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Adustina

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Prefeitura Municipal
Adustina



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1362 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020 de 11 de agosto de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 38, de 14 de julho de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

    B5D1C7EB-94B7-304B-539D107170E24E7F.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.

    E3EFCC32-C0E9-280E-FB4BFB30C5DD8A8D.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 095/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina ? Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    B24B5001-E010-9848-1D3DA23552C21BB4.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 096/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

    B24B5014-B36F-4DE8-0A97FCB98728E6D7.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 04/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.

    B24B5030-C1CB-C39F-D423C93B2B7A5994.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 05/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.

    B24B504E-F673-AB66-49BC5FB82799E380.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    A7864EBE-DA9F-A382-1C0D6889D86915E9.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019.

    A7864EC9-FFEF-F3A7-BA897D3A81F45A92.pdf

    28/08/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Rateio nº 001/2019 - Consorcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.

    7F05BA22-0589-2048-69CD495DC99689F8.pdf

    27/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 005/2019 de 6 de agosto de 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Adustina ? Bahia.

    4991EC3D-F08E-C9E7-F574E5708B3BD0DA.pdf

    26/08/2019 - Outros - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato nº 125/2018 - Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-ME.

    0CDFB297-D07F-A0B2-A7A90A69DB43F226.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2019 - Contratada: (Hospital dos Olhos Rollemgerg Gois Ltda EPP).

    1A53D63A-F936-DCC1-21EAE102EC1EAD58.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 371/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos oftalmológicos da paciente Alda Graciele Reis Santos, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento e tratando-se de ordem judicial, o cumprimento deve ser imediato e inquestionável conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 074/2019.

    1A53D64D-9CCF-6BC3-8CF6AE3C3347FC1B.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Contratada: (Serviços de Cardiologia e Radiologia Intervencionista de Sergipe Ltda).

    1A53D661-F4D3-C50C-DA89AA85CB7DA489.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para realização de procedimento médico cirúrgico de exame de cateterismo cardíaco na paciente Rosinete Menezes Santos Sena, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 075/2019.

    1A53D673-D165-4339-4D127AB1AB499A44.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução CMS N° 007/2019, de 18 de Agosto de 2019 ? Aprovar a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    08DD9C98-B344-8DC5-B383E62AD7740CD5.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 024/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.

    DA37F3A5-B880-9081-17F77F6DEFA5AD4A.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019. (V.C. de Carvalho Me).

    B29BB013-E453-2EDD-AE5C270F018D1E61.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 337/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Aéreos Fotográficos Oficiais do Município Sendo Duas Imagens Uma Medindo 150 X 100 Cm, e Outra Medindo 135 X 200 Cm, Arquivo Digital em Alta Resolução, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019.

    B29BB0B2-D41B-3F4F-EA08EDB62B93C4CA.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. (SBR Serviços Brasileiros de Redes LTDA ME).

    B29BB0C3-9619-D080-9C52F5473B2141E4.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 360/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Retirada, Deslocamento e Instalação de Quatro Postes, Atendendo a Necessidades de Atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019.

    B29BB0D4-CE5B-0CE9-6197E4C4CCFA8826.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 281 - Reorganiza conselho de saúde.

    706CDF65-D4E4-4624-43AD38B883FC4B44.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 282 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

    706CE063-B620-B399-06DD60FB071960A3.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 283 - Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial.

    706CE079-9426-85C2-A6D891D88CFDEA1C.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 284 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial.

    706CE088-9B57-0B2A-706B904E5B0A5562.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para construção de fossa séptica e sumidouro.

    706CE099-DF16-8EB1-DB7A3A426F59FACF.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 286 - Denomina o Posto de Saúde do Povoado João Grande.

    706CEE20-F501-81A0-3283BDB495DC133D.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 287 - Autoriza vincular-se como associado em Organizações Sociais sem fins lucrativos.

    706CEE2F-B522-1074-5CA6F032F28CB245.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 280/19 de 09 de Agosto de 2019 - Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências.

    6F065BE6-CE35-C6EE-5646889D95AF8ECB.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA, conforme especificações constantes no Termo de referência ? Anexo I do edital do Pregão Presencial nº 004/2019.

    A58BF781-D4EB-3643-DBE66AB2DCE99C34.pdf

    09/08/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    A3001BA4-CE2D-8F7A-FE3B2AF171F9DB88.pdf

    09/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    A3001BB1-03BB-0FFF-13B1F498C0EBDFA0.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 094/2019 de 08 de agosto de 2019 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2019, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.

    7C857DA8-FEA3-B0FB-D79F62D0E2D98961.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria SMAF Nº 002/2019 de 05 de agosto de 2019 - Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2019, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2019.

    7C857EBA-BB00-41DA-82C6318A08583919.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Despacho da Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n° 107/2019. Empresa J S Nascimento Junior Eireli.

    7428D96A-0DFF-8158-33C54248C039EB8F.pdf

    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão Amigável Contrato de Fornecimento Nº 107/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.

    72F3159A-D220-5E1D-B13320F9F02E96D4.pdf

    05/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação no ato de Publicação do Resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 DOM, dia 26/07/2019, 2-AnoIV-Nº873.

    D280083F-2AFB-6E0E-6E27665468D0DC21.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto 068/2018 de 31 de Agosto de 2018 - Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o cargo de médico especialista- ortopedista do município de Adustina ? estado da Bahia e dá outras providências.

    AF5C0027-D943-4C28-960CAEBA07011A48.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº 022/2018 de 31 de Agosto de 2018 - Nomeia Membros da Comissão para discussão de Plano de Cargos e Carreira dos ACS/ACE do Município de Adustina ? estado da Bahia e dá outras providências.

    AF5C0036-DEBB-09BC-9AF8C73C6E70C2C6.pdf

    22/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e equipamentos hospitalar

    DF5F759B-0E51-3288-A586E983F31FAF99.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 02 ao Contrato 0141/2018 - Contratado: Djalma Santa Rosa Bezerra-Me.

    74042F04-E307-74C2-BB6DB973615C0303.pdf

    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 02 ao Contrato 0143/2018 - Contratado: Supermercado Parceria Campeã Ltda.

    74042F0E-CC59-FEC9-28F8AA7ED5194AD5.pdf

    08/08/2018 - Decretos - Decreto 067/2018 de 08 de Agosto de 2018 - Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial e dá outras providências.

    05AC1772-DDE3-0A2C-68BD1D66834151C2.pdf

    08/08/2018 - Decretos - Errata - Referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia que se encontra no site: www.adustina.ba.io.org.br, Terça-feira ? 07 de Agosto de 2018 ?2 ? Ano III ? Nº 554.

    05AC177E-D6BC-1A07-C9E59BA5AACC5263.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto 066/2018 de 07 de Agosto de 2018-Fica exonerado, a pedido, o Sr. Marcelo Hiago Batista Carvalho.

    CF550197-B4E2-6577-08B42FDF68FD2DC2.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e equipamentos hospitalares.

    4972EEB3-CBD3-8029-A08C337B96634A92.doc

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 271/2017. Contratada: (Comercial Ll Ltda ? Me).

    04D7BD80-0693-07B5-C87248EA049AC3AC.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 278/2017. Contratada: (Rpbi ? Informáticaltda ? Me).

    04D7BD90-F577-83E5-A4129DE8B14E8E7E.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 281/2017. Contratada: (Jc Informática Ltda ? Epp).

    04D7BDA0-0CA9-16CB-015357BEF9F6DEE3.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 338/2017. Contratada: (Ge Impressos Ltda ? Epp).

    04D7BDB2-F097-0694-310704381C0B138E.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 340/2017. Contratada: (Edsandra de Jesus dos Santos Goés ? Me).

    04D7BDC5-9BDF-0732-8EBC07FD89D2C4BD.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 283/2017. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública)

    04D7BDD9-B485-A077-E118CA9A6B7811AA.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 280/2017. Contratada: (Jc Informática Ltda ? Epp).

    04D7BDF7-D430-2A59-94DA64CE5650C031.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 277/2017. Contratada: (Rpbi ? Informática Ltda ? Me).

    04D7BE0A-BD87-40EB-876A9FE050B70D81.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 339/2017. Contratada: (Edsandra de Jesus Santos Góes ? Me).

    04D7BE1C-BE44-ACEE-123F3819AFD9633A.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 282/2017. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    04D7BE31-C12D-319D-F631363F633C4312.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 276/2017. Contratada: (Rpbi ? Informática Ltda - Me).

    04D7BE41-9110-B253-59A24342E0BF6C6A.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 279/2017. Contratada: (Jc Informática Ltda Epp).

    04D7BE56-DC15-BFA0-13B43DE3796B82A7.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 341/2017. Contratada: (Edsandra de Jesus Santos Góes).

    04D7BE66-FEE8-5411-CF4D54E453BB5A68.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 284/2017. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    04D7BE7A-03FE-BEE0-B06BFCE2C541ABC2.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 110/2017 de 30 de Agosto de 2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no município de Adustina (BA), em razão do falecimento de Servidora Pública Municipal, na forma que indica e dá outras Providências.

    0207D932-D0E6-89D5-93814C8DC7F8D268.pdf

    30/08/2017 - Outros - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 248, Publicado no Dom do Dia 10/08/2017 ? 9 - Ano II Nº 212.

    00A767CB-B7DA-8B32-A118695631EBE6FE.pdf

    30/08/2017 - Outros - Errata do Ato de Publicação do Termo De Contrato Nº 249, Publicado no Dom do Dia 10/08/2017 ? 10 - Ano II Nº 212.

    00A767D7-9360-CDF9-24F9D9B936EED567.pdf

    30/08/2017 - Outros - Errata do Ato De Publicação do Termo De Contrato Nº 250, Publicado no Dom do Dia 10/08/2017 ? 11 - Ano II Nº 212.

    00A767E3-AF1C-62D3-D99486DDC3B348A6.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 035/2017.

    D272D914-A5D9-85A0-60F8374D7AF782FA.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 264/2017 de Dispensa de Licitação nº 180/2017. (José Sondoval Oliveira Neves de Cícero Dantas).

    019A5252-F812-E1D9-47390FAF7C5EEB8F.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 266/2017 de Dispensa de Licitação Nº 181/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguro Gerias).

    019A525F-98C2-8A15-4667BBCE10BC1A65.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2017 de Dispensa de Licitação Nº 182/2017. (Natalia Soares Santana).

    019A526D-ECB5-0205-B52904F2E0F0FBCC.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 180/2017. (José Sondoval Oliveira Neves de Cícero Dantas).

    019A527C-FA8C-2717-9CDD4AA39B43C258.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 181/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguro Gerias).

    019A5289-BDF9-5362-74C175C8AF6E154E.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 182/2017. (Natalia Soares Santana).

    019A5296-D8F3-966B-D3A4AD666B6F0388.pdf

    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 109/2017 de 24 de Agosto de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico ? CMCSB - do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências

    CE1FAE26-E1BA-6E18-17F4D5B7EA423166.pdf

    24/08/2017 - Leis - Lei Nº 229/17 de 22 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito municipal, na forma que indica, e da outras providências.

    CE1FAE1C-FA24-8AB7-2D2DE1B2CDBEB7ED.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação do Ato de Homologação PP Nº 32.

    A3B0C547-A395-FA5C-8BE949525D3965EC.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Errata do Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 32/2017.

    A3B0C550-B4E7-FE0C-0EC87FC9A86851D1.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241/2017. Contratado: (Rodrigo Carvalho de Souza ? Me).

    3D730452-9790-C4D4-02489087CC753DD4.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241A/2017. Contratado: (Rodrigo Carvalho de Souza ? Me).

    3D73045B-F681-97DB-CB35B00B45551397.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241B-2017. Contratado: (Rodrigo Carvalho de Souza ? Me).

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    21/08/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais no gerenciamento e no processo de alimentação de informações no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA, com transmissão das informações mensais e anual para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Adustina Bahia.

    3597366A-0EEC-BC41-E32B5F89DD542B65.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria nº 066/2017 de 16 de agosto de 2017 - Lotar, o Servidor Público Municipal, Deraldo Graciliano Santana, efetivo no Cargo de Guarda Municipal, no Colégio Municipal de Adustina.

    30E63923-CF4F-86DA-16807056C0A8DAC9.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria nº 067/2017 de 16 de agosto de 2017 - Lotar, o Servidor Público Municipal, José Adilson Nascimento Santos, efetivo no Cargo de Guarda Municipal, na Escola Municipal Professora Maria da Anunciação Rocha.

    30E63931-0F5A-88AC-73DD15A8C78DC58B.pdf

    21/08/2017 - Portarias - Portaria nº 068/2017 de 16 de agosto de 2017 - Lotar, através de concessão, a Servidora Pública Municipal Luciene Duarte, efetiva no Cargo de Agente Administrativa, na Escola Estadual Castro Alves.

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    21/08/2017 - Portarias - Portaria SME Nº. 014/2017 17 de Agosto de 2017-Altera um membro do Comitê Municipal do PDDE Interativo nomeado na Portaria 004/2017 e dá outras providências.

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    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2017 Dispensa de Licitação nº 176/2017 (Contratado(a): Myllena de Andrade Vieira).

    11A6A1AC-0BFB-4B6B-0423D67FCC9F611B.pdf

    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 261/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 177/2017. (Contratado(a): Visan Confecções Ltda - ME).

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    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 178/2017 (Contratado(a): Myllena de Andrade Vieira).

    11A6A1C6-0741-E124-3FCCB781DB5C9233.pdf

    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 263/2017 de Dispensa de Licitação nº 179/2017 (Contratado(a): Kiderlanio Livio Morais Reis - ME).

    11A6A1D2-0FEC-8A54-0DFBFFB8A3F479AA.pdf

    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 176/2017 (Contratado(a): Myllena de Andrade Vieira)

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    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 177/2017 (Contratado(a): Visan Confecções Ltda - ME).

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    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 178/2017 (Contratado(a): Myllena de Andrade Vieira).

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    15/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 179/2017 (Contratado(a): Kiderlanio Livio Morais Reis).

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    14/08/2017 - Outros - Errata - Referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia que se encontra no site: www.adustina.ba.io.org.br, Sexta-feira ? 11 de Agosto de 2017 ? 2 ? Ano II ? Nº 215.

    150F161D-0D29-48DD-EF7922EA0A5DE10E.pdf

    14/08/2017 - Outros - Ato de Homologação PP nº31/2017.(Comercial LL Ltda-ME).

    CAA47B18-E4DE-83D8-13C8A97B9646FF0C.pdf

    14/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº31/2017.(Comercial LL Ltda-ME).

    CAA47B04-A62D-1613-733E75B679E0E3A4.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 170/2017.

    40AF4325-A627-8BB2-002BD8AF30EBF6FF.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 171/2017.

    40AF4333-F595-5040-8F4486C8415ADFF5.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 172/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 173/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 174/2017.

    40AF435E-BEDB-05CE-57A17BF46783CD43.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 175/2017.

    40AF436C-D7AC-6205-0195BB27BE54D5BC.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 258/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 174/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 259/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 175/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 164/2017.

    409CD300-BCD4-E1DB-E31995E428850C6E.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 165/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 166/2017.

    409CD31B-C5BD-9986-5639E1A56061FFDF.pdf

    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 167/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 168/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 169/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 232/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 164/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 234/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 165/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 235/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 166/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 237/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 167/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 242/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 168/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 243/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 169/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 254/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 170/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 255/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 171/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 256/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 172/2017.

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    11/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 257/2017 Processo de Dispensa de Licitação nº 173/2017.

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    11/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2017 ? Objeto: objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de material gráfico.

    3CD56F1C-F191-7059-9E10E2EB11640157.pdf

    11/08/2017 - Decretos - Decreto 107/2017 de 10 de agosto de 2017 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.

    397C0D1C-B1C1-E96E-740E97EA91AFBC6A.pdf

    11/08/2017 - Carta convite - Retificação na publicação ? Aviso de Licitação- Carta Convite 007-2017 do Dom, no dia 10/08/2017, 3 ano II, Nº 209.

    2D0F0A41-9451-5793-C4A890706044330A.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMS - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 245 /2017 Pregão Presencial nº 29/2017 (Contratada: Analdino Egidio de Jesus ? MEI)

    3E5DF6F0-D3A2-348C-0AFAAA07B5C447B7.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMS - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 248/2017 Pregão Presencial nº 30/2017 (Contratada: RPBI Informática Ltda ? ME).

    3E5DF6FA-B451-259E-488B348F62DDCC70.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMS - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 249/2017 Pregão Presencial nº 30/2017 (Contratada: LLM Informática Ltda).

    3E5DF705-CAFB-D699-366BC4F46707A0BA.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMS - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 250/2017 Pregão Presencial nº 30/2017 (Contratada: DIXAM Comercio e Serviços Ltda ? ME).

    3E5DF710-927A-C4D0-4F5A64C25A6FA2E1.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 238/2017 Pregão Presencial n° 26/2017 (Contratada: Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem-ME

    3E4E4DD1-C94C-E1DC-2AF34D2E1098FB42.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 244/2017 PP nº 29/2017. (Contratada: Analdino Egidio de Jesus - MEI).

    3E4E4DDD-D731-28A8-50F24B4F92B9BF5B.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMAS - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 240 /2017 Pregão Presencial n° 26/2017 (Contratada: Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME)

    3E4E4DE9-F14A-DA70-242D772478F9B8CA.pdf

    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMAS - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 246 /2017 Pregão Presencial nº 29/2017 (Contratada: Analdino Egidio de Jesus ? MEI)

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    10/08/2017 - Pregão Presencial - FMS - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 239 /2017 Pregão Presencial n° 26/2017. (Contratada: Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME)

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    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº031/2017.(Erico de Jesus Batista-EPP).

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    10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº236/2017.(Erico de Jesus Batista-EPP).

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    10/08/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº007/2017.(Erico de Jesus Batista-EPP).

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    08/08/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2017 - Formalização de contratos.

    76B77D36-0F00-7E02-1823128A30A1479D.pdf

    08/08/2017 - Leis - Portaria N.º 065/2017 03 de Agosto de 2017-Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

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    04/08/2017 - Tomada de preço - Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2017 - Objeto: Execução de parcela remanescente de obra de construção da Unidade Básica de Saúde-UBS, proposta PAC nº 11650298000113001, conveniada entre o Município de Adustina através do Fundo Municipal de Saúde e o Ministério de Saúde.

    D062B8C2-B803-F370-C11BB7858F5C13EE.pdf

    04/08/2017 - Portarias - Errata das Portarias , Publicada 23 de Maio de 2017, Edição nº113.

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    03/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em encaminhamento de publicações e divulgação de atos oficiais, licitatórios, entre outros junto aos veículos de imprensa escrita oficial (Diário Oficial da União) e em Jornal de Grande Circulação.

    946ACD5F-B47F-DF16-BCD5269D36E3CBCA.pdf

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 32/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, serviços de recarga de cartucho e toners e remanufatura de toners, a fim de atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.

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  • 2020 - JULHO

    27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

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    27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.

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    17/07/2020 - Dispensa - Ato de publicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2020. Ato de publicação Termo de Contrato Nº 295/2020. Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 298/2020. Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 321/2020. Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 322/2020.

    A432821E-0D10-B4DF-5D08C191851BAF93.pdf

    17/07/2020 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 331/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 334/2020. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 335/2020.

    A432837E-E7D2-CD12-E6DA8FD39BB9D1C7.pdf

    14/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 038/2020 de 14 de julho de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020, que trata do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

    125940B5-A78A-D92E-E659E1080B5D19BD.pdf

    08/07/2020 - Decretos - Decreto 037/2020 de 08 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de chefe de divisão de coordenação de recursos humanos da secretaria de saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    D39F4391-CB49-F4B0-E11849BC2740609E.pdf

    07/07/2020 - Outros - Edital de Convocação 01/2020 - Concurso Público 01/2015.

    AADA6B51-C640-CFEE-B0C1C93FF32A72DF.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019 de 30 de Julho de 2019 - Designa servidor para a função que especifica, na forma que indica e dá outras providências.

    A7D16E22-2AFB-6E0E-6E2591CE6D8A675E.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

    A1BFE224-2AFB-6E0E-6E2820809574418C.pdf

    24/07/2019 - Outros - Aviso de requerimento de renovaçao de licença ambiental de operação ? Empresa: GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA EPP

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    24/07/2019 - Outros - Aviso de concessão de renovaçao de licença ambiental de operação ? Empresa: GRC - Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA EPP

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    23/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Expediente e Armarinho, Materiais Didáticos Pedagógicos, Utensílios de Alimentação Para Atender as Demandas das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

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    22/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação No ato de Publicação do Extrato do Contrato 305/2019, no DOM, dia 22/07/2019, 56 - Ano IV- Nº 865.

    10892A6A-2AFB-6E0E-6E2A5A1CEB70A734.pdf

    22/07/2019 - Inexigibilidade - Retificação No ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/2019, no DOM, dia 03/07/2019, 3 - Ano IV - Nº 858.

    108929E8-2AFB-6E0E-6E2C9596D20850A1.pdf

    22/07/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

    05B461CB-2AFB-6E0E-6E2EBB7BB55C4348.pdf

    19/07/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 006/2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria em Gestão de Patrimônio, execução segregada e por órgão, evidenciando os ajustes de depreciação e amortização dos bens patrimoniais, alocados na Prefeitura Municipal e Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação de Adustina/BA.

    74541761-2AFB-6E0E-6E20ED892F059ACD.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos, para atender as demandas das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

    347A596E-2AFB-6E0E-6E2A4D8E7AFAC30F.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos, para atender as demandas das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.

    347AA6BE-2AFB-6E0E-6E257CB9110FE0A7.pdf

    08/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2019 - Empresa Carlos Augusto Fraga Fontes ? Me.

    2FED4A19-2AFB-6E0E-6E2205FB06BA26F5.pdf

    08/07/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 015/2019 - Contratada: Carlos Augusto Fraga Fontes ? Me

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    08/07/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Empresa Igor Lima Tavares ? Me.

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    24/07/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.

    04B390D9-0D6C-4EC4-4A40957EA4F31F9C.PDF

    24/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.

    04B390C7-FEA2-E132-74652C999845A9B8.pdf

    24/07/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Prorrogação de Vigência do Processo Seletivo Simplificado nº001/2017.

    FA11ADCF-051E-8327-EB580E5E9189CAF1.pdf

    20/07/2018 - Portarias - - Portaria GPM 018/2018 De 13 de Julho de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. - Portaria GPM 019/2018 De 13 de Julho de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. - Portaria GPM 020/2018 De 13 de Julho de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA) para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências. - Portaria GPM Nº 021/2018 De 19 de Julho de 2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências

    3999650F-A6DF-832C-3AD6C401BDB8D61A.pdf

    20/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 221/2017 Contratada: Adelmo Carregosa Santana - ME - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 222/2017 Contratada: Adelmo Carregosa Santana - ME - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 223/2017 Contratada: Adelmo Carregosa Santana - ME

    326A661D-FB89-8FEF-27CB0D08FB271D60.pdf

    18/07/2018 - Decretos - Decreto nº 064 /2018 de 18 de julho de 2018 - Dispõe sobre extinção das Instituições Escolares da rede municipal de Ensino Fundamental.

    D3A769C8-0D7E-7527-127D9AB9EA8A18E5.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 179/2018 - Contratado(A): Heleni de Santana Me.

    9F34D87B-E670-C7EB-E7CFD51F939FD61E.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 193/2018 - Contratado(A): Lara Samira Calcados Ltda.

    9F34D8C0-B0CB-C590-97C6C4BD9F71FF23.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 194/2018 - Contratado(A): Lara Samira Calcados Ltda.

    9F34D8CD-9978-FD99-6675764DBE866462.pdf

    17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2018 - Contratado(A): Heleni de Santana Me

    9F34D8E0-FB85-DAC8-E275BC402A6D54F6.pdf

    17/07/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2018 - Contratado(A): Lara Samira Calcados Ltda.

    9F34D8EB-B84F-4CDC-E06AB33555F91C87.pdf

    17/07/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2018 - Contratado(A): Lara Samira Calcados Ltda.

    9F34D8F8-0347-E30C-9CF3EFB7A1A3B375.pdf

    16/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº016/2018-Rosineide Andrade Santos Fontes-ME.

    6FD7D1D8-02AB-DAEF-F9707F65CA72E800.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 201/2018 - Na publicação do dia 11/07/2018 do DOM, 9 Ano III, nº 531.

    D5BB4F18-F490-6FE4-3EF3FEA28729A7AC.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 200/2018 - Na publicação do dia 11/07/2018 do DOM, 8 Ano III, nº 531.

    D5BB4F31-CB32-0BA1-61B69581034F19AA.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 206/2018 - Na publicação do dia 11/07/2018 do DOM, 10 Ano III, nº 531.

    D5BB4F47-0243-DE71-11AFAEB42D88C8C6.pdf

    13/07/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 202/2018 - Na publicação do dia 12/07/2018 do DOM, 3 Ano III, nº 532.

    D5BB4F52-CE82-2D6F-DB06CF5FBF479776.pdf

    13/07/2018 - Inexigibilidade - Errata ao Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 019/2018 - Na publicação do dia 11/07/2018 do DOM, 5 Ano III, nº 531.

    D5BB4F0C-AC0F-CEA2-9B4C09B8C436F3AA.pdf

    13/07/2018 - Inexigibilidade - Errata ao Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 018/2018 - Na publicação do dia 11/07/2018 do DOM, 3 Ano III, nº 531.

    D5BB4F25-C3E7-AAC2-4D3C59D33EF74819.pdf

    13/07/2018 - Inexigibilidade - Errata ao Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 020/2018 - Na publicação do dia 11/07/2018 do DOM, 7 Ano III, nº 531.

    D5BB4F3C-E4C3-591B-40817C468FDD007C.pdf

    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Solicitação de Rescisão Amigável - Contrato Administrativo n°. 271/2017 - Despacho - Extrato do Termo de Rescisão Amigável - Contrato de Fornecimento Nº 271/2017. - Homologação/Adjudicação - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial Nº 019/2017 contrato Nº 227/2017 - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 227/2017 - Homologação/Adjudicação - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial Nº 019/2017 Contrato Nº 228/2017 - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 228/2017 - Homologação/Adjudicação - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial Nº 019/2017 Contrato Nº 229/2017 - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 229/2017 - Homologação/Adjudicação - Primeiro Termo Aditivo - Pregão Presencial Nº 022/2017 Contrato Nº 230/2017 - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 230/2017

    A0FE45E7-9AEA-DE8C-B83ADF4259CDF63C.pdf

    12/07/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 202/2018 - Empresa Vencedora: (Rodrigo Santos do Nascimento ? EPP).

    969F06FD-9403-1FB8-0EC3405EE16907DE.pdf

    12/07/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação montagem/desmontagem de palco, equipamentos de sonorização, iluminação, gerador, banheiros portáteis químicos, para as festividades culturais e tradicionais ?14º Arraiá do Itamar?, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2018 em praça pública neste município.

    969F06F3-C0F4-EB5B-10FFADD8913365B6.pdf

    11/07/2018 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2018. - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 018/2018. - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2018. - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 019/2018. - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2018. - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 020/2018. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº200/2018. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº201/2018. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº206/2018.

    6F03BD1C-EE43-1F31-B441BA217630A6E4.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 187/2018 - PP 014/2018 - Contratada: GM Farma Comercial Ltda.

    095F6270-EBD0-8471-F3B39BF68FFB26AF.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 188/2018 - PP 014/2018 - Contratada: JKM Com. Indúst. de Confec. e Silk-Screen Ltda.

    095F627A-D76D-F0B9-46FEFD4EE418FE37.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 189/2018 - PP 014/2018 - Contratada: JLF Empreendimentos Ltda.

    095F6285-C604-4503-45BD7CA5D46B629D.pdf

    05/07/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº017/2018 de 03 de Julho de 2018-Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    2732DA01-F026-0775-A00CF066C75845D1.pdf

    03/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº015/2018.(Cachoeira Comercial de Veículos Ltda)

    CD59E9FD-F7BC-F16F-9E531D9CF004C7F8.pdf

    31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 064/ 2017 de 27 de Julho de 2017 - Revoga , a pedido, Licença Sem Remuneração de Servidor Público do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    FB5D0006-A14E-F7A4-1DC627CCBCA4FD45.pdf

    27/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº031/2017-Objeto:Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, higiene, utensílios e utilidades em geral, gêneros alimentícios, para atender aos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social.

    0C274903-DE59-8CA2-1CAE5319C3EFCAF3.pdf

    27/07/2017 - Inexigibilidade - Retificação na Publicação ? Ato de Processo de Inexigibilidade 017-2017 do DOM, no dia 03/07/2017, 3º ano ii, nº 162.

    356B3FA8-9AD4-54B0-FFA1AF1CD45FF405.pdf

    27/07/2017 - Inexigibilidade - Retificação na publicação Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade 017-2017 do Dom, no dia 03/07/2017, 3 ano II, Nº 162.

    27D8E956-0768-2023-37BEDD3E7EB6A208.pdf

    26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 062/ 2017 - de 20 de Junho de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. -

    00C63EFD-C53F-F1D5-66F859FC92D88FE6.pdf

    25/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    CD796DC6-C999-B173-C512E65CE08C3267.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de junho de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C3461F10-FA39-D426-4D22CD4FBDC2A927.PDF

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.000.141,81 (Um milhão cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C3461F1E-F40C-BEED-7356CB8767C4E117.PDF

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 11 de 26 de junho de 2017 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C3461F28-AC25-1EE3-65E0663E6CE85341.PDF

    25/07/2017 - Atas - Ata da Sessão Pública de Credenciamento, Recebimento dos envelopes proposta e habilitação, abertura do envelope de proposta e julgamento das propostas - Pregão 25/2017

    C3461F33-E2A9-FAE0-9F168F88E068960D.pdf

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de Junho de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C23D8867-EFF4-2856-E0DD6AAB1C08680F.PDF

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de Junho de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.000.141,81 (Um milhão cento e quarenta e um reais e oitenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C23D8871-C76D-15C6-A845F90233367FC2.PDF

    25/07/2017 - Decretos - Decreto nº 11 de 26 de Junho de 2017 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C23D887B-C793-C1E8-A4235C67050E0C92.PDF

    24/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço em execução de obras de engenharia civil em Pavimentação em paralelepípedo.

    9E1B4E54-D190-251E-6B67008B4712A8BA.pdf

    24/07/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação do Ato de Publicação do Contrato nº216/2017, Publicado dia 29/06/2017, Edição nº160.

    925B6DA1-0439-DC56-0FD4256381F941B1.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 30/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente de informática para implantação do prontuário eletrônico nas equipes de Atenção Básica.

    8D68AD72-EDE9-CF3A-5C5D866BB631F0DE.pdf

    24/07/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 30/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente de informática para implantação do prontuário eletrônico nas equipes de Atenção Básica.

    8D68AD7C-AF7D-2A8D-78D4DC856CDE0C7D.pdf

    20/07/2017 - Leilão - Edital de Homologação nº001/2017-Processo Seletivo Simplificado 001/2017.

    A39680B1-E513-0AEE-F27E09C24F87D483.pdf

    20/07/2017 - Outros - Edital de Convocação nº003/2017-Realização de Exames Periciais.

    A39680C4-0E38-DE6E-EE82F04DE7C0471A.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 221/2017 publicado no DOM do Dia 28/06/2017 - 7 - Ano II Nº 157.

    CF99332B-DECA-5E83-A1712A7D7FC83193.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - FMAS - Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 222/2017, publicado no DOM do Dia 28/06/2017 - 10 - Ano II Nº 157.

    CF993334-0D32-D48E-23815BE220947D5B.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - FMAS - Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 223/2017 publicado no DOM do Dia 28/06/2017 - 12 - Ano II Nº 157.

    CF99333F-BFE2-0C68-70F37F130447E501.pdf

    20/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 210-A/2017 - Dispensa de Licitação Nº 153-A/2017. Contratada: (Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza - Me).

    CCB0D8B4-D06B-8A5E-397E3FE89753DD7E.pdf

    20/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 153-A/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade tributária, destinada a regulamentação da situação fiscal e cadastral da Prefeitura Municipal de Adustina, junto à secretaria da Receita Federal do Brasil na apresentação das declarações pendentes nos exercícios financeiros de 2014, 2015 e 2016, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município.

    CCB0D8A8-C7BB-B00C-066ACD99FBBA24A9.pdf

    19/07/2017 - Outros - - Edital de Divulgação Nº 003/2017 Resultado Classificatório Final Após Julgamento de Recursos.

    93756CA9-FB6F-C5B2-7771CB4FCC898CC6.pdf

    19/07/2017 - Tomada de preço - Retificação - Na publicação - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001-2017 do DOM, no dia 19/07/2017, 2 ano II, Nº 180.

    8E0BCD88-B012-621E-9B54247B0424936A.pdf

    18/07/2017 - Outros - Edital de Comunicação nº 002/2017 Anulação da Questão 11 - Torna pública, para conhecimento dos interessados, a anulação da questão 11 da prova objetiva.

    D8B40EFE-DDF3-3437-0CD99170191AF677.pdf

    18/07/2017 - Outros - Edital de Divulgação nº 002/2017 Resultado dos Recursos Interpostos - Torna Público, para conhecimento dos interessados, resultado do julgamento dos recursos interpostos.

    D8B40F08-AC8E-01A0-F3CF32F9D831C708.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias Municipais.

    69C934D3-94EE-EB89-9654F951ACF640AD.pdf

    18/07/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 028/2017 ? Vencedor: Gilmário Fontes do Nascimento ? MEI.

    69C934DE-0689-9A71-6478017B9458AA49.pdf

    18/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2017 ? Objeto: A contratação de execução de parcela remanescente de obra de construção da Unidade Básica de Saúde ? UBS.

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 29/2017 (Empresa: Analdino Egídio de Jesus - MEI).

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    18/07/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 29/2017 (Empresa: Analdino Egídio de Jesus - MEI).

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    13/07/2017 - Concurso - Edital do Concurso Público 01/2015 - Convocação para assinatura do Termo de Posse 08/2017.

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    12/07/2017 - Outros - Edital de Divulgação nº 001/2017 - Torna Público, para conhecimento dos interessados, a Classificação Provisória, do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - PSS, realizado com base no Edital nº 001/2017, que objetiva o provimento temporário de vagas aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro , nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 134, de 04 de setembro de 2007, cujas atividades serão desenvolvidas na rede pública municipal, conforme Lista de Classificação Provisória nos anexos deste Edital de Divulgação.

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    12/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado Do Pregão Presencial Nº 27/2017 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes ? ME.

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    12/07/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 27/2017 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes ? ME.

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    10/07/2017 - Outros - Gabarito Processo Seletivo Simplificado 2017 Auxiliar de Serviços Gerais / Porteiro.

    C7865BA3-A6D8-8C09-04EFEAA574B64711.pdf

    10/07/2017 - Outros - Edital de Comunicação nº 001/2017- Anulação da Questão 29 da Prova Objetiva, do Processo Seletivo Simplificado.

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    07/07/2017 - Decretos - Decreto 105/2017 de 07 de Julho de 2017-Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

    2E733861-BE08-D9E6-87919DC55414BC79.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 26/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, limpeza e lubrificação da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 26/2017 - Empresa: (Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem ? ME).

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Ata da Sessão Pública De Credenciamento Recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação, Abertura do Envelope de Proposta e Julgamento das Propostas Pregão 25/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento permanente destinados ao Matadouro Municipal a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos e Transporte do Município de Adustina- BA.

    D6FE4EFD-01C8-24DF-6B9F2269F4F3D417.pdf

    06/07/2017 - Outros - Edital Nº 002/2017 - Relação de inscrições Deferidas e Indeferidas, bem como horário e local de realização das provas objetivas no referido Processo Seletivo Simplificado.

    FF28BB4D-D82E-037C-18B723B2F6B559AA.pdf

    06/07/2017 - Outros - Edital de Alteração Nº 001/2017 - Torna público, para conhecimento dos interessados, que houve Alteração do Edital nº 001/2017, que trata do Processo Seletivo Simplificado.

    FE925C0E-C4C6-B6E2-77B03E6E6FCE2460.pdf

    06/07/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente de informática para implantação do prontuário eletrônico nas equipes de Atenção Básica.

    FA44FE76-A2E6-1314-99FE332E54EAA324.pdf

    06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 104, de 06 de julho de 2017 - Convoca a IV conferência municipal de saúde de Adustina-Ba e dá outras providências.

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 212/2017 - Contratado: Jose De Almeida Abreu.

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 213/2017 - Contratado: Kebson Rodrigues Rabelo.

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 214/2017 - Contratado: Welden Santana Dantas.

    C6B52331-EDD8-393C-6E1BC4CC35480A61.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 215/2017 - Contratado: Manoel Messias de Oliveira.

    C6B5233A-CAD8-A62C-A6DB555188CCE19C.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 154/2017 - Contratado: Jose De Almeida Abreu.

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    05/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 156/2017 - Contratado: Welden Santana Dantas.

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    05/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 157/2017 - Contratado: Kebson Rodrigues Rabelo.

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    05/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação de 2017.

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 29/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação.

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 028/2017 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para as diversas Secretarias.

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    03/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº017/2017.(Erico de Jesus Batista-EPP).

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    03/07/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº017/2017.(Erico de Jesus Batista).

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    03/07/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº017/2017.(Erico de Jesus Batista).

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto 103/2017 de 28 de junho de 2017 - Nomeia Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

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  • 2020 - JUNHO

    15/06/2020 - Pregão Presencial - Retificação - No aviso de licitação pregão presencial Nº 014/2020 publicado no DOM, na data de 12/06/2020 ? pág. 2 - Ano V ? nº 1110.

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    01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 035/2020 De 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de ato administrativo que, dentre outros, estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

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    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 083/2019 de 27 de Junho de 2019 - Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    28/06/2019 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2019 28 de Junho de 2019 - Publica o resultado final após fase recursal da relação dos inscritos, defere e homologa as inscrições dos candidatos ao conselho tutelar de Adustina 2020 ? 2023.

    34B7FB11-B74A-6EE8-CBD643D101607874.pdf

    26/06/2019 - Leis - Lei n° 279, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

    D700BCC9-9D40-6A52-0E3144A627AA0157.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2019 - Instituto Euvaldo Lodi-Nucleo Regional da Bahia ? IEL / BA.

    CDD3C914-DD87-BF23-278C2C052D726F3F.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Instituto Euvaldo Lodi-Nucleo Regional da Bahia ? IEL / BA.

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    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 De 02 De Maio De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    26/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.022.827,68 (Um milhão e vinte e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    CC2F55B3-E3EA-0441-1B8FB9014A1662A2.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.

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    26/06/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Ppresencial nº 019/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.

    C61791AE-9035-0B1D-9E1B771CC9B0CDA3.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto 082/2019 De 18 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

    609D95F1-AF2A-123D-C6D454AB9950FB6C.pdf

    19/06/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca os candidatos com inscrição deferida para participar do curso prévio, promovido pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente sobre política de atendimento à criança e ao adolescente.

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    18/06/2019 - Outros - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 282/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    18/06/2019 - Outros - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 283/2017 - IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Empresa: Mega Telecomunicaçõs Ltda ? Me

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    14/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 184/2018 - Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

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    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2019 - Aquisição de material de expediente e armarinho, brinquedos didáticos, materiais didáticos pedagógicos, utensílios de alimentação e equipamentos eletrodomésticos.

    04668D3E-CEA5-1676-02F82C5CD8CBC52A.pdf

    10/06/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 02/2019 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

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    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 ? Empresa: (Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

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    06/06/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 002, 06 de junho de 2019 ? Estabelece normas para a classificação, reclassificação e regularização da vida escolar nos estabelecimentos de ensino do sistema municipal de ensino de Adustina, com fundamentos nos artigos 23 e 24 da Lei de Diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para que, em regime de mútua cooperação com o município contratante contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços na execução de atividade de intermediação de estágio na condição de agente de integração para oferta de estagiários do ensino superior.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para que, em regime de mútua cooperação com o município contratante contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a prestação de serviços na execução de atividade de intermediação de estágio na condição de agente de integração para oferta de estagiários do ensino superior.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Errata do Resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado em 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV ? nº 810.

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    05/06/2019 - Pregão Presencial - Errata do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2019 Publicado dm 16 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Ano IV ? nº 812.

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    04/06/2019 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 213/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 214/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 215/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 216/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 217/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 218/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 220/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 221/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 246/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 247/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 248/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 253/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 254/2019 Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 255/2019.

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    03/06/2019 - Outros - Edital de Publicação Nº 001/2019 - Relação de inscritos e resultado preliminar da análise documental

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    03/06/2019 - Outros - Errata Nº 001/2019 - Renovação de Licença Ambiental de Operação.

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Publicação do Resumo 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 230/2017 ? Pregão Presencial nº 022/2017 - Contratada: Viação Sant?ana Ltda

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    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº184/2018.(Senhora de N. Com. e Serv. em Const. Eireli-ME).

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    28/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº016/2018-Objeto:Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, Botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros).

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    28/06/2018 - Tomada de preço - Ato de Homologação e Adjudicação TP 004/2018.(Multi Center Construções e Empreendimentos Ltda-ME).

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    26/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 015/2018 de 25 de junho de 2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos de Chefia, informar a ausência de funcionários durante o horário de trabalho, na forma que indica e dá outras providências.

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    25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2018 ? Objeto: Aquisição de uniformes, materiais e equipamentos, para os funcionários ?Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde?, a fim de atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA

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    21/06/2018 - Outros - Ordem de Serviço nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na execução de pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Adustina/Ba.

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    21/06/2018 - Outros - Ordem de Serviço nº 05/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de parcela remanescente de obra de construção de 02 quadras esportivas escolar coberta com vestuário n escola Professora Maria da Anunciação Rocha e no CMNSC, zona rural do município de Adustina/Ba.

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    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 038/2018 (Empresa Senhora de Nazaré serviços Construção Eireli-ME)

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    15/06/2018 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 015/2018 Contratado: Iolanda Ribeiro de Souza - ME

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    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de nº183/2018 Tomada de Preço nº005/2018.(Senhora de N. Com. e Ser. em Const. Eireli-ME).

    ED73D8EA-F097-7C76-5C09046B125F0AD8.pdf

    14/06/2018 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº005/2018.(Senhora de N. Com. e Ser. em Const. Eireli-ME).

    ED73D8E1-C42D-9F32-6C602C6BF0F8DA83.pdf

    13/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Rescisão - Termo de Rescisão do Contrato nº 074/2015 e Seus Aditivos Contratada: ETHAN Serv. e Transp. Ltda-ME.

    B2F9EB27-AB10-BD5C-9F6CC6F9848DBAB8.pdf

    08/06/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº 014/2018 de 07 de Junho de 2018 - Revoga a Portaria Nº 035/2017 que designa funcionária pública para a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar III ? FGSE-III do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    9A4E4F8A-F1A2-5067-01B76DF420D76842.pdf

    08/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência do Contrato nº 374/2017 - Contratada: Senhora de Nazare Serv. Costr. Eireli-Me.

    9A4E4F93-C699-9D49-AF6516C18FEE84BC.pdf

    07/06/2018 - Tomada de preço - Notificação Administrativa nº002/2018 Edital de Licitação Tomada de Preço nº005/2018.

    967FA182-037D-34D4-1FC634E42FBA6E6C.pdf

    05/06/2018 - Decretos - Decreto 058/2018 de 04 de junho de 2018 - Reduz carga horária de funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

    FFF354B9-A546-2F27-563BA7A95A9D1C4D.pdf

    04/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 057/2018 de 04 de Junho de 2018 - Fica concedido Estabilidade Econômica a funcionária Ivone Gonçalves Príncipe, portadora da matricula 62, por ter exercido função gratificada de coordenadora pedagógica, vice-diretora, diretora e secretária municipal de educação pelo período superior a 10 (dez) anos, atendendo-se assim aos critérios estabelecidos no artigo 68 da Lei 211/2016.

    F8D5C296-F427-B21C-962F76A8AC646FCA.pdf

    04/06/2018 - Outros - Notificação Administrativa nº001/2018 Edital de Licitação Tomada de Preço nº004/2018-Multi Center Construções e Empreendimentos Ltda ME.

    ED1F029E-A457-C7C8-309BF360AECED163.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Termo de Contrato nº 216/2017 - Contratada: Banco do Brasil S.A.

    953D9B00-E3D3-8E05-C89EAF08C541E9BB.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 158/2017 ? Objeto: Contratação imediata e em caráter de urgência para prestação de serviços de pagamento de beneficio assistencial do Programa de pagamento de despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimentos de serviços essenciais.

    953D9AF7-E43E-FD14-0E079C3C84FB1050.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Anulação de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 023/2017

    8B643263-AE96-28A7-EE3D0E5F9436D290.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 230/2017.

    5F8114ED-F435-9687-C56D5B182F70C402.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 211 /2017.

    5F811508-B44B-B63C-2B6CAAA015C707B5.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 231 /2017.

    5F811518-C014-06BC-1C75A7EFF9E7413A.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 227 /2017.

    5F811528-0E50-63B9-1C5215EB169AF7AB.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 221 /2017.

    5F811538-B060-04D6-C822A67FA128AC80.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 228 /2017.

    5F811548-F785-FEBF-AF446ACA2471D08E.pdf

    28/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 222 /2017.

    5F811558-09B8-FD9B-BFD63FDC27C82838.pdf

    28/06/2017 - Decretos - Decreto 102/2017 de 28 de Junho de 2017 - Nomeia ocupante de Cargo Comissionado de Diretor de Departamento da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    5946003C-F161-22C1-E57B0E7A51226E0E.pdf

    27/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 7 de Maio 02 de 2017 - Estabelece normas para alteração os quadros de detalhamento da defesa .QDD, e dá outras providências.

    2FCCBD3B-AFD3-EAA7-266A61F6A19C664D.PDF

    27/06/2017 - Decretos - - Decreto N° 8 de Maio 02 de 2017 - Abre Crédito orçamentário e suplementar no valor de R$ 295.695,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outra providências.

    2FCCBD44-DB10-58D2-44BB6120459941AC.PDF

    27/06/2017 - Decretos - Decreto 101/2017 de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial de Seleção para o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro (edital 001/2017), na forma que indica e dá outras providências.

    25DE0AA1-DD57-CC09-21F05715569279D6.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 161/2017 - Contratado: Jose de Almeida Abreu.

    1FB5429A-C88E-D7BC-32ABC2B5C217A02E.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 161-A/2017 - Contratado: Klebson Rodrigues Rabelo.

    1FB542AA-075C-FFA4-28B83BA7C8429F6D.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 126/2017 - Contratada: Jose de Almeida Abreu

    1FB5425D-DF51-BA11-3E5AC84938D8425C.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 126-A/2017 - Contratada: Kebson Rodrigues Rabel.

    1FB5426D-CD67-A17F-EB0C1100F0759257.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 126-B/2017 - Contratada: Welden Santana Dantas.

    1FB5427C-A5B6-F91A-AD1BB432906BAE44.pdf

    27/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 126-C/2017 -Contratada: Manoel Messias de Oliveira.

    1FB5428B-BD3C-127E-70A34ADB0604B7BE.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 19/2017

    F0F62A04-B1C1-F8DA-39908F562152228F.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 19/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Munícipio de Adustina- BA

    F0F62A0D-C352-0D57-8552B2C49744C04F.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 22/2017

    F0F62A17-C774-9A7E-B3FB1730A5316013.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 22/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos pesados e máquinas para suprir as necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos e Transporte do Munícipio de Adustina- BA

    F0F62A20-A042-D403-6C3F90D0CCD52332.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 24/2017

    F0F62A2A-90A3-6616-6494F1835EAEA33D.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 24/2017 ? Objeto: Fornecimento de forma parcelada de material elétrico para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina - BA

    F0F62A35-A943-F44D-1C5A9AC20A3AA8CD.pdf

    26/06/2017 - Pregão Presencial - Ata da sessão pública de credenciamento, recebimento dos envelopes proposta e habilitação, abertura do envelope de proposta e julgamento das propostas - Pregão 25/2017

    F0F62A3E-941A-B698-05DD996EA671BE2B.pdf

    21/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 26/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, limpeza e lubrificação da frota de veículos e maquinas das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

    FA0F1683-BE8E-9FEC-94A14DF8503E2434.pdf

    21/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º ¬¬¬016/2017 - André Luiz Gonçalves da Silva.

    F11AB071-BC58-8B2D-8E23B308A1B55B94.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Nº 226/2017 de 20 de Junho de 2017-Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Adustina (BA), altera o inciso I, acrescenta o inciso II no art. 12 e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 142 de 08 de abril de 2008, na forma que indica, e da outras providencias.

    B980C1DB-9261-0A54-DEA248C8E46E8FA8.pdf

    20/06/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 011, de 16 de Junho de 2017-Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

    B93F7EAF-AB72-C2BA-FEA79E7BAA82E5DA.pdf

    19/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº023/2017.

    834C1505-AB59-785E-C93DEF67E4C1338C.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº193/2017.(Edileide Rodrigues dos Santos MEI).

    2B9D405C-A728-8E04-2FCFFB0A75CDB76C.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº194/2017.(Jackson Santos Andrade MEI).

    2B9D406D-B418-AA86-818DDFBC4FEB617F.pdf

    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº162/2017.(LABAD-Laboratório de Análises Clínicas Ltda-ME).

    2B9D407F-CC1C-39F2-E4FF2AA087A481DD.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº25/2017-Objeto:Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Matadouro Municipal para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/Bahia.

    5AFDE9C6-BBA8-1AAB-E1ADAA55B061984B.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto 091/2017 de 30 de maio de 2017 - Fica nomeada a Sra. Edna Caribé Fernandes para o Cargo de Diretora do Departamento de Turismo do Município de Adustina/Bahia.

    50CD537C-92AC-1003-F2DFCA6D162C12A2.pdf

    08/06/2017 - Decretos - Decreto 092/2017 de 30 de maio de 2017 - Fica nomeada a servidora efetiva Verônica Reis dos Santos para o Cargo de Assistente Técnica Jurídica do Município de Adustina/Bahia.

    50CD5389-FF13-C7B8-BAA3445D0902728D.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial nº 15/2017 (Empresa: Bom Conselho Serviços e Comércio Ltda-ME).

    4D3D6D44-C69B-220F-30F6C24DA7EF393C.pdf

    08/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 15/2017 (Empresa: Bom Conselho Serviços e Comércio Ltda ? ME). -

    4D3D6D4E-0EA9-147E-52B2198B451B619A.pdf

    08/06/2017 - Leis - Lei Nº 225/2017 de 25 de Abril de 2017-Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao Servidor Público Municipal de Adustina ? Bahia, a ser usufruído na data de seu aniversário natalício.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto nº 5 de 03 de abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    267D50FE-D10C-BD95-B0FC7C0F2BA0E3C3.PDF

    07/06/2017 - Decretos - Decreto nº 6 de 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 178.076,16 (Cento e setenta e oito mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    267D5108-08AB-8DF1-5E2C4D2A3E4DA94F.PDF

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº24/2017 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material elétrico para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/Bahia.

    26C082B8-E3C9-C929-655EE3820EFF4675.pdf

    06/06/2017 - Carta convite - - Retificação - Na publicação Aviso de Licitação Carta Convite 005-2017 do DOM, no dia 02/06/2017, 6 ano II, Nº 130

    F73D23EC-D0E4-CF44-AB42AB7506097E82.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - - Retificação - Na publicação Aviso de Licitação Inexigibilidade 013-2017 do DOM, no dia 02/06/2017, 2 ano II, Nº 130

    F73D23F6-EB65-191D-3118D8501C82449F.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - - Retificação - Na publicação Aviso de Licitação Inexigibilidade 014-2017 do DOM, no dia 02/06/2017, 3 ano II, Nº 130

    F73D2400-A578-1764-FFBD725235E51E52.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - - Retificação - Na publicação Aviso de Licitação Inexigibilidade 015-2017 do DOM, no dia 02/06/2017, 4 ano II, Nº 130

    F73D2409-FBC4-754D-DAA61E86E8019EBF.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - - Retificação - Na publicação Aviso de Licitação Inexigibilidade 016-2017 do DOM, no dia 02/06/2017, 5 ano II, Nº 130

    F73D2412-AE60-F11F-29A07AF3F9C74469.pdf

    06/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º ¬¬¬016/2017 ? Objeto: possa prestar serviço de formação continuada dos professores da educação infantil da rede municipal de ensino de Adustina/BA

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    06/06/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 016/2017. Contratado: (André Luiz Gonçalves da Silva).

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017 ? Objeto: Locação de veículos pesados e maquinas, para suprir as necessidades da Diretoria de Obras e Serviçoes Publico e Transportes do Município de Adustina/BA.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Auditoria, Consultoria e Assessoria Técnica/Administrativa na Análise de Folha de Pagamento com Revisão da Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias. Os interessados deverão procurar a Pregoeira na Avenida José Joaquim de Santana s/n, Centro, Adustina ? BA.

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    01/06/2017 - Decretos - -Decreto Nº 5 de 03 de Abril de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C7DA483B-A5AE-8869-EC50C2F831DC41A5.PDF

    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 6 de 03 de Abril de 2017-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 178.076,16 (Cento e setenta e oito mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

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    21/05/2020 - Decretos - Decreto 033/2020 de 20 de maio de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    21/05/2020 - Leis - Lei Nº 292/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 230, de 05 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito municipal, o Sistema Único de Assistência Social e determinou outras providências.

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    31/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2019 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

    913F9305-FA12-DECB-0F85FF7604A23B4F.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 038/2018 - Objeto: Prestação de serviços na execução da construção de 36 (trinta e seis) módulos de melhoria sanitárias domiciliares ? MDS, no Povoado Riacho, zona rural deste Município.

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    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 081/2019 de 30 de maio de 2019 - Em virtude das tradições histórico-culturais e religiosas relacionadas à festa tradicional do município, denominada Festa dos Tratoristas, que acontecerá no dia 31 do corrente mês e ano, fica decretado Feriado no dia 31 de maio de 2019.

    571BC4A2-B540-9159-343107386BDB4F50.pdf

    28/05/2019 - Outros - Comunicado de Realização de Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2019.

    F3D79CEC-AD8D-0372-4F1D442FFC5F92E9.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, fardamentos e acessórios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

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    27/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 259/2019.

    C330E779-F6D7-D84F-AF4E2852A598CD7D.pdf

    27/05/2019 - Inexigibilidade - Termo Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2019 ? Objeto: contratação direta com a empresa Bergson Silva Santos para que a mesma possa apresentar show artístico com o Cantor: Arthurzinho o Estouradinho, a ser realizado no dia 31 de maio de 2019, no evento tradicional ?Festa dos Tratoristas?, na sede do município em praça publica.

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    27/05/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 011/2019 - Contratada: (Bergson Silva Santos).

    C330E765-A921-AF2C-D48540985B5AD0FD.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Munícipio de Adustina/BA.

    3304DE4A-DB94-9BE0-DC14EE15A7A81275.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185-A/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.

    C96AE27A-FEF9-A88C-B3EAF0B8C8DF5398.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

    C96AE289-DA2F-66D3-CE41AD607A0D252C.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-A/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

    C96AE295-9594-8206-D79FB9E4D90081FE.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº nº 187-B/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

    C96AE2A1-0F49-ED18-4EBD195FDC501F09.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-C/2019 - Edileide Rodrigues dos Santos-MEI.

    C96AE2AF-BAB1-2C72-BBF05C563E769159.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-D/2019 - Jackson Santos Andrade ? MEI.

    C96AE2BB-B7EB-11C9-217745A82E57601A.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 187-E/2019 - Jackson Santos Andrade? MEI.

    C96AE2CA-F13E-1AA5-9F389C258816C624.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-F/2019 - Jackson Santos Andrade ? MEI.

    C96AE2D6-9BB7-F2AE-26EE169C8C02014D.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 187-G/2019 - Jackson Santos Andrade ? MEI.

    C96AE2E6-C513-E14F-D0CDF74729A09ADE.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 ? Empresa: Senhora de Nazare Serviços Construção EIRELI-ME

    C2DD9879-A076-B23D-EE440A2CEF5A24CF.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 165/2019 a 166/2019.

    97B4FF6A-C948-6E0A-294925506DD2ED6A.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 191/2019 a 194/2019.

    97B4FF86-F306-9A91-8B4A99DD3601A2E3.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 196/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.

    97B4FFA3-FEE3-F6CF-46E3D2682002CF35.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 041-B/2019 - RPBI Informática LTDA ? ME.

    97B4FF5C-F510-05C4-4839AAE01352FE0F.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 043-A/2019 - Ana Maria de Santana Santa Rosa ? ME.

    97B4FF79-A5A8-EABA-09F42065A7B2E9B2.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044-A/2019 - Valentim Santos Silva Loja de Móveis LTDA.

    97B4FF95-FEA5-58A2-0DD399CEAE6C5FF9.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 183/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista ? ME).

    597286B9-B831-6F7E-0F04ABDCCC2C7407.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 184/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista ? ME).

    597286C3-FC91-E88F-8781EBA9EB5198D4.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 185/2019 - Empresa: (Marta da Silva Batista ? ME).

    597286CC-C0D9-7C71-2E4A90347BBC34A6.pdf

    20/05/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação deste Município - Vencedor: (Marta da Silva Batista).

    597286AD-AE61-AC10-2A1E3FDF37A728FD.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

    868C10DC-F57D-4E44-A6E505FC54592240.pdf

    14/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa - Contrato de Programa que, nos termos de autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de Adustina e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa celebram para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada.

    1F745B0B-C0FE-1D25-EFB9E36DDA9A901F.pdf

    09/05/2019 - Decretos - Decreto nº 078/2019 de 08 de Maio de 2019 - Disciplina no âmbito do município de Adustina, Bahia, a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário mediante realização de audiências públicas para elaboração da minuta do contrato/convênio a ser firmado entre este ente federado e a Embasa, e determina outras providências.

    2F1122A4-A854-6461-E2DA258FA848735E.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

    F501A2B7-E0A4-8BCB-5769382A5F847EF7.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto 051 /2019, De 29 De Abril 2019. Decreto 052 A 077 /2019, De 02 De Maio 2019.

    93BF1E48-CF7B-987E-F701775D3D65489F.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2019 - Idea Produções e Locação de Estrutura e Iluminação LTDA.

    FA713E55-D28B-FA03-AB9A66BA6026EBB2.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2019 - L G Produções & Eventos Eireli.

    FA713E63-FEEC-947B-50517B9ADEA0F28D.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2019 - Ricardo Stuart Sayd.

    FA713E77-FDA9-1042-8C0920454F6C69E0.pdf

    03/05/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2019 - WDE Show e Eventos LTDA.

    FA713E84-0CAB-ED68-9237E940628FF6F9.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

    F4FECD7D-D587-4CC5-8B071D734888324B.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato, Na publicação do dia 29/05/2018 no DOM, 3 Ano III, nº 501.

    E8F55A92-A5E3-00B0-D9385720CF63D8D2.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto nº 7 de 02 de Abril de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C29850C2-935F-23F2-58C261137168CEC9.PDF

    29/05/2018 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de Abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 405.792,20 (Quatrocentos e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos ), para fins que se especifica e da outras providências

    C29850D2-DFA8-6923-85CA397CB0643B27.PDF

    29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018 de 29 de maio de 2018-Suspender as aulas da Rede Municipal de Ensino a partir do dia 29 de Maio de 2018 em todas as unidades escolares, retornando segunda-feira, 04 de Junho de 2018, caso a situação esteja normalizada;

    BC6E3F33-A0BA-68CA-0BB4EE12B1885C26.pdf

    29/05/2018 - Leis - Lei Nº 254/2018 de 29 de Maio de 2018 - Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providencias.

    BA389C53-D4FC-8068-740D111AF92D0515.pdf

    29/05/2018 - Leis - Lei Nº 255/2018 de 29 de Maio de 2018 - Dispõe sobre o pagamento de 13º salário e 1/3 de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Adustina (BA), na forma que indica, e da outras providências.

    BA389C60-B3BE-6B61-A608F9965AA6F3B4.pdf

    29/05/2018 - Leis - Lei Nº 256/2018 de 29 de Maio de 2018 - Declara a Capelinha dos Vieiras e a Capelinha Nossa Senhora da Vitória, como patrimônio cultural do Município de Adustina e dá outras providências.

    BA389C6A-C5D0-518A-A13FC2FAD1C8CF09.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual Unilateral - Contrato Nº 074/2015 - Ethan serviços e transportes LTDA ? ME.

    C565ED60-DF1E-EC19-778AE616F62299BF.pdf

    24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral - Contrato de Execução de Obras Nº 074/2015 - Aditivos Vigentes ? Tomada de Preços Nº 001/2015 - Ethan serviços e transportes LTDA ? ME.

    C565ED75-9373-D484-388B9E7152FAC9F8.pdf

    24/05/2018 - Outros - Comunicado de Realização da 1ª Audiência Pública 2018.

    BABD571A-E7E8-E8BD-9F18214BE00EBC88.pdf

    22/05/2018 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018 Empresa: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 014/2018 Contratada: Rodrigo Santos Nascimento- EPP - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2018 Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP

    5EB4E088-E096-5A1F-E8AEE917D1774A80.pdf

    22/05/2018 - Tomada de preço - - Notificação Administrativa Nº 003/2018 - Edital de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2018

    5EB4E091-D3D4-4685-01F46842A5268651.pdf

    18/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2018 - Empresa Aladin Entretenimento Ltda - Me.

    836CBD40-ECE4-4833-9EB49104DAB3E2A0.pdf

    18/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 013/2018 - Contratada: Aladin Entretenimeto Ltda - Me.

    836CBD64-F5B2-466A-4C932878EEA53D53.pdf

    17/05/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº13/2018 de 17 de Maio de 2018-Designar a funcionária Leonice Santana dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, a desempenhar suas atividades laborativas Unidade de Saúde da Família, na sede do município;

    5DE21767-95BD-5C60-1DCC46D5B0411FD5.pdf

    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato nº166/2018.(José Irineuton Sousa ME).

    25C0DE60-FD30-4A21-0162DB89702AF8C5.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 e março de 2018 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providencias.

    C40D61F0-0EF9-2112-5CF61697ABB2CC6D.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de março de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 308.113,51 (Trezentos e oito mil e cento e treze reais e cinquenta e um centavos), para fins que especifica e da outras providencias.

    C40D6204-B1D9-2D7C-9BE3F4C28A076A07.pdf

    14/05/2018 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 134/2018. Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 134-A/2018. Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 135/2018 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 144/ 2018. Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 154/ 2018. Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 155/2018. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 065-A/2018. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 065-B/2018. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2018. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2018. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2018. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2018.

    C40D6211-DD8A-04E7-DA65F395F75D3B93.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 - Empresa Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    19078A71-9FDC-DE79-9C6EBDDB0089C5A8.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 010/2018 - Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    19078A7C-0EEB-CD94-BC08A074B1FC2DA6.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2018 - Empresa Viva Comunicações e Serviços Ltda-Me.

    19078A88-9849-8D3A-16D25B69FB652DE8.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 011/2018 - Contratada: Viva Comunicações e Serviços Ltda-Me.

    19078A92-90C2-E0F7-81E916A011C3E303.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018 - Empresa José Irineuton Sousa - Me.

    19078A9E-A9E0-3FF4-7C4DC9455C119DFF.pdf

    11/05/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 012/2018 - Contratada: José Irineuton Sousa ? Me.

    19078AA9-E8A3-8F75-88C2A77BF4F6696C.pdf

    10/05/2018 - Outros - Edital de Homologação nº001/2018.

    E578BCC9-E698-4B25-B8E4956285BA432B.pdf

    04/05/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº 012/2018 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Adustina, e dá outras providências.

    BE9FDF7C-05C6-2F18-AB90C951E08DA135.pdf

    03/05/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Primeiro Aditivo do Contrato nº157/2017.(Mega Telecomunicaçõs Ltda ME).

    8A646FF2-9DE7-29DD-C7E831A07B424119.pdf

    30/05/2017 - Orçamentos anuais - Contas Anuais DCA/2016.

    64B6BA0F-D7C3-3117-AB02A455B227A7FA.pdf

    25/05/2017 - Outros - - Comunicado para Realização de Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Adustina

    8D190733-9E3B-BEA8-2EBA9480674594B9.pdf

    25/05/2017 - Outros - Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia encontra-se no site: www.adustina.ba.io.org.br, Terça-feira ? 23 de maio de 2017 ? Ano II ? Nº 113.

    8CBF1ECC-D9EF-D212-ECE91457367AF607.pdf

    24/05/2017 - Decretos - Decreto 088/2017 de 23 de maio de 2017 - Fica nomeado o Sr. Luiz Valter da Silva de Andrade para o Cargo de Diretor da Unidade Mista Hospitalar do Município de Adustina/Bahia.

    311C65EC-FD43-57C4-6B4B218C84A97117.pdf

    24/05/2017 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Assinatura do Termo de Posse 05/2017 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

    4CEC7AFC-BA2A-8D60-A2DE938AA40CF3C5.pdf

    24/05/2017 - Portarias - Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia.=, Segunda-feira ? 12 de Maio de 2017 ? 3 ? Ano II ? Nº 10

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    23/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    235FB946-C699-9469-4D3471DC448B9DD4.pdf

    23/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017. Demonstrativo de Sentenças Judicias - 2º Bimestre 2017.

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    23/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 010/2017 18 de Maio de 2017 - Exonera Funcionária Pública Municipal do Cargo de Direção de Diretora Escolar e dá outras providências.

    207CEDAB-B2E0-7A45-B2348BB3BA70BB67.pdf

    23/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 011/2017 18 de Maio de 2017 - Exonera Funcionária Pública Municipal do Cargo de Direção de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.

    207CEDB7-FA93-7A8E-CB6F7FD7D9A717C8.pdf

    23/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 012/2017 18 de Maio de 2017 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

    207CEDC2-E2D4-1C69-8E810C803BA14C71.pdf

    23/05/2017 - Portarias - Portaria N.º 013/2017 18 de Maio de 2017 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora Escolar e dá outras providências.

    207CEDCB-ECEF-3908-03348B4BDA6D3778.pdf

    22/05/2017 - Pregão Presencial - Tarretificação Na publicação ? Aviso de Licitação- Pregão Presencial 021-2017 do DOM, no dia 19/05/2017, 2 ano II, Nº 111.

    52F0BF60-CF1E-4E1C-F51D121C28354C47.pdf

    19/05/2017 - Outros - Ato de Homologação PP Nº 16/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotivos 1.0 , zero km , capacidade 05 (cinco) passageiros, a fim de atender ao fundo municipal de assistência social e fundo municipal de saúde.

    4D4695C4-E4AF-D48C-B2605BC669BA9238.pdf

    19/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 16/2017 - Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotivos 1.0 , zero km , capacidade 05 (cinco) passageiros, a fim de atender ao fundo municipal de assistência social e fundo municipal de saúde.

    4D4695BA-9C00-8229-3D2B6E8C02F49101.pdf

    18/05/2017 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 003/2017 Vencedor: LEGECON - Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda - ME. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬106-A/2017-PMA Carta Convite nº 003/2017 Contratada: LEGECON - Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda-ME. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬106-C/2017-FMAS Carta Convite nº 003/2017 Contratada: LEGECON - Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda-ME - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬106-B/2017-FMS Carta Convite nº 003/2017 Contratada: LEGECON - Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda-ME

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    18/05/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Inexibilidade 010/2017 Vencedor: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME - Termo de Homologação e Adjudicação Inexibilidade 010/2017 Vencedor: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº115/2017 inexigibilidade de licitação nº 010/2017 Contratada: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº116/2017 processo de inexigibilidade de licitação nº 011/2017 Contratada: Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME

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    15/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Administrativo de inexigibilidade nº 14/2017 ? Objeto: Fornecer peças e acessórios para máquina motoniveladora.

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    15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº21/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios, (originais ou de linha de montagem) e prestação de serviços de mão de obra em manutenção para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Adustina Bahia.

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    12/05/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º. 013/2017 ? Objeto: prestar serviço de apresentação de Show Musical com a Banda: Tayrone e Banda, nos festejos Culturais e Tradicionais dos tratoristas a ser realizada no dia 31 de maio de 2017.

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    12/05/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade de Nº 013/2017 - Após a Ratificação, autorizo a publicação no Mural da Prefeitura, do processo de Inexigibilidade nº 013/2017, tendo como objeto contratação de show artístico para o evento Tradicional dos Tratoristas a ser realizado no dia 31 de maio de 2017 - Empresa: (Ls Entretenimento Ltda).

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    12/05/2017 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 03/2017 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados.

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    12/05/2017 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Assinatura do Termo de Posse 04/2017 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

    DF58EC53-F9A4-D552-A619BDC7BBA67576.pdf

    12/05/2017 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 03/2017 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados.

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    12/05/2017 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação Para Assinatura do Termo de Posse 04/2017 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados e aptos.

    DF5029C6-D4DE-448B-B6329F06E7973DA1.pdf

    09/05/2017 - Outros - Carta de Convocação de Retorno ao Trabalho - Márcio José Bomfim da Cruz.

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de exames laboratoriais de analises clínicas a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde.

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 013/2017 ? Contratada: LABAD - Laboratório de análises clínicas LTDA ? ME.

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    08/05/2017 - Pregão Presencial - Errata de Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 017/2017 - Publicado no Diário Oficial do Município nº 89, no dia 27/04/2017.

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    05/05/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP 012/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de forma parcelada de Material de Expediente e Didático para Atender as Escolas Municipais e as Secretarias do Município de Adustina /BA.

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    05/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Empresas: (Terra Ricca Empreendimentos Ltda ? ME).

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    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 085/2017 de 02 de Maio de 2017- Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 18/2017 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de Material de Construção e Elétrico para as Secretarias do Município de Adustina/BA.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 19/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Errata do Ato de Publicação do Resultado do Pregão Presencial nº 005/2017.

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    03/05/2017 - Pregão Presencial - Errata do Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 005/2017.

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  • 2020 - ABRIL

    07/04/2020 - Decretos - Decreto 017/2020 de 06 de Abril de 2020 - Restringe excepcionalmente a locomoção e aglomeração de pessoas complementando medidas já decretadas, e dá outras urgentes providências temporárias de enfrentamento local à crise pandêmica do SARS-Cov-2, doravante designada por Covid-19.

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    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

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    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

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    02/04/2020 - Decretos - Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    02/04/2020 - Decretos - Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    02/04/2020 - Decretos - Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    02/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

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    02/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

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    02/04/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.

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    30/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Convocação De Segunda Colocada- Pregão Presencial N. º 012/2019 - Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina, Bahia.

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    29/04/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina, Bahia - Empresa Vencedora: (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda ? ME).

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    24/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 131/2019 - Empresa: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira. Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 142/2019 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME

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    24/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 147/2019 - Contratada: Ivan de Oliveira Leonardo EIRELI Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 150/2019 - Contratada: F.W. Máquinas Distribuição e Comercio LTDA Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 156/2019 - Contratada: GNJ Materiais para Saneamento LTDA.

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    24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº018/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

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    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 050/2019 de 23 de abril de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto 048/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionária pública comissionada da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto 049/2019 de 15 de Abril de 2019 - Exonera, a pedido, funcionário público efetivo do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº3 de 01 de fevereiro de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº4 de 01 de fevereiro de 2019-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 379.110,00 (Trezentos e setenta e nove mil e cento e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - - Resultado do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andrea Buarque de Oliveira.

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    16/04/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa Vencedora: Andréa Buarque de Oliveira

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    15/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002/2019 De 15 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para a eleição unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, a realizar-se em 06 de outubro de 2019 e determina outras providências.

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    12/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 001/2019 de 05 de Abril de 2019-Dispõe sobre aprovação do Edital de Convocação CMDCA nº 001/2019 e determina outras providências.

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    12/04/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 de 05 de Abril 2019-Dispõe sobre o processo de escolha simplificado para Conselheiro Tutelar do Município de Adustina ? Bahia, para o quadriênio 2020-2023.

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina.

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Empresa: Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019 - Contratada: (José Ribeiro dos Santos Junior-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 122/2019 - Contratada: (Viação Santana Ltda).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: (Labad ? Laboratorio de Analises Clinicas Ltda).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 125/2019 - Contratada: (Lug Med Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmaceuticos Ltda).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 102/2019 - Contratada: Gilvanda Maria do Nascimento - ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 099/2019 - Empresa: (Saber Consultoria e Formação Ltda)

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 103/2019 - Contratada: (Gilvanda Maria do Nascimento ? ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2019 - Contratada: (Vitória Atacadista e Logísta Ltda).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 107/2019 - Contratada: (J S Nascimento Junior Eireli).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108. A/2019 - Contratada: (Arivaldo Oliveira de Souza).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 110/2019 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis Derivados de Petroleo Ltda-ME).

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    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: (Adelmo Carregosa Santana ? ME).

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    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicação LTDA.

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    09/04/2019 - Decretos - Decreto 047/2019 de 09 de Abril de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

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    09/04/2019 - Leis - Republicação com Correção da Lei nº 263/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente ? FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Adustina, Bahia e dá outras providências.

    2201E022-AC0D-2EC5-42800C61EBBABD32.pdf

    09/04/2019 - Leis - Republicação com Correção da Lei nº 263-A/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina, Bahia e dá outras providências.

    2201E02D-E68F-A953-CBEDC5CC865AB805.pdf

    09/04/2019 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 089/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 090/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 091/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 092/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 094/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 095/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 096/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 035-A/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 098-A/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 115/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 116/2019. Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 118/2019 Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 124/2019

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    04/04/2019 - Leis - Lei N° 277/2019 De 04 de Abril de 2019 - Altera o art. 26.º, da Lei Municipal de n.º 199, de 12 de junho de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina e dá outras providências.

    22A5E9D7-F26B-982B-3693A63540B4CDAD.pdf

    04/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnico de consultoria e assessoria na área de engenharia bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia , planos e captação de recursos junto aos órgãos federais, estaduais, e outros, a fim de atender o Município de Adustina/BA.

    1D0EAB61-CE2D-9C12-9B18AEA4DC528B90.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto 045/2019, De 03 De Abril 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    1B29C65D-9D5C-666C-5396C40A5B93D86B.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto N° 046/2019, De 03 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? FIA.

    1B29C667-EF13-1501-E236892E12DE8622.pdf

    04/04/2019 - Concurso - Concurso Público 01/2015- Edital De Convocação 01/2019 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados.

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    02/04/2019 - Decretos - - Decreto 043/2019 De 01 de Abril 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    A62D921F-A41B-593D-DA25498897E98262.pdf

    02/04/2019 - Decretos - - Decreto 044/2019 de 01 de Abril de 2019 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

    A62D9229-03D2-D1ED-673C42C0F29122CF.pdf

    02/04/2019 - Leis - - Lei Nº 275/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal providencie a inscrição da Guarda Civil Municipal de Adustina, Bahia, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e dá outras providências

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    02/04/2019 - Leis - - Lei Nº 276/2019 De 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.

    A62D9215-99E9-14AB-FC5E752BC738C7E4.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Disponibilidade Públicas Contas 2018 da Prefeitura Municipal de Adustina ? Bahia.

    804E845C-C16B-EE17-CF956EAF766DF9B8.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Atos de Publicações dos Termos de Contratos da Prefeitura de Adustina.

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    27/04/2018 - Dispensa - Atos de Publicações dos Processos de Dispensas de Licitações da Prefeitura de Adustina.

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso do resultado do Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. Contratada: (Oliva Souza Informatica ? Me).

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    27/04/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2018. Contratada: (Oliva Souza Informatica ? Me).

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    27/04/2018 - Outros - Balanço Anual do ano de 2017.

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    23/04/2018 - Tomada de preço - Notificação Administrativa N° 001/2018 - Edital de Licitação ? Tomada de Preço N° 005/2018 - COMPAC Construções LTDA e JMAC Construções e Serviços LTDA-EPP.

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    23/04/2018 - Tomada de preço - Notificação Administrativa Nº 002/2018 Edital de Licitação ? Tomada de Preço Nº 005/2018 ? Empresa: (JMAC Construções e Serviços Ltda ? EPP).

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    23/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 125/2018 Tomada de Preço nº 001/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Com. e Ser. em Const. EIRELI-ME

    83EAE391-0E74-67AA-F9D4B5789B0BA254.pdf

    23/04/2018 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2018 - Vencedora: Senhora de N. Com. e Serv. em Const. Eireli-ME.

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    17/04/2018 - Outros - Convocação de Retorno ao Trabalho Nº 001/2018. (Josefina Rabelo Santos).

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    17/04/2018 - Decretos - - Decreto 048/2018 de 17 de Abril de 2018 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de inspeção do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

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    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 142/2018 Tomada de Preço nº 002/2018 - Contratada: Senhora de N. Com. e Serv. em Const. Eireli-ME

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    12/04/2018 - Tomada de preço - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 002/2018 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo, Drenagem, Calçadas e meio fio, nas Ruas da Igreja no Pov. Lagoa do Barro Zona Rural e Francisco V. de Andrade, Centro, Adustina/BA

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    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço nº02/2018.(Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda ME).

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    12/04/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço nº03/2018.(Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda ME).

    42D0D1F3-0647-90DE-DA76C782A8C9AACD.pdf

    10/04/2018 - Outros - Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação para assinatura do Termo de Posse 03/2018.

    EC8CEEFD-977F-8C58-20E4A5D3BD58D121.pdf

    10/04/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 166/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Fica aprovado, para o exercício de 2018, o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD, com valores expressos em reais, correspondente à programação das Secretarias Municipais e Órgãos equivalentes, integrantes da estrutura do Município.

    DFAF93EC-F0F5-D89B-F417B4C6030AA39F.pdf

    10/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 167 de 28 de Dezembro de 2017 - Fica aprovada, para o exercício de 2018, a programação financeira do Município, consubstanciada no Anexo I ? ?Fluxo Bimestral da Receita? e no Anexo II ? ?Cronograma de Execução Mensal de Desembolso?.

    DFAF940A-0231-B68E-64E1D0838427D878.pdf

    09/04/2018 - Leis - - Lei Complementar Nº 250/2018 de 06 de Abril de 2018 - Concede reajuste de vencimentos ao Magistério Público do Município de Adustina (BA) e altera o anexo I da Lei 222 de 21 de março de 2017, na forma que indica, e da outras providencias.

    521F8829-9610-2579-F7A4A21E73DD7814.pdf

    09/04/2018 - Leis - - Lei Complementar Nº 251/18 De 06 de abril de 2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Adustina na forma que indica, e da outras providencias.

    521F8832-D584-E175-6256CD34AB2A60EC.pdf

    09/04/2018 - Portarias - - Portaria GPM Nº 010/ 2018 De 06 de Abril de 2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    521F883C-F3CC-805C-AE5286865857407E.pdf

    09/04/2018 - Portarias - - Portaria GPM Nº 011/ 2018 De 06 de Abril de 2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    521F8845-BF8B-F05C-7A49EF2DA60A34B3.pdf

    09/04/2018 - Tomada de preço - - Aviso do Resultado da Tomada de Preço Nº 002/2018 Empresa: Senhora de Nazaré Come. e Serv. em Const. Eireli-ME

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    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender as diversas Secretarias.

    BB21A552-DB5F-1925-A5927CD60231F060.pdf

    05/04/2018 - Decretos - Decreto 047/2018 de 04 de Abril de 2018 - Decreta feriado, e dá outras providências.

