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Prefeitura Municipal Adustina

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 356 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - NOVEMBRO

    11/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 365/2017 - EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda ? ME.

    88F88B21-0CC3-6735-82A0C49284D0E933.pdf

    11/11/2019 - Portarias - Portaria Conjunta Nº 003/2019 de 07 de Novembro de 2019 - Regulamenta a permuta de plantões dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem lotados no Município de Adustina - Bahia e determina outras providências.

    873A4139-B171-4C76-A7D11861558C6E7F.pdf

    07/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 374/2017 (Empresa: Senhora de Nazare serviços em Construção Eireli-ME).

    B3831E2D-B9AD-CAE1-94E333FFB2108B46.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Decretos - Decreto 108/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

    61FC7DD4-DB51-225E-AFF6F7A84E964AF0.pdf

    29/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 033/2019 - Cleison Lima da Conceição.

    EF65CB0B-0B36-830B-4B8E8C0AC3BDCCBA.pdf

    29/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 033/2019 - Cleison Lima da Conceição.

    EF65CC54-DF4A-A881-2FB0CAB06C250267.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto nº 17 de 02 de setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 664.808,89 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oito reais e oitenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    ECACB544-94C0-8107-2F811C066EEA5045.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto nº 18 de 02 de setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    ECACB569-EDEA-325E-45EFCBBC510F3D3E.pdf

    25/10/2019 - Decretos - Decreto 105/2019 de 25 de Outubro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

    20598406-F729-D984-0810DC49AE5BC183.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Nunes Santos Material de Construção Ltda.

    EE52BB58-AD5E-96E5-B7B5923978F47D3F.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Nunes Santos Material de Construção Ltda.

    EE52BB64-923F-FE4F-B4BC766DE74B5971.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 433/2019.

    C2DCB4CB-A782-E733-DD1510BDC2FE1007.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450A/2019.

    C2DCB4DE-B980-8C0E-F4B4A0915903AA96.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450B/2019.

    C2DCB4F3-C65B-F0B4-C125E2D5E062C65D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450C/2019.

    C2DCB508-9013-897E-912E0A9FAED9711B.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450D/2019.

    C2DCB51C-9853-C37D-337A7939C67076CD.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450/2019.

    C2DCB535-0E8D-105F-22A1F8DA762C962A.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 449/2019.

    C2DCB546-0DDA-0970-3A8654A81FC07F1B.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 448/2019.

    C2DCB5EF-A99B-8170-95E76AF4F8BE9829.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 447/2019.

    C2DCB610-06DF-8763-7BD1F23DC950F8CC.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 452/2019.

    C2DCB624-B6C4-6372-E976BD2437C7273D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450E/2019.

    C2DCB636-EA2F-4F50-2E970895DC166E2D.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria Conjunta nº 002/2019 de 13 de Setembro de 2019 - Determina a emissão e fornecimento de certidão negativa de atendimento pelas Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde com funcionamento no âmbito do Município de Adustina, Bahia, a todos os usuários do SUS que a requererem e dá outras providências.

    BCEB3C06-EEA9-8350-05BEB4646A73F92B.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 101 /2019 de 07 de Outubro de 2019 - Constitui Comissão Especial para análise, apuração de fatos e emissão de relatório final circunstanciado, no âmbito municipal, que indique possíveis irregularidades admissionais no quadro de servidores públicos locais, nos termos que abaixo especifica e determina outras providências.

    E9BEEFCA-BC9F-DB9B-9FA3B80FEED6353A.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 15 de 01 de agosto de 2019 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.413,80 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    53F0D843-E683-4AA6-2B9D1785BA4D64B0.pdf

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 16 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    53F0D863-9C82-5E66-BDF10CC1648DCE13.pdf

    26/09/2019 - Outros - Comunicado de Realização de Audiência Pública 2º Quadrimestre 2019.

    53F0D870-B02D-DFDF-77A476BAD0E66138.pdf

    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

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    26/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    518A673B-C6C4-A748-FA48AE733327ACAB.pdf

    25/09/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 007/2019 - Legecom ? Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda ? ME.

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    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº385-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942B4A-C274-8A94-7511F30403E94654.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº386-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942B56-95B1-1334-5FAE59E60E433AA8.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942B60-0BBE-928A-74CDF17F099138D8.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 388-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942D38-91C2-3EC6-55EEA250C92B1782.pdf

    25/09/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 003/019 de 2 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesário e Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Adustina ? Bahia.

    18A2FA87-9FFD-F269-0A281047C8D4E382.pdf

    23/09/2019 - Decretos - Decreto 098/2019 de 19 de Setembro 2019 - Nomeia Funcionário (A) Público (A) Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Educação ? Estado da Bahia e dá Outras Providências.

    B80F2A8F-97D6-CF29-7632D7C235F83B6F.pdf

    13/09/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.

    B0C4F5A6-92AD-3561-EEF1EA32641D152B.pdf

    13/09/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019 ? Empresa: (Odonto Proteses Laboratório de Proteses Dentária Eireli).

    B0C4F5B3-04DB-54C5-D2A467F576D8152D.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto 097/2019 De 10 De Setembro De 2019 - Anula ato administrativo que alterou o regime de trabalho de funcionários do quadro efetivo do município de 20 para 40 horas, na forma que indica e da outras providencias.

    ACC4633B-A3C4-C329-5CD980E258C889C9.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos para Guarda Municipal do Município de Adustina/BA.

    E59CBE4A-E503-617D-F81A38DAAB7EB868.pdf

    02/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Armarinho para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

    78A9FD21-041D-C982-96050BBA0B5401BB.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.

    E3EFCC32-C0E9-280E-FB4BFB30C5DD8A8D.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 095/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina ? Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    B24B5001-E010-9848-1D3DA23552C21BB4.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 096/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

    B24B5014-B36F-4DE8-0A97FCB98728E6D7.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 04/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.

    B24B5030-C1CB-C39F-D423C93B2B7A5994.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 05/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.

    B24B504E-F673-AB66-49BC5FB82799E380.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    A7864EBE-DA9F-A382-1C0D6889D86915E9.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019.

    A7864EC9-FFEF-F3A7-BA897D3A81F45A92.pdf

    28/08/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Rateio nº 001/2019 - Consorcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.

    7F05BA22-0589-2048-69CD495DC99689F8.pdf

    27/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 005/2019 de 6 de agosto de 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Adustina ? Bahia.

    4991EC3D-F08E-C9E7-F574E5708B3BD0DA.pdf

    26/08/2019 - Outros - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato nº 125/2018 - Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-ME.

    0CDFB297-D07F-A0B2-A7A90A69DB43F226.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2019 - Contratada: (Hospital dos Olhos Rollemgerg Gois Ltda EPP).

    1A53D63A-F936-DCC1-21EAE102EC1EAD58.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 371/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos oftalmológicos da paciente Alda Graciele Reis Santos, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento e tratando-se de ordem judicial, o cumprimento deve ser imediato e inquestionável conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 074/2019.

    1A53D64D-9CCF-6BC3-8CF6AE3C3347FC1B.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Contratada: (Serviços de Cardiologia e Radiologia Intervencionista de Sergipe Ltda).

    1A53D661-F4D3-C50C-DA89AA85CB7DA489.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para realização de procedimento médico cirúrgico de exame de cateterismo cardíaco na paciente Rosinete Menezes Santos Sena, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 075/2019.

    1A53D673-D165-4339-4D127AB1AB499A44.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução CMS N° 007/2019, de 18 de Agosto de 2019 ? Aprovar a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    08DD9C98-B344-8DC5-B383E62AD7740CD5.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 024/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.

    DA37F3A5-B880-9081-17F77F6DEFA5AD4A.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019. (V.C. de Carvalho Me).

    B29BB013-E453-2EDD-AE5C270F018D1E61.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 337/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Aéreos Fotográficos Oficiais do Município Sendo Duas Imagens Uma Medindo 150 X 100 Cm, e Outra Medindo 135 X 200 Cm, Arquivo Digital em Alta Resolução, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019.

    B29BB0B2-D41B-3F4F-EA08EDB62B93C4CA.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. (SBR Serviços Brasileiros de Redes LTDA ME).

    B29BB0C3-9619-D080-9C52F5473B2141E4.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 360/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Retirada, Deslocamento e Instalação de Quatro Postes, Atendendo a Necessidades de Atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019.

