LEGISLAÇÃO:
NÚMERO DO ATO: 024/2018
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 05/02/2018
EMENTA: Revoga as disposições contidas no Decreto nº 084, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 205, de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como, a Lei nº 208, de 23 de novembro de 2015 que altera a redação das metas 14 e 20 estabelecidas na Lei nº 205/2015 e dá outras providências.
