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Adustina

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Última atualização:
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Prefeitura Municipal
Adustina


LEIS


LEGISLAÇÃO: Outros

NÚMERO DO ATO: 221/2017

DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 13/05/2019

EMENTA: “Institui no âmbito municipal, o Programa Social denominado Semana Santa no município de Adustina (BA), autorizando, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante o período da Semana Santa, na forma que indica e dá outras providências”

ARQUIVO: