SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal Adustina

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
15/10/2024	2482	DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/10/2024	2481	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -	Download	Detalhes
15/10/2024	2480	DECRETO Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- Reformula a Comissão Intersetorial, criada pelo Decreto Municipal 005/2020, para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Adustina – Bahia. -PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (Atualização – 2024) -	Download	Detalhes
09/10/2024	2479	DECRETO Nº 51, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, POR SITUAÇÃO DE ESTIAGEM, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.	Download	Detalhes
09/10/2024	2478	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
07/10/2024	2477	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	2476	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	2475	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2474	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125 LOTE(S) CANCELADOS OU NÃO ADJUDICADOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125 . -	Download	Detalhes
30/09/2024	2473	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024. -PORTARIA GAPRE Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.	Download	Detalhes
30/09/2024	2472	AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 007/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2471	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2024 -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2470	DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	2469	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	2468	DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024 - PROCESSO REVOGADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	2467	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	2466	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	2465	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 137/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 144/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 035/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 . -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 027/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVODISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVODISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021. -	Download	Detalhes
20/09/2024	2464	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	2463	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2462	PORTARIA SECULTE Nº 013, DE 17 DE SETEMBRO 2024	Download	Detalhes
14/09/2024	2461	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.018.32561117/PRO.SOMAS-RLO. -AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.017.32561117/PRO.SOMAS-RLO. -PORTARIA SOMAS Nº 010/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SOMAS Nº 009/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	2460	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124	Download	Detalhes
10/09/2024	2459	RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 10 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IX Nº 2458 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.	Download	Detalhes
10/09/2024	2458	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 006/2023	Download	Detalhes
05/09/2024	2457	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2456	LEI N° 348, DE 19 DE JUNHO DE 2024- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.	Download	Detalhes
05/09/2024	2455	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2454	DECRETO Nº 046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 047, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 048, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 049, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	2453	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2452	PARECER AVALIATIVO SOMAS Nº-008/2024. -PORTARIA SOMAS Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	2451	DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120 - PROCESSO REVOGADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2450	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2025.	Download	Detalhes
28/08/2024	2449	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2448	PORTARIA SECULTE Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2447	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086 - -	Download	Detalhes
26/08/2024	2446	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	2445	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	2444	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
20/08/2024	2443	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 128/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 129/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 131/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 132/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 133/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 141/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
20/08/2024	2442	RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- Na publicação de Segunda-feira • 19 de Agosto de 2024 • Ano IX • Nº 2440.	Download	Detalhes
19/08/2024	2441	POSIÇÃO DE ESTOQUE 19/08/2024. -AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU. -AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -PORTARIA SECULTE Nº 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2014. -	Download	Detalhes
19/08/2024	2440	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	2439	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. -RESULTADO DAS TRÊS PRIMEIRAS ETAPAS - EDITAL SME Nº 01/2024. -PORTARIA SOMAS Nº 007/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2438	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 121. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 121.	Download	Detalhes
15/08/2024	2437	ERRATA RETIFICAR A DATA DE INÍCIO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 2 - ANO IX - Nº 2432 (P.2). -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO- DA RESOLUÇÃO DESTA COMISSÃO, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 2 - ANO IX - Nº 2432. -	Download	Detalhes
15/08/2024	2436	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	2435	DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 116.	Download	Detalhes
15/08/2024	2434	DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	2433	DESPACHO DE CANCELAMENTO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 087 PREGÃO CANCELADO EM 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	2432	EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VALIDAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	2431	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2430	EDITAL SME Nº 01/2024 - RESULTADO DA 3ª ETAPA - ENTREVISTA.	Download	Detalhes
13/08/2024	2429	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080. -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 204/2022.	Download	Detalhes
12/08/2024	2428	AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2427	AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI). -ERRATA n° 003/2024- PORTARIA SOMAS nº 006/2024. -ERRATA n° 001/2024- AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA. -ERRATA n° 002/2024- AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA -	Download	Detalhes
08/08/2024	2426	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 66. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 66. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2425	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2424	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	2423	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115 -	Download	Detalhes
05/08/2024	2422	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 120/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
02/08/2024	2421	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	2420	DECRETO Nº 038, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 036, 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 033, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 041, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 040, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 039, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2419	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	2418	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. -PORTARIA SECULTE Nº 011, DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	2417	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. -RESULTADO DE JUGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - -	Download	Detalhes
30/07/2024	2416	POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO ESTOQUE 29/07/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	2415	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	2414	DECRETO Nº 030, DE 29 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2413	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2412	DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2411	EDITAL SME Nº 01/2024 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS- PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICEDIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA	Download	Detalhes
26/07/2024	2410	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2409	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 088-2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 088-2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2408	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2407	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2024 25 - ANO IX - Nº 2406. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 009, 24 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	2406	POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO ESTOQUE 16/07/2024. -EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- RETIFICAR A PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2024 2 - ANO IX - Nº 2400. -EPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- PORTARIA Nº 009, 19 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2405	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2404	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA	Download	Detalhes
22/07/2024	2403	ATO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PUBLICADO NO DIA 18/07/2024 - EDIÇÃO Nº 2398.	Download	Detalhes
22/07/2024	2402	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	2401	RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA/ANÁLISE DE TÍTULOS - EDITAL SME Nº 01/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	2400	PORTARIA Nº 009, 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2399	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) . -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024., -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 . -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024. -RETIFICAÇÃO - NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 NO DOM, DIA 15 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2319. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2398	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2397	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2396	AVISO DE LICITAÇÃO PE 021/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2395	RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2394	AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA	Download	Detalhes
15/07/2024	2393	AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -PORTARIA SOMAS Nº 006/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/07/2024	2392	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024. -RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 NO DOM, DIA 27 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2333. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº -094/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023.	Download	Detalhes
09/07/2024	2391	EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA – ME. -EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA GERMANO PNEUS LTDA. -	Download	Detalhes
09/07/2024	2390	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM ADUSTINA BAHIA.	Download	Detalhes
09/07/2024	2389	-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA UNIFICADA - LU -	Download	Detalhes
05/07/2024	2388	RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS EDITAL SME Nº 01/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2387	REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2386	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 032/2024 Contrato Administrativo Nº 117/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 027/2024 Contrato Administrativo Nº 112/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 033/2024 Contrato Administrativo Nº 124/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 034/2024 Contrato Administrativo Nº 125/2024.. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2385	AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2384	AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2383	DECRETO Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 028, DE 01 DE JULHO DE 2024.. -	Download	Detalhes
03/07/2024	2382	AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV. -PORTARIA SOMAS Nº 005/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	2381	EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª BRUNA RIBEIRO SANTOS -EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS, -EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 746/2023- Srª. JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2380	DECRETO Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 025, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 026, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 002/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 004/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 005/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 006/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 007/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 008/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2379	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, CONTRATO Nº 196/2023	Download	Detalhes
28/06/2024	2378	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	2377	EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	2376	PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº001/2024, no Município de Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	2375	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 -	Download	Detalhes
25/06/2024	2374	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 031/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. -	Download	Detalhes
24/06/2024	2373	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. - -	Download	Detalhes
