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Bahia

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Última atualização: 22 outubro 2021 22:38:46

Diário Oficial

Outubro - 2021

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22/10/2021 - Edição nº 1479

Resumo: Extrato de Apostilamento CT nº 162/2021 - Contratada: DN Papelaria e Informática Ltda.

Nº certificação: EDRHHFGOGXBSRF8ZY57SQQ

22/10/2021 - Edição nº 1478

Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 226/2021 – Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.

Nº certificação: 69FBRKB7XDA5UTXLIIV3EG

22/10/2021 - Edição nº 1477

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2021. Empresa: Magaly Andrea Sá Silva Eireli.
-Ordem de Serviços n. 004/2021. Empresa: Magaly Andrea Sá Silva Eireli.
-

Nº certificação: CPRZXMBS/R++DJKJHMBYZW

22/10/2021 - Edição nº 1476

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 433/2019.
-Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 230/2017.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 001/2021.
-

Nº certificação: CIM8/XT9FTRE0O7HDKBMKA

21/10/2021 - Edição nº 1475

Resumo: Ato de Publicação Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 154/2021.

Nº certificação: E607XJVGPX8BLTV+P3ATDQ

21/10/2021 - Edição nº 1474

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 290/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 292/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 077/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 293/2021.
-Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2021.
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 294/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 298/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 299/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 301/2021.
-

Nº certificação: EBLM9XWH38VIQZVKLG6JAA

21/10/2021 - Edição nº 1473

Resumo: Decreto 113/2021 de 21 de Outubro de 2021 - Nomeia os Conselheiros Municipais de Saúde de Adustina/BA para o biênio 2021/2023 de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 90YCIIPS1QPIDOPEKTIAMW

21/10/2021 - Edição nº 1472

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 117/2021 - Contratada: JP Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: HBW1BAVSI092BDQIRRKKKG

21/10/2021 - Edição nº 1471

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 021/2021.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 023/2021.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 024/2021.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 025/2021.
-

Nº certificação: HZFXQK6VAZ18E3BT6VFGMW

20/10/2021 - Edição nº 1470

Resumo: Decreto Nº 111/2021 de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Municipal N° 112/2021 de 20 de outubro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Adustina, Bahia, afetadas por estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MDR 036/2020.
-

Nº certificação: GQYOI9FM5QQBBNXEEOIQ8G

18/10/2021 - Edição nº 1469

Resumo: Decreto Nº 110/2021 de 15 de outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA.

Nº certificação: NZOJA96WKIF+UVUCVQY04Q

08/10/2021 - Edição nº 1468

Resumo: Decreto 107/2021 de 07 de Outubro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado Da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 108/2021 de 07 de Outubro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências
-Decreto 109/2021 De 07 de outubro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Licitatório 240 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares – Móveis em geral, para atender as Ações do Fundo Municipal de Saúde e necessidades das diversas secretarias do município de Adustina/BA
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Licitatório 240 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares – Móveis em geral, para atender as Ações do Fundo Municipal de Saúde e necessidades das diversas secretarias do município de Adustina/BA
-

Nº certificação: QQGUHB3ISL+RG/HKLLY4GQ

06/10/2021 - Edição nº 1467

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Recapeamento Asfaltico em Diversas ruas da sede do Município de Adustina/BA. (Magaly Andrea Sá Silva Eireli).

Nº certificação: HELXLSMFCTYDK4OKUVH3FG

06/10/2021 - Edição nº 1466

Resumo: Portaria SMAF Nº 003/2021 De 14 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a divulgação do valor arrecadado a título de IPTU no exercício de 2020, e a descrição e valor do bem móvel adquirido para doação aos contribuintes adimplentes à título de premiação da Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU do exercício de 2021.

Nº certificação: FTBQJAFA66SJKEL8UVWHXW

05/10/2021 - Edição nº 1465

Resumo: Decreto Municipal Nº 106/2021 de 05 de Outubro de 2021 - Prorroga por 180 (Cento e Oitenta) Dias, a vigência do Decreto Municipal nº 58/2021, de 14 de Abril de 2021, que declarou Situação de Emergência nas áreas do Município de Adustina, Bahia, afetadas por Estiagem - COBRADE - 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MDR 036/2020.

Nº certificação: MWNIR9WXAYJ6OFR43+4CJW

04/10/2021 - Edição nº 1464

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste município pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: LLEL9OXM6R5UXGYDROZQIA

04/10/2021 - Edição nº 1463

Resumo: Termo de Notificação de Rescisão Unilateral de Contrato de Referência 249/201 Celebrado entre o Município de Adustina - Bahia e a Empresa José Victor Iury Rodrigues Costa-ME

Nº certificação: PZGRLOQPJJF6+MQHZH0PWW
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1462

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: VLIMD7K6OADKT3TG6LW2FG

28/09/2021 - Edição nº 1461

Resumo: Decreto nº 104/2021 de 28 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências.
-Decreto nº 105/2021 de 28 de Setembro de 2021 - Revoga o Decreto Municipal de nº 075/2021 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências.
-Resultado de Tomada de Preços nº 004/2021 - Magaly Andrea Sa Silva Eireli.
-

Nº certificação: KC2BFYSLNGEHMDEKIHONJA

27/09/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Decreto Financeiro Nº 10 de 02 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 11 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 815.250,00 (Oitocentos e quinze mil e duzentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 12 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 729.300,00 (Setecentos e vinte e nove mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
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Nº certificação: WXPJTPCZJHCMKFNUZE1DMG

27/09/2021 - Edição nº 1459

Resumo: Edital De Convocação – Edital De Convocação da Plenária por segmento representativo para eleição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA para o Biênio 2021/2023.
-Resolução CMS Nº. 005/2021, de 06 De Setembro De 2021 – Resolve aprovar o processo de Eleição do Conselho de Saúde de Adustina/BA para o Biênio 2021/2023.
-Resolução CMS Nº. 006/2021, de 06 De Setembro De 2021 – Resolve aprovar a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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Nº certificação: YKELBDK2FKIHCX6CUGDO3G

23/09/2021 - Edição nº 1458

Resumo: Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo N°. 056/2021. (Bruno Rangel Nascimento Santana.)
-Extrato de Rescisão Amigável Contrato de Locação de Imóvel Nº 056/2021. (Bruno Rangel Nascimento Santana.)
-

Nº certificação: EJMMO57OIZW/YWWT4ISHPQ

22/09/2021 - Edição nº 1457

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo micro ônibus, destinado ao transporte de pessoas carentes e enfermas que necessitam de tratamento fora do domicílio – TFD
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 242/2021 - Dispensa de Licitação nº 069/2021
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na regulamentação do SISOBRAPREF nas fases de implantação, preenchimento, e transmissão, incluindo os exercícios financeiros de 2019, 2020 e 2021, com treinamento de servidores do município responsáveis pela gestão do sistema e operacionalização
-Ato de Publicação do Termo De Contrato Nº 244/2021 - Dispensa de Licitação nº 070/2021
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de costura de uniformes do tipo jaleco, em atendimento ao FME - Fundo Municipal de Educação deste Município
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 253/2021 - Dispensa de Licitação nº 072/2021.
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Nº certificação: RUGEAYOQJMGH7L99VDSZEQ

22/09/2021 - Edição nº 1456

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 274/2021 - Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA

Nº certificação: 2DL26VBG79HNDHD0MA5PUQ

22/09/2021 - Edição nº 1455

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 260/2021 - APG Comercial Eireli.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 267/2021 - Life Med Produtos Hospitalares Eireli.
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Nº certificação: Y0ALULZOO8XWH8RSS1SSQQ

22/09/2021 - Edição nº 1454

Resumo: Edital De Licitação – Tomada De Preços Nº 003/2021 - Julgamento Conclusivo Resultado Final.

Nº certificação: RDX6JJXGY7ROX/NYZBIPHA

21/09/2021 - Edição nº 1453

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 246/2021 – Brascon Gestao Ambiental LTDA.

