SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal Adustina

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
27/03/2023	1964	DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL CMDCA Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -	24/Y4BUQI3XKSCSSWY6VPW
27/03/2023	1963	DECRETO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023.	TW02WCNPVTW/4XSNTMQ6TA
27/03/2023	1962	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.	NG9EHOFMLGYRXQDVVXLLUW
24/03/2023	1961	AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO. -DECRETO Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023.	BLOKD3S40OG9TA+PJSNXDW
24/03/2023	1960	ATOS DE PUBLICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS. -	YFUOWYJKMMWHQJ73HVQK4Q
24/03/2023	1959	ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -	OJQGSG1OXGNG2LFX/PZ85Q
23/03/2023	1958	DECRETOS -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -	A+OGVAXZVEVFDLY3GHTR8A
21/03/2023	1957	ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS. -TERMOS ADITIVOS. -	Y92DVQYVMJKJPL6DTIZ4AG
21/03/2023	1956	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.	+55TD5TJLO9NPQO/K+UPOG
21/03/2023	1955	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050. -DECRETO Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050	9AGZYWOVL5CIYNTBYQ6PIQ
21/03/2023	1954	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023. -	Q8J+D7HCJC8EUXAU9SSM+Q
20/03/2023	1953	DECRETO Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 94, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 096, DE 20 DE MARÇO DE 2023. - -	SGKR2C22ENNHSGR44UT+TG
20/03/2023	1952	RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	H+XKINM+0EMKK5E2ZO7PNQ
20/03/2023	1951	DECRETO Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA CONJUNTA GAPRE-SAÚDE Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	CYWI6NED7QIQP5LIAXSAEW
20/03/2023	1950	ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023.	EZ2N/SXHUKNYOGIH+FJNFA
20/03/2023	1949	DECRETO Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	FKL40DVKTQDJ+D0FQE/AEQ
17/03/2023	1948	DECRETO Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	DXVHCE3TQSX1LKTX1I2C9Q
17/03/2023	1947	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.	BGZ5WBWM/ZOZB1/CDPMTMW
16/03/2023	1946	LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -	CAMX8C8XYD0VJF5EBXZ+MW
16/03/2023	1945	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -	OLQLB6/ZBTWTW8YF819IGG
15/03/2023	1944	EDITAL CMDCA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	A3VSLQ+9SXFIFVS32ULFCW
14/03/2023	1943	DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -	VSG2CRDJV41YYQULZG6TYQ
14/03/2023	1942	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023 -EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023. -	Q5QXOAH6C83GS2+VLZJFHQ
14/03/2023	1941	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -	GWZB9DXT5D+FMWU+CUSP3A
13/03/2023	1940	RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -	851+YKWWYXMMVTGJB8EFMG
13/03/2023	1939	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. -AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA . -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -	8KOFJNITMCLSMYFIYSCICQ
08/03/2023	1938	DECRETO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -	ZPPNAROM8NGBQNQWTDCK9A
07/03/2023	1937	DECRETO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023. -	MZGSNDZEREQXNDA3RJIWRE
07/03/2023	1936	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -	RXGKQM9+WQXBQ91H5AMVWG
06/03/2023	1935	DECRETO Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2023. -	RZPCWTWNREMB+KHYFGJDNW
03/03/2023	1934	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023. -	8EXPICABU5WVORDRBX392A
03/03/2023	1933	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.	UXMVOC74BXL12F0QKKIALQ
03/03/2023	1932	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023. -	MOOGZIM4UBGBAZS+ELSWYW
02/03/2023	1931	LEI Nº 335, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -	9+GMZRYL8XTBSCFYRK8V2Q
01/03/2023	1930	ATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E TERMOS DE CONTRATOS	YYOQGAI4DOYXVEUQIY3MGG
01/03/2023	1929	RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	UMR64BGNT/AFYY1IH24TJW
01/03/2023	1928	DECRETO Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -	SUOBZ0YO8HOBDKI2HQ8+XQ
28/02/2023	1927	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.	P9FTSZ7CZTSS5Q+5FOMXAA
28/02/2023	1926	DECRETO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. -	KHG29JZBHHRET6SEUCURWQ
27/02/2023	1925	COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022. -RELATÓRIOS AUDIÊNCIA PÚBLICA- 3º QUADRIMESTRE ADUSTINA 2022. -	1RENZB2H0MAH+EQXQ7AQKQ
27/02/2023	1924	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.	1FHJAGTFFTOSAVEKS1BJWA
27/02/2023	1923	RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2023.	IRZABGSCKYRV9GE3ANWQQA
27/02/2023	1922	DECRETO Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 60,DE17 DEFEVEREIRODE2023. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA – LEI Nº 332 E 334. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. -	F1MAV9XL8U99N0QHLQRF3G
24/02/2023	1921	TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -	7W4GOIQRKCGNXRJBS5JEOA
23/02/2023	1920	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.	5OT+I3BIIG4QD2J1EYNUQG
22/02/2023	1919	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2022.	MGB60NOXHEEE2BCLTQOUPQ
22/02/2023	1918	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022. -	X9NCLAEF98CAYKZ265LILG
22/02/2023	1917	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023. -	TYZ7OK2NSKDLTM5P0MSOQQ
