZOG |
| 28/03/2022 |
1621 |
Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.087.810,00 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
HUA9JG/UDHBWCSHM53UFXW
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| 24/03/2022 |
1620 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato N 083/2022. Empresa: Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus é Amor. |
JPGQ31ZDOK5FRAQ0OZC3MG
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| 24/03/2022 |
1619 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Fornecedor: Angela Ribeiro da Costa Silva.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2022 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017.
- |
TALTUNAYBIU8MRYYC80EPA
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| 24/03/2022 |
1618 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina. |
YHPZF/KMD+T9VIVJXTN46Q |
| 24/03/2022 |
1617 |
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-
- |
5/GGR+ALUBQPWW9WXYM66Q
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| 24/03/2022 |
1616 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. |
YGUVKWBTJX438FWXWAIF53W |
| 22/03/2022 |
1615 |
Decreto Nº 016/2022 De 21 De Março De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
- |
RGARETG6BMCQQABPDVS8IQ
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| 18/03/2022 |
1614 |
Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2022 - Contratada: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 058/2021 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-Retificação no Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 086/2021 no DOM, dia 15 de Março de 2022.
- |
/EJDXHQQGRWP1T7QO0PE6EA |
| 17/03/2022 |
1613 |
Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 055/2022 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 060/2022 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 063/2022 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 068/2022 - Empresa: Gilvanda Maria do Nascimento – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 071/2022 - Empresa: Jorge Luis de Santana Cassiano.
- |
NVBNO1+CUB+LXGKHUZVH8G
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| 17/03/2022 |
1612 |
Portaria GAPRE N° 007/2022, De 16 De Março De 2022 - Concede licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado. |
OUFPCGEHGPWFIKZTM4CMSA
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| 17/03/2022 |
1611 |
Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de tubo de concreto tipo manilhas para utilização em rede de esgoto a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. |
39R2PDL2G5Y/GP60MPD17CA |
| 17/03/2022 |
1610 |
Primeiro Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
- |
0OBYTONVAQN4UMLRD6MKU4Q |
| 15/03/2022 |
1609 |
Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Licitatório 064/2022 - Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. |
EURSYBUIGDAALHBPVZJJNW
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| 15/03/2022 |
1608 |
Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina |
MBG4MGAKYTYOPPECRX3T1Q
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| 14/03/2022 |
1607 |
Decreto 013/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, para o Cargo de Diretor de Departamento da Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 015/2022 de 01 de março de 2022 - Exonerar, funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
- |
S95J2URR5VAJ41IU+EC27Q
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| 14/03/2022 |
1606 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
- |
HAZ7RNDPTHEAOKIP2VJ3LCG |
| 14/03/2022 |
1605 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
- |
2/5SGHBMRRSWS1TDF2VIOEG |
| 14/03/2022 |
1604 |
Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Jose Valmir Ramos Construtora Eireli
- |
QVEXA2VMVJZ1YX+DORWQAW
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| 11/03/2022 |
1603 |
Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação-RLO. |
NSMR9G1NJEM9WXFKISEXKW
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| 07/03/2022 |
1602 |
Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 227/2017 e Aditivo - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 227/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos, no valor global vigente de R$ 184.695,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 228/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 228/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, no valor global vigente de R$ 278.529,75 (duzentos e setenta e oito reais, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 229/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 229/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global vigente de R$ 16.117,50 (dezesseis mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
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P7BPCK/RSZ4UKELDS8UPNQ
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| 04/03/2022 |
1601 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de Tubo de Concreto Tipo Manilhas Para Utilização em Rede de Esgoto a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. |
PSD6/KO50PPQ1GEIOFMN1G
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| 03/03/2022 |
1600 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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U73FLC2LBS2DCS87VC84XA
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| 02/03/2022 |
1599 |
Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021 |
F89DQ8WHTOSNSKHWXOADCQ
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| 28/02/2022 |
1598 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. |
VOXRHGSKQS5RC1IVTWGUZHA |
| 25/02/2022 |
1597 |
Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 817.380,00 (Oitocentos e dezessete mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
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3RLT/8UABI567RMTHFRVIQ
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| 25/02/2022 |
1596 |
Decreto Nº 011/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração no âmbito do Poder Executivo do Município de Adustina.
-Decreto Nº 012/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 01/03/2022 (Terça-Feira) e 02/03/2022 (Quarta-Feira).
