CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal Adustina)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICÍPIO ADUSTINA

CONCEDENTE : Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/CAR

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : WILSON JOSÉ VASCONCELOS DIAS

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 06/12/2021

DATA DA PUBLICAÇÃO : 07/12/2021

VIGÊNCIA: 06/12/2021 à 06/12/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 712/2021

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 159.950,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 159.950,00

VALOR PACTUADO : R$ 319.900,00

OBJETO : O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando à aquisição de combustível para prestação de serviços de limpeza de aguadas, para atendimento às diversas comunidades, no município de Adustina.

JUSTIFICATIVA : O investimento aqui proposto visa minimizar as dificuldades de ampliação da capacidade de reservar água na zona rural do município de Adustina, disponibilizando litros de óleo diesel necessários à execução de serviços de limpeza de aguadas em tempo hábil, em comunidades rurais com dificuldades de acesso aos serviços de mecanização. Possibilitando, assim, às famílias uma maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda. Nesse sentido, o custeio das operações de limpeza de aguadas, possibilitará um incremento de grande valor social e econômico, tornando a produção mais fortalecida e condizente com as questões de mercado e com o consequente aumento da produtividade e renda dos agricultores familiares. As ações desenvolvidas nesse plano de trabalho correspondem a ação da CAR/SDR em parceria com os municípios, denominada PROMER - Programa de Mecanização Rural, e seu regramento está disposto no acordo de cooperação entre as partes, além do termo de convênio que orienta a execução desse plano de trabalho.