17/02/2023	1916	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.	KCRXXRBTVZYIJR+ZS9GTIW
16/02/2023	1915	AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.	/KCB6OBSCL9JVCAAN8PTRA
16/02/2023	1914	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.	FWB4ZPFL2LIUREJRZGLBBW
15/02/2023	1913	ERRATA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021 NA PUBLICAÇÃO DE SÁBADO 28 DE JANEIRO DE 2023 2 – ANO VIII – Nº 1891.	QNK5WYDC78FAVL7LPCIYHW
14/02/2023	1912	ERRATA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- Na publicação de Terça-feira 14 de Fevereiro de 2023 2 - Ano VIII - Nº 1911.	QDZH++G91NYY+VTSFXJUEW
14/02/2023	1911	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023	D5VFOPEXDM9LDKS0MPKOBG
14/02/2023	1910	ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. -ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. -	DBFFJYEU54AFNMTUYKVX9G
14/02/2023	1909	AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023	9H1HKCYGHY7CKF4+C88UOW
13/02/2023	1908	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	QMPMA8RWVCFDHHZRH0PQRW
10/02/2023	1907	ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-A/2021. -	TKHT9LLWI4BM4EBEPLX55G
09/02/2023	1906	REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 38 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 39 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 40 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 . -REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	E5LUBXAJJLMHNC4TCNQYSW
09/02/2023	1905	DECRETO Nº 58, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022. -LEI Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. -	SJ0O82USKKO0TABPKHLUXA
09/02/2023	1904	DECRETO Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. -	QN17TLOO6D4RVL/AW/69IQ
09/02/2023	1903	ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2021.	NOUEZBR7EX5E3JM8YEUQHA
07/02/2023	1902	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.	HSOXDENAYFVOMZC8AXQNCA
07/02/2023	1901	AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU. -DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. -	G5MVOKBDXDDSYU+EALDYUA
06/02/2023	1900	ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA -DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.	D4ZYR3+XLSZYWYGOKCL0CG
03/02/2023	1899	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -	KE8Z3ASX60K96SSTGPZXUQ
02/02/2023	1898	DECRETOS DO Nº 31 AO 53.	GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA
01/02/2023	1897	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -	G00M1NIVFLS3/P2UN9VPOG
01/02/2023	1896	AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO. -PORTARIA CONJUNTA Nº 1/GAPRE/SAÚDE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -	2HEJNLP3N8IBY72MUKAPIA
01/02/2023	1895	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022. -	LVGWHPAMH5VFIEIMHYZJ9Q
31/01/2023	1894	TERMO DE POSSE. -DECRETO Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 369/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 373/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 382/2022. -	L8YEWNUFFK1E8GKB5RDMOQ
30/01/2023	1893	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	3JT6BF+AUVVJ7ZMIQW0CRG
30/01/2023	1892	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022. -DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. -	6AOF2TPANYXFUZF31ADZ+W
28/01/2023	1891	-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022 -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021 - -	XUZBHYDBI8SLWGGSS+OZFA
27/01/2023	1890	ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS. -	5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ
26/01/2023	1889	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 -	UQN73VSFKNNMADCKUTL0CW
26/01/2023	1888	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.	OWJDDVEY9IOTHRA1VEMGAW
25/01/2023	1887	DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	5S2TM33SP7UKMXOFOBXBEW
25/01/2023	1886	AVISO REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. -AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. -	IBC5KCWQ96HYQKQ+/4RHJG
23/01/2023	1885	LEI Nº 331, DE 23 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alteração na Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal).	JLTP4KTSTJTUX3AIBDDV+A
18/01/2023	1884	DECRETO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -	REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M
18/01/2023	1883	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.	RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT
12/01/2023	1882	DECRETO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -	MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK
10/01/2023	1881	ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879.	NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ
10/01/2023	1880	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022	RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE
09/01/2023	1879	DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023	NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD
06/01/2023	1878	AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.	QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT
06/01/2023	1877	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022	MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO
05/01/2023	1876	RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022	NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK
04/01/2023	1875	DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. -PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. -	NJESQKISOTBGMTAONZA2NJ
02/01/2023	1874	TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022	MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO

Março - 2023

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27/03/2023 - Edição nº 1964

Resumo: DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 24/Y4BUQI3XKSCSSWY6VPW

27/03/2023 - Edição nº 1963

Resumo: DECRETO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: TW02WCNPVTW/4XSNTMQ6TA

27/03/2023 - Edição nº 1962

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.

Nº certificação: NG9EHOFMLGYRXQDVVXLLUW

24/03/2023 - Edição nº 1961

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-DECRETO Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: BLOKD3S40OG9TA+PJSNXDW

24/03/2023 - Edição nº 1960

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS.
-

Nº certificação: YFUOWYJKMMWHQJ73HVQK4Q

24/03/2023 - Edição nº 1959

Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-

Nº certificação: OJQGSG1OXGNG2LFX/PZ85Q

23/03/2023 - Edição nº 1958

Resumo: DECRETOS
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: A+OGVAXZVEVFDLY3GHTR8A

21/03/2023 - Edição nº 1957

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: Y92DVQYVMJKJPL6DTIZ4AG

21/03/2023 - Edição nº 1956

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.

Nº certificação: +55TD5TJLO9NPQO/K+UPOG

21/03/2023 - Edição nº 1955

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050.
-DECRETO Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050

Nº certificação: 9AGZYWOVL5CIYNTBYQ6PIQ

21/03/2023 - Edição nº 1954

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023.
-

Nº certificação: Q8J+D7HCJC8EUXAU9SSM+Q

20/03/2023 - Edição nº 1953

Resumo: DECRETO Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 94, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 096, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: SGKR2C22ENNHSGR44UT+TG

20/03/2023 - Edição nº 1952

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: H+XKINM+0EMKK5E2ZO7PNQ

20/03/2023 - Edição nº 1951

Resumo: DECRETO Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA CONJUNTA GAPRE-SAÚDE Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: CYWI6NED7QIQP5LIAXSAEW

20/03/2023 - Edição nº 1950

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023.

Nº certificação: EZ2N/SXHUKNYOGIH+FJNFA

20/03/2023 - Edição nº 1949

Resumo: DECRETO Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: FKL40DVKTQDJ+D0FQE/AEQ

17/03/2023 - Edição nº 1948

Resumo: DECRETO Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: DXVHCE3TQSX1LKTX1I2C9Q

17/03/2023 - Edição nº 1947

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

Nº certificação: BGZ5WBWM/ZOZB1/CDPMTMW

16/03/2023 - Edição nº 1946

Resumo: LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: CAMX8C8XYD0VJF5EBXZ+MW

16/03/2023 - Edição nº 1945

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-

Nº certificação: OLQLB6/ZBTWTW8YF819IGG

15/03/2023 - Edição nº 1944

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: A3VSLQ+9SXFIFVS32ULFCW

14/03/2023 - Edição nº 1943

Resumo: DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-

Nº certificação: VSG2CRDJV41YYQULZG6TYQ

14/03/2023 - Edição nº 1942

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023
-EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023.
-

Nº certificação: Q5QXOAH6C83GS2+VLZJFHQ

14/03/2023 - Edição nº 1941

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: GWZB9DXT5D+FMWU+CUSP3A

13/03/2023 - Edição nº 1940

Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-

Nº certificação: 851+YKWWYXMMVTGJB8EFMG

13/03/2023 - Edição nº 1939

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA .
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 8KOFJNITMCLSMYFIYSCICQ