Nº certificação: K6X1NCANDL0XBMYOTTXGMQ

21/09/2021 - Edição nº 1452

Resumo: Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 385/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 386/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 387/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 388/2019.
-Extrato Do Segundo Aditivo Contrato Nº 002/2021.
-

Nº certificação: CSAG9FNE7ECRWPR4J3IDRA

21/09/2021 - Edição nº 1451

Resumo: Ato De Publicação Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 282/2017.
-Ato De Publicação Do Quinto Aditivo Do Contrato Nº 283/2017.
-Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 284/2017.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 237/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 239/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 240/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 249/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 262/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 265/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 266/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 268/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 269/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 270/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 271/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 272/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 275/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 276/2021.
-

Nº certificação: RXTFDQWEERA6+OIM2I8JYQ

21/09/2021 - Edição nº 1450

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares – móveis em geral, para atender as Ações do Fundo Municipal de Saúde e necessidades das diversas secretarias do município de Adustina/BA.

Nº certificação: P/3TZMMMD5OEZIZO0KOMJW

20/09/2021 - Edição nº 1449

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 235/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 236/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 247/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 257/2021.
-Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2021.
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 277/2021.
-

Nº certificação: UYOJB+O6EDYTUTFWXH4SJA

20/09/2021 - Edição nº 1448

Resumo: • Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 248/2020. Contratada Pombal Med Dist. De Med e Prod. Hospitalar Ltda.
-• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 249/2020. Contratada Pombal Med Dist. De Med e Prod. Hospitalar Ltda.
-• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 250/2020. Contratada LUG Med Comercio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda.
-• Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 252/2020. Contratada LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: BEUNXXA1GP+Q1I8HR9N7MQ

20/09/2021 - Edição nº 1447

Resumo: Aviso de Licitação de Republicação de Edital Nº 001/2021 - Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicos- Concorrência Pública N° 001/2021 - Concessão de direito real de uso de bens públicos, por tempo determinado, com sessão de abertura para dia 19/10/2021 as 08:30.

Nº certificação: OETLV4UTSLOR3G0I2FOYTG

17/09/2021 - Edição nº 1446

Resumo: Portaria SMAF Nº 003/2021 de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação do valor arrecadado a título de IPTU no exercício de 2020, e a descrição e valor do bem móvel adquirido para doação aos contribuintes adimplentes à título de premiação da Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU do exercício de 2021.

Nº certificação: 527QY3IWGYY5Z5WXGQ5Z3W

17/09/2021 - Edição nº 1445

Resumo: Lei Nº 316/2021 de 16 de Setembro de 2021 - Institui a prorrogação da licença maternidade e à adotante no âmbito da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo do município de Adustina - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: MXL8NADP4CSMRJB38A3MMQ

13/09/2021 - Edição nº 1444

Resumo: Portaria Circular Nº 027/2021 – GAPRE de 13 de setembro de 2021 - Convoca todos os servidores públicos beneficiários de programas assistenciais governamentais para atualização de seus dados cadastrais.
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Nº certificação: QAFJRMHCT6O+RSWQHYBC7W

10/09/2021 - Edição nº 1443

Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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Nº certificação: GIOQNDGGUZLYG24N6CBSSQ

10/09/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto: Concessão de direito real de uso de Bens Públicos, por tempo determinado.
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Nº certificação: JR11JTMJMGI4XTU6QK5M/W

03/09/2021 - Edição nº 1441

Resumo: Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos em trecho do Povoado São Francisco - Adustina/BA.

Nº certificação: PIMNWYCNKMQASETPSOB0UQ

03/09/2021 - Edição nº 1440

Resumo: Aviso de Requerimento de Licença de Operação – LO – Tim S.A.

Nº certificação: DKJGVDCSVDGZLQO1PTCZXQ

01/09/2021 - Edição nº 1439

Resumo: Decreto 103/2021, de 01 de setembro de 2021 – Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: LCSSJDN+LURXTGNG40YYOQ

01/09/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Decreto 100/2021, de 31 de agosto de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 101/2021, de 31 de agosto de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 102/2021, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação.
-

Nº certificação: +OLG2562PTPC/6EIL+E9OW
Agosto - 2021

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25/08/2021 - Edição nº 1437

Resumo:
-Lei Nº 310/2021, de 24 de agosto de 2021.
-Lei Nº 311/2021, de 25 de agosto de 2021.
-Lei Nº 312/2021, de 25 de agosto de 2021.
-Lei Nº 313/2021, de 25 de agosto de 2021.
-Lei Nº 314/2021, de 25 de agosto de 2021.
-Lei Nº 315/2021, de 25 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 094/2021, de 12 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 095/2021, de 12 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 096/2021, de 12 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 097/2021, de 12 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 098/2021, de 12 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 099/2021, de 12 de agosto de 2021.
-

Nº certificação: HTLCXT0XLBJVMW0++CZDXQ

25/08/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Portaria SMAF Nº 002/2021 de 30 de julho de 2021 - Altera o Inciso III do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2021, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2021.

Nº certificação: UZMNKWID2BLHVKU8WYSR9A

25/08/2021 - Edição nº 1435

Resumo:
-Decreto nº 9 de 01 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.964.214,96 (Um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Errata nº 001/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia em dia 20 de agosto de 2021, edição nº 1431.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada Processo Administrativo nº 2021.003.32563117/PRO.SEAMA-LU - Teogles Ireno Santana – Eireli.
-

Nº certificação: BNKIELFA7TY0YV+QZNSECA

23/08/2021 - Edição nº 1434

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Adustina/Bahia.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Adustina/Bahia.
-

Nº certificação: SAH6YRGVSXEM2WSB5JOWLG

23/08/2021 - Edição nº 1433

Resumo: Atos De Publicações- Processos De Dispensas De Licitações da Prefeitura Municipal de Adustina.
-Atos De Publicações- Termos De Contratos da Prefeitura Municipal de Adustina.
-

Nº certificação: 0XQUTHZJ0JSZ2HQEL9XEYW

20/08/2021 - Edição nº 1432

Resumo: Decreto Nº 093/2021 De 11 De Agosto De 2021 - Regulamenta a Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU do exercício de 2021, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
-Edital De Divulgação Da Campanha De Estímulo A Arrecadação Do IPTU 2021 E Convite.
-

Nº certificação: I/V+LDSWNS8YGRAQUUSEPW

20/08/2021 - Edição nº 1431

Resumo: Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - Empresa Teogles Ireno Santana – Eireli.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - Empresa Posto Natuba Sete Ltda – ME.
-

Nº certificação: RKGTDAORY+GNPPRXGM3ANG

20/08/2021 - Edição nº 1430

Resumo: Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 053/2019 - Contratada: Senhora De Nazare Serviços Em Construção Eireli-Me.
-Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 238/2017 – Empresa: Bruno Andrade De Santana Posto De Lavagem – Me.
-Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 239/2017 – Empresa: Bruno Andrade De Santana Posto De Lavagem – Me.
-Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 240/2017 - Empresa: Bruno Andrade De Santana Posto De Lavagem – Me.
-

Nº certificação: LBLSZSVLUORGVTE6ADNWFG

19/08/2021 - Edição nº 1429

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2021 - Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.
-

Nº certificação: OFZDORZSRNNSNHWQFGAT3G

19/08/2021 - Edição nº 1428

Resumo: Extrato de Apostilamento CT. nº. 058/2021 Pregão Presencial nº. 002/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-Extrato de Apostilamento CT. nº. 144/2021 Pregão Eletrônico nº. 003/2021 - Alditec Comércio e Serviços Ltda.
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Nº certificação: KK1DQ1/SNKZQD4DFA1DK8G

19/08/2021 - Edição nº 1427

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2021 Tomada de Preços nº 002/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 213/2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Melo Pneus Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 214/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Vandecarlos Planejamentos Agropecuarios e Civil Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 222/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 - FRP Maquinas e Empreedimentos Ltda.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Bom Conselho Serviços e Comercio Ltda.
-

Nº certificação: MERCCRHQ8LUQIHCQLI+5TG

17/08/2021 - Edição nº 1426

Resumo: Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia- Decreto nº 092/2021.

Nº certificação: CHXSHVPCGPUGTICNAE1GRA

16/08/2021 - Edição nº 1425

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Jose Victor Iury Rodrigues Costa.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Jose Victor Iury Rodrigues Costa.
-

Nº certificação: ZSYAWIH4HI7CAVHCTLRBNQ

13/08/2021 - Edição nº 1424

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Licitatório Nº 160/2021 - Brascon Gestao Ambiental LTDA.
-Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021- Processo Licitatório Nº 160/2021 - Brascon Gestao Ambiental LTDA.
-

Nº certificação: D/3IBF80R3BELJYEHB4GEW

12/08/2021 - Edição nº 1423

Resumo: Portaria Conjunta GAPRE - SMAS Nº 01/2021 de 05 de Agosto de 2021 - Convoca os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Adustina - BA para reunião extraordinária.
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Nº certificação: B8MM43BZ6KAI/MLAEXST8G

12/08/2021 - Edição nº 1422

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Recapeamento Asfaltico Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Adustina/Ba.

Nº certificação: CU4JBRZGODIFVGXBVFSANW

11/08/2021 - Edição nº 1421

Resumo: Decreto 092/2021 11 de agosto de 2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Adustina e dá outras providências.

Nº certificação: BXYXNWUA6IR0NKVS420IKW

06/08/2021 - Edição nº 1420

Resumo: Aviso De Republicação De Edital Nº 015/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

Nº certificação: JYYFS7QE5V/WU/I8SGJDKW

05/08/2021 - Edição nº 1419

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 do Processo Licitatório 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 do Processo Licitatório 170/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais.
-

Nº certificação: YDPFFRNWH4LKBIVT03HEZA

04/08/2021 - Edição nº 1418

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa de Engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos em trecho do Povoado São Francisco - Adustina/BA.

Nº certificação: PMCDM9EANPSNCBFAO/6UEG

03/08/2021 - Edição nº 1417

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2021 De 03 De Agosto De 2021 - Convoca A IX Conferência Municipal De Assistência Social De Adustina – Bahia E Constitui A Comissão Organizadora.

Nº certificação: QAFELMLR9AHTLW6FYR1YJQ

02/08/2021 - Edição nº 1416

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa para manutenção, reparos, instalação, limpeza e recarga de gás em aparelhos de ar condicionados em atendimento às demandas da Administração e Fundos Municipais.

Nº certificação: DPE5AVSJVBOXSMWUCVMXDA
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1415

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº. 161/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, com reposição de peças e acessórios, para atender a demanda do município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº. 161/2021 – Fornecedor: Resolve Serviços E Pecas Ltda
-

Nº certificação: XGWTROGFMZWCRSK/WJ39CG

28/07/2021 - Edição nº 1414

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 187/2021 – João José de Oliveira Neto.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 188/2021 – João José de Oliveira Neto.
-Ato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 128/2017 – Viação Sant’ana LTDA – EPP.
-Ato de Publicação Do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 230/2017 – Viação Sant’ana LTDA – EPP.
-

Nº certificação: 5OHULRE7P3M3H48QD9GPKW

27/07/2021 - Edição nº 1413

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
-

Nº certificação: HUN2YTLMM6FUZVKNIAAK/G

27/07/2021 - Edição nº 1412

Resumo:
-Decreto Nº 8 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.396.500,00 (Um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/Ba.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar.
-

Nº certificação: FAC7QFWUBCSISVCRYASXKW

23/07/2021 - Edição nº 1411

Resumo: Decreto 089/2021 de 23 de Julho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 090/2021 de 23 de Julho de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 091/2021 de 23 de Julho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9DBPK20911SF0KFOKSYGEW

23/07/2021 - Edição nº 1410

Resumo: Aviso De Republicação De Edital Nº011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos: A B e E, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.

Nº certificação: MXV3FCPK0OVX3CATN9FZZQ

22/07/2021 - Edição nº 1409

Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 007/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças originais para máquina do tipo motoniveladora (Patrol RG 140 –B), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração /Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte.
-

Nº certificação: YWG3C1ZZXZUGWURK83W0UA

21/07/2021 - Edição nº 1408

Resumo: Decreto 088/2021 de 21 de Julho de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9MXSBS7MRJMHQYEIYSKGDW

20/07/2021 - Edição nº 1407

Resumo: Lei nº 309/2021 de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a denominaçao da Escola Municipal Bela vista, situada no Povoado Bela vista, zona rural do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 7TPDWVTIEMG9PZKV7XUKUW

20/07/2021 - Edição nº 1406

Resumo: Ato de Publicação Dispensa de Licitação 051/2021
-Ato de Publicação Termo de Contrato 174/2021
-Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 052/2021
-Ato de Publicação Termo de Contrato 175/2021
-Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 053/2021
-Ato de Publicação Termo de Contrato 178/2021
-Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 054/2021
-Ato de Publicação Termo de Contrato 179/2021
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação 055/2021
-Ato de Publicação Termo de Contrato 182/2021
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 057/2021
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 198/2021
-

Nº certificação: QM5AYAMZALAY6REXROTD5G

19/07/2021 - Edição nº 1405

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais.
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Nº certificação: U2IV9J0VN8WBLCSEHKQYYA

16/07/2021 - Edição nº 1404

Resumo: Ordem de Serviço Nº 002/2021 Contrato 203/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME

Nº certificação: ZGMUYU08L5DSON4BPNWGDA

15/07/2021 - Edição nº 1403

Resumo: Portaria GPM 026/2021 de 15 de julho de 2021 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Diretor II – CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: HIETY2KPS0IQ6QUJSVVA8A

15/07/2021 - Edição nº 1402

Resumo: Decreto 086/2021 de 15 de Julho de 2021 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 087/2021 de 15 de Julho de 2021 - Exonera Funcionária Pública, nomeada para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: JVP+JLD3KMGS8X0ECKQ8JA

14/07/2021 - Edição nº 1401

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 do Processo Licitatório 166/2021 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Diretoria de Obras Serviços Públicos Transporte de Adustina/BA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Licitatório 169/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância - (Uti Móvel de Suporte Avançado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 do Processo Licitatório 166/2021 - Aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Diretoria de Obras Serviços Públicos Transporte de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Licitatório 169/2021 - Aquisição de um veículo tipo ambulância - (Uti Móvel de Suporte Avançado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-

Nº certificação: GHGPSRIRLCSIJM0OZKPGIA

13/07/2021 - Edição nº 1400

Resumo: Portaria GPM 025/2021 de 12 de Julho de 2021 - Nomeia Pregoeiras do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: Q31AX696W7TVUGUUXQTMHG

13/07/2021 - Edição nº 1399

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos: A, B e E , afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, com reposição de peças e acessórios, para atender a demanda do município de Adustina/BA.
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Nº certificação: 2I/VGJVTJWM6HYJP3/7C7W

08/07/2021 - Edição nº 1398

Resumo: Portaria GPM Nº 024/2021 De 08 De Julho De 2021 - Demite Servidor Público Municipal Efetivo Após Conclusão De Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providências.

Nº certificação: UHCPW4NM0FVFYDAFQAGAWG

08/07/2021 - Edição nº 1397

Resumo: Decreto 085/2021 de 08 de Julho de 2021 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Guarda Municipal no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: HOJRKTUUMIRHEUFDJ+KQLA

01/07/2021 - Edição nº 1396

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Licitatório 140/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Licitatório 140/2021 - Fornecedor: Vandecarlos Planejamentos Agropecuarios E Civil Ltda.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Licitatório 151/2021 – Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara De Ar E Protetores, para uso em veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Licitatório 151/2021 - Fornecedor: Melo Pneus Ltda.
-

Nº certificação: YQEWSGBLJVUYEQSHFCNPBQ
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1395

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de parcela remanescente na construção do Espaço Educativo Urbano com 06 (seis) salas, Termo de Compromisso PAR 5921/2014, FNDE/MEC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos da Tomada de Preço nº 002/2021. (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-Me).

Nº certificação: FT1ONKSZRZPCGMX9/UY7NW

30/06/2021 - Edição nº 1394

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de um veículo tipo ambulância - (UTI Móvel De Suporte Avançado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-

Nº certificação: LRO/3NEDIHOFZXWTP9Z59G

28/06/2021 - Edição nº 1393

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Diretoria de Obras Serviços Públicos Transporte de Adustina/BA.

Nº certificação: UOS9O/EMMUB8E/JGGB/G3W

23/06/2021 - Edição nº 1392

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.
-

Nº certificação: 3JGGOWLI+KWKKO7XGTFIJW

23/06/2021 - Edição nº 1391

Resumo: Decreto Nº 7 de 03 de Maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 609.662,00 (Seiscentos e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: R+0EXOVLHLCUQOWPSBUF8A

22/06/2021 - Edição nº 1390

Resumo: Ato De Retificação 002/2021.

Nº certificação: T2UO6DQSKEZYPHI+OOAZBW

21/06/2021 - Edição nº 1389

Resumo: Decreto 084/2021, de 21 de Junho de 2021 - Atende a Recomendação Nº 03/2021, Enviada Pelo Ministério Público e Que Objetiva o Combate à Disseminação Da COVID 19, Proibindo No Município De Adustina, Bahia, o Uso e Comercialização de Fogueiras Juninas e Fogos de Artifício, Bem Como a Realização de Eventos Que Provoquem Aglomerações e dá Outras Providencias.

Nº certificação: S5ELRDNM6FDLXMYEH+JZHW

21/06/2021 - Edição nº 1388

Resumo: Portaria GPM Nº 023/2021 de 21 de junho de 2021 - Prorroga prazo para encerramento de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Defensor Dativo.
-

Nº certificação: +WTXV1LCXFVNNGVTUPJ7CQ

21/06/2021 - Edição nº 1387

Resumo: Julgamento Conclusivo - Resultado Final - Edital de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-Me

Nº certificação: 1JQ5DWXLK347OWPDUFCIHW

21/06/2021 - Edição nº 1386

Resumo: Portaria SEAMA Nº 003/2021 De 17 De Junho De 2021 - Concede Licença Ambiental Municipal de Instalação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.A., e determina outras providências.
-Aviso De Concessão De Licença Ambiental Instalação - Processo Administrativo nº 2021.003.32563117/PRO.SEAMA-LI – Empresa: Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.A.
-LI–Licença De Instalação - Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.A. - Certificado Nº 2021.003.32563117/CER.SEAMA-LI.
-

Nº certificação: LZNMFAFTJVX/TLWNOTGZYA

17/06/2021 - Edição nº 1385

Resumo: Ato de Retificação 001/2021 Termo de Homologação e Adjudicação do C.C 001/2021 de 15 de junho de 2021.

Nº certificação: OG3FM0UFS9DMIFA0M+2P6A

17/06/2021 - Edição nº 1384

Resumo: Decreto 083/2021 de 11 de Junho de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TARJVZC+JLVSFB712W3RVQ

16/06/2021 - Edição nº 1383

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmara De Ar E Protetores, Para Uso Em Veículos Leves, Pesados E Máquinas Pertencentes À Frota Da Prefeitura De Adustina/Ba.

Nº certificação: FA9ORGCSVRNDI830TZUHEG

15/06/2021 - Edição nº 1382

Resumo: Decreto n. 082/2021, De 10 de Junho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: XLWEHLQOGBMMFVIPXHM43Q

15/06/2021 - Edição nº 1381

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 004/2021 - SBR - Serviços Brasileiro de Redes Ltda
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 005/2021 - Marta da Silva Batista – ME
-

Nº certificação: HVMEVASOAROILJRJTRLQCG

14/06/2021 - Edição nº 1380

Resumo: Portaria GPM 022/2021 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença á servidor público municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: RA82TQKFOBJEPKLOKFIDAW

11/06/2021 - Edição nº 1379

Resumo: Aviso De Republicação De Edital Nº007/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De Consultoria E Assessoria Na Área De Engenharia, Bem Como Elaboração, Detalhamento, Correção E/Ou Revisão De Projetos De Engenharia, Planos E Captação De Recursos Junto Aos Órgãos Federais, Estaduais E Outros, A Fim De Atender O Município De Adustina/Ba.

Nº certificação: OQ+XTTLVCWNEWUE81PJP7G

11/06/2021 - Edição nº 1378

Resumo:
-Decreto 080/2021 De 10 De Junho De 2021 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Secretária Escolar no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 081/2021 De 10 De Junho De 2021 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, paro o Cargo de Direção de Diretora IV – CD - III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: UETAQL+4HMQRZFYAPRW2+G

11/06/2021 - Edição nº 1377

Resumo: Aviso de Requerimento de Licença de Instalação LI Processo Administrativo nº 2021.003.32563117/PRO.SEAMA-LI - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicacoes S.A.

Nº certificação: MRKLGCVWFV/9WDELGJJCLG

10/06/2021 - Edição nº 1376

Resumo: Decreto nº 079/2021 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá outras providências.

Nº certificação: 6HV2MSG/LLUQJWNB1FO09Q

09/06/2021 - Edição nº 1375

Resumo: Julgamento - Tomada de Preço Nº 002/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora EIRELI-ME (Construtora Jr).

Nº certificação: ZBVWAE6A/Y9O4CTJSOBPQW

09/06/2021 - Edição nº 1374

Resumo: Lei Nº 308/2021 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CWK8IN3YEVROAVSAGBRDSW

09/06/2021 - Edição nº 1373

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Licitatório 138/2021 – Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e de extintores para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Licitatório 138/2021 – Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e de extintores para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
-

Nº certificação: VG40PHIU9PM8SD+AAPVHWA

08/06/2021 - Edição nº 1372

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um) ventilador pulmonar de transporte, com intuito de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado à Unidade Hospitalar montada para atendimento e combate à pandemia da COVID-19 no Município de Adustina Bahia.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2021 - Contratada: Melius Medical Comercio e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: Z0MZJVOU0IL95SRZPIGJRW

07/06/2021 - Edição nº 1371

Resumo: Portaria SEAMA nº 002/2021 de 02 de Junho de 2021 - Concede Licença Ambiental Municipal Unificada, com validade de 02 (dois) anos, à empresa João Marcos de Jesus e determina outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada Processo Administrativo 2021.002.32563117/PRO.SEAMA-LU - João Marcos de Jesus
-Certificado nº 2021.002.32563117/CER.SEAMA-LU LU - Licença Unificada - João Marcos de Jesus
-

Nº certificação: SEYNS8PKDPG7D184TV1YLQ

07/06/2021 - Edição nº 1370

Resumo: Decreto 076/2021 de 31 de Maio de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 077/2021 de 31 de Maio de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 078/2021 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: HE7ZWEPPDWLUYWUFG5LTBG

07/06/2021 - Edição nº 1369

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 151/2021 - Contratada: Emanuel Paiva Felix ME.
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 154/2021 - Contratado/Locador: Lindaura Gomes Maciel.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 166/2021 - Contratado: Reis dos Tecidos & Reis Tex Ind. Com. Ltda.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 171/2021 - Contratado: W & J Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda – ME.
-

Nº certificação: KEPOHEPYHRRKNLQVOU5PNG

02/06/2021 - Edição nº 1368

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 117-A/2021 - Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia

Nº certificação: 5J6NFFJOHU4CM/ZSWFV8TW

01/06/2021 - Edição nº 1367

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina/BA.

