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Foram encontrados 47 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020 de 11 de agosto de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 38, de 14 de julho de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
17/07/2020 - Dispensa - Ato de publicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2020. Ato de publicação Termo de Contrato Nº 295/2020. Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 298/2020. Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 321/2020. Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 322/2020.
17/07/2020 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 331/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 334/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 335/2020.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 038/2020 de 14 de julho de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020, que trata do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
08/07/2020 - Decretos - Decreto 037/2020 de 08 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de chefe de divisão de coordenação de recursos humanos da secretaria de saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.
07/07/2020 - Outros - Edital de Convocação 01/2020 - Concurso Público 01/2015.
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2020 - JUNHO
15/06/2020 - Pregão Presencial - Retificação - No aviso de licitação pregão presencial Nº 014/2020 publicado no DOM, na data de 12/06/2020 ? pág. 2 - Ano V ? nº 1110.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 035/2020 De 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de ato administrativo que, dentre outros, estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
21/05/2020 - Decretos - Decreto 033/2020 de 20 de maio de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.
21/05/2020 - Leis - Lei Nº 292/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 230, de 05 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito municipal, o Sistema Único de Assistência Social e determinou outras providências.
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2020 - ABRIL
07/04/2020 - Decretos - Decreto 017/2020 de 06 de Abril de 2020 - Restringe excepcionalmente a locomoção e aglomeração de pessoas complementando medidas já decretadas, e dá outras urgentes providências temporárias de enfrentamento local à crise pandêmica do SARS-Cov-2, doravante designada por Covid-19.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
02/04/2020 - Decretos - Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.
02/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
02/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
02/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
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2020 - MARÇO
27/03/2020 - Leis - Lei Orgânica do Município de Adustina.
11/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).
11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).
04/03/2020 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
04/03/2020 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
04/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Relatórios de controle interno - Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.
20/02/2020 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.
13/02/2020 - Outros - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
13/02/2020 - Outros - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda ? ME.
05/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 ? Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei ? ME.
03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - JANEIRO
27/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
27/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
16/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
16/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
08/01/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