21/06/2024	2372	RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024 NA PUBLICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA • 21 DE JUNHO DE 2024 • ANO IX • Nº 2369. -LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2371	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	2370	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2369	AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2368	RESOLUÇÃOCME Nº04/2024 20 de junho de 2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2367	AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV. -AVISO REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	2366	LEI Nº 347/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2365	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2364	PORTARIA SECULTE Nº 010, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	2363	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -	Download	Detalhes
17/06/2024	2362	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024	Download	Detalhes
15/06/2024	2361	DECRETO Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2360	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2359	EXTRATO DE INDEFERIMENTO – REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- CONTRATO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2358	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	2357	RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024 12 de junho de 2024- Aprova o Regimento Escolar Unificado da Rede Pública de Ensino.	Download	Detalhes
12/06/2024	2356	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2355	EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 03-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO	Download	Detalhes
11/06/2024	2354	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2353	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2352	RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2351	AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO	Download	Detalhes
11/06/2024	2350	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2349	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024., -	Download	Detalhes
10/06/2024	2348	EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	2347	EDITAL SME Nº 01, DE 7 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
07/06/2024	2346	PORTARIA SECULTE N. 009, DE 7 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
07/06/2024	2345	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065 -	Download	Detalhes
07/06/2024	2344	-DECRETO Nº 22, DE 6 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -PORTARIA SMS Nº 02, DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/06/2024	2343	RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2342	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	2341	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	2340	DESPACHO/DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 008, DE 3 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2339	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
28/05/2024	2338	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2337	EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2023.	Download	Detalhes
28/05/2024	2336	-EDITAL CMAS Nº 01/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 02 DE MAI004F DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2335	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 020/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2334	DECRETO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	2333	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 017/2024 Contrato Administrativo Nº 070/2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2332	AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA CONCORRENCIA 03/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2331	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2330	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	2329	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 018/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 019/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2328	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2327	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2326	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE - Nº 001 /2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTTE Nº 002/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS. -LEI Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2325	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2324	EDITAL Nº 002/2024. PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA REDE MUNICIPAL DE ADUSTINA/BAHIA	Download	Detalhes
16/05/2024	2323	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2322	AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/05/2024	2321	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	2320	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2319	EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 02-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 016/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2318	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	2317	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2316	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	2315	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2314	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2313	AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2312	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	2311	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ADUSTINA/BA.	Download	Detalhes
03/05/2024	2310	RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 publicado Sexta-feira • 26 de Abril de 2024 Ano IX • Nº 2303	Download	Detalhes
03/05/2024	2309	PORTARIA SEAF Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
02/05/2024	2308	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
30/04/2024	2307	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.	Download	Detalhes
29/04/2024	2306	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 010/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	2305	DECRETO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2304	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2303	AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2302	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 -AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2301	TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS PARA PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AUTORIZAÇÕES / HOMOLOGAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES- DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2300	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2299	DECRETO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 01-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO -	Download	Detalhes
23/04/2024	2298	AVISO DO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	2297	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	2296	EDITAL DE MEDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 11/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	2295	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.	Download	Detalhes
15/04/2024	2294	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.	Download	Detalhes
15/04/2024	2293	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
13/04/2024	2292	DECRETO Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000/2024. PRECATÓRIOS DO FUNDEF. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2291	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	2290	DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2289	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	2288	RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	2287	-PORTARIA SME Nº 001, DE 15 MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	2286	ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO -PORTARIA SOMAS Nº 004/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	2285	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2284	DECRETO Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2283	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	2282	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2281	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	2280	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	2279	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2278	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035. -	Download	Detalhes
02/04/2024	2277	DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 014, 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2276	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. -EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2275	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	2274	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024 -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2273	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	2272	RETIFICAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO PUBLICADO NO DOM DIA 04 DE MARÇO DE 2024 -ANO IX-Nº2252 DISPENSA Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2271	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023	Download	Detalhes
26/03/2024	2270	DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2269	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2268	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	2267	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2266	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2265	RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 22 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	2264	ATO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PUBLICADO NO DIA 18/03/2024 - Edição nº 2262 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2263	DECRETO Nº 012, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- A LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 4 – ANO IX – Nº 2257, C -LEI Nº 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA SMS Nº 001 DE 18 MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	2262	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024	Download	Detalhes
16/03/2024	2261	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	2260	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	2259	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	2258	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2257	DECRETO Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -LEI Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/03/2024	2256	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
12/03/2024	2255	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. -PORTARIA SOMAS Nº 003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2254	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2253	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
04/03/2024	2252	RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2251	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2250	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	2249	EDITAL N.º 01-2024 – CONCURSO PÚBLICO – RETIFICADO. -EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - RETIFICADO. -PORTARIA SECULTE Nº 01, DE 1º DE MARÇO 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	2248	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
01/03/2024	2247	TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 304/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 307/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA N º 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 262/2023 -	Download	Detalhes
01/03/2024	2246	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	2245	ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2023. -	Download	Detalhes
28/02/2024	2244	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	2243	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 329-2023.	Download	Detalhes
28/02/2024	2242	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	2241	ATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
27/02/2024	2240	EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – CONCURSO PÚBLICO. -	Download	Detalhes
26/02/2024	2239	TERMOS ADITIVOS .	Download	Detalhes
26/02/2024	2238	ATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
26/02/2024	2237	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2236	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2235	DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2234	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2233	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	2232	DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	2231	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
16/02/2024	2230	EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO	Download	Detalhes
15/02/2024	2229	DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 01/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 03/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 04/2024	Download	Detalhes
12/02/2024	2228	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 256/2023. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2227	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
06/02/2024	2226	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2225	RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	2224	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	2223	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2222	-DECRETO Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2221	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	2220	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
26/01/2024	2219	DECRETO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -EDITAL Nº 01-2024 – IV CONCURSO PÚBLICO. -	Download	Detalhes
25/01/2024	2218	REPUBLICAÇÃO DE LEI Nº 085/1999.	Download	Detalhes
25/01/2024	2217	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/202 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2216	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2215	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	2214	AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV. -PORTARIA SOMAS Nº 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SOMAS Nº 001/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	2213	EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DISTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.	Download	Detalhes
12/01/2024	2212	DECRETO Nº 003, 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	2211	DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2210	DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2209	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2208	AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
08/01/2024	2207	DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2206	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 281/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	2205	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2204	-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA -	Download	Detalhes
02/01/2024	2203	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 281-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2202	DECRETO Nº 172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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15/10/2024 - Edição nº 2482

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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15/10/2024 - Edição nº 2481

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
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15/10/2024 - Edição nº 2480

Resumo: DECRETO Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- Reformula a Comissão Intersetorial, criada pelo Decreto Municipal 005/2020, para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Adustina – Bahia.
-PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (Atualização – 2024)
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09/10/2024 - Edição nº 2479

Resumo: DECRETO Nº 51, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, POR SITUAÇÃO DE ESTIAGEM, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

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09/10/2024 - Edição nº 2478

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

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07/10/2024 - Edição nº 2477

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 2476

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

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02/10/2024 - Edição nº 2475

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2024.
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01/10/2024 - Edição nº 2474

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125 LOTE(S) CANCELADOS OU NÃO ADJUDICADOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125 .
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2473

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
-EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024.
-PORTARIA GAPRE Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

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30/09/2024 - Edição nº 2472

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 007/2024

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30/09/2024 - Edição nº 2471

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024

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27/09/2024 - Edição nº 2470

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
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26/09/2024 - Edição nº 2469

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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25/09/2024 - Edição nº 2468

Resumo: DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024 - PROCESSO REVOGADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.

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24/09/2024 - Edição nº 2467

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

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24/09/2024 - Edição nº 2466

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

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23/09/2024 - Edição nº 2465

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 137/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 144/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 035/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 .
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 027/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVODISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVODISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021.
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20/09/2024 - Edição nº 2464

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

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19/09/2024 - Edição nº 2463

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

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17/09/2024 - Edição nº 2462

Resumo: PORTARIA SECULTE Nº 013, DE 17 DE SETEMBRO 2024

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14/09/2024 - Edição nº 2461

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.018.32561117/PRO.SOMAS-RLO.
-AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.017.32561117/PRO.SOMAS-RLO.
-PORTARIA SOMAS Nº 010/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 009/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

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13/09/2024 - Edição nº 2460

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124

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10/09/2024 - Edição nº 2459

Resumo: RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 10 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IX Nº 2458 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

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10/09/2024 - Edição nº 2458

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 006/2023

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05/09/2024 - Edição nº 2457

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

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05/09/2024 - Edição nº 2456

Resumo: LEI N° 348, DE 19 DE JUNHO DE 2024- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

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05/09/2024 - Edição nº 2455

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

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05/09/2024 - Edição nº 2454

Resumo: DECRETO Nº 046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 047, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 048, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 049, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
-

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04/09/2024 - Edição nº 2453

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

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04/09/2024 - Edição nº 2452

Resumo: PARECER AVALIATIVO SOMAS Nº-008/2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
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03/09/2024 - Edição nº 2451

Resumo: DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120 - PROCESSO REVOGADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2024

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02/09/2024 - Edição nº 2450

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2025.

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Agosto - 2024

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28/08/2024 - Edição nº 2449

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024

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26/08/2024 - Edição nº 2448

Resumo: PORTARIA SECULTE Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

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26/08/2024 - Edição nº 2447

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086
-
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26/08/2024 - Edição nº 2446

Resumo: AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

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21/08/2024 - Edição nº 2445

Resumo: AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024.
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21/08/2024 - Edição nº 2444

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
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20/08/2024 - Edição nº 2443

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 128/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 129/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 131/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 132/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 133/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 141/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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20/08/2024 - Edição nº 2442

Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- Na publicação de Segunda-feira • 19 de Agosto de 2024 • Ano IX • Nº 2440.

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19/08/2024 - Edição nº 2441

Resumo: POSIÇÃO DE ESTOQUE 19/08/2024.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU.
-AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-PORTARIA SECULTE Nº 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
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19/08/2024 - Edição nº 2440

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

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16/08/2024 - Edição nº 2439

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-RESULTADO DAS TRÊS PRIMEIRAS ETAPAS - EDITAL SME Nº 01/2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 007/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 2438

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 121.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 121.

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15/08/2024 - Edição nº 2437

Resumo: ERRATA RETIFICAR A DATA DE INÍCIO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 2 - ANO IX - Nº 2432 (P.2).
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO- DA RESOLUÇÃO DESTA COMISSÃO, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 2 - ANO IX - Nº 2432.
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15/08/2024 - Edição nº 2436

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

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15/08/2024 - Edição nº 2435

Resumo: DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 116.

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15/08/2024 - Edição nº 2434

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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15/08/2024 - Edição nº 2433

Resumo: DESPACHO DE CANCELAMENTO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 087 PREGÃO CANCELADO EM 03 DE JULHO DE 2024

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14/08/2024 - Edição nº 2432

Resumo: EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2024.
-RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VALIDAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
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14/08/2024 - Edição nº 2431

Resumo: TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

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13/08/2024 - Edição nº 2430

Resumo: EDITAL SME Nº 01/2024 - RESULTADO DA 3ª ETAPA - ENTREVISTA.

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13/08/2024 - Edição nº 2429

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 204/2022.

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12/08/2024 - Edição nº 2428

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 2427

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI).
-ERRATA n° 003/2024- PORTARIA SOMAS nº 006/2024.
-ERRATA n° 001/2024- AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA.
-ERRATA n° 002/2024- AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA
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08/08/2024 - Edição nº 2426

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 66.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 66.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
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07/08/2024 - Edição nº 2425

Resumo: AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
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07/08/2024 - Edição nº 2424

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

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05/08/2024 - Edição nº 2423

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115
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05/08/2024 - Edição nº 2422

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 120/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
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02/08/2024 - Edição nº 2421

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

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01/08/2024 - Edição nº 2420

Resumo: DECRETO Nº 038, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 036, 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 033, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 041, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 040, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 039, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 2419

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2418

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024.
-PORTARIA SECULTE Nº 011, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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31/07/2024 - Edição nº 2417

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-RESULTADO DE JUGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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30/07/2024 - Edição nº 2416

Resumo: POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO ESTOQUE 29/07/2024

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29/07/2024 - Edição nº 2415

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

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29/07/2024 - Edição nº 2414

Resumo: DECRETO Nº 030, DE 29 DE JULHO DE 2024.