    B29BB0D4-CE5B-0CE9-6197E4C4CCFA8826.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 281 - Reorganiza conselho de saúde.

    706CDF65-D4E4-4624-43AD38B883FC4B44.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 282 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

    706CE063-B620-B399-06DD60FB071960A3.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 283 - Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial.

    706CE079-9426-85C2-A6D891D88CFDEA1C.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 284 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial.

    706CE088-9B57-0B2A-706B904E5B0A5562.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para construção de fossa séptica e sumidouro.

    706CE099-DF16-8EB1-DB7A3A426F59FACF.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 286 - Denomina o Posto de Saúde do Povoado João Grande.

    706CEE20-F501-81A0-3283BDB495DC133D.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 287 - Autoriza vincular-se como associado em Organizações Sociais sem fins lucrativos.

    706CEE2F-B522-1074-5CA6F032F28CB245.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 280/19 de 09 de Agosto de 2019 - Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências.

    6F065BE6-CE35-C6EE-5646889D95AF8ECB.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA, conforme especificações constantes no Termo de referência ? Anexo I do edital do Pregão Presencial nº 004/2019.

    A58BF781-D4EB-3643-DBE66AB2DCE99C34.pdf

    09/08/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    A3001BA4-CE2D-8F7A-FE3B2AF171F9DB88.pdf

    09/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    A3001BB1-03BB-0FFF-13B1F498C0EBDFA0.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 094/2019 de 08 de agosto de 2019 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2019, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.

    7C857DA8-FEA3-B0FB-D79F62D0E2D98961.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria SMAF Nº 002/2019 de 05 de agosto de 2019 - Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2019, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2019.

    7C857EBA-BB00-41DA-82C6318A08583919.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Despacho da Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n° 107/2019. Empresa J S Nascimento Junior Eireli.

    7428D96A-0DFF-8158-33C54248C039EB8F.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão Amigável Contrato de Fornecimento Nº 107/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.

    72F3159A-D220-5E1D-B13320F9F02E96D4.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação no ato de Publicação do Resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 DOM, dia 26/07/2019, 2-AnoIV-Nº873.

    D280083F-2AFB-6E0E-6E27665468D0DC21.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019 de 30 de Julho de 2019 - Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências.

    A7D16E22-2AFB-6E0E-6E2591CE6D8A675E.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

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    24/07/2019 - Outros - Aviso de requerimento de renovaçao de licença ambiental de operação ? Empresa: GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA EPP

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    24/07/2019 - Outros - Aviso de concessão de renovaçao de licença ambiental de operação ? Empresa: GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA EPP

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    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Expediente e Armarinho, Materiais Didáticos Pedagógicos, Utensílios de Alimentação Para Atender as Demandas das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

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    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação No ato de Publicação do Extrato do Contrato 305/2019, no DOM, dia 22/07/2019, 56 - Ano IV- Nº 865.

    10892A6A-2AFB-6E0E-6E2A5A1CEB70A734.pdf

    22/07/2019 - Inexigibilidade - Retificação No ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/2019, no DOM, dia 03/07/2019, 3 - Ano IV - Nº 858.

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    22/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

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    19/07/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 006/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria em Gestão de Patrimônio, execução segregada e por órgão, evidenciando os ajustes de depreciação e amortização dos bens patrimoniais, alocados na Prefeitura Municipal e Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação de Adustina/BA.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos, para atender as demandas das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

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    08/07/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos, para atender as demandas das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

    347AA6BE-2AFB-6E0E-6E257CB9110FE0A7.pdf

    08/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Empresa Carlos Augusto Fraga Fontes ? Me.

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    08/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 015/2019 - Contratada: Carlos Augusto Fraga Fontes ? Me

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    08/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Empresa Igor Lima Tavares ? Me.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 083/2019 de 27 de Junho de 2019 - Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    34B7FB07-BC82-4F62-070AF930ADA1A6C6.pdf

    28/06/2019 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2019 28 de Junho de 2019 - Publica o resultado final após fase recursal da relação dos inscritos, defere e homologa as inscrições dos candidatos ao conselho tutelar de Adustina 2020 ? 2023.

