Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  27/11/2020 - Edição nº 1214

  Resumo: Decreto nº 21 de 01 de Outubro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.058.251,87 (Um milhão e cinqüenta e oito mil e duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 22 de 01 de Outubro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 23 de 01 de Outubro de 2020 - Abre crédito extraordinário por decreto de calamidade no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 4F6ZXTQMVUDCTLMISAUEUW

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  27/11/2020 - Edição nº 1213

  Resumo: Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 184/2018 - TP Nº 004/2018 - ELLO Construtora e Empreendimento EIRELI – EPP.

  Nº certificação: LWJH/BMIRT9QJ9XHMNAKVA

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  26/11/2020 - Edição nº 1212

  Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária- 5º Bimestre De 2020.

  Nº certificação: PBZCE8ZYX6UJIZA1UTHR5G

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  25/11/2020 - Edição nº 1211

  Resumo: Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº497/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº498/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº499/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº500/2019.
  -Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 365/2017
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº496/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº495/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº494/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº493/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 127/2020.
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  Nº certificação: LKHCY+DWR6PVXHJ2S5CV+Q

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  24/11/2020 - Edição nº 1210

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 107/2020 - Contratada: Edileide Rodrigues Dos Santos.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 448/2020 - Contratado (A): Edileide Rodrigues Dos Santos.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 449/2020 - Contratado (A): Edileide Rodrigues Dos Santos.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 450/2020 - Contratado (A): Edileide Rodrigues Dos Santos.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 108/2020 - Contratada: NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 463/2020 - Contratado (A): NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda.
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  Nº certificação: 1/YU48Z+0GSXS4HVR6B8XW

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  23/11/2020 - Edição nº 1209

  Resumo: Portaria SMTCEL Nº 02/2020 de 20 de Novembro de 2020 - Altera o grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural e estabelece a comissão de credenciamento.
  -Edital de Chamamento Público Nº 01/2020 - Credenciamento para o “Prêmio Aldir Blanc de Cultura Adustinense".
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  Nº certificação: XWMKVN7WBYXASLZFATAUSW

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  19/11/2020 - Edição nº 1208

  Resumo: Extrato Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 374/2017- Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo.

  Nº certificação: UHHIB1HUXIL3F8TIKEOYTW

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  17/11/2020 - Edição nº 1207

  Resumo: Lei Nº 300/2020 de 16 de Novembro de 2020 - Altera os anexos I e II da Lei Nº 187, de 29 de novembro de 2012 e dá outras providências.
  -Lei N.º 301/2020 de 16 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores, Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Adustina (BA) para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providência.
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  Nº certificação: WASGQ6YEZL3K0SZL2KDHNW

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  05/11/2020 - Edição nº 1206

  Resumo: Portaria GPM 018/2020 De 04 De Novembro De 2020 - Institui nova comissão para instauração de PAD - Processo Administrativo Disciplinar e revoga as portarias GPM Nº 016/2020 e GPM Nº 017/2020.
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  Nº certificação: JCZ2LLPYOOG/C4PUXPWK/Q

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• Outubro - 2020

  29/10/2020 - Edição nº 1205

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2020.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2020.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2020.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2020.
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  Nº certificação: AXO7VYKH2KSQDC5MGKV7BW

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  27/10/2020 - Edição nº 1204

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 104/2020 - Manoel Andrade dos Santos.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 420/2020 - Manoel Andrade dos Santos.
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  Nº certificação: WMHGRZJOUQ3ZXEIUBHLSYW

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  26/10/2020 - Edição nº 1203

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 395/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 397/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 398/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 400/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 401/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 403/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 404/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 405/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 497/2019.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 500/2019.
  -Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 217/2020.
  -Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 216/2020.
  -Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 215/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 177/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 433/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 257/2018.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 257-A/2018.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 257-B/2018.
  -Termo De Apostilamento Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 1YI+G26WQFPFEKG+9S+SNQ

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  23/10/2020 - Edição nº 1202

  Resumo: Decreto nº 19 de 01 de setembro DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.513.632,42 (Um milhão e quinhentos e treze mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 20 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 59.000,00 (Cinqüenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
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  Nº certificação: F4DRUQOWZ4R5KUKXC3EKJA

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  21/10/2020 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto Nº 062/2020 de 21 de Outubro de 2020 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Adustina (Ba), na Forma Que Indica e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: LWWYWY+D9X0NHXCTYLO57G

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  20/10/2020 - Edição nº 1200

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de placas informativas, em atendimento às solicitações da Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente deste município.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 386/2020 - Contratado (a): Ruliglecion Nascimento Santos – ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2020 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de placas identificativas, plotagem de veículos, totem e janelas, em atendimentos as solicitações do FMS - Fundo Municipal de Saúde deste município.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 387/2020 - Contratado (a): Ruliglecion Nascimento Santos – ME.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 105/2020 – Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assistência técnica na área de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, em atendimentos as necessidades das diversas secretarias do município de Adustina/Bahia.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 421/2020 - Contratado (a): RPBI Informática Ltda – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 422/2020 - Contratado (a): RPBI Informática Ltda ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 423/2020 - Contratado (a): RPBI Informática Ltda ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 424/2020 – Contratado (a): RPBI Informática Ltda ME.
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  Nº certificação: HLNPBK2QTFAJ2EVYTA2MGW

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  19/10/2020 - Edição nº 1199

  Resumo: Portaria GPM 016/2020 de 19 de Outubro de 2020 - Institui Comissão para Instauração de PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
  -Portaria GPM 017/2020 de 19 de Outubro de 2020 - Institui Comissão Para Instauração de PAD – Processo Administrativo Disciplinar.
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  Nº certificação: LWMF632F1L7L6PSVS3G08G

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  16/10/2020 - Edição nº 1198

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: 8HUGJMRY4GKEQNMLUCPVNG

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  16/10/2020 - Edição nº 1197

  Resumo: • Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº010/2020. (Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia).
  -• Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 010/2020. (Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia).
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 441/2020. (Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia).
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  Nº certificação: TO75JFLA/TKDSUZAZ+6KWG

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  14/10/2020 - Edição nº 1196

  Resumo: Portaria GPM 015/2020 de 13 de Outubro de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador no Município de Paripiranga, Bahia, a servidor (a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: IXXJFUA5WB8FYCZXF2QXSA

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  13/10/2020 - Edição nº 1195

  Resumo: Portaria SME Nº. 006/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 007/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 008/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 009/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 010/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 011/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 012/2020 de 13 de Outubro de 2020.
  -Portaria SME Nº. 013/2020 de 13 de Outubro de 2020.
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  Nº certificação: C0DXG0UHWDXF4ZH/QEKYXQ

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  05/10/2020 - Edição nº 1194

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 095/2020 - Templus Corporação Ltda EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 384/2020 Dispensa de Licitação nº 095/2020 - Templus Corporação Ltda EPP.
  -Atode Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 096/2020 - Templus Corporação Ltda EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 385/2020 Dispensa de Licitação nº 096/2020 - Templus Corporação Ltda EPP.
  -Despacho - Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo n°. 071/2020 - Alisson Santos de Jesus.
  -Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Prestação de Serviços nº 071/2020 Dispensa de Licitação 028/2020 Processo Administrativo 057/2020 - Alisson Santos de Jesus.
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  Nº certificação: BDLDB8YEZBLCPMWRTEXXKG

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  01/10/2020 - Edição nº 1193

  Resumo: Resolução CMS Nº 010/2020, de 28 de Setembro de 2020 – Aprovar o 1º relatório detalhado do quadrimestre anterior de 2018.
  -Resolução CMS Nº 008/2020, de 28 de Setembro de 2020 – Aprovar o relatório anual de gestão 2019.
  -Resolução CMS Nº 009/2020, de 28 de Setembro de 2020 – Aprovar o 1º relatório detalhado do quadrimestre anterior de 2020.
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  Nº certificação: A2S93DPHJZGJ2AATZ/RDMA

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1192

  Resumo: Decreto nº 16 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 828.481,00 (Oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 17 de 03 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 18 de 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: JLPCUCJAAL9GNI6ZPMOSVW

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  29/09/2020 - Edição nº 1191

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 184/2019 - Empresa Marta da Silva Batista – ME.
  -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 183/2019 - Empresa Marta da Silva Batista – ME.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 185/2019 - Empresa Marta da Silva Batista – ME.
  -Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 130/2017 - Empresa Fator Sistemas e Consultorias LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 284/2017 - Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 282/2017 - Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Ato de Publicação do Quarto Aditivo do Contrato Nº 283/2017 - Empresa IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 218/2020 - Contratada: Andreia Buarque de Oliveira-ME.
  -Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 219/2020 - Contratada: Andreia Buarque de Oliveira-ME.
  -Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 220/2020 - Contratada: Andreia Buarque de Oliveira-ME.
  -Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 221/2020 - Contratada: Andreia Buarque de Oliveira-ME.
  -Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 385/2019 - Empresa LEGECON – Gestão e Consultoria Publica e Empresarial LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 386/2019 - Empresa LEGECON – Gestão e Consultoria Publica e Empresarial LTDA –ME.
  -Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 387/2019 - Empresa LEGECON – Gestão e Consultoria Publica e Empresarial LTDA –ME.
  -Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 388/2019 - Empresa LEGECON – Gestão e Consultoria Publica e Empresarial LTDA –ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 377/2020 - Contratada: STARLAB Comércio e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: ELWLF/Y2OOZ8S9SOECVZNA

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  29/09/2020 - Edição nº 1190

  Resumo: Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia que se encontra no site: www.adustina.ba.io.org.br, Sexta-feira - 12 de Julho de 2019 - 2 - Ano IV - Nº 863

  Nº certificação: 7ZVWKZOG4QMYIPHCYE1W1W

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  28/09/2020 - Edição nº 1189

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: WPABOMWS1XHV2ACDXYAQ7A

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  28/09/2020 - Edição nº 1188

  Resumo: Decreto Nº 16 De 03 De Agosto De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 828.481,00 (Oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 De 03 De Agosto De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18 De 03 De Agosto De 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: H3EOJZW/GJRQ2YNXKJXDRA

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  24/09/2020 - Edição nº 1187

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médico-odontológicos e autoclave dos PSF’s do município de Adustina, Estado da Bahia, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 376/2020. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para conserto e manutenção de aparelho DEA (Desfibrilador externo automático) com reposição de peças, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/Bahia. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 375/2020. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
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  Nº certificação: DO/RQOZVXSPEX1C95W5YNA

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  23/09/2020 - Edição nº 1186

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 017/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2020.
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  Nº certificação: KB23Y/FQN79MUETNMCEMUA

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  21/09/2020 - Edição nº 1185

  Resumo: • Decreto Nº 061/2020 de 18 de setembro de 2020 - Designa a gestora contábil e ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e fixa outras providências.

  Nº certificação: MO8YBZDQWOJJZ0FHDGB+SQ

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  10/09/2020 - Edição nº 1184

  Resumo: Portaria SMTCEL Nº 01/2020 de 9 de setembro de 2020 - Nomeia os membros do grupo de trabalho de acompanhamento e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9TDBUTEJBU9AXB6KPBWIVA

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  10/09/2020 - Edição nº 1183

  Resumo: Ato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 -Contratada: Senhora de Nazare Serviços Em Construção Eireli-Me.

  Nº certificação: IK4DON9OH9MURFBNVUYO8Q

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  09/09/2020 - Edição nº 1182

  Resumo: Portaria SME Nº. 005, de 9 de setembro de 2020 - Define procedimentos complementares e excepcionais para o Calendário Escolar do ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 a serem adotados nas unidades escolares de educação básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da Covid-19.

  Nº certificação: 1/02EWM7A8/4IYIPHBPOHA

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  08/09/2020 - Edição nº 1181

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020 – Orienta sobre a reorganização do Calendário Letivo do ano de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da Covid-19.
  -Parecer Nº 03/2020 - Processo Nº 03/2020 - Análise e Aprovação da Reorganização do Calendário Escolar Municipal para o Ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da Covid-19.
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  Nº certificação: PEWV+0NCG8SBSNKWFHQTKQ

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  04/09/2020 - Edição nº 1180

  Resumo: Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite - Fica, pele presente Edital, publicado para conhecimento de todos os munícipes desta cidade de Adustina/BA, que conforme Portaria nº 003/2020, foi prorrogado o vencimento da cota única do IPTU do exercício de 2020, consequentemente alterando o prazo de duração da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 até 18/12/2020, com a finalidade de estimular os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal com esta municipalidade, por meio da doação de prêmio(s) aos contribuintes adimplentes.

  Nº certificação: 5HB77JBXSA3EW25BESECCA

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  03/09/2020 - Edição nº 1179

  Resumo: - Decreto Nº 060/2020 de 03 de setembro de 2020 - Altera os prazos estabelecidos no §2º do Art. 1º e §1º do Art.2º do Decreto nº 009/2020, estabelecendo nova data limita para arrecadação de doações de prêmios pela iniciativa privada, e nova data para o sorteio de prêmio(s) da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020.

  Nº certificação: 9VIIZB94DUFZC8JBJQW5OQ

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  03/09/2020 - Edição nº 1178

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 093/2020. (VIP MED Comercio e Servicos de Material Hospitalar Ltda ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 370/2020. (VIP MED Comercio e Servicos de Material Hospitalar Ltda ME).
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  Nº certificação: NF2MWCN09DMIF0+HAJP/AG

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  03/09/2020 - Edição nº 1177

  Resumo: Decreto Nº 059/2020 de 03 de setembro de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 43, de 11 de agosto de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
  -Portaria SMAF Nº 002/2020 De 02 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de 02 (dois) membros indicados pela sociedade civil e/ou associação de moradores, para comporem a comissão fiscalizadora da campanha de arrecadação do IPTU do exercício de 2020 do município de Adustina, e da outras providências.
  -Portaria SMAF Nº 003/2020 De 02 de setembro de 2020 - Altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2020, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: LU667K5HDKH+Q4IS6DB1JA

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  03/09/2020 - Edição nº 1176

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 355/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 087/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 359/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 088/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 362/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 296/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 368/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 090/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 371/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 372/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 373/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 374/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 094/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 366/2020.
  -

  Nº certificação: WOZC0SXRDQMU8U5P/ORS6Q

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 1175

  Resumo: - Resultado Do Pregão Presencial Nº 016/2020-Empresa Vencedora: Starlab Comercio E Serviços Eireli.
  -- Ato De Homologação Do Pregão Ppresencial Nº 016/2020-Empresa Vencedora: Starlab Comercio E Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: J0/N02T/A2LSQW1OWZIPYG

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  26/08/2020 - Edição nº 1174

  Resumo: Resolução CMS Nº 007/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Atualizar a Programação Anual de Saúde 2020.
  -Resolução CMS Nº 006/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Atualizar o Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
  -

  Nº certificação: 2W1MQJ4QSJMHYSSWZIWBVQ

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  26/08/2020 - Edição nº 1173

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: LQNCTJNRWABDVUE80VJX2Q

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  25/08/2020 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto 058/2020 de 25 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.
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  Nº certificação: JHMOVKXBL/2P07UJSAIOBG

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  21/08/2020 - Edição nº 1171

  Resumo: Portaria GPM Nº 014/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Revogar a Portaria GPM Nº 010/2020, datada de 17 de agosto de 2020, onde concede Licença Prêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor Marcos Firmino dos Santos, ocupante do cargo de Guarda Municipal.

  Nº certificação: 2/CW3TUF8QSKE2VFRNS2HQ

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  19/08/2020 - Edição nº 1170

  Resumo: Decreto 054/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Nomeia candidato habilitado em concurso público para o cargo efetivo de técnico de enfermagem do município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 055/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
  -Decreto 056/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020.
  -Decreto nº 057/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria SME nº 004, de 19 de Agosto de 2020 - Cria o comitê de governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Adustina, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F745UYTPKFQTFGL1B8F2RA

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  19/08/2020 - Edição nº 1169

  Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.445,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IY5CCNCJWHAFT7KZEQYXMA

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  19/08/2020 - Edição nº 1168

  Resumo: Decreto Nº 13 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.445,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XHVUM1KED6WSEHOJJLWWHG

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  19/08/2020 - Edição nº 1167

  Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 053/2019 Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME

  Nº certificação: QWLCBSM/JLZ3C/XEWYTFHQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1166

  Resumo: - Portaria GPM Nº 010/2020 de 17 de agosto de 2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidor(a) Público(a) do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria GPM 011/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências
  -- Portaria GPM 012/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vice-prefeita do Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências
  -- Portaria GPM 013/2020 de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo no Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: K9D20UN2TZ5JRJFE2E5ZRG

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  17/08/2020 - Edição nº 1165

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 327/2020
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 328/2020
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 344/2020
  -Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 035/2018
  -Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 238/2017
  -Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 239/2017
  -Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 240/2017
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  Nº certificação: 0B3C8WE0IX8A4IGJR/O7AG

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  14/08/2020 - Edição nº 1164

  Resumo: Portaria GPM 009/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Concede afastamento, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador do Município de Adustina, à servidor(a) público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: QHW7YAOYA7FN9DLB8NTCVG

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  14/08/2020 - Edição nº 1163

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020- Objeto: Aquisição de Testes Rápido para diagnóstico de Covid-19 a serem destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.

  Nº certificação: 9RW+ELR+UMJ7HPLXM4XUFW

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  13/08/2020 - Edição nº 1162

  Resumo: Decreto 051/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Nomeia ocupante para o cargo de provimento comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 052/2020 de 13 de Agosto de 2020 - nomeia ocupante para o cargo de provimento comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 053/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Nomeia ocupante para o cargo de provimento comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5RHUJCKXUWDR8JEU87Z8ZQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto 050/2020 de 13 de Agosto de 2020 - Exonera a pedido, ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 9Q0EHYE8M9KXFU4FRGYLGQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1160

  Resumo: Termo de Rescisão do Contrato N°150/2020 - Adriana Aparecida dos Santos.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 155/2020 - Josefa Lolanda Ribeiro de Carvalho.
  -

  Nº certificação: E8HBDWVT2EQGHI/WRCBWLG

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  12/08/2020 - Edição nº 1159

  Resumo: • Decreto Nº 044/2020 de 11 de agosto de 2020.
  -• Decreto 045/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Decreto 046/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Decreto 047/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Decreto 048/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Decreto 049/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Portaria GPM Nº 003/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Portaria GPM Nº 004/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Portaria GPM Nº 005/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Portaria GPM Nº 006/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Portaria GPM Nº 007/2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Portaria GPM Nº 008//2020 de 12 de Agosto de 2020.
  -• Concurso Público 01/2015 - Edital de Convocação para Assinatura do Termo de Posse 01/2020.
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  -

  Nº certificação: WXC5WBYUXYK0C10YMBO4JW

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  11/08/2020 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Nº 043/2020 de 11 de agosto de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020 e no Decreto Municipal nº 38, de 14 de julho de 2020, que tratam do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: OGMDS0TDNWLBZLWJKU/RLA

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  11/08/2020 - Edição nº 1157

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2020. (Carlos Douglas Gomes Santana - ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 323/2020. (Carlos Douglas Gomes Santana - ME).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 080/2020. (Renovel Veículos Ltda).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 333/2020. (Renovel Veículos Ltda).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 081/2020. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda)
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 343/2020. (Walace Luiz Alves e Cia Ltda).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 083/2020. (Estrela Farias Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda Me).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 349/2020. (Estrela Farias Artigos Medicos e Ortopedicos Ltda Me).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 084/2020. (Jose Luiz De Franca Carneiro Eireli ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 352/2020. (Jose Luiz De Franca Carneiro Eireli ME).
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 085/2020. (Jorge Secundo Santos – ME).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 353/2020. (Jorge Secundo Santos – ME).
  -
  -

  Nº certificação: MV286DBEV6T9DOYYMFSTFQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1156

  Resumo: Decreto Nº 042/2020 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Agente Comunitária de Saúde lotada no Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.

  Nº certificação: CMMTXDJIVNDNDNSWQ1SCFW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1155

  Resumo: Errata Nº 001/2020 - Portaria SEAMA Nº 004/2020 de 23 de Julho de 2020.
  -Errata Nº 001/2020 - Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação.
  -Errata Nº 001/2020 - LO - Licença de Operação.

  Nº certificação: IYIPSGRXPCGQPOKMPMIRXQ

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  30/07/2020 - Edição nº 1154

  Resumo: Decreto Nº 10, de 01 de junho de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 854.759,41 (Oitocentos e cinqüenta e quatro mil e setecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 11, de 09 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 246.500,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12, de 09 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KXOXMEU+TQCZYQGRXRLX8A

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  29/07/2020 - Edição nº 1153

  Resumo: - Aviso de Publicação Tornada sem Efeito - Torna sem Efeito a publicação referente a Portaria SEAMA Nº 004/2020 de 23 de Julho de 2020; ao Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-L e à LO - Licença de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-LO, constante do Diário Oficial do Município, Edição nº 1152, de 28 de julho de 2020.

  Nº certificação: 18WDSCZTKHN94ONMN6HMOG

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  28/07/2020 - Edição nº 1152

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 004/2020 de 23 de Julho de 2020 - Concede A Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda, e determina outras providências.
  -Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-LO - C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda,
  -Extrato de Rocha Ornamental (Mármore) LO - Licença de Operação Certificado nº 2020.002.32563117/CER.SEAMA-LO - C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: CTFQ9TNRCSIR3YSNPWFP8G

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  27/07/2020 - Edição nº 1151

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: PU7ZQ0104I3FO0CN7UYYSQ

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  24/07/2020 - Edição nº 1150

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: ZV3IIWBO+X7YDUCQX5CJYA

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  24/07/2020 - Edição nº 1149

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 066/2020- RPBI Informática LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 293/2020 - RPBI Informática LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 294/2020 - RPBI Informática LTDA.
  -

  Nº certificação: /B/FM4UZAKPON0NWPGMKQW

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  23/07/2020 - Edição nº 1148

  Resumo: Decreto Nº 041/2020 De 22 De Julho De 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Federal Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
  -Portaria SEAMA Nº 004/2020 De 23 De Julho De 2020 - Concede A Licença Ambiental Municipal de Operação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda e determina outras providências.
  -Portaria SEAMA Nº 005/2020 De 23 De Julho De 2020 - Concede A Licença Ambiental Municipal de Instalação, com validade de 01 (um) ano, à empresa Posto de Combustíveis Santana Guimaraes LTDA, e determina outras providências.
  -Certificado Nº 2020.005.32563117/CER.SEAMA-LI – Empresa: Posto De Combustiveis Santana Guimaraes Ltda.
  -Certificado Nº 2020.004.32563117/CER.SEAMA-LO – Empresa: C. Fernando R. Da Paz & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: JU7PFSYRXS0MSK2VL9AFAG

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  23/07/2020 - Edição nº 1147

  Resumo: Lei N° 299, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: XOWEIKKXBKKPS97DEO0TMW

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  21/07/2020 - Edição nº 1146

  Resumo: Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Instalação - Posto de Combustiveis Santana Guimaraes Ltda.
  -Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - C.Fernando R. da Paz & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: SLCEVHMWPZXTKX62VKMCIG

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  17/07/2020 - Edição nº 1145

  Resumo: Ato de publicação Processo de Dispensa de Licitação Nº 067/2020.
  -Ato de publicação Termo de Contrato Nº 295/2020.
  -Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 068/2020.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 298/2020.
  -Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2020.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 321/2020.
  -Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 075/2020.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 322/2020.
  -Ato de publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 078/2020.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 331/2020.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 334/2020.
  -Ato de publicação do Termo de Contrato Nº 335/2020.
  -

  Nº certificação: RZS5XMDQY/ABXYX8TN5BXW

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  17/07/2020 - Edição nº 1144

  Resumo: Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 079/2020 - Aquisição de elásticos destinados ao Projeto – Oficina De Confecção De Máscara: “Todos com máscara! Cuidar de mim e cuidar do outro”, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, em apoio ao enfrentamento da Pandemia COVID-19.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 332/2020- Dispensa De Licitação Nº 079/2020 - Contratada: Ana Maria Vieira De Andrade Me.
  -

  Nº certificação: JND6WTXD+XB9TEUEUWCRKQ

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  15/07/2020 - Edição nº 1143

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 077/2020 - W & J Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 329/2020 - W & J Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
  -

  Nº certificação: QRS5/LHSXIDSLGRX7R4DEW

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  15/07/2020 - Edição nº 1142

  Resumo:
  -
  -Resultado do Pregão Presencial 015/2020 - Arivaldo Oliveira de Souza - EPP.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial 015/2020 - Arivaldo Oliveira de Souza - EPP.
  -

  Nº certificação: 4MEY+LLCYIZLETMDGLB0WQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1141

  Resumo: Decreto 039/2020 de 14 de Julho de 2020 - Exonera Funcionário (a) Público (a), Nomeado (a) Para o Cargo de Chefe de Divisão de Sistema de Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -Decreto 040/2020 de 14 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionária Pública Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Sistema de Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: SQKQX5DGFIMHU7DEE6RYYQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1140

  Resumo: Decreto Nº 038/2020 de 14 de julho de 2020 - Altera disposições contidas no Decreto Municipal nº 25, de 11 de maio de 2020, que trata do combate e controle da disseminação da Pandemia da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 9B0/NR0HLPUN5WIIJCWTRG

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  08/07/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: Decreto 037/2020 de 08 de Julho de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de chefe de divisão de coordenação de recursos humanos da secretaria de saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: /EZYQDVBXB3W0SMICXG0CG

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  07/07/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: Edital de Convocação 01/2020 - Concurso Público 01/2015.

  Nº certificação: 5EMZAQNOGCKTYXT0YT/LGW

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  07/07/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 003/2020 , de 06 de julho de 2020 - Concede Licença Ambiental Municipal Simplificada, com validade de 02 (dois) anos, à empresa São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA, e determina outras providências.
  -Aviso de Concessão de Licença Ambiental Simplificada - São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.
  -Licença Simplificada LS - São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA.
  -

  Nº certificação: QNXGMLVPWGYJIEEA4KAFMW

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  07/07/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Aviso de Retificação Resultado do Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -Ato de Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: GXUG0MUT/O6RW9I/GFJCFQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 069/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 299/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 304/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 311/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 073/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 320/2020.
  -Extrato de Apostilamento – Contrato Nº 303/2020.
  -Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo N° 257/2020 - Despacho.
  -Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição Nº 257/2020.
  -

  Nº certificação: J9FSZO5OGQU9YSUAS3C3TG

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  06/07/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: Decreto Nº 9, de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.063.201,00 (Um Milhão e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Um Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: 18A+BZSTHFLK+RNCTEPJ8Q

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  03/07/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 002/2020 de 03 de Julho de 2020.
  -Aviso de Concessão de Renovaçao de Licença Ambiental de Operação.
  -Certificado Nº 2020.002.32563117/Cer.Seama-Rlo- Rlo – Renovaçâo de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo.
  -
  -

  Nº certificação: A87QPKWMTAP58YYQLMQRQA

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  03/07/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: Lei Nº 293/2020 de 02 de Julho de 2020 - Institui o “programa primeiro emprego” no município de Adustina, fomentando a inserção dos jovens no mercado de trabalho e dá outras providências.
  -Lei Nº 294/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação da escola municipal, situada à Rua Pedro Lins Barreto, centro, Adustina – Bahia e dá outras providências.
  -Lei Nº 295/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação do posto de saúde situado no assentamento Caimã, zona rural de Adustina –Bahia.
  -Lei Nº 296/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Nossa Senhora da Conceição, situado no Povoado Sitio da Conceição, zona rural, Adustina – Bahia.
  -Lei Nº 297/2020 de 02 de Julho de 2020 - Institui o dia municipal de incentivo à prática de artes marciais.
  -Lei Nº 298/2020 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, cria o diploma de honra ao mérito e a medalha de honra ao mérito (cidade de Adustina) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 036/2020 de 02 de Julho de 2020 - Exonera funcionária(o) pública(o), nomeada(o) para o cargo de secretário de gabinete da secretaria de saúde do município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: SC5BD0GZWVZH/VBE1TK5LG

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  01/07/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: Portaria SME Nº 003/2020 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre suspensão de atividades educacionais remotas e dá outras providências.

  Nº certificação: TZZGP94KHRDXZWDV2STLIG

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  01/07/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: Ordem de Serviço Nº 001/2020 - Campos Constutora Ltda – ME.
  -Ato do Termo de Contrato N 319/2020 - Campos Constutora Ltda – ME.
  -Retificação No ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055-A/2020 e ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2020 no DOM, dia 19/06/2020, 2 - Ano V- Nº 1118 e 3- Ano V- Nº 1118.
  -

  Nº certificação: PORIZHOYEKWML/LMZMCSNG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: Ato do Termo de Contrato 244/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 248/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 249/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 250/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 252/2020.
  -Ato do Termo de Contrato 254/2020.
  -

  Nº certificação: EAPQJWO9B6C88/IUFQER5W

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  30/06/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Andreia Buarque de Oliveira).
  -Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada. (São Paulo Cinco Locação de Torres Ltda).
  -

  Nº certificação: RZOL/VBH/S/ZETNWVDEHTQ

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  29/06/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: Retificação no Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº 015/2020 publicado no DOM, na data de 29/06/2020 – pág. 2 - Ano V - Nº 1126.

  Nº certificação: DVBR7JEQSWXVHEDWRIKGYW

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  29/06/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 015/2020.
  -Termo de Homologação e Adjudicação – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de obra de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA, fomentada pelo Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal – Operação Contrato de Repasse n.º 0533732 36 – GIGOV 7701, a fim de atender a Diretoria de Obra e Serviços Públicos Transporte do município de Adustina, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 5FJMIJ42GMV2SAYFCKRCJQ

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  29/06/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -Ato de Homologação Pregão Ppresencial nº 014/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli.
  -
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  Nº certificação: 1QHOA03IC85IOHGHVYFGBG

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  29/06/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 157/2017 - Mega Telecomunicações Ltda ME.
  -Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 238/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
  -Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 239/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
  -Ato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 240/2017 - Bruno Andrade de Santana Posto de Lavagem - ME.
  -Extrato de Apostilamento CT Nº 365/2017 - Pregão Presencial Nº 038/2017 - EMTRES Empresa de Trsnporte e Gerenciamento de Residuos Ltda - ME.
  -Extrato de Apostilamento CT Nº 169/2020 - Pregão Presencial Nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto - ME.
  -

  Nº certificação: HAECBFNFPCXMANGVEWDQEW

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  29/06/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: - Ato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 184/2018. (Ello Construtora e Empreendimento Eireli - Epp.)

  Nº certificação: QNCH+YLRMVSYUIQVWV8ANW

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  23/06/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: - Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 125/2018- Empresa Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-Me.

  Nº certificação: IVNCOWNA1CDU/YNFDKPA8A

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  22/06/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 071/2020 - W & S Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2020 Dispensa de Licitação nº 071/2020 - W & S Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME.
  -

  Nº certificação: ZV+HFY2UMNJJHS288WB/DG

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  22/06/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Jamison Conceição Carvalho.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2020 Dispensa de Licitação nº 057/2020 - Jamison Conceição Carvalho.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Johns Andrade de Abreu Carvalho.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 279/2020 Dispensa de Licitação nº 059/2020 - Johns Andrade de Abreu Carvalho.
  -

  Nº certificação: JDMWLY5EPDRSYB2A6ZCAOW

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  22/06/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 303/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina ME.
  -

  Nº certificação: 7JBKW1U/QA0QB0IJMLMU6Q

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  19/06/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 055-A/2020 - Ivan de Oliveira Leonardo Eireli – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2020 - Ivan de Oliveira Leonado Eireli – ME.
  -
  -

  Nº certificação: GO79CZYLPORDD8OSVHA+NW

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  18/06/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 013/2020. (Ana Maria de Santana Santa Rosa/ME).
  -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 013/2020. (Ana Maria de Santana Santa Rosa/ME).
  -

  Nº certificação: 8BEKHN/TPZEA3C6/FGNP2G

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  18/06/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 011/2020 - PV Pneus EIRELI – ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2020 - PV Pneus EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: CT2QNOT0FRHFK5TYUHPJAW

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  17/06/2020 - Edição nº 1115

  Resumo:
  -Extrato de Contrato de Financiamento nº 0533732 – DVº 36. (Caixa Econômica Federal).
  -

  Nº certificação: I9SIUXXEGUUY2NVSUTBSBA

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  16/06/2020 - Edição nº 1114

  Resumo: • Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - Ruliglecion Nascimento Santos - ME
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 285/2020 - Ruliglecion Nascimento Santos - ME.
  -

  Nº certificação: Y0IEZKQRBJHZF/COJOI9QG

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  15/06/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: • Retificação - No aviso de licitação pregão presencial Nº 014/2020 publicado no DOM, na data de 12/06/2020 – pág. 2 - Ano V – nº 1110.

  Nº certificação: XTRUQSK91GX88BNNWBSFYW

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  15/06/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para a frota de veículos pesados do tipo: ônibus, caçamba, caminhão pipa e máquinas do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: NV7MXWGPDDD5ZC+HHML8EW

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  12/06/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2020 De 12 De Junho De 2020.
  -Aviso De Requerimento De Licença Ambiental De Operação.
  -Aviso De Concessão De Licença Ambiental De Implantação.
  -

  Nº certificação: KEFMV4+SEB8RNQE1TAVULG

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  12/06/2020 - Edição nº 1110

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo (areia lavada com granulometria grossa, e Cimento), a serem destinados ao atendimento de demandas da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: CNVAV+V3K5QBQ7T/CMWBJQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA, com fornecimento de materiais e mão de obra.

  Nº certificação: //RZL2OG1HXEPRDLION1MW

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  04/06/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar.
  -• Decreto Nº 8 de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário.
  -

  Nº certificação: FI2JLBWVMNIF9AHWAVSQ0A

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  04/06/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº058/2020- Starlab Comercio e Serviços Eireli EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 270/2020 - Starlab Comercio e Serviços Eireli EPP.
  -

  Nº certificação: QQRYPWN54E8EEVARLVOZ2G

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  04/06/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 054/2020 - Contratada: Adelmo Carregosa Santana -ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 257/2020 - Contratado (A): Adelmo Carregosa Santana -ME.
  -• Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Contratada: José Tiago da Costa Nascimento EIRELLI EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 264/2020 - Contratado (A): José Tiago da Costa Nascimento EIRELLI EPP.
  -

  Nº certificação: DW/NNPLWALUQAWPMBN/FEW

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  03/06/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do município de Adustina/Ba.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do município de Adustina/Ba.
  -

  Nº certificação: W1MGF0RJH7ZI1NXRDZKG+Q

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  03/06/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: 2TXAUGTFXDCNENHN+3A0HW

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  02/06/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 011/2020 - Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: 3FHB9K7YGETPMFMTUGQGOA

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  01/06/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: Decreto Nº 035/2020 De 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de ato administrativo que, dentre outros, estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

  Nº certificação: JOSUHDJTTXNRAHQ0JHMIGQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: • Apresentação Audiência Pública – 1° Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: FU+ODN1NLP+BDSPUGWPKMQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: JYTB+GWNKWB8IOP5TFPZQA

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  27/05/2020 - Edição nº 1099

  Resumo: • Ato do Termo de Contrato Nº 215/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 216/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 217/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 218/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 219/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 220/2020.
  -• Ato do Termo de Contrato Nº 221/2020.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - D / 2019.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - E / 2019.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - F / 2019.
  -• Ato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - G / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - A / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - B / 2019.
  -• Ato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 187 - C / 2019.
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  Nº certificação: PMMBU8WZJPLJ0GU7IIDJMA

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  27/05/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 055/2020 Processo Administrativo n.º 192/2020 – Processo de Dispensa de Licitação n.º 055/2020 - Aquisição de Tecidos, de Acordo com o Manual da ABNT PR 1002 destinados ao Projeto – Oficina de Confecção de Máscara: “Todos com Máscara! Cuidar de mim e Cuidar do Outro”, a Fim de Atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, em Apoio ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 258/2020 - Contratada: Reis dos Tecidos & Reis TEX. IND. COM. LTDA .
  -

  Nº certificação: DEVR4WOBE7EWIG46V2Q84Q

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  25/05/2020 - Edição nº 1097

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: 2B4OVRPHXDC4YPUBYJ6MUW

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  22/05/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: • Decreto nº 034/2020, de 20 de maio de 2020 - Altera os incisos II e III, acrescentando o inciso IV, todos do art. 42 do Decreto nº 025/2020, e da outras providências.

  Nº certificação: 2/SYQ6I7GXJUL/WR0HVL8Q

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  22/05/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: • Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 142/2018. (Senhora de Nazaré Serviços em Construção Eireli-Me.)

  Nº certificação: V+NVETCDTMIW7SJR/9PH9G

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  21/05/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: • Lei Nº 292/2020 de 21 de maio de 2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 230, de 05 de outubro de 2017, que instituiu, no âmbito municipal, o Sistema Único de Assistência Social e determinou outras providências.
  -• Decreto 033/2020 de 20 de maio de 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: LROAJHKGOYQQ9I4HNWVLDQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: • Decreto nº 5 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 261.123,46 (duzentos e sessenta e um mil e cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e dá outras providências

  Nº certificação: XRSKN3NEF+KQXCYY9G38YW

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  18/05/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: KPPBDF1ASTS8E+K8GEKB8W

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  15/05/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: • Decreto 030/2020 de 15 de Maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto 031/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário(a) Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto 032/2020 de 15 de Maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KPE7FHDQAMQIMLBAT3/TKG

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  14/05/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 246/2020 - STARLAB Comercio e Serviços EIRELI EPP.
  -

  Nº certificação: LXO9JPVTF7D74EBIGKV6VQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: - Errata nº 001/2020 - Decreto Nº 025, de 11/05/2020.
  -- Republicação com Correção do Decreto Nº 025/2020 de 11 de maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
  -- Decreto 026/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 027/2020 De 11 de maio de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 028/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Decreto 029/2020 De 11 de maio de 2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWTTWCUSBVPWV+CX6QSNMA

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  13/05/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: • Portaria Nº 002 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (RE) elaboração curricular do município de Adustina-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: F0ZQNDUEG1DW/BWPQRSAGG

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  13/05/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara de ar novos, para uso em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Adustina/BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de material de limpeza para atender todas as secretarias do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: BAOHAECXXB40/HQBPTK65G

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  12/05/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresa R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI.
  -• Adjudicar e Homologar Pregão Presencial Nº 008/2020 - Empresas LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, R2 Farma Comércio Hospitalar EIRELI, Pombal MED DIST. de MED. e Produtos Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: APG76A8S27UKKKP8O+QFXG

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  11/05/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: • Extrato da Decisão pela Revogação Do Pregão Presencial nº 007/2020. Objeto: Tornar Pública a revogação, em todos os seus termos, por interesse da administração municipal e pelos fundamentos inclusos na decisão, do processo licitatório tombado sob nº. 007/2020, e conseguintemente a licitação por Pregão Presencial vinculado ao citado processo, que objetivava a aquisição de Peixes, tipo tilápias, para distribuição pelo Município de Adustina no decorrer da semana santa, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo em tela.
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  Nº certificação: ROWO9FB3LDUSIIPXJEW//G

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  11/05/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Decreto nº 025/2020 de 11 de Maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.

  Nº certificação: FKPUUOX2DSDTEXONFKR9+W

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  08/05/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças originais para máquina do tipo motoniveladora (Patrol RG 140 –B), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração /Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
  -Ato de Ratificação - Inexigibilidade Nº 009/2020. (Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos).
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  Nº certificação: OWADPOK3DQQXTY4YP7YJMG

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  08/05/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: Retificação No Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2020 e Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020 no DOM, dia 08/05/2020, 2- Ano V- Nº 1081, e 3 - Ano V- Nº 1081.
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  Nº certificação: V9BRGNR/ALJ1G7CGECYULG

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  08/05/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 240/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
  -Ato de Publicação do termo de contrato Nº 241/2020.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 241/2020.
  -

  Nº certificação: K4CDQGLKCHK4N9L0KAOW/G

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  07/05/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 139/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 140/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 141/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Jorge Luís de Santana Cassiano.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 142/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Lus Med Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-EPP.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 143/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - Paulo Gama Ribeiro-ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Mikael Silva Matos ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2020 Pregão Presencial nº 005/2020 - João José de Oliveira Neto – ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Belcar Veiculos Ltda.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Renilson Alves dos Santos MEI.
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  Nº certificação: VFBU/P6SNOH7L4MZH9JVYG

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  07/05/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: - Decreto Nº 024/2020 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Agente Comunitária de Saúde lotada no Município de Adustina, Bahia, e determina outras providências.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 374/2017 Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda - ME
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  Nº certificação: DDSM9X0KRSYEXQBRA1KYDG

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  06/05/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: - Portaria Conjunta Nº 001/2020 de 30 de Abril de 2020 - Regulamenta, no Âmbito do Município de Adustina, Bahia, o Remanejamento de Agente Comunitário de Saúde (ACS) Lotado Nesta Unidade Administrativa Municipal, Que Comprovadamente Tenha Adquirido Casa Própria Fora da Área Geográfica de Sua Atuação e Determina Outras Providências.

  Nº certificação: /L5H8J7N28YPYT4AYKL95A

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  06/05/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: Ato de Publicação do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 111/2018. (Bom Conselho Serviços e Comercio Eireli).

  Nº certificação: CN3Z7OXS9OF3O7NRGX6/JW

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  05/05/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020 - Referente ao ano civil de 2019.

  Nº certificação: 3ZOBQYVAFWN+FU573UNBYW

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  04/05/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: - Decreto Nº 023/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar da rede de ensino do município de Adustina, como medida para evitar a disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus), observando as medidas preventivas de enfrentamento a crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: ZL5ABJBO4Y/7OM5Y6BY5RG

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  04/05/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: • Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 522/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 523/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 524/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
  -• Ato do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 525/2019 - Adelmo Carregosa Santana - ME.
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  Nº certificação: /15VZDOXHUSFIWPOBYVHWG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 - VEC Hospitalar LTDA - ME.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 237/2020 - VEC Hospitalar LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: NUZVLNZNSIDCAAOH4U1Q7Q

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  28/04/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: • Despacho Solicitação de Rescisão/Distrato Amigável Contrato Administrativo n°. 200/2020 - Top Vida – Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -• Extrato do Termo de Rescisão/Distrato Amigável Contrato de Aquisição nº 200/2020 Dispensa de Licitação 045/2020 Processo Administrativo 153/2020 - Top Vida - Distribuidora Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: FDOG9LIPMTHAWLL2NEAM8G

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  27/04/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 28.100,00 (Vinte e Oito Mil e Cem Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: D/9HWKMNTQ5/QEXNK6BZUA

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  27/04/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 201/2020 - Contratado: Carlos Alberto Almeida Santos.
  -• Ato de Publicaçâo do Processo de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 – Objeto: Confecção de tendas, placas indicativas, coletes e banner.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 233/2020 - Contratada: Ruliglecion Nascimento Santos – ME.
  -

  Nº certificação: 0BOYJ4XSUBXEQF3DXQWHHQ

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  24/04/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 194/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 200/2020.
  -Ato do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
  -Ato do Termo de Contrato Nº 226/2020.
  -

  Nº certificação: 8PFVNMGOIK+2ZPSMWZQJ+G

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  24/04/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Decreto nº 022/2020, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: M47HY0IG9TOLCPSHC9IA1G

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  22/04/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: Decreto 021/2020 de 20 de Abril de 2020 - Modificação temporária de uso de imóvel do Município para atender necessidade urgente e excepcional de interesse público.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: FRTAU+JPKJV9HJIBMYEM5Q

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  20/04/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: K0HHNL3QQVWX9T+PSHVO0A

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  17/04/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: • Decreto Nº 020/2020 de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da lei federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, portaria interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e portaria do ministério da saúde nº 356 de 11 de março de 2020.

  Nº certificação: M+LMDU9DW60EWDI5+5YILW

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  15/04/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: • Decreto Nº 019/2020 de 13 de Abril de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e determina outras providências.

  Nº certificação: 8C3HBO+4H+45IWK8SA5YCQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA
  -- Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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  -

  Nº certificação: ODE3COA0L5MPT1GW6MXJQW

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  08/04/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: Decreto 018/2020, de 07 de Abril de 2020 - Nomeia Funcionária Pública Para Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Agricultura de Adustina – Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: NZE0B9JY7OXWRSMWPQBAOW

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  07/04/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Decreto 017/2020 de 06 de Abril de 2020 - Restringe excepcionalmente a locomoção e aglomeração de pessoas complementando medidas já decretadas, e dá outras urgentes providências temporárias de enfrentamento local à crise pandêmica do SARS-Cov-2, doravante designada por Covid-19.

  Nº certificação: P9Y2SWYOKID+V7WLN/QSJW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre alteração do ato administrativo que decretou situação de emergência de saúde pública no município de Adustina e estabeleceu à adoção das medidas preventivas de enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Portaria Interministerial nº 5 de 17 de março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020.
  -Decreto Nº 016/2020 de 06 de Abril de 2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: T3SQMSMQFGL6CRZORWGFJG

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  02/04/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto 012/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 013/2020 de 31 de março de 2020 - Exonera Chefe de Divisão lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 014/2020 de 01 de abril de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +TICAUM+NYFRSLJOXH+U/W

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  02/04/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de combustível para o abastecimento de veículos da frota das diversas Secretarias Municipais de Adustina/BA.
  -

  Nº certificação: +G1CZU+HSFFUAHHOWR3Q9G

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: UXZTLEABIGIJMRIM7G0BPW

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  27/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: • Lei Orgânica do Município de Adustina.

  Nº certificação: FBPMCHD598/LATT53YUE5G

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  26/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial nº 007/2020-Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004/2020 -Empresa Vencedora: Santana Construções e Comercio de Produtos Alimentícios Eireli.
  -

  Nº certificação: FCMGM3CITVTNSVOYNCIHWW

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  23/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: - Decreto Nº 011/2020 de 23 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção das Medidas Preventivas de Enfrentamento da Crise de Saúde Pública de Importância Internacional, em Razão da Disseminação do Vírus COVID-19 (Coronavírus) no Estado da Bahia/Ba, nos Termos da Lei Federal N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, Portaria Interministerial Nº 5 de 17 de Março de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde Nº 356 de 11 de Março de 2020.

  Nº certificação: BVXLDEUCA37N+FXDTZ4+IQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Empresa Vencedora: João José de Oliveira Neto-ME
  -• Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 Empresa Vencedora: BELCAR Veiculos Ltda
  -

  Nº certificação: BLUWS/V7PDDPMW7VRQ3LBA

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  20/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: - Ato De Publicação Do Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 116/2019.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 117/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 116/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 115/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 114/2020.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 133/2020.
  -

  Nº certificação: KIVTXJIYO5DMCN0X+VHKVA

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  20/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 039/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 148/2020.
  -Ato de Publicação - Dispensa de Licitação Nº 040/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 149/2020.
  -Ato de Publicação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 041/2020.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 159/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 127/2020.
  -
  -

  Nº certificação: N8PX6BKH8NPF0ZXGTJNQ9W

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  19/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Decreto Nº 010/2020 De 18 De Março De 2020 - Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Adustina /BA, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (coronavírus) no Estado da Bahia/BA, regulamentando as medidas preventivas e enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.
  -Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 037/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 110/2020- Contratada: Walace Luiz Alves E Cia Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: 3XSB/QHRFB9AYVCDNHDL8Q

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  19/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: • Decreto Nº 009/2020 de 10 de março de 2020 - Regulamenta a Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
  -• Edital de Convocação/Convite - Convocados/Convidados quaisquer membros indicados/representantes de Sociedade Civil e/ou Associação de Moradores, para compor a Comissão Fiscalizadora da Campanha de Arrecadação do IPTU do exercício de 2020
  -• Edital de Divulgação da Campanha de Arrecadação do IPTU 2020 e Convite
  -

  Nº certificação: D+QBMXFVO6N+E5CE8JMDWW

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  16/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: • Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 276/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 277/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
  -• Despacho Rescisão Amigável Contrato Administrativo Nº 278/2017 - RPBI – Informática Ltda – ME.
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  -

  Nº certificação: 9ZEJONO9F6XLXLKNZLSOGA

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  13/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: GZTA53TZJPYZNB56B+BM/A

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  12/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: • Parecer N°01/2020 Processo N° 01/2020 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2020.
  -• Parecer N°02/2020 Processo N° 02/2020 - Análise e Aprovação das Matrizes Curriculares para o Sistema Municipal de Ensino considerando a Base Nacional Comum Curricular.
  -

  Nº certificação: 8MUKNKU8MF3HTGNET1W52W

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  12/03/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Decreto 007/2020 De 09 de março de 2020 - Exonera funcionária pública, nomeada para o Cargo de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 008/2020 De 09 de março de 2020 - Nomeia Funcionária Pública para cargo comissionado de coordenador de programa de assistência à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: APYNUP/HL/W9OC9WASTQCW

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  11/03/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo Tilápia, a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano de 2020.

  Nº certificação: QHORYK5VERS47XP5TBQPWW

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  11/03/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Aviso de Convocação de Terceira Colocada Pregão Presencial n.º 001/2020 - Mikael Silva Matos.

  Nº certificação: UMGGSSIHY/E6QQIMFUD6KG

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  11/03/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 (Contratada: Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda - ME).
  -• Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 (Contratada: Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME).
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  Nº certificação: 0WMKFTMOU7+FGXN78OBXZW

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  06/03/2020 - Edição nº 1041

  Resumo:
  -• Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 479.617,29 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Vinte e Nove Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: GON7ADOUOVZCXSFHZHOSNW

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  06/03/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: • Anexos - 1,5,6 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: QOHJ4EUAEJATVMVNDZO6XW

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  05/03/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: - Decreto Nº. 006/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá Outras Providências.

  Nº certificação: TULBNJOQDZXR7BG4QY2K6Q

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  05/03/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Adustina BA.

  Nº certificação: 53W6FFMZIRYOWB2TU9YL0A

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  04/03/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 008/2020 - Glissan Silveira Aragão Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: WE2/ZUJ7KI6QUIXDCJPSRA

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  04/03/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: OJ4WACTDRA/K8Q3MLFGSXA

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  04/03/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao Programa Saúde Bucal do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: I/JN41VVMLLUE3ASAG7O0A

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  03/03/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
  -• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa Vencedora: Jorge Luis de Santana Cassiano.
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  Nº certificação: BHA6IP6XMZSA6VOCZR8KRW

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  03/03/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Aviso de Convocação de Segunda Colocada Pregão Presencial N.º001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina, Bahia.

  Nº certificação: PDDZ4XMZM6YYQE3O3FOC6Q

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  03/03/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: • Despacho/Decisão Pregão Presencial Nº 001/2020 - Trasmontano Atacado e Distribuidora Eireli.

  Nº certificação: QNERAWWR5J0EYXCXZME5BQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de gás oxigênio medicinal por meios de recargas, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Hum) Veiculo leve, zero km, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: K+TRAD+QVCDMQ1YMVVABQG

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: • Comunicado De Realização De Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: BNEV4TAWYUIITSUWK4JH4W

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  20/02/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: LZP42DRFVOE2AGT4A0NI2G

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  20/02/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnico Administrativo com Profissional nas Áreas de Compras, Licitações, Contratos Administrativos com Atuação Perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Assessorando no Atendimento de Notificações Mensais e Anuais e Consultoria, Assessoria e Orientação ao Controle Interno, bem como Auditoria de Gestão a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA, para um período de 12 meses.
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  Nº certificação: 29ZXY1EG5LNL0IR7OOHLFQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: 4NEZZXDUT1YWLXCZSUFUQG

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  17/02/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 27 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.295,98 (Dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 8/0RVMD/KK6H2ZLUE2MI5W

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  17/02/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Gilvanda Maria do Nascimento - ME.
  -Ato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 202/2017 - Risoleta Pereira Marques Alves – ME.
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  Nº certificação: HAUSTJXLGRCPXHJGD2JJTW

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  13/02/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 053/2019 - Senhora de Nazare Serviços em Construção Eireli-ME.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 142/2018 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço em Construção Ltda – ME.
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  Nº certificação: MY9WS/QRIX0K6O2CPE6RBG

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  11/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos leves e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: RZNH4AHJNUYEYMMHGG/3RW

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  10/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: - Aviso de Republicação de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2020.

  Nº certificação: KRZAOAAV+DG1XGUTYILNYQ

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  05/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT. Nº. 381/2017 – Pregão Presencial Nº. 040/2017 - Contratada: Exemplar Service e Limpeza Eirlei – ME.

  Nº certificação: SELMG99XA0TGOVF/AAVXQG

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  05/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: • Portaria Nº. 001/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem nas unidades escolares do sistema municipal de ensino de Adustina, em todas as etapas da educação básica e suas modalidades.

  Nº certificação: G/RQH8CYTH8LJQSSM/ZDAA

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  05/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: YITY7FHIO2D/TUD8YYK2GA

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  03/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Decreto nº 24 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.397.224,16 (Um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 31 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.574,42 (Nove mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos ).
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  Nº certificação: LS+QUPUKNZRQHJIA7AOW7G

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  03/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: UWRZT38UFTXVC0RNPTTIBQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de materiais odontológicos para atender ao programa saúde bucal do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: HV5XMPY4BDNRCXHD3BGRIQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Ato de Publicação de Aditivos do Mês de Dezembro de 2019.

  Nº certificação: 403/PTXDCJRIEUYAIDQL4Q

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  29/01/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 562/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 563/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 564/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 578/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 579/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 585/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 587/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 588/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 589/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 590/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 591/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 592/2019.
  -• Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 599/2019.
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  Nº certificação: XPUGRY8UI5JMER7OMN7PUG

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  28/01/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: - Decreto Nº 005/2020 de 28 de Janeiro de 2020 - Institui a comissão intersetorial responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo do município de Adustina – Bahia.

  Nº certificação: DE7H4GW/AWRTQMW9VWZAXQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: - Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 183/2018, Publicado no DOU, Edição Nº 239 na Data de 11/12/2019, Seção 3, Pág. 177.

  Nº certificação: GRPOZGMWVWSV0R9THF4O1A

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  27/01/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 577CGFB3CFC2TTBD/SGRHQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA.

  Nº certificação: LYI8MPX9+QDYAHMLNXFTHA

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  24/01/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Concorrência Publica Nº 001/2019.

  Nº certificação: XD8O5EBVONAMEE8BZA3TGW

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  22/01/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Portaria GPM Nº 001/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeira Pública do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria GPM Nº 002/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: MO5R+VQVRGCX+CTIFHMNVG

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  22/01/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

  Nº certificação: VADKE2H9QGSQQJ5C6+SR1G

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  20/01/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 004/2020 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências

  Nº certificação: ADF5P+LXGQRVDHJMHPWVQW

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  16/01/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: - Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 003/2020 -Empresa: Deda & Deda Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade De Licitação nº 005/2020 -Empresa Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Publicação de Processo De Inexigibilidade nº 005/2020 -Contratada: Rodrigo Santos do Nascimento – Epp.
  -- Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2020-Empresa: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação De Processo de Inexigibilidade nº 006/2020 -Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2020-Empresa: PMKR Promoçoes Marketing e Representações Ltda – Me.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº. 007/2020 -Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda –Me.
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  Nº certificação: G+UA2JSW1SFJ59FYBJCSLA

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  16/01/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Empresa José Eraldo de Jesus Almeida.
  -- Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2020 - Contratada: José Eraldo de Jesus Almeida 02519863579.
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  Nº certificação: QJZPLSFR7F52AXY9P9WNYQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: - Decreto Nº 001/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adustina, Bahia, e respectivos suplentes, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.
  -- Decreto 002/2020 - Decreta mudança de data de feira livre e dá outras providências.
  -- Decreto 003/2020 - Nomeia Funcionário Público para cargo comissionado de Coordenador de Programa da Secretaria de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -- Portaria SMAF Nº 001/2020 - Dispõe sobre o calendário fiscal para a cobrança e pagamento do ISSQN, do IPTU e das Taxas em Razão do Exercício Regular do Poder de Polícia e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública, para o exercício de 2020.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 008/2019 Empresa Vencedora: A 2 Entretenimento Ltda
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  Nº certificação: WMW8CPK+WV7OSUWQ2L2OAA

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  08/01/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Sr. José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
  -Ato de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2020 - José Ivan Ribeiro dos Santos Filho.
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  Nº certificação: 7GLEGB4JDYCFA0IIG+EVHQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2019 - Convocar os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) eleitos no último processo de escolha unificado, abaixo relacionados para comparecer no Auditório da Prefeitura, localizada na avenida José Joaquim de Santana, centro, Adustina, no dia 10 de Janeiro de 2020, às 16 horas, para serem empossado oficialmente em seus cargos.
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  Nº certificação: IKAGKRHW7X6YAXPNAAPJAQ

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  02/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: Decreto nº 113/2019 de 30 de Dezembro de 2019 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2020.

  Nº certificação: ZSJ3ALU+7VHBRUTLGZCUMA

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