Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Julho - 2020

  08/07/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto 037/2020 de 08 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de chefe de divisão de coordenação de recursos humanos da secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: /EZYQDVBXB3W0SMICXG0CG

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: Edital de Convocação 01/2020 - Concurso Público 01/2015.

  Nº certificação: 5EMZAQNOGCKTYXT0YT/LGW

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 003/2020 , de 06 de julho de 2020 - Concede Licença Ambiental Municipal Simplificada, com validade de 02 (dois) anos, à empresa São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA, e determina outras providências.
  -Aviso de Concessão de Licença Ambiental Simplificada - São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.
  -Licença Simplificada LS - São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.
  -

  Nº certificação: QNXGMLVPWGYJIEEA4KAFMW

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Aviso de Retificação Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -Ato de Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: GXUG0MUT/O6RW9I/GFJCFQ

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 299/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 304/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 311/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 320/2020.
  -Extrato de Apostilamento – Contrato Nº 303/2020.
  -Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo N° 257/2020 - Despacho.
  -Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição Nº 257/2020.
  -

  Nº certificação: J9FSZO5OGQU9YSUAS3C3TG

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto Nº 9, de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.063.201,00 (Um Milhão e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 18A+BZSTHFLK+RNCTEPJ8Q

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 002/2020 de 03 de Julho de 2020.
  -Aviso de Concessão de Renovaçao de Licença Ambiental de Operação.
  -Certificado Nº 2020.002.32563117/Cer.Seama-Rlo- Rlo – Renovaçâo de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo.
  -
  -

  Nº certificação: A87QPKWMTAP58YYQLMQRQA

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: Lei Nº 293/2020 de 02 de Julho de 2020 - Institui o “programa primeiro emprego” no município de Adustina, fomentando a inserção dos jovens no mercado de trabalho e dá outras providências.
  -Lei Nº 294/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação da escola municipal, situada à Rua Pedro Lins Barreto, centro, Adustina – Bahia e dá outras providências.
  -Lei Nº 295/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação do posto de saúde situado no assentamento Caimã, zona rural de Adustina –Bahia.
  -Lei Nº 296/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição, situado no Povoado Sitio da Conceição, zona rural, Adustina – Bahia.
  -Lei Nº 297/2020 de 02 de Julho de 2020 - Institui o dia municipal de incentivo à prática de artes marciais.
  -Lei Nº 298/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, cria o diploma de honra ao mérito e a medalha de honra ao mérito (cidade de Adustina) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 036/2020 de 02 de Julho de 2020 - Exonera funcionária(o) pública(o), nomeada(o) para o cargo de secretário de gabinete da secretaria de saúde do município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SC5BD0GZWVZH/VBE1TK5LG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: Portaria SME Nº 003/2020 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre suspensão de atividades educacionais remotas e dá outras providências.

  Nº certificação: TZZGP94KHRDXZWDV2STLIG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: Ordem de Serviço Nº 001/2020 - Campos Constutora Ltda – ME.
  -Ato do Termo de Contrato N 319/2020 - Campos Constutora Ltda – ME.
  -Retificação No ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055-A/2020 e ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2020 no DOM, dia 19/06/2020, 2 - Ano V- Nº 1118 e 3- Ano V- Nº 1118.
  -

  Nº certificação: PORIZHOYEKWML/LMZMCSNG

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: Ato do Termo de Contrato 244/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 248/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 249/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 250/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 252/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 254/2020.
  -

  Nº certificação: EAPQJWO9B6C88/IUFQER5W

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Andreia Buarque de Oliveira).
  -Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada. (São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda).
  -

  Nº certificação: RZOL/VBH/S/ZETNWVDEHTQ

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: Retificação no Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 015/2020 publicado no DOM, na data de 29/06/2020 – pág. 2 - Ano V - Nº 1126.

  Nº certificação: DVBR7JEQSWXVHEDWRIKGYW

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de obra de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA, fomentada pelo Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal – Operação Contrato de Repasse n.º 0533732 36 – GIGOV 7701, a fim de atender a Diretoria de Obra e Serviços Públicos Transporte do município de Adustina, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 5FJMIJ42GMV2SAYFCKRCJQ

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -Ato de Homologação Pregão Ppresencial nº 014/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: 1QHOA03IC85IOHGHVYFGBG

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicações Ltda ME.
  -Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 238/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
  -Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 239/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
  -Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 240/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
  -Extrato de Apostilamento CT Nº 365/2017 - Pregão Presencial Nº 038/2017 - EMTRES Empresa de Trsnporte e Gerenciamento de Residuos Ltda - ME.
  -Extrato de Apostilamento CT Nº 169/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto - ME.
  -

  Nº certificação: HAECBFNFPCXMANGVEWDQEW

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 184/2018. (Ello Construtora e Empreendimento Eireli - Epp.)

  Nº certificação: QNCH+YLRMVSYUIQVWV8ANW

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 125/2018- Empresa Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me.

  Nº certificação: IVNCOWNA1CDU/YNFDKPA8A

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - W & S Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2020 Dispensa de Licitação nº 071/2020 - W & S Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
  -

  Nº certificação: ZV+HFY2UMNJJHS288WB/DG

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Jamison Conceição Carvalho.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2020 Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Jamison Conceição Carvalho.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Johns Andrade de Abreu Carvalho.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 279/2020 Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Johns Andrade de Abreu Carvalho.
  -

  Nº certificação: JDMWLY5EPDRSYB2A6ZCAOW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina ME.
  -

  Nº certificação: 7JBKW1U/QA0QB0IJMLMU6Q

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055-A/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2020 - Ivan de Oliveira Leonado Eireli – ME.
  -
  -

  Nº certificação: GO79CZYLPORDD8OSVHA+NW

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 013/2020. (Ana Maria de Santana Santa Rosa/ME).
  -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 013/2020. (Ana Maria de Santana Santa Rosa/ME).
  -

  Nº certificação: 8BEKHN/TPZEA3C6/FGNP2G

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2020 - PV Pneus EIRELI – ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 - PV Pneus EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: CT2QNOT0FRHFK5TYUHPJAW

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 1115

  Resumo:
  -Extrato de Contrato de Financiamento nº 0533732 – DVº 36. (Caixa Econômica Federal).
  -

  Nº certificação: I9SIUXXEGUUY2NVSUTBSBA

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 1114

  Resumo: • Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Ruliglecion Nascimento Santos - ME
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 285/2020 - Ruliglecion Nascimento Santos - ME.
  -

  Nº certificação: Y0IEZKQRBJHZF/COJOI9QG

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: • Retificação - No aviso de licitação pregão presencial Nº 014/2020 publicado no DOM, na data de 12/06/2020 – pág. 2 - Ano V – nº 1110.

  Nº certificação: XTRUQSK91GX88BNNWBSFYW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para a frota de veículos pesados do tipo: ônibus, caçamba, caminhão pipa e máquinas do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: NV7MXWGPDDD5ZC+HHML8EW

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2020 De 12 De Junho De 2020.
  -Aviso De Requerimento De Licença Ambiental De Operação.
  -Aviso De Concessão De Licença Ambiental De Implantação.
  -

  Nº certificação: KEFMV4+SEB8RNQE1TAVULG

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 1110

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo (areia lavada com granulometria grossa, e Cimento), a serem destinados ao atendimento de demandas da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: CNVAV+V3K5QBQ7T/CMWBJQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA, com fornecimento de materiais e mão de obra.

  Nº certificação: //RZL2OG1HXEPRDLION1MW

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar.
  -• Decreto Nº 8 de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário.
  -

  Nº certificação: FI2JLBWVMNIF9AHWAVSQ0A

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº058/2020- Starlab Comercio e Serviços Eireli EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2020 - Starlab Comercio e Serviços Eireli EPP.
  -

  Nº certificação: QQRYPWN54E8EEVARLVOZ2G

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratada: Adelmo Carregosa Santana -ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 257/2020 - Contratado (A): Adelmo Carregosa Santana -ME.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Contratada: José Tiago da Costa Nascimento EIRELLI EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 264/2020 - Contratado (A): José Tiago da Costa Nascimento EIRELLI EPP.
  -

  Nº certificação: DW/NNPLWALUQAWPMBN/FEW

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do município de Adustina/Ba.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do município de Adustina/Ba.
  -

  Nº certificação: W1MGF0RJH7ZI1NXRDZKG+Q

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: 2TXAUGTFXDCNENHN+3A0HW

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 011/2020 - Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: 3FHB9K7YGETPMFMTUGQGOA

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: Decreto Nº 035/2020 De 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de ato administrativo que, dentre outros, estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

  Nº certificação: JOSUHDJTTXNRAHQ0JHMIGQ

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: • Apresentação Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: FU+ODN1NLP+BDSPUGWPKMQ

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: JYTB+GWNKWB8IOP5TFPZQA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1099

  Resumo: • Ato do Termo de Contrato Nº 215/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 216/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 217/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 218/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 219/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 220/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 221/2020.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - D / 2019.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - E / 2019.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - F / 2019.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - G / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - A / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - B / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - C / 2019.
  -

  Nº certificação: PMMBU8WZJPLJ0GU7IIDJMA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 Processo Administrativo n.º 192/2020 – Processo de Dispensa de Licitação n.º 055/2020 - Aquisição de Tecidos, de Acordo com o Manual da ABNT PR 1002 destinados ao Projeto – Oficina de Confecção de Máscara: “Todos com Máscara! Cuidar de mim e Cuidar do Outro”, a Fim de Atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, em Apoio ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 258/2020 - Contratada: Reis dos Tecidos & Reis TEX. IND. COM. LTDA .
  -

  Nº certificação: DEVR4WOBE7EWIG46V2Q84Q

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 1097

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: 2B4OVRPHXDC4YPUBYJ6MUW

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: • Decreto nº 034/2020, de 20 de maio de 2020 - Altera os incisos II e III, acrescentando o inciso IV, todos do art. 42 do Decreto nº 025/2020, e da outras providências.

  Nº certificação: 2/SYQ6I7GXJUL/WR0HVL8Q

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2018. (Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-Me.)

  Nº certificação: V+NVETCDTMIW7SJR/9PH9G

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: • Lei Nº 292/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 230, de 05 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito municipal, o Sistema Único de Assistência Social e determinou outras providências.
  -• Decreto 033/2020 de 20 de maio de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LROAJHKGOYQQ9I4HNWVLDQ

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: • Decreto nº 5 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 261.123,46 (duzentos e sessenta e um mil e cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: XRSKN3NEF+KQXCYY9G38YW

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: KPPBDF1ASTS8E+K8GEKB8W

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: • Decreto 030/2020 de 15 de Maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto 031/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto 032/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KPE7FHDQAMQIMLBAT3/TKG

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 246/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
  -

  Nº certificação: LXO9JPVTF7D74EBIGKV6VQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: - Errata nº 001/2020 - Decreto Nº 025, de 11/05/2020.
  -- Republicação com Correção do Decreto Nº 025/2020 de 11 de maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
  -- Decreto 026/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 027/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 028/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 029/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LWTTWCUSBVPWV+CX6QSNMA

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: • Portaria Nº 002 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (RE) elaboração curricular do município de Adustina-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: F0ZQNDUEG1DW/BWPQRSAGG

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: BAOHAECXXB40/HQBPTK65G

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresa R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI.
  -• Adjudicar e Homologar Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresas LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI, Pombal MED DIST. de MED. e Produtos Hospitalares LTDA.
  -

  Nº certificação: APG76A8S27UKKKP8O+QFXG

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: • Extrato da Decisão pela Revogação Do Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Tornar Pública a revogação, em todos os seus termos, por interesse da administração municipal e pelos fundamentos inclusos na decisão, do processo licitatório tombado sob nº. 007/2020, e conseguintemente a licitação por Pregão Presencial vinculado ao citado processo, que objetivava a aquisição de Peixes, tipo tilápias, para distribuição pelo Município de Adustina no decorrer da semana santa, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo em tela.
  -
  -

  Nº certificação: ROWO9FB3LDUSIIPXJEW//G

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Decreto nº 025/2020 de 11 de Maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FKPUUOX2DSDTEXONFKR9+W

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças originais para máquina do tipo motoniveladora (Patrol RG 140 –B), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração /Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
  -Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 009/2020. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
  -

  Nº certificação: OWADPOK3DQQXTY4YP7YJMG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: Retificação No Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2020 e Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020 no DOM, dia 08/05/2020, 2- Ano V- Nº 1081, e 3 - Ano V- Nº 1081.
  -
  -

  Nº certificação: V9BRGNR/ALJ1G7CGECYULG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
  -Ato de Publicação do termo de contrato Nº 241/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241/2020.
  -

  Nº certificação: K4CDQGLKCHK4N9L0KAOW/G

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 139/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 141/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 142/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Lus Med Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 143/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Paulo Gama Ribeiro-ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Mikael Silva Matos ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto – ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Belcar Veiculos Ltda.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Renilson Alves dos Santos MEI.
  -

  Nº certificação: VFBU/P6SNOH7L4MZH9JVYG

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: - Decreto Nº 024/2020 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Agente Comunitária de Saúde lotada no Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 374/2017 Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda - ME
  -

  Nº certificação: DDSM9X0KRSYEXQBRA1KYDG

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: - Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 30 de Abril de 2020 - Regulamenta, no Âmbito do Município de Adustina, Bahia, o Remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) Lotado Nesta Unidade Administrativa Municipal, Que Comprovadamente Tenha Adquirido Casa Própria Fora da Área Geográfica de Sua Atuação e Determina Outras Providências.

  Nº certificação: /L5H8J7N28YPYT4AYKL95A

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 111/2018. (Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli).

  Nº certificação: CN3Z7OXS9OF3O7NRGX6/JW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020 - Referente ao ano civil de 2019.

  Nº certificação: 3ZOBQYVAFWN+FU573UNBYW

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: - Decreto Nº 023/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar da rede de ensino do município de Adustina, como medida para evitar a disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus), observando as medidas preventivas de enfrentamento a crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: ZL5ABJBO4Y/7OM5Y6BY5RG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: • Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 522/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 523/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 524/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 525/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -

  Nº certificação: /15VZDOXHUSFIWPOBYVHWG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - VEC Hospitalar LTDA - ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 237/2020 - VEC Hospitalar LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: NUZVLNZNSIDCAAOH4U1Q7Q

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: • Despacho Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo n°. 200/2020 - Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -• Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição nº 200/2020 Dispensa de Licitação 045/2020 Processo Administrativo 153/2020 - Top Vida - Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: FDOG9LIPMTHAWLL2NEAM8G

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 28.100,00 (Vinte e Oito Mil e Cem Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: D/9HWKMNTQ5/QEXNK6BZUA

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 201/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
  -• Ato de Publicaçâo do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 – Objeto: Confecção de tendas, placas indicativas, coletes e banner.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 233/2020 - Contratada: Ruliglecion Nascimento Santos – ME.
  -

  Nº certificação: 0BOYJ4XSUBXEQF3DXQWHHQ

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 194/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 200/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 226/2020.
  -

  Nº certificação: 8PFVNMGOIK+2ZPSMWZQJ+G

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Decreto nº 022/2020, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: M47HY0IG9TOLCPSHC9IA1G

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: Decreto 021/2020 de 20 de Abril de 2020 - Modificação temporária de uso de imóvel do Município para atender necessidade urgente e excepcional de interesse público.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: FRTAU+JPKJV9HJIBMYEM5Q

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: K0HHNL3QQVWX9T+PSHVO0A

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: • Decreto Nº 020/2020 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, portaria interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e portaria do ministério da saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

  Nº certificação: M+LMDU9DW60EWDI5+5YILW

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: • Decreto Nº 019/2020 de 13 de Abril de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e determina outras providências.

  Nº certificação: 8C3HBO+4H+45IWK8SA5YCQ

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA
  -- Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -
  -

  Nº certificação: ODE3COA0L5MPT1GW6MXJQW

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: Decreto 018/2020, de 07 de Abril de 2020 - Nomeia Funcionária Pública Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: NZE0B9JY7OXWRSMWPQBAOW

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Decreto 017/2020 de 06 de Abril de 2020 - Restringe excepcionalmente a locomoção e aglomeração de pessoas complementando medidas já decretadas, e dá outras urgentes providências temporárias de enfrentamento local à crise pandêmica do SARS-Cov-2, doravante designada por Covid-19.

  Nº certificação: P9Y2SWYOKID+V7WLN/QSJW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
  -Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: T3SQMSMQFGL6CRZORWGFJG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +TICAUM+NYFRSLJOXH+U/W

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: +G1CZU+HSFFUAHHOWR3Q9G

  ---

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: UXZTLEABIGIJMRIM7G0BPW

  ---

  27/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: • Lei Orgânica do Município de Adustina.

  Nº certificação: FBPMCHD598/LATT53YUE5G

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2020 -Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
  -

  Nº certificação: FCMGM3CITVTNSVOYNCIHWW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: - Decreto Nº 011/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção das Medidas Preventivas de Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Bahia/Ba, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, Portaria Interministerial Nº 5 de 17 de Março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 356 de 11 de Março de 2020.

  Nº certificação: BVXLDEUCA37N+FXDTZ4+IQ

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
  -• Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
  -

  Nº certificação: BLUWS/V7PDDPMW7VRQ3LBA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 116/2019.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 117/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 116/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 115/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 114/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 133/2020.
  -

  Nº certificação: KIVTXJIYO5DMCN0X+VHKVA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 148/2020.
  -Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 149/2020.
  -Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 159/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2020.
  -
  -

  Nº certificação: N8PX6BKH8NPF0ZXGTJNQ9W

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Adustina /BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 110/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 3XSB/QHRFB9AYVCDNHDL8Q

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: • Decreto Nº 009/2020 de 10 de março de 2020 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
  -• Edital de Convocação/Convite - Convocados/Convidados quaisquer membros indicados/representantes de Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores, para compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020
  -• Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite
  -

  Nº certificação: D+QBMXFVO6N+E5CE8JMDWW

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: • Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 276/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 277/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 278/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -
  -

  Nº certificação: 9ZEJONO9F6XLXLKNZLSOGA

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: GZTA53TZJPYZNB56B+BM/A

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: • Parecer N°01/2020 Processo N° 01/2020 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2020.
  -• Parecer N°02/2020 Processo N° 02/2020 - Análise e Aprovação das Matrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino considerando a Base Nacional Comum Curricular.
  -

  Nº certificação: 8MUKNKU8MF3HTGNET1W52W

  ---

  12/03/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto 007/2020 De 09 de março de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 008/2020 De 09 de março de 2020 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: APYNUP/HL/W9OC9WASTQCW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo Tilápia, a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2020.

  Nº certificação: QHORYK5VERS47XP5TBQPWW

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.

  Nº certificação: UMGGSSIHY/E6QQIMFUD6KG

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).
  -• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).
  -

  Nº certificação: 0WMKFTMOU7+FGXN78OBXZW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1041

  Resumo:
  -• Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 479.617,29 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: GON7ADOUOVZCXSFHZHOSNW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: • Anexos - 1,5,6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: QOHJ4EUAEJATVMVNDZO6XW

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: - Decreto Nº. 006/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TULBNJOQDZXR7BG4QY2K6Q

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: 53W6FFMZIRYOWB2TU9YL0A

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: WE2/ZUJ7KI6QUIXDCJPSRA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: OJ4WACTDRA/K8Q3MLFGSXA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: I/JN41VVMLLUE3ASAG7O0A

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.
  -

  Nº certificação: BHA6IP6XMZSA6VOCZR8KRW

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial N.º001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina, Bahia.

  Nº certificação: PDDZ4XMZM6YYQE3O3FOC6Q

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: • Despacho/Decisão Pregão Presencial Nº 001/2020 - Trasmontano Atacado e Distribuidora Eireli.

  Nº certificação: QNERAWWR5J0EYXCXZME5BQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de gás oxigênio medicinal por meios de recargas, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veiculo leve, zero km, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: K+TRAD+QVCDMQ1YMVVABQG

  ---

• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: • Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: BNEV4TAWYUIITSUWK4JH4W

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: LZP42DRFVOE2AGT4A0NI2G

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.
  -
  -

  Nº certificação: 29ZXY1EG5LNL0IR7OOHLFQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: 4NEZZXDUT1YWLXCZSUFUQG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 27 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.295,98 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 8/0RVMD/KK6H2ZLUE2MI5W

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Risoleta Pereira Marques Alves – ME.
  -

  Nº certificação: HAUSTJXLGRCPXHJGD2JJTW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: MY9WS/QRIX0K6O2CPE6RBG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: RZNH4AHJNUYEYMMHGG/3RW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: - Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020.

  Nº certificação: KRZAOAAV+DG1XGUTYILNYQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 – Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei – ME.

  Nº certificação: SELMG99XA0TGOVF/AAVXQG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: • Portaria Nº. 001/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Adustina, em todas as etapas da educação básica e suas modalidades.

  Nº certificação: G/RQH8CYTH8LJQSSM/ZDAA

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: YITY7FHIO2D/TUD8YYK2GA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
  -

  Nº certificação: LS+QUPUKNZRQHJIA7AOW7G

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: UWRZT38UFTXVC0RNPTTIBQ

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao programa saúde bucal do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: HV5XMPY4BDNRCXHD3BGRIQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Ato de Publicação de Aditivos do Mês de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: 403/PTXDCJRIEUYAIDQL4Q

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 562/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 563/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 564/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 578/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 579/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 585/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 587/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 588/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 589/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 590/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 591/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 592/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 599/2019.
  -

  Nº certificação: XPUGRY8UI5JMER7OMN7PUG

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do município de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: DE7H4GW/AWRTQMW9VWZAXQ

  ---

  28/01/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: - Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 183/2018, Publicado no DOU, Edição Nº 239 na Data de 11/12/2019, Seção 3, Pág. 177.

  Nº certificação: GRPOZGMWVWSV0R9THF4O1A

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -

  Nº certificação: 577CGFB3CFC2TTBD/SGRHQ

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.

  Nº certificação: LYI8MPX9+QDYAHMLNXFTHA

  ---

  24/01/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2019.

  Nº certificação: XD8O5EBVONAMEE8BZA3TGW

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Portaria GPM Nº 001/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria GPM Nº 002/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MO5R+VQVRGCX+CTIFHMNVG

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

  Nº certificação: VADKE2H9QGSQQJ5C6+SR1G

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 004/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências

  Nº certificação: ADF5P+LXGQRVDHJMHPWVQW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade De Licitação nº 005/2020 -Empresa Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Publicação de Processo De Inexigibilidade nº 005/2020 -Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação De Processo de Inexigibilidade nº 006/2020 -Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2020-Empresa: PMKR Promoçoes Marketing e Representações Ltda – Me.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº. 007/2020 -Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda –Me.
  -

  Nº certificação: G+UA2JSW1SFJ59FYBJCSLA

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
  -

  Nº certificação: QJZPLSFR7F52AXY9P9WNYQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, e respectivos suplentes, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.
  -- Decreto 002/2020 - Decreta mudança de data de feira livre e dá outras providências.
  -- Decreto 003/2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria SMAF Nº 001/2020 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2020.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 008/2019 Empresa Vencedora: A 2 Entretenimento Ltda
  -

  Nº certificação: WMW8CPK+WV7OSUWQ2L2OAA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Sr. José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -Ato de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -

  Nº certificação: 7GLEGB4JDYCFA0IIG+EVHQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
  -
  -

  Nº certificação: IKAGKRHW7X6YAXPNAAPJAQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto nº 113/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: ZSJ3ALU+7VHBRUTLGZCUMA

  ---