    34B7FB11-B74A-6EE8-CBD643D101607874.pdf

    26/06/2019 - Leis - Lei n° 279, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    D700BCC9-9D40-6A52-0E3144A627AA0157.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Instituto Euvaldo Lodi-Nucleo Regional da Bahia ? IEL / BA.

    CDD3C914-DD87-BF23-278C2C052D726F3F.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Instituto Euvaldo Lodi-Nucleo Regional da Bahia ? IEL / BA.

    CDD3C923-E843-62A3-FD0E5807EF4F7A0F.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 De 02 De Maio De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    CC2F5575-B610-3148-66E6B3187C6E8A7B.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.022.827,68 (Um milhão e vinte e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    CC2F55B3-E3EA-0441-1B8FB9014A1662A2.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.

    C61791A3-F60C-EE12-39D9EE0295F0C60D.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Ppresencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.

    C61791AE-9035-0B1D-9E1B771CC9B0CDA3.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto 082/2019 De 18 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

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    19/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os candidatos com inscrição deferida para participar do curso prévio, promovido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre política de atendimento à criança e ao adolescente.

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    18/06/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 282/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    18/06/2019 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 283/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Empresa: Mega Telecomunicaçõs Ltda ? Me

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 184/2018 - Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2019 - Aquisição de material de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos.

    04668D3E-CEA5-1676-02F82C5CD8CBC52A.pdf

    10/06/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 02/2019 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

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    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 ? Empresa: (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

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    06/06/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 002, 06 de junho de 2019 ? Estabelece normas para a classificação, reclassificação e regularização da vida escolar nos estabelecimentos de ensino do sistema municipal de ensino de Adustina, com fundamentos nos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    CD2DB7B9-946F-A0A3-FF60EE449F13F2F5.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para que, em regime de mútua cooperação com o município contratante contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços na execução de atividade de intermediação de estágio na condição de agente de integração para oferta de estagiários do ensino superior.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para que, em regime de mútua cooperação com o município contratante contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços na execução de atividade de intermediação de estágio na condição de agente de integração para oferta de estagiários do ensino superior.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Errata do Resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado em 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV ? nº 810.

    8AF2F5FB-0B57-E633-A3824CCBB99945CC.pdf

    05/06/2019 - Pregão Presencial - Errata do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado dm 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV ? nº 812.

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    04/06/2019 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 213/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 214/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 215/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 216/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 217/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 218/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 220/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 221/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 246/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 247/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 248/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 253/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 254/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 255/2019.

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    03/06/2019 - Outros - Edital de Publicação Nº 001/2019 - Relação de inscritos e resultado preliminar da análise documental

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    03/06/2019 - Outros - Errata Nº 001/2019 - Renovação de Licença Ambiental de Operação.

    AD96CA54-2AFB-6E0E-6E267C62604474A8.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação do Resumo 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 230/2017 ? Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratada: Viação Sant?ana Ltda

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

    913F9305-FA12-DECB-0F85FF7604A23B4F.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 038/2018 - Objeto: Prestação de serviços na execução da construção de 36 (trinta e seis) módulos de melhoria sanitárias domiciliares ? MDS, no Povoado Riacho, zona rural deste Município.

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    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 081/2019 de 30 de maio de 2019 - Em virtude das tradições histórico-culturais e religiosas relacionadas à festa tradicional do município, denominada Festa dos Tratoristas, que acontecerá no dia 31 do corrente mês e ano, fica decretado Feriado no dia 31 de maio de 2019.

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    28/05/2019 - Outros - Comunicado de Realização de Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2019.

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    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

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    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 259/2019.

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Termo Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 ? Objeto: contratação direta com a empresa Bergson Silva Santos para que a mesma possa apresentar show artístico com o Cantor: Arthurzinho o Estouradinho, a ser realizado no dia 31 de maio de 2019, no evento tradicional ?Festa dos Tratoristas?, na sede do município em praça publica.

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019 - Contratada: (Bergson Silva Santos).

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Munícipio de Adustina/BA.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185-A/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-A/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187-B/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-C/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-D/2019 - Jackson Santos Andrade ? MEI.

    C96AE2BB-B7EB-11C9-217745A82E57601A.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 187-E/2019 - Jackson Santos Andrade? MEI.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-F/2019 - Jackson Santos Andrade ? MEI.

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    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-G/2019 - Jackson Santos Andrade ? MEI.

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    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 ? Empresa: Senhora de Nazare Serviços Construção EIRELI-ME

    C2DD9879-A076-B23D-EE440A2CEF5A24CF.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 165/2019 a 166/2019.

    97B4FF6A-C948-6E0A-294925506DD2ED6A.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 191/2019 a 194/2019.

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    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 196/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.

    97B4FFA3-FEE3-F6CF-46E3D2682002CF35.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041-B/2019 - RPBI Informática LTDA ? ME.

    97B4FF5C-F510-05C4-4839AAE01352FE0F.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 043-A/2019 - Ana Maria de Santana Santa Rosa ? ME.

    97B4FF79-A5A8-EABA-09F42065A7B2E9B2.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044-A/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.

    97B4FF95-FEA5-58A2-0DD399CEAE6C5FF9.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 183/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista ? ME).

    597286B9-B831-6F7E-0F04ABDCCC2C7407.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 184/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista ? ME).

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    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 185/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista ? ME).

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    20/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação deste Município - Vencedor: (Marta da Silva Batista).

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    16/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

    868C10DC-F57D-4E44-A6E505FC54592240.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos de autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Adustina e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

    1F745B0B-C0FE-1D25-EFB9E36DDA9A901F.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto nº 078/2019 de 08 de Maio de 2019 - Disciplina no âmbito do município de Adustina, Bahia, a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário mediante realização de audiências públicas para elaboração da minuta do contrato/convênio a ser firmado entre este ente federado e a Embasa, e determina outras providências.

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    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

    F501A2B7-E0A4-8BCB-5769382A5F847EF7.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto 051 /2019, De 29 De Abril 2019. Decreto 052 A 077 /2019, De 02 De Maio 2019.

    93BF1E48-CF7B-987E-F701775D3D65489F.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2019 - Idea Produções e Locação de Estrutura e Iluminação LTDA.

    FA713E55-D28B-FA03-AB9A66BA6026EBB2.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2019 - L G Produções & Eventos Eireli.

    FA713E63-FEEC-947B-50517B9ADEA0F28D.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2019 - Ricardo Stuart Sayd.

    FA713E77-FDA9-1042-8C0920454F6C69E0.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2019 - WDE Show e Eventos LTDA.

    FA713E84-0CAB-ED68-9237E940628FF6F9.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

    F4FECD7D-D587-4CC5-8B071D734888324B.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Convocação De Segunda Colocada- Pregão Presencial N. º 012/2019 - Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina, Bahia.

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    29/04/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina, Bahia - Empresa Vencedora: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ? ME).

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    24/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 131/2019 - Empresa: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 142/2019 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME

    1D540F27-CD75-E264-1CE5EF6556949E75.pdf

    24/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 147/2019 - Contratada: Ivan de Oliveira Leonardo EIRELI Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 150/2019 - Contratada: F.W. Máquinas Distribuição e Comercio LTDA Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 156/2019 - Contratada: GNJ Materiais para Saneamento LTDA.

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    24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

    119BB75E-99EC-80CB-BE2E9CECCF076060.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 050/2019 de 23 de abril de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

    F737A88C-EA75-AAF1-B29507803206B1A4.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto 048/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionária pública comissionada da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    B7473484-025E-60A6-2E614C142FA5EE41.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto 049/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionário público efetivo do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    B7473533-F27C-B5F2-4D2D332ECC7A5580.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº3 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº4 de 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 379.110,00 (Trezentos e setenta e nove mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - - Resultado do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andrea Buarque de Oliveira.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andréa Buarque de Oliveira

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    15/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002/2019 De 15 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para a eleição unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, a realizar-se em 06 de outubro de 2019 e determina outras providências.

    5A8C680D-F5E1-C6FF-80CC63E646FDD200.pdf

    12/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 de 05 de Abril de 2019-Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação CMDCA nº 001/2019 e determina outras providências.

    BFD7E7BB-0288-E913-27A45D7CC8F0DB38.pdf

    12/04/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 de 05 de Abril 2019-Dispõe sobre o processo de escolha simplificado para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina ? Bahia, para o quadriênio 2020-2023.

    BFD7E7C7-D36A-C082-E20B8FCA45B0971F.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina.

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento ? ME).

    7EDAB0E4-DC87-013A-6526FFC93AA74082.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019 - Contratada: (José Ribeiro dos Santos Junior-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 122/2019 - Contratada: (Viação Santana Ltda).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: (Labad ? Laboratorio de Analises Clinicas Ltda).

    7EBA9637-F739-4FEA-6C6F86152A4CEBCD.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 125/2019 - Contratada: (Lug Med Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda).

    7EBA9644-D721-AD63-B5C391918B0C6DCF.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 102/2019 - Contratada: Gilvanda Maria do Nascimento - ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

    7EBA965C-DEE2-205C-4029D0F9D478C80C.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 099/2019 - Empresa: (Saber Consultoria e Formação Ltda)

    7EBA9675-ABE4-B740-F34FA6F4790E1143.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: (Vitória Atacadista e Logísta Ltda).

    7EBA9691-FAB2-5AF0-887C0D1554262A63.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: (J S Nascimento Junior Eireli).

    7EBA969E-FBD0-E92C-57B4AA484FBA0AAE.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108. A/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana ? ME).

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    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicação LTDA.

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    09/04/2019 - Decretos - Decreto 047/2019 de 09 de Abril de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

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    09/04/2019 - Leis - Republicação com Correção da Lei nº 263/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente ? FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Adustina, Bahia e dá outras providências.

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    09/04/2019 - Leis - Republicação com Correção da Lei nº 263-A/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina, Bahia e dá outras providências.

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    09/04/2019 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 089/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 090/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 091/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 092/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 094/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 096/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035-A/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098-A/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019. Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 118/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 124/2019

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    04/04/2019 - Leis - Lei N° 277/2019 De 04 de Abril de 2019 - Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina e dá outras providências.

    22A5E9D7-F26B-982B-3693A63540B4CDAD.pdf

    04/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnico de consultoria e assessoria na área de engenharia bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia , planos e captação de recursos junto aos órgãos federais, estaduais, e outros, a fim de atender o Município de Adustina/BA.

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    04/04/2019 - Decretos - Decreto 045/2019, De 03 De Abril 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    04/04/2019 - Decretos - Decreto N° 046/2019, De 03 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FIA.

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    04/04/2019 - Concurso - Concurso Público 01/2015- Edital De Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.

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    02/04/2019 - Decretos - - Decreto 043/2019 De 01 de Abril 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

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    02/04/2019 - Decretos - - Decreto 044/2019 de 01 de Abril de 2019 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

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    02/04/2019 - Leis - - Lei Nº 275/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dá outras providências

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    02/04/2019 - Leis - - Lei Nº 276/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.

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    01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Disponibilidade Públicas Contas 2018 da Prefeitura Municipal de Adustina ? Bahia.

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - ? Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Hidráulico a Ser Utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

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    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    28/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    28/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 08/2019 de 28 de março de 2019 - Acata recomendação do MPF - Ministério Público Federal e disciplina práticas a serem adotadas em procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Adustina/Bahia e demais órgãos que integram a Administração Pública Municipal e determina outras providências.

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    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

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    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4FE6C3DD-9C68-3082-F297B00E485624F2.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 758.045,60 (Setecentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    4FE6C3EA-B4A1-F98B-EA7D6242226941E6.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto 042/2019 de 21 de Março 2019-Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe da Seção de Cadastramento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências

    4EA12B1F-E23D-CE2C-7E2F0E08165FF23A.pdf

    21/03/2019 - Leis - Lei Nº 274/2019 de 20 de Março de 2019-Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

    12684CBC-0B41-9D85-C9143D57CC4C663E.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto 041/2019 de 19 de Março de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 032/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    B4ACB8A1-F24A-B852-5E990D14742713E9.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto 033/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretora do departamento de promoção ao trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 034/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenadora de programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 035/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de diretora do departamento de turismo da Secretaria de, Esporte Cultura e Lazer do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 036/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de divisão da educação infantil, pré-escola e especial da Secretaria de Educação do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 037/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    B4ACB8CB-E73A-F8D7-24E4D7C23794AB4C.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto 038/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de departamento da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    B4ACB8D4-9659-589A-4AD3FB7967E2172F.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto 039/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de eventos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 040/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Portarias - Portaria GPM 07/2019 de 18 de Março de 2019 - Determina a proibição de uso de armas de fogo por funcionários públicos do município de Adustina, durante as atividades laborativas, na forma que indica e da outras providencias.