Nº certificação: NURKXLGDOBJCWNNW9DPC+Q
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1366

Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 001/2021 - Andreia Buarque de Oliveira - ME.
-Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2021 - PJ Comercial de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 134/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 133/2021 - BMF Comércio de Alimentos - EIRELI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 132/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 135/2021 - Magaly Andrea Sá Silva – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 144/2021 - Alditec Comércio e Serviços LTDA.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2021 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA.
-

Nº certificação: OKFLRYKHGNACDDV1OBVKWQ

28/05/2021 - Edição nº 1365

Resumo: Aviso De Requerimento De Licença Unificada – LU- Processo Administrativo Nº 2021.002.32563117/PRO.SEAMA-LU- Empresa João Marcos De Jesus.
-

Nº certificação: YLYDTQ8BKR5FGRDITE8EGA

28/05/2021 - Edição nº 1364

Resumo: Decreto nº 074/2021 de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências.
-Decreto nº 075/2021 de 27 de Maio de 2021 - Revoga o Decreto Municipal de nº 043/2021 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências.
-

Nº certificação: /TBNGJFDWPA4XOYV5P/G0W

25/05/2021 - Edição nº 1363

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: ZU+G6WYRFFNMGPE1SWFROG

25/05/2021 - Edição nº 1362

Resumo: Decreto Nº 072/2021 de 24 de Maio de 2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento de servidora gestante, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2021 de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de suas novas variantes, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GPM 021/2021 24 de Maio de 2021 - Institui Comissão Processante para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
-

Nº certificação: 3/9PDIPIAPCVWQOJJC3C4G

25/05/2021 - Edição nº 1361

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de carga de oxigênio medicinal e de extintores para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
-

Nº certificação: LHAV0ZJ2SIXMQQTJSFMO6A

24/05/2021 - Edição nº 1360

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – BA.

Nº certificação: RL81ZLMZJ0P1PXOVEXPPFA

24/05/2021 - Edição nº 1359

Resumo: Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: KOF2XKK5FVESPGKMRUMILW

21/05/2021 - Edição nº 1358

Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 504.902,41 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e dois reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: T2TLTJKHXD1EAB/C7A1OTW

20/05/2021 - Edição nº 1357

Resumo: Decreto 071/2021 de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 069/2021, Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: HCUWR8PUWGXOP/N36QGN5A

19/05/2021 - Edição nº 1356

Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NMGGJUJMWU9F2ZDIE3Y4NG

19/05/2021 - Edição nº 1355

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializada em Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Previdenciário para atuar no âmbito do contencioso administrativo e jurídico no caso de demandas que reclamem conhecimento específico nos aludidos ramos do Direito, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Contratada: Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: ZGTAJSWTUZZRWWKDJAL1QA

18/05/2021 - Edição nº 1354

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Empresa Vencedora: Compromisso Consultoria e Assessoria ao Desenvolvimento Econômico – Eireli.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria a Gestão da Política de Assistência Social e Consultoria em atividades de Apoio Administrativo, na área do Sistema Único de Assistência Social – SUAS a serem prestadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA.
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Nº certificação: LJDAN4K6CWSAR4V5XGWZUW

13/05/2021 - Edição nº 1353

Resumo: Notificação 001/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 - Assunto: Impugnação do Edital.

Nº certificação: U37OFEUC7TBMLNZA0F43ZW

13/05/2021 - Edição nº 1352

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Adustina/BA, em regime de empreitada por preço global
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Nº certificação: 9GIB8LIBYIX5QRN/7CEOSQ

12/05/2021 - Edição nº 1351

Resumo: Aviso de Republicação da Licitação TP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de parcela remanescente na construção do Espaço Educativo Urbano de 06 salas, sede do município, conforme Termo de Compromisso PAR 5921/2014 FNDE/MEC.

Nº certificação: 73KGXUDCRRTN8B35GDFA0G

11/05/2021 - Edição nº 1350

Resumo: Despacho/Decisão - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contrato Nº 252/2020 - Lusmed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
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Nº certificação: YF4ZB6TGSDOEY2JWTBWQHQ

11/05/2021 - Edição nº 1349

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Recarga De Cartucho E Toners Para Impressoras E Copiadoras, Manutenção Preventiva E Corretiva De Computadores, Notebook, Impressoras E Copiadoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Adustina/BA.

Nº certificação: B5L2VBPA8XPNZ2JU5QF7CW

11/05/2021 - Edição nº 1348

Resumo: Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 053/2019.
-Ato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 125/2018.
-Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 252/2020.
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato Nº 227/2017.
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato Nº 228/2017.
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato Nº 229/2017.
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 111/2018.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 138/2020.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 140/2020.
-Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 139/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 087/2021.
-

Nº certificação: VPSYSIRV0RGV73H2ZJ4OQW

07/05/2021 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto n. 070/2021, de 07 de maio de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: RSBA2OMQ5PC20BVVLPIB1A

07/05/2021 - Edição nº 1346

Resumo: • Aviso De Adiamento Da Licitação TP Nº002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Parcela Remanescente Na Construção Do Espaço Educativo Urbano De 06 Salas, Sede Do Município.

Nº certificação: SQDZIPITETV4SVZ6+IEKFG

06/05/2021 - Edição nº 1345

Resumo: Decreto Municipal nº. 069/2021 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do município de Adustina e dá outras providências.

Nº certificação: JWRENEJC+WMUBZGTPJT0OA

06/05/2021 - Edição nº 1344

Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 386.047,79 (Trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: E11RBD0Y1PP0LNKUAU4KAW

05/05/2021 - Edição nº 1343

Resumo: Decreto Nº 068, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Adustina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: SWQQ+5UUM96/4EK3TRGD1G

04/05/2021 - Edição nº 1342

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria a Gestão da Política de Assistência Social e Consultoria em atividades de Apoio Administrativo, na área do Sistema Único de Assistência Social – SUAS a serem prestadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA.

Nº certificação: 62AEMLZAAO8Q+M4/10W7HG

04/05/2021 - Edição nº 1341

Resumo: rata de Publicação - Edição de Terça-feira • 4 de Maio de 2021 • Ano VI • Nº 1340.

Nº certificação: AVIK2QHXOOQE7W+YL8JPOW

04/05/2021 - Edição nº 1340

Resumo: Decreto Nº 067/2020 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS-FUNDEB Do Município De Adustina E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: TPUY0Y45IZ3TMUWR9//JEG

04/05/2021 - Edição nº 1339

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Licitatório 123/2021 - - Aquisição de material permanente sendo equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, informática e periféricos, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Licitatório 123/2021 - – Aquisição de material permanente sendo equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, informática e periféricos, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, que Adjudica nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019.
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Nº certificação: JTFPI2CUGDHD7R5NR49G6W

03/05/2021 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto Nº 066/2021, de 03 de maio de 2021 - Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CZ70B4ZULWTFFG6QTC59BA

03/05/2021 - Edição nº 1337

Resumo: Decreto 065/2021 de 01 de maio de 2021- Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: IR4XKKJ4EZVGDNDIFFAAGW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1336

Resumo: Decreto Nº 063/2021 de 30 de Abril de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 064/2021 de 30 de Abril de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: DAKSLQW2A0JXZFFGRL26LA

30/04/2021 - Edição nº 1335

Resumo: Relatórios De Análise Restos A Pagar Não Processados.
-Relatório De Análise Restos A Pagar Processados.
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Nº certificação: VYT9NKKLVF5+JPNNHGY3CW

30/04/2021 - Edição nº 1334

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Licitatório 124/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus anexos.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Licitatório 124/2021.
-
-

Nº certificação: MZ8LCO2FYMYT7MBGCUWCHW

29/04/2021 - Edição nº 1333

Resumo: Decreto Nº 29 De 03 De Novembro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: LSYHYD6GFCUYNPEMEFXV8A

29/04/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Edital De Disponibilidade Pública - 001-2021 - Contas Anual 2020.