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29/07/2024 - Edição nº 2413

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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29/07/2024 - Edição nº 2412

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024
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26/07/2024 - Edição nº 2411

Resumo: EDITAL SME Nº 01/2024 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS- PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICEDIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA

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26/07/2024 - Edição nº 2410

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086
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25/07/2024 - Edição nº 2409

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 088-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 088-2024
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25/07/2024 - Edição nº 2408

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2024

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24/07/2024 - Edição nº 2407

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2024 25 - ANO IX - Nº 2406.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 009, 24 DE JULHO DE 2024
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24/07/2024 - Edição nº 2406

Resumo: POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO ESTOQUE 16/07/2024.
-EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- RETIFICAR A PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2024 2 - ANO IX - Nº 2400.
-EPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- PORTARIA Nº 009, 19 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 2405

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

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22/07/2024 - Edição nº 2404

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

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22/07/2024 - Edição nº 2403

Resumo: ATO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PUBLICADO NO DIA 18/07/2024 - EDIÇÃO Nº 2398.

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22/07/2024 - Edição nº 2402

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

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19/07/2024 - Edição nº 2401

Resumo: RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA/ANÁLISE DE TÍTULOS - EDITAL SME Nº 01/2024.

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19/07/2024 - Edição nº 2400

Resumo: PORTARIA Nº 009, 18 DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 2399

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024.,
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024.
-RETIFICAÇÃO - NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 NO DOM, DIA 15 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2319.
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18/07/2024 - Edição nº 2398

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
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17/07/2024 - Edição nº 2397

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060
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17/07/2024 - Edição nº 2396

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PE 021/2024

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16/07/2024 - Edição nº 2395

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024

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15/07/2024 - Edição nº 2394

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA

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15/07/2024 - Edição nº 2393

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 006/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024.
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13/07/2024 - Edição nº 2392

Resumo: AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024.
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024.
-RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 NO DOM, DIA 27 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2333.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
-094/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023.

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09/07/2024 - Edição nº 2391

Resumo: EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA – ME.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA GERMANO PNEUS LTDA.
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09/07/2024 - Edição nº 2390

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM ADUSTINA BAHIA.

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09/07/2024 - Edição nº 2389

Resumo:
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA UNIFICADA - LU
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05/07/2024 - Edição nº 2388

Resumo: RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS EDITAL SME Nº 01/2024

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05/07/2024 - Edição nº 2387

Resumo: REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 2386

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 032/2024 Contrato Administrativo Nº 117/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 027/2024 Contrato Administrativo Nº 112/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 033/2024 Contrato Administrativo Nº 124/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 034/2024 Contrato Administrativo Nº 125/2024..
-

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04/07/2024 - Edição nº 2385

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024

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03/07/2024 - Edição nº 2384

Resumo: AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

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03/07/2024 - Edição nº 2383

Resumo: DECRETO Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 028, DE 01 DE JULHO DE 2024..
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03/07/2024 - Edição nº 2382

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV.
-PORTARIA SOMAS Nº 005/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024
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01/07/2024 - Edição nº 2381

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª BRUNA RIBEIRO SANTOS
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS,
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 746/2023- Srª. JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA.
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01/07/2024 - Edição nº 2380

Resumo: DECRETO Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 025, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 026, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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01/07/2024 - Edição nº 2379

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, CONTRATO Nº 196/2023

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2378

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 2377

Resumo: EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 2376

Resumo: PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº001/2024, no Município de Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências.

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26/06/2024 - Edição nº 2375

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
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25/06/2024 - Edição nº 2374

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 031/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024.
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24/06/2024 - Edição nº 2373

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
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21/06/2024 - Edição nº 2372

Resumo: RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024 NA PUBLICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA • 21 DE JUNHO DE 2024 • ANO IX • Nº 2369.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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21/06/2024 - Edição nº 2371

Resumo: AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

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21/06/2024 - Edição nº 2370

Resumo: TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024..
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
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21/06/2024 - Edição nº 2369

Resumo: AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

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20/06/2024 - Edição nº 2368

Resumo: RESOLUÇÃOCME Nº04/2024 20 de junho de 2024

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20/06/2024 - Edição nº 2367

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV.
-AVISO REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024
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20/06/2024 - Edição nº 2366

Resumo: LEI Nº 347/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
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19/06/2024 - Edição nº 2365

Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

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18/06/2024 - Edição nº 2364

Resumo: PORTARIA SECULTE Nº 010, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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18/06/2024 - Edição nº 2363

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-

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17/06/2024 - Edição nº 2362

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

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15/06/2024 - Edição nº 2361

Resumo: DECRETO Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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13/06/2024 - Edição nº 2360

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022.
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12/06/2024 - Edição nº 2359

Resumo: EXTRATO DE INDEFERIMENTO – REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- CONTRATO Nº 022/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 2358

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
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12/06/2024 - Edição nº 2357

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024 12 de junho de 2024- Aprova o Regimento Escolar Unificado da Rede Pública de Ensino.

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12/06/2024 - Edição nº 2356

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

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11/06/2024 - Edição nº 2355

Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 03-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

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11/06/2024 - Edição nº 2354

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069.
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11/06/2024 - Edição nº 2353

Resumo: TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

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11/06/2024 - Edição nº 2352

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 2351

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO

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11/06/2024 - Edição nº 2350

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024.
-

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10/06/2024 - Edição nº 2349

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024.,
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10/06/2024 - Edição nº 2348

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024

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10/06/2024 - Edição nº 2347

Resumo: EDITAL SME Nº 01, DE 7 DE JUNHO DE 2024

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07/06/2024 - Edição nº 2346

Resumo: PORTARIA SECULTE N. 009, DE 7 DE JUNHO DE 2024

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07/06/2024 - Edição nº 2345

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065
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07/06/2024 - Edição nº 2344

Resumo:
-DECRETO Nº 22, DE 6 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-PORTARIA SMS Nº 02, DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 - Edição nº 2343

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.

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05/06/2024 - Edição nº 2342

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

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05/06/2024 - Edição nº 2341

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

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03/06/2024 - Edição nº 2340

Resumo: DESPACHO/DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-PORTARIA Nº 008, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 - Edição nº 2339

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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Maio - 2024

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28/05/2024 - Edição nº 2338

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2337

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2023.