    A76321CF-B1A8-A75C-35847FE1B6240717.pdf

    15/03/2019 - 6º Bimestre - - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2018.

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    15/03/2019 - Outros - Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

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    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 ? Empresa: (Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA.

    797E5624-01CC-7951-9DAADB3CEF1C9470.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME).

    779F123F-F116-AEDE-4F977764BEFCF31F.pdf

    08/03/2019 - Portarias - - Portaria GPM Nº 006/2019 de 07 de março de 2019 - Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá outras providências.

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    08/03/2019 - Dispensa - - Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 021-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2019 Contratado(a): Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

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    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2019 ? Contratado (a): (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME).

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    08/03/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 014-A/2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de projetos, engenharia e arquitetura, em gestão municipal de convênios e contratos de repasse.

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    08/03/2019 - Decretos - Decreto nº 031/2019 de 28 de fevereiro de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/A-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 016-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 017-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047-2019

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Outros - Resultado da Chamada Publica Nº001/2019-Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira

    E6AD72BF-AB99-5955-4E6E645E9DD00811.pdf

    27/02/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para área do Departamento de Recursos Humanos, com profissional a disposição da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina. (Orcontal ? Organização Contábil ? Almeida Ltda).

    E40F6BC9-9BEC-3C99-19586AFB49DD064C.pdf

    27/02/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção e pintura para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e o Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina/BA. (Arivaldo Oliveira de Souza).

    E40F6BD4-9674-D2B2-528AC3B38040C2DE.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 025/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Vice-Diretora do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    26/02/2019 - Decretos - Decreto 026/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F985-E217-8B49-34B46A1DF81CF9EC.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 027/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F990-CB8B-9333-2B9CA5C55CC93413.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 028/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F99A-B966-BA47-BCD8EDABC420D024.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 029/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

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    26/02/2019 - Outros - Comunicado de Realização de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2018.

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    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de N. Com. e Serv. Const. Eireli-ME

    CAC90B16-C0AE-429C-3D551473E6C8BDFD.pdf

    20/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Processo de Inexigibilidade Nº001/2019-ECONTAP ? Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

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    19/02/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Leilão 001/2018-Objeto:A alienação de veículos e máquinas inservíveis ao Município de Adustina/BA, declarando arrematantes

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    19/02/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº 007/2018 ? Objeto: Execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina ? Bahia ? Empresa: (Senhora de Nazaré Comercio e Serviços em Construção Eireli).

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    15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato nº 128/2017. Empresa Viação Sant?ana Ltda ? Epp.

    6AD1703C-9FF2-9406-012B1CAF215623D9.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº024/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Adustina/Ba e dá outras providências.

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    14/02/2019 - Portarias - Portaria GPM 005/2019 de 14 de fevereiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA), para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

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    13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 24 de 03 de Dezembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    0A43B789-E555-F0CD-A8961EDE22E9C30B.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 25 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.475.408,53 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    0A43B79D-FD0C-87EC-FEF35CCB98988EBF.pdf

    12/02/2019 - Carta convite - Terrmo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 001/2019 - Iolanda Ribeiro De Souza ? Me.

    DFA1970D-F440-4B8B-8D2ADDF8DD06CB14.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação para atender ao Fundo Mun. de Educação do Munícipio de Adustina/BA.

    DDDE0674-9FDA-C634-4F83676AEBEAB4A4.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (PJ Comercio de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda ME).

    D36F1426-00C3-A1E9-A8B3EB3A936FE905.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria GPM 004/2019 de 11 de fevereiro de 2019-Designa funcionário Público para ocupar Função Gratificada, na forma que indica e da outras providencias.

    D0BD42EB-C0B2-3CB1-20142BE0F89B7EAB.pdf

    12/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2019 (Contratada: Glissan Silveira Aragão).

