Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  15/01/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Lei Nº 303/2020 de 30 de Dezembro de 2020 - Regulamenta a obrigação acessória do ISS instituída pela lei complementar federal nº 175/2020, altera dispositivos da lei nº 239/2017 (código tributário municipal), regulamenta as regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISS entre o município de Adustina e outros municípios conforme estipulado pela LC federal nº 175/2020 e dá outras providências.
  -Parecer CME 002/2021.
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  Nº certificação: KUMJK273GG535NRRLQKVJW

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  15/01/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Decreto nº 24 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.741,32 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 03 de Novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 1.076.178,27 (Um milhão e setenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IG8UGVK/YMKTQYYTNBWTWG

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  15/01/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de frutas e verduras frescas destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: ADGVMUJPDVKPKPGOEUJRTA

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  14/01/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020. Empresa: Pedro vieira dos Santos de Adustina-ME
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  Nº certificação: CUGY2DRQGMBWUB2KISQIJA

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  14/01/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Portaria SME Nº 001, de 14 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2021.
  -Parecer Nº 01/2021 Processo Nº 01/2021 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina nos termos da Lei Federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.
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  Nº certificação: OWB0DOK7OSCZUK8ROD5IZW

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  14/01/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto N.º 073, de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: WHQBWKHEMKBFYD95XYU0FG

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  14/01/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Rescisão Amigável- Contrato Administrativo N°. 319/2020- Despacho – Empresa: Campos Construtora Ltda – Me.
  -Extrato De Rescisão Amigável contrato De Execução De Obras De Pavimentação A Paralelepipedos Nº 319/2020 - Pessoa Jurídica: Campos Construtora Ltda – Me.
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  Nº certificação: UI56WDFZKF4TMJ0+A4OEGA

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  12/01/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto 015/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 016/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 017/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 018/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 019/2021 De 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 020/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 021/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 022/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 002/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 003/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 005/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 006/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 007/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 008/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 009/2021 de 12 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: V1GBDPUBP0FLJZE70NLMMW

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  11/01/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro nº. 072/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do município e dá outras providências.
  -Decisão Referente a Rescisão Contratual Unilateral Contrato nº 035/2018 e Seus Aditivos.
  -Extrato de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Máquinas nº 035/2018 e Seus Aditivos - Master Serviços Preparação de Documentos Ltda -ME.
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  Nº certificação: VWD4BWFG7ZP3U1AZPQOO4G

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  08/01/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto 014/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0AYEOSGYBPRBBR/1/JD1/A

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  08/01/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 022/2020 - Jose Ribeiro dos Santos Júnior – ME.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 - José Ribeiro dos Santos Junior - ME.
  -Resultado do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
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  Nº certificação: /GHYNXFYJOGQEP3+FE1XAQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Retificação No Ato De Publicação Do Resultado E Homologação Do PP 020/2020, No Dom, Dia 07/01/2021, 5-Ano VI-Nº1237.

  Nº certificação: BO5JRPBIOG12QUL37CNPRW

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  07/01/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Portaria GPM 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Designa funcionário público ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no setor de serviços urbanos, na forma que indica e dá outras providencias.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020.
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  Nº certificação: 8DEQJ4SYSLMLSXGMRYBVDA

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  06/01/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto 013/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /JVZENL2/OHB3TQ0JV9GVG

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  05/01/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Decreto 007/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 008/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 009/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 010/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 011/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 012/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 018/2020
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020
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  Nº certificação: UFTN0VDCLJILY9DY/UE7WA

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  05/01/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 072 / 2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto N.º 073, de 31 de dezembro de 2020.
  -Decreto 074/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 075/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 076/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 077/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 001/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 002/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 003/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 004/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 005/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 006/2021 De 04 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: I74IIOMJWRFQ5A/TLAY6NA

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  04/01/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a publicação de renúncia do mandato do Conselheiro Tutelar Glebeson Alves do Nascimento.
  -Edital CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Convoca o Conselheiro Tutelar 1º Suplente Elenaldo Rodrigues de Andrade para assumir o cargo, devendo se apresentar no CMDCA no prazo máximo de três dias úteis a partir da publicação desta, manifestando formalmente sua aceitação, sendo seu silêncio interpretado como não aceitação.
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  Nº certificação: 9EGQFIHQ+KJTTULZJSMOYG

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  04/01/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Decreto 068/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 069/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 070/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera a pedido ocupante do cargo de conselheiro tutelar do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 071/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: ND2KPH3BDHR/JHLHRKFB8W

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  04/01/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 066-2020 - Constitui comissão para Lavramento de termo de conferência de caixa e Bancos 2020.
  -Decreto Nº 067-2020 - Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina.
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  Nº certificação: DJYSF4Z9HGMP6ZQ12WWAYQ

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