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P9AX6GMJGESRP/Y/D/SGWUA |
| 22/02/2022 |
1595 |
Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 - Concurso Público Edital Nº 01/2015. |
UDAV++YCXGOHVY+2IYOEHQ
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| 22/02/2022 |
1594 |
Resolução CME Nº 01/2022 22 de Fevereiro de 2022 - Fixa as normas para autorização/renovação de autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamento do Sistema Municipal de Ensino de Adustina. |
RRHRMKY1OKQ3BVWSYHWRJA |
| 21/02/2022 |
1593 |
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
-Errata de Publicação na Publicação do Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 001/2022.
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HOIR6XAYH7YLUW/L85G2EW |
| 21/02/2022 |
1592 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato 001/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 002/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 004/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2022
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QIOXR4EIVZRWC++Q6M1DBQ
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| 18/02/2022 |
1591 |
Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 187/2021 – Contratada (o): João Jose de Oliveira Neto - Me.
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PESUNCHFADZOY2GGQR6DIG
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| 18/02/2022 |
1590 |
Decreto 010/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GSMS n° 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada LU - Taiçoca Mineração Trasnportes Ltda.
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VAJTSUO!23UKFNV8VNVVCA
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| 18/02/2022 |
1589 |
Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 019/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 017/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 020/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 053/2021.
-Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 227/2017.
-Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 229/2017.
-Ato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 228/2017.
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FYMDXKEG4WB5I|SCWN68CXW |
| 18/02/2022 |
1588 |
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-Ato de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para tender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
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EHZHF6Q4RU7FT/4QFWLJEG
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| 17/02/2022 |
1587 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. |
QNX/8W9CER40UDO1Y58DIA
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| 15/02/2022 |
1586 |
Portaria GAPRE Nº 006/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Servidores para compor Comissão de Vistoria Veicular da frota do transporte escolar a ser contratada pelo Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. |
49EXVAWPYSC4AZQYUY7+9W
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| 15/02/2022 |
1585 |
Termo Aditivo de Convênio Consignado que Celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e o Município de Adustina, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento. |
9CFOCVOXAF5SEQWUM20O/67 |
| 14/02/2022 |
1584 |
-Resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 - Gilvanda Maria do Nascimento - Me.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Resultado do Pregão Presencial nº 003/2022 - Jorge Luis de Santana Cassiano.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias do Município de Adustina/BA.
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K+QT2401F94/XBTSKG+EZA
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| 14/02/2022 |
1583 |
Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 001/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli. |
EPSGJCJE2MJJEVXCDBJMAQ
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| 14/02/2022 |
1582 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato 062/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli |
R+YIKRIFAEIZ6GFP2EZNJ6A |
| 11/02/2022 |
1581 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. |
PZ+JOZBVIZ94JQPXMUIV7W
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| 10/02/2022 |
1580 |
Errata Nº 001/2022 Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada-RLU, Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia, em 17 de Janeiro de 2022, Edição 1555 |
MV+WKPQ42Z78VHQEFWUJWW
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| 10/02/2022 |
1579 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA. |
KZQLXCGJ3/TVTMHVHFUDPQ
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| 10/02/2022 |
1578 |
Portaria Nº. 001/2022, 07 De Fevereiro De 2022.
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41Z5UMP1ZUXBE6SSGIZOMQ
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| 09/02/2022 |
1577 |
Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, edição de Terça-feira • 8 de fevereiro de 2022 • Ano VII • Nº 1576. |
M+2NWRZ2MBW/MEALIWOX0Q
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| 08/02/2022 |
1576 |
Resultado do Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
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8GEF+UAORWRHKR6W3BT684W |
| 08/02/2022 |
1575 |
Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.763,60 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 20 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 589.280,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).
-Decreto Financeiro Nº 21 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).
-Decreto Financeiro Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
-Decreto Financeiro Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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/ZLRJPYJAAJRPQM19LNVLA |
| 07/02/2022 |
1574 |
Ordem de Serviço 001/2022 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli |
COP1I+HWKWFDEPFOUNOS1W
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| 07/02/2022 |
1573 |
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Rosineide Andrade Santos Fontes.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina.
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FKDHMFYFJITONXMYCX24FWQ |
| 03/02/2022 |
1572 |
Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
LUTVMEAWVEXEUWORDR49DQ
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| 02/02/2022 |
1571 |
Decreto nº 008/2022 de 31 de janeiro de 2022 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 005/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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JUSNPPSLALQYEUNZ304TQA
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| 01/02/2022 |
1570 |
-Decreto Nº 007/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-Memorial Descritivo (UTM) – Terreno – Povoado Bom Jesus.
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UESGN2K7JGVNP1K+MGYX8Q
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| 28/01/2022 |
1569 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Edital nº 003/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. |
Y85+DCWSPQHVVHNBCOXFAG
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| 28/01/2022 |
1568 |
Decreto Nº 006/2022. de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências. |
PNSH9UDBUSGTQGKR7DHH+G
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| 28/01/2022 |
1567 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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I6PMYS7K0FHS6EIHXUKRTQ |
| 26/01/2022 |
1566 |
Decreto 005/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Secretário do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 004/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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FOHWU4DMMB5UI NN+N41NG
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| 26/01/2022 |
1565 |
Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 005/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli. |
/FPEZZ797/AT3A1H8PYP3W
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| 26/01/2022 |
1564 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com o Termo de Referência do Edital nº 002/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. |
GUSOE5SO0USSRDCXPOW4H5U |
| 24/01/2022 |
1563 |
Decreto 004/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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4720E/WR5GDMOWKV8IYTU7W |
| 24/01/2022 |
1562 |
Decreto Nº 133/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
KPIOO0N6PZ+DRXWWHQYCIA
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| 24/01/2022 |
1561 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. |
ATXVVPFF15FYMARLVERO/W
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| 21/01/2022 |
1560 |
Portaria GAPRE 003/2022 De 21 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 01/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 02/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
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CIKB+FDOVJA/GODCLF9M+G
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| 20/01/2022 |
1559 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de: Imagem (USG) Ultrassonografia e Raio X, a fim de Atender a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia. |
8J7/l4XXAF+S0//8PEKBMOA |
| 19/01/2022 |
1558 |
Decreto Nº 003/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a cobrança de Preço Público disciplinada no art. 433 e seguintes da Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal), pela utilização de serviços públicos prestados pelo Município no recolhimento de entulho, coleta e armazenagem de material de construção, ambos em vias ou logradouros públicos. |
+YB7Z9F4BMO+T2AQZTBW9W
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| 19/01/2022 |
1557 |
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Adustina/BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Resultado De Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
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EGBIYTULPJQJBMKRSZ8O0KG |
| 18/01/2022 |
1556 |
Decreto Municipal N° 002/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Regulamenta A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Vinculados Ao Município De Adustina, Bahia, A Partir De Janeiro 2022 E Determina Outras Providências.
- |
+38GKNGWPRVXCYJZBMMI7XG |
| 17/01/2022 |
1555 |
-Termo de Adjudicação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Aviso de Concessão de Autorização Ambiental-AA Certificado nº 2022.001.32563117/CER.SEAMA-AA - Gidelson Batista Duarte.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada -RLU - Taiçoca Mineração Transportes Ltda.
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E81 UMTF6GK9OG8VLCWUSZA |
| 12/01/2022 |
1554 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2021 - AJS Comercial Eireli.
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TGHGHNR3A9HNF8IKU13VIQ
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| 11/01/2022 |
1553 |
Portaria GAPRE nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências. município de Adustina – Estado da Bahia.
-Portaria Circular nº 002 GAPRE de 11 de Janeiro de 2022 - Publiciza convênio para a realização de empréstimos e financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento de servidor público municipal.
-Aviso de Requerimento de Autorização Ambiental-RAA Processo Administrativo nº 2022.001.32563117/PRO.SEAMA-RAA - Gidelson Batista Duarte.
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WFXLA6GPQOQZ341Q/AYXR5A |
| 11/01/2022 |
1552 |
Aviso de Remarcação de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Adustina/BA.
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YSJNJVVSKMCDHCFFVXP7JW
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| 07/01/2022 |
1551 |
Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 390/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 391/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 392/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 393/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 407/2021.
- |
6ZDSTUOSJDSES84PNSS8UA
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| 06/01/2022 |
1550 |
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2021 - Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME. |
CHR+EWBKGCWLVB6W9QY6SG
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| 06/01/2022 |
1549 |
Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 099/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 101/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 405/2021.
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WNWX4B/20E74V5X3SQM/9Q
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| 05/01/2022 |
1548 |
Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina. |
A2GF5QPXUWS5GQCU+JWS4AG |
| 03/01/2022 |
1547 |
Decreto Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo do município, e dá outras providências. |
M8HDG9SU92ZO9SWDT6AKOA
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| 03/01/2022 |
1546 |
Decreto Nº 132/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. |
JHTB38AO4DROJDZV8AT6FM/ |
| 03/01/2022 |
1545 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
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8AYEXAL/YHWSHOQ+BJDO+W
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