    CF6643B6-9FC8-B330-41E22C9429AF3136.pdf

    12/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 004/2019 (Contratado: Saber Consultoria e Formação Ltda).

    CF6643C0-D1FD-73F6-89B703DC728644B5.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)

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    11/02/2019 - Outros - Aviso de Alteração de Horário de Abertura da Sessão Pública Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública municipal

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    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de forma parcelada e de acordo com a necessidade para atendimento ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina-Ba.

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    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de manilhas para esgoto para atender a demanda da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

    6F5877E7-CAE4-859B-623845DDC8F44132.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas para limpeza e requalificação de aguados na Zona rural do munícipio de Adustina/BA, conforme convenio nº 168/2018 entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Município de Adustina-Ba.

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    04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

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    04/02/2019 - Decretos - - Decreto 022/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    303893AD-0C31-2B29-0119339280C6EA87.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2019. - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 052/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2019. - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2019.

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, ensino médio, e universitário do Munícipio de Adustina/BA.

    673409C5-C92F-0A3F-DEFCC3C450CE572B.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas secretarias municipais.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto 018/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto 019/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto 020/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto 021/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    25/01/2019 - Outros - -Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina.

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 389/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 390/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 391/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

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    24/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Público Municipal e Constitucional, assim como na elaboração de peças de assessoramento envolvendo questões multidisciplinares, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Adustina/BA.

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    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA.

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    24/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    24/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 142/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.

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    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 183/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.

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    23/01/2019 - Decretos - Decreto 012/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Decretos - Decreto 013/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Decretos - Decreto 014/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista - Ginecologista do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Decretos - Decreto 015/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Revogada - - Aviso de Homologação TP nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina - Bahia

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    22/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, Almoço e Jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

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    22/01/2019 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina ? Bahia, contrato de repasse nº 843953/2017 /ME/Caixa, Processo 2648.1038296-65/2017, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal, e o município de Adustina-BA.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬¬¬¬ 397/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Empresa: (Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda ? ME).

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    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 420/2018 - Na publicação do dia 27 de dezembro de 2018 no DOM, 18 ano, III, nº672.

    0BFC833C-AF0B-00C9-ABB05B8C9F083966.pdf

    14/01/2019 - Tomada de preço - Despacho Referente ao Recurso Administrativo da Tomada de Preço Nº 007/2018. (Posato Empreendimentos Eirelli Me) (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda Me).

    07AF7B07-9C56-604B-DC5DD3F7B380A681.pdf

    14/01/2019 - Decretos - - Decreto 007/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 008/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 009/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 010/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 011/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.

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    11/01/2019 - Outros - Errata - Onde se Lê no ato de Publicação da Ordem de Serviço Nº 01/2019, no DOM, dia 10/01/2019, 6-Ano IV-Nº686 - Leia-Se: Adustina Bahia, 02 de janeiro de 2019.

    66419217-EE1B-75D0-2F89CFDCF35C9538.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 023/2019 na publicação do dia 07/01/2019 do DOM, 04 Ano III, nº 683.

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    10/01/2019 - Inexigibilidade - Errata ao Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 030 /2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 6 Ano III, nº 672. Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 240/2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 18 Ano III, nº 272.

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    10/01/2019 - Outros - Ordem de Serviço nº. 01/2019 - Empresa: Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense LTDA

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    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.

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    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 278/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

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    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp).

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    07/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2018 ? Objeto: Prestar serviços de show artístico com Forrozão Sem Responsa, Prisoneiro do Arrocha, Joab o Astro da Sofrencia, Forrozão Elite, Ari Santana, Leandro da Pisadinha, para se apresentar nas festividades culturais e tradicionais de Adustina, ? Adustina Fest 2019?, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2019, na sede do município em praça pública. (Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp).

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    07/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 034/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp).

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 008/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2019.

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    04/01/2019 - Leis - Lei Nº273 /2019 de 04 de Janeiro de 2019-Declara 13 de Janeiro dia do Senhor do Bomfim como feriado municipal em Adustina e dá outras providências.

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    02/01/2019 - Tomada de preço - Aviso do Resultado da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Empresa Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me

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