Diário Oficial
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Março - 2023
27/03/2023 - Edição nº 1964
Nº certificação: 24/Y4BUQI3XKSCSSWY6VPW
27/03/2023 - Edição nº 1963
Resumo: DECRETO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: TW02WCNPVTW/4XSNTMQ6TA
27/03/2023 - Edição nº 1962
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
Nº certificação: NG9EHOFMLGYRXQDVVXLLUW
24/03/2023 - Edição nº 1961
Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-DECRETO Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023.Nº certificação: BLOKD3S40OG9TA+PJSNXDW
24/03/2023 - Edição nº 1960
Nº certificação: YFUOWYJKMMWHQJ73HVQK4Q
24/03/2023 - Edição nº 1959
Nº certificação: OJQGSG1OXGNG2LFX/PZ85Q
23/03/2023 - Edição nº 1958
Resumo: DECRETOS
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: A+OGVAXZVEVFDLY3GHTR8A
21/03/2023 - Edição nº 1957
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-Nº certificação: Y92DVQYVMJKJPL6DTIZ4AG
21/03/2023 - Edição nº 1956
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.
Nº certificação: +55TD5TJLO9NPQO/K+UPOG
21/03/2023 - Edição nº 1955
Nº certificação: 9AGZYWOVL5CIYNTBYQ6PIQ
21/03/2023 - Edição nº 1954
Nº certificação: Q8J+D7HCJC8EUXAU9SSM+Q
20/03/2023 - Edição nº 1953
Nº certificação: SGKR2C22ENNHSGR44UT+TG
20/03/2023 - Edição nº 1952
Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Nº certificação: H+XKINM+0EMKK5E2ZO7PNQ
20/03/2023 - Edição nº 1951
Nº certificação: CYWI6NED7QIQP5LIAXSAEW
20/03/2023 - Edição nº 1950
Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023.
Nº certificação: EZ2N/SXHUKNYOGIH+FJNFA
20/03/2023 - Edição nº 1949
Resumo: DECRETO Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: FKL40DVKTQDJ+D0FQE/AEQ
17/03/2023 - Edição nº 1948
Resumo: DECRETO Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: DXVHCE3TQSX1LKTX1I2C9Q
17/03/2023 - Edição nº 1947
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
Nº certificação: BGZ5WBWM/ZOZB1/CDPMTMW
16/03/2023 - Edição nº 1946
Resumo: LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: CAMX8C8XYD0VJF5EBXZ+MW
16/03/2023 - Edição nº 1945
Nº certificação: OLQLB6/ZBTWTW8YF819IGG
15/03/2023 - Edição nº 1944
Resumo: EDITAL CMDCA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: A3VSLQ+9SXFIFVS32ULFCW
14/03/2023 - Edição nº 1943
Nº certificação: VSG2CRDJV41YYQULZG6TYQ
14/03/2023 - Edição nº 1942
Nº certificação: Q5QXOAH6C83GS2+VLZJFHQ
14/03/2023 - Edição nº 1941
Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: GWZB9DXT5D+FMWU+CUSP3A
13/03/2023 - Edição nº 1940
Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-Nº certificação: 851+YKWWYXMMVTGJB8EFMG
13/03/2023 - Edição nº 1939
Nº certificação: 8KOFJNITMCLSMYFIYSCICQ
08/03/2023 - Edição nº 1938
Nº certificação: ZPPNAROM8NGBQNQWTDCK9A
07/03/2023 - Edição nº 1937
Nº certificação: MZGSNDZEREQXNDA3RJIWRE
07/03/2023 - Edição nº 1936
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-Nº certificação: RXGKQM9+WQXBQ91H5AMVWG
06/03/2023 - Edição nº 1935
Nº certificação: RZPCWTWNREMB+KHYFGJDNW
03/03/2023 - Edição nº 1934
Nº certificação: 8EXPICABU5WVORDRBX392A
03/03/2023 - Edição nº 1933
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Nº certificação: UXMVOC74BXL12F0QKKIALQ
03/03/2023 - Edição nº 1932
Nº certificação: MOOGZIM4UBGBAZS+ELSWYW
02/03/2023 - Edição nº 1931
Resumo: LEI Nº 335, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: 9+GMZRYL8XTBSCFYRK8V2Q
01/03/2023 - Edição nº 1930
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E TERMOS DE CONTRATOS
Nº certificação: YYOQGAI4DOYXVEUQIY3MGG
01/03/2023 - Edição nº 1929
Nº certificação: UMR64BGNT/AFYY1IH24TJW
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1927
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: P9FTSZ7CZTSS5Q+5FOMXAA
28/02/2023 - Edição nº 1926
Resumo: DECRETO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: KHG29JZBHHRET6SEUCURWQ
27/02/2023 - Edição nº 1925
Nº certificação: 1RENZB2H0MAH+EQXQ7AQKQ
27/02/2023 - Edição nº 1924
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
Nº certificação: 1FHJAGTFFTOSAVEKS1BJWA
27/02/2023 - Edição nº 1923
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2023.
Nº certificação: IRZABGSCKYRV9GE3ANWQQA
27/02/2023 - Edição nº 1922
Nº certificação: F1MAV9XL8U99N0QHLQRF3G
24/02/2023 - Edição nº 1921
Nº certificação: 7W4GOIQRKCGNXRJBS5JEOA
23/02/2023 - Edição nº 1920
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
Nº certificação: 5OT+I3BIIG4QD2J1EYNUQG
22/02/2023 - Edição nº 1919
Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2022.
Nº certificação: MGB60NOXHEEE2BCLTQOUPQ
22/02/2023 - Edição nº 1918
Nº certificação: X9NCLAEF98CAYKZ265LILG
22/02/2023 - Edição nº 1917
Nº certificação: TYZ7OK2NSKDLTM5P0MSOQQ
17/02/2023 - Edição nº 1916
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Nº certificação: KCRXXRBTVZYIJR+ZS9GTIW
16/02/2023 - Edição nº 1915
Resumo: AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
Nº certificação: /KCB6OBSCL9JVCAAN8PTRA
16/02/2023 - Edição nº 1914
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
Nº certificação: FWB4ZPFL2LIUREJRZGLBBW
15/02/2023 - Edição nº 1913
Nº certificação: QNK5WYDC78FAVL7LPCIYHW
14/02/2023 - Edição nº 1912
Nº certificação: QDZH++G91NYY+VTSFXJUEW
14/02/2023 - Edição nº 1911
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Nº certificação: D5VFOPEXDM9LDKS0MPKOBG
14/02/2023 - Edição nº 1910
Nº certificação: DBFFJYEU54AFNMTUYKVX9G
14/02/2023 - Edição nº 1909
Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023
Nº certificação: 9H1HKCYGHY7CKF4+C88UOW
13/02/2023 - Edição nº 1908
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Nº certificação: QMPMA8RWVCFDHHZRH0PQRW
10/02/2023 - Edição nº 1907
Nº certificação: TKHT9LLWI4BM4EBEPLX55G
09/02/2023 - Edição nº 1906
Nº certificação: E5LUBXAJJLMHNC4TCNQYSW
09/02/2023 - Edição nº 1905
Nº certificação: SJ0O82USKKO0TABPKHLUXA
09/02/2023 - Edição nº 1904
Nº certificação: QN17TLOO6D4RVL/AW/69IQ
09/02/2023 - Edição nº 1903
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2021.
Nº certificação: NOUEZBR7EX5E3JM8YEUQHA
07/02/2023 - Edição nº 1902
Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.
Nº certificação: HSOXDENAYFVOMZC8AXQNCA
07/02/2023 - Edição nº 1901
Resumo: AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: G5MVOKBDXDDSYU+EALDYUA
06/02/2023 - Edição nº 1900
Resumo: ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA
-DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.Nº certificação: D4ZYR3+XLSZYWYGOKCL0CG
03/02/2023 - Edição nº 1899
Nº certificação: KE8Z3ASX60K96SSTGPZXUQ
02/02/2023 - Edição nº 1898
Resumo: DECRETOS DO Nº 31 AO 53.
Nº certificação: GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA
01/02/2023 - Edição nº 1897
Nº certificação: G00M1NIVFLS3/P2UN9VPOG
01/02/2023 - Edição nº 1896
Nº certificação: 2HEJNLP3N8IBY72MUKAPIA
01/02/2023 - Edição nº 1895
Nº certificação: LVGWHPAMH5VFIEIMHYZJ9Q
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1894
Nº certificação: L8YEWNUFFK1E8GKB5RDMOQ
30/01/2023 - Edição nº 1893
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: 3JT6BF+AUVVJ7ZMIQW0CRG
30/01/2023 - Edição nº 1892
Nº certificação: 6AOF2TPANYXFUZF31ADZ+W
28/01/2023 - Edição nº 1891
Nº certificação: XUZBHYDBI8SLWGGSS+OZFA
27/01/2023 - Edição nº 1890
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-Nº certificação: 5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ
26/01/2023 - Edição nº 1889
Nº certificação: UQN73VSFKNNMADCKUTL0CW
26/01/2023 - Edição nº 1888
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: OWJDDVEY9IOTHRA1VEMGAW
25/01/2023 - Edição nº 1887
Nº certificação: 5S2TM33SP7UKMXOFOBXBEW
25/01/2023 - Edição nº 1886
Nº certificação: IBC5KCWQ96HYQKQ+/4RHJG
23/01/2023 - Edição nº 1885
Nº certificação: JLTP4KTSTJTUX3AIBDDV+A
18/01/2023 - Edição nº 1884
Nº certificação: REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M
18/01/2023 - Edição nº 1883
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Nº certificação: RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT
12/01/2023 - Edição nº 1882
Nº certificação: MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK
10/01/2023 - Edição nº 1881
Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879.
Nº certificação: NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ
10/01/2023 - Edição nº 1880
Nº certificação: RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE
09/01/2023 - Edição nº 1879
Resumo: DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD
06/01/2023 - Edição nº 1878
Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Nº certificação: QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT
06/01/2023 - Edição nº 1877
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022
Nº certificação: MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO
05/01/2023 - Edição nº 1876
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022
Nº certificação: NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK
04/01/2023 - Edição nº 1875
Resumo: DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: NJESQKISOTBGMTAONZA2NJ
02/01/2023 - Edição nº 1874
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
Nº certificação: MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO