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Bahia

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Última atualização: 24 maio 2020 23:02:01

Diário Oficial

Maio - 2020

22/05/2020 - Edição nº 1096

Resumo: • Decreto nº 034/2020, de 20 de maio de 2020 - Altera os incisos II e III, acrescentando o inciso IV, todos do art. 42 do Decreto nº 025/2020, e da outras providências.

Nº certificação: 2/SYQ6I7GXJUL/WR0HVL8Q

22/05/2020 - Edição nº 1095

Resumo: • Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2018. (Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-Me.)

Nº certificação: V+NVETCDTMIW7SJR/9PH9G

21/05/2020 - Edição nº 1094

Resumo: • Lei Nº 292/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 230, de 05 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito municipal, o Sistema Único de Assistência Social e determinou outras providências.
-• Decreto 033/2020 de 20 de maio de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: LROAJHKGOYQQ9I4HNWVLDQ

19/05/2020 - Edição nº 1093

Resumo: • Decreto nº 5 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 261.123,46 (duzentos e sessenta e um mil e cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

Nº certificação: XRSKN3NEF+KQXCYY9G38YW

18/05/2020 - Edição nº 1092

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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Nº certificação: KPPBDF1ASTS8E+K8GEKB8W

15/05/2020 - Edição nº 1091

Resumo: • Decreto 030/2020 de 15 de Maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto 031/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Decreto 032/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: KPE7FHDQAMQIMLBAT3/TKG

14/05/2020 - Edição nº 1090

Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
-Ato do Termo de Contrato Nº 246/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
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Nº certificação: LXO9JPVTF7D74EBIGKV6VQ

13/05/2020 - Edição nº 1089

Resumo: - Errata nº 001/2020 - Decreto Nº 025, de 11/05/2020.
-- Republicação com Correção do Decreto Nº 025/2020 de 11 de maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-- Decreto 026/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 027/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 028/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Decreto 029/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: LWTTWCUSBVPWV+CX6QSNMA

13/05/2020 - Edição nº 1088

Resumo: • Portaria Nº 002 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (RE) elaboração curricular do município de Adustina-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: F0ZQNDUEG1DW/BWPQRSAGG

13/05/2020 - Edição nº 1087

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: BAOHAECXXB40/HQBPTK65G

12/05/2020 - Edição nº 1086

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresa R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI.
-• Adjudicar e Homologar Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresas LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI, Pombal MED DIST. de MED. e Produtos Hospitalares LTDA.
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Nº certificação: APG76A8S27UKKKP8O+QFXG

11/05/2020 - Edição nº 1085

Resumo: • Extrato da Decisão pela Revogação Do Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Tornar Pública a revogação, em todos os seus termos, por interesse da administração municipal e pelos fundamentos inclusos na decisão, do processo licitatório tombado sob nº. 007/2020, e conseguintemente a licitação por Pregão Presencial vinculado ao citado processo, que objetivava a aquisição de Peixes, tipo tilápias, para distribuição pelo Município de Adustina no decorrer da semana santa, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo em tela.
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Nº certificação: ROWO9FB3LDUSIIPXJEW//G

11/05/2020 - Edição nº 1084

Resumo: • Decreto nº 025/2020 de 11 de Maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

Nº certificação: FKPUUOX2DSDTEXONFKR9+W

08/05/2020 - Edição nº 1083

Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças originais para máquina do tipo motoniveladora (Patrol RG 140 –B), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração /Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
-Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 009/2020. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
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Nº certificação: OWADPOK3DQQXTY4YP7YJMG

08/05/2020 - Edição nº 1082

Resumo: Retificação No Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2020 e Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020 no DOM, dia 08/05/2020, 2- Ano V- Nº 1081, e 3 - Ano V- Nº 1081.
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Nº certificação: V9BRGNR/ALJ1G7CGECYULG

08/05/2020 - Edição nº 1081

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
-Ato de Publicação do termo de contrato Nº 241/2020.
-Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241/2020.
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Nº certificação: K4CDQGLKCHK4N9L0KAOW/G

07/05/2020 - Edição nº 1080

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 139/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 141/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 142/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Lus Med Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-EPP.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 143/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Paulo Gama Ribeiro-ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Mikael Silva Matos ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto – ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Belcar Veiculos Ltda.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Renilson Alves dos Santos MEI.
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Nº certificação: VFBU/P6SNOH7L4MZH9JVYG

07/05/2020 - Edição nº 1079

Resumo: - Decreto Nº 024/2020 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Agente Comunitária de Saúde lotada no Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 374/2017 Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda - ME
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Nº certificação: DDSM9X0KRSYEXQBRA1KYDG

06/05/2020 - Edição nº 1078

Resumo: - Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 30 de Abril de 2020 - Regulamenta, no Âmbito do Município de Adustina, Bahia, o Remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) Lotado Nesta Unidade Administrativa Municipal, Que Comprovadamente Tenha Adquirido Casa Própria Fora da Área Geográfica de Sua Atuação e Determina Outras Providências.

Nº certificação: /L5H8J7N28YPYT4AYKL95A

06/05/2020 - Edição nº 1077

Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 111/2018. (Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli).

Nº certificação: CN3Z7OXS9OF3O7NRGX6/JW

05/05/2020 - Edição nº 1076

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020 - Referente ao ano civil de 2019.

Nº certificação: 3ZOBQYVAFWN+FU573UNBYW

04/05/2020 - Edição nº 1075

Resumo: - Decreto Nº 023/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar da rede de ensino do município de Adustina, como medida para evitar a disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus), observando as medidas preventivas de enfrentamento a crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: ZL5ABJBO4Y/7OM5Y6BY5RG

04/05/2020 - Edição nº 1074

Resumo: • Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 522/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
-• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 523/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
-• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 524/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
-• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 525/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
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Nº certificação: /15VZDOXHUSFIWPOBYVHWG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1073

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - VEC Hospitalar LTDA - ME.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 237/2020 - VEC Hospitalar LTDA – ME.
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Nº certificação: NUZVLNZNSIDCAAOH4U1Q7Q

28/04/2020 - Edição nº 1072

Resumo: • Despacho Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo n°. 200/2020 - Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.
-• Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição nº 200/2020 Dispensa de Licitação 045/2020 Processo Administrativo 153/2020 - Top Vida - Distribuidora Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: FDOG9LIPMTHAWLL2NEAM8G

27/04/2020 - Edição nº 1071

Resumo: • Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 28.100,00 (Vinte e Oito Mil e Cem Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: D/9HWKMNTQ5/QEXNK6BZUA

27/04/2020 - Edição nº 1070

Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 201/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
-• Ato de Publicaçâo do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 – Objeto: Confecção de tendas, placas indicativas, coletes e banner.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 233/2020 - Contratada: Ruliglecion Nascimento Santos – ME.
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Nº certificação: 0BOYJ4XSUBXEQF3DXQWHHQ

24/04/2020 - Edição nº 1069

Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
-Ato do Termo de Contrato Nº 194/2020.
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
-Ato do Termo de Contrato Nº 200/2020.
-Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
-Ato do Termo de Contrato Nº 226/2020.
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Nº certificação: 8PFVNMGOIK+2ZPSMWZQJ+G

24/04/2020 - Edição nº 1068

Resumo: • Decreto nº 022/2020, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: M47HY0IG9TOLCPSHC9IA1G

22/04/2020 - Edição nº 1067

Resumo: Decreto 021/2020 de 20 de Abril de 2020 - Modificação temporária de uso de imóvel do Município para atender necessidade urgente e excepcional de interesse público.
-Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2020.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
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Nº certificação: FRTAU+JPKJV9HJIBMYEM5Q

20/04/2020 - Edição nº 1066

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.

Nº certificação: K0HHNL3QQVWX9T+PSHVO0A

17/04/2020 - Edição nº 1065

Resumo: • Decreto Nº 020/2020 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, portaria interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e portaria do ministério da saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

Nº certificação: M+LMDU9DW60EWDI5+5YILW

15/04/2020 - Edição nº 1064

Resumo: • Decreto Nº 019/2020 de 13 de Abril de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e determina outras providências.

Nº certificação: 8C3HBO+4H+45IWK8SA5YCQ

14/04/2020 - Edição nº 1063

Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA
-- Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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Nº certificação: ODE3COA0L5MPT1GW6MXJQW

08/04/2020 - Edição nº 1062

Resumo: Decreto 018/2020, de 07 de Abril de 2020 - Nomeia Funcionária Pública Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NZE0B9JY7OXWRSMWPQBAOW

07/04/2020 - Edição nº 1061

Resumo: • Decreto 017/2020 de 06 de Abril de 2020 - Restringe excepcionalmente a locomoção e aglomeração de pessoas complementando medidas já decretadas, e dá outras urgentes providências temporárias de enfrentamento local à crise pandêmica do SARS-Cov-2, doravante designada por Covid-19.

Nº certificação: P9Y2SWYOKID+V7WLN/QSJW

06/04/2020 - Edição nº 1060

Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
-Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: T3SQMSMQFGL6CRZORWGFJG

02/04/2020 - Edição nº 1059

Resumo: Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: +TICAUM+NYFRSLJOXH+U/W

02/04/2020 - Edição nº 1058

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
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Nº certificação: +G1CZU+HSFFUAHHOWR3Q9G
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 1057

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: UXZTLEABIGIJMRIM7G0BPW

27/03/2020 - Edição nº 1056

Resumo: • Lei Orgânica do Município de Adustina.

Nº certificação: FBPMCHD598/LATT53YUE5G

26/03/2020 - Edição nº 1055

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2020 -Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
-

Nº certificação: FCMGM3CITVTNSVOYNCIHWW

23/03/2020 - Edição nº 1054

Resumo: - Decreto Nº 011/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção das Medidas Preventivas de Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Bahia/Ba, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, Portaria Interministerial Nº 5 de 17 de Março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 356 de 11 de Março de 2020.

Nº certificação: BVXLDEUCA37N+FXDTZ4+IQ

23/03/2020 - Edição nº 1053

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
-• Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
-

Nº certificação: BLUWS/V7PDDPMW7VRQ3LBA

20/03/2020 - Edição nº 1052

Resumo: - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
-Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 116/2019.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 117/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 116/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 115/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 114/2020.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 133/2020.
-

Nº certificação: KIVTXJIYO5DMCN0X+VHKVA

20/03/2020 - Edição nº 1051

Resumo: Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 148/2020.
-Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 149/2020.
-Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 159/2020.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2020.
-
-

Nº certificação: N8PX6BKH8NPF0ZXGTJNQ9W

19/03/2020 - Edição nº 1050

Resumo: Decreto Nº 010/2020 De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Adustina /BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
-Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
-Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
-Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 110/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
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Nº certificação: 3XSB/QHRFB9AYVCDNHDL8Q

19/03/2020 - Edição nº 1049

Resumo: • Decreto Nº 009/2020 de 10 de março de 2020 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
-• Edital de Convocação/Convite - Convocados/Convidados quaisquer membros indicados/representantes de Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores, para compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020
-• Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite
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Nº certificação: D+QBMXFVO6N+E5CE8JMDWW

16/03/2020 - Edição nº 1048

Resumo: • Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 276/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
-• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 277/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
-• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 278/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
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Nº certificação: 9ZEJONO9F6XLXLKNZLSOGA

13/03/2020 - Edição nº 1047

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

Nº certificação: GZTA53TZJPYZNB56B+BM/A

12/03/2020 - Edição nº 1046

Resumo: • Parecer N°01/2020 Processo N° 01/2020 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2020.
-• Parecer N°02/2020 Processo N° 02/2020 - Análise e Aprovação das Matrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino considerando a Base Nacional Comum Curricular.
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Nº certificação: 8MUKNKU8MF3HTGNET1W52W

12/03/2020 - Edição nº 1045

Resumo: Decreto 007/2020 De 09 de março de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto 008/2020 De 09 de março de 2020 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: APYNUP/HL/W9OC9WASTQCW

11/03/2020 - Edição nº 1044

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo Tilápia, a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2020.

Nº certificação: QHORYK5VERS47XP5TBQPWW

11/03/2020 - Edição nº 1043

Resumo: Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.

Nº certificação: UMGGSSIHY/E6QQIMFUD6KG

11/03/2020 - Edição nº 1042

Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).
-• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).
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Nº certificação: 0WMKFTMOU7+FGXN78OBXZW

06/03/2020 - Edição nº 1041

Resumo:
-• Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 479.617,29 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: GON7ADOUOVZCXSFHZHOSNW

06/03/2020 - Edição nº 1040

Resumo: • Anexos - 1,5,6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: QOHJ4EUAEJATVMVNDZO6XW

05/03/2020 - Edição nº 1039

Resumo: - Decreto Nº. 006/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá Outras Providências.

Nº certificação: TULBNJOQDZXR7BG4QY2K6Q

05/03/2020 - Edição nº 1038

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

Nº certificação: 53W6FFMZIRYOWB2TU9YL0A

04/03/2020 - Edição nº 1037

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: WE2/ZUJ7KI6QUIXDCJPSRA

04/03/2020 - Edição nº 1036

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: OJ4WACTDRA/K8Q3MLFGSXA

04/03/2020 - Edição nº 1035

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: I/JN41VVMLLUE3ASAG7O0A

03/03/2020 - Edição nº 1034

Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
-• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.
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Nº certificação: BHA6IP6XMZSA6VOCZR8KRW

03/03/2020 - Edição nº 1033

Resumo: • Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial N.º001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina, Bahia.

Nº certificação: PDDZ4XMZM6YYQE3O3FOC6Q

03/03/2020 - Edição nº 1032

Resumo: • Despacho/Decisão Pregão Presencial Nº 001/2020 - Trasmontano Atacado e Distribuidora Eireli.

Nº certificação: QNERAWWR5J0EYXCXZME5BQ

02/03/2020 - Edição nº 1031

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de gás oxigênio medicinal por meios de recargas, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veiculo leve, zero km, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: K+TRAD+QVCDMQ1YMVVABQG
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1030

Resumo: • Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: BNEV4TAWYUIITSUWK4JH4W

20/02/2020 - Edição nº 1029

Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: LZP42DRFVOE2AGT4A0NI2G

20/02/2020 - Edição nº 1028

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.
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Nº certificação: 29ZXY1EG5LNL0IR7OOHLFQ

18/02/2020 - Edição nº 1027

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

Nº certificação: 4NEZZXDUT1YWLXCZSUFUQG

17/02/2020 - Edição nº 1026

Resumo: Decreto Nº 27 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.295,98 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 8/0RVMD/KK6H2ZLUE2MI5W

17/02/2020 - Edição nº 1025

Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
-Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
-Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Risoleta Pereira Marques Alves – ME.
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Nº certificação: HAUSTJXLGRCPXHJGD2JJTW

13/02/2020 - Edição nº 1024

Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda – ME.
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Nº certificação: MY9WS/QRIX0K6O2CPE6RBG

11/02/2020 - Edição nº 1023

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
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Nº certificação: RZNH4AHJNUYEYMMHGG/3RW

10/02/2020 - Edição nº 1022

Resumo: - Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020.

Nº certificação: KRZAOAAV+DG1XGUTYILNYQ

05/02/2020 - Edição nº 1021

Resumo: Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 – Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei – ME.

Nº certificação: SELMG99XA0TGOVF/AAVXQG

05/02/2020 - Edição nº 1020

Resumo: • Portaria Nº. 001/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Adustina, em todas as etapas da educação básica e suas modalidades.

Nº certificação: G/RQH8CYTH8LJQSSM/ZDAA

05/02/2020 - Edição nº 1019

Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
-• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: YITY7FHIO2D/TUD8YYK2GA

03/02/2020 - Edição nº 1018

Resumo: Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
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Nº certificação: LS+QUPUKNZRQHJIA7AOW7G

03/02/2020 - Edição nº 1017

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

Nº certificação: UWRZT38UFTXVC0RNPTTIBQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1016

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao programa saúde bucal do município de Adustina/BA.

Nº certificação: HV5XMPY4BDNRCXHD3BGRIQ

30/01/2020 - Edição nº 1015

Resumo: Ato de Publicação de Aditivos do Mês de Dezembro de 2019.

Nº certificação: 403/PTXDCJRIEUYAIDQL4Q

29/01/2020 - Edição nº 1014

Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 562/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 563/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 564/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 578/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 579/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 585/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 587/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 588/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 589/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 590/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 591/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 592/2019.
-• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 599/2019.
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Nº certificação: XPUGRY8UI5JMER7OMN7PUG

28/01/2020 - Edição nº 1013

Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do município de Adustina – Bahia.

Nº certificação: DE7H4GW/AWRTQMW9VWZAXQ

28/01/2020 - Edição nº 1012

Resumo: - Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 183/2018, Publicado no DOU, Edição Nº 239 na Data de 11/12/2019, Seção 3, Pág. 177.

Nº certificação: GRPOZGMWVWSV0R9THF4O1A

27/01/2020 - Edição nº 1011

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 577CGFB3CFC2TTBD/SGRHQ

27/01/2020 - Edição nº 1010

Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.

Nº certificação: LYI8MPX9+QDYAHMLNXFTHA

24/01/2020 - Edição nº 1009

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2019.

Nº certificação: XD8O5EBVONAMEE8BZA3TGW

22/01/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Portaria GPM Nº 001/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria GPM Nº 002/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: MO5R+VQVRGCX+CTIFHMNVG

22/01/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Nº certificação: VADKE2H9QGSQQJ5C6+SR1G

20/01/2020 - Edição nº 1006

Resumo: - Decreto Municipal Nº 004/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências

Nº certificação: ADF5P+LXGQRVDHJMHPWVQW

16/01/2020 - Edição nº 1005

Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa Deda & Deda Advogados Associados.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade De Licitação nº 005/2020 -Empresa Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
-- Ato de Publicação de Processo De Inexigibilidade nº 005/2020 -Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
-- Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-- Ato de Publicação De Processo de Inexigibilidade nº 006/2020 -Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2020-Empresa: PMKR Promoçoes Marketing e Representações Ltda – Me.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº. 007/2020 -Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda –Me.
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Nº certificação: G+UA2JSW1SFJ59FYBJCSLA

16/01/2020 - Edição nº 1004

Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
-- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
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Nº certificação: QJZPLSFR7F52AXY9P9WNYQ

13/01/2020 - Edição nº 1003

Resumo: - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, e respectivos suplentes, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.
-- Decreto 002/2020 - Decreta mudança de data de feira livre e dá outras providências.
-- Decreto 003/2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
-- Portaria SMAF Nº 001/2020 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2020.
-- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 008/2019 Empresa Vencedora: A 2 Entretenimento Ltda
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Nº certificação: WMW8CPK+WV7OSUWQ2L2OAA

08/01/2020 - Edição nº 1002

Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Sr. José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
-Ato de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
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Nº certificação: 7GLEGB4JDYCFA0IIG+EVHQ

08/01/2020 - Edição nº 1001

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
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Nº certificação: IKAGKRHW7X6YAXPNAAPJAQ

02/01/2020 - Edição nº 1000

Resumo: Decreto nº 113/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.

Nº certificação: ZSJ3ALU+7VHBRUTLGZCUMA

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