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Prefeitura Municipal Adustina

Bahia

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Última atualização: 24 maio 2022 06:22:27

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Relacionado ao COVID-19

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Maio - 2022

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23/05/2022 - Edição nº 1672

Resumo: Aviso De Republicação Licitação Tomada De Preços Nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Reforma Da Quadra Coberta Do Colégio Municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA.

Nº certificação: SB9EDHWY9UELORZDKIFQQW

23/05/2022 - Edição nº 1671

Resumo: Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 142/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 149/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 150/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 152/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 153/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 154/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 155/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 156/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 157/2022.
-

Nº certificação: 5A8RQ6A48T6YWUO6KO+UZW

23/05/2022 - Edição nº 1670

Resumo: Edital CMAS Nº 01/2022, De 20 De Maio De 2022- Dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia, biênio 2022/2024.
-Portaria Nº 009 - GAPRE, De 23 De Maio De 2022- Indica agentes públicos autorizados para utilizar o sistema INSS Digital, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Município de Adustina e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
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Nº certificação: //GYQFLJPP2KT+8B5OKEAQ

20/05/2022 - Edição nº 1669

Resumo: Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 034/2021.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 144/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2022.
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Nº certificação: MHEOMH5ROQSTGLVHDO9HOW

20/05/2022 - Edição nº 1668

Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 045/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 130/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 131/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 132/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 046/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 098/2022
-Ato De Publicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022
-Ato De Publicação Termo De Contrato Nº 129/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 146/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 148/2022
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Nº certificação: T5W5K8XATXKO3XG1QGTPZG

18/05/2022 - Edição nº 1667

Resumo: Lei Nº 326/2022, de 18 de maio de 2022 - Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Nº certificação: E9MHLITP8+VOXXDRFJTBTG

18/05/2022 - Edição nº 1666

Resumo: Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, segunda-feira 16 de Maio de 2022 - 8 - Ano VII - Nº 1660.

Nº certificação: ZDXFYIXKUZLYRW6XVCSN7G

18/05/2022 - Edição nº 1665

Resumo: Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093 – Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093.
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Nº certificação: ICTSQBQGJ3JL6LQBY+L+QQ

18/05/2022 - Edição nº 1664

Resumo: Decreto Nº 027/2022 de 18 de maio de 2022 - Estabelece orientações para o descarte dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis ou excedentes.

Nº certificação: GZUTEBKF7P2XIOVPL28TAG

17/05/2022 - Edição nº 1663

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-

Nº certificação: 4YYCM1NFFPU7VA9TVPIVVQ

17/05/2022 - Edição nº 1662

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: /SZM6YOFKLRNHAPUXJNPDA

16/05/2022 - Edição nº 1661

Resumo: Primeiro Aviso De Republicação Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022- Objeto: Aquisição De Fardamentos E Acessórios Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Adustina/Ba.

Nº certificação: 4W4LGBYYW8KW7UILT56AOA

16/05/2022 - Edição nº 1660

Resumo: Ata 001/2022 – Reunião Da Comissão De Avaliação E Alienação De Veículos, Máquinas E Bens Móveis Da Prefeitura De Adustina/Ba.
-Decreto nº 026/2022, de 10 de maio de 2022- Altera Dispositivos Do Decreto Nº 016/2022, prorrogando prazo para apresentação de laudo técnico pela Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei nº 325/2022 de 03 de maio de 2022- Altera o §7º do artigo 9º e inciso I do artigo 11, todos da Lei Municipal n°153, de 17 de dezembro de 2008, que trata da autorização de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2B8VAXF8UOTRBIH22IPPSG

16/05/2022 - Edição nº 1659

Resumo: Notificação Administrativa Nº 001/2022 - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato De Decisão - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Decisão Da Pregoeira Oficial.
-Despacho/Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-
-

Nº certificação: F94TAUPPOZ6DTNEZP3NZLG

16/05/2022 - Edição nº 1658

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Adustina.
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Nº certificação: XCMCYTIJQVUQOKEQUCT2GA

10/05/2022 - Edição nº 1657

Resumo: Aviso de Remarcação de Licitação TP 001/2022

Nº certificação: BRX7KLET11XL6SBBUT6ZQG

10/05/2022 - Edição nº 1656

Resumo: Aviso de Retificação de Edital do PE 016/2022 No Edital do PE 016/2022 Publicado no DOM 2 de Maio de 2022 • Ano VII • Nº 1650.

Nº certificação: TNRMRRPMUL1OCDFFLL91DA

06/05/2022 - Edição nº 1655

Resumo: Aviso de Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Licitatório 095/2022

Nº certificação: AY99CRAUNFG9O8YHRRIYYQ

05/05/2022 - Edição nº 1654

Resumo:
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de muro, estacionamento, bicicletário, área recreativa e piso externo da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos situada na rua Pedro Lins Barreto – Adustina/Ba,
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 00/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra coberta do colégio municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA.
-

Nº certificação: BPG1RAKDIHQYXEE1EH3ZBG

03/05/2022 - Edição nº 1653

Resumo: Portaria GAPRE 008/2022 De 03 De Maio De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QPOISPVY+5CRESTY+2RGOA

02/05/2022 - Edição nº 1652

Resumo:
-Decreto 021/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 022/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 023/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 024/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 025/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
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Nº certificação: BDN1MTP+PNZCPIMOILVT/A

02/05/2022 - Edição nº 1651

Resumo: Decreto nº 4 de 03 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 946.050,77 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EXKHMAX52VRV2ZXWAN9Z/W

02/05/2022 - Edição nº 1650

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
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Nº certificação: EO5INH1IHJVFDPXQ7+IB+A
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1649

Resumo: Ato De Publicação De Termo De Contrato De Convênio De Consignação Entre Órgãos Públicos – Objeto: Concessão de empréstimos sob consignação a servidores/empregados da Prefeitura de Adustina.
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Nº certificação: TNH4KQ06VHIBZ9FDL48VXA

22/04/2022 - Edição nº 1648

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 398/2021 - Contratada (o): Marcelo Figueiredo Marques dos Santos - Me.

Nº certificação: ROZMFWVF424MIUXAKPZTMQ

22/04/2022 - Edição nº 1647

Resumo: Retificação no Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 105-2022 no DOM, dia 13/04/2022, 5- Ano VI I - Nº 1640.

Nº certificação: PHCN8USKNLABIIB1C3KHUQ

22/04/2022 - Edição nº 1646

Resumo:
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Andreia Buarque de Oliveira.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: XCL+BENG6JZFW6AM4/XQUG

21/04/2022 - Edição nº 1645

Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022 - Lote(s) Cancelados ou Não Adjudicados.

Nº certificação: BBCVYIJ9MY436TBPP8LMIW

21/04/2022 - Edição nº 1644

Resumo: • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
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Nº certificação: KROIYDRLSY0JTHWVXALQEW

20/04/2022 - Edição nº 1643

Resumo: Decreto 020/2022 de 19 de abril de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo Guarda Municipal do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: I1ZGTQKWJ1SWV0HQRH1TKQ

20/04/2022 - Edição nº 1642

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 113/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 115/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
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Nº certificação: ZEGTW1WTHSDMI9WB7EX8OQ

20/04/2022 - Edição nº 1641

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina BA.

Nº certificação: QUBZGADAY4ZS7AM4VVUXYG

13/04/2022 - Edição nº 1640

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-C/2022 - Empresa: Marta da silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2022 - Empresa: Jose Leonardo Dias Oliveira-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-B/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-A/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
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Nº certificação: /CRO7ATDB7RTRVY4AYPRZA

12/04/2022 - Edição nº 1639

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para EducaçãoBásica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio daSecretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
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Nº certificação: T/XAA1PL4WTYFHRY4FAWAW

12/04/2022 - Edição nº 1638

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
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Nº certificação: MTQOP8ZUUIYWQPEJIONS2Q

12/04/2022 - Edição nº 1637

Resumo: Edital Nº 001/2022 de Disponibilidade Pública

Nº certificação: BT2XNDIXWN3VGFJZYQ3HIW

11/04/2022 - Edição nº 1636

Resumo: Decreto Nº. 019/2022 11 de abril de 2022 - Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto 092/2021 de 11 de agosto de 2021

Nº certificação: 1IRNJ+UI7FBJJYZMIE0JOA

07/04/2022 - Edição nº 1635

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: K/HHKNOKMHW0GYPUZVFZJW

06/04/2022 - Edição nº 1634

Resumo: Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 094/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 095/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 103/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 106/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 111/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 112/2022.
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Nº certificação: OBP+TLAWN9YPTQQDRNBWYG

06/04/2022 - Edição nº 1633

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2021 – Fator Sistema e Consultorias LTDA-ME.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 109/2021 – Josuel Araujo Oliveira EIRELI.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 108/2021 – Arivaldo Oliveira de Souza - ME.
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 020/2021 – Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
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Nº certificação: WC3XQ3I7RIWYP24FAU0JZG

06/04/2022 - Edição nº 1632

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servir a Guarda Civil Municipal do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: C0QSYXNYR+WPWTY/JVMG3A

05/04/2022 - Edição nº 1631

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: 6APQHYBZYHW5B237DLDUNA

04/04/2022 - Edição nº 1630

Resumo: Decreto Nº 018/2022 de 04 de Abril de 2022 - Decreta feriado, e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-A/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-B/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-C/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
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Nº certificação: REIUBABN5RT+HA9PU8CQZG

01/04/2022 - Edição nº 1629

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 6ZGZVPHZPIP8WB/3RDAWTW

01/04/2022 - Edição nº 1628

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 3ZTQRTOJBVXQWL0SUCL7NA
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 1627

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2022 - Marta da Silva Batista - ME
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite 002/2022 - Jose Leonardo Dias Oliveira
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Nº certificação: OE5AZ7HSX1W89ZIPAWQ2NQ

30/03/2022 - Edição nº 1626

Resumo: Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 Concurso Público Edital Nº 01/2015 - Tornar Público a Convocação e Nomeação do Candidato aprovado em Concurso Público, devidamente relacionado no Anexo II deste edital, para o provimento por nomeação em cargo efetivo da Prefeitura do Município de Adustina (BA).

Nº certificação: E9F+8XWRTRKQLPMWTLOA4A

30/03/2022 - Edição nº 1625

Resumo: Segundo Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022.

Nº certificação: NUBGFEPJXL7FBD4PFQRXRQ

29/03/2022 - Edição nº 1624

Resumo: Decreto nº 017/2022 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 324/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Adustina/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: GECTHRNMSWWIUMP5Y2EVOA

29/03/2022 - Edição nº 1623

Resumo:
-Resultado de Julgamento - Convite nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
-Resultado de Julgamento - Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital governamental, gestão de redes sociais e publicitário (áudio e vídeo) a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Adustina/BA.
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Nº certificação: +CTVKZIHQMPJU5E5RKNCEA

29/03/2022 - Edição nº 1622

Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

Nº certificação: 8LTCU7TIA1ODHS6JGISZOG

28/03/2022 - Edição nº 1621

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.087.810,00 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VMOX0LTH9FCYYVZQ2O+MXW

24/03/2022 - Edição nº 1620

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato N 083/2022. Empresa: Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus é Amor.

Nº certificação: FXO1ENFTDX7HR67RRN8EPA

24/03/2022 - Edição nº 1619

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Fornecedor: Angela Ribeiro da Costa Silva.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2022 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017.
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Nº certificação: GZGLNU6ZDRBEKUPBAIIYGG

24/03/2022 - Edição nº 1618

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: YHPZF/KMD+T9VIVJXTN46Q

24/03/2022 - Edição nº 1617

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-
-

Nº certificação: VSF8VPRNYAMKQUW017KGVQ

24/03/2022 - Edição nº 1616

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA.

Nº certificação: DX7DH8L7KHV9/WTA/JL+XG

22/03/2022 - Edição nº 1615

Resumo: Decreto Nº 016/2022 De 21 De Março De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: DXHL9SZM+GF26XJAJM3URQ

18/03/2022 - Edição nº 1614

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2022 - Contratada: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 058/2021 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-Retificação no Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 086/2021 no DOM, dia 15 de Março de 2022.
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Nº certificação: QJXM0HPUIQPHC3ATKPMATQ

17/03/2022 - Edição nº 1613

Resumo: Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 055/2022 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 060/2022 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 063/2022 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 068/2022 - Empresa: Gilvanda Maria do Nascimento – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 071/2022 - Empresa: Jorge Luis de Santana Cassiano.
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Nº certificação: G//7NRT/GARPIYGRQ5PU2G

17/03/2022 - Edição nº 1612

Resumo: Portaria GAPRE N° 007/2022, De 16 De Março De 2022 - Concede licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado.

Nº certificação: FWHVHGZHZRRLOAHEC9LBXA

17/03/2022 - Edição nº 1611

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de tubo de concreto tipo manilhas para utilização em rede de esgoto a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: OBIMFYRW23HDL8NPBBML/A

17/03/2022 - Edição nº 1610

Resumo: Primeiro Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
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Nº certificação: NIVIF9UMBGEV5R5BGLYVLW

15/03/2022 - Edição nº 1609

Resumo: Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Licitatório 064/2022 - Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.

Nº certificação: TVSTMT6MJEPJXDEMXPVXXG

15/03/2022 - Edição nº 1608

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina

Nº certificação: VJJPK+JRBGDPNVJQXHMYUA

14/03/2022 - Edição nº 1607

Resumo: Decreto 013/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, para o Cargo de Diretor de Departamento da Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 015/2022 de 01 de março de 2022 - Exonerar, funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: EFMJOX78XSLCDZLT7BKGWG

14/03/2022 - Edição nº 1606

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
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Nº certificação: LPKODBN1KEICZL5XOGSR0Q

14/03/2022 - Edição nº 1605

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: ISCWZIXHB+YKOBTNM/Z78Q

14/03/2022 - Edição nº 1604

Resumo: Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Jose Valmir Ramos Construtora Eireli
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Nº certificação: MIKXJ1OVE65BITXRJNFD7A

11/03/2022 - Edição nº 1603

Resumo: Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação-RLO.

Nº certificação: B+D8SHWAN17QAXT55KISYQ

07/03/2022 - Edição nº 1602

Resumo: Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 227/2017 e Aditivo - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 227/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos, no valor global vigente de R$ 184.695,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 228/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 228/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, no valor global vigente de R$ 278.529,75 (duzentos e setenta e oito reais, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 229/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 229/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global vigente de R$ 16.117,50 (dezesseis mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-

Nº certificação: C91CA1MRPUKS6RNL7U3SHW

04/03/2022 - Edição nº 1601

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de Tubo de Concreto Tipo Manilhas Para Utilização em Rede de Esgoto a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: WY035PGMISOXH8PS9PMADQ

03/03/2022 - Edição nº 1600

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: E2CZFLOGFVJENJYUBPXDRA

02/03/2022 - Edição nº 1599

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021

Nº certificação: ZGTDOW9AVOVKOLVEMVOBVA
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 1598

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.

Nº certificação: URB6NK/SPSLXSHWIV6QVIA

25/02/2022 - Edição nº 1597

Resumo: Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 817.380,00 (Oitocentos e dezessete mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
-

Nº certificação: HOLRBMXP5ER4VXA8IQ63UQ

25/02/2022 - Edição nº 1596

Resumo: Decreto Nº 011/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração no âmbito do Poder Executivo do Município de Adustina.
-Decreto Nº 012/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 01/03/2022 (Terça-Feira) e 02/03/2022 (Quarta-Feira).
-

Nº certificação: J4WNVFTZSZS8CIC08M6X9Q

22/02/2022 - Edição nº 1595

Resumo: Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 - Concurso Público Edital Nº 01/2015.

Nº certificação: ASQTQHVMPDZ43DQZKOL25Q

22/02/2022 - Edição nº 1594

Resumo: Resolução CME Nº 01/2022 22 de Fevereiro de 2022 - Fixa as normas para autorização/renovação de autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamento do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.

Nº certificação: RRHRMKY1OKQ3BVWSYHWRJA

21/02/2022 - Edição nº 1593

Resumo:
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
-Errata de Publicação na Publicação do Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 001/2022.
-

Nº certificação: HOIR6XAYH7YLUW/L85G2EW

21/02/2022 - Edição nº 1592

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 001/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 002/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 004/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2022
-

Nº certificação: LA88MRT9QKMUXJVW949ETW

18/02/2022 - Edição nº 1591

Resumo: Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 187/2021 – Contratada (o): João Jose de Oliveira Neto - Me.
-

Nº certificação: HTVFL2TOL5JHKNLMD7L7LW

18/02/2022 - Edição nº 1590

Resumo: Decreto 010/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GSMS n° 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada LU - Taiçoca Mineração Trasnportes Ltda.
-

Nº certificação: APGEWRKJENDS7TFJPRT5BG

18/02/2022 - Edição nº 1589

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 019/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 017/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 020/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 053/2021.
-Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 227/2017.
-Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 229/2017.
-Ato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 228/2017.
-

Nº certificação: /QOKOGNONTL8B0ZY0OEWQG

18/02/2022 - Edição nº 1588

Resumo:
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-Ato de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para tender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
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Nº certificação: UHUURHEOQ+O2UNKLFPWOXQ

17/02/2022 - Edição nº 1587

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: P+DPLONKHIEUCBR/GNPY3Q

15/02/2022 - Edição nº 1586

Resumo: Portaria GAPRE Nº 006/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Servidores para compor Comissão de Vistoria Veicular da frota do transporte escolar a ser contratada pelo Município de Adustina, Bahia e determina outras providências.

Nº certificação: 91HVGCDYYVLEF5/MP5RWNG

15/02/2022 - Edição nº 1585

Resumo: Termo Aditivo de Convênio Consignado que Celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e o Município de Adustina, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento.

Nº certificação: FMCVASSVPN0C4+PLPDTMBG

14/02/2022 - Edição nº 1584

Resumo:
-Resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 - Gilvanda Maria do Nascimento - Me.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Resultado do Pregão Presencial nº 003/2022 - Jorge Luis de Santana Cassiano.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias do Município de Adustina/BA.
-

Nº certificação: PS1R4UQGMS/AUQOGCJGEZW

14/02/2022 - Edição nº 1583

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 001/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli.

Nº certificação: H/MJXWV7VAMXYBYDOUYQAG

14/02/2022 - Edição nº 1582

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 062/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli

Nº certificação: DY26KSJ0H6INCFKIDSVKLA

11/02/2022 - Edição nº 1581

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 94KA/GL/DAJZY5S+L2SI/A

10/02/2022 - Edição nº 1580

Resumo: Errata Nº 001/2022 Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada-RLU, Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia, em 17 de Janeiro de 2022, Edição 1555

Nº certificação: HWSY8ZKO1JUZ0JXMHT1C0Q

10/02/2022 - Edição nº 1579

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: UAXJHIGFKRJ1YMEOUCCD1W

10/02/2022 - Edição nº 1578

Resumo: Portaria Nº. 001/2022, 07 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: FEGTJNFX3MOTCPG8IHDKKQ

09/02/2022 - Edição nº 1577

Resumo: Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, edição de Terça-feira • 8 de fevereiro de 2022 • Ano VII • Nº 1576.

Nº certificação: NPNVZDNZBOAG4CIENQA0FG

08/02/2022 - Edição nº 1576

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
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Nº certificação: UWPR5IKJBSPYKZLWMWOLVW

08/02/2022 - Edição nº 1575

Resumo: Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.763,60 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 20 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 589.280,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).
-Decreto Financeiro Nº 21 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).
-Decreto Financeiro Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
-Decreto Financeiro Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /ZLRJPYJAAJRPQM19LNVLA

07/02/2022 - Edição nº 1574

Resumo: Ordem de Serviço 001/2022 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli

Nº certificação: EN/JDUF6NSWASL2BS/FOYA

07/02/2022 - Edição nº 1573

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Rosineide Andrade Santos Fontes.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina.
-

Nº certificação: CWH8GOBYILB/WKNRYI1SCQ

03/02/2022 - Edição nº 1572

Resumo: Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: KNSFH/8K+NPYRQUWGOPX2W

02/02/2022 - Edição nº 1571

Resumo: Decreto nº 008/2022 de 31 de janeiro de 2022 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 005/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: GURTSC6DSOXO0XRRMUPZLQ

01/02/2022 - Edição nº 1570

Resumo:
-Decreto Nº 007/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-Memorial Descritivo (UTM) – Terreno – Povoado Bom Jesus.
-

Nº certificação: KT10Y4CNVU78VFCKVPJEPA
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 1569

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Edital nº 003/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: RZ5HTRTA5YDOBIUVXLYRLA

28/01/2022 - Edição nº 1568

Resumo: Decreto Nº 006/2022. de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: KUQ+3HN+LRUK9OIN6Z88BG

28/01/2022 - Edição nº 1567

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: I6PMYS7K0FHS6EIHXUKRTQ

26/01/2022 - Edição nº 1566

Resumo: Decreto 005/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Secretário do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 004/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: PMSD01NOSR1RZNRRYEZ/NG

26/01/2022 - Edição nº 1565

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 005/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: MMSIHP60L22IL1ZNRC5YHG

26/01/2022 - Edição nº 1564

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com o Termo de Referência do Edital nº 002/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: U79S/9OXMBQNSEKAMOONSG

24/01/2022 - Edição nº 1563

Resumo: Decreto 004/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: C26IEWQWK3G4+CQEKMXYAQ

24/01/2022 - Edição nº 1562

Resumo: Decreto Nº 133/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: NLJTDO8DLSGFOF/YW2NHPG

24/01/2022 - Edição nº 1561

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.

Nº certificação: 3J9SPKSJELW2ZIESK9HA/G

21/01/2022 - Edição nº 1560

Resumo: Portaria GAPRE 003/2022 De 21 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 01/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 02/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
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Nº certificação: P2ZGZIYU2O3I2NKATZMEBG

20/01/2022 - Edição nº 1559

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de: Imagem (USG) Ultrassonografia e Raio X, a fim de Atender a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: AGYDEAFP+VHLSLFNQIH6UW

19/01/2022 - Edição nº 1558

Resumo: Decreto Nº 003/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a cobrança de Preço Público disciplinada no art. 433 e seguintes da Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal), pela utilização de serviços públicos prestados pelo Município no recolhimento de entulho, coleta e armazenagem de material de construção, ambos em vias ou logradouros públicos.

Nº certificação: 7XJDT2FG+0WMAAQRUU2JBW

19/01/2022 - Edição nº 1557

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Adustina/BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Resultado De Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: LOTNGYA3MF9GOT1UVM1LIQ

18/01/2022 - Edição nº 1556

Resumo: Decreto Municipal N° 002/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Regulamenta A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Vinculados Ao Município De Adustina, Bahia, A Partir De Janeiro 2022 E Determina Outras Providências.
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Nº certificação: WGR1WMPIXJ/FHREZS2/QAA

17/01/2022 - Edição nº 1555

Resumo:
-Termo de Adjudicação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Aviso de Concessão de Autorização Ambiental-AA Certificado nº 2022.001.32563117/CER.SEAMA-AA - Gidelson Batista Duarte.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada -RLU - Taiçoca Mineração Transportes Ltda.
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Nº certificação: U/XXK5O9LEESSFIQRXPALA

12/01/2022 - Edição nº 1554

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2021 - AJS Comercial Eireli.
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Nº certificação: S9N5C1ZOT7SF7Z4D3CT58G

11/01/2022 - Edição nº 1553

Resumo: Portaria GAPRE nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências. município de Adustina – Estado da Bahia.
-Portaria Circular nº 002 GAPRE de 11 de Janeiro de 2022 - Publiciza convênio para a realização de empréstimos e financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento de servidor público municipal.
-Aviso de Requerimento de Autorização Ambiental-RAA Processo Administrativo nº 2022.001.32563117/PRO.SEAMA-RAA - Gidelson Batista Duarte.
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Nº certificação: DWZIDZTCMV3+QRLJT/RCRQ

11/01/2022 - Edição nº 1552

Resumo: Aviso de Remarcação de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: NEWAM3IYXPDO923LEZ6LDG

07/01/2022 - Edição nº 1551

Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 390/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 391/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 392/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 393/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 407/2021.
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Nº certificação: XG1JDYYJFMQWMQIMZXES0W

06/01/2022 - Edição nº 1550

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2021 - Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME.

Nº certificação: LTMI0MIP6DJS6MUR75IFUW

06/01/2022 - Edição nº 1549

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 099/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 101/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 405/2021.
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Nº certificação: UXR01WDMVG2+IVOZ1JELYA

05/01/2022 - Edição nº 1548

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: JHORPP35CT18VNYPQA3DLG

03/01/2022 - Edição nº 1547

Resumo: Decreto Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo do município, e dá outras providências.

Nº certificação: IT0OTZ07ZPUMJIETJRJLPQ

03/01/2022 - Edição nº 1546

Resumo: Decreto Nº 132/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022.

Nº certificação: SUSLZ2VUFHH8Y4NTVWOXIA

03/01/2022 - Edição nº 1545

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
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Nº certificação: GUJKBQGJOHFBCHYHFV9ZSQ

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