Nº certificação: X0C6NZ0QTKIVSCZFCKXTQW

29/04/2021 - Edição nº 1331

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 092/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 031/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 099/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 103/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 034/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 107/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 110/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2021.
-

Nº certificação: CZMENIMGH9NTRNFDYBLYDG

28/04/2021 - Edição nº 1330

Resumo: Decreto Municipal N° 062/2021 de 27 de Abril de 2021 - Regulamenta o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos vinculados ao Município de Adustina, Bahia, até 31 de dezembro de 2021 e determina outras providências.

Nº certificação: JCHGRQFY2HN3HCRU6WE9VQ

26/04/2021 - Edição nº 1329

Resumo: Decreto Nº 060/2021 De 15 De Abril De 2021 - Exonera, A Pedido, Funcionário Público Nomeado Para O Cargo De Agente Administrativo Do Município De Adustina – Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 061/2021 De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Combate Ao Aumento Exponencial Dos Casos De COVID-19 No Município De Adustina, Bahia E Na Prevenção Do Contágio De Sua Nova Variante, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 5NI6F8BLXSB7AMDPPYZMRA

23/04/2021 - Edição nº 1328

Resumo: Lei Nº 306/2021 De 22 De Abril De 2021 – Autoriza o Município de Adustina/Bahia, através do Poder Executivo, a firmar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações, e dá outras providências.
-Lei Nº 307/2021 De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para que este possa demolir prédios públicos de escolas municipais desativadas e dá outras providências.
-

Nº certificação: AWHXNKMVHB43ZYQXQJLRXQ

22/04/2021 - Edição nº 1327

Resumo: Portaria GPM Nº 020/2021, de 22 de Abril de 2021 - Designa Servidora pública para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +1GVW9MFLNGZA+F8OVAASG

20/04/2021 - Edição nº 1326

Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo De Inexigibilidade Nº 006/2021.
-Ato De Publicação De Processo De Inexigibilidade Nº 006/2021 - Contratada: Freitas Pamponet Sociedade Individual De Advocacia.
-

Nº certificação: 2DQQIJ3XBK8EOS10PEZHOA

20/04/2021 - Edição nº 1325

Resumo: Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Nº 003/2021

Nº certificação: 4XBKZG5LSB/MYF4DI5DHRW

20/04/2021 - Edição nº 1324

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Parcela Remanescente Na Construção Do Espaço Educativo Urbano De 06 Salas, Sede Do Município.

Nº certificação: JPWGPYB/BSQPJ5YNRPVD8W

19/04/2021 - Edição nº 1323

Resumo: Lei Nº 305 , de 19 de abril de 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: TTKJNNE4URGTJP7WKBBFZQ

16/04/2021 - Edição nº 1322

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 276.871,66 (Duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZIBWG+YVVKO8UP7ECMQJPW

15/04/2021 - Edição nº 1321

Resumo: Decreto N° 059/2021 de 15 abril de 2021 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionários efetivos do município, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 3SI1MYA0GAK+IGKCRRP5YG

14/04/2021 - Edição nº 1320

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 076. (Magaly Andréa Sá Silva-ME).
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 076. (Magaly Andréa Sá Silva-ME).
-

Nº certificação: N68X2ZUECBFRV/PII946AW

14/04/2021 - Edição nº 1319

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Processo Licitatório 075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar do Município de Adustina, Bahia, Sob o Regime de Aquisição Futura e Entrega Parcelada.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Processo Licitatório 075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar do Município de Adustina, Bahia, Sob o Regime de Aquisição Futura e Entrega Parcelada.
-

Nº certificação: FFLBLWTNG45FFGUOTUFKRQ

14/04/2021 - Edição nº 1318

Resumo: Decreto Municipal n° 058/2021 de 14 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Adustina, Bahia, afetadas por estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MDR 036/2020.

Nº certificação: XYXNHHFB7ISVYGABJJ00HG

14/04/2021 - Edição nº 1317

Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 016/2021 - Contratada: José Ribeiro Dos Santos Junior – ME.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 116/2019 - Contratada: LABAD – Laboratório De Analises Clinica Ltda – ME.
-

Nº certificação: CLXMKLGJG8F6ZYXDS5XSWA

14/04/2021 - Edição nº 1316

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente sendo equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, informática e periféricos, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada.
-

Nº certificação: 75O4VC7OOASU4QTLED1J6W

13/04/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 51-B/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 51-C/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051-A/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055-B/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055-A/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/2021.
-

Nº certificação: D/QMJWAWUAF0QAKXRDKWXW

09/04/2021 - Edição nº 1314

Resumo: Portaria Nº 003/2021 09 De Abril De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: RTVZFSKQMJFLVEIROHQJHA

09/04/2021 - Edição nº 1313

Resumo: Decreto Nº 057/2021 De 08 De Abril De 2021 - Altera A Data Estabelecida No §2º Do Art. 1º Do Decreto Nº 009/2020, Estabelecendo Nova Data Para O Sorteio Do Prêmio Da Campanha De Arrecadação Do IPTU Do Exercício De 2020.
-Portaria SMAF Nº 004/2020 De 11 De Dezembro De 2020 - Dispõe Sobre A Divulgação Do Valor Arrecadado A Título De IPTU No Exercício De 2019, E A Descrição E Valor Do Bem Móvel Adquirido Para Doação Aos Contribuintes Adimplentes À Título De Premiação Da Campanha De Arrecadação Do IPTU Do Exercício De 2020.
-

Nº certificação: RHYTJVKR7YPDPA7DKGDVXG

08/04/2021 - Edição nº 1312

Resumo: Lei Nº 304/2021 De 07 De Abril De 2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: TXIBHACT1DIR1OLRTRJNAQ

06/04/2021 - Edição nº 1311

Resumo: Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: 7+CPLTUX7NQBY6DHIO91IQ

06/04/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: QGFIVYUG4TDGRGFI7R5HSG

06/04/2021 - Edição nº 1309

Resumo: Extrato De Rescisão Amigável- Contrato Nº 374/2017 - Pessoa Jurídica: Senhora De Nazaré Serviços Em Construção Eireli-Me.
-

Nº certificação: QR24LPRIQKXEKFU6TOLJ1Q

06/04/2021 - Edição nº 1308

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Empresa: JP De Araujo Costrutora Comercio E Serviços Ltda.

Nº certificação: ILUDIZTPEJMGDO7HSXN2GG

01/04/2021 - Edição nº 1307

Resumo: Despacho/Decisão do Recurso Administrativo de Tomada de Preço Nº 001/2021.
-Edital de Licitação da Tomada De Preços Nº 001/2021.
-

Nº certificação: C2SNCZX3VJA2BXU+ZLTUCA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Portaria GPM Nº 019/2021, de 31 de Março de 2021 - Demite Servidor Público Municipal Efetivo Após Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e Determina Outras Providências.
-Extrato - Publicação de Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD-01-01032021 - Portaria GPM Nº 017/2021 - Orlando Correia dos Santos Silva.
-

Nº certificação: OOQXW/LRC5JQX+K9ADJM9A

31/03/2021 - Edição nº 1305

Resumo: Decreto Nº 056/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de COVID-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: I12F1FWRLMA060WVPGTZYG

31/03/2021 - Edição nº 1304

Resumo: - Retificação Nº 001/2021 na Publicação no Dom do Aviso de Licitação de Republicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 de 30 de Março de 2021 • Ano VI • Nº 1303.