08/03/2023 - Edição nº 1938

Resumo: DECRETO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: ZPPNAROM8NGBQNQWTDCK9A

07/03/2023 - Edição nº 1937

Resumo: DECRETO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: MZGSNDZEREQXNDA3RJIWRE

07/03/2023 - Edição nº 1936

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-

Nº certificação: RXGKQM9+WQXBQ91H5AMVWG

06/03/2023 - Edição nº 1935

Resumo: DECRETO Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: RZPCWTWNREMB+KHYFGJDNW

03/03/2023 - Edição nº 1934

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023.
-

Nº certificação: 8EXPICABU5WVORDRBX392A

03/03/2023 - Edição nº 1933

Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: UXMVOC74BXL12F0QKKIALQ

03/03/2023 - Edição nº 1932

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
-

Nº certificação: MOOGZIM4UBGBAZS+ELSWYW

02/03/2023 - Edição nº 1931

Resumo: LEI Nº 335, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: 9+GMZRYL8XTBSCFYRK8V2Q

01/03/2023 - Edição nº 1930

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E TERMOS DE CONTRATOS

Nº certificação: YYOQGAI4DOYXVEUQIY3MGG

01/03/2023 - Edição nº 1929

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: UMR64BGNT/AFYY1IH24TJW

01/03/2023 - Edição nº 1928

Resumo: DECRETO Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: SUOBZ0YO8HOBDKI2HQ8+XQ
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 1927

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.

Nº certificação: P9FTSZ7CZTSS5Q+5FOMXAA

28/02/2023 - Edição nº 1926

Resumo: DECRETO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: KHG29JZBHHRET6SEUCURWQ

27/02/2023 - Edição nº 1925

Resumo: COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
-RELATÓRIOS AUDIÊNCIA PÚBLICA- 3º QUADRIMESTRE ADUSTINA 2022.
-

Nº certificação: 1RENZB2H0MAH+EQXQ7AQKQ

27/02/2023 - Edição nº 1924

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.

Nº certificação: 1FHJAGTFFTOSAVEKS1BJWA

27/02/2023 - Edição nº 1923

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2023.

Nº certificação: IRZABGSCKYRV9GE3ANWQQA

27/02/2023 - Edição nº 1922

Resumo: DECRETO Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60,DE17 DEFEVEREIRODE2023.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA – LEI Nº 332 E 334.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: F1MAV9XL8U99N0QHLQRF3G

24/02/2023 - Edição nº 1921

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-

Nº certificação: 7W4GOIQRKCGNXRJBS5JEOA

23/02/2023 - Edição nº 1920

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.

Nº certificação: 5OT+I3BIIG4QD2J1EYNUQG

22/02/2023 - Edição nº 1919

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2022.

Nº certificação: MGB60NOXHEEE2BCLTQOUPQ

22/02/2023 - Edição nº 1918

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022.
-

Nº certificação: X9NCLAEF98CAYKZ265LILG

22/02/2023 - Edição nº 1917

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: TYZ7OK2NSKDLTM5P0MSOQQ

17/02/2023 - Edição nº 1916

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: KCRXXRBTVZYIJR+ZS9GTIW

16/02/2023 - Edição nº 1915

Resumo: AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.

Nº certificação: /KCB6OBSCL9JVCAAN8PTRA

16/02/2023 - Edição nº 1914

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

Nº certificação: FWB4ZPFL2LIUREJRZGLBBW

15/02/2023 - Edição nº 1913

Resumo: ERRATA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021 NA PUBLICAÇÃO DE SÁBADO 28 DE JANEIRO DE 2023 2 – ANO VIII – Nº 1891.

Nº certificação: QNK5WYDC78FAVL7LPCIYHW

14/02/2023 - Edição nº 1912

Resumo: ERRATA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- Na publicação de Terça-feira 14 de Fevereiro de 2023 2 - Ano VIII - Nº 1911.

