2228

Adustina

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal
Adustina



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal Adustina é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar



PDF JSON

Foram encontrados 264 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2022 1808 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-PRIMEIRO AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-		 J+1U7X4Y6J4D4VIHM03YBA
28/09/2022 1807 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. IJX9JYEDXZTZD7SK6WZK6A
28/09/2022 1806 DECRETO Nº 45, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Adustina e dá outras providências. BO6KNN4D5UUGK7935QAUGG
28/09/2022 1805 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 193/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 193/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 115.
-		 YOX5IZZAGGZ989D9GCYVFA
27/09/2022 1804 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022.
-		 HU/GQZRSDJ87B39T/B3R5G
27/09/2022 1803 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 114/2022.
-		 GIIYOL/K4LQW5BYZCSHNQG
27/09/2022 1802 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-		 VQ2JGC9OCSXGABTQIEWUHW
26/09/2022 1801 DECRETO Nº 26 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 9GHRACINBMYREC+HM+XNNG
22/09/2022 1800 DECRETO Nº 044, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece normas e diretrizes gerais para a uniformização das redações oficiais expedidas pela Administração Pública Municipal de Adustina, Bahia, e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 FQAZWEFRHQNCZHAN//SDYG
20/09/2022 1799 ATOS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS.
-		 AHTTVLTWEIPZQIXKPNKESA
19/09/2022 1798 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. I/ZXPBKT294IXVD0ULJQYA
16/09/2022 1797 EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 001/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 215/2022		 QUL3HIZXOGG6ZWC9VNY0OA
16/09/2022 1796 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2022. 84A0HFTLW7CVVCJWPJXUJQ
16/09/2022 1795 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 243/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 272/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 273/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 276/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 277/2022.
-		 X25RGOXJ1S2VY3HKHDQETQ
16/09/2022 1794 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe Sobre A Reestruturação Organizacional Do Poder Executivo Do Município De Adustina, E Dá Outras Providências.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 387/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 386/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 385/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388/2019.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2021.
-		 0N9RGCWYBTYYLOJTR0DP5Q
14/09/2022 1793 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2022- LEILÃO PÚBLICO- EDITAL Nº 01/2022. 1E6ECCTNZYKYWYJD9MPZ0A
14/09/2022 1792 PARECER CME 001/2022- PROCESSO N: 013/2022.
-PARECER CME 002/2022- PROCESSO N: 014/2022.
-		 SCGS/4GFXBD4GJI4GWB4HA
14/09/2022 1791 LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Adustina, e dá outras providências. KNFVCV5HQGBR3VQJ6WNKMQ
13/09/2022 1790 DECRETO Nº 041/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-DECRETO Nº 042/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-DECRETO Nº 043/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-		 BQ37V9XSBNAWEL0ZXFRFZW
13/09/2022 1789
-DECRETO 040/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022- Concede alteração de regime de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a professores de carreira do Município, na forma que indica e dá outras providências.
-		 WYEX/Q70RPFEA3RKE52F0W
12/09/2022 1788 AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 QYX6X4WXMP6AZZ42SHN9KQ
08/09/2022 1787 PORTARIA Nº 013 GAPRE, 8 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui comissão de servidores públicos efetivos para processar e julgar administrativamente supostos pagamentos não identificados ou com identificação pendente, realizados ao erário , e dá outras providências. DFQSNKDVC8XD6TCC8UWVLQ
08/09/2022 1786 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-		 7BQSSDEFXY8DBBIVNN2CNG
08/09/2022 1785 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022.
-		 5XQMD48VTGIZDQIFL3KFDG
08/09/2022 1784 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. ED0V0MDFJVVUECJS6GBISG
06/09/2022 1783 DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. /7WB1PLNP/T1SPVTO68SFG
06/09/2022 1782 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. KQ/C67Q5QIZBLNNVH45VRW
06/09/2022 1781 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022.
-		 YPJQ9OIBLSIOBYI4R8STHG
05/09/2022 1780 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022.
-		 HPTDVFPHS0BW3DSDXWRWRA
02/09/2022 1779 - DECRETO 039/2022 DE 2 DE SETEMBRO DE 2022- Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. GEK01LPS7RKGAV8YTB/JRW
01/09/2022 1778 AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022. VYM9LGBYIJJARVI0F+TYDW
30/08/2022 1777 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. MDY5MOE1MJVEQJQWODNBOD
30/08/2022 1776 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2022. O2T2TRB/TX8WZGOLUSDWUA
30/08/2022 1775 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-
-		 2EE9JID4ZXDQOTMJQWW3CNU
25/08/2022 1774
-DECRETO 038/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-		 QIWK4UN/DPGUOKMPUAV3VA
25/08/2022 1773 DECRETO Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 17 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 19 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 173/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 173/2022.
-		 O7FIJRXV6AD51GUWFJSBWA
25/08/2022 1772
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
-		 BGKTN9V1ZZ1MJOPXJMZOEG
25/08/2022 1771 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 236/2022- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068-A/2022.
-		 LID1IEK/KIBYH2PWJLDBWG
24/08/2022 1770 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2021. GF8BICI7ZC14GAYX804HP9W
24/08/2022 1769 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 237/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 238/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 245/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 227/2022.
-		 BNKMGOYEJXP7RTTIJ5SXTEG
23/08/2022 1768 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2021. FCOM3UNJFMYTPLUND1 MQGW
23/08/2022 1767 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. NEIYMTOBOUJEOTDBMDMWOE
23/08/2022 1766 AVISO DE JULGAMENTOE RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº.006/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-		 OPYOXNJALBWRYKTE8MXRZQ
23/08/2022 1765 RETIFICAÇÃO - AVISO DE REABERTURA - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-		 C3OGFN1WVIZ+UI9IRAH+B3G
23/08/2022 1764
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE 02/2022 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE Nº 01/2015.
-		 BKISFLOYAAXRM8/7R/JGJA
22/08/2022 1763 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-		 RTUSOAZK3NZJIDODBBRJKOQ
22/08/2022 1762 AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. MUMSRKFGOUQWOZLBQOTLGOD
22/08/2022 1761 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-		 WZAZPHC2GOGEQPR9M1IXWA
19/08/2022 1760 AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-		 TMDELRJBUFHNB8UV3UC3OW
18/08/2022 1759 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. RVDTZYWYVW4GYXLOEAVGA
17/08/2022 1758 RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2022. ZS1IGHVAXQBRADN51AQDBW
17/08/2022 1757
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2022.
-		 OJOZBBDP7MLJX/IWLLC2RA
15/08/2022 1756 RESULTADO LEILÃO 001-2022. 92ESQYABUDH+YQXMCSOSJNA
15/08/2022 1755
--AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
-		 AHUEGBUUZPKINJPJ5SS+YLW
12/08/2022 1754 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-RLO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022.015.32563117/PRO.SEAMA-RLO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.014.32563117/CER.SEAMA-LO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.013.32563117/CER.SEAMA-LO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO CERTIFICADO 2022.014.32563117/CER.SEAMA-LO.
-		 7VVA78SM4YFRJ+HXFZTWSG
12/08/2022 1753 AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 LOTE: 05.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022 LOTES: 01,02 E 04.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA NO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 LOTE: 04.
-		 NZFBRTM5RUVBRJQ4MEYZMK
12/08/2022 1752 DECISÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 194/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022.
-		 KLGKQKE4HN/6Z9PGXRYTCQ
10/08/2022 1751 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
-		 XWSWOQG63RIZN8BW8KY8YKB
10/08/2022 1750 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022.
-NOTIFICAÇÃO A EMPRESA F E E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA.
-		 S405Z216EQC/WESQM2JF2XW
09/08/2022 1749 PORTARIA GAPRE Nº 011/ 2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIAGAPRE Nº 012/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-		 NZFDMEJBNTAWNOEORDVDNE
09/08/2022 1748 DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 179/2022.
-DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022.
-NOTIFICAÇÃO- F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA .
-		 RTOWMUIZOERFNJFCRENGQO
05/08/2022 1747 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2021.
-		 MDQWQUEWNEE4MTINDLDQU
05/08/2022 1746 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 OEQ2RJEXQTUSNOEZMTOXOT
03/08/2022 1745 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-		 NZZFNDQXOEVGNJU2RKZGQO0
02/08/2022 1744 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-		 QZQORUQOXNTKZRKFDRDLFMK
29/07/2022 1743 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 010/2022. NOZBQFVAQRGND5YEKBRKPG
27/07/2022 1742 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022
-PORTARIA GAPRE 010/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022
-ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022
-		 W3TWBT5IEG6M2HUWRCNBBG
27/07/2022 1741 EDITAL DE LEILÃO 001/2022. YDZQILXWO7LLJAZACTCL/Q
25/07/2022 1740 ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
-AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.
-		 EZ+YSKYPI4TSO9HOJDOMWG
25/07/2022 1739 TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 186/2022 URNGOQZTZSGLRZPTVIPKJA
25/07/2022 1738 Decretos Financeiros Mês de Junho 2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 053/2022
-Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 181/2022
-Avisos de Requerimentos de Licenças Ambientais de Operação-LO
-		 VYXGDGLPO2BNDUNRI/ALOA
22/07/2022 1737 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
-		 QOTHEQZVERUQ2NZA1QZU4NM
21/07/2022 1736 DECRETO Nº 037/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo antieconômico e irrecuperável (sucata), para o município de Adustina, na forma que indica e dá outras providências. NDEWNDEZNONCNUQXNKQ0OT
21/07/2022 1735
-CONTRATO DE REFERENCIA 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-CONTRATO DE REFERENCIA 180/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
-
-		 MZZFMJFCMKQ4QJVGODDENJ
20/07/2022 1734 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-		 NTI2MKMXQJBFMZUZOZEXOE
20/07/2022 1733 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021- Contratada: Oliveira Matos Construtora E Locadora Eireli-Me. MZOCYRKVCMEQ2OTKXNTYOMZ
19/07/2022 1732 PORTARIA SME N.º 001/2022 19 DE JULHO DE 2022. QTK1MDU1ODGXRKM4Q0ZK3QJ
19/07/2022 1731 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 02/2022- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015. NKVY40EFDNDKXQUEXRTK3ND
19/07/2022 1730 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA. NDFGNZDBQUNBNZM2MUNFQU
14/07/2022 1729 RESULTADO APÓS ANÁLISE DAS RAZÕES RECURSAIS CREDENCIAMENTO Nº001/2022- DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. NOESMJINDMOQYMOYWMKI5RT
14/07/2022 1728 RESULTADO APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 .
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. 		MEFENDRBMOU1NDHDOUUWQU
12/07/2022 1727 LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. DR8B4MGCOEXDVE4UDBBNTW
12/07/2022 1726 Lei Nº 328/2022, 08 de Julho de 2022 - Autoriza transferir área municipal à titularidade do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. ESGUR+7K4KKVTKGOVQOS2JQ
08/07/2022 1725 LEI Nº 328/2022, 08 DE JULHO DE 2022. MDLGQJGZRJKWMOE2NUFGMZ
08/07/2022 1724 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. MZISQJISOUM1MTQWNUZCRD
06/07/2022 1723 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 RORENOJEMKVGRJK5RKIXMU
05/07/2022 1722 AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022- Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal (Oxigênio) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. NJUDOQKE4RJMZOZQA0OUVEQ
04/07/2022 1721 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022.
-		 NTOASNONDNDBEMUUYRDI4MT
01/07/2022 1720 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 MUESRDMONUIZOTASNJDGMT
30/06/2022 1719 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 RTQOYNZG2QUMXQKZDQJRBAQ
29/06/2022 1718 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Revoga todo e qualquer dispositivo contido nos Decretos Municipais relacionados aos impedimentos e tratamento para o COVID -19, implementa novas medidas e, liberações no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 29 DE JUNHO DE 2022- Decreta Feriado Municipal Para O Dia 01 De Julho De 2022, Referente Ao Festejo Do São Pedro E, Da Outras Providências.
-		 NTLBMTHDODCXODBBNEEXRD
29/06/2022 1717 ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2022.
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2022 .
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2022 .
-		 NJHFREUONZJBRKI1RKQO3OD
29/06/2022 1716 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-		 QIE2ODBBMTRFQUJDQTQSND
28/06/2022 1715 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. RKUXMTAYQTU4NUY4QJMYRD
28/06/2022 1714 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-		 MDEYMEVFOTIZQUUSQO0I/4N
27/06/2022 1713 JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-		 QZM5QJIZRJE2RDIXMTK5MT
27/06/2022 1712 DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. QIVGRDRGRKFGMTMYMOY4MT
27/06/2022 1711 DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. NUUWMDHENJIXNDNCOTIORK
27/06/2022 1710 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
-		 OEQYODFERDM5NJREQJQ4NK
27/06/2022 1709 DECRETO Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação O Imóvel Que Especifica. OTIC2RTDBQAQTCYRKM1MKNE
24/06/2022 1708 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 NDM3NDQ40UMXNJC3MOU3NE
23/06/2022 1707 RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 032/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Altera o Decreto n. 032/2021 de 22 de junho de 2022, que define como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. NZVGOTM1REI8MKZCRKIOMU
23/06/2022 1706 DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2022		 RDOXRTY1MKM2QJEXODZBNZ
22/06/2022 1705 Decreto 032/2021 de 22 de Junho de 2022 - Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. TIWYA814PAJOKVGYTGEHNW
22/06/2022 1704 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-		 RUZFMKQ2QUNFQUEOMUVBOU
22/06/2022 1703 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OTHEQZAXRJFGMZBCOUE4MT
21/06/2022 1702 ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021 NO DOM, DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 5- ANO VII- Nº 1695.
-		 OKEOQKZGNEVDOTBFRDK2QZ
21/06/2022 1701 RETIFICAÇÃO- No ato de Publicação do processo de Dispensa de Licitação nº 049-A/2022 e Ato de Publicação do termo de contrato nº 165/2022 no DOM, dia 20 de junho de 2022, 15- Ano VII- Nº 1699, e 15- Ano VII- Nº 1699. QTHBQUIZMJKYOGZIBOEJFMD
20/06/2022 1700 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-		 RTLFOZLEMEVGQJY3RDU5MD
20/06/2022 1699 ATAS DE CREDENCIAMENTOS DE LEILOEIROS E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-A/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
-		 BOYTZQOI/EWMOTGYLFJF8G
20/06/2022 1698 RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. RDA8MKZEMOVDQJJEREQ4NO
17/06/2022 1697 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. MZU1MJIRGMDRDNTM4RDGXMU
15/06/2022 1696 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 .
-ATA DA SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022.
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 .
-ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-		 IV/ZVZDRKBUV6MGBWE08PG
14/06/2022 1695 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-A/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2021
-		 MEJCREJBNTIBOTASRDKZMZ
13/06/2022 1694 JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Construção De Muro, Estacionamento, Bicicletário, Área Recreativa E Piso Externo Da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves Dos Santos situada na Rua Pedro Lins Barreto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. MDLERKMXMTKWOEEWRDVBRU
13/06/2022 1693 DECRETO Nº 031/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. QZDGMZM2RJM2RTFGQKJCRJ
09/06/2022 1692
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2022.
-
-
-		 RIYXMDZEQTMZMDO1 MJJGMK
08/06/2022 1691
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-
-		 MDJFMZKWNTGOOUI8MDKZMU
07/06/2022 1690
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
-
-		 MUZGRJRCRJEORUE2RTA4OE
07/06/2022 1689 ATA DA CERIMÔNIA DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU 2021. ODZCQTIHOUEYMDYXQJAXMD
06/06/2022 1688 DECRETO 030/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. RKVDNTKXNERFOEMXODQ0OU
06/06/2022 1687 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022 .
-		 NOJGMZJEMKRERJZCMZEZOD
06/06/2022 1686 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº001/2022 - SRº. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 .
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº002/2022- SRª. KATIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES.
-ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-		 RUNFMZM2MKMOQO0RCRUVEQU
03/06/2022 1685 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 DESPACHO/DECISÃO. QZKXNDJGMZJGMDYYNZVCME
02/06/2022 1684 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. MTUORERBNDCYQTVGNJK5OD
31/05/2022 1683 LEI Nº 327/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. MIGYMTKXRDNERUVCQJRDQU
31/05/2022 1682 PORTARIA SMAF Nº 002/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. OUVFNJKXNTQ1 QKISGMZY1N
30/05/2022 1681 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.
-		 QJKZRKQ5NZIS8RTM2QTC4N0
30/05/2022 1680 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022		 NJBFNJBDMZM5NJM4QJA4Q0
30/05/2022 1679
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022.
-		 ODZEMKIOEQ2RTLFMEZERU
27/05/2022 1678 DECRETO Nº 029/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022. OTY8RDRDODFGMTRBOZIYQU
27/05/2022 1677 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
-		 ODZCODEWRJKYNDEWOTCORU
26/05/2022 1676 DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022. MIDCNJU4RDJENJJDNKM5OD
26/05/2022 1675 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022		 OTG5QJYO0OTE1RJK1NOJGQU
25/05/2022 1674 DECRETO Nº 028/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. RICXNJNOCNZUXRDQO0MDGZR
25/05/2022 1673 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 10LC6GD6CEVDJG2JEQC53Q
23/05/2022 1672 Aviso De Republicação Licitação Tomada De Preços Nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Reforma Da Quadra Coberta Do Colégio Municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA. QZNFMUJFMTY4OTE3NTZDQO0
23/05/2022 1671 Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 142/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 149/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 150/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 152/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 153/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 154/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 155/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 156/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 157/2022.
-		 RKZ/FQUOSMKMWNUYXOTHFMU
23/05/2022 1670 Edital CMAS Nº 01/2022, De 20 De Maio De 2022- Dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia, biênio 2022/2024.
-Portaria Nº 009 - GAPRE, De 23 De Maio De 2022- Indica agentes públicos autorizados para utilizar o sistema INSS Digital, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Município de Adustina e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências.
-		 MTGWRKUWQKYWNZEZNKRCOE
20/05/2022 1669 Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 034/2021.
-Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 144/2021.
-Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2022.
-		 REEWOTC3MZHDNTI2MZHGNT
20/05/2022 1668 Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 045/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 130/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 131/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 132/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 046/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 098/2022
-Ato De Publicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022
-Ato De Publicação Termo De Contrato Nº 129/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 146/2022
-Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2022
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 148/2022
-		 MIG3RUYWMTY3RDZFNZY4MJ
18/05/2022 1667 Lei Nº 326/2022, de 18 de maio de 2022 - Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
-		 8GTF5APL+BY27TXCKWO2XW
18/05/2022 1666 Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, segunda-feira 16 de Maio de 2022 - 8 - Ano VII - Nº 1660. UQ+6NB/LEHLNNK3WDXOW4W
18/05/2022 1665 Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093 – Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093.
-		 CI25YGQHISQAPROAAOZF+G
18/05/2022 1664 Decreto Nº 027/2022 de 18 de maio de 2022 - Estabelece orientações para o descarte dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis ou excedentes. AB8MXFUY8WDPUXEIXE5C5MG
17/05/2022 1663 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA.
-		 ZJ8lIDRIM3HFBDGSAT+BGQA
17/05/2022 1662 Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina. HTJXDFETY9AH+ZKBV/IJQW
16/05/2022 1661 Primeiro Aviso De Republicação Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022- Objeto: Aquisição De Fardamentos E Acessórios Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Adustina/Ba. NZYZMTFCNJOXMZMYRTBCNJ
16/05/2022 1660 Ata 001/2022 – Reunião Da Comissão De Avaliação E Alienação De Veículos, Máquinas E Bens Móveis Da Prefeitura De Adustina/Ba.
-Decreto nº 026/2022, de 10 de maio de 2022- Altera Dispositivos Do Decreto Nº 016/2022, prorrogando prazo para apresentação de laudo técnico pela Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
-Lei nº 325/2022 de 03 de maio de 2022- Altera o §7º do artigo 9º e inciso I do artigo 11, todos da Lei Municipal n°153, de 17 de dezembro de 2008, que trata da autorização de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.
-		 ODC5QZVBRKY5NZC3Q0Q4MJ
16/05/2022 1659 Notificação Administrativa Nº 001/2022 - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-Extrato De Decisão - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Decisão Da Pregoeira Oficial.
-Despacho/Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 012/2022.
-
-		 WWG7RPEYT4AYOQE5SAV/VA
16/05/2022 1658 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Adustina.
-		 ZTPSJJFNIABXHO7TQFZJIA
10/05/2022 1657 Aviso de Remarcação de Licitação TP 001/2022 SAEPX20D2PTM6BXYT6FERQ
10/05/2022 1656 Aviso de Retificação de Edital do PE 016/2022 No Edital do PE 016/2022 Publicado no DOM 2 de Maio de 2022 • Ano VII • Nº 1650. LOJ+ZKHHCNUXHO9TARNYOQ
06/05/2022 1655 Aviso de Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Licitatório 095/2022 JSHIBN8560WK2HBPDF6NDA
05/05/2022 1654
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de muro, estacionamento, bicicletário, área recreativa e piso externo da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos situada na rua Pedro Lins Barreto – Adustina/Ba,
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 00/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra coberta do colégio municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA.
-		 4TD6V4ROTPCR+4HP4FUVOQ
03/05/2022 1653 Portaria GAPRE 008/2022 De 03 De Maio De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. TB8LXLIECQAE2DMQ+TTA5SS
02/05/2022 1652
-Decreto 021/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 022/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 023/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 024/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-Decreto 025/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município.
-		 2/CUS5XA3/KJIVN4EYGWVOA
02/05/2022 1651 Decreto nº 4 de 03 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 946.050,77 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. USNCIHISKNS1/CZISHMO7Q
02/05/2022 1650 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-		 LPDGUAIGHC9XFCZ3AUWYXQ
29/04/2022 1649 Ato De Publicação De Termo De Contrato De Convênio De Consignação Entre Órgãos Públicos – Objeto: Concessão de empréstimos sob consignação a servidores/empregados da Prefeitura de Adustina.
- 		KVS7YOCFQO/C6YQRVWXNA5W
22/04/2022 1648 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 398/2021 - Contratada (o): Marcelo Figueiredo Marques dos Santos - Me. KSCG7FXYITHAPY+QKVNTXW
22/04/2022 1647 Retificação no Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 105-2022 no DOM, dia 13/04/2022, 5- Ano VI I - Nº 1640. 88GBXVDBSP9VI1+N/S8HXHQ
22/04/2022 1646
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Andreia Buarque de Oliveira.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA.
-		 VO4QIZYEXVDLHWYO1LD8QA
21/04/2022 1645 • Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022 - Lote(s) Cancelados ou Não Adjudicados. /EZ+KOOAXH+AFJEAFH1N7Q
21/04/2022 1644 • Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022.
-		 ZJ4TS9R+DEMOD1LHK70GVA
20/04/2022 1643 Decreto 020/2022 de 19 de abril de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo Guarda Municipal do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 KQCKE9JKN3M+U7GEZDWSGG
20/04/2022 1642 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 113/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 115/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME.
-		 JVYMBTTDOCWOYZE67BH/VAG
20/04/2022 1641 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina BA. EK+WKLAKKSEO1 SAVORGDGW
13/04/2022 1640 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-C/2022 - Empresa: Marta da silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2022 - Empresa: Jose Leonardo Dias Oliveira-ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-B/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-A/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME.
-		 VIXOGQVAFEPRAEJ2QPKJDQ
12/04/2022 1639 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para EducaçãoBásica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio daSecretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina.
-
-		 VEHEBNMYSU9ZODA6RTRTJA
12/04/2022 1638 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda.
-		 HK4PCFDKFJIAIRJOZX9LQA
12/04/2022 1637 Edital Nº 001/2022 de Disponibilidade Pública ULTMZMXVCYDGPF5ZV2JKDG
11/04/2022 1636 Decreto Nº. 019/2022 11 de abril de 2022 - Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto 092/2021 de 11 de agosto de 2021 MALXW+O7TEMZRBUZVBIA7W
07/04/2022 1635 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA. RESWW/ESIAHFCMO8GBRG2Q
06/04/2022 1634 Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 094/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 095/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 103/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 106/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 111/2022.
-Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 112/2022.
- 		BESXVXT3HNJTOKB1NENVUQ
06/04/2022 1633 Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2021 – Fator Sistema e Consultorias LTDA-ME.
-Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 109/2021 – Josuel Araujo Oliveira EIRELI.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 108/2021 – Arivaldo Oliveira de Souza - ME.
-Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 020/2021 – Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-		 0QSIW9WGS97UA4FGCVM72A
06/04/2022 1632 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servir a Guarda Civil Municipal do Município de Adustina/BA. IVIAJUBW5ASX55FRYLP/AQ
05/04/2022 1631 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 LVTJ9HZQPULYCGEJFJ7XSA
04/04/2022 1630 Decreto Nº 018/2022 de 04 de Abril de 2022 - Decreta feriado, e dá outras providências.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-A/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-B/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-C/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.)
-		 EZ7P3YXHZFIYXN9FC8CJAW
01/04/2022 1629 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. ETUBKMUEJ7J8ULVHMPVJPA
01/04/2022 1628 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. ZSGDIYCN460+CFRYD1LHNA
30/03/2022 1627 Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2022 - Marta da Silva Batista - ME
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite 002/2022 - Jose Leonardo Dias Oliveira
-		 NESKWCBUPL1CSOI/2KC1LPW
30/03/2022 1626 Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 Concurso Público Edital Nº 01/2015 - Tornar Público a Convocação e Nomeação do Candidato aprovado em Concurso Público, devidamente relacionado no Anexo II deste edital, para o provimento por nomeação em cargo efetivo da Prefeitura do Município de Adustina (BA). YHDOXQWBGDGURC3ZJU/2BW
30/03/2022 1625 Segundo Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022. OZQMXK+5O0X4JWMFLUXT+JQ
29/03/2022 1624 Decreto nº 017/2022 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 324/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Adustina/BA, e dá outras providências. GECTHRNMSWWIUMP5Y2EVOA
29/03/2022 1623
-Resultado de Julgamento - Convite nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município.
-Resultado de Julgamento - Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital governamental, gestão de redes sociais e publicitário (áudio e vídeo) a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Adustina/BA.
-		 IGTOF27UL6KUMTA6B1WNAW
29/03/2022 1622 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 8LTCU7TIA1ODHS6JGISZOG
28/03/2022 1621 Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.087.810,00 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências. HUA9JG/UDHBWCSHM53UFXW
24/03/2022 1620 Ato de Publicação do Termo de Contrato N 083/2022. Empresa: Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus é Amor. JPGQ31ZDOK5FRAQ0OZC3MG
24/03/2022 1619 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Fornecedor: Angela Ribeiro da Costa Silva.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2022 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017.
-		 TALTUNAYBIU8MRYYC80EPA
24/03/2022 1618 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina. YHPZF/KMD+T9VIVJXTN46Q
24/03/2022 1617 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-
-		 5/GGR+ALUBQPWW9WXYM66Q
24/03/2022 1616 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. YGUVKWBTJX438FWXWAIF53W
22/03/2022 1615 Decreto Nº 016/2022 De 21 De Março De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências.
- 		RGARETG6BMCQQABPDVS8IQ
18/03/2022 1614 Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2022 - Contratada: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 058/2021 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-Retificação no Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 086/2021 no DOM, dia 15 de Março de 2022.
-		 /EJDXHQQGRWP1T7QO0PE6EA
17/03/2022 1613 Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 055/2022 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 060/2022 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 063/2022 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 068/2022 - Empresa: Gilvanda Maria do Nascimento – ME.
-Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 071/2022 - Empresa: Jorge Luis de Santana Cassiano.
-		 NVBNO1+CUB+LXGKHUZVH8G
17/03/2022 1612 Portaria GAPRE N° 007/2022, De 16 De Março De 2022 - Concede licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado. OUFPCGEHGPWFIKZTM4CMSA
17/03/2022 1611 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de tubo de concreto tipo manilhas para utilização em rede de esgoto a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. 39R2PDL2G5Y/GP60MPD17CA
17/03/2022 1610 Primeiro Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças.
-		 0OBYTONVAQN4UMLRD6MKU4Q
15/03/2022 1609 Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Licitatório 064/2022 - Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. EURSYBUIGDAALHBPVZJJNW
15/03/2022 1608 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina MBG4MGAKYTYOPPECRX3T1Q
14/03/2022 1607 Decreto 013/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, para o Cargo de Diretor de Departamento da Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 015/2022 de 01 de março de 2022 - Exonerar, funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 S95J2URR5VAJ41IU+EC27Q
14/03/2022 1606 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
-Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-Termo De Adjudicação Complementar Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022.
-		 HAZ7RNDPTHEAOKIP2VJ3LCG
14/03/2022 1605 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 2/5SGHBMRRSWS1TDF2VIOEG
14/03/2022 1604 Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Jose Valmir Ramos Construtora Eireli
-		 QVEXA2VMVJZ1YX+DORWQAW
11/03/2022 1603 Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação-RLO. NSMR9G1NJEM9WXFKISEXKW
07/03/2022 1602 Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 227/2017 e Aditivo - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 227/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos, no valor global vigente de R$ 184.695,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 228/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 228/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, no valor global vigente de R$ 278.529,75 (duzentos e setenta e oito reais, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 229/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 229/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global vigente de R$ 16.117,50 (dezesseis mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal.
-		 P7BPCK/RSZ4UKELDS8UPNQ
04/03/2022 1601 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de Tubo de Concreto Tipo Manilhas Para Utilização em Rede de Esgoto a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. PSD6/KO50PPQ1GEIOFMN1G
03/03/2022 1600 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 U73FLC2LBS2DCS87VC84XA
02/03/2022 1599 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021 F89DQ8WHTOSNSKHWXOADCQ
28/02/2022 1598 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. VOXRHGSKQS5RC1IVTWGUZHA
25/02/2022 1597 Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 817.380,00 (Oitocentos e dezessete mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
-		 3RLT/8UABI567RMTHFRVIQ
25/02/2022 1596 Decreto Nº 011/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração no âmbito do Poder Executivo do Município de Adustina.
-Decreto Nº 012/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 01/03/2022 (Terça-Feira) e 02/03/2022 (Quarta-Feira).
-		 P9AX6GMJGESRP/Y/D/SGWUA
22/02/2022 1595 Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 - Concurso Público Edital Nº 01/2015. UDAV++YCXGOHVY+2IYOEHQ
22/02/2022 1594 Resolução CME Nº 01/2022 22 de Fevereiro de 2022 - Fixa as normas para autorização/renovação de autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamento do Sistema Municipal de Ensino de Adustina. RRHRMKY1OKQ3BVWSYHWRJA
21/02/2022 1593
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
-Errata de Publicação na Publicação do Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 001/2022.
-		 HOIR6XAYH7YLUW/L85G2EW
21/02/2022 1592 Ato de Publicação do Termo de Contrato 001/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 002/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 004/2022
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2022
-		 QIOXR4EIVZRWC++Q6M1DBQ
18/02/2022 1591 Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 187/2021 – Contratada (o): João Jose de Oliveira Neto - Me.
-		 PESUNCHFADZOY2GGQR6DIG
18/02/2022 1590 Decreto 010/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GSMS n° 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências.
-Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada LU - Taiçoca Mineração Trasnportes Ltda.
-		 VAJTSUO!23UKFNV8VNVVCA
18/02/2022 1589 Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 019/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 017/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 020/2021.
-Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 053/2021.
-Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 227/2017.
-Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 229/2017.
-Ato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 228/2017.
-		 FYMDXKEG4WB5I|SCWN68CXW
18/02/2022 1588
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-Ato de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para tender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia.
-		 EHZHF6Q4RU7FT/4QFWLJEG
17/02/2022 1587 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. QNX/8W9CER40UDO1Y58DIA
15/02/2022 1586 Portaria GAPRE Nº 006/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Servidores para compor Comissão de Vistoria Veicular da frota do transporte escolar a ser contratada pelo Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. 49EXVAWPYSC4AZQYUY7+9W
15/02/2022 1585 Termo Aditivo de Convênio Consignado que Celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e o Município de Adustina, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento. 9CFOCVOXAF5SEQWUM20O/67
14/02/2022 1584
-Resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 - Gilvanda Maria do Nascimento - Me.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.
-Resultado do Pregão Presencial nº 003/2022 - Jorge Luis de Santana Cassiano.
-Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias do Município de Adustina/BA.
-		 K+QT2401F94/XBTSKG+EZA
14/02/2022 1583 Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 001/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli. EPSGJCJE2MJJEVXCDBJMAQ
14/02/2022 1582 Ato de Publicação do Termo de Contrato 062/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli R+YIKRIFAEIZ6GFP2EZNJ6A
11/02/2022 1581 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. PZ+JOZBVIZ94JQPXMUIV7W
10/02/2022 1580 Errata Nº 001/2022 Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada-RLU, Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia, em 17 de Janeiro de 2022, Edição 1555 MV+WKPQ42Z78VHQEFWUJWW
10/02/2022 1579 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA. KZQLXCGJ3/TVTMHVHFUDPQ
10/02/2022 1578 Portaria Nº. 001/2022, 07 De Fevereiro De 2022.
-		 41Z5UMP1ZUXBE6SSGIZOMQ
09/02/2022 1577 Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, edição de Terça-feira • 8 de fevereiro de 2022 • Ano VII • Nº 1576. M+2NWRZ2MBW/MEALIWOX0Q
08/02/2022 1576 Resultado do Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves.
-		 8GEF+UAORWRHKR6W3BT684W
08/02/2022 1575 Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.763,60 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 20 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 589.280,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).
-Decreto Financeiro Nº 21 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).
-Decreto Financeiro Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).
-Decreto Financeiro Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 /ZLRJPYJAAJRPQM19LNVLA
07/02/2022 1574 Ordem de Serviço 001/2022 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli COP1I+HWKWFDEPFOUNOS1W
07/02/2022 1573 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Rosineide Andrade Santos Fontes.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Adustina/BA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina.
-		 FKDHMFYFJITONXMYCX24FWQ
03/02/2022 1572 Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. LUTVMEAWVEXEUWORDR49DQ
02/02/2022 1571 Decreto nº 008/2022 de 31 de janeiro de 2022 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 005/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 JUSNPPSLALQYEUNZ304TQA
01/02/2022 1570
-Decreto Nº 007/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica.
-Memorial Descritivo (UTM) – Terreno – Povoado Bom Jesus.
-		 UESGN2K7JGVNP1K+MGYX8Q
28/01/2022 1569 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Edital nº 003/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Y85+DCWSPQHVVHNBCOXFAG
28/01/2022 1568 Decreto Nº 006/2022. de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências. PNSH9UDBUSGTQGKR7DHH+G
28/01/2022 1567 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-		 I6PMYS7K0FHS6EIHXUKRTQ
26/01/2022 1566 Decreto 005/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Secretário do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GAPRE 004/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 FOHWU4DMMB5UI NN+N41NG
26/01/2022 1565 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 005/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli. /FPEZZ797/AT3A1H8PYP3W
26/01/2022 1564 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com o Termo de Referência do Edital nº 002/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. GUSOE5SO0USSRDCXPOW4H5U
24/01/2022 1563 Decreto 004/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-		 4720E/WR5GDMOWKV8IYTU7W
24/01/2022 1562 Decreto Nº 133/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. KPIOO0N6PZ+DRXWWHQYCIA
24/01/2022 1561 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. ATXVVPFF15FYMARLVERO/W
21/01/2022 1560 Portaria GAPRE 003/2022 De 21 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 01/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-Resolução CMAS Nº 02/2022 De 20 De Janeiro De 2022.
-		 CIKB+FDOVJA/GODCLF9M+G
20/01/2022 1559 Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de: Imagem (USG) Ultrassonografia e Raio X, a fim de Atender a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia. 8J7/l4XXAF+S0//8PEKBMOA
19/01/2022 1558 Decreto Nº 003/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a cobrança de Preço Público disciplinada no art. 433 e seguintes da Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal), pela utilização de serviços públicos prestados pelo Município no recolhimento de entulho, coleta e armazenagem de material de construção, ambos em vias ou logradouros públicos. +YB7Z9F4BMO+T2AQZTBW9W
19/01/2022 1557 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Adustina/BA.
-Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
-Resultado De Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-		 EGBIYTULPJQJBMKRSZ8O0KG
18/01/2022 1556 Decreto Municipal N° 002/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Regulamenta A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Vinculados Ao Município De Adustina, Bahia, A Partir De Janeiro 2022 E Determina Outras Providências.
- 		+38GKNGWPRVXCYJZBMMI7XG
17/01/2022 1555
-Termo de Adjudicação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Termo de Homologação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-Aviso de Concessão de Autorização Ambiental-AA Certificado nº 2022.001.32563117/CER.SEAMA-AA - Gidelson Batista Duarte.
-Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada -RLU - Taiçoca Mineração Transportes Ltda.
-		 E81 UMTF6GK9OG8VLCWUSZA
12/01/2022 1554 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2021 - AJS Comercial Eireli.
-		 TGHGHNR3A9HNF8IKU13VIQ
11/01/2022 1553 Portaria GAPRE nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências. município de Adustina – Estado da Bahia.
-Portaria Circular nº 002 GAPRE de 11 de Janeiro de 2022 - Publiciza convênio para a realização de empréstimos e financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento de servidor público municipal.
-Aviso de Requerimento de Autorização Ambiental-RAA Processo Administrativo nº 2022.001.32563117/PRO.SEAMA-RAA - Gidelson Batista Duarte.
-		 WFXLA6GPQOQZ341Q/AYXR5A
11/01/2022 1552 Aviso de Remarcação de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Adustina/BA.
-
-		 YSJNJVVSKMCDHCFFVXP7JW
07/01/2022 1551 Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 390/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 391/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 392/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 393/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2021.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 407/2021.
-		 6ZDSTUOSJDSES84PNSS8UA
06/01/2022 1550 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2021 - Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME. CHR+EWBKGCWLVB6W9QY6SG
06/01/2022 1549 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 099/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2021.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 101/2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 405/2021.
-		 WNWX4B/20E74V5X3SQM/9Q
05/01/2022 1548 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina. A2GF5QPXUWS5GQCU+JWS4AG
03/01/2022 1547 Decreto Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo do município, e dá outras providências. M8HDG9SU92ZO9SWDT6AKOA
03/01/2022 1546 Decreto Nº 132/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. JHTB38AO4DROJDZV8AT6FM/
03/01/2022 1545 Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021.
-		 8AYEXAL/YHWSHOQ+BJDO+W


w3c