CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal Adustina)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICÍPIO ADUSTINA

CONCEDENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO

SITUAÇÃO : Cláusula Suspensiva

DATA DA CELEBRAÇÃO : 31/08/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO : 01/09/2022

VIGÊNCIA: 31/08/2021 à 05/07/2024

NÚMERO DO CONVÊNIO : 912399/2021/MDR/CAIX

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 1.144,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 238.856,00

VALOR PACTUADO : R$ 240.000,00

OBJETO : CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ADUSTINA BAHIA.

JUSTIFICATIVA : O município está localizado no semiárido baiano, possui 17.040 hab (IBGE/2019). A principal fonte de renda do município provém do setor agropecuário. Porém há uma escassez de chuva na maior parte do ano na região, sendo necessário a Construção de Poços Artesianos nas comunidades rurais para promoção da produção agropecuária. A presente proposta encontra-se compatíveis com o programa disponibilizados pelo MDR, haja visto que objetivo da presente proposta é fomentar a produção agropecuária do município, gerando mais renda ao produtor. Publico em geral, principalmente os produtores rurais. As comunidades rurais enfrentam longos períodos de estiagem durante o ano, afetando diretamente na produção agropecuária. Os Poços Artesianos irá fomentar a produção agropecuária do município, amenizando os impactos causados pelos longos períodos de estiagem que assolam a região.