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28/05/2024 - Edição nº 2336

Resumo:
-EDITAL CMAS Nº 01/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 02 DE MAI004F DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-

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27/05/2024 - Edição nº 2335

Resumo:
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 020/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
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27/05/2024 - Edição nº 2334

Resumo: DECRETO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2024.

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27/05/2024 - Edição nº 2333

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 017/2024 Contrato Administrativo Nº 070/2024.
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27/05/2024 - Edição nº 2332

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA CONCORRENCIA 03/2024

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24/05/2024 - Edição nº 2331

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

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24/05/2024 - Edição nº 2330

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

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23/05/2024 - Edição nº 2329

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 018/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 019/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2328

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 2327

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024

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22/05/2024 - Edição nº 2326

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE - Nº 001 /2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTTE Nº 002/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS.
-LEI Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 2325

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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21/05/2024 - Edição nº 2324

Resumo: EDITAL Nº 002/2024. PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA REDE MUNICIPAL DE ADUSTINA/BAHIA

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16/05/2024 - Edição nº 2323

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

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16/05/2024 - Edição nº 2322

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA

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16/05/2024 - Edição nº 2321

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

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15/05/2024 - Edição nº 2320

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053.
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15/05/2024 - Edição nº 2319

Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 02-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 016/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 2318

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

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10/05/2024 - Edição nº 2317

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046
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09/05/2024 - Edição nº 2316

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

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09/05/2024 - Edição nº 2315

Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

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08/05/2024 - Edição nº 2314

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

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08/05/2024 - Edição nº 2313

Resumo: AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024

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07/05/2024 - Edição nº 2312

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

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06/05/2024 - Edição nº 2311

Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ADUSTINA/BA.

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03/05/2024 - Edição nº 2310

Resumo: RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 publicado Sexta-feira • 26 de Abril de 2024 Ano IX • Nº 2303

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03/05/2024 - Edição nº 2309

Resumo: PORTARIA SEAF Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024

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02/05/2024 - Edição nº 2308

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2307

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.

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29/04/2024 - Edição nº 2306

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 010/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 2305

Resumo: DECRETO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 2304

Resumo: NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 2303

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 2302

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024
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25/04/2024 - Edição nº 2301

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS PARA PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-AUTORIZAÇÕES / HOMOLOGAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES- DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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24/04/2024 - Edição nº 2300

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

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24/04/2024 - Edição nº 2299

Resumo: DECRETO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 01-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
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23/04/2024 - Edição nº 2298

Resumo: AVISO DO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

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18/04/2024 - Edição nº 2297

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

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17/04/2024 - Edição nº 2296

Resumo: EDITAL DE MEDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 11/2024

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15/04/2024 - Edição nº 2295

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.

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15/04/2024 - Edição nº 2294

Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.

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15/04/2024 - Edição nº 2293

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

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13/04/2024 - Edição nº 2292

Resumo: DECRETO Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000/2024. PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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12/04/2024 - Edição nº 2291

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

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12/04/2024 - Edição nº 2290

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 2289

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 2288

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 2287

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 001, DE 15 MARÇO DE 2024
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10/04/2024 - Edição nº 2286

Resumo: ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-PORTARIA SOMAS Nº 004/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 - Edição nº 2285

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 2284

Resumo: DECRETO Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 2283

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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04/04/2024 - Edição nº 2282

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024

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03/04/2024 - Edição nº 2281

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
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03/04/2024 - Edição nº 2280

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024
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03/04/2024 - Edição nº 2279

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023
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02/04/2024 - Edição nº 2278

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035.
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02/04/2024 - Edição nº 2277

Resumo: DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 014, 01 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 - Edição nº 2276

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”.
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01/04/2024 - Edição nº 2275

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.
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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 2274

Resumo: AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024
-AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024
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27/03/2024 - Edição nº 2273

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

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27/03/2024 - Edição nº 2272

Resumo: RETIFICAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO PUBLICADO NO DOM DIA 04 DE MARÇO DE 2024 -ANO IX-Nº2252 DISPENSA Nº 002/2024

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26/03/2024 - Edição nº 2271

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023

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26/03/2024 - Edição nº 2270

Resumo: DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024

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26/03/2024 - Edição nº 2269

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

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25/03/2024 - Edição nº 2268

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 2267

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

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22/03/2024 - Edição nº 2266

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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22/03/2024 - Edição nº 2265

Resumo: RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 22 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 - Edição nº 2264

Resumo: ATO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PUBLICADO NO DIA 18/03/2024 - Edição nº 2262 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024

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18/03/2024 - Edição nº 2263

Resumo: DECRETO Nº 012, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- A LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 4 – ANO IX – Nº 2257, C
-LEI Nº 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA SMS Nº 001 DE 18 MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 - Edição nº 2262

Resumo: AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024

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16/03/2024 - Edição nº 2261

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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15/03/2024 - Edição nº 2260

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

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14/03/2024 - Edição nº 2259

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 2258

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

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13/03/2024 - Edição nº 2257

Resumo: DECRETO Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-LEI Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 - Edição nº 2256

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO

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12/03/2024 - Edição nº 2255

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA SOMAS Nº 003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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12/03/2024 - Edição nº 2254

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

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08/03/2024 - Edição nº 2253

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
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04/03/2024 - Edição nº 2252

Resumo: RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2251

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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04/03/2024 - Edição nº 2250

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

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01/03/2024 - Edição nº 2249

Resumo: EDITAL N.º 01-2024 – CONCURSO PÚBLICO – RETIFICADO.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - RETIFICADO.
-PORTARIA SECULTE Nº 01, DE 1º DE MARÇO 2024.
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01/03/2024 - Edição nº 2248

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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01/03/2024 - Edição nº 2247

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 304/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 307/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA N º 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 262/2023
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01/03/2024 - Edição nº 2246

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024.
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2245

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2023.
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28/02/2024 - Edição nº 2244

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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28/02/2024 - Edição nº 2243

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 329-2023.

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28/02/2024 - Edição nº 2242

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024

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28/02/2024 - Edição nº 2241

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO DE 2023.

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27/02/2024 - Edição nº 2240

Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – CONCURSO PÚBLICO.
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26/02/2024 - Edição nº 2239

Resumo: TERMOS ADITIVOS .

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26/02/2024 - Edição nº 2238

Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

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26/02/2024 - Edição nº 2237

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

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22/02/2024 - Edição nº 2236

Resumo: TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

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22/02/2024 - Edição nº 2235

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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22/02/2024 - Edição nº 2234

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

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21/02/2024 - Edição nº 2233

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023.
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21/02/2024 - Edição nº 2232

Resumo: DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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21/02/2024 - Edição nº 2231

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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16/02/2024 - Edição nº 2230

Resumo: EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

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15/02/2024 - Edição nº 2229

Resumo: DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 01/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 03/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS N° 04/2024

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12/02/2024 - Edição nº 2228

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 256/2023.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 2227

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
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06/02/2024 - Edição nº 2226

Resumo: AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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05/02/2024 - Edição nº 2225

Resumo: RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.

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02/02/2024 - Edição nº 2224

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
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02/02/2024 - Edição nº 2223

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023.
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01/02/2024 - Edição nº 2222

Resumo:
-DECRETO Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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01/02/2024 - Edição nº 2221

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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Janeiro - 2024

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30/01/2024 - Edição nº 2220

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023
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26/01/2024 - Edição nº 2219

Resumo: DECRETO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
-EDITAL Nº 01-2024 – IV CONCURSO PÚBLICO.
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25/01/2024 - Edição nº 2218

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE LEI Nº 085/1999.

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25/01/2024 - Edição nº 2217

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/202
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24/01/2024 - Edição nº 2216

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
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24/01/2024 - Edição nº 2215

Resumo: AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023

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23/01/2024 - Edição nº 2214

Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV.
-PORTARIA SOMAS Nº 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA SOMAS Nº 001/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-

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19/01/2024 - Edição nº 2213

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DISTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

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12/01/2024 - Edição nº 2212

Resumo: DECRETO Nº 003, 11 DE JANEIRO DE 2024.

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11/01/2024 - Edição nº 2211

Resumo: DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 - Edição nº 2210

Resumo: DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 - Edição nº 2209

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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09/01/2024 - Edição nº 2208

Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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08/01/2024 - Edição nº 2207

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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04/01/2024 - Edição nº 2206

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 281/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023

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02/01/2024 - Edição nº 2205

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023.
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02/01/2024 - Edição nº 2204

Resumo:
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
-

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02/01/2024 - Edição nº 2203

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 281-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023.
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02/01/2024 - Edição nº 2202

Resumo: DECRETO Nº 172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Outubro 2024 Publicações: 9

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
15/10/2024	2482	DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/10/2024	2481	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -	Download	Detalhes
15/10/2024	2480	DECRETO Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024- Reformula a Comissão Intersetorial, criada pelo Decreto Municipal 005/2020, para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Adustina – Bahia. -PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (Atualização – 2024) -	Download	Detalhes
09/10/2024	2479	DECRETO Nº 51, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - DECRETA PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, POR SITUAÇÃO DE ESTIAGEM, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.	Download	Detalhes
09/10/2024	2478	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024	Download	Detalhes
07/10/2024	2477	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	2476	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	2475	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2024. -	Download	Detalhes
01/10/2024	2474	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125 LOTE(S) CANCELADOS OU NÃO ADJUDICADOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 125 . -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 24

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2473	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 -EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024. -PORTARIA GAPRE Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.	Download	Detalhes
30/09/2024	2472	AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 007/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2471	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2024 -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2470	DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	2469	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	2468	DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 127/2024 - PROCESSO REVOGADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	2467	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
24/09/2024	2466	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	2465	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 137/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 144/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 146/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 035/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 . -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 027/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVODISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVODISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021. -	Download	Detalhes
20/09/2024	2464	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	2463	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	2462	PORTARIA SECULTE Nº 013, DE 17 DE SETEMBRO 2024	Download	Detalhes
14/09/2024	2461	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.018.32561117/PRO.SOMAS-RLO. -AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.017.32561117/PRO.SOMAS-RLO. -PORTARIA SOMAS Nº 010/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA SOMAS Nº 009/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	2460	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124	Download	Detalhes
10/09/2024	2459	RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 10 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IX Nº 2458 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.	Download	Detalhes
10/09/2024	2458	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 006/2023	Download	Detalhes
05/09/2024	2457	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2456	LEI N° 348, DE 19 DE JUNHO DE 2024- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.	Download	Detalhes
05/09/2024	2455	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	2454	DECRETO Nº 046, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 047, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 048, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 049, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	2453	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2452	PARECER AVALIATIVO SOMAS Nº-008/2024. -PORTARIA SOMAS Nº 008/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	2451	DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 120 - PROCESSO REVOGADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2450	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2025.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/08/2024	2449	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2448	PORTARIA SECULTE Nº 013 DE 26 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2447	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086 - -	Download	Detalhes
26/08/2024	2446	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	2445	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 026/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. -	Download	Detalhes
21/08/2024	2444	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
20/08/2024	2443	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 128/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 129/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 131/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 132/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 133/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 141/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 -	Download	Detalhes
20/08/2024	2442	RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024- Na publicação de Segunda-feira • 19 de Agosto de 2024 • Ano IX • Nº 2440.	Download	Detalhes
19/08/2024	2441	POSIÇÃO DE ESTOQUE 19/08/2024. -AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – LU. -AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -PORTARIA SECULTE Nº 012 DE 19 DE AGOSTO DE 2014. -	Download	Detalhes
19/08/2024	2440	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	2439	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. -RESULTADO DAS TRÊS PRIMEIRAS ETAPAS - EDITAL SME Nº 01/2024. -PORTARIA SOMAS Nº 007/2024 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2438	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 121. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 121.	Download	Detalhes
15/08/2024	2437	ERRATA RETIFICAR A DATA DE INÍCIO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 2 - ANO IX - Nº 2432 (P.2). -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO- DA RESOLUÇÃO DESTA COMISSÃO, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 2 - ANO IX - Nº 2432. -	Download	Detalhes
15/08/2024	2436	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024	Download	Detalhes
15/08/2024	2435	DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 116.	Download	Detalhes
15/08/2024	2434	DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	2433	DESPACHO DE CANCELAMENTO Nº 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 087 PREGÃO CANCELADO EM 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
14/08/2024	2432	EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2024. -RESOLUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VALIDAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, Nº 01, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/08/2024	2431	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2430	EDITAL SME Nº 01/2024 - RESULTADO DA 3ª ETAPA - ENTREVISTA.	Download	Detalhes
13/08/2024	2429	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 080. -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 204/2022.	Download	Detalhes
12/08/2024	2428	AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	2427	AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI). -ERRATA n° 003/2024- PORTARIA SOMAS nº 006/2024. -ERRATA n° 001/2024- AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA. -ERRATA n° 002/2024- AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA -	Download	Detalhes
08/08/2024	2426	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 66. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 66. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2425	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	2424	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	2423	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115 -	Download	Detalhes
05/08/2024	2422	ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 107/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 120/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
02/08/2024	2421	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	2420	DECRETO Nº 038, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 036, 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 033, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -DECRETO Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 041, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 040, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 039, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2419	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 40

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	2418	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024. -PORTARIA SECULTE Nº 011, DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	2417	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. -RESULTADO DE JUGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - -	Download	Detalhes
30/07/2024	2416	POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO ESTOQUE 29/07/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	2415	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024	Download	Detalhes
29/07/2024	2414	DECRETO Nº 030, DE 29 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2413	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	2412	DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/07/2024	2411	EDITAL SME Nº 01/2024 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS- PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICEDIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA	Download	Detalhes
26/07/2024	2410	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 086 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2409	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 088-2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 088-2024 -	Download	Detalhes
25/07/2024	2408	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2024	Download	Detalhes
24/07/2024	2407	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2024 25 - ANO IX - Nº 2406. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- PORTARIA Nº 009, 24 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	2406	POSIÇÃO DE ESTOQUE - ESTABELECIMENTO ESTOQUE 16/07/2024. -EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- RETIFICAR A PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2024 2 - ANO IX - Nº 2400. -EPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- PORTARIA Nº 009, 19 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2405	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	2404	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA	Download	Detalhes
22/07/2024	2403	ATO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PUBLICADO NO DIA 18/07/2024 - EDIÇÃO Nº 2398.	Download	Detalhes
22/07/2024	2402	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	2401	RESULTADO DA 2ª ETAPA - PROVA/ANÁLISE DE TÍTULOS - EDITAL SME Nº 01/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	2400	PORTARIA Nº 009, 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	2399	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) . -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 071/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024., -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 076/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 077/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 078/2024 . -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 080/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 094/2024. -RETIFICAÇÃO - NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 NO DOM, DIA 15 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2319. -	Download	Detalhes
18/07/2024	2398	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2397	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 085. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 060 -	Download	Detalhes
17/07/2024	2396	AVISO DE LICITAÇÃO PE 021/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2395	RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2394	AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA	Download	Detalhes
15/07/2024	2393	AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 021/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -PORTARIA SOMAS Nº 006/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
13/07/2024	2392	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024. -RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 NO DOM, DIA 27 DE MAIO DE 2024, 4- ANO IX- Nº 2333. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº -094/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023.	Download	Detalhes
09/07/2024	2391	EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA – ME. -EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024- EMPRESA GERMANO PNEUS LTDA. -	Download	Detalhes
09/07/2024	2390	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM ADUSTINA BAHIA.	Download	Detalhes
09/07/2024	2389	-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA UNIFICADA - LU -	Download	Detalhes
05/07/2024	2388	RESULTADO DA 1ª ETAPA - PROVA DE CONHECIMENTOS EDITAL SME Nº 01/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2387	REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2386	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 032/2024 Contrato Administrativo Nº 117/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 027/2024 Contrato Administrativo Nº 112/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 033/2024 Contrato Administrativo Nº 124/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 034/2024 Contrato Administrativo Nº 125/2024.. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2385	AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2384	AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2383	DECRETO Nº 027, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 028, DE 01 DE JULHO DE 2024.. -	Download	Detalhes
03/07/2024	2382	AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV. -PORTARIA SOMAS Nº 005/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/07/2024	2381	EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª BRUNA RIBEIRO SANTOS -EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 053/2024- Srª ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS, -EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 746/2023- Srª. JOSEFA EDNA SANTOS FRAGA. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2380	DECRETO Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 025, DE 01 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 026, DE 01 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 002/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 004/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 005/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 006/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 007/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 008/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/07/2024	2379	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE RADIODIFUSÃO, CONTRATO Nº 196/2023	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 40

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	2378	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	2377	EDITAL GERAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	2376	PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Institui Comissão Especial Médica para proceder à avaliação pré-admissional dos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº001/2024, no Município de Adustina, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	2375	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 -	Download	Detalhes
25/06/2024	2374	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 031/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. -	Download	Detalhes
24/06/2024	2373	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. - -	Download	Detalhes
21/06/2024	2372	RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024 NA PUBLICAÇÃO DE SEXTA-FEIRA • 21 DE JUNHO DE 2024 • ANO IX • Nº 2369. -LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	2371	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	2370	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 024/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2369	AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2368	RESOLUÇÃOCME Nº04/2024 20 de junho de 2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2367	AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV. -AVISO REMARCAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	2366	LEI Nº 347/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	2365	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	2364	PORTARIA SECULTE Nº 010, DE 18 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/06/2024	2363	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -	Download	Detalhes
17/06/2024	2362	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024	Download	Detalhes
15/06/2024	2361	DECRETO Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
13/06/2024	2360	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022. -	Download	Detalhes
12/06/2024	2359	EXTRATO DE INDEFERIMENTO – REQUERIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO- CONTRATO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	2358	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	2357	RESOLUÇÃO CME Nº 03/2024 12 de junho de 2024- Aprova o Regimento Escolar Unificado da Rede Pública de Ensino.	Download	Detalhes
12/06/2024	2356	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2355	EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 03-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO	Download	Detalhes
11/06/2024	2354	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 069. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2353	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2352	RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	2351	AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO	Download	Detalhes
11/06/2024	2350	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 053/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 059/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2349	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024., -	Download	Detalhes
10/06/2024	2348	EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR , CONTRATO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	2347	EDITAL SME Nº 01, DE 7 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
07/06/2024	2346	PORTARIA SECULTE N. 009, DE 7 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
07/06/2024	2345	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 065 -	Download	Detalhes
07/06/2024	2344	-DECRETO Nº 22, DE 6 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -PORTARIA SMS Nº 02, DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/06/2024	2343	RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	2342	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	2341	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024	Download	Detalhes
03/06/2024	2340	DESPACHO/DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -PORTARIA Nº 008, DE 3 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2339	TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 31

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/05/2024	2338	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2337	EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2023.	Download	Detalhes
28/05/2024	2336	-EDITAL CMAS Nº 01/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 DE 02 DE MAI004F DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2335	-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 020/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2334	DECRETO Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	2333	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 017/2024 Contrato Administrativo Nº 070/2024. -	Download	Detalhes
27/05/2024	2332	AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA CONCORRENCIA 03/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2331	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024	Download	Detalhes
24/05/2024	2330	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	2329	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 018/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 019/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2328	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	2327	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	2326	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTE - Nº 001 /2024 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECULTTE Nº 002/2024 “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SUPLEMENTARES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS. -LEI Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	2325	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2324	EDITAL Nº 002/2024. PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA REDE MUNICIPAL DE ADUSTINA/BAHIA	Download	Detalhes
16/05/2024	2323	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	2322	AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/05/2024	2321	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	2320	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 053. -	Download	Detalhes
15/05/2024	2319	EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 02-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 015/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 016/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	2318	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	2317	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 046 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2316	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes
09/05/2024	2315	AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2314	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2313	AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2312	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024	Download	Detalhes
06/05/2024	2311	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ADUSTINA/BA.	Download	Detalhes
03/05/2024	2310	RETIFICAÇÃO AO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 publicado Sexta-feira • 26 de Abril de 2024 Ano IX • Nº 2303	Download	Detalhes
03/05/2024	2309	PORTARIA SEAF Nº 01, DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
02/05/2024	2308	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 33

Resultados
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30/04/2024	2307	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 041. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 045.	Download	Detalhes
29/04/2024	2306	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 010/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 011/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	2305	DECRETO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2304	NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	2303	AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	2302	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 -AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	2301	TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024. -ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS. -EXTRATOS PARA PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -AUTORIZAÇÕES / HOMOLOGAÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES- DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -ATOS LICITATÓRIOS. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2300	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024	Download	Detalhes
24/04/2024	2299	DECRETO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL COMPLEMENTAR GERAL N.º 01-2024 CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO -	Download	Detalhes
23/04/2024	2298	AVISO DO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	2297	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024	Download	Detalhes
17/04/2024	2296	EDITAL DE MEDIÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 11/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	2295	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.	Download	Detalhes
15/04/2024	2294	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.	Download	Detalhes
15/04/2024	2293	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
13/04/2024	2292	DECRETO Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000/2024. PRECATÓRIOS DO FUNDEF. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2291	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	2290	DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	2289	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	2288	RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	2287	-PORTARIA SME Nº 001, DE 15 MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	2286	ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO -PORTARIA SOMAS Nº 004/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	2285	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2284	DECRETO Nº 16, DE 4 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	2283	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	2282	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	2281	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	2280	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	2279	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 023 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2278	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 035. -	Download	Detalhes
02/04/2024	2277	DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 014, 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2276	DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. -EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2275	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 004/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 005/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 29

Resultados
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27/03/2024	2274	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024 -AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2273	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	2272	RETIFICAÇÃO RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO PUBLICADO NO DOM DIA 04 DE MARÇO DE 2024 -ANO IX-Nº2252 DISPENSA Nº 002/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2271	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, CONTRATO Nº 013/2023	Download	Detalhes
26/03/2024	2270	DECRETO Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	2269	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2268	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	2267	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	2266	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	2265	RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 22 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	2264	ATO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PUBLICADO NO DIA 18/03/2024 - Edição nº 2262 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2263	DECRETO Nº 012, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 011, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA- A LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 4 – ANO IX – Nº 2257, C -LEI Nº 345, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA SMS Nº 001 DE 18 MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
18/03/2024	2262	AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2024	Download	Detalhes
16/03/2024	2261	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	2260	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	2259	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	2258	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	2257	DECRETO Nº 009, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -LEI Nº 344, DE 13 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/03/2024	2256	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 CONSOLIDADO	Download	Detalhes
12/03/2024	2255	AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. -PORTARIA SOMAS Nº 003/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2254	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	2253	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -	Download	Detalhes
04/03/2024	2252	RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2251	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	2250	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	2249	EDITAL N.º 01-2024 – CONCURSO PÚBLICO – RETIFICADO. -EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - RETIFICADO. -PORTARIA SECULTE Nº 01, DE 1º DE MARÇO 2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	2248	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
01/03/2024	2247	TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 304/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 307/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE /DOTAÇÃO ORÇA MENTÁ RIA N º 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 306/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 274/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 262/2023 -	Download	Detalhes
01/03/2024	2246	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 25

Resultados
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29/02/2024	2245	ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 . -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2023. -	Download	Detalhes
28/02/2024	2244	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	2243	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 329-2023.	Download	Detalhes
28/02/2024	2242	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO DISPENSA Nº 002/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	2241	ATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
27/02/2024	2240	EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -EDITAL COMPLEMENTAR N.º 02-2024 – CONCURSO PÚBLICO. -	Download	Detalhes
26/02/2024	2239	TERMOS ADITIVOS .	Download	Detalhes
26/02/2024	2238	ATOS DE PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
26/02/2024	2237	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2236	TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
22/02/2024	2235	DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2234	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2233	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023. -	Download	Detalhes
21/02/2024	2232	DECRETO Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
21/02/2024	2231	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
16/02/2024	2230	EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO	Download	Detalhes
15/02/2024	2229	DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 01/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 02/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 03/2024 -RESOLUÇÃO DO CMAS N° 04/2024	Download	Detalhes
12/02/2024	2228	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 256/2023. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2227	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
06/02/2024	2226	AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
05/02/2024	2225	RETIFICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	2224	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
02/02/2024	2223	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2222	-DECRETO Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2221	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes

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Resultados
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30/01/2024	2220	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
26/01/2024	2219	DECRETO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL N.º 01-2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. -EDITAL Nº 01-2024 – IV CONCURSO PÚBLICO. -	Download	Detalhes
25/01/2024	2218	REPUBLICAÇÃO DE LEI Nº 085/1999.	Download	Detalhes
25/01/2024	2217	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 233/202 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2216	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2215	AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023	Download	Detalhes
23/01/2024	2214	AVISO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – PPV. -PORTARIA SOMAS Nº 002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA SOMAS Nº 001/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	2213	EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DISTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.	Download	Detalhes
12/01/2024	2212	DECRETO Nº 003, 11 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	2211	DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2210	DECRETO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2209	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
09/01/2024	2208	AVISO DE REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE LICENÇA-PPV. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
08/01/2024	2207	DECRETO Nº 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	2206	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 281/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023	Download	Detalhes
02/01/2024	2205	ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2204	-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA -	Download	Detalhes
02/01/2024	2203	ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 281-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 282-2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 283/2023. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 285/2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2202	DECRETO Nº 172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes

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