    DA476514-0539-B2A1-CD53D2044AE33B07.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atender as diversas Secretarias.

    BB1E9C5C-F4F8-2E5A-896CD33A93A96516.pdf

    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Extrato de Contrato de Nº 064/2018, na publicado do dia 22/02/2018 no DOM, 2 Ano III, nº 404

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    02/04/2018 - Pregão Eletrônico - - Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº006/2018, na publicado do dia 22/02/2018 no DOM, 2 Ano III, nº 403. Pag.2 - Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº006/2018, na publicado do dia 22/02/2018 no DOM, 2 Ano III, nº 404

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    02/04/2018 - Pregão Presencial - - Errata ao Ato de Homologação pregão presencial Nº 006/2018, na publicado do dia 22/02/2018 no DOM, 2 Ano III, nº 404 - Errata ao Ato de Homologação pregão presencial Nº 006/2018, na publicado do dia 22/02/2018 no DOM, 2 Ano III, nº 404

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    28/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet banda larga via cabo, com Link IP dedicado na velocidade de 20 MBPS (Vinte mega bytes por segundo) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Adustina/BA

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    28/04/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 11/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet banda larga via cabo, com Link IP dedicado na velocidade de 20 MBPS (vinte mega bytes por segundo) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Adustina/BA

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    27/04/2017 - Outros - Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia que se encontra no site: www.adustina.ba.io.org.br, Terça-feira ? 11 de Abril de 2017 ? 99 - Ano II - Nº 74.

    E06C0647-A6C4-8D18-0E3980230FC7DB81.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 16/2017 - Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos automotivos 1.0, zero km, capacidade de 05(cinco) passageiros, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.

    A646BB7E-9BBB-5A92-B2E0D3C9764E15EA.pdf

    26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 084/2017 26 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 205 de 23 de junho de 2015 do município de Adustina, bem como, a Lei nº 208 de 23 de novembro de 2015 que altera a redação das metas 14 e 20 estabelecidas na Lei nº 205/2015 e dá outras providências.

    A5DF7F19-DC35-D1BF-CD547C7772004011.pdf

    25/04/2017 - Concorrência pública - Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação 03/2017.

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    25/04/2017 - Leis - Lei nº 223/2017 de 24 de abril de 2017 - Autoriza o Município de Adustina a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos

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    25/04/2017 - Concurso - Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 02/2017 do Concurso Público 01/2015 - Convocação dos candidatos aprovados e aptos para o Cargo de Agente de Saúde (Endemias), devidamente relacionados no anexo I deste edital, para a assinatura do Termo de Posse.

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 14/2017 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de produtos de limpeza e material de higiene para atender as Escolas Municipais e Secretarias do Município de Adustina/BA.

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    24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 15/2017 - Objeto: Aquisição Parcelada de Peças e Manutenção de Poços Artesianos nas diversas localidades da Zona Rural deste Município.

    4525AD36-CE0C-A60F-B8AE7C0402AA68A9.pdf

    20/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 008/2017 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as Secretarias do Município.

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    20/04/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP 008/2017 ? Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina ? Me.

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    20/04/2017 - Decretos - - Errata - Decreto n° 63/2017 - Errata referente ao à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina - Estado da Bahia, Segunda-feira, 03 de Abril de 2017, 3, Ano II, Nº 59.

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    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - -Errata da Publicação Termo de Contrato nº085/2017, Edição nº74 de 11 de Abril de 2017.

    E4D5CD54-A826-2450-B3C9D27DD9B6AEAF.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - -Errata da Publicação Termo de Contrato nº045/2017, Edição nº74 de 11 de Abril de 2017.

    E4D5CD65-CB03-ABEE-3371D8C2F17CA990.pdf

    17/04/2017 - Decretos - Decreto nº 2 de 01 de Fevereiro de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    E30FFFE2-DF86-BB3A-63CD744837DE3564.PDF

    17/04/2017 - Portarias - - Portaria SME N.º 001/2017, 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

    DCB1C71A-D4DC-F3FC-1F4AB575ABD1DB0A.pdf

    17/04/2017 - Portarias - - Portaria SME N.º 002/2017, 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

    DCB1C722-BFF5-A6DC-95A64270B55C2FDB.pdf

    17/04/2017 - Portarias - - Portaria SME N.º 003/2017, 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

    DCB1C72B-FBAC-5DB9-70CF444CF8EAD4DD.pdf

    11/04/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde deste município.

    A7C5BD00-E3F3-47AC-B322E4045F0CCC5B.pdf

    11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 054/ 2017 de 10 de Abril de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A38F703E-F78E-E508-8B295AEFC47F0248.pdf

    11/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 055/ 2017 de 10 de Abril de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A38F7048-C373-F245-82BE582A319AAAC9.pdf

    11/04/2017 - Outros - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em educação para formação continuada dos professores da educação infantil da rede municipal de ensino de Adustina/BA, e terá como tema: Educação Humanizada E Humanizadora: Reconhecendo sinais de violência doméstica e abuso sexual em crianças e adolescentes; compreendendo a influência destes e outros fatores emocionais traumáticos no desenvolvimento infantil e processo de ensino-aprendizagem, nos dias 03 e 04 de março de 2017.

    A38F7052-AE32-05E8-00D817024BD9E54D.pdf

    10/04/2017 - Outros - Edital de Convocação 02/2017 considerando a existência de vagas no quadro de funcionários efetivos do município de Adustina (BA).

    B774FA6E-E9E7-D797-DAF54ECE1CFF82D5.pdf

    10/04/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação, Pregão Presencial nº 009/2017. (Terra Ricca Empreendimentos Ltda ? Me).

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    10/04/2017 - Outros - Errata do Decreto N° 081/2017 de 03 de abril de 2017 da Prefeitura Municipal de Adustina.

    6FC29AC5-9CF2-8A0E-E0C5E332B764D348.pdf

    07/04/2017 - Decretos - DECRETO 0__/2017 de 03 de abril de 2017 ? Nomeia candidato habilitado em concurso público para o cargo efetivo de gari do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providencias.

    B468298A-9F03-155B-2B44D5179FE4E6D5.pdf

    07/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de peixe tipo Tilapia para distribuição às famílias carentes do Município de Adustina na Semana Santa do ano de 2017.

    B4682994-D4BA-0357-0D85AC3275EAED44.pdf

    07/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 12/2017 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de expediente e didático para atender as Escolas Municipais e Secretarias do Município de Adustina/BA.

    B468299E-C5B5-8D8C-0BE0C3839D2EF5F5.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 034/2015 Empresa: ART E THEC Engenharia Serviços Ltda - ME.

    D95F637A-C0CF-837C-BA94F1A318B81CE3.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 035/2015 Empresa: CONSTRULOK Transportes e Incorporações Ltda - ME.

    D95F6383-92C8-6231-5C0988A91A338BD8.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 074/2017 - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para o cargo efetivo de gari do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE8C-EC49-C04A-0F9151BC0907945D.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 069/2017 - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para o Cargo Efetivo de agente administrativo do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE58-B7C5-ADE1-B98D4C654DBFB71F.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 070/2017 - Nomeia candidata habilitada em concurso público para o cargo efetivo de assistente social do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE63-012E-5842-006C9A2431CB074E.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 071/2017 - Nomeia candidata habilitada em concurso público para o cargo efetivo de atendente de farmácia do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE6E-F2F5-4BD1-57EDD652DDA029CF.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 072/2017 - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para o cargo efetivo de auxiliar de enfermagem do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE78-9661-40C5-D2227C7ABC7415B1.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 073/2017 - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para o cargo efetivo de enfermeiro (a) do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE83-AD62-C3D4-A57E5A382D04BE01.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 075/2017 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para o cargo efetivo de médico especialista (cardiologia) do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    A177BE96-D9F4-80E3-B51F20C4EA7C9CFD.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto 076/2017 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para o cargo efetivo de médico especialista (ginecologia) do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    06/04/2017 - Decretos - Decreto 077/2017 - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para o cargo efetivo de motorista categoria c ou d do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    06/04/2017 - Decretos - Decreto 078/2017 - Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo efetivo de odontólogo do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    06/04/2017 - Decretos - Decreto 079/2017 - Nomeia candidata habilitada em concurso público para o cargo efetivo de psicológa do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    06/04/2017 - Decretos - Decreto 080/2017 - Nomeia candidatos (as) habilitados (as) em concurso público para o cargo efetivo de técnico de enfermagem/saúde do município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    04/04/2017 - Outros - Errata do edital de convocação na edição nº 55, de 30 de março de 2017.

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    04/04/2017 - Concurso - Errata do Edital de Convocação dos Agentes de Saúde(Endemias) da Prefeitura de Adustina.

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    03/04/2017 - Decretos - - Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina, Estado da Bahia, Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 - Ano II - Nº 59.

    17BFB935-ECDA-75DA-912480EFF004B818.pdf

    03/04/2017 - Decretos - - Decreto 064/2017, de 03 de abril de 2017 - Decretado feriado municipal no dia 05 de Abril de 2017, em virtude do 28º Aniversário de emancipação deste município.

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  • 2020 - MARÇO

    27/03/2020 - Leis - Lei Orgânica do Município de Adustina.

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    11/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.

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    11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).

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    11/03/2020 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).

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    04/03/2020 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.

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    04/03/2020 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.

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    04/03/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

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    04/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.

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    04/03/2020 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.

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    03/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.

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    03/03/2020 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.

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    29/03/2019 - Outros - ? Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Hidráulico a Ser Utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

    E49EE5CB-D441-D0D1-6AC28FAF4F15F5B6.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    28/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

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    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

    B7B18BD3-A79F-D35C-916648DC485EE39E.pdf

    28/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 08/2019 de 28 de março de 2019 - Acata recomendação do MPF - Ministério Público Federal e disciplina práticas a serem adotadas em procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Adustina/Bahia e demais órgãos que integram a Administração Pública Municipal e determina outras providências.

    B6819725-B965-E0A7-97E9A5F5917EAC0E.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e de frango) para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

    AFE55FE8-BD2F-AC27-B6682C633E5FB002.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4FE6C3DD-9C68-3082-F297B00E485624F2.pdf

    26/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 758.045,60 (Setecentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    4FE6C3EA-B4A1-F98B-EA7D6242226941E6.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto 042/2019 de 21 de Março 2019-Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Chefe da Seção de Cadastramento da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências

    4EA12B1F-E23D-CE2C-7E2F0E08165FF23A.pdf

    21/03/2019 - Leis - Lei Nº 274/2019 de 20 de Março de 2019-Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, do Município de Adustina na forma que indica, e dá outras providências.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    20/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto 041/2019 de 19 de Março de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    E6988D00-BC2A-7F49-DB24AFBE91FB0C7C.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto 032/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 033/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de Diretora do departamento de promoção ao trabalho da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 034/2019 de 18 de março de 2019 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenadora de programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 035/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de diretora do departamento de turismo da Secretaria de, Esporte Cultura e Lazer do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 036/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de divisão da educação infantil, pré-escola e especial da Secretaria de Educação do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 037/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de chefe de seção da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 038/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de departamento da merenda escolar da Secretaria de Educação do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 039/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de divisão de eventos da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto 040/2019 de 18 de março 2019 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de chefe de gabinete da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Portarias - Portaria GPM 07/2019 de 18 de Março de 2019 - Determina a proibição de uso de armas de fogo por funcionários públicos do município de Adustina, durante as atividades laborativas, na forma que indica e da outras providencias.

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    15/03/2019 - 6º Bimestre - - Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2018.

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    15/03/2019 - Outros - Edital de Convocação - Audiência Pública para Elaboração - Lei de Diretrizes Orçamentária 2020.

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    15/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

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    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 ? Empresa: (Instituto Euvaldo LODI, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA).

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA.

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas e verduras) destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (Ana Maria de Santana Santa Rosa-ME).

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    08/03/2019 - Portarias - - Portaria GPM Nº 006/2019 de 07 de março de 2019 - Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no Posto de Saúde do povoado Jurema, na forma que indica e dá outras providências.

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    08/03/2019 - Dispensa - - Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 021-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033-A/2019 Contratada: Alex Sandro Menezes Matos - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2019 Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 035/2019 Contratado(a): Empresa Gráfica da Bahia - EGBA

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    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2019 ? Contratado (a): (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda-ME).

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    08/03/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 014-A/2019 ? Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de projetos, engenharia e arquitetura, em gestão municipal de convênios e contratos de repasse.

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    08/03/2019 - Decretos - Decreto nº 031/2019 de 28 de fevereiro de 2019 - Altera o prazo disciplinado no art. 1º do Decreto nº078/2018.

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/A-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039-2019

    73038F79-0E50-D8C6-0AB7C363B6DAB1C5.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048-2019

    73038F84-0FCB-18DF-BA2CFF579889C264.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 016-2019

    73038F8D-C89F-352B-1A1043EBF27C546B.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027-2019

    73038F96-F0D3-D95D-1C17EDE932CD4A91.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037-2019

    73038FA0-DB2B-09DD-97138D78ED95CB33.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 017-2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025-2019

    73039244-F113-1713-FE7939C9F6AA8B5C.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038-2019

    7303924E-CCF1-67FD-D107F8C4E80806B7.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040-2019

    73039258-B4A1-ABC2-192E8362B7AFCF16.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050-2019

    73039261-997C-3C4A-29752E200651705D.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015-2019

    7303AE87-FAA2-70FD-34730F00138F6F45.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024-2019

    7303AE96-F19A-F042-D38E9B150E238A07.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036-2019

    7303AEA3-E2B3-8A7D-486F8C5010017A67.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2019

    7303AEAF-CF26-9719-9AE8BAA1B332367F.pdf

    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2019

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    07/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047-2019

    7303B1C4-D34C-1204-0D5D5DAE4AAE1D45.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial 003/2018 e Extrato de Contrato 100/2018 ato Homologação PP 003/2018 ? Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, em atendimento aos Programas Assistenciais e diversas Secretarias. Extrato de Contrato de Nº 100/2018 Pregão Presencial nº 003/2018 ? Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, para atender as diversas Secretarias. Produtos: papelaria, armarinho, artesanato e informática.

    54216940-0BA7-0FD9-0A354F990CB1882E.pdf

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    1F7D334C-C729-B1FC-F9CBB90BBC160136.pdf

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2018.

    1F7D335E-F9F8-4F7E-A2D6E8C520C07AA0.PDF

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 099 /2018 Pregão Presencial nº 003/2018 - Objeto: Fornecimento de materiais permanentes, em atendimento aos Programas Assistenciais (SCFV, PAIF/CRAS, IGD, FEAS etc.) para atender a Secretaria de Assistência Social Produtos: tecnologia e informática.

    4441A2C7-B94E-563E-4EB7FA6DB0FE4999.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 101/2018 Pregão Presencial nº 003 /2018 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, produtos: material de expediente e informática.

    4441A2D0-95A3-10A6-26FC16B0238FD388.pdf

    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Nº 102/2018 Pregão Presencial nº 003/2018 - Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, em atendimento aos Programas Assistenciais (SCFV, PAIF/CRAS, IGD, FEAS etc.) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

    4441A2D9-E9AB-B5D9-523825BB181B9E12.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto 044/2018 de 28 de Março de 2018 - Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o Cargo de técnica de enfermagem do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    400233F5-9667-A1FC-EA113B125CAE1DF3.pdf

    28/03/2018 - Outros - Notificação Extrajudicial n°001/2018 Contrato n°074/15 - Empresa: ETHAN Serviços e Transportes Ltda Me.

    40023405-DD72-66D9-9B5879AC90DF40A4.pdf

    27/03/2018 - Resoluções - Resolução N° 03/2018 de 23 de março 2018 - Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia, Exercício de 2018.

    0F616286-A689-5DE4-DF8518A36662E197.pdf

    23/03/2018 - Tomada de preço - Errata do Aviso de Adiamento Tomada de Preço 004/2018 publicado do dia 22/03/2018 no DOM, 2 Ano III , nº 434, PAG 0164.

    1CB8EB09-0776-7BCC-6BDE2CE7ED1CD0E9.pdf

    22/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento Tomada de Preço 004/2018.

    F1436073-E097-C587-E14B748D3F0062DA.pdf

    21/03/2018 - Decretos - Decreto Nº041/2018 de 21 de março de 2018-Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Publico Municipal e Organizações Para-Governamentais, consonante no que dispõe a Lei Municipal de Nº 194 A/2013:

    D8227E4E-DC61-38E4-A6CCA1CA30D003C7.pdf

    21/03/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação TP 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de parcela remanescente de obra de construção de 02 quadras esportivas escolar coberta com vestuário. - Aviso de Licitação TP 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação a paralelepípedo em ruas no município de Adustina/BA.

    CE8BA412-A0E1-25BD-A7138BF5C9DD97AA.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção de aparelho de ar condicionado, para atender das diversas secretarias.

    574892D9-CA25-8DC5-7315B2547104835A.pdf

    15/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Revogação Tomada de Preço Nº 03/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de parcela remanescente de obra de construção de 02 quadras esportivas escolar coberta com vestuário na escola Professora Maria da Anunciação Rocha e no CMNSC, Zona Rural do Munícipio de Adustina Povoado Sítio da Conceição.

    84167D97-CDE7-046C-4D94E8B0E536ED5B.pdf

    15/03/2018 - Dispensa - Contratos e Dispensas Fevereiro 2018 da Prefeitura Municipal de Adustina.

    B187DA4F-BA34-8AD6-9269FAB6CA7FF4D5.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Nº 111/2018 Pregão Presencial Nº 009/2018 - Contratada: (Bom Conselho Serviços e Comercio Eirele).

    15D36F0E-B285-581F-1432491AF40EB448.pdf

    12/03/2018 - Decretos - Decreto 040/2018 de 12 de março de 2018-Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    1348E19C-CC7C-17B6-83956531C44FA966.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 009/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos poços artesianos nas diversas localidades da Zona Rural do Município de Adustina/BA. (Empresa vencedora: Bom Conselho Serviços e Comercio EIRELE.).

    39672346-E964-1536-04E25B7BDC31CCCB.pdf

    06/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento Tomada de Preço 003/2018.

    B201C33D-F43B-1611-8D7C1A27052CF83B.pdf

    06/03/2018 - Outros - Aviso de Resultado da Chamada Pública nº001/2018-Objeto:Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.

    DF4CC6CD-02B2-4810-2A51517078264253.pdf

    01/03/2018 - Tomada de preço - Errata do Aviso do Resultado da Tomada de Preço Nº 005/2017 - Publicado no DOM do dia 16/02/2018 ? 2 - Ano III Nº 396.

    DAB569F1-F983-8A02-1010BD74BE299772.pdf

    01/03/2018 - Tomada de preço - Errata da Homologação e Adjudicação Nº 05/2017 da Tomada de Preço Nº 005/2017 - Publicado no DOM do dia 16/02/2018 ? 3 - Ano III Nº 396.

    DAB569FB-E34A-4973-C3418052FE4A56D7.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 036/2018 de 28 de fevereiro de 2018 - Regulamentada o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente e das outras Providencias.

    D0009275-09A4-91DD-1C364386AB86EF6F.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 62/2017 de 30 de março de 2017 - Dispõe sobre Reintegração Provisória de Servidora Pública municipal, em cumprimento a determinação judicial, na forma que indica e dá outras providencias.

    51F1F919-D453-3464-5AAD35ACEE1C9E76.pdf

    31/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 51/2017 de 30 de março de 2017 - Designa funcionaria pública ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providencias.

    51F1F924-BDFF-14C1-A70E08AA5934F7DB.pdf

    30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.

    441A089E-D40E-9D61-CA58945DFB19C1FD.PDF

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    441A0894-EE3A-C34E-1B39797B0065D042.pdf

    30/03/2017 - Decretos - Decreto 061/2017 de 20 de Março de 2017-Altera a composição de Comissão Municipal de Acompanhamento do Concurso Público, instituída pelo Decreto nº015 de 04 de setembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências.

    3963D140-90CA-2474-7CBDEE1B70DD6867.pdf

    30/03/2017 - Concurso - Concurso Público 01/2015-Edital de Convocação dos Agentes de Saúde (Endemias) para a Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes de Saúde (Endemias).

    3963D15D-ED44-D19F-954C0821AC558B9A.pdf

    30/03/2017 - Concurso - Concurso Público 01/2015-Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 01/2017.

    3963D17C-0BB2-F872-DC6617242A9A59B2.pdf

    24/03/2017 - Leis - Lei N.º 217, de 21 de março de 2017 - Autoriza a abertura de crédito suplementar.

    FF5EB071-ABB3-C5EE-C298F8B1D8F2C83A.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 10/2017 - Objeto: aquisição de forma parcelada de medicamentos de uso hospitalar, controlado e material penso médico hospitalar, destinados a rede municipal de saúde, conforme necessidade, a fim de atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina.

    DF2C74CE-05C8-D5DE-FC7B95E94B1FA7C7.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de peixes destinados à doação às pessoas carentes do Município de Adustina na Semana Santa.

    DAD91E64-C033-3D04-D86CD93AB25B53F3.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação do tipo café da manhã, almoço e jantar

    CDE05D94-E5D0-6730-EE91D8837F8BEB01.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação do tipo café da manhã, almoço e jantar

    CDE05DA3-B559-31A7-EC1BF16421A00FB8.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Ato De Homologação Pregão Presencial nº 004/2017 - Objeto: Serviço de Transporte Escolar para alunos da rede Municipal, Estadual, Universitários e Viagens Eventuais.

    A09AF1DC-F63D-C5BF-551C8C072AF2A2C1.pdf

    20/03/2017 - Outros - Termo de juramento e posse do Prefeito do Município de Adustina - Estado da Bahia

    4180E128-0F63-CB04-AE10840A4D312776.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto 059/2017 de 02 de março de 2017 - Exonera funcionário público, nomeado para o Cargo Comissionado do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    3BBF77A4-D2F2-46C2-A6BAFC33CF7C1F24.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto 060/2017 de 20 de Março de 2017 - Exonera o Assessor Jurídico/ do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    3BBF77AE-9D6A-A6C4-FFC09668A73A68D5.pdf

    20/03/2017 - Outros - Edital de Uso Capião Extrajudicial

    392418AC-A088-B67D-11D48B888C27DABC.pdf

    16/03/2017 - Portarias - - Portaria N.º 049/2017, 06 de março de 2017 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal e dá outras providências.

    72E374C2-BDFC-E671-C43CA580B75E44B1.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto é fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para as Secretarias do Município de Adustina/BA.

    38EF9420-98C7-A0C4-E2D90F9CD45EC87B.pdf

    14/03/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2017 - Convoca movimentos Sociais municipais de usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, entidades municipais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde e as entidades municipais de prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS para participar do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    012E44A2-BD69-D0BD-526D1AF025500713.pdf

    13/03/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001 a 004/2017-PMA Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 12 a 13/2017-PMA Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 23 a 30/2017/PMA Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 34 a 35/2017/PMA Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 37 a 42/2017/PMA Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 01 a 10/2017-FMS Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001 a 009/2017/FMAS

    D0ED2DE3-A27F-7641-89BA77EBD2FF3901.pdf

    13/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 001 a 007/2017-PMA Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 018 a 025/2017-PMA Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 027 a 035/2017-PMA Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 001 a 010/2017-FMS Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 001 a 05/2017-FMAS Ato de publicação do Processo de Dispensa Nº 007 a 009/2017-FMAS

    D0ED2DD6-9709-8713-31E8DAC3A752C375.pdf

    09/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso e manutenção de sistema web, integrado de contabilidade pública, sistema de folha de pagamento e recursos humanos, sistema de arrecadação tributária, sistema de patrimônio e contra- cheque on line, a fim de atender as Secretarias Municipais do Município de Adustina/BA.

    093FBDA1-939D-892E-BE4F0E08F9336CB0.pdf

    06/03/2017 - Inexigibilidade - - Retificação Referente ao Diário Oficial Nº 14 DE 25/01/ 2017 Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2017.

    717FFE16-FCF2-6DCE-617FEAF96802F5AF.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2017 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação do tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender diversas Secretarias Municipais do Município de Adustina/BA.

    717FFE05-AF7E-D093-35389585805B39CE.pdf

    03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de Óleo Lubrificante, Filtro e Combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Adustina no exercício de 2017.

    CAD7BEFB-F8E7-9090-845925ED47EC3736.pdf

    03/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Fornecimento de forma parcelada de câmara de ar, e pneus novos para a frota de veículos e máquinas das Secretarias do Município de Adustina no exercício de 2017.

    CAD7BF04-EB21-2F62-FB425DDBAC707F39.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Relatórios de controle interno - Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.

    530D9766-B494-E93D-8FD7D581E4B0BD40.pdf

    20/02/2020 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.

    DF5AFC3D-DE0B-5E5D-40791528FD635023.pdf

    13/02/2020 - Outros - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.

    7C9AF356-A88F-3F37-7A11014AA48EFBD1.pdf

    13/02/2020 - Outros - Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda ? ME.

    7C9AF4B8-9800-2694-56B984D093DB9991.pdf

    05/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 ? Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei ? ME.

    DBD5B9E2-9E51-270D-EBB7EB1E5BF08F3C.pdf

    03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).

    79EB12C9-9FF6-1FBD-1BF6EC3EBC52A451.pdf

    03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    79E629D2-FEE7-519F-00A62F6AEA9BEA3D.pdf

    03/02/2020 - Decretos - Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    79E257D7-CD9D-7FDA-D5582EEFA7BE2702.pdf

    27/02/2019 - Outros - Resultado da Chamada Publica Nº001/2019-Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado Quixabeira

    E6AD72BF-AB99-5955-4E6E645E9DD00811.pdf

    27/02/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 002/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para área do Departamento de Recursos Humanos, com profissional a disposição da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina. (Orcontal ? Organização Contábil ? Almeida Ltda).

    E40F6BC9-9BEC-3C99-19586AFB49DD064C.pdf

    27/02/2019 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 003/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção e pintura para atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e o Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina/BA. (Arivaldo Oliveira de Souza).

    E40F6BD4-9674-D2B2-528AC3B38040C2DE.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 025/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Vice-Diretora do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F97B-D483-1499-0CC59586840ADEF9.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 026/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F985-E217-8B49-34B46A1DF81CF9EC.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 027/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F990-CB8B-9333-2B9CA5C55CC93413.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 028/2019 de 25 de Fevereiro de 2019 - Nomeia funcionário (a) público para o Cargo de Vice-diretor do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    AE82F99A-B966-BA47-BCD8EDABC420D024.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto 029/2019 de 25 de fevereiro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

    AE82F9A5-F97E-EAC8-DBBE680E6ADA7071.pdf

    26/02/2019 - Outros - Comunicado de Realização de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2018.

    AE82FA32-0618-321E-DDC1C76671E48672.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de N. Com. e Serv. Const. Eireli-ME

    CAC90B16-C0AE-429C-3D551473E6C8BDFD.pdf

    20/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Processo de Inexigibilidade Nº001/2019-ECONTAP ? Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples

    7DECE413-C20A-64A4-78DBD2E8D8C2BACD.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

    488BB7D6-ACB1-9317-F755C95FE2B12556.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

    488BB7E0-F6AE-CA57-F506DD62157E7ED4.pdf

    19/02/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Leilão 001/2018-Objeto:A alienação de veículos e máquinas inservíveis ao Município de Adustina/BA, declarando arrematantes

    47B4BA8C-DAED-915F-8F283005EF1ADF05.pdf

    19/02/2019 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preço Nº 007/2018 ? Objeto: Execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina ? Bahia ? Empresa: (Senhora de Nazaré Comercio e Serviços em Construção Eireli).

    3EF42017-97D1-C2CD-3205CE51D2059BE9.pdf

    15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato nº 128/2017. Empresa Viação Sant?ana Ltda ? Epp.

    6AD1703C-9FF2-9406-012B1CAF215623D9.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº024/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Adustina/Ba e dá outras providências.

    45EF2C6D-0D97-3DEB-37A28933BEF00516.pdf

    14/02/2019 - Portarias - Portaria GPM 005/2019 de 14 de fevereiro de 2019-Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Adustina (BA), para apurar conduta praticada por funcionária (o) do quadro efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

    43D733F8-B066-08C8-4DB0F62BC3A50F5C.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 24 de 03 de Dezembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    0A43B789-E555-F0CD-A8961EDE22E9C30B.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 25 de 03 de Dezembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.475.408,53 (Um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    0A43B79D-FD0C-87EC-FEF35CCB98988EBF.pdf

    12/02/2019 - Carta convite - Terrmo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 001/2019 - Iolanda Ribeiro De Souza ? Me.

    DFA1970D-F440-4B8B-8D2ADDF8DD06CB14.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar e do Programa Mais Educação para atender ao Fundo Mun. de Educação do Munícipio de Adustina/BA.

    DDDE0674-9FDA-C634-4F83676AEBEAB4A4.pdf

    12/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA - Empresa Vencedora: (PJ Comercio de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda ME).

    D36F1426-00C3-A1E9-A8B3EB3A936FE905.pdf

    12/02/2019 - Portarias - Portaria GPM 004/2019 de 11 de fevereiro de 2019-Designa funcionário Público para ocupar Função Gratificada, na forma que indica e da outras providencias.

    D0BD42EB-C0B2-3CB1-20142BE0F89B7EAB.pdf

    12/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2019 (Contratada: Glissan Silveira Aragão).

    CF6643B6-9FC8-B330-41E22C9429AF3136.pdf

    12/02/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 004/2019 (Contratado: Saber Consultoria e Formação Ltda).

    CF6643C0-D1FD-73F6-89B703DC728644B5.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2019. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)

    B01518C2-F441-F4AE-C4D4EFFE24B294E0.pdf

    11/02/2019 - Outros - Aviso de Alteração de Horário de Abertura da Sessão Pública Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar de alunos da rede pública municipal

    ADEFA682-B8BA-348E-5A43D0DCC41A7193.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de forma parcelada e de acordo com a necessidade para atendimento ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina-Ba.

    9841CCD9-A16D-5FCE-17C4804FE5D8444F.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de manilhas para esgoto para atender a demanda da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

    6F5877E7-CAE4-859B-623845DDC8F44132.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas pesadas para limpeza e requalificação de aguados na Zona rural do munícipio de Adustina/BA, conforme convenio nº 168/2018 entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Município de Adustina-Ba.

    6F5877F1-93F0-4851-B285E0DD22DB1B44.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a fim de atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

    40BF5B25-A3AB-421A-141E4C9210AD8100.pdf

    04/02/2019 - Decretos - - Decreto 022/2019 de 01 de Fevereiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    303893AD-0C31-2B29-0119339280C6EA87.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 046/2019. - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 027/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 052/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2019. - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2019. - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 066/2019.

    ABFF8560-A41B-8D1A-068681F22BDC2327.pdf

    28/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 23 de 01 de Dezembro de 2017 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto N° 20 de 11 de janeiro de 2017, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.

    A25262E6-02F2-F572-EC1340802152EE50.pdf

    28/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 24 de 01 de Dezembro de 2017 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R $ 1.820.640,46 (Um milhão e oitocentos e vinte mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), a saber, o que é relacionado ao anexo.

    A2526300-A1D7-9D5F-257F1E747B084363.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº010/2018-Objeto:Contratação de Empresa para Aquisição de peixe tipo Tilápia para distribuição às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2018, de acordo a Lei Municipal nº 221/2017.

    74A78FDC-D564-93ED-32FDB354EB930051.pdf

    26/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 033/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Fica constituída a Comissão Especial para proceder às avaliações de imóveis rurais e urbanos no município de Adustina, Estado da Bahia.

    338034DA-B9EA-A5F3-AA397738BDF7EF69.pdf

    26/02/2018 - Decretos - Decreto 034/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Adnan Junior de Andrade.

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    26/02/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº 003/2018 de 23 de Fevereiro de 2018 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras Providências.

    3380384B-9B9B-3EFC-A7A93B2109DBDD5E.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial 006/2018 e Extrato de Contrato Nº 064/2018 ? Objeto: fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.

    7CFEB9F5-064F-5BC4-4DF34F1D17CB72C5.pdf

    22/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2018 - Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - Me.

    68756546-CC88-1A91-6D6BF745D44EA528.pdf

    21/02/2018 - Outros - Comunicado para Realização de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2017 - Comunica que será apresentado em Audiência Pública no próximo dia 27 de fevereiro de 2018, às 19:00 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Adustina ? Ba, o demonstrativo e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2017.

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    21/02/2018 - Outros - Errata a Notificação - Onde se Lê na Notificação Nº 02/2017, Publicado no dom do Dia 20/05/2018 ? 2 - Ano III Nº 398.

    33F59357-BF8A-C849-FD82AD178921ABD9.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso do Resultado do Tomada de Preço Nº 005/2017 Empresa: Senhora de Nazare Comercio e Serviço em Construção Ltda-ME - Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº 005/2017 Empresa: Senhora de Nazare Comercio e Serviço em Construção Ltda-ME - Extrato de Contrato Tomada de Preço 005/2017 Contratada: Senhora de Nazare Comercio e Serviço em Construção Ltda-ME

    4212FEBF-042E-A1C3-9B5B66F5344F8AB5.pdf

    16/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço nº01/2018.(Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda ME).

    26C8EB3F-FD13-6E13-A5283C3C224CFB71.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos e material penso médico hospitalar, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Adustina - Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Móveis escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação

    E1ECFA17-B4A9-0F86-3A81151FC2C05042.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Licitação - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 009/2018, publicado no DOM do dia 09/02/2018 ? 2- ano III Nº 390

    037A1037-AB76-1AA1-1154DDD4260FA56F.pdf

    14/02/2018 - Decretos - Decreto Nº.032/2018 09 de fevereiro de 2018-Convoca a etapa municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE).

    7715FA0B-CDC8-CA5B-C649B0EAF6E0DE1C.pdf

    09/02/2018 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 388/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de afiação de ferramentas: ganchinhos e chibancas a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Público Transporte, deste município. Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 260-A/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de afiação de ferramentas: ganchinhos e chibancas a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Público Transporte, deste município.

    B13CC25C-F14A-89A8-C13750211012BC94.pdf

    09/02/2018 - Decretos - Decreto 031/2018 de 09 de Fevereiro de 2018 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

    CF01137A-DDBE-7F8B-390F622605E2E23F.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº 001/2018 de 07 de Fevereiro de 2018 - Designa funcionaria pública ocupante de cargo de contratação temporária a desempenhar suas atividades laborativas na Unidade de Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providencias.

    CF011382-04C4-2722-9EFDEB973372EC7F.pdf

    07/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬Nº 026/2018 de 06 de Fevereiro de 2018 - Fica exonerado o Sr. Eloizio de Jesus Fonseca, do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria da Assistência Social do Município de Adustina/Bahia.

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    07/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Nº 027/2018 de 06 de Fevereiro de 2018 - Fica exonerado o Sr. Daniel Ribeiro Silva, do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Administração e finanças do Município de Adustina/Bahia.

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    07/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Nº 028/2018 de 07de Fevereiro de 2018 - Fica nomeado o Sr. Eloizio de Jesus Fonseca, para o cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos do Município de Adustina/Bahia.

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    07/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬Nº 029/2018 de 07de Fevereiro de 2018 - Fica nomeado o Sr. Daniel Ribeiro silva, para o cargo de Assistente de Controlador Interno do Município de Adustina/Bahia.

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    06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato no Ato de Publicação do Extrato de Contrato Nº 017, Publicado no Dom do DIA 10/01/2018 ? 10 - Ano III Nº 352.

    35005E4A-032B-DFC9-F9B0894CB5853C3A.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬011/2018 de 31 de Janeiro de 2018 - Fica exonerado o Sr. Jose Adailton Santos Fonseca, do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura do Município de Adustina/Bahia.

    FD01DF51-ED5E-1154-57E45219E56809AE.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬12/2018 de 31 de Janeiro de 2018 - Fica exonerada a Sra. Leandra Oliveira Nascimento, do cargo de Administrador Distrital do Município de Adustina/Bahia.

    FD01DF5B-F2DD-3FF2-D7BFC83D78E3BA3A.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Decreto 013/2018 de 31 de Janeiro de 2018 - Fica exonerada a Sra. Rita de Kassia Oliveira de Andrade, do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de saúde do Município de Adustina/Bahia.

    FD01DF65-F2A3-B93C-B144E615B0D05442.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Decreto ¬¬¬¬¬014/2018 de 31 de Janeiro de 2018 - Fica exonerada a Sra. Simone Menezes de Andrade, do cargo de Chefe de Seção da Secretaria de Educação do Município de Adustina/Bahia.

    FD01DF6E-B93B-6B8C-C81A1314CA598ACA.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Financeiro - Nº. 166 / 2017 de 27 de Dezembro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2018 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

    2E65271B-C79D-747B-19EFB53E9D6FB270.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto N.º 167, de 27 de Dezembro de 2017 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2018 do Município, e dá outras providências.

    2E65272C-C9F5-00EF-8F8E32189F857E40.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 058/2017 de 23 de fevereiro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo e Feriado, e dá outras providências.

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    23/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 045/2017 de 20 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Lotação de Servidora Pública municipal e dá outras providencias.

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    23/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 046/2017 de 20 de Fevereiro de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 047/2017 de 20 de Fevereiro de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências

    38D9BB55-B0F8-97AD-983E9D54221481F3.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/2017 - Objeto: Fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar destinado aos alunos da rede municipal no Município de Adustina/BA.

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    17/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 04/2017 - Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos. da rede Pública Municipal, Estadual, Universitários, e viagens eventuais.

    FA2506A1-F676-C45D-DD24D79E983B3F94.pdf

    15/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 036/2017, de 29 de janeiro de 2017 - Dispõe a Lotação de Servidor Público municipal e dá outras providencias.

    D14EB5AB-C804-892D-167058DCF453FC87.pdf

    15/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 037/2017 de 10 de Fevereiro de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    D14EB5B8-FE0F-C8C2-AE7D4819A1ACF30E.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2017 - Objeto: locação de trator agrícola, caçamba tipo Truck, caminhão tipo toco com coletor compactador de lixo.

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    14/02/2017 - Decretos - - Decreto n. 056/2017, de 09 de fevereiro de 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Adustina (BA), afetadas por Estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MI 01/2012 e dá outras providências.

    5F0C8264-D036-3E97-DA16C8212C88C4A1.pdf

    14/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 042/2017, de 13 de fevereiro de 2017 - Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público Nº001/2015 no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    5F0C8271-EB02-4FAA-99A441C67070E212.pdf

    14/02/2017 - Outros - - Edital de Convocação n. 01/2017 - Concurso Público n. 01/2015.

    5F0C827F-9818-E71D-0166B8D271A8D0AE.pdf

    13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 039/2017 de 10 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina, Estado da Bahia - COMDEC e dá outras providencias.

    32A68ED5-A3A2-B1F9-F47779F44FE48A09.pdf

    13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 040/2017 de 10 de Fevereiro de 2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Pública do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

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    13/02/2017 - Portarias - - Portaria Nº 041/2017 de 10 de fevereiro de 2017 - Institui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina, Estado da Bahia - COMDEC e dá outras providencias.

    32A68EE8-A0E8-F500-A708562B797D1AC1.pdf

    09/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 038/2017 de 08 de fevereiro de 2017 - Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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    09/02/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 02/2017 ? Objeto: Fornecimento de forma parcelada de pneus e câmara de ar, para veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Adustina- BA. Os interessados deverão procurar a Equipe de Pregão e Pregoeira na Avenida José Joaquim de Santana S/N, Centro, Adustina-BA.

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    08/02/2017 - Decretos - Decreto 055/2017 de 30 de janeiro de 2017 - Nomeia os representantes do Governo Municipal no do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS e dá outras providências.

    32CD93F4-E77B-8A7F-0BB58ABA07AB0941.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 014/2017.

    2BAD3B27-E6F9-6840-AFE718020ED7AB2E.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 015/2017.

    2BAD3B34-D18A-AAA7-56C399358D26629A.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 016/2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 017/2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 018/2017.

    2BAD3B5E-A169-75C6-B17F358AF9D05735.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 019/2017.

    2BAD3B70-9D92-3883-908A65C018A7D1EE.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 020/2017.

    2BAD3B7E-BB85-3830-8F9C9C1B4CF7B202.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 021/2017.

    2BAD3B8C-D7D5-3E51-A15168ADC9283409.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2017.

    2BAD3B9A-F4AF-2ECC-32B891499B3809CB.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº007-2017.

    2B9D3991-C273-0526-3CC1BD58B6471195.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº006-2017.

    2B9D399F-A927-FB4A-EE1A51F336410BA8.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº007-2017.

    2B9D39AA-9552-BB2D-6542A4A769B58991.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº008-2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº009-2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 012/2017.

    2B9D39CA-D4CC-DB97-B42120CD75484A74.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 11/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2017.

    2B939951-FF3B-1E7E-518A7F9765DCA027.pdf

    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato FMS Nº 001/2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 10/2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação FMAS Nº001/2017.

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    08/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 030 /2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº009/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº010/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº011/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº012/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº013/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº014/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº015/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº016/2017.

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    08/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº017/2017.

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    06/02/2017 - Decretos - - Decreto 053/2017 de 27 de Janeiro de 2017 - Nomeia ocupante para o cargo do Chefe de divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    F1352F7B-EA60-1D7E-7463F776743FDB2F.pdf

    06/02/2017 - Portarias - - Portaria 035/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Designa Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar III - FGSE-III do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/02/2017 - Outros - - Nota de Conhecimento Público da Prefeitura Municipal de Adustina

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    03/02/2017 - Outros - - Nota de Esclarecimento ao Público da Prefeitura Municipal de Adustina

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  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

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    27/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.

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    16/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.

    DF32135B-B8A8-1EF5-AA97F713D19D0CFC.pdf

    16/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.

    DF32136E-039E-60DB-0C17D1A20DEDAB61.pdf

    08/01/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.

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    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental, ensino médio, e universitário do Munícipio de Adustina/BA.

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    28/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas secretarias municipais.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto 018/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Exonera funcionário(a) público, nomeado(a) para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    CCDC1113-9A79-E396-79D1203D41165AB9.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto 019/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    CCDC111D-9281-B47E-2B3FB412F53ED243.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto 020/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    28/01/2019 - Decretos - Decreto 021/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Nomeia funcionário(a) público para o Cargo de Coordenador Pedagógico do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    25/01/2019 - Outros - -Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina.

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 389/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 390/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 391/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

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    24/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Público Municipal e Constitucional, assim como na elaboração de peças de assessoramento envolvendo questões multidisciplinares, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Adustina/BA.

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    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (originais) dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA.

    F7CD41D4-F093-CE34-20B5C8C8F5D92C64.pdf

    24/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    24/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 de 18 de janeiro de 2019 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    D7E04767-AE39-474D-853F97D6FE159962.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 de 18 de Janeiro de 2019 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    D7E04778-F0E5-195A-0344FDED39CEC08C.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 142/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.

    D1095877-E20E-C778-82E6EC3323C79387.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 183/2018 - Contratada: Senhora de Nazaré Comercio e Serviços Construção Eireli-Me.

    D1095880-A94E-67D5-AED289E7A5137D0C.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto 012/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Atendente de Farmácia do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    CB56AACB-0BE3-6C0E-046EBE11D4520253.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto 013/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Gari do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    CB56AAD8-C229-6FE2-DEDF2CA141A100C7.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto 014/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Médico Especialista - Ginecologista do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    CB56AAE5-9210-C976-6BB00E3B417A1CBA.pdf

    23/01/2019 - Decretos - Decreto 015/2019 de 18 de Janeiro de 2019-Nomeia Candidatos habilitados em Concurso Público para o Cargo Efetivo de Guarda Municipal do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/01/2019 - Revogada - - Aviso de Homologação TP nº 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina - Bahia

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    22/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, Almoço e Jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

    A731FEEB-B4A6-70B6-711584DF1C96ED29.pdf

    22/01/2019 - Tomada de preço - Resultado da Tomada de Preço 007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra poliesportiva no povoado São Francisco município de Adustina ? Bahia, contrato de repasse nº 843953/2017 /ME/Caixa, Processo 2648.1038296-65/2017, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal, e o município de Adustina-BA.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬¬¬¬ 397/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

    40BC18D6-F7AF-6FF2-A1DE383BA1F45C33.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Empresa: (Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda ? ME).

    3EF28C35-FA16-7C2E-0C7162DFC9E246BE.pdf

    14/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 420/2018 - Na publicação do dia 27 de dezembro de 2018 no DOM, 18 ano, III, nº672.

    0BFC833C-AF0B-00C9-ABB05B8C9F083966.pdf

    14/01/2019 - Tomada de preço - Despacho Referente ao Recurso Administrativo da Tomada de Preço Nº 007/2018. (Posato Empreendimentos Eirelli Me) (Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda Me).

    07AF7B07-9C56-604B-DC5DD3F7B380A681.pdf

    14/01/2019 - Decretos - - Decreto 007/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 008/2019 De 10 de janeiro de 2019 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina - Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 009/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 010/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências. - Decreto 011/2019 De 11 de janeiro de 2019 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.

    F5AFC4B9-C330-5312-D624CDF0973E15CE.pdf

    11/01/2019 - Outros - Errata - Onde se Lê no ato de Publicação da Ordem de Serviço Nº 01/2019, no DOM, dia 10/01/2019, 6-Ano IV-Nº686 - Leia-Se: Adustina Bahia, 02 de janeiro de 2019.

    66419217-EE1B-75D0-2F89CFDCF35C9538.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 023/2019 na publicação do dia 07/01/2019 do DOM, 04 Ano III, nº 683.

    39FFFA83-B528-A884-2D76BBFE566E03F3.pdf

    10/01/2019 - Inexigibilidade - Errata ao Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 030 /2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 6 Ano III, nº 672. Errata ao Ato de publicação do Termo de Contrato nº 240/2018 na publicação do dia 27/12/2018 do DOM, 18 Ano III, nº 272.

    39FFFA76-FF32-53DA-28BB8B0355BC82DC.pdf

    10/01/2019 - Outros - Ordem de Serviço nº. 01/2019 - Empresa: Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense LTDA

    39FFFA93-E6B5-C9DF-B74BBD41BD9E80D1.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 027/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.

    39FFFA61-B2A0-A7C5-157E5F614FE2E132.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 278/2018. (Diego Rafael Rios de Almeida).

    C8AEBAD1-EA82-7F4D-0BC59DA042360951.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 023/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp).

    A52F0B6D-D893-EA24-A1FE1B9519E64EAF.pdf

    07/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2018 ? Objeto: Prestar serviços de show artístico com Forrozão Sem Responsa, Prisoneiro do Arrocha, Joab o Astro da Sofrencia, Forrozão Elite, Ari Santana, Leandro da Pisadinha, para se apresentar nas festividades culturais e tradicionais de Adustina, ? Adustina Fest 2019?, nos dias 18, 19 e 20 de janeiro de 2019, na sede do município em praça pública. (Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp).

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    07/01/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 034/2018. (Rodrigo Santos do Nascimento ? Epp).

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 001/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 002/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 003/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 005/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 007/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 008/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2019.

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    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 009/2019.

    9E5E9C79-97F5-719C-2EC11282DE2F6028.pdf

    04/01/2019 - Leis - Lei Nº273 /2019 de 04 de Janeiro de 2019-Declara 13 de Janeiro dia do Senhor do Bomfim como feriado municipal em Adustina e dá outras providências.

    F9A9A025-C350-0993-3DE36FAB8F394472.pdf

    02/01/2019 - Tomada de preço - Aviso do Resultado da Tomada de Preço Nº 006/2018 - Empresa Ferreira Andrade Empreendimentos Tucanense Ltda-Me

    91BF85CE-DA4A-A3AC-8E0E105A39256DFA.pdf

    31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/2018 30 de Janeiro de 2018 - Ficam nomeados para o período de 2 (dois) anos os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS-FUNDEB, que passa a ter a composição descrita no anexo.

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    31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 010/2018 de 30 de Janeiro de 2018 - Fica instituído o Fórum Municipal de Educação, com as atribuições descritas no anexo.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 030-2018. Contratada: (Iolanda Ribeiro de Souza ? Me).

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 031/2018. Contratada: (Legecom ? Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda ? Me).

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 032/2018. Contratada: (Legecom ? Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda ? Me).

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 033/2018. Contratada: (Legecom ? Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda ? Me).

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    31/01/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 001/2018. Contratada: (Iolanda Ribeiro de Souza ? Me).

    083F5F20-E6E1-0614-AB381BEC58ADBF7C.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 002/2018. Contratada: (Legecom ? Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda ? Me).

    083F5F28-EE82-2CE0-6077E09FFEFA9D12.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 007/2017 - Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.

    05AC40FC-981F-B6B8-43EB2E404289E4E3.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 129/2017 - Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda ? Me.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 148/2017 - Contratada: Pombal Med Dist. de Med e Prod. Hospitalar Ltda.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 190/2017 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 191/2017 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 192/2017 - Contratada: Ana Maria de Santana Santa Rosa.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 193/2017 - Contratada: Edileide Rodrigues dos Santos.

    05AC412E-B67D-18C9-DE6140A093F926AF.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 194/2017 - Contratada: Jackson Santos Andrade.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 195/2017 - Contratada: Arivaldo Oliveira de Souza ? Me.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 196/2017 - Contratada: Constru Rocha Materiais de Construção Eireli.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves - Me.

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 231/2017 - Contratada: Constru Rocha Materiais de Construção Eireli.

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    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017.

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    29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.

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    26/01/2018 - Decretos - Decreto 007/2018 de 26 de Janeiro de 2018 - Reduz carga horária de funcionária ocupante de cargo de provimento efetivo, na forma que indica e da outras providencias.

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    24/01/2018 - Concurso - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação 01/2018 - Tornar público a convocação dos candidatos aprovados, devidamente relacionados no Anexo II deste edital, para o provimento de cargos efetivos da Prefeitura do Município de Adustina (BA).

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 045/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas do tipo: trator agrícola, caçamba, caminhão compactador, para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e destinação final da sede e zona rural do município de Adustina/BA. (Empresa vencedora: LLO Andrade Serviços Ltda-ME.). Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 045/2017. (Empresa vencedora: LLO Andrade Serviços Ltda-ME.).

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    24/01/2018 - Decretos - Decreto Nº. 006, de 24 de Janeiro de 2018 - Fica convocada Audiência Pública para constituição do Fórum Municipal de Educação a realizar-se no dia 29 de Janeiro de 2018 às 14h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação situado a Avenida José Joaquim de Santana, s/n - Adustina/BA.

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    24/01/2018 - Outros - - Aviso de Licitação Chamada Publica 001/2018 - Objeto: aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - Notificação Administrativa - Edital de Licitação ? Pregão Presencial Nº 045/2017 - Empresas: Pinheiro Construções e Serviços Ltda - Me e LLO ? Andrade Serviços Ltda - Me.

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    22/01/2018 - Tomada de preço - Notificação Edital de Licitação Tomada de Preço nº006/2017.

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    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA.

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    16/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 005/2018 De 10 de Janeiro de 2018 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Diretor de Departamento de Administração do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    D5491A0A-E514-2613-82BFA3AF9CD4794E.pdf

    12/01/2018 - Outros - Ordem de Serviço Nº 04/2017 ? Empresa: (Enova Construtora e Consultori Ltda).

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    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Referente ao Extrato do Contrato Nº 391/2017.

    CC6206F4-B7A6-A24E-F1FF04FF7F1BE7DB.pdf

    10/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 389/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustivéis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

    C2DF2339-D669-381E-1CA81264F84F87E1.pdf

    10/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 390/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Contratada: (PJ Comercio de Combustivéis e Derivados de Petroleo Ltda ? ME).

    C2DF2343-036A-5352-344C85CE75D55BB2.pdf

    10/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº 391/2017 Pregão Presencial 041/2017 - Contratada: (Exemplar Service e Limpeza Eireli ? ME).

    C2DF234D-C3A9-119C-ED3EA3D28D8E3F06.pdf

    10/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 003/2018 de 08 de janeiro de 2018 - Define o percentual de atualização monetária dos tributos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2017, para o exercício de 2018.

    BF94993E-BABA-EE05-D37EEE395431FD25.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria SMAF Nº 001/2018 De 09 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2018.

    BF949934-AE1C-7071-44B66032AB7E1FDF.pdf

    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 017/2018 - Contratado: Bora Bora Produções e Eventos LTDA EPP

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    10/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 021/2018 - Empresa: MAXXI Locações de Estruturas EIRELI-ME

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º. 004/2018 - Empresa: MAXXI Locações de Estruturas EIRELI-ME

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 004/2018 - Empresa: MAXXI Locações de Estruturas EIRELI-ME

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação N.º. 003/2018 ? Empresa: Bora Bora Produções e Eventos LTDA-EPP

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    10/01/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2018 - Empresa: Bora Bora Produções e Eventos LTDA EPP

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    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 016/2018.

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    09/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º. 002/2018 ? Objeto: Apresentação de Show Musical com a Banda: Forrozão Elite e cantor Ari Santana, nos festejos Culturais e Tradicionais ?ADUSTINA FEST 2018?, a ser realizado nos dias 15 e 16 de janeiro de 2018.

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    09/01/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa: (Rodrigo Santos do Nascimento EPP).

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    09/01/2018 - Decretos - Decreto 002/2018 de 08 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a alteração provisória, do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Adustina (BA), na forma que indica, e dá outras providências.

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    09/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de diversos pneus, câmara de ar para a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Adustina/BA - Aviso de Pregão Presencial 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniforme escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino e fornecimento de camisetas, sob demanda, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA - Aviso de Licitação 003/2018 Pregão Presencial 003/2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, em atendimento aos Programas Assistenciais (SCFV, PAIF/CRAS, IGD, FEAS etc.) e para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina

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    08/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

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    08/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde deste município.

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    08/01/2018 - Decretos - Decreto 001/2018 de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em vasilhames de vidro (garrafas) em evento festivo, na forma que indica e dá outras providências.

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    27/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 03/2017 ? Empresa: Iolanda Ribeiro de Souza ? Me.

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    27/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N°05/2017 ? Contratada: Drª. Ana Carolina Galvão Marsiglia.

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    27/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N°06/2017 ? Contratado: Marcelo Ubiali Ferracioli.

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    27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2017 ? Objeto: Fornecimento de forma parcelado de óleo lubrificante, filtro e combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Adustina- BA

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    27/01/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 01/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de locação de montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, gerador, banheiros químicos, hause mix e estrutura para fechamento, para a festa tradicional e cultural do Adustina Fest nos dias 29 e 30 de janeiro de 2017 na Sede deste município.

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    27/01/2017 - Carta convite - Resultado de Licitação Convite 01/2017 - Vencedora: Empresa Erico de Jesus Batista ? EPP.

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    26/01/2017 - Outros - - Errata - Referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia encontra-se no site: www.adustina.ba.io.org.br, Quarta-feira ? 25 de Janeiro de 2017 ? Ano II ? Nº 14.

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    25/01/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para que a mesma possa prestar serviços de Consultoria e Assessoria na área Contábil, Financeira, e de Planejamento, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

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    25/01/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 02 - Objeto: Contratação de empresa de advocacia, para que a mesma possa atuar perante os juízos singulares e tribunais nas ações cujo contratante é parte e nas ações para suspensão de situação de inadimplências e restrições deste Município.

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    23/01/2017 - Leis - - Lei Orgânica do Município de Adustima.

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    20/01/2017 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 004/2017 - Objeto: serviço de apresentação de show musical. (Contratada: Erico Batista de Jesus EPP).

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    20/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2017 - Objeto: contratação de show artístico para o evento tradicional do Adustina Fest. (Contratada: Erico Batista de Jesus EPP).

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    20/01/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2017 - Objeto: contratação de show artístico para o evento tradicional do Adustina Fest. (Contratada: Erico Batista de Jesus EPP).

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    19/01/2017 - Decretos - Decreto 027/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Nomeia Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    19/01/2017 - Decretos - Decreto 028/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Concede Gratificação Especial á servidora e dá outras providências.

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    13/01/2017 - Portarias - Portaria 027/2017 De 06 De Janeiro De 2017-Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretor II - CD-V do Município de Adustina ? Estado da Bahia Sr. Fábio Junior Silva Oliveira e dá outras providências. Portaria 028/2017 De 06 De Janeiro De 2017- Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica II - FGCP-II do Município de Adustina ? Estado da Bahia Sra. Ana Claudia Silva Oliveira e dá outras providências. Portaria 029/2017 De 06 De Janeiro De 2017- Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Secretário de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina ? Estado da Bahia Sr. Ivan Ribeiro de Souza e dá outras providências. Portaria 030/2017 De 06 De Janeiro De 2017- Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Diretora IV - CD-III do Município de Adustina ? Estado da Bahia Sra. Maria Lúcia de Andrade e dá outras providências. Portaria 031/2017 De 06 De Janeiro De 2017- Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Secretária de Unidade Escolar II - FGSE-II do Município de Adustina ? Estado da Bahia Sra. Maria Luzivania Andrade Aquino e dá outras providências. Portaria 032/2017 De 06 De Janeiro De 2017- Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Direção de Vice-Diretora III - CD-VI do Município de Adustina ? Estado da Bahia Sra. Lívia Gois de Santana e dá outras providências. Portaria 033/2017 De 06 De Janeiro De 2017- Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    13/01/2017 - Portarias - Errata- Referente à publicação da Portaria 006/2017 no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia encontra-se no site: www.adustina.ba.io.org.br), Quarta-feira ? 11 de Janeiro de 2017 ? Ano II ? Nº 4.

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    12/01/2017 - Portarias - Portaria 007/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 008/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 009/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 010/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 011/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 012/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 013/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 014/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 015/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 016/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 017/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 018/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 019/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 020/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 021/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 022/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 023/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 024/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 025/2017 De 06 De Janeiro De 2017. Portaria 026/2017 De 06 De Janeiro De 2017.

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    11/01/2017 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 217 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Adustina, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

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    11/01/2017 - Programação financeira - Decreto N.º 21, de 11 de janeiro de 2017 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 do Município, e dá outras providências.

    987AB31C-9F9D-5A60-1372890ADD6EA08D.pdf

    11/01/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Financeiro - Nº. 20 / 2017 de 11 de janeiro de 2017 - Aprova para o exercício financeiro de 2017 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

    987AB311-DD3C-2B79-0A8D80D889AAF3AC.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto 018/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia Assessor Jurídico do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto 019/2017 de¬06 de janeiro de 2017 - Nomeia Coordenadora de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    11/01/2017 - Portarias - Portaria 0_/2017 de __ de janeiro de 2017 - Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    05/01/2017 - Decretos - Decreto 015/2017 de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos funcionários públicos, ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    05/01/2017 - Decretos - Decreto 014/2017 de 03 de janeiro de 2017 - Nomeia Diretor do Departamento de Obras, Serviços Públicos e Transporte do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    05/01/2017 - Outros - Edital de Convocação Para Recadastramento (Servidores Publicos Municipais).

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. Nº. 001/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Exonera as nomeações para os Cargos Comissionados realizados até o dia 31 de dezembro de 2016 do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 002/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Rescinde todos os contratos vigentes de servidores e/ou prestadores de serviços não estáveis do Município de Adustina (BA) e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 003/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 004/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 005/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 006/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 007/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 008/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Controlador Interno do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 009/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    EBB1D65B-A813-5D51-EA65FE1607AA08EF.pdf

    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 010/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 011/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 012/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Divisão do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 013/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Chefe de Diretora do Departamento de Finanças Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação ? CPL do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 002/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Nomeia Pregoeiro Publico do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 003/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    EBB1D69C-F7AD-12BE-C5102C2C1C7534AD.pdf

    03/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 004/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 005/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Nomeia Funcionário Público Municipal para a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico I - FGCP-I do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    19/12/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 381/2017 - Contratada: (Exemplar Serviços e Limpeza Eireli ? ME).

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    17/12/2019 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

    CF431559-0324-868D-5D3D7B4E706F67D2.pdf

    10/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 109/2019, de 10 de outubro de 2019 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 020/2013, de 6 de fevereiro de 2013 que dispunha sobre a revisão dos valores referentes ao salário base, constante no anexo VI da Lei 173/2010.

    6F136399-DAF4-B974-73AA55D36FB39085.pdf

    10/12/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato nº 184/2018 (Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda).

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    02/12/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 035/2019 - Alditec Comercio e Serviços Ltda.

    D2A3BAF9-9C11-566A-2F1D23D70F2B7684.pdf

    02/12/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 035/2019 - Alditec Comercio e Serviços Ltda.

    D2A3BB09-0308-AB6D-B5C9B3C27CAA73D5.pdf

    27/12/2018 - Contratos e Adtivos -  Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2018.  Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2018.  Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 027/2018.  Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº....../2018.  Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 030 /2018.  Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2018.  Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 025/2018.  Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 026/2018.  Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 027/2018.  Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 029/2018.  Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 030/2018.  Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 031/2018.  Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 411/2018.  Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 412/2018.  Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 415/2018.  Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 419/2018.  Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 420/2018.  Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 421 /2018.

    70E4CC10-AC43-AB76-7CE7CDE64DDE9A08.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 028/2018 de 26 de dezembro de 2018-Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina - Bahia e dá outras providências.

    66FB4FD6-A12C-1DE0-B88A4D9108DFAD6A.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 029/2018 de 26 de dezembro de 2018-Constitui comissão para Lavramento de Termo de Conferência de Caixa e Bancos do Município de Adustina - Bahia e dá outras providências.

    66FB4FE0-080D-2BA9-DC5EAB94885D7E54.pdf

    27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 21 de 01 de novembro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    5C322D2B-0556-8B50-D6ED71DC38FDD56A.pdf

    27/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 22 de 01 de novembro de 2018-Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 738.671,92 (Setecentos e trinta e oito mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    5C322D3B-BB28-8EE1-04C22A615C5FE6A5.pdf

    27/12/2018 - Decretos - Decreto Municipal N° 077/2018 de 26 de dezembro de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Adustina/Ba e dá outras providências

    581804C0-08A7-3EA8-9F209764AC2A7D6A.pdf

    27/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº027/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.

    581804CF-E024-EDBC-396DCCCB433641EF.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº413/2018-Art Shows Produções Artísticas Ltda-ME

    3B893D0B-D647-D980-4B38333FA5DAAFB7.pdf

    26/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº416/2018-Rodrigo Santos do Nascimento-EPP

    3B893D27-AF92-003F-CC80593681352484.pdf

    26/12/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 010/2018-Art Shows Produções Artísticas Ltda-ME

    3B893CF7-B1D0-EFF7-9C13DB32067E80EB.pdf

    26/12/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº028/2018-Rodrigo Santos do Nascimento-EPP

    3B893D15-AFC4-C8CD-02F94F8D08DF265E.pdf

    26/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº028/2018-Rodrigo Santos do Nascimento-EPP

    3B893D1E-DA29-9B5A-0309090E3171206D.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº381/2017-Exemplar Serviços e Limpeza Eireli-ME

    0545A2E0-A3C4-3E75-624E0653775A816D.pdf

    20/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº184/2018-MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda-ME

    FC51D04A-A502-FC37-9754C6B7A95E359F.pdf

    17/12/2018 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação de Edital Pregão Presencial nº026/2018-PV Pneus Eireli-ME

    6AAC19EB-F7AC-61C5-C898D0C9103AEF9D.pdf

    17/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Terceiro Aditivo do Contrato Nº128/2017-Viação Sant?ana Ltda ? EPP.

    5E92994F-A947-3A1B-1031F629169EE525.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº404/2018-Paulo Vicente Morais Gomes

    BB0F597F-C2C6-7114-6E553D1BEE3B7574.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº405/2018-Paulo Vicente Morais Gomes

    BB0F5989-D797-702B-F8638F0619CAFAC4.pdf

    13/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº406/2018-Domingos Faustino dos Santos

    BB0F599D-9AD3-787A-FAE8C5534B787080.pdf

    13/12/2018 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº147/2018-Paulo Vicente Morais Gomes

    BB0F5975-E89D-C7A9-850FD16534A747EF.pdf

    13/12/2018 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº148/2018-Domingos Faustino dos Santos

    BB0F5993-D91E-1B34-25D3E4BB43CCB958.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº342/2018-Katia Cerqueira da Silva Casaes

    5AEA2343-0096-2669-5EEAEBDB5FA8B372.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº344/2018-Silvano José da Conceição

    5AEA234E-C1D9-A29D-C5E8E6EC7DA32393.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº359/2018-André Luiz Gonçalves da Silva

    5AEA2359-B9EB-8647-66AE9D898F7E5FAD.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato Nº400/2018-Sempre Viva Hospital e Maternidade Ltda-EPP

    5A12521D-FE3E-9C64-78B6EC3D93034FA7.pdf

    12/12/2018 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº146/2018-Sempre Viva Hospital e Maternidade Ltda-EPP

    5A125212-B139-3A0F-CF390068CF883EC3.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT de nº 386/2018 PP 022/2018 (Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

    51AB3FDE-0E47-F044-B111DA1618F6C2DC.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT de nº 387/2018 PP 022/2018 ( Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

    51AB3FE6-0F11-EB75-407F1865C3C5B62B.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT de nº 388/2018 PP 022/2018 (Contratada: RPBI Informática Ltda.).

    51AB3FEF-9FE7-75BF-B22D00C5E39BF328.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT de nº 389/2018 PP 022/2018 (Contratada: RPBI Informática Ltda).

    51AB3FF7-A6A5-5B9A-B374B7D4EF3FCE23.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT de Nº 390/2018 PP 022/2018 (Contratada: AM Tecnologia Ltda).

    51AB3FFF-E8EB-6B1D-2ADFAA09AA06857B.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato CT de Nº 391/2018 PP 022/2018 (Contratada: AM Tecnologia Ltda).

    51AB4007-FF23-5EF2-0000B4DF59D107B4.pdf

    11/12/2018 - Outros - 2º Retificação do Edital de Leilão Nº01/2018.

    31D24F95-B15C-4952-117D89384DDA2E56.pdf

    11/12/2018 - Outros - Termo de Ajustamento de Conduta n° 08/2018.

    244784AA-E566-EDFB-201EC894511F5D9D.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 337/2018. (Pronai Comercio de Livro Ltda ? Me).

    F299EF7C-BDDE-7340-2D930A191EC3B555.pdf

    10/12/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 136/2018 ? Objeto: Aquisição de um kit educativo ação em saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Pronai Comercio de Livro Ltda ? Me).

    F299EF73-B8A9-1BCC-D16814187121B002.pdf

    10/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de pneus, câmara de ar e protetor para atender a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Mun. de Adustina/BA.

    EA5D893C-DA0F-F403-A2939AE553EA59A6.pdf

    07/12/2018 - Outros - Retificação de Aviso de Leilão de Veículos-Prefeitura de Adustina/BA Carros, Vans, Micro-Ônibus e Retroescavadoras.

    67A676C7-059E-0CB3-4AD92DF5A0E31487.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2018 - Empresa: (Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos).

    675936E4-A5D5-9113-8EDAD6382414C036.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2018 ? Empresa: (Manoel Messias Menezes de Andrade ? ME).

    675936EC-AD90-E161-A6CF27BA9928A527.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2018 - Empresa (Sergio José Araújo Silva ? ME).

    675936F4-F598-B2B8-18D45ED8A709D0AD.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 024/2018 - Contratada: (Sergio José Araújo Silva).

    675936FB-E654-3EE6-E380F7BA85236D7B.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 022/2018 - Contratada: (Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda).

    67593702-DF47-7C9F-F793B77410D774E0.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 379/2018 - Contratada: (Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda).

    6759370A-9DB1-528F-89A390F7E7273618.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 023/2018 - Contratada: (Manoel Messias Menezes de Andrade ? ME).

    67593711-F1FD-A344-B6AE9ABE6D5EBECC.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 380/2018 - Contratada: (Manoel Messias Menezes de Andrade ? ME).

    67593718-DAED-5E84-C7CB93C5FA97AF5B.pdf

    07/12/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 385/2018 - Contratada: (Sergio José Araújo Silva ? ME).

    675937B9-BBA5-E6F0-A7FC44409EBEA0E1.pdf

    07/12/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº025/2018-Diego Rafael Rios de Almeida

    5AF79EF6-9983-759D-A4DC183D5A003D47.pdf

    05/12/2018 - Tomada de preço - - Aviso Licitação Tomada de Preço 007/2018 - Objeto: Serviço de construção de uma quadra poliesportiva no Povoado São Francisco, município de Adustina.

    FA618DA3-BFFE-8EA9-684B16B7C837053D.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão Contratual - Contrato Nº 254/2018 ? Contratada: Potência Distribuidora Ltda.

    F0DE4383-E4C6-A6D4-1EEEF75652C3946D.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão Contratual - Contrato Nº 2545/2018 ? Contratada: Potência Distribuidora Ltda.

    F0DE438C-EC36-6FCF-06AFE036D82256DB.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Rescisão Contratual - Contrato Nº 256/2018 ? Contratada: Potência Distribuidora Ltda.

    F0DE4395-E964-BF3C-97C794950587644D.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual Unilateral - Contrato Nº 254/2018 - Contratada/Rescindida: Potência Distribuidora Ltda.

    F0DE439E-0E48-25A3-729414F0ADACCA1F.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual Unilateral - Contrato Nº 255/2018 - Contratada/Rescindida: Potência Distribuidora Ltda.

    F0DE43A7-CC08-468C-CBC2AAF7DBFFF6B6.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Contratual Unilateral - Contrato Nº 256/2018 - Contratada/Rescindida: Potência Distribuidora Ltda.

    F0DE43B0-D2FB-5002-94D46C2994DC52CC.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 346/2018 - Contratado: Gilmar de Jesus Batista.

    F0306DC4-A6E2-1B90-0EE739228DBB62C6.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 347/2018 - Contratado: Valmir Rabelo.

    F0306DD5-9CEA-EAC3-78D0D35B67AC8DEF.pdf

    05/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 353/2018 - Contratado: Manoel Messias de Oliveira.

    F0306F7A-C5FA-F5E4-A3D721DBA1F2D067.pdf

    05/12/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 138/2018 - Objeto: Abastecimentos de água potável da população residente na zona rural, com carros pipa ? Situação emergencial do Município decretada pelo Governo Estadual ? Risco de dano potencial e iminente.

    F0306CA7-D422-C138-10CBA2302C312E83.pdf

    05/12/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 139/2018 ? Objeto: Contratação em caráter de urgência de serviços de abastecimentos de água potável da população residente na zona rural, com carros pipa ? Situação emergencial do Município decretada pelo Governo Estadual ? Risco de dano potencial e iminente.

    F0306CE3-E59C-5413-6D11A417A80E1247.pdf

    05/12/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 141/2018 - Objeto: Abastecimentos de água potável da população residente na zona rural, com carros pipa ? Situação emergencial do Município decretada pelo Governo Estadual ? Risco de dano potencial e iminente.

    F0306CEC-E82A-420D-AC9F00F50B1125A3.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria SMAF N° 03/2018 de 09 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação demoradora, para comporem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPTU do exercício de 2018 do município de Adustina, e da outras providências.

    C294C602-BFCC-B90D-CF5D36F7A7E4551B.pdf

    04/12/2018 - Outros - Edital de divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2018 e Convite - lançamento da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018, que terá a duração de 05/11/2018 à21/12/2018.

    C294C60D-D7D8-DE45-F457EF7ACA94ADE0.pdf

    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 313/2018 Pe10/2017. (Delta Produtos e Serviços Ltda.)

    9C04CBD2-C7E2-AFE3-AEA0B239ECF8FCCE.pdf

    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2ºTermo Aditivo ao Contrato Nº038/2018-Senhora de Nazaré Com.e Serv em Construção Eireli-ME.

    8D6D2BD9-C0CA-CE73-F7D6E6C8B1D96C23.pdf

    03/12/2018 - Outros - Aviso de Leilão-Objeto:Arrematação dos bens (veículos) declarados inservíveis pela administração.

    8BB64FEA-9F7D-69FC-E63C490B39E09CFE.pdf

    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2018 . Contratado(a): Diego Rafael Rios de Almeida.

    899F36CC-D1A4-DE1B-ECDD58FCD0C2BA16.pdf

    03/12/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 113-A/2018 . Contratada: Diego Rafael Rios de Almeida .

    899F36C1-C239-FDBC-DA350BCDF89F2787.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto N.º 166 /2017 de 28 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    28C8F66D-0107-9DE7-BC458C7D0E1161C8.pdf

    28/12/2017 - Leis - Lei Nº243 de 28 de Dezembro de 2017-Cria a Campanha de Arrecadação do IPTU e Autoriza o Executivo Municipal a doar prêmios aos contribuintes participantes adimplentes com suas obrigações tributárias no âmbito municipal.

    597C1CB1-EDFB-BAA3-3C9D6E33627E40ED.pdf

    28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº77/2017 de 28 de Dezembro de 2017-Constitui Comissão para Lavramento de Termo de Conferência de Caixa e Bancos do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    597C1CBA-FEC5-2E94-CF93B58D3BCAB7FB.pdf

    28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº78/2017 de 28 de Dezembro de 2017-Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências.

    597C1CC4-983C-1CB4-6810DF57F103F6F4.pdf

    28/12/2017 - Leis - Lei N° 240, de 19 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    0CF78295-D4BF-CE8D-D54906DDC7515CC9.pdf

    28/12/2017 - Leis - Lei N. º 241, de 19 de dezembro de 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

    0CF782A0-95B1-D6BF-5FFE76527BDD9B51.pdf

    28/12/2017 - Leis - Lei N. º 242, de 28 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Adustina, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.

    0CF782AF-F4F8-9EE3-21F9C18EEEA90480.pdf

    26/12/2017 - Decretos - Decreto Nº21 de 01 de Novembro de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    C6AEDF81-A518-1799-6DA2F3BFCFB37033.pdf

    26/12/2017 - Decretos - Decreto Nº22 de 01 de Novembro de 2017-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.244.753,59 (Um milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    C6AEDF93-970D-B21D-D9066DE1142DD3C8.pdf

    26/12/2017 - Decretos - Decreto Nº165/2017 de 26 de Dezembro de 2017-Transferência do dia de realização da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

    BFF0ECB1-073E-04EC-A704FEEBD45DAB5D.pdf

    26/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 042/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Auditoria Externa na folha de pagamento de pessoal da administração direta do Poder Executivo do Município de Adustina.

    BC94A989-F201-2259-9746AF1027BD11DE.pdf

    26/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa e lançamento das informações do Sistemas Único de Assistência Social - SUAS, a serem prestados no Município de Adustina/BA.

    BC94A995-01E9-2EFD-C436E93487E61194.pdf

    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Notificação Extrajudicial Nº 007/2017 - Contrato Nº 034/2015 - Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA ? ME.

    35D1A7B2-E7FB-4287-5E2C2727543FD622.pdf

    19/12/2017 - Contratos e Adtivos - Notificação Extrajudicial Nº 008/2017 - Contrato Nº 034/2015 - Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA ? ME.

    35D1A7BD-BB92-1092-D805BA652E8504AC.pdf

    19/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2017 ? Objeto: Aquisição de parcelada de materiais de manilha para esgoto e pedras de paralelepípedo, para atender a necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transportes do município de Adustina/Bahia

    643282CD-EC5F-E6AF-456D42DF62C3F5C1.pdf

    19/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2017 ? Objeto: Locação de veículos e máquinas do tipo: trator agrícola, caçamba, caminhão compactador, para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e destinação final da sede e zona rural do município de Adustina/BA.

    643282D6-E6B8-2731-3EC270359879CA05.pdf

    18/12/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial 041/2017 - Objetivando: Fornecimento de forma parcelada de combustível e lubrificante para o abastecimento de máquinas e veículos próprios e locados das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA

    CB7B7E5F-959B-981A-82184E443095F221.pdf

    12/12/2017 - Decretos - Decreto 164/2017 de 12 de Dezembro de 2017 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento de figura ilustre do Município de Adustina-Bahia e dá outras providências.

    EDAABBB5-BAFE-197E-EBF083E7A52B2934.pdf

    08/12/2017 - Tomada de preço - Notificação Tomada de Preço nº03/2017.(Senhora de Nazaré Com e Serv em Construção Ltda ME).

    058CC1C7-EB7B-2179-505DF0D810D3B4C0.pdf

    08/12/2017 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Tomada de Preço nº03/2017-Objeto:Serviço na execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Ramos e Rua José Jessé Ribeiro, a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

    058CC1D8-D455-87B6-EF0E160FD52B8FB6.pdf

    08/12/2017 - Leis - Lei Nº 235/2017 de 07 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a criação do COMSEPA ? Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Adustina, Bahia, trata da composição de seu colegiado e determina outras providências.

    1E82FA00-E6D9-7A7B-C8E53BB08B248362.pdf

    08/12/2017 - Leis - Lei Nº 236/2017 de 07 de dezembro de 2017 - Obriga os meios de hospedagem localizados no Município de Adustina (BA) a realizar o registro de hóspedes e seu controle quantitativo em ficha específica e dá outras providências.

    1E82FA0A-DBE6-905D-853B17F6F8432C2F.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬146/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4C9D5-CFFD-B737-CD24888AB98FA68B.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 147/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4C9E2-B2AA-C2B5-1BC4B6582A8A1697.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬148/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4C9F0-960B-77FA-15D6A936A2FC8DCB.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬149/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4C9FE-0FB0-CEF8-60AB2CEC2216F0BC.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 150/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA0A-F3B5-0677-21430D447CD50183.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬151/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA17-FAFA-E68C-DB4CE86BB24C3FB7.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 152/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA25-C254-550C-D192372784A46828.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬153/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA31-BE87-98A0-98D820B6E8C313AB.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬154/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA3D-DA87-45BD-5A12D3CFFC153730.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬155/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA4A-E67D-B812-AB852011635AFD4F.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 156/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA57-0093-9571-79D6A0F5009A8EA7.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 157/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA63-D0E8-AD80-CD5ABD0D83B3374C.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 158/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA6F-D9CA-C24D-E350CC4A445E38F7.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº ¬¬¬¬¬159/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA7B-E1E1-8D1A-5CF5C3EF77CAE85D.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 160/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA8C-96F9-34C3-00EEE0A8D568FF7B.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 161/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    8FA4CA9A-D9BA-AD9A-08FB5DC9A387094D.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 146/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F998CF-D427-3C45-6DD582CBC5B79E1C.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 147/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F998D9-9B32-8892-D56D2C4F02CA5784.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 148/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F998E2-BEBE-461F-DC14F98DF79E8336.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 149/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F998EB-D956-831A-C42F120316E917CD.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F998F3-9DD8-4326-05B6EE2DA03E9606.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 151/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F998FB-BC61-E7CA-61A4FB9421C41CC0.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 152/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F99907-05AF-7DE1-672CB7350584112E.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 153/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F99911-B0D7-7E2C-0BB928735DD920AD.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 154/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F9991A-CE8F-FB73-DD8F4DF112D2DADF.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F99923-9E17-E535-ED52BF4AD491FB42.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

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    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 157/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F99936-AFA0-E792-D280671E6939725D.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 158/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F99940-DA91-DA99-55B4530E29FF7807.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 159/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F9994A-B132-27FF-5ED979880CC00395.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 160/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F99954-F3B3-B901-ADE406F34913D3CB.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 161/2017 de 30 de Dezembro de 2017.

    84F9995D-9B34-E2A5-4984FAF100C05610.pdf

    01/12/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº381/2017.(Exemplar Service e Limpeza Eireli-ME).

    C33CC87B-BDBF-A4FE-FCCE0F98B456FE4D.pdf

    01/12/2017 - Outros - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 380/2017 Publicado no Dom do Dia 30/11/2017 ? 2 - Ano II Nº 311.

    B2C9D536-C7AC-45AD-1036A24EC3430F68.pdf

    01/12/2017 - Outros - Errata do Ato de Publicação do Termo de Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Publicado no Dom do Dia 30/11/2017 ? 2 - ANO II Nº 311.

    B1E73CBF-9362-B6A5-FAEB43AC00613BE2.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 06/2019.

    D0265229-A1E8-FBC0-85A6E458EE77532F.pdf

    27/11/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca assembleia geral extraordinária para os membros do conselho municipal da criança e do Adolescente ? CMDCA.

    D0265242-DC11-7B74-C8B8A79CDE293013.pdf

    27/11/2019 - Outros - Concurso Público 01/2015 Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 06/2019.

    CFEE83D3-EF93-4AF2-9AFE1FF21DA313BF.pdf

    27/11/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2019 - Convoca assembleia geral extraordinária para os membros do conselho municipal da criança e do Adolescente ? CMDCA.

    CFEE83EE-9B24-31A4-0062EA71C18ED0C4.pdf

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 034/2019 ? Objeto: Aquisição de peças/acessórios automotivas e contratação de serviços mecânicos para manutenção da frota de veículos leves de diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.

    5CFA217F-C1E6-B40A-8D8E6CEB68191252.pdf

    25/11/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2019.

    5CFA218D-F778-E1FA-945B126D17411BFD.pdf

    22/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2019.

    CBB66B9F-A9E9-61F0-D4FDC0BFAE9DCE99.pdf

    21/11/2019 - Pregão Presencial - Retificação no Ato de Publicação do Resultado e Homologação do Pregão Presencial nº 028/2019, no Dom, Dia19/09/2019, 2- AnoIV-nº921 e 3- AnoIV-nº921.

    8DC8CE10-D19E-54F7-44A4C2C96DAD2DCB.pdf

    19/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 489/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 490/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 491/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 492/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 493/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 494/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 495/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 496/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 497/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 498/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 499/2019. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 500/2019.

    2FC71295-E514-2FF7-9DD1FE508179FCD4.pdf

    18/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2020.

    F74CDC4B-A042-217D-50087A6174CFFF8B.pdf

    11/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 365/2017 - EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda ? ME.

    88F88B21-0CC3-6735-82A0C49284D0E933.pdf

    11/11/2019 - Portarias - Portaria Conjunta Nº 003/2019 de 07 de Novembro de 2019 - Regulamenta a permuta de plantões dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem lotados no Município de Adustina - Bahia e determina outras providências.

    873A4139-B171-4C76-A7D11861558C6E7F.pdf

    07/11/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 374/2017 (Empresa: Senhora de Nazare serviços em Construção Eireli-ME).

    B3831E2D-B9AD-CAE1-94E333FFB2108B46.pdf

    30/11/2018 - Outros - Edital de Convocação para assinatura do Termo de Posse 04/2018 - Concurso Público 01/2015

    F4852ACF-9555-F35F-F02F047C24DCDA60.pdf

    30/11/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Adustina/BA.

    F30D2EAA-D801-76A2-5F4580FB64F4D1AA.pdf

    29/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 19 de 01 de outubro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    B8EBB94A-E5C4-2711-4CE32E32D18DCE39.pdf

    29/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 20 de 01 de outubro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 996.361,52 (Novecentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    B8EBB95B-B02E-FD4C-083817866512B601.pdf

    27/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 5º Bimestre de 2018.

    635A146B-EA17-DDAF-C0C2090C08C06C95.pdf

    26/11/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2018 - Objeto: Execução de parcela remanescente de obra de construção de Um Campo de Futebol na sede do município de Adustina ? Bahia, operação 1004171-12/2013 (convenio 783367).

    191BCE43-DF67-A86B-53017F7BBC251015.pdf

    23/11/2018 - Leis - Lei Nº 269, de 20 de novembro de 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.

    940FB8FA-D6EE-858E-18FC7810228A2A81.pdf

    22/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 304/2018 - Contratado (a): (Carlos Douglas Gomes Santana).

    5EA60B9A-EC01-6F23-F320BE48458C1A02.pdf

    22/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 126/2018 - contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, juntamente com a topografia cadastral e curva de nível, em diversas áreas do município.

    5EA60B8E-C2A3-925C-039066A8872F2B36.pdf

    22/11/2018 - Dispensa - Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 127/2018 - Contratada: CORAMED Comércio de Artigos Médicos LTDA Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 305/2018 ? Contratado (a): CORAMED Comércio de Artigos Médicos LTDA Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 129/2018 - Contratada: L.S. Cerqueira Comércio e Representações LTDA Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 315/2018 - Contratado(a): L.S. Cerqueira Comércio e Representações LTDA Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 130/2018 -Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnologias LTDA Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 318/2018 - Contratado(a): NP Capacitação e Soluções Tecnologias LTDA Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 131/2018 - Contratada: Ruliglecion Nascimento Santos ? ME Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 319/2018 - Contratado(a): Ruliglecion Nascimento Santos ? ME Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 132/2018 - Contratada: Ruliglecion Nascimento Santos Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 320/2018 - Contratado(a): Ruliglecion Nascimento Santos Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 321/2018 - Contratado(a): Ruliglecion Nascimento Santos

    56C4B131-911D-2510-ECD8C64913BF98D0.pdf

    21/11/2018 - Decretos - Errata do Decreto Nº053/2018, Publicado 2 de Maio de 2018 ? 2?Ano III ? Nº 478.

    2F6BF5EA-F7E7-144E-A38360C3227EAA1F.pdf

    21/11/2018 - Leis - Lei Nº265/2018 de 20 de Novembro de 2018-Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidores e conselheiros dos órgãos da administração pública diretae fixa os valores de Diárias e dá outras providências.

    2F6BF5AB-C672-503F-6BD295C47A8DB23B.pdf

    21/11/2018 - Leis - Lei Nº266/2018 de 20 de Novembro de 2018-Institui o Núcleo de Apoio a Saúde da Família ? NASF no âmbito do município de Adustina/BA e da outras providencias.

    2F6BF5C1-F5DD-4C91-43E14D9C75782FA0.pdf

    21/11/2018 - Leis - Lei Nº267/2018 de 20 de Novembro de 2018-Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no Âmbito do Município e dá outras providências.

    2F6BF5D4-0FE3-5C14-6C47FDC820FD7564.pdf

    21/11/2018 - Leis - Lei Nº268/2018 de 20 de Novembro de 2018-Institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço ?família acolhedora? e dá outras providências.

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    21/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 299/2018. Contratada: Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? Me. Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 300/2018.Contratada: Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? Me. Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 301/2018.Contratada: Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? Me.

    2E76848D-0795-AD71-305D546BB18657BE.pdf

    21/11/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 009/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Consultoria, suporte técnico aos órgãos responsáveis pela Gestão de Recursos Públicos Municipais, para capacitação e treinamento aos servidores dos setores para a correta aplicação dos recursos, implantação de rotinas e procedimentos, para o aperfeiçoamento da gestão governamental, visando o cumprimento das finalidades e competência de cada órgão, a fim de atender as Secretarias de Administração e Finanças, Saúde e Assistência Social de Adustina/BA.

    2D739C7E-BD15-5BBD-4E04AF295B59E6F8.pdf

    20/11/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº024/2018-Silvano José da Conceição-ME.

    EA0F3EB2-EDF5-E60C-C51E0B09B438E961.pdf

    19/11/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de pedras paralelepípedos para atender as necessidades de infraestrutura do Município de Adustina/BA.

    C74C5FE9-C1AF-8783-64C9E7DD6FFFC98C.pdf

    19/11/2018 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2017 do Proc. Administrativo nº 337/2017 da Tomada de Preço nº 004/2017. Contratada: Empresa Senhora de Nazaré Comércio e Serviços em Construção Eireli- Me.

    B6E1576A-BA5B-25CA-19AE60D1AADEA15B.pdf

    19/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 374/2017. Contratada: Empresa Senhora de Nazare Serviços Construção Eireli-Me.

    B514E076-050B-0EBB-D67EFAE5156FECCF.pdf

    14/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 374/2017 Empresa: Senhora de Nazare Serviços Construção Eireli-ME

    C62994AF-EF24-B4C5-F9EEA138F9F7A6BE.pdf

    14/11/2018 - Decretos - Decreto 073/2018 de 14 de novembro de 2018 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

    C5A723EE-02B6-C075-66E2F7C71274D032.pdf

    14/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 064/2018 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - Me.

    C5A723F9-E5B7-5291-0B9E0C2E8175993C.pdf

    14/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 142/2018 - Empresa Senhora de Nazare Serviços Construção Eireli-Me.

    C5A72403-C9E2-B756-186958862B7C7C1E.pdf

    14/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Contratada Risoleta Pereira Marques Alves ? Me.

    C5A7240D-911E-8BB9-0A85E66EB0F6FE3C.pdf

    14/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 365/2017 - Empresa Emtres Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda ?Me.

    C5A72416-A38A-F9DD-3D07D772473132C0.pdf

    12/11/2018 - Resoluções - Resolução CME N° 001/2018 - Define padrões para autorização, credenciamento, denominação, desativação e extinção para instituições educativas de responsabilidade do sistema municipal de educação.

    5A907A6E-E777-C388-C60CFE4B9ED3459F.pdf

    12/11/2018 - Pregão Presencial - Ato de Homologação Pregão Presencial Nº023/2018-Katia Cerqueira da Silva Casaes.

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    09/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - CT. Nº 308/2018 - Pregão Presencial nº 021/2018. Contratada: Adelmo Carregosa Santana-ME - Extrato de Contrato - CT. Nº 309/2018 - Pregão Presencial nº 021/2018 Contratada: Adelmo Carregosa Santana-ME - Extrato de Contrato - CT. Nº 310/2018 - Pregão Presencial nº 021/2018 Contratada: José Ribeiro dos Santos de Cicero Dantas-ME - Extrato de Contrato - CT. Nº 325/2018 - Pregão Presencial nº 020/2018 Contratada: E & E Nunes Material de Construções Eirele-ME - Extrato de Contrato - CT. Nº 326/2018 - Pregão Presencial nº 020/2018 Contratada: E & E Nunes Material de Construções Eirele-ME - Extrato de Contrato - CT. Nº 327/2018 - Pregão Presencial nº 020/2018 Contratada: E & E Nunes Material de Construções Eirele-ME

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    08/11/2018 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de Maio de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 297.592,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e dois reais ), para fins que se especifica e da outras Providências.

    8190E8CE-B859-E2D2-E7098B29A8FA15ED.pdf

    08/11/2018 - Outros - Edital de Convocação/Convite - Convocados/Convidados quaisquer membros indicados/representantes de Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores, para compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018.

    8190E8D8-BC9E-2EB2-3B1B12B70C43F604.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 285/2018 - Contratado (a): Domingos Faustino dos Santos.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 286/2018 - Contratado (a): Myllena de Andrade Vieira.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 287/2018 - Contratado (a): Myllena de Andrade Vieira.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 293/2018 - Contratado (a): Maria Vilma Evangelista de Jesus.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 294/2018 - Contratado (a): Maria Vilma Evangelista de Jesus.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 295/2018 - Contratado (a): Maria Luzia de Santana Apolinário.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 296/2018 ? Contratado (a): José Adenildo Ferreira.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 297/2018 - Contratado (a): Marleide Vieira Alves.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2018 - Contratado (a): Valmir Andrade Santa Rosa de Adustina Me.

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    07/11/2018 - Concorrência pública - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 302/2018 ? Contratado (a): Valmir Andrade Santa Rosa de Adustina Me.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 117/2018 - Contratado (a): Myllena de Andrade Vieira.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 119/2018 - Contratado (a): Maria Vilma Evangelista de Jesus.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 120/2018 - Contratado (a): Maria Luzia de Santana Apolinário.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 121/2018 ? Contratado (a): José Adenildo Ferreira.

    5F028393-C762-5180-96AED9BE3027A1D5.pdf

    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 122/2018 - Contratado (a): Marleide Vieira Alves.

    5F0283AE-00ED-BCD9-2943EEC6129B08A8.pdf

    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 125/2018 - Contratado (a): Valmir Andrade Santa Rosa de Adustina Me.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 269/2018 - Contratado (a): Marta da Silva Batista ? Me.

    5ED253B3-BFA2-37C4-A426EF20C901D00C.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2018 - Contratado (a): Marta da Silva Batista ? Me.

    5ED253C0-06E1-77F7-38E463AFF4731464.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 271/2018 - Contratado (a): Marta da Silva Batista ? Me.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 272/2018 - Contratado (a): Marta da Silva Batista ? Me.

    5ED253D9-C111-EF2F-344E8F03C427A718.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 273/2018 - Contratado (a): Saber Consultoria e Formação Ltda.

    5ED253F3-CAB6-0674-98CAF0242F128D72.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 275/2018 - Contratado (a): Paulo Fontes dos Santos ? Me.

    5ED2540D-BE18-9A5D-3197F8194FEFC98E.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 276/2018 - Contratado (a): Paulo Vicente Morais Gomes.

    5ED25427-F2EF-637D-D66FE6BA6D184A77.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 277/2018 - Contratado (a): Pedro Vieira dos Santos de Adustina.

    5ED256B7-0DBB-D4B3-19B5CC7ACA64B596.pdf

    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 283/2018 - Contratado (A): Domingos Faustino dos Santos.

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    07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 284/2018 - Contratado (a): Domingos Faustino dos Santos.

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    07/11/2018 - Deserta - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 109/2018 - Contratado (a): Saber Consultoria e Formação Ltda.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 111/2018 - Contratado (a): Paulo Fontes dos Santos ? Me.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 112/2018 - Contratado (a): Paulo Vicente Morais Gomes.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 113/2018 - Contratado (a): Pedro Vieira dos Santos de Adustina.

    5ED256A8-9EEF-8E4C-39AD5BF13284E865.pdf

    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 116/2018 - Contratado (a): Domingos Faustino dos Santos.

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    07/11/2018 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 108/2018 Contratado (a): Marta da Silva Batista ? Me.

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    05/11/2018 - Dispensa - Homologação/Adjudicação - Primeiro Termo Aditivo Dispensa de Licitação Nº 105/2018 Contrato Nº 265/2018 - Contratado: (Gilvan Carregosa de Souza).

    E7C48863-B517-EF60-F0E54CDEBA3D9DEA.pdf

    05/11/2018 - Dispensa - Homologação/Adjudicação - Primeiro Termo Aditivo Dispensa de Licitação Nº 107/2018 Contrato Nº 267/2018 - Contratado: (Valmir Rabelo).

    E7C48859-F63C-9497-94F8EAEC11A73FBB.pdf

    05/11/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de pedras paralelepípedos para atender as necessidades de infraestrutura do Município de Adustina/BA

    E6C80247-FB73-C7CB-6C29B0CC8387C7D9.pdf

    05/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 265/2018 Contratada: Gilvan Carregosa de Souza - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 267/2018 Contratada: Valmir Rabelo

    E5FCC165-E358-4836-695A122F1D28ADF9.pdf

    01/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 072/2018 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2018, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.

    4F98D7FC-B394-D922-F931757FB6DB4BA1.pdf

    01/11/2018 - Outros - Edital de Convocação 04/2018 Concurso Público 01/2015.

    4F98D818-F8CD-93CC-BE19C61B28848F7E.pdf

    30/11/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 041/2017 - Objeto: Aquisição de Fornecimento Parcelado de Combustível tipo gasolina comum, óleo diesel e lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados das Secretarias do Município de Adustina-BA.

    7BBC7D8B-957C-6958-024601CC65311066.pdf

    23/11/2017 - Outros - Ordem de Serviço Nº 03/2017 ? Empresa: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção LTDA ? ME

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    21/11/2017 - Leis - Lei nº 234/2017 de 21 de novembro de 2017 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, na forma que indica e dá outras providências.

    BD6249B6-A81D-0DCE-2304FA77C084E6BD.pdf

    20/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 144/2017 20 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de avaliação da progressão funcional, promoção e dá outras providências.

    81386636-AE46-5F41-94E193737EECFF2D.pdf

    20/11/2017 - Decretos - Decreto Nº143/2017 de 17 de Novembro de 2017-Institui Comissão Administrativa para proceder à análise e avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    17/11/2017 - Decretos - Decreto Nº 142/2017 De 17 de Novembro de 2017 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinar do Município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências.

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    14/11/2017 - Decretos - - Decreto N° 7 de 02 de maio de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    5818B23F-05BB-98C5-4E05E2D12FF8FF51.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Contrato de Aquisição 370/2017 Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME

    0D15831E-B2A0-E277-584AA84EEEBA3C50.pdf

    08/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Contrato de Aquisição 371/2017 Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME

    0D158328-F521-D7F4-E0497EA67CCF7313.pdf

    08/11/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial 039/2017 Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME

    0D158315-AA46-0C99-1067C4081A553ABD.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto 138/2017 de 31 de outubro de 2017 - Fica nomeado o Sr. Ednilson Miralha do Nascimento, para o Cargo de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina/Bahia.

    B7F2D6DF-9782-D141-1BA35BE78DFB003B.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto 137 /2017 de 31 de Outubro de 2017 - Exonera Funcionária Pública, nomeada para cargo comissionado do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    B17540E8-95B7-C471-7FF1AC51883CBE2D.pdf

    01/11/2017 - Portarias - Portaria Nº 073/2017 de 31 de Outubro de 2017 - Concede Licença a Prêmio por Assiduidade a Funcionário Público e da outras providencias.

    B17540F3-0D79-4EB8-ED67CDA1D381C465.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Decretos - Decreto 108/2019 de 31 de Outubro de 2019 - Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

    61FC7DD4-DB51-225E-AFF6F7A84E964AF0.pdf

    29/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 033/2019 - Cleison Lima da Conceição.

    EF65CB0B-0B36-830B-4B8E8C0AC3BDCCBA.pdf

    29/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 033/2019 - Cleison Lima da Conceição.

    EF65CC54-DF4A-A881-2FB0CAB06C250267.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto nº 17 de 02 de setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 664.808,89 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oito reais e oitenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    ECACB544-94C0-8107-2F811C066EEA5045.pdf

    29/10/2019 - Decretos - Decreto nº 18 de 02 de setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    ECACB569-EDEA-325E-45EFCBBC510F3D3E.pdf

    25/10/2019 - Decretos - Decreto 105/2019 de 25 de Outubro de 2019 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

    20598406-F729-D984-0810DC49AE5BC183.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Nunes Santos Material de Construção Ltda.

    EE52BB58-AD5E-96E5-B7B5923978F47D3F.pdf

    24/10/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Nunes Santos Material de Construção Ltda.

    EE52BB64-923F-FE4F-B4BC766DE74B5971.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 433/2019.

    C2DCB4CB-A782-E733-DD1510BDC2FE1007.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450A/2019.

    C2DCB4DE-B980-8C0E-F4B4A0915903AA96.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450B/2019.

    C2DCB4F3-C65B-F0B4-C125E2D5E062C65D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450C/2019.

    C2DCB508-9013-897E-912E0A9FAED9711B.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450D/2019.

    C2DCB51C-9853-C37D-337A7939C67076CD.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450/2019.

    C2DCB535-0E8D-105F-22A1F8DA762C962A.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 449/2019.

    C2DCB546-0DDA-0970-3A8654A81FC07F1B.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 448/2019.

    C2DCB5EF-A99B-8170-95E76AF4F8BE9829.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 447/2019.

    C2DCB610-06DF-8763-7BD1F23DC950F8CC.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 452/2019.

    C2DCB624-B6C4-6372-E976BD2437C7273D.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 450E/2019.

    C2DCB636-EA2F-4F50-2E970895DC166E2D.pdf

    23/10/2019 - Portarias - Portaria Conjunta nº 002/2019 de 13 de Setembro de 2019 - Determina a emissão e fornecimento de certidão negativa de atendimento pelas Unidades Básicas de Saúde e demais órgãos relacionados ao Sistema Único de Saúde com funcionamento no âmbito do Município de Adustina, Bahia, a todos os usuários do SUS que a requererem e dá outras providências.

    BCEB3C06-EEA9-8350-05BEB4646A73F92B.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 101 /2019 de 07 de Outubro de 2019 - Constitui Comissão Especial para análise, apuração de fatos e emissão de relatório final circunstanciado, no âmbito municipal, que indique possíveis irregularidades admissionais no quadro de servidores públicos locais, nos termos que abaixo especifica e determina outras providências.

    E9BEEFCA-BC9F-DB9B-9FA3B80FEED6353A.pdf

    30/10/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação - Processo de Licitação PP nº 020/2018 Empresa Vencedora: E & E Nunes Materiais de Construção Eireli-ME

    AF840D57-0BF4-1BED-F7433B8F55C9F518.pdf

    29/10/2018 - Decretos - Decreto Nº071/2018 de 29 de Outubro de 2018-Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do município de Adustina na forma que indica e dá outras providências.

    8ABEC373-9DA5-BBAA-ECDFC6DE1CE8A8DB.pdf

    29/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para futura alienação de bens móveis inservíveis e pertencentes à Administração Pública Municipal de Adustina - BA

    8408C282-DBFD-2A04-552C25881401A60D.pdf

    26/10/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para diversas secretarias e departamentos do Município de Adustina/BA - Empresa vencedora: (E & E Nunes Materiais de Construção Eireli-ME).

    F048E758-AAC4-DE5D-618E45411368F14C.pdf

    26/10/2018 - Decretos - Decreto nº 17 de 03 de Setembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

    E30F03DB-E02E-1636-4D0F9EBC8FA85037.pdf

    26/10/2018 - Decretos - Decreto nº 18 de 03 de Setembro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 662.788,93 (Seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    E30F03EC-0440-1972-66F5750BA8065496.pdf

    24/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 392/2018 - Contratada: Enova Construtora e Consultoria Ltda-Me.

    88B0623A-F7D3-014F-6BAE86E4819AF954.pdf

    23/10/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/2018 - Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, equipamentos de informática e seus periféricos para atender secretarias do Município de Adustina/BA.

    29403947-A9B3-2864-F8C6007FCCE2C044.pdf

    22/10/2018 - Compras - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬¬¬¬ 257-A/2018 Empresa: RPBI Informatica Ltda

    1623D4AB-AC83-B037-C680C11DE5AC1926.pdf

    22/10/2018 - Compras - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 257-B/2018 Empresa: RPBI Informática Ltda.

    1623D4B3-FCDE-C314-75AF9657D2A61460.pdf

    22/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 343/2017 Empresa: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA,

    1623D4BB-CAE7-4D9B-0DA7F4C056A11B34.pdf

    22/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 392/2017 Empresa: ENOVA Construtora e Consultoria Ltda - ME,

    1623D4C2-A76E-185A-450EB14A8734FC06.pdf

    22/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 056/2018 Contratada: LABAD - Laboratório de Analises Clinicas Ltda - ME.

    1623D4CA-A1E3-B278-CC7CCBBB77A0A50D.pdf

    22/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 125/2018 Empresa: Senhora de Nazare Serviços Construção Eireli-Me

    1623D4D1-A688-1436-6746C3EDFD99B435.pdf

    22/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº¬¬¬¬¬ 257/2018 Empresa: RPBI Informatica Ltda

    1623D4A2-AF89-CC8C-927A23E0CC70951C.pdf

    22/10/2018 - Carta convite - - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 008/2018. Vencedora: RPBI Informática Ltda

    1623D49A-9E6A-E186-2B3FA702BDF8C914.pdf

    19/10/2018 - Leis - Republicação da Lei nº 263 de 19 de Outubro de 2018.

    89421670-E57A-886F-64CA23485D800FC7.pdf

    19/10/2018 - Leis - Lei Nº 264/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente ? FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Adustina, Bahia e dá outras providências.

    8942167D-B5E6-E763-C3D2DF399A6687DC.pdf

    19/10/2018 - Leis - Lei Nº 263/2018 de 15 de Outubro de 2018 - Estabelece a política municipal do meio ambiente e da proteção à biodiversidade, institui o fundo municipal do meio ambiente ? FMMA e cria o sistema municipal do meio ambiente ? SISMUMA, do município de Adustina, Bahia e dá outras providências.

    87182A6B-98EB-E3C2-03EB5F85054B65E7.pdf

    15/10/2018 - Pregão Presencial - Notificação Administrativa Edital de Licitação Pregão Presencial N°020/2018. Notificar a Empresa Bom Conselho e Serviços.

    B9A738B3-0079-AA8C-233D443C72BF542F.pdf

    10/10/2018 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Adustina Bahia.

    C5CF34AD-D97F-0E57-0D970F4C1B5F319A.pdf

    09/10/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contratos 248/2018, 249/2018, 250/2018 - Na publicação do dia 18/09/2018 no DOM, 3 Ano III , nº 569.

    7E8EEC34-B34B-F0EF-0DDB9EB30962B45E.pdf

    05/10/2018 - Decretos - Decreto 070/2018 de 05 de Outubro de 2018 - Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de Outubro de 2018.

    BB45F118-E990-01D3-39971F7145650A79.pdf

    04/10/2018 - Pregão Presencial - - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018

    82DC5A39-F4F4-37E3-4A6E3A3D341D4068.pdf

    31/10/2017 - Pregão Presencial - Despacho - Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 039/2017 ? Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina ? ME

    86DBD5A6-E1E4-5198-8993FDA3E2955CF8.pdf

    27/10/2017 - Decretos suplementares - Decreto nº 18 de 01 de setembro de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.011.749,10 (Um milhão e onze mil e setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    AF524EB1-C4DD-6904-212CC44667BFD925.pdf

    27/10/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto nº 17 de 01 de setembro de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    AF524EA1-C88A-238E-927CA8F2FE01D486.pdf

    25/10/2017 - Dispensa - - Errata Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 235-A/2017, publicado no DOM do Dia 24/10/2017 - 2 - Ano II Nº 285.

    54B3C10F-B300-2C26-3497296DD7EB2F26.pdf

    24/10/2017 - Outros - Errata ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 235-A/2017, Publicado no Dom do Dia 24/10/2017 ? 2 - Ano II Nº 283.

    19E9C924-F66F-1E2C-510E0D8FB23911D8.pdf

    24/10/2017 - Outros - Aviso de Convocação do Pregão Presencial Nº 040/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados contínuos, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

    0F55096B-E49D-F683-6DB3791854510111.pdf

    24/10/2017 - Outros - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 235- A/2017 ? Objeto: Contratação do IEL/BA - Instituto Euvaldo Lodi ? Nucleo Regionel da Bahia, para atuar como intermediando e promovendo a integração entre instituições de ensino e o município de Adustina-BA.

