Contratado : SILVINO LUCAS SOUZA LEAL

CPF : 025.033.765-76

Nº do Contrato : 304-2020

Número Processo Administrativo : 234-2020

Número Processo Licitatorio : 070-2020

Valor : R$ 1.500,00

Tipo / Natureza : CONTRATO DE LOCAÇÃO

Data de Assinatura : 16/06/2020

Data de Início da Vigência : 16/06/2020

Data Fim da Vigência : 14/09/2020

Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL A SER DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA – BAHIA, QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM COVID-19, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE JUSTIFICADA PELA GESTORA DO FUNDO

Fundamento Legal : ART. 24, inciso IV, da lei federal N" 8.666/93; ART. 4° DA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N" 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PORTARIA N' 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Relacionado ao COVID-19 : Sim

Possui Aditivo : Não

Arquivo : CONTRATO 304-2020.pdf (277 KB)