Diário Oficial
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Fevereiro - 2023
07/02/2023 - Edição nº 1901
Resumo: AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: G5MVOKBDXDDSYU+EALDYUA
06/02/2023 - Edição nº 1900
Resumo: ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA
-DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.Nº certificação: D4ZYR3+XLSZYWYGOKCL0CG
03/02/2023 - Edição nº 1899
Nº certificação: KE8Z3ASX60K96SSTGPZXUQ
02/02/2023 - Edição nº 1898
Resumo: DECRETOS DO Nº 31 AO 53.
Nº certificação: GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA
01/02/2023 - Edição nº 1897
Nº certificação: G00M1NIVFLS3/P2UN9VPOG
01/02/2023 - Edição nº 1896
Nº certificação: 2HEJNLP3N8IBY72MUKAPIA
01/02/2023 - Edição nº 1895
Nº certificação: LVGWHPAMH5VFIEIMHYZJ9Q
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1894
Nº certificação: L8YEWNUFFK1E8GKB5RDMOQ
30/01/2023 - Edição nº 1893
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: 3JT6BF+AUVVJ7ZMIQW0CRG
30/01/2023 - Edição nº 1892
Nº certificação: 6AOF2TPANYXFUZF31ADZ+W
28/01/2023 - Edição nº 1891
Nº certificação: XUZBHYDBI8SLWGGSS+OZFA
27/01/2023 - Edição nº 1890
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-Nº certificação: 5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ
26/01/2023 - Edição nº 1889
Nº certificação: UQN73VSFKNNMADCKUTL0CW
26/01/2023 - Edição nº 1888
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: OWJDDVEY9IOTHRA1VEMGAW
25/01/2023 - Edição nº 1887
Nº certificação: 5S2TM33SP7UKMXOFOBXBEW
25/01/2023 - Edição nº 1886
Nº certificação: IBC5KCWQ96HYQKQ+/4RHJG
23/01/2023 - Edição nº 1885
Nº certificação: JLTP4KTSTJTUX3AIBDDV+A
18/01/2023 - Edição nº 1884
Nº certificação: REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M
18/01/2023 - Edição nº 1883
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Nº certificação: RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT
12/01/2023 - Edição nº 1882
Nº certificação: MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK
10/01/2023 - Edição nº 1881
Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879.
Nº certificação: NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ
10/01/2023 - Edição nº 1880
Nº certificação: RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE
09/01/2023 - Edição nº 1879
Resumo: DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD
06/01/2023 - Edição nº 1878
Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Nº certificação: QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT
06/01/2023 - Edição nº 1877
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022
Nº certificação: MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO
05/01/2023 - Edição nº 1876
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022
Nº certificação: NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK
04/01/2023 - Edição nº 1875
Resumo: DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: NJESQKISOTBGMTAONZA2NJ
02/01/2023 - Edição nº 1874
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
Nº certificação: MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO