Prefeitura Municipal Adustina

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  17/09/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Portaria SMAF Nº 003/2021 de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação do valor arrecadado a título de IPTU no exercício de 2020, e a descrição e valor do bem móvel adquirido para doação aos contribuintes adimplentes à título de premiação da Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU do exercício de 2021.

  Nº certificação: 527QY3IWGYY5Z5WXGQ5Z3W

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  17/09/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: Lei Nº 316/2021 de 16 de Setembro de 2021 - Institui a prorrogação da licença maternidade e à adotante no âmbito da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo do município de Adustina - Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: MXL8NADP4CSMRJB38A3MMQ

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  13/09/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Portaria Circular Nº 027/2021 – GAPRE de 13 de setembro de 2021 - Convoca todos os servidores públicos beneficiários de programas assistenciais governamentais para atualização de seus dados cadastrais.
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  Nº certificação: QAFJRMHCT6O+RSWQHYBC7W

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  10/09/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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  Nº certificação: GIOQNDGGUZLYG24N6CBSSQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Aviso de Licitação Concorrência Pública N° 001/2021 - Objeto: Concessão de direito real de uso de Bens Públicos, por tempo determinado.
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  Nº certificação: JR11JTMJMGI4XTU6QK5M/W

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  03/09/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Aviso de Convocação da Tomada de Preço nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos em trecho do Povoado São Francisco - Adustina/BA.

  Nº certificação: PIMNWYCNKMQASETPSOB0UQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Aviso de Requerimento de Licença de Operação – LO – Tim S.A.

  Nº certificação: DKJGVDCSVDGZLQO1PTCZXQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Decreto 103/2021, de 01 de setembro de 2021 – Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: LCSSJDN+LURXTGNG40YYOQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decreto 100/2021, de 31 de agosto de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 101/2021, de 31 de agosto de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 102/2021, de 01 de setembro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Aviso de Concessão de Licença Ambiental de Operação.
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  Nº certificação: +OLG2562PTPC/6EIL+E9OW

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• Agosto - 2021

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  25/08/2021 - Edição nº 1437

  Resumo:
  -Lei Nº 310/2021, de 24 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 311/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 312/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 313/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 314/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 315/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 094/2021, de 12 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 095/2021, de 12 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 096/2021, de 12 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 097/2021, de 12 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 098/2021, de 12 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 099/2021, de 12 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: HTLCXT0XLBJVMW0++CZDXQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Portaria SMAF Nº 002/2021 de 30 de julho de 2021 - Altera o Inciso III do Art. 1º da Portaria SMAF nº001/2021, modificando a data de vencimento da Cota Única do IPTU para o exercício de 2021.

  Nº certificação: UZMNKWID2BLHVKU8WYSR9A

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  25/08/2021 - Edição nº 1435

  Resumo:
  -Decreto nº 9 de 01 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.964.214,96 (Um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata nº 001/2021 - Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia em dia 20 de agosto de 2021, edição nº 1431.
  -Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada Processo Administrativo nº 2021.003.32563117/PRO.SEAMA-LU - Teogles Ireno Santana – Eireli.
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  Nº certificação: BNKIELFA7TY0YV+QZNSECA

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  23/08/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Adustina/Bahia.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 223/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Adustina/Bahia.
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  Nº certificação: SAH6YRGVSXEM2WSB5JOWLG

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  23/08/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Atos De Publicações- Processos De Dispensas De Licitações da Prefeitura Municipal de Adustina.
  -Atos De Publicações- Termos De Contratos da Prefeitura Municipal de Adustina.
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  Nº certificação: 0XQUTHZJ0JSZ2HQEL9XEYW

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  20/08/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: Decreto Nº 093/2021 De 11 De Agosto De 2021 - Regulamenta a Campanha de Estímulo a Arrecadação do IPTU do exercício de 2021, fundamentado no art. 7º da Lei nº 243/2017, e da outras providências.
  -Edital De Divulgação Da Campanha De Estímulo A Arrecadação Do IPTU 2021 E Convite.
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  Nº certificação: I/V+LDSWNS8YGRAQUUSEPW

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  20/08/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - Empresa Teogles Ireno Santana – Eireli.
  -Aviso de Requerimento de Licença Ambiental de Operação - Empresa Posto Natuba Sete Ltda – ME.
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  Nº certificação: RKGTDAORY+GNPPRXGM3ANG

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  20/08/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 053/2019 - Contratada: Senhora De Nazare Serviços Em Construção Eireli-Me.
  -Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 238/2017 – Empresa: Bruno Andrade De Santana Posto De Lavagem – Me.
  -Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 239/2017 – Empresa: Bruno Andrade De Santana Posto De Lavagem – Me.
  -Ato De Publicação Do Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 240/2017 - Empresa: Bruno Andrade De Santana Posto De Lavagem – Me.
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  Nº certificação: LBLSZSVLUORGVTE6ADNWFG

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  19/08/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2021 - Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.
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  Nº certificação: OFZDORZSRNNSNHWQFGAT3G

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  19/08/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Extrato de Apostilamento CT. nº. 058/2021 Pregão Presencial nº. 002/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -Extrato de Apostilamento CT. nº. 144/2021 Pregão Eletrônico nº. 003/2021 - Alditec Comércio e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: KK1DQ1/SNKZQD4DFA1DK8G

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  19/08/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2021 Tomada de Preços nº 002/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 213/2021 Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Melo Pneus Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 214/2021 Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Vandecarlos Planejamentos Agropecuarios e Civil Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 222/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 - FRP Maquinas e Empreedimentos Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2021 Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Bom Conselho Serviços e Comercio Ltda.
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  Nº certificação: MERCCRHQ8LUQIHCQLI+5TG

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  17/08/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia- Decreto nº 092/2021.

  Nº certificação: CHXSHVPCGPUGTICNAE1GRA

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  16/08/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Jose Victor Iury Rodrigues Costa.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Jose Victor Iury Rodrigues Costa.
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  Nº certificação: ZSYAWIH4HI7CAVHCTLRBNQ

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  13/08/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processo Licitatório Nº 160/2021 - Brascon Gestao Ambiental LTDA.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021- Processo Licitatório Nº 160/2021 - Brascon Gestao Ambiental LTDA.
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  Nº certificação: D/3IBF80R3BELJYEHB4GEW

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  12/08/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: Portaria Conjunta GAPRE - SMAS Nº 01/2021 de 05 de Agosto de 2021 - Convoca os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Adustina - BA para reunião extraordinária.
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  Nº certificação: B8MM43BZ6KAI/MLAEXST8G

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  12/08/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Recapeamento Asfaltico Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Adustina/Ba.

  Nº certificação: CU4JBRZGODIFVGXBVFSANW

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  11/08/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Decreto 092/2021 11 de agosto de 2021 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Adustina e dá outras providências.

  Nº certificação: BXYXNWUA6IR0NKVS420IKW

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  06/08/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: Aviso De Republicação De Edital Nº 015/2021 – Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA.

  Nº certificação: JYYFS7QE5V/WU/I8SGJDKW

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  05/08/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 do Processo Licitatório 170/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 do Processo Licitatório 170/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais.
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  Nº certificação: YDPFFRNWH4LKBIVT03HEZA

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  04/08/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa de Engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos em trecho do Povoado São Francisco - Adustina/BA.

  Nº certificação: PMCDM9EANPSNCBFAO/6UEG

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  03/08/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2021 De 03 De Agosto De 2021 - Convoca A IX Conferência Municipal De Assistência Social De Adustina – Bahia E Constitui A Comissão Organizadora.

  Nº certificação: QAFELMLR9AHTLW6FYR1YJQ

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  02/08/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Contratação de empresa para manutenção, reparos, instalação, limpeza e recarga de gás em aparelhos de ar condicionados em atendimento às demandas da Administração e Fundos Municipais.

  Nº certificação: DPE5AVSJVBOXSMWUCVMXDA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº. 161/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, com reposição de peças e acessórios, para atender a demanda do município de Adustina/BA.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Licitatório Nº. 161/2021 – Fornecedor: Resolve Serviços E Pecas Ltda
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  Nº certificação: XGWTROGFMZWCRSK/WJ39CG

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  28/07/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 187/2021 – João José de Oliveira Neto.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 188/2021 – João José de Oliveira Neto.
  -Ato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 128/2017 – Viação Sant’ana LTDA – EPP.
  -Ato de Publicação Do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 230/2017 – Viação Sant’ana LTDA – EPP.
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  Nº certificação: 5OHULRE7P3M3H48QD9GPKW

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  27/07/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: HUN2YTLMM6FUZVKNIAAK/G

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  27/07/2021 - Edição nº 1412

  Resumo:
  -Decreto Nº 8 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.396.500,00 (Um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/Ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos, e material hospitalar.
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  Nº certificação: FAC7QFWUBCSISVCRYASXKW

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  23/07/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: Decreto 089/2021 de 23 de Julho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 090/2021 de 23 de Julho de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 091/2021 de 23 de Julho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9DBPK20911SF0KFOKSYGEW

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  23/07/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Aviso De Republicação De Edital Nº011/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos: A B e E, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.

  Nº certificação: MXV3FCPK0OVX3CATN9FZZQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Ato de Ratificação do Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 007/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças originais para máquina do tipo motoniveladora (Patrol RG 140 –B), a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração /Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte.
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  Nº certificação: YWG3C1ZZXZUGWURK83W0UA

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  21/07/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: Decreto 088/2021 de 21 de Julho de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9MXSBS7MRJMHQYEIYSKGDW

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  20/07/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: Lei nº 309/2021 de 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a denominaçao da Escola Municipal Bela vista, situada no Povoado Bela vista, zona rural do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 7TPDWVTIEMG9PZKV7XUKUW

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  20/07/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: Ato de Publicação Dispensa de Licitação 051/2021
  -Ato de Publicação Termo de Contrato 174/2021
  -Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 052/2021
  -Ato de Publicação Termo de Contrato 175/2021
  -Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 053/2021
  -Ato de Publicação Termo de Contrato 178/2021
  -Ato de Publicação Processo de Dispensa de Licitação 054/2021
  -Ato de Publicação Termo de Contrato 179/2021
  -Ato de Publicação Dispensa de Licitação 055/2021
  -Ato de Publicação Termo de Contrato 182/2021
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação 057/2021
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 198/2021
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  Nº certificação: QM5AYAMZALAY6REXROTD5G

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  19/07/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais.
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  Nº certificação: U2IV9J0VN8WBLCSEHKQYYA

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  16/07/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: Ordem de Serviço Nº 002/2021 Contrato 203/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME

  Nº certificação: ZGMUYU08L5DSON4BPNWGDA

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  15/07/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: Portaria GPM 026/2021 de 15 de julho de 2021 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Direção de Diretor II – CD-II do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HIETY2KPS0IQ6QUJSVVA8A

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  15/07/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: Decreto 086/2021 de 15 de Julho de 2021 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Diretor do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 087/2021 de 15 de Julho de 2021 - Exonera Funcionária Pública, nomeada para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: JVP+JLD3KMGS8X0ECKQ8JA

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  14/07/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 do Processo Licitatório 166/2021 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Diretoria de Obras Serviços Públicos Transporte de Adustina/BA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Licitatório 169/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância - (Uti Móvel de Suporte Avançado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 do Processo Licitatório 166/2021 - Aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Diretoria de Obras Serviços Públicos Transporte de Adustina/BA.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 do Processo Licitatório 169/2021 - Aquisição de um veículo tipo ambulância - (Uti Móvel de Suporte Avançado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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  Nº certificação: GHGPSRIRLCSIJM0OZKPGIA

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  13/07/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: Portaria GPM 025/2021 de 12 de Julho de 2021 - Nomeia Pregoeiras do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: Q31AX696W7TVUGUUXQTMHG

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  13/07/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos: A, B e E , afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, com reposição de peças e acessórios, para atender a demanda do município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: 2I/VGJVTJWM6HYJP3/7C7W

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  08/07/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: Portaria GPM Nº 024/2021 De 08 De Julho De 2021 - Demite Servidor Público Municipal Efetivo Após Conclusão De Processo Administrativo Disciplinar E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UHCPW4NM0FVFYDAFQAGAWG

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  08/07/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: Decreto 085/2021 de 08 de Julho de 2021 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Guarda Municipal no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HOJRKTUUMIRHEUFDJ+KQLA

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  01/07/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Licitatório 140/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina/BA.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Processo Licitatório 140/2021 - Fornecedor: Vandecarlos Planejamentos Agropecuarios E Civil Ltda.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Licitatório 151/2021 – Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara De Ar E Protetores, para uso em veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura de Adustina/BA.
  -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Licitatório 151/2021 - Fornecedor: Melo Pneus Ltda.
  -

  Nº certificação: YQEWSGBLJVUYEQSHFCNPBQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de parcela remanescente na construção do Espaço Educativo Urbano com 06 (seis) salas, Termo de Compromisso PAR 5921/2014, FNDE/MEC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos da Tomada de Preço nº 002/2021. (Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-Me).

  Nº certificação: FT1ONKSZRZPCGMX9/UY7NW

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  30/06/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de um veículo tipo ambulância - (UTI Móvel De Suporte Avançado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA.
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  Nº certificação: LRO/3NEDIHOFZXWTP9Z59G

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  28/06/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Diretoria de Obras Serviços Públicos Transporte de Adustina/BA.

  Nº certificação: UOS9O/EMMUB8E/JGGB/G3W

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  23/06/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia.
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  Nº certificação: 3JGGOWLI+KWKKO7XGTFIJW

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  23/06/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: Decreto Nº 7 de 03 de Maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 609.662,00 (Seiscentos e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: R+0EXOVLHLCUQOWPSBUF8A

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  22/06/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: Ato De Retificação 002/2021.

  Nº certificação: T2UO6DQSKEZYPHI+OOAZBW

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  21/06/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: Decreto 084/2021, de 21 de Junho de 2021 - Atende a Recomendação Nº 03/2021, Enviada Pelo Ministério Público e Que Objetiva o Combate à Disseminação Da COVID 19, Proibindo No Município De Adustina, Bahia, o Uso e Comercialização de Fogueiras Juninas e Fogos de Artifício, Bem Como a Realização de Eventos Que Provoquem Aglomerações e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: S5ELRDNM6FDLXMYEH+JZHW

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  21/06/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Portaria GPM Nº 023/2021 de 21 de junho de 2021 - Prorroga prazo para encerramento de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Defensor Dativo.
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  Nº certificação: +WTXV1LCXFVNNGVTUPJ7CQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: Julgamento Conclusivo - Resultado Final - Edital de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-Me

  Nº certificação: 1JQ5DWXLK347OWPDUFCIHW

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  21/06/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 003/2021 De 17 De Junho De 2021 - Concede Licença Ambiental Municipal de Instalação, com validade de 02 (dois) anos, à empresa Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.A., e determina outras providências.
  -Aviso De Concessão De Licença Ambiental Instalação - Processo Administrativo nº 2021.003.32563117/PRO.SEAMA-LI – Empresa: Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.A.
  -LI–Licença De Instalação - Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S.A. - Certificado Nº 2021.003.32563117/CER.SEAMA-LI.
  -

  Nº certificação: LZNMFAFTJVX/TLWNOTGZYA

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  17/06/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: Ato de Retificação 001/2021 Termo de Homologação e Adjudicação do C.C 001/2021 de 15 de junho de 2021.

  Nº certificação: OG3FM0UFS9DMIFA0M+2P6A

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  17/06/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: Decreto 083/2021 de 11 de Junho de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: TARJVZC+JLVSFB712W3RVQ

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  16/06/2021 - Edição nº 1383

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição De Pneus, Câmara De Ar E Protetores, Para Uso Em Veículos Leves, Pesados E Máquinas Pertencentes À Frota Da Prefeitura De Adustina/Ba.

  Nº certificação: FA9ORGCSVRNDI830TZUHEG

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  15/06/2021 - Edição nº 1382

  Resumo: Decreto n. 082/2021, De 10 de Junho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XLWEHLQOGBMMFVIPXHM43Q

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  15/06/2021 - Edição nº 1381

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 004/2021 - SBR - Serviços Brasileiro de Redes Ltda
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 005/2021 - Marta da Silva Batista – ME
  -

  Nº certificação: HVMEVASOAROILJRJTRLQCG

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  14/06/2021 - Edição nº 1380

  Resumo: Portaria GPM 022/2021 de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença á servidor público municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: RA82TQKFOBJEPKLOKFIDAW

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  11/06/2021 - Edição nº 1379

  Resumo: Aviso De Republicação De Edital Nº007/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Técnicos De Consultoria E Assessoria Na Área De Engenharia, Bem Como Elaboração, Detalhamento, Correção E/Ou Revisão De Projetos De Engenharia, Planos E Captação De Recursos Junto Aos Órgãos Federais, Estaduais E Outros, A Fim De Atender O Município De Adustina/Ba.

  Nº certificação: OQ+XTTLVCWNEWUE81PJP7G

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  11/06/2021 - Edição nº 1378

  Resumo:
  -Decreto 080/2021 De 10 De Junho De 2021 - Exonera funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Secretária Escolar no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 081/2021 De 10 De Junho De 2021 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, paro o Cargo de Direção de Diretora IV – CD - III do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: UETAQL+4HMQRZFYAPRW2+G

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  11/06/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: Aviso de Requerimento de Licença de Instalação LI Processo Administrativo nº 2021.003.32563117/PRO.SEAMA-LI - Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicacoes S.A.

  Nº certificação: MRKLGCVWFV/9WDELGJJCLG

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  10/06/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: Decreto nº 079/2021 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Adustina e dá outras providências.

  Nº certificação: 6HV2MSG/LLUQJWNB1FO09Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: Julgamento - Tomada de Preço Nº 002/2021 - Oliveira Matos Construtora e Locadora EIRELI-ME (Construtora Jr).

  Nº certificação: ZBVWAE6A/Y9O4CTJSOBPQW

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  09/06/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: Lei Nº 308/2021 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CWK8IN3YEVROAVSAGBRDSW

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  09/06/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Licitatório 138/2021 – Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e de extintores para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Licitatório 138/2021 – Objeto: Aquisição de carga de oxigênio medicinal e de extintores para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
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  Nº certificação: VG40PHIU9PM8SD+AAPVHWA

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  08/06/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 053/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um) ventilador pulmonar de transporte, com intuito de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a ser destinado à Unidade Hospitalar montada para atendimento e combate à pandemia da COVID-19 no Município de Adustina Bahia.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2021 - Contratada: Melius Medical Comercio e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: Z0MZJVOU0IL95SRZPIGJRW

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  07/06/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: Portaria SEAMA nº 002/2021 de 02 de Junho de 2021 - Concede Licença Ambiental Municipal Unificada, com validade de 02 (dois) anos, à empresa João Marcos de Jesus e determina outras providências.
  -Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada Processo Administrativo 2021.002.32563117/PRO.SEAMA-LU - João Marcos de Jesus
  -Certificado nº 2021.002.32563117/CER.SEAMA-LU LU - Licença Unificada - João Marcos de Jesus
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  Nº certificação: SEYNS8PKDPG7D184TV1YLQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: Decreto 076/2021 de 31 de Maio de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 077/2021 de 31 de Maio de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 078/2021 de 01 de Junho de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HE7ZWEPPDWLUYWUFG5LTBG

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  07/06/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 151/2021 - Contratada: Emanuel Paiva Felix ME.
  -Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
  -Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 154/2021 - Contratado/Locador: Lindaura Gomes Maciel.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 049/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 166/2021 - Contratado: Reis dos Tecidos & Reis Tex Ind. Com. Ltda.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 171/2021 - Contratado: W & J Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda – ME.
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  Nº certificação: KEPOHEPYHRRKNLQVOU5PNG

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  02/06/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato 117-A/2021 - Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia

  Nº certificação: 5J6NFFJOHU4CM/ZSWFV8TW

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  01/06/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de engenharia, bem como elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos de engenharia, planos e captação de recursos junto aos órgãos Federais, Estaduais e outros, a fim de atender o Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: NURKXLGDOBJCWNNW9DPC+Q

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 001/2021 - Andreia Buarque de Oliveira - ME.
  -Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2021 - PJ Comercial de Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 134/2021 - Santos Nascimento Distribuição de Alimentos Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 133/2021 - BMF Comércio de Alimentos - EIRELI.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 132/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 135/2021 - Magaly Andrea Sá Silva – ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 144/2021 - Alditec Comércio e Serviços LTDA.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 117/2021 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: OKFLRYKHGNACDDV1OBVKWQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: Aviso De Requerimento De Licença Unificada – LU- Processo Administrativo Nº 2021.002.32563117/PRO.SEAMA-LU- Empresa João Marcos De Jesus.
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  Nº certificação: YLYDTQ8BKR5FGRDITE8EGA

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  28/05/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: Decreto nº 074/2021 de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências.
  -Decreto nº 075/2021 de 27 de Maio de 2021 - Revoga o Decreto Municipal de nº 043/2021 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências.
  -

  Nº certificação: /TBNGJFDWPA4XOYV5P/G0W

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  25/05/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: ZU+G6WYRFFNMGPE1SWFROG

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  25/05/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: Decreto Nº 072/2021 de 24 de Maio de 2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento de servidora gestante, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 073/2021 de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de suas novas variantes, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria GPM 021/2021 24 de Maio de 2021 - Institui Comissão Processante para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
  -

  Nº certificação: 3/9PDIPIAPCVWQOJJC3C4G

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  25/05/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de carga de oxigênio medicinal e de extintores para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA.
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  Nº certificação: LHAV0ZJ2SIXMQQTJSFMO6A

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  24/05/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina – BA.

  Nº certificação: RL81ZLMZJ0P1PXOVEXPPFA

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  24/05/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: Termo de Revogação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: KOF2XKK5FVESPGKMRUMILW

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  21/05/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 504.902,41 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e dois reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: T2TLTJKHXD1EAB/C7A1OTW

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  20/05/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: Decreto 071/2021 de 20 de maio de 2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 069/2021, Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: HCUWR8PUWGXOP/N36QGN5A

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  19/05/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NMGGJUJMWU9F2ZDIE3Y4NG

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  19/05/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializada em Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Previdenciário para atuar no âmbito do contencioso administrativo e jurídico no caso de demandas que reclamem conhecimento específico nos aludidos ramos do Direito, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 006/2021 - Contratada: Freitas Pamponet Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: ZGTAJSWTUZZRWWKDJAL1QA

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  18/05/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Empresa Vencedora: Compromisso Consultoria e Assessoria ao Desenvolvimento Econômico – Eireli.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria a Gestão da Política de Assistência Social e Consultoria em atividades de Apoio Administrativo, na área do Sistema Único de Assistência Social – SUAS a serem prestadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA.
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  Nº certificação: LJDAN4K6CWSAR4V5XGWZUW

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  13/05/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: Notificação 001/2021 Tomada de Preço Nº 002/2021 - Assunto: Impugnação do Edital.

  Nº certificação: U37OFEUC7TBMLNZA0F43ZW

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  13/05/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Adustina/BA, em regime de empreitada por preço global
  -

  Nº certificação: 9GIB8LIBYIX5QRN/7CEOSQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Aviso de Republicação da Licitação TP Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de parcela remanescente na construção do Espaço Educativo Urbano de 06 salas, sede do município, conforme Termo de Compromisso PAR 5921/2014 FNDE/MEC.

  Nº certificação: 73KGXUDCRRTN8B35GDFA0G

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  11/05/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Despacho/Decisão - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contrato Nº 252/2020 - Lusmed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: YF4ZB6TGSDOEY2JWTBWQHQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Convite Nº 003/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Recarga De Cartucho E Toners Para Impressoras E Copiadoras, Manutenção Preventiva E Corretiva De Computadores, Notebook, Impressoras E Copiadoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Adustina/BA.

  Nº certificação: B5L2VBPA8XPNZ2JU5QF7CW

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  11/05/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 053/2019.
  -Ato de Publicação do Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 125/2018.
  -Extrato do Primeiro Aditivo Contrato Nº 252/2020.
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato Nº 227/2017.
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato Nº 228/2017.
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Apostilamento do Contrato Nº 229/2017.
  -Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 111/2018.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 138/2020.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 140/2020.
  -Ato de Publicação do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 139/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 106/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 108/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 109/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 097/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 086/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 087/2021.
  -

  Nº certificação: VPSYSIRV0RGV73H2ZJ4OQW

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  07/05/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto n. 070/2021, de 07 de maio de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: RSBA2OMQ5PC20BVVLPIB1A

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  07/05/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: • Aviso De Adiamento Da Licitação TP Nº002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Parcela Remanescente Na Construção Do Espaço Educativo Urbano De 06 Salas, Sede Do Município.

  Nº certificação: SQDZIPITETV4SVZ6+IEKFG

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  06/05/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: Decreto Municipal nº. 069/2021 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do município de Adustina e dá outras providências.

  Nº certificação: JWRENEJC+WMUBZGTPJT0OA

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  06/05/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 386.047,79 (Trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: E11RBD0Y1PP0LNKUAU4KAW

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  05/05/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Decreto Nº 068, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Adustina, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: SWQQ+5UUM96/4EK3TRGD1G

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  04/05/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria a Gestão da Política de Assistência Social e Consultoria em atividades de Apoio Administrativo, na área do Sistema Único de Assistência Social – SUAS a serem prestadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Adustina/BA.

  Nº certificação: 62AEMLZAAO8Q+M4/10W7HG

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  04/05/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: rata de Publicação - Edição de Terça-feira • 4 de Maio de 2021 • Ano VI • Nº 1340.

  Nº certificação: AVIK2QHXOOQE7W+YL8JPOW

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  04/05/2021 - Edição nº 1340

  Resumo: Decreto Nº 067/2020 04 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS-FUNDEB Do Município De Adustina E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TPUY0Y45IZ3TMUWR9//JEG

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  04/05/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Licitatório 123/2021 - - Aquisição de material permanente sendo equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, informática e periféricos, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Licitatório 123/2021 - – Aquisição de material permanente sendo equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, informática e periféricos, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, que Adjudica nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019.
  -

  Nº certificação: JTFPI2CUGDHD7R5NR49G6W

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  03/05/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Decreto Nº 066/2021, de 03 de maio de 2021 - Concede Estabilidade Econômica por função gratificada a servidor efetivo do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: CZ70B4ZULWTFFG6QTC59BA

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  03/05/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto 065/2021 de 01 de maio de 2021- Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: IR4XKKJ4EZVGDNDIFFAAGW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: Decreto Nº 063/2021 de 30 de Abril de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 064/2021 de 30 de Abril de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAKSLQW2A0JXZFFGRL26LA

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  30/04/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: Relatórios De Análise Restos A Pagar Não Processados.
  -Relatório De Análise Restos A Pagar Processados.
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  Nº certificação: VYT9NKKLVF5+JPNNHGY3CW

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  30/04/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Licitatório 124/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus anexos.
  -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Processo Licitatório 124/2021.
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  Nº certificação: MZ8LCO2FYMYT7MBGCUWCHW

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  29/04/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: Decreto Nº 29 De 03 De Novembro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LSYHYD6GFCUYNPEMEFXV8A

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  29/04/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Edital De Disponibilidade Pública - 001-2021 - Contas Anual 2020.

  Nº certificação: X0C6NZ0QTKIVSCZFCKXTQW

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  29/04/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 029/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 089/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 030/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 092/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 031/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 096/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 032/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 099/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 103/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 034/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 107/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 035/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 110/2021.
  -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2021.
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  Nº certificação: CZMENIMGH9NTRNFDYBLYDG

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  28/04/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: Decreto Municipal N° 062/2021 de 27 de Abril de 2021 - Regulamenta o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos vinculados ao Município de Adustina, Bahia, até 31 de dezembro de 2021 e determina outras providências.

  Nº certificação: JCHGRQFY2HN3HCRU6WE9VQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 De 15 De Abril De 2021 - Exonera, A Pedido, Funcionário Público Nomeado Para O Cargo De Agente Administrativo Do Município De Adustina – Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 061/2021 De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas De Combate Ao Aumento Exponencial Dos Casos De COVID-19 No Município De Adustina, Bahia E Na Prevenção Do Contágio De Sua Nova Variante, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 5NI6F8BLXSB7AMDPPYZMRA

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  23/04/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Lei Nº 306/2021 De 22 De Abril De 2021 – Autoriza o Município de Adustina/Bahia, através do Poder Executivo, a firmar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações, e dá outras providências.
  -Lei Nº 307/2021 De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para que este possa demolir prédios públicos de escolas municipais desativadas e dá outras providências.
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  Nº certificação: AWHXNKMVHB43ZYQXQJLRXQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: Portaria GPM Nº 020/2021, de 22 de Abril de 2021 - Designa Servidora pública para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +1GVW9MFLNGZA+F8OVAASG

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  20/04/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: Ato De Ratificação - Processo Administrativo De Inexigibilidade Nº 006/2021.
  -Ato De Publicação De Processo De Inexigibilidade Nº 006/2021 - Contratada: Freitas Pamponet Sociedade Individual De Advocacia.
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  Nº certificação: 2DQQIJ3XBK8EOS10PEZHOA

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  20/04/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Presencial Nº 003/2021

  Nº certificação: 4XBKZG5LSB/MYF4DI5DHRW

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  20/04/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Parcela Remanescente Na Construção Do Espaço Educativo Urbano De 06 Salas, Sede Do Município.

  Nº certificação: JPWGPYB/BSQPJ5YNRPVD8W

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  19/04/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: Lei Nº 305 , de 19 de abril de 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TTKJNNE4URGTJP7WKBBFZQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 276.871,66 (Duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZIBWG+YVVKO8UP7ECMQJPW

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  15/04/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: Decreto N° 059/2021 de 15 abril de 2021 - Altera o regime de 20 para 40 horas semanais da carga horária de funcionários efetivos do município, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3SI1MYA0GAK+IGKCRRP5YG

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  14/04/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 076. (Magaly Andréa Sá Silva-ME).
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Licitatório Nº 076. (Magaly Andréa Sá Silva-ME).
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  Nº certificação: N68X2ZUECBFRV/PII946AW

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  14/04/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Processo Licitatório 075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar do Município de Adustina, Bahia, Sob o Regime de Aquisição Futura e Entrega Parcelada.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Processo Licitatório 075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar do Município de Adustina, Bahia, Sob o Regime de Aquisição Futura e Entrega Parcelada.
  -

  Nº certificação: FFLBLWTNG45FFGUOTUFKRQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: Decreto Municipal n° 058/2021 de 14 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Adustina, Bahia, afetadas por estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, nos termos da IN/MDR 036/2020.

