Contratado : SILVINO LUCAS SOUZA LEAL
CPF : 025.033.765-76
Nº do Contrato : 304-2020
Número Processo Administrativo : 234-2020
Número Processo Licitatorio : 070-2020
Valor : R$ 1.500,00
Tipo / Natureza : CONTRATO DE LOCAÇÃO
Data de Assinatura : 16/06/2020
Data de Início da Vigência : 16/06/2020
Data Fim da Vigência : 14/09/2020
Objeto : LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL A SER DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA – BAHIA, QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM COVID-19, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE JUSTIFICADA PELA GESTORA DO FUNDO
Fundamento Legal : ART. 24, inciso IV, da lei federal N" 8.666/93; ART. 4° DA LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N" 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PORTARIA N' 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CONTRATO 304-2020.pdf (277 KB)