    0F550978-D524-4140-257C67FB5FC2212B.pdf

    24/10/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 343/2017- Objeto: Contratação de empresa para atuar como agente, intermediando e promovendo a integração entre instituições de ensino e o Município de Adustina.

    0F550984-A4DC-FFE7-8BCF05E845811CEC.pdf

    19/10/2017 - Decretos - Decreto 135/2017 de 17 de Outubro de 2017 - Nomeia ocupante de Cargo Comissionado Chefe de Seção da Secretaria de Educação do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    0E2D8445-9A03-1977-687C6785FBEEAA3A.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 344/2017.

    E9185755-CEFE-B41B-728C032AF6D1FE52.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 345/2017.

    E9185760-DDEE-B985-BD4E9700C5B116B3.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 346/2017

    E918576D-B5CE-26D5-616FF5A66D332CD8.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 353/2017.

    E918577A-EFC6-70D8-D62D96983F1F74AA.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 355/2017.

    E9185786-078A-460D-3EFBD1D9103B4872.pdf

    18/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 361/2017.

    E9185792-928F-946E-796A25938A1D3485.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 236/2017.

    E918579F-E335-9CE5-FEE0F1A08BA818A0.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 237/2017.

    E91857AB-A74B-0DEC-5ACB1C96EAAB447B.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 238/2017.

    E91857B7-ABFC-42E7-067C3F94A00346A6.pdf

    18/10/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 240/2017.

    E91857C3-AC96-E7BF-1ED9CBA7A46F9C66.pdf

    16/10/2017 - Portarias - - Portaria Nº 071/2017 de 29 de Setembro de 2017. - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora pública do município de Adustina Estado da Bahia e dá outras providências.

    435C8567-D2FD-0468-7500113AFC09AAFA.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto 128/2017 de 11 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

    4FEE0309-AF5C-CED8-BE8E972D6B83CC4B.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto 127/2017 de 02 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a redução de gratificações na forma que indica, e dá outras providências.

    7593CF52-BD6D-AEA3-0B47A79A8FD68961.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto 123/2017 02 de Outubro de 2017 - Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    70F1DF9C-A175-8C36-5FBFF0CBA095C5A5.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto 124/2017 02 de Outubro de 2017 - Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    70F1DFA6-079C-6219-FB8253250248BA69.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto 125/2017 02 de Outubro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Josefa Iolanda Ribeiro de Carvalho, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia.

    70F1DFB1-CB0D-9969-3F381E2722749CF8.pdf

    11/10/2017 - Decretos - Decreto 126/2017 02 de Outubro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Josemere Cosme dos Santos, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia

    70F1DFBB-A42F-56DD-66BDEE039FA38920.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto 120/2017 de 02 de Outubro de 2017-Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora de Programa da Secretaria de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    3DED2710-F6B1-60A3-E349C5E6888FD4BD.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto 121/2017 de 02 de Outubro de 2017-Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    3DED2723-EBD2-C2DC-B8FED9D2A5B6D264.pdf

    10/10/2017 - Decretos - Decreto 122/2017 de 02 de Outubro de 2017-Nomeia ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    3DED2734-C9CE-1D99-6225BB73CBAD190D.pdf

    05/10/2017 - Portarias - Portaria GSMS Nº 002/2017, de 04 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências.

    240D2234-01EC-BF5F-1B05F7FA917C02BC.pdf

    05/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 357 /2017 ? Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de forma parcelada e de acordo com a necessidade para atendimento ao Programa Saúde Bucal, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Adustina/BA,

    49542F84-9AF5-BA43-7FD1C82EC46C6965.pdf

    05/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 359 /2017 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar

    49542F8D-D06F-76CF-7444FF65A7A30E2B.pdf

    05/10/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 360 /2017 ? Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar

    49542FCE-09DC-5B59-F3F861D10CB70086.pdf

    05/10/2017 - Outros - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 36/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de forma parcelada e de acordo com a necessidade para atendimento ao Programa Saúde Bucal, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA.

    3D8EA469-DFBE-C3AE-24EFE5A8D8AA706C.pdf

    03/10/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial Nº 38/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final, de resíduos de Saúde do Município de Adustina/BA

    E640CE39-0793-75CE-5985D6D771A9A38A.pdf

    03/10/2017 - Pregão Presencial - Ato de Homologação PP Nº 38/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final, de resíduos de Saúde do Município de Adustina/BA

    E640CE4A-CA08-1EE8-ABE3572E6ACCF2FF.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 15 de 01 de agosto de 2019 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.413,80 (Trezentos e cinco mil e quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    53F0D843-E683-4AA6-2B9D1785BA4D64B0.pdf

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 16 de 01 de agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    53F0D863-9C82-5E66-BDF10CC1648DCE13.pdf

    26/09/2019 - Outros - Comunicado de Realização de Audiência Pública 2º Quadrimestre 2019.

    53F0D870-B02D-DFDF-77A476BAD0E66138.pdf

    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2019.

    518A679E-D3C2-2E0A-E65C3E2647F44679.pdf

    26/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre de 2019.

    518A673B-C6C4-A748-FA48AE733327ACAB.pdf

    25/09/2019 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 007/2019 - Legecom ? Gestão e Consultoria Publica e Empresarial Ltda ? ME.

    23942B3F-FC8B-2085-B636B18F190CB4A5.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº385-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942B4A-C274-8A94-7511F30403E94654.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº386-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942B56-95B1-1334-5FAE59E60E433AA8.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942B60-0BBE-928A-74CDF17F099138D8.pdf

    25/09/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 388-2019 - Legecon ? Gestão e Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ? ME.

    23942D38-91C2-3EC6-55EEA250C92B1782.pdf

    25/09/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 003/019 de 2 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e procedimentos para mesário e Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Adustina ? Bahia.

    18A2FA87-9FFD-F269-0A281047C8D4E382.pdf

    23/09/2019 - Decretos - Decreto 098/2019 de 19 de Setembro 2019 - Nomeia Funcionário (A) Público (A) Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Educação ? Estado da Bahia e dá Outras Providências.

    B80F2A8F-97D6-CF29-7632D7C235F83B6F.pdf

    13/09/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.

    B0C4F5A6-92AD-3561-EEF1EA32641D152B.pdf

    13/09/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019 ? Empresa: (Odonto Proteses Laboratório de Proteses Dentária Eireli).

    B0C4F5B3-04DB-54C5-D2A467F576D8152D.pdf

    13/09/2019 - Decretos - Decreto 097/2019 De 10 De Setembro De 2019 - Anula ato administrativo que alterou o regime de trabalho de funcionários do quadro efetivo do município de 20 para 40 horas, na forma que indica e da outras providencias.

    ACC4633B-A3C4-C329-5CD980E258C889C9.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Aquisição de Uniformes e Equipamentos para Guarda Municipal do Município de Adustina/BA.

    E59CBE4A-E503-617D-F81A38DAAB7EB868.pdf

    02/09/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Armarinho para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

    78A9FD21-041D-C982-96050BBA0B5401BB.pdf

    28/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 15 de 01 de agosto de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4606D974-E4EC-99F3-F6F7C839EA762B99.pdf

    28/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 16 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 609.705,30 (Seiscentos e nove mil e setecentos e cinco reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    4606D989-CABB-DDEE-CF70D6D6E9D01919.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre de 2018.

    0FE69691-AFBC-C548-11FB519EA54BBE74.pdf

    27/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre de 2018.

    0FE6967D-FC57-89D0-8B0070B42D6E5EA5.pdf

    25/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Segundo Aditivo do Contrato 130/2017-FATOR Sistemas e Consultorias Ltda ME.

    ACBB42C9-DDC5-4C90-616DDE39505E8250.pdf

    25/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Primeiro Aditivo do Contrato 276/2017-RPBI Informática Ltda ME.

    ACBB42DD-FFEA-D8DB-EE5FA94AE7664297.pdf

    25/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Segundo Aditivo do Contrato 282/2017-IMAP-Instituto Municipal de Administração Pública.

    ACBB42F2-BC88-89C7-6E0203492A4573A4.pdf

    25/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Termo de Contrato 227/2018-Miriam & Gois Comércio de Confecções Ltda.

    AA3CE7D3-E391-5B15-D4B0B6839A2979C9.pdf

    25/09/2018 - Dispensa - Ato do Processo de Dispensa de Licitação 091/2018-Miriam & Gois Comércio de Confecções Ltda.

    AA3CE7C5-D0FB-B318-1EABD53BAD05C2B4.pdf

    24/09/2018 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Contrato nº 238/2018, na Publicação do dia 19/09/2018 no DOM, 2-Ano III, N. 571.

    6CEC742F-9BD5-05E6-92931CE15296B0AF.pdf

    18/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 255/2018. Contratada: (Potencia Distribuidora Ltda).

    3D9A75F0-C984-1D9B-21204578E8FEAA53.pdf

    18/09/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 256/2018. Contratada: (Potencia Distribuidora Ltda).

    3D9A769B-98FA-13C1-B106D9624C5CDEA3.pdf

    11/09/2018 - Leis - - Lei N° 261, de 31 de agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    E6AF8898-F561-00C7-51BC4236156F09AA.pdf

    03/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 069/2018 de 03 de Setembro de 2018 - Cria subcomissão para procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização no âmbito municipal e nomeia os respectivos membros, na forma que indica e dá outras providências.

    4994BD41-AD7D-096D-6DE3265BEA03F8B4.pdf

    29/09/2017 - Pregão Presencial - - Ato de Homologação Pregão Presencial 037/2017 - Objetivando: aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia

    FEA75857-A181-EC47-6A782C9CC8E67F3A.pdf

    27/09/2017 - Decretos - -Decreto Nº15 de 01 de Agosto de 2017-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    9C2F9F13-0C44-2064-92AB4DA9B0B75E02.pdf

    27/09/2017 - Decretos - Decreto Nº16 de 01 de Agosto de 2017-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 888.408,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. - -

    9C2F9F20-FF95-34C5-1E54FE170C8366BA.pdf

    26/09/2017 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    5501A7C7-0775-F325-4033B85D3797DC17.pdf

    26/09/2017 - Outros - Chamado Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

    5501A7D1-FDA2-A838-276DB689D2A7915F.pdf

    26/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 119/2017, de 18 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do ?Programa Criança Feliz? do município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências.

    54F653F5-0225-A4EB-465F09CC4F2C8B54.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2017.

    54F6546A-B251-804D-F7ED701FB7B9FE71.pdf

    26/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017.

    54F6545E-ECD7-2E8F-054E5663CC2387FD.pdf

    25/09/2017 - Contratos e Adtivos - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 268/2017. Contratado(a): Rosildo Andrade Dos Santos. Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº275/2017. Contratado(a): Jamylle Dias Carvalho.

    3EC97B3A-F468-8DB9-B32CDC775B3F041C.pdf

    25/09/2017 - Dispensa - Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 181-A/2017. Contratado(a): Rosildo Andrade Dos Santos. Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº182-A/2017. Contratado(a): Jamylle Dias Carvalho.

    3EC97B2F-DE4A-6858-5F08CCD8B86F2948.pdf

    22/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 040/2017- Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados contínuos, Solicitados pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

    A46A253F-01F3-F2AC-11D2D47C186E44FB.pdf

    22/09/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 039/2017 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, destinados as secretarias do município de Adustina/Bahia.

    363C0380-A49C-51F1-8B60E65215B1D75E.pdf

    22/09/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2017. (Lugmed Comercio de Produtos Cirúrgicos, Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Epp)

    363C0391-F8DD-12F5-0F3CA0158214413C.pdf

    21/09/2017 - Tomada de preço - Ordem de Preço n°01/2017 - Empresa: OXK Construções e ProjetoS Eirelle - ME.

    73C4C3E7-BFBA-D9C9-C39DE9C1A753B4EB.pdf

    21/09/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Processo de Dispensa nº 241/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes com a finalidade de atender as necessidades do Matadouro Público Municipal Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 348/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes com a finalidade de atender as necessidades do Matadouro Público Municipal,

    70816186-B78B-9CA5-2CCCFBA3577DA730.pdf

    19/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº271/2017 Pregão Presencial nº031/2017.(Comercial LL Ltda-ME).

    FE70178E-D835-F3C2-1BCB1E69711D273B.pdf

    13/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 115/2017 de 13 de Setembro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Mayra Mara Alves Andrade, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia.

    D35E76A1-F404-CAC8-FA4EEA222A82958C.pdf

    13/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 116/2017 de 13 de Setembro de 2017 - Fica nomeada a Sra. Edinalva Abreu dos Santos, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia.

    D35E76AB-9E4B-42ED-547203804A22CA84.pdf

    12/09/2017 - Tomada de preço - Extrato do Contrato Nº 274/2017 da Tomada de Preço 001/2017. (OXK Construções e Projetos Eireli-Me).

    ADFCD606-AB00-F5D1-31692C5888965658.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto 114 /2017 de 11 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do município de Adustina (BA), na forma que indica e dá outras providências.

    6E9D7E0D-F8B9-4C75-2D7E3F5BF9502D2B.pdf

    06/09/2017 - Decretos - Errata - Referente à Publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia que se encontra no site: www.adustina.ba.io.org.br, Quinta-feira de 24 de Agosto de 2017 ? Ano II ? Nº 231.

    756B8368-02A2-4C03-C8BFA914255143A3.pdf

    06/09/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial nº037/2017-Objeto:Contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos do Programa Mais Educação do Município de Adustina/Bahia.

    614317DB-C3B1-262E-C07B1784C89A3BAC.pdf

    05/09/2017 - Outros - Edital de Convocação 05/2017 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação dos Candidatos Aprovados, devidamente relacionados no Anexo II deste edital, para o provimento de cargos efetivos da Prefeitura do Município de Adustina (BA).

    413115EB-FB7F-B991-EA095BC796CA71C7.pdf

    01/09/2017 - Decretos - Decreto 111/2017 de 31 de Agosto de 2017 - Nomeia ocupante do Cargo de Oficial de Gabinete do Município de Adustina ? Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    684786FE-0FA7-6BE0-65CBAAD8739F3BCF.pdf

    01/09/2017 - Decretos - Decreto 112/2017 de 31 de Agosto de 2017 - Exonera Funcionária Pública, nomeada para Cargo Comissionado do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    68478707-A37F-D123-EE34412CC62B695D.pdf

    01/09/2017 - Decretos - Decreto 113/2017 de 31 de Agosto de 2017 - Exonera Funcionário Público, nomeado para Cargo Comissionado do Município de Adustina ? Estado da Bahia e dá outras providências.

    68478710-CE8C-C989-899D6A5FFF231AC7.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    11/08/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020 de 11 de agosto de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 38, de 14 de julho de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

    B5D1C7EB-94B7-304B-539D107170E24E7F.pdf

    30/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Adustina/BA.

    E3EFCC32-C0E9-280E-FB4BFB30C5DD8A8D.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 095/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina ? Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

    B24B5001-E010-9848-1D3DA23552C21BB4.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto 096/2019 de 28 de Agosto de 2019 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionário efetivo do município, na forma que indica e dá outras providências.

    B24B5014-B36F-4DE8-0A97FCB98728E6D7.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 04/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.

    B24B5030-C1CB-C39F-D423C93B2B7A5994.pdf

    29/08/2019 - Outros - Edital de Convocação 05/2019 Concurso Público 01/2015 - Tornar Público a Convocação do Candidato Aprovado em Concurso Público.

    B24B504E-F673-AB66-49BC5FB82799E380.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico, a fim de atender ao Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    A7864EBE-DA9F-A382-1C0D6889D86915E9.pdf

    29/08/2019 - Pregão Presencial - Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019.

    A7864EC9-FFEF-F3A7-BA897D3A81F45A92.pdf

    28/08/2019 - Outros - Extrato de Contrato de Rateio nº 001/2019 - Consorcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.

    7F05BA22-0589-2048-69CD495DC99689F8.pdf

    27/08/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 005/2019 de 6 de agosto de 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Adustina ? Bahia.

    4991EC3D-F08E-C9E7-F574E5708B3BD0DA.pdf

    26/08/2019 - Outros - Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato nº 125/2018 - Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-ME.

    0CDFB297-D07F-A0B2-A7A90A69DB43F226.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2019 - Contratada: (Hospital dos Olhos Rollemgerg Gois Ltda EPP).

    1A53D63A-F936-DCC1-21EAE102EC1EAD58.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 371/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos oftalmológicos da paciente Alda Graciele Reis Santos, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento e tratando-se de ordem judicial, o cumprimento deve ser imediato e inquestionável conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 074/2019.

    1A53D64D-9CCF-6BC3-8CF6AE3C3347FC1B.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Contratada: (Serviços de Cardiologia e Radiologia Intervencionista de Sergipe Ltda).

    1A53D661-F4D3-C50C-DA89AA85CB7DA489.pdf

    21/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/2019 ? Objeto: contratação de empresa especializada para realização de procedimento médico cirúrgico de exame de cateterismo cardíaco na paciente Rosinete Menezes Santos Sena, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde deste município conforme especificações contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 075/2019.

    1A53D673-D165-4339-4D127AB1AB499A44.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução CMS N° 007/2019, de 18 de Agosto de 2019 ? Aprovar a Comissão Eleitoral responsável pelo Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Adustina/BA.

    08DD9C98-B344-8DC5-B383E62AD7740CD5.pdf

    20/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial nº 024/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.

    DA37F3A5-B880-9081-17F77F6DEFA5AD4A.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019. (V.C. de Carvalho Me).

    B29BB013-E453-2EDD-AE5C270F018D1E61.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 337/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Aéreos Fotográficos Oficiais do Município Sendo Duas Imagens Uma Medindo 150 X 100 Cm, e Outra Medindo 135 X 200 Cm, Arquivo Digital em Alta Resolução, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2019.

    B29BB0B2-D41B-3F4F-EA08EDB62B93C4CA.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019. (SBR Serviços Brasileiros de Redes LTDA ME).

    B29BB0C3-9619-D080-9C52F5473B2141E4.pdf

    14/08/2019 - Atas - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 360/2019 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Retirada, Deslocamento e Instalação de Quatro Postes, Atendendo a Necessidades de Atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Conforme Especificações Contidas no Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2019.

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    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 281 - Reorganiza conselho de saúde.

    706CDF65-D4E4-4624-43AD38B883FC4B44.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 282 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

    706CE063-B620-B399-06DD60FB071960A3.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 283 - Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Adustina e sua denominação oficial.

    706CE079-9426-85C2-A6D891D88CFDEA1C.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 284 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para implementação de drenagem pluvial.

    706CE088-9B57-0B2A-706B904E5B0A5562.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para construção de fossa séptica e sumidouro.

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    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 286 - Denomina o Posto de Saúde do Povoado João Grande.

    706CEE20-F501-81A0-3283BDB495DC133D.pdf

    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 287 - Autoriza vincular-se como associado em Organizações Sociais sem fins lucrativos.

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    13/08/2019 - Leis - Lei Nº 280/19 de 09 de Agosto de 2019 - Denomina o Campo Municipal de Futebol na forma que indica e dá outras providências.

    6F065BE6-CE35-C6EE-5646889D95AF8ECB.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar e do Programa Mais Educação do Município de Adustina/BA, conforme especificações constantes no Termo de referência ? Anexo I do edital do Pregão Presencial nº 004/2019.

    A58BF781-D4EB-3643-DBE66AB2DCE99C34.pdf

    09/08/2019 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    A3001BA4-CE2D-8F7A-FE3B2AF171F9DB88.pdf

    09/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019 - Rodrigo Santos do Nascimento - EPP.

    A3001BB1-03BB-0FFF-13B1F498C0EBDFA0.pdf

    08/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 094/2019 de 08 de agosto de 2019 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2019, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.

    7C857DA8-FEA3-B0FB-D79F62D0E2D98961.pdf

    08/08/2019 - Portarias - Portaria SMAF Nº 002/2019 de 05 de agosto de 2019 - Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2019, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2019.

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Despacho da Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n° 107/2019. Empresa J S Nascimento Junior Eireli.

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    08/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão Amigável Contrato de Fornecimento Nº 107/2019 - J S Nascimento Junior Eireli.

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    05/08/2019 - Pregão Presencial - Retificação no ato de Publicação do Resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 DOM, dia 26/07/2019, 2-AnoIV-Nº873.

    D280083F-2AFB-6E0E-6E27665468D0DC21.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto 068/2018 de 31 de Agosto de 2018 - Exonera, a pedido, funcionário público, nomeado para o cargo de médico especialista- ortopedista do município de Adustina ? estado da Bahia e dá outras providências.

    AF5C0027-D943-4C28-960CAEBA07011A48.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria GPM Nº 022/2018 de 31 de Agosto de 2018 - Nomeia Membros da Comissão para discussão de Plano de Cargos e Carreira dos ACS/ACE do Município de Adustina ? estado da Bahia e dá outras providências.

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    22/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e equipamentos hospitalar

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    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 02 ao Contrato 0141/2018 - Contratado: Djalma Santa Rosa Bezerra-Me.

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    20/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 02 ao Contrato 0143/2018 - Contratado: Supermercado Parceria Campeã Ltda.

    74042F0E-CC59-FEC9-28F8AA7ED5194AD5.pdf

    08/08/2018 - Decretos - Decreto 067/2018 de 08 de Agosto de 2018 - Decreta no âmbito da Administração Pública Municipal, 03 dias de luto oficial e dá outras providências.

    05AC1772-DDE3-0A2C-68BD1D66834151C2.pdf

    08/08/2018 - Decretos - Errata - Referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina ? Estado da Bahia que se encontra no site: www.adustina.ba.io.org.br, Terça-feira ? 07 de Agosto de 2018 ?2 ? Ano III ? Nº 554.

    05AC177E-D6BC-1A07-C9E59BA5AACC5263.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto 066/2018 de 07 de Agosto de 2018-Fica exonerado, a pedido, o Sr. Marcelo Hiago Batista Carvalho.

    CF550197-B4E2-6577-08B42FDF68FD2DC2.pdf

    06/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e equipamentos hospitalares.

    4972EEB3-CBD3-8029-A08C337B96634A92.doc

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 271/2017. Contratada: (Comercial Ll Ltda ? Me).

    04D7BD80-0693-07B5-C87248EA049AC3AC.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 278/2017. Contratada: (Rpbi ? Informáticaltda ? Me).

    04D7BD90-F577-83E5-A4129DE8B14E8E7E.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 281/2017. Contratada: (Jc Informática Ltda ? Epp).

    04D7BDA0-0CA9-16CB-015357BEF9F6DEE3.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 338/2017. Contratada: (Ge Impressos Ltda ? Epp).

    04D7BDB2-F097-0694-310704381C0B138E.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 340/2017. Contratada: (Edsandra de Jesus dos Santos Goés ? Me).

    04D7BDC5-9BDF-0732-8EBC07FD89D2C4BD.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 283/2017. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública)

    04D7BDD9-B485-A077-E118CA9A6B7811AA.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 280/2017. Contratada: (Jc Informática Ltda ? Epp).

    04D7BDF7-D430-2A59-94DA64CE5650C031.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 277/2017. Contratada: (Rpbi ? Informática Ltda ? Me).

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    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 339/2017. Contratada: (Edsandra de Jesus Santos Góes ? Me).

    04D7BE1C-BE44-ACEE-123F3819AFD9633A.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 282/2017. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 276/2017. Contratada: (Rpbi ? Informática Ltda - Me).

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    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 279/2017. Contratada: (Jc Informática Ltda Epp).

    04D7BE56-DC15-BFA0-13B43DE3796B82A7.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 341/2017. Contratada: (Edsandra de Jesus Santos Góes).

    04D7BE66-FEE8-5411-CF4D54E453BB5A68.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 284/2017. Contratada: (Imap ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 110/2017 de 30 de Agosto de 2017 - Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no município de Adustina (BA), em razão do falecimento de Servidora Pública Municipal, na forma que indica e dá outras Providências.

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    30/08/2017 - Outros - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 248, Publicado no Dom do Dia 10/08/2017 ? 9 - Ano II Nº 212.

    00A767CB-B7DA-8B32-A118695631EBE6FE.pdf

    30/08/2017 - Outros - Errata do Ato de Publicação do Termo De Contrato Nº 249, Publicado no Dom do Dia 10/08/2017 ? 10 - Ano II Nº 212.

    00A767D7-9360-CDF9-24F9D9B936EED567.pdf

    30/08/2017 - Outros - Errata do Ato De Publicação do Termo De Contrato Nº 250, Publicado no Dom do Dia 10/08/2017 ? 11 - Ano II Nº 212.

    00A767E3-AF1C-62D3-D99486DDC3B348A6.pdf

    29/08/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 035/2017.

    D272D914-A5D9-85A0-60F8374D7AF782FA.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 264/2017 de Dispensa de Licitação nº 180/2017. (José Sondoval Oliveira Neves de Cícero Dantas).

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    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 266/2017 de Dispensa de Licitação Nº 181/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguro Gerias).

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    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2017 de Dispensa de Licitação Nº 182/2017. (Natalia Soares Santana).

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    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 180/2017. (José Sondoval Oliveira Neves de Cícero Dantas).

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    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 181/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguro Gerias).

    019A5289-BDF9-5362-74C175C8AF6E154E.pdf

    25/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 182/2017. (Natalia Soares Santana).

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    24/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 109/2017 de 24 de Agosto de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico ? CMCSB - do Município de Adustina, Estado da Bahia e dá outras providências

    CE1FAE26-E1BA-6E18-17F4D5B7EA423166.pdf

    24/08/2017 - Leis - Lei Nº 229/17 de 22 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços de Saneamento Básico no âmbito municipal, na forma que indica, e da outras providências.

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    23/08/2017 - Pregão Presencial - Errata de Publicação do Ato de Homologação PP Nº 32.

    A3B0C547-A395-FA5C-8BE949525D3965EC.pdf

    23/08/2017 - Pregão Presencial - Errata do Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 32/2017.

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    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241/2017. Contratado: (Rodrigo Carvalho de Souza ? Me).

    3D730452-9790-C4D4-02489087CC753DD4.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241A/2017. Contratado: (Rodrigo Carvalho de Souza ? Me).

    3D73045B-F681-97DB-CB35B00B45551397.pdf

    21/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241B-2017. Contratado: (Rodrigo Carvalho de Souza ? Me).

    3D730464-F0FF-CDE5-967A2675E0CC8413.pdf

    21/08/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais no gerenciamento e no processo de alimentação de informações no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA, com transmissão das informações mensa