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Prefeitura Municipal Adustina

Bahia

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Última atualização: 13 abril 2021 13:41:32

Diário Oficial

Abril - 2021

09/04/2021 - Edição nº 1314

Resumo: Portaria Nº 003/2021 09 De Abril De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: RTVZFSKQMJFLVEIROHQJHA

09/04/2021 - Edição nº 1313

Resumo: Decreto Nº 057/2021 De 08 De Abril De 2021 - Altera A Data Estabelecida No §2º Do Art. 1º Do Decreto Nº 009/2020, Estabelecendo Nova Data Para O Sorteio Do Prêmio Da Campanha De Arrecadação Do IPTU Do Exercício De 2020.
-Portaria SMAF Nº 004/2020 De 11 De Dezembro De 2020 - Dispõe Sobre A Divulgação Do Valor Arrecadado A Título De IPTU No Exercício De 2019, E A Descrição E Valor Do Bem Móvel Adquirido Para Doação Aos Contribuintes Adimplentes À Título De Premiação Da Campanha De Arrecadação Do IPTU Do Exercício De 2020.
-

Nº certificação: RHYTJVKR7YPDPA7DKGDVXG

08/04/2021 - Edição nº 1312

Resumo: Lei Nº 304/2021 De 07 De Abril De 2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TXIBHACT1DIR1OLRTRJNAQ

06/04/2021 - Edição nº 1311

Resumo: Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 7+CPLTUX7NQBY6DHIO91IQ

06/04/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: QGFIVYUG4TDGRGFI7R5HSG

06/04/2021 - Edição nº 1309

Resumo: Extrato De Rescisão Amigável- Contrato Nº 374/2017 - Pessoa Jurídica: Senhora De Nazaré Serviços Em Construção Eireli-Me.
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Nº certificação: QR24LPRIQKXEKFU6TOLJ1Q

06/04/2021 - Edição nº 1308

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Empresa: JP De Araujo Costrutora Comercio E Serviços Ltda.

Nº certificação: ILUDIZTPEJMGDO7HSXN2GG

01/04/2021 - Edição nº 1307

Resumo: Despacho/Decisão do Recurso Administrativo de Tomada de Preço Nº 001/2021.
-Edital de Licitação da Tomada De Preços Nº 001/2021.
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Nº certificação: C2SNCZX3VJA2BXU+ZLTUCA
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Portaria GPM Nº 019/2021, de 31 de Março de 2021 - Demite Servidor Público Municipal Efetivo Após Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e Determina Outras Providências.
-Extrato - Publicação de Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD-01-01032021 - Portaria GPM Nº 017/2021 - Orlando Correia dos Santos Silva.
-

Nº certificação: OOQXW/LRC5JQX+K9ADJM9A

31/03/2021 - Edição nº 1305

Resumo: Decreto Nº 056/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de COVID-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: I12F1FWRLMA060WVPGTZYG

31/03/2021 - Edição nº 1304

Resumo: - Retificação Nº 001/2021 na Publicação no Dom do Aviso de Licitação de Republicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 de 30 de Março de 2021 • Ano VI • Nº 1303.

Nº certificação: PK0LRO1GDOGRACLHJOUFOA

30/03/2021 - Edição nº 1303

Resumo: Aviso De Licitação De Republicação De Edital Nº001/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
-Aviso De Licitação De Republicação De Edital Nº002/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos pesados (com operador e sem combustível), para atendimento as necessidades de limpeza de lotes, vias publicas, retiradas de entulhos, transporte de aterro, transporte de água, manutenção de estradas vicinais e transporte de outros materiais correlatos à administração.
-

Nº certificação: EQMHTPC/Q4IJNYRYQJCACQ

26/03/2021 - Edição nº 1302

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 0PRN4WG3USODBORLMMA+YW

24/03/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto Nº 055/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS Do Município De Adustina – Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CEDQCS4E0LUIFVFRP11CNA

23/03/2021 - Edição nº 1300

Resumo:
-Resolução CMS Nº 001/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 – Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2020.
-Resolução CMS Nº 002/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG2020.
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Nº certificação: MAL4A3PFAKAK4/QUF91+KQ

23/03/2021 - Edição nº 1299

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021. Empresa: ORCONTAL – Organização Contábil Almeida Ltda.
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2021. Empresa: Denis Tadeu Vieira Dos Santos – ME.
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Nº certificação: ZQK0C/W2WZRCBTUR68N8AA

22/03/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
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Nº certificação: LQXIGV5C3AE7GMKZIAC0FW

19/03/2021 - Edição nº 1297

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos pesados (com operador e sem combustível), para atendimento as necessidades de limpeza de lotes, vias publicas, retiradas de entulhos, transporte de aterro, transporte de água, manutenção de estradas vicinais e transporte de outros materiais correlatos à administração.
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Nº certificação: FPVFCWTFF9LA/PDM/N0/PQ

18/03/2021 - Edição nº 1296

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2021. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)
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Nº certificação: LGB/L2KUJIIOBA1HYSRFHA

18/03/2021 - Edição nº 1295

Resumo: Termo de Posse do Executivo - 2021 – 2024.
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Nº certificação: 1EMVHCBQ3WPGH680ECZIJG

18/03/2021 - Edição nº 1294

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda - ME
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda - ME
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Nº certificação: ZNKGJNIEUKYWQVT0QFNECA

17/03/2021 - Edição nº 1293

Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 440.900,00 (Quatrocentos e quarenta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: PA47BKON/LJGNDDNE3WDMW

15/03/2021 - Edição nº 1292

Resumo: Decreto 053/2021 de 15 de Março de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 054/2021 de 15 de Março de 2021 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Retificação No ato de Publicação do Termo de Dispensa nº 017/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de março de 2021, 37 - Ano VI - Nº 1280.
-Aviso de Retificação No ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de março de 2021, 38 - Ano VI - Nº 1280
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Nº certificação: ZDEUCJJDI1PGLCQIGRQSRW

15/03/2021 - Edição nº 1291

Resumo: Portaria GPM 018/2021 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença á Servidor Público Municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: WZPLFC4UM8HNSSS7PLQYUG

12/03/2021 - Edição nº 1290

Resumo: Decreto Nº 051/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 052/2021 De 12 De Março De 2021 - Regulamenta o procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do Município de Adustina, Bahia, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e determina outras providências.
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Nº certificação: 7N/VHMUSNMEVRPHDT644PQ

12/03/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Resultado do Julgamento - Tomada de Preço nº 001/2021.

Nº certificação: XEH3VHDO97CFQ30DB98FSG

11/03/2021 - Edição nº 1288

Resumo: Ato de Homologação da Chamada Publica Nº 001/2021 – Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus e Amor.
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2021 – Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus e Amor.
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Nº certificação: ISH2TWBOQP6S01IHHMYERW

11/03/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Decreto Nº 079/2020 de 31 de dezembro de 2020 - Prorroga o Decreto Municipal nº 016 de 06 de abril de 2020, que “Decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: IFZNKI53ILHXFVYCMJE6IW

10/03/2021 - Edição nº 1286

Resumo: Decreto Nº 078/2021 de 31 de dezembro de 2020 - Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em Saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: 8VAU9FQ9NLTWOHHVTTEW/W

09/03/2021 - Edição nº 1285

Resumo: Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos leves, zero KM, tipo carro de passeio para atender a secretaria de administração e finanças e a secretaria de saúde do município de Adustina/BA.

Nº certificação: 95M4KL5WKCGVRJ2AO5YEEA

09/03/2021 - Edição nº 1284

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Adustina.

Nº certificação: ONFYYMMLTAWNNOSSB9ECOG

08/03/2021 - Edição nº 1283

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 3GR6/YV8+17JGM6PXZEPJW

03/03/2021 - Edição nº 1282

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Prestação de Serviços de Licença de Uso e Manutenção Corretiva de Software de Sistemas (on line) WEB para atender diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Pintura para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: 7ZROUOCNAM4NOM5E/TBYZA

02/03/2021 - Edição nº 1281

Resumo: Portaria GPM 017/2021 De 02 De Março De 2021 - Institui Comissão Processante para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Nº certificação: DLL4YZLQJ+XFQGK7FYTC3G

01/03/2021 - Edição nº 1280

Resumo: Decreto 049/2021 De 01 De Março De 2021.
-Decreto 050/2021 De 01 De Março De 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
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Nº certificação: HSLUPB7M6YF6RYQ8UKIA2W
Fevereiro - 2021

24/02/2021 - Edição nº 1279

Resumo: Decreto 045/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 046/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 047/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 048/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: AWGTOWNF9K63HJMKEGA54A

23/02/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Decreto Nº 30 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.603.989,05 (Um Milhão e Seiscentos e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 209.011,00 (Duzentos e Nove Mil e Onze Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 32 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 112.000,66 (Cento e Doze Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IBZJFJAJIKIC/BI/BOZNEG

19/02/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Concede renovação de licença ambiental municipal de operação, com validade de 02 (dois) anos, à Empresa Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp, e determina outras providências.
-Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
-RLO – Renovação de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
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Nº certificação: T4SKGY6C8HRXU0YDKJK6TQ

19/02/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Decreto Nº 043/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 039/2017 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
-Decreto Nº 044/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência Em função da estiagem prolongada em área geográfica do Município de Adustina que não possuem sistema de abastecimentos de água pela EMBASA – Bahia e determina outras providências
-Portaria GPM Nº 016/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 014/2021 – Reconduz membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
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Nº certificação: H4OL+NQZYXWOP5GMZLXCLG

18/02/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: H3MYCKCXQTVJIE++CJNANG

17/02/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Decreto 042/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas e urgentes medidas de enfrentamento ao pico histórico de transmissão comunitária dos casos de Covid-19 neste Município de Adustina -Ba, na forma que indica e dá outras providências”.

Nº certificação: DVWIMB2DG1HIEZTO3FG0YG

15/02/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Portaria GPM 015/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença á servidor público municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: HKYGRBGCHQTA/XOXA8OTBG

15/02/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação - Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - EPP

Nº certificação: ONOLI1WBQKWTIJR7ICQYCQ

15/02/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
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Nº certificação: XXFP+/ULZBQM/GUC0XV7VW

15/02/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2017 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda – ME

Nº certificação: VQOUVS8A5M7XJ/A67AFHYG

15/02/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
-Parecer CME Nº 03/2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
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Nº certificação: M3FZNLUQNJG+DAW46CEG0A

12/02/2021 - Edição nº 1268

Resumo: Decreto 041/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GV6BT2TXFJ/LWUDLUAF2UW

12/02/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Aviso De Chamada Publica 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: W13G0K6YVL5M+OUXXYLMCQ

11/02/2021 - Edição nº 1266

Resumo: Portaria GPM Nº 013/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Remuneração ao servidor lotado na Guarda Civil Municipal, Anderson Cruz dos Santos, para tratar de interesses particulares e determina outras providências.
-Extrato - Publicação Resumida da Decisão Final - Processo Administrativo Nº PA 001/2021 - Portaria GPM Nº 013/2021.
-Portaria GPM Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 041/2017 – Reconduz e substitui membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
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Nº certificação: SSMI5NNNG63YPQCMFNCRIW

10/02/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Portaria SME Nº. 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Define procedimentos complementares e excepcionais para o calendário escolar do ano letivo de 2021 a serem adotados nas unidades escolares de educação básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da COVID-19.

Nº certificação: O+DP/IPK1TSZDAWCCSB2UG

09/02/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Decreto 040/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Ocupante Do Cargo Comissionado Do Município De Adustina – Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +FKDYGLDRC/ZTQ6E6JYIJG

09/02/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Decreto 037/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenador de Programa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 038/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 039/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: LEDMPQVFH9KGQLGDBQW1KG

08/02/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de parcela remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: QQBVS7SUAQ+8BLYDNXVP6G

05/02/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Decreto 036/2021 De 05 de fevereiro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Adustina-Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.
-
-

Nº certificação: LBTAROJ3OYLRYYFGZCHFLQ

05/02/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
-Resultado Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
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Nº certificação: XE+O22SCXYCDJJAXHQCFWA

05/02/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Portaria GPM Nº 012/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Destitui Servidores Públicos Municipais de Cargos Comissionados após Conclusão de PAD - Processo Administrativo Disciplinar e Determina outras providências.
-Extrato - Publicação Resumida Da Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD 01.1910202 - Portaria GPM Nº 018/2020. (Maria Patrícia Santana Oliveira).
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Nº certificação: R4LNW8XUYJY9W2RKUDUWKA

03/02/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 327/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
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Nº certificação: XBD2D6VBJLMJ2YQ2JRWCVA
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: CPQCJCTQ4FCPRU3UH0GTGA

28/01/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 028/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 032/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 033/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 034/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 035/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: C2AWNYQZXERIQC1OEAUUMW

25/01/2021 - Edição nº 1255

Resumo: Portaria GPM 010/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Portaria GPM 011/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeira Pública Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
-Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2017.
-Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº377/2020.
-Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 278/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 277/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 275/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 276/2019.
-Ato De Publicação Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 128/2017.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 140/2020.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 139/2020.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 138/2020.
-

Nº certificação: KJPUVZEGRVTWTHLEZPRYXW

25/01/2021 - Edição nº 1254

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: GTNG8WDMUZBEQL7OPPA8FQ

21/01/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Aditamento de prorrogação de prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias.

Nº certificação: NLWQZR/F/JL7QJ83FUGLOA

19/01/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Decreto 025/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Fica nomeada a Srª. Josefa Ilza Santos de Oliveira no cargo de Assistente Técnico do Jurídico do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: XXPVZGJKHOSADIIAGW2FFW

18/01/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Decreto 023/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 024/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: O49NHOMUEBF4LOWSXM8UBA

18/01/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
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Nº certificação: RHQMDIMP8OTE6T3IWNR2BG

15/01/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Lei Nº 303/2020 de 30 de Dezembro de 2020 - Regulamenta a obrigação acessória do ISS instituída pela lei complementar federal nº 175/2020, altera dispositivos da lei nº 239/2017 (código tributário municipal), regulamenta as regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISS entre o município de Adustina e outros municípios conforme estipulado pela LC federal nº 175/2020 e dá outras providências.
-Parecer CME 002/2021.
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Nº certificação: KUMJK273GG535NRRLQKVJW

15/01/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Decreto nº 24 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.741,32 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 25 de 03 de Novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 26 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 1.076.178,27 (Um milhão e setenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IG8UGVK/YMKTQYYTNBWTWG

15/01/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de frutas e verduras frescas destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: ADGVMUJPDVKPKPGOEUJRTA

14/01/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020. Empresa: Pedro vieira dos Santos de Adustina-ME
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Nº certificação: CUGY2DRQGMBWUB2KISQIJA

14/01/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Portaria SME Nº 001, de 14 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2021.
-Parecer Nº 01/2021 Processo Nº 01/2021 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina nos termos da Lei Federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.
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Nº certificação: OWB0DOK7OSCZUK8ROD5IZW

14/01/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Decreto N.º 073, de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.

Nº certificação: WHQBWKHEMKBFYD95XYU0FG

14/01/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Rescisão Amigável- Contrato Administrativo N°. 319/2020- Despacho – Empresa: Campos Construtora Ltda – Me.
-Extrato De Rescisão Amigável contrato De Execução De Obras De Pavimentação A Paralelepipedos Nº 319/2020 - Pessoa Jurídica: Campos Construtora Ltda – Me.
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Nº certificação: UI56WDFZKF4TMJ0+A4OEGA

12/01/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Decreto 015/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 016/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 017/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 018/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 019/2021 De 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 020/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 021/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 022/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 002/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 003/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 005/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 006/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 007/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 008/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 009/2021 de 12 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: V1GBDPUBP0FLJZE70NLMMW

11/01/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro nº. 072/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do município e dá outras providências.
-Decisão Referente a Rescisão Contratual Unilateral Contrato nº 035/2018 e Seus Aditivos.
-Extrato de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Máquinas nº 035/2018 e Seus Aditivos - Master Serviços Preparação de Documentos Ltda -ME.
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Nº certificação: VWD4BWFG7ZP3U1AZPQOO4G

08/01/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Decreto 014/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 0AYEOSGYBPRBBR/1/JD1/A

08/01/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 022/2020 - Jose Ribeiro dos Santos Júnior – ME.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 - José Ribeiro dos Santos Junior - ME.
-Resultado do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
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Nº certificação: /GHYNXFYJOGQEP3+FE1XAQ

07/01/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Retificação No Ato De Publicação Do Resultado E Homologação Do PP 020/2020, No Dom, Dia 07/01/2021, 5-Ano VI-Nº1237.

Nº certificação: BO5JRPBIOG12QUL37CNPRW

07/01/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Portaria GPM 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Designa funcionário público ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no setor de serviços urbanos, na forma que indica e dá outras providencias.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020.
-

Nº certificação: 8DEQJ4SYSLMLSXGMRYBVDA

06/01/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Decreto 013/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: /JVZENL2/OHB3TQ0JV9GVG

05/01/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Decreto 007/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 008/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 009/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 010/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 011/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 012/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Resultado Do Pregão Presencial Nº 018/2020
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020
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Nº certificação: UFTN0VDCLJILY9DY/UE7WA

05/01/2021 - Edição nº 1234

Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 072 / 2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto N.º 073, de 31 de dezembro de 2020.
-Decreto 074/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 075/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 076/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 077/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 001/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 002/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 003/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 004/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 005/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 006/2021 De 04 de janeiro de 2021
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Nº certificação: I74IIOMJWRFQ5A/TLAY6NA

04/01/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a publicação de renúncia do mandato do Conselheiro Tutelar Glebeson Alves do Nascimento.
-Edital CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Convoca o Conselheiro Tutelar 1º Suplente Elenaldo Rodrigues de Andrade para assumir o cargo, devendo se apresentar no CMDCA no prazo máximo de três dias úteis a partir da publicação desta, manifestando formalmente sua aceitação, sendo seu silêncio interpretado como não aceitação.
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Nº certificação: 9EGQFIHQ+KJTTULZJSMOYG

04/01/2021 - Edição nº 1232

Resumo: Decreto 068/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 069/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 070/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera a pedido ocupante do cargo de conselheiro tutelar do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 071/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: ND2KPH3BDHR/JHLHRKFB8W

04/01/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Decreto Nº 066-2020 - Constitui comissão para Lavramento de termo de conferência de caixa e Bancos 2020.
-Decreto Nº 067-2020 - Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina.
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Nº certificação: DJYSF4Z9HGMP6ZQ12WWAYQ

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