Nº certificação: PK0LRO1GDOGRACLHJOUFOA

30/03/2021 - Edição nº 1303

Resumo: Aviso De Licitação De Republicação De Edital Nº001/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
-Aviso De Licitação De Republicação De Edital Nº002/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos pesados (com operador e sem combustível), para atendimento as necessidades de limpeza de lotes, vias publicas, retiradas de entulhos, transporte de aterro, transporte de água, manutenção de estradas vicinais e transporte de outros materiais correlatos à administração.
-

Nº certificação: EQMHTPC/Q4IJNYRYQJCACQ

26/03/2021 - Edição nº 1302

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 0PRN4WG3USODBORLMMA+YW

24/03/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto Nº 055/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS Do Município De Adustina – Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CEDQCS4E0LUIFVFRP11CNA

23/03/2021 - Edição nº 1300

Resumo:
-Resolução CMS Nº 001/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 – Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2020.
-Resolução CMS Nº 002/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG2020.
-

Nº certificação: MAL4A3PFAKAK4/QUF91+KQ

23/03/2021 - Edição nº 1299

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021. Empresa: ORCONTAL – Organização Contábil Almeida Ltda.
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2021. Empresa: Denis Tadeu Vieira Dos Santos – ME.
-

Nº certificação: ZQK0C/W2WZRCBTUR68N8AA

22/03/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
-

Nº certificação: LQXIGV5C3AE7GMKZIAC0FW

19/03/2021 - Edição nº 1297

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos pesados (com operador e sem combustível), para atendimento as necessidades de limpeza de lotes, vias publicas, retiradas de entulhos, transporte de aterro, transporte de água, manutenção de estradas vicinais e transporte de outros materiais correlatos à administração.
-

Nº certificação: FPVFCWTFF9LA/PDM/N0/PQ

18/03/2021 - Edição nº 1296

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2021. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)
-

Nº certificação: LGB/L2KUJIIOBA1HYSRFHA

18/03/2021 - Edição nº 1295

Resumo: Termo de Posse do Executivo - 2021 – 2024.
-

Nº certificação: 1EMVHCBQ3WPGH680ECZIJG

18/03/2021 - Edição nº 1294

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda - ME
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda - ME
-

Nº certificação: ZNKGJNIEUKYWQVT0QFNECA

17/03/2021 - Edição nº 1293

Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 440.900,00 (Quatrocentos e quarenta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: PA47BKON/LJGNDDNE3WDMW

15/03/2021 - Edição nº 1292

Resumo: Decreto 053/2021 de 15 de Março de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 054/2021 de 15 de Março de 2021 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
-Aviso de Retificação No ato de Publicação do Termo de Dispensa nº 017/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de março de 2021, 37 - Ano VI - Nº 1280.
-Aviso de Retificação No ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de março de 2021, 38 - Ano VI - Nº 1280
-

Nº certificação: ZDEUCJJDI1PGLCQIGRQSRW

15/03/2021 - Edição nº 1291

Resumo: Portaria GPM 018/2021 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença á Servidor Público Municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: WZPLFC4UM8HNSSS7PLQYUG

12/03/2021 - Edição nº 1290

Resumo: Decreto Nº 051/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 052/2021 De 12 De Março De 2021 - Regulamenta o procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do Município de Adustina, Bahia, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e determina outras providências.
-

Nº certificação: 7N/VHMUSNMEVRPHDT644PQ

12/03/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Resultado do Julgamento - Tomada de Preço nº 001/2021.

Nº certificação: XEH3VHDO97CFQ30DB98FSG

11/03/2021 - Edição nº 1288

Resumo: Ato de Homologação da Chamada Publica Nº 001/2021 – Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus e Amor.
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2021 – Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus e Amor.
-

Nº certificação: ISH2TWBOQP6S01IHHMYERW

11/03/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Decreto Nº 079/2020 de 31 de dezembro de 2020 - Prorroga o Decreto Municipal nº 016 de 06 de abril de 2020, que “Decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: IFZNKI53ILHXFVYCMJE6IW

10/03/2021 - Edição nº 1286

Resumo: Decreto Nº 078/2021 de 31 de dezembro de 2020 - Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em Saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: 8VAU9FQ9NLTWOHHVTTEW/W

09/03/2021 - Edição nº 1285

Resumo: Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos leves, zero KM, tipo carro de passeio para atender a secretaria de administração e finanças e a secretaria de saúde do município de Adustina/BA.

Nº certificação: 95M4KL5WKCGVRJ2AO5YEEA

09/03/2021 - Edição nº 1284

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Adustina.

Nº certificação: ONFYYMMLTAWNNOSSB9ECOG

08/03/2021 - Edição nº 1283

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: 3GR6/YV8+17JGM6PXZEPJW

03/03/2021 - Edição nº 1282

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Prestação de Serviços de Licença de Uso e Manutenção Corretiva de Software de Sistemas (on line) WEB para atender diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Pintura para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-

Nº certificação: 7ZROUOCNAM4NOM5E/TBYZA

02/03/2021 - Edição nº 1281

Resumo: Portaria GPM 017/2021 De 02 De Março De 2021 - Institui Comissão Processante para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Nº certificação: DLL4YZLQJ+XFQGK7FYTC3G

01/03/2021 - Edição nº 1280

Resumo: Decreto 049/2021 De 01 De Março De 2021.
-Decreto 050/2021 De 01 De Março De 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
-

Nº certificação: HSLUPB7M6YF6RYQ8UKIA2W
Fevereiro - 2021

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24/02/2021 - Edição nº 1279

Resumo: Decreto 045/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 046/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 047/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 048/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: AWGTOWNF9K63HJMKEGA54A

23/02/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Decreto Nº 30 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.603.989,05 (Um Milhão e Seiscentos e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 209.011,00 (Duzentos e Nove Mil e Onze Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 32 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 112.000,66 (Cento e Doze Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IBZJFJAJIKIC/BI/BOZNEG

19/02/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Concede renovação de licença ambiental municipal de operação, com validade de 02 (dois) anos, à Empresa Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp, e determina outras providências.
-Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
-RLO – Renovação de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
-

Nº certificação: T4SKGY6C8HRXU0YDKJK6TQ

19/02/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Decreto Nº 043/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 039/2017 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
-Decreto Nº 044/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência Em função da estiagem prolongada em área geográfica do Município de Adustina que não possuem sistema de abastecimentos de água pela EMBASA – Bahia e determina outras providências
-Portaria GPM Nº 016/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 014/2021 – Reconduz membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
-

Nº certificação: H4OL+NQZYXWOP5GMZLXCLG

18/02/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: H3MYCKCXQTVJIE++CJNANG

17/02/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Decreto 042/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas e urgentes medidas de enfrentamento ao pico histórico de transmissão comunitária dos casos de Covid-19 neste Município de Adustina -Ba, na forma que indica e dá outras providências”.

Nº certificação: DVWIMB2DG1HIEZTO3FG0YG

15/02/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Portaria GPM 015/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença á servidor público municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: HKYGRBGCHQTA/XOXA8OTBG

15/02/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação - Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - EPP

Nº certificação: ONOLI1WBQKWTIJR7ICQYCQ

15/02/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
-

Nº certificação: XXFP+/ULZBQM/GUC0XV7VW

15/02/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2017 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda – ME

Nº certificação: VQOUVS8A5M7XJ/A67AFHYG

15/02/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
-Parecer CME Nº 03/2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
-

Nº certificação: M3FZNLUQNJG+DAW46CEG0A

12/02/2021 - Edição nº 1268

Resumo: Decreto 041/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: GV6BT2TXFJ/LWUDLUAF2UW

12/02/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Aviso De Chamada Publica 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: W13G0K6YVL5M+OUXXYLMCQ

11/02/2021 - Edição nº 1266

Resumo: Portaria GPM Nº 013/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Remuneração ao servidor lotado na Guarda Civil Municipal, Anderson Cruz dos Santos, para tratar de interesses particulares e determina outras providências.
-Extrato - Publicação Resumida da Decisão Final - Processo Administrativo Nº PA 001/2021 - Portaria GPM Nº 013/2021.
-Portaria GPM Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 041/2017 – Reconduz e substitui membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
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Nº certificação: SSMI5NNNG63YPQCMFNCRIW

10/02/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Portaria SME Nº. 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Define procedimentos complementares e excepcionais para o calendário escolar do ano letivo de 2021 a serem adotados nas unidades escolares de educação básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da COVID-19.

Nº certificação: O+DP/IPK1TSZDAWCCSB2UG

09/02/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Decreto 040/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Ocupante Do Cargo Comissionado Do Município De Adustina – Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: +FKDYGLDRC/ZTQ6E6JYIJG

09/02/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Decreto 037/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenador de Programa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 038/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 039/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: LEDMPQVFH9KGQLGDBQW1KG

08/02/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de parcela remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA.

Nº certificação: QQBVS7SUAQ+8BLYDNXVP6G

05/02/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Decreto 036/2021 De 05 de fevereiro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Adustina-Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.
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Nº certificação: LBTAROJ3OYLRYYFGZCHFLQ

05/02/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
-Resultado Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
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Nº certificação: XE+O22SCXYCDJJAXHQCFWA

05/02/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Portaria GPM Nº 012/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Destitui Servidores Públicos Municipais de Cargos Comissionados após Conclusão de PAD - Processo Administrativo Disciplinar e Determina outras providências.
-Extrato - Publicação Resumida Da Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD 01.1910202 - Portaria GPM Nº 018/2020. (Maria Patrícia Santana Oliveira).
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Nº certificação: R4LNW8XUYJY9W2RKUDUWKA

03/02/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 327/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
-Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
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Nº certificação: XBD2D6VBJLMJ2YQ2JRWCVA
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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Nº certificação: CPQCJCTQ4FCPRU3UH0GTGA

28/01/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 028/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 032/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 033/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 034/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 035/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: C2AWNYQZXERIQC1OEAUUMW

25/01/2021 - Edição nº 1255

Resumo: Portaria GPM 010/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Portaria GPM 011/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeira Pública Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
-Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2017.
-Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº377/2020.
-Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 278/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 277/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 275/2019.
-Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 276/2019.
-Ato De Publicação Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 128/2017.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 140/2020.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 139/2020.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 138/2020.
-

Nº certificação: KJPUVZEGRVTWTHLEZPRYXW

25/01/2021 - Edição nº 1254

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: GTNG8WDMUZBEQL7OPPA8FQ

21/01/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Aditamento de prorrogação de prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias.

Nº certificação: NLWQZR/F/JL7QJ83FUGLOA

19/01/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Decreto 025/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Fica nomeada a Srª. Josefa Ilza Santos de Oliveira no cargo de Assistente Técnico do Jurídico do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: XXPVZGJKHOSADIIAGW2FFW

18/01/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Decreto 023/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 024/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: O49NHOMUEBF4LOWSXM8UBA

18/01/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
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Nº certificação: RHQMDIMP8OTE6T3IWNR2BG

15/01/2021 - Edição nº 1249

Resumo: Lei Nº 303/2020 de 30 de Dezembro de 2020 - Regulamenta a obrigação acessória do ISS instituída pela lei complementar federal nº 175/2020, altera dispositivos da lei nº 239/2017 (código tributário municipal), regulamenta as regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISS entre o município de Adustina e outros municípios conforme estipulado pela LC federal nº 175/2020 e dá outras providências.
-Parecer CME 002/2021.
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Nº certificação: KUMJK273GG535NRRLQKVJW

15/01/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Decreto nº 24 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.741,32 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 25 de 03 de Novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 26 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 1.076.178,27 (Um milhão e setenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: IG8UGVK/YMKTQYYTNBWTWG

15/01/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de frutas e verduras frescas destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: ADGVMUJPDVKPKPGOEUJRTA

14/01/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020. Empresa: Pedro vieira dos Santos de Adustina-ME
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Nº certificação: CUGY2DRQGMBWUB2KISQIJA

14/01/2021 - Edição nº 1245

Resumo: Portaria SME Nº 001, de 14 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2021.
-Parecer Nº 01/2021 Processo Nº 01/2021 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina nos termos da Lei Federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.
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Nº certificação: OWB0DOK7OSCZUK8ROD5IZW

14/01/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Decreto N.º 073, de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.

Nº certificação: WHQBWKHEMKBFYD95XYU0FG

14/01/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Rescisão Amigável- Contrato Administrativo N°. 319/2020- Despacho – Empresa: Campos Construtora Ltda – Me.
-Extrato De Rescisão Amigável contrato De Execução De Obras De Pavimentação A Paralelepipedos Nº 319/2020 - Pessoa Jurídica: Campos Construtora Ltda – Me.
-

Nº certificação: UI56WDFZKF4TMJ0+A4OEGA

12/01/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Decreto 015/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 016/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 017/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 018/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 019/2021 De 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 020/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 021/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto 022/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 002/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 003/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 005/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 006/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 007/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 008/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-Portaria GPM 009/2021 de 12 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: V1GBDPUBP0FLJZE70NLMMW

11/01/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Republicação do Decreto Financeiro nº. 072/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do município e dá outras providências.
-Decisão Referente a Rescisão Contratual Unilateral Contrato nº 035/2018 e Seus Aditivos.
-Extrato de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Máquinas nº 035/2018 e Seus Aditivos - Master Serviços Preparação de Documentos Ltda -ME.
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Nº certificação: VWD4BWFG7ZP3U1AZPQOO4G

08/01/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Decreto 014/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: 0AYEOSGYBPRBBR/1/JD1/A

08/01/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 022/2020 - Jose Ribeiro dos Santos Júnior – ME.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 - José Ribeiro dos Santos Junior - ME.
-Resultado do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
-

Nº certificação: /GHYNXFYJOGQEP3+FE1XAQ

07/01/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Retificação No Ato De Publicação Do Resultado E Homologação Do PP 020/2020, No Dom, Dia 07/01/2021, 5-Ano VI-Nº1237.

Nº certificação: BO5JRPBIOG12QUL37CNPRW

07/01/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Portaria GPM 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Designa funcionário público ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no setor de serviços urbanos, na forma que indica e dá outras providencias.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020.
-

Nº certificação: 8DEQJ4SYSLMLSXGMRYBVDA

06/01/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Decreto 013/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: /JVZENL2/OHB3TQ0JV9GVG

05/01/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Decreto 007/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 008/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 009/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 010/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 011/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 012/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Resultado Do Pregão Presencial Nº 018/2020
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020
-

Nº certificação: UFTN0VDCLJILY9DY/UE7WA

05/01/2021 - Edição nº 1234

Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 072 / 2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto N.º 073, de 31 de dezembro de 2020.
-Decreto 074/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 075/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 076/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 077/2020 de 31 de dezembro de 2020
-Decreto 001/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 002/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 003/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 004/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 005/2021 De 04 de janeiro de 2021
-Decreto 006/2021 De 04 de janeiro de 2021
-

Nº certificação: I74IIOMJWRFQ5A/TLAY6NA

04/01/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a publicação de renúncia do mandato do Conselheiro Tutelar Glebeson Alves do Nascimento.
-Edital CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Convoca o Conselheiro Tutelar 1º Suplente Elenaldo Rodrigues de Andrade para assumir o cargo, devendo se apresentar no CMDCA no prazo máximo de três dias úteis a partir da publicação desta, manifestando formalmente sua aceitação, sendo seu silêncio interpretado como não aceitação.
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Nº certificação: 9EGQFIHQ+KJTTULZJSMOYG

04/01/2021 - Edição nº 1232

Resumo: Decreto 068/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 069/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto 070/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera a pedido ocupante do cargo de conselheiro tutelar do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 071/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: ND2KPH3BDHR/JHLHRKFB8W

04/01/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Decreto Nº 066-2020 - Constitui comissão para Lavramento de termo de conferência de caixa e Bancos 2020.
-Decreto Nº 067-2020 - Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina.
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Nº certificação: DJYSF4Z9HGMP6ZQ12WWAYQ

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