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Adustina

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal Adustina é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/05/2023 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 289/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT. Nº 215/2022- TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 2022 ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2021 DECRETO Nº 123, DE 17 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2017 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2016 PORTARIA GAPRE Nº 03, DE 05 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2014 DECRETO Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2013 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA SOMAS Nº 003/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2012 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 092.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 092.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2011 AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2010 DECRETO Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 002, DE 5 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2009 AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023.
-AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2008 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2007 DECRETO Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2006 AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2005 ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 ATA 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2004 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2002 DECRETO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2001 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP. OTIZQJO2NEMORKI4RDQWRK
25/04/2023 1999 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1998 RETIFICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 1997 RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1996 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1995 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 081-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 082-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 084-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 086-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 114-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1994 DECRETO Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1993 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-A/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N 104/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-A/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N 105/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1992 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1991 DECRETO Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1990 DECRETO Nº 115, 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1989 ERRATA n° 002/2023- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1988 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1987 DECRETO Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1986 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1985 ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1984 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 1983 ERRATA n° 001/2023- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA-LU Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1982 DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1981
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 1980 DECRETO Nº 113, 4 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1979 PORTARIA SMF Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1978 EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1977 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1976
-AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-DECRETO Nº 112, 3 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1975 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023
-		 LEXF5QZT27STUWMQOVFAFQ
03/04/2023 1974 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1973 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-		 T3IMKOHZ0SNEOWW7MJZP3A
31/03/2023 1972 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1971 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1970 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1969 AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. GQUZ+ITL+QOMDEG7XWZI1A
29/03/2023 1967 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2023 4 - ANO VIII - Nº 1966 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1966 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 003/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 005/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1965 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 1964 DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-		 24/Y4BUQI3XKSCSSWY6VPW
27/03/2023 1963 DECRETO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 1962 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1961 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-DECRETO Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023. 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1960 ATOS DE PUBLICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS.
-		 YFUOWYJKMMWHQJ73HVQK4Q
24/03/2023 1959 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 1958 DECRETOS
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1957 ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-		 Y92DVQYVMJKJPL6DTIZ4AG
21/03/2023 1956 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1955 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050.
-DECRETO Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1954 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1953 DECRETO Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 94, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 096, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1952 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1951 DECRETO Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA CONJUNTA GAPRE-SAÚDE Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2023. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1950 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1949 DECRETO Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1948 DECRETO Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1947 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1946 LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-		 CAMX8C8XYD0VJF5EBXZ+MW
16/03/2023 1945 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 1944 EDITAL CMDCA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1943 DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 1942 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023
-EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023.
-		 Q5QXOAH6C83GS2+VLZJFHQ
14/03/2023 1941 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1940 RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1939 AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA .
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1938 DECRETO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1937 DECRETO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-		 MZGSNDZEREQXNDA3RJIWRE
07/03/2023 1936 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1935 DECRETO Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1934 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023.
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03/03/2023 1933 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1932 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
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02/03/2023 1931 LEI Nº 335, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
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01/03/2023 1930 ATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E TERMOS DE CONTRATOS YYOQGAI4DOYXVEUQIY3MGG
01/03/2023 1929 RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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01/03/2023 1928 DECRETO Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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28/02/2023 1927 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1926 DECRETO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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27/02/2023 1925 COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
-RELATÓRIOS AUDIÊNCIA PÚBLICA- 3º QUADRIMESTRE ADUSTINA 2022.
-		 1RENZB2H0MAH+EQXQ7AQKQ
27/02/2023 1924 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1923 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1922 DECRETO Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60,DE17 DEFEVEREIRODE2023.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA – LEI Nº 332 E 334.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
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24/02/2023 1921 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
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23/02/2023 1920 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1919 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1918 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022.
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22/02/2023 1917 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
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17/02/2023 1916 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1915 AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1914 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1913 ERRATA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021 NA PUBLICAÇÃO DE SÁBADO 28 DE JANEIRO DE 2023 2 – ANO VIII – Nº 1891. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1912 ERRATA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- Na publicação de Terça-feira 14 de Fevereiro de 2023 2 - Ano VIII - Nº 1911. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1911 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1910 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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14/02/2023 1909 AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1908 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 1907 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-A/2021.
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09/02/2023 1906 REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 38 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 39 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 40 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 .
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 E5LUBXAJJLMHNC4TCNQYSW
09/02/2023 1905 DECRETO Nº 58, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022.
-LEI Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
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09/02/2023 1904 DECRETO Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
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09/02/2023 1903 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1902 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1901 AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
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06/02/2023 1900 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA
-DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 1899 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1898 DECRETOS DO Nº 31 AO 53. GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA
01/02/2023 1897 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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01/02/2023 1896 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 1/GAPRE/SAÚDE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
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01/02/2023 1895 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022.
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31/01/2023 1894 TERMO DE POSSE.
-DECRETO Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 369/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 373/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 382/2022.
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30/01/2023 1893 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1892 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 1891
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 1890 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-		 5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ
26/01/2023 1889 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
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26/01/2023 1888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1887 DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1886 AVISO REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1885 LEI Nº 331, DE 23 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alteração na Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/01/2023 1884 DECRETO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-		 REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M
18/01/2023 1883 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT
12/01/2023 1882 DECRETO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK
10/01/2023 1881 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879. NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ
10/01/2023 1880 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022		 RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE
09/01/2023 1879 DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023		 NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD
06/01/2023 1878 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT
06/01/2023 1877 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022 MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO
05/01/2023 1876 RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022 NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK
04/01/2023 1875 DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
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02/01/2023 1874 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO


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