  Nº certificação: XYXNHHFB7ISVYGABJJ00HG

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  14/04/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 016/2021 - Contratada: José Ribeiro Dos Santos Junior – ME.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 116/2019 - Contratada: LABAD – Laboratório De Analises Clinica Ltda – ME.
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  Nº certificação: CLXMKLGJG8F6ZYXDS5XSWA

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  14/04/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de material permanente sendo equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos, informática e periféricos, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada.
  -

  Nº certificação: 75O4VC7OOASU4QTLED1J6W

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  13/04/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 51-B/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 51-C/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 051-A/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055-B/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 055-A/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 058/2021.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 070/2021.
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  Nº certificação: D/QMJWAWUAF0QAKXRDKWXW

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  09/04/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 09 De Abril De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: RTVZFSKQMJFLVEIROHQJHA

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  09/04/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 De 08 De Abril De 2021 - Altera A Data Estabelecida No §2º Do Art. 1º Do Decreto Nº 009/2020, Estabelecendo Nova Data Para O Sorteio Do Prêmio Da Campanha De Arrecadação Do IPTU Do Exercício De 2020.
  -Portaria SMAF Nº 004/2020 De 11 De Dezembro De 2020 - Dispõe Sobre A Divulgação Do Valor Arrecadado A Título De IPTU No Exercício De 2019, E A Descrição E Valor Do Bem Móvel Adquirido Para Doação Aos Contribuintes Adimplentes À Título De Premiação Da Campanha De Arrecadação Do IPTU Do Exercício De 2020.
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  Nº certificação: RHYTJVKR7YPDPA7DKGDVXG

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  08/04/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: Lei Nº 304/2021 De 07 De Abril De 2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: TXIBHACT1DIR1OLRTRJNAQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: 7+CPLTUX7NQBY6DHIO91IQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: QGFIVYUG4TDGRGFI7R5HSG

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  06/04/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Extrato De Rescisão Amigável- Contrato Nº 374/2017 - Pessoa Jurídica: Senhora De Nazaré Serviços Em Construção Eireli-Me.
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  Nº certificação: QR24LPRIQKXEKFU6TOLJ1Q

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  06/04/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Empresa: JP De Araujo Costrutora Comercio E Serviços Ltda.

  Nº certificação: ILUDIZTPEJMGDO7HSXN2GG

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  01/04/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Despacho/Decisão do Recurso Administrativo de Tomada de Preço Nº 001/2021.
  -Edital de Licitação da Tomada De Preços Nº 001/2021.
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  Nº certificação: C2SNCZX3VJA2BXU+ZLTUCA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Portaria GPM Nº 019/2021, de 31 de Março de 2021 - Demite Servidor Público Municipal Efetivo Após Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e Determina Outras Providências.
  -Extrato - Publicação de Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD-01-01032021 - Portaria GPM Nº 017/2021 - Orlando Correia dos Santos Silva.
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  Nº certificação: OOQXW/LRC5JQX+K9ADJM9A

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  31/03/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto Nº 056/2021 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de COVID-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: I12F1FWRLMA060WVPGTZYG

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  31/03/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: - Retificação Nº 001/2021 na Publicação no Dom do Aviso de Licitação de Republicação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 de 30 de Março de 2021 • Ano VI • Nº 1303.

  Nº certificação: PK0LRO1GDOGRACLHJOUFOA

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  30/03/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: Aviso De Licitação De Republicação De Edital Nº001/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
  -Aviso De Licitação De Republicação De Edital Nº002/2021 Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos pesados (com operador e sem combustível), para atendimento as necessidades de limpeza de lotes, vias publicas, retiradas de entulhos, transporte de aterro, transporte de água, manutenção de estradas vicinais e transporte de outros materiais correlatos à administração.
  -

  Nº certificação: EQMHTPC/Q4IJNYRYQJCACQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 0PRN4WG3USODBORLMMA+YW

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  24/03/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto Nº 055/2021 De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável – CMDS Do Município De Adustina – Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CEDQCS4E0LUIFVFRP11CNA

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  23/03/2021 - Edição nº 1300

  Resumo:
  -Resolução CMS Nº 001/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 – Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2020.
  -Resolução CMS Nº 002/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG2020.
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  Nº certificação: MAL4A3PFAKAK4/QUF91+KQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 001/2021. Empresa: ORCONTAL – Organização Contábil Almeida Ltda.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 002/2021. Empresa: Denis Tadeu Vieira Dos Santos – ME.
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  Nº certificação: ZQK0C/W2WZRCBTUR68N8AA

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  22/03/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021.
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  Nº certificação: LQXIGV5C3AE7GMKZIAC0FW

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  19/03/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos pesados (com operador e sem combustível), para atendimento as necessidades de limpeza de lotes, vias publicas, retiradas de entulhos