Nº certificação: QDZH++G91NYY+VTSFXJUEW

14/02/2023 - Edição nº 1911

Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

Nº certificação: D5VFOPEXDM9LDKS0MPKOBG

14/02/2023 - Edição nº 1910

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: DBFFJYEU54AFNMTUYKVX9G

14/02/2023 - Edição nº 1909

Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023

Nº certificação: 9H1HKCYGHY7CKF4+C88UOW

13/02/2023 - Edição nº 1908

Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

Nº certificação: QMPMA8RWVCFDHHZRH0PQRW

10/02/2023 - Edição nº 1907

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-A/2021.
-

Nº certificação: TKHT9LLWI4BM4EBEPLX55G

09/02/2023 - Edição nº 1906

Resumo: REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 38 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 39 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 40 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 .
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: E5LUBXAJJLMHNC4TCNQYSW

09/02/2023 - Edição nº 1905

Resumo: DECRETO Nº 58, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022.
-LEI Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: SJ0O82USKKO0TABPKHLUXA

09/02/2023 - Edição nº 1904

Resumo: DECRETO Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: QN17TLOO6D4RVL/AW/69IQ

09/02/2023 - Edição nº 1903

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2021.

Nº certificação: NOUEZBR7EX5E3JM8YEUQHA

07/02/2023 - Edição nº 1902

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.

Nº certificação: HSOXDENAYFVOMZC8AXQNCA

07/02/2023 - Edição nº 1901

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: G5MVOKBDXDDSYU+EALDYUA

06/02/2023 - Edição nº 1900

Resumo: ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA
-DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: D4ZYR3+XLSZYWYGOKCL0CG

03/02/2023 - Edição nº 1899

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-

Nº certificação: KE8Z3ASX60K96SSTGPZXUQ

02/02/2023 - Edição nº 1898

Resumo: DECRETOS DO Nº 31 AO 53.

Nº certificação: GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA

01/02/2023 - Edição nº 1897

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-

Nº certificação: G00M1NIVFLS3/P2UN9VPOG

01/02/2023 - Edição nº 1896

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 1/GAPRE/SAÚDE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 2HEJNLP3N8IBY72MUKAPIA

01/02/2023 - Edição nº 1895

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022.
-

Nº certificação: LVGWHPAMH5VFIEIMHYZJ9Q
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 1894

Resumo: TERMO DE POSSE.
-DECRETO Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 369/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 373/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 382/2022.
-

Nº certificação: L8YEWNUFFK1E8GKB5RDMOQ

30/01/2023 - Edição nº 1893

Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: 3JT6BF+AUVVJ7ZMIQW0CRG

30/01/2023 - Edição nº 1892

Resumo: AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
-

Nº certificação: 6AOF2TPANYXFUZF31ADZ+W

28/01/2023 - Edição nº 1891

Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021
-
-

Nº certificação: XUZBHYDBI8SLWGGSS+OZFA

27/01/2023 - Edição nº 1890

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-

Nº certificação: 5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ

26/01/2023 - Edição nº 1889

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: UQN73VSFKNNMADCKUTL0CW

26/01/2023 - Edição nº 1888

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

Nº certificação: OWJDDVEY9IOTHRA1VEMGAW

25/01/2023 - Edição nº 1887

Resumo: DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 5S2TM33SP7UKMXOFOBXBEW

25/01/2023 - Edição nº 1886

Resumo: AVISO REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-

Nº certificação: IBC5KCWQ96HYQKQ+/4RHJG

23/01/2023 - Edição nº 1885

Resumo: LEI Nº 331, DE 23 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alteração na Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal).

Nº certificação: JLTP4KTSTJTUX3AIBDDV+A

18/01/2023 - Edição nº 1884

Resumo: DECRETO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-

Nº certificação: REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M

18/01/2023 - Edição nº 1883

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

Nº certificação: RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT

12/01/2023 - Edição nº 1882

Resumo: DECRETO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK

10/01/2023 - Edição nº 1881

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879.

Nº certificação: NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ

10/01/2023 - Edição nº 1880

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

Nº certificação: RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE

09/01/2023 - Edição nº 1879

Resumo: DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD

06/01/2023 - Edição nº 1878

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.

Nº certificação: QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT

06/01/2023 - Edição nº 1877

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022

Nº certificação: MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO

05/01/2023 - Edição nº 1876

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022

Nº certificação: NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK

04/01/2023 - Edição nº 1875

Resumo: DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: NJESQKISOTBGMTAONZA2NJ

02/01/2023 - Edição nº 1874

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022

Nº certificação: MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO

Diário Oficial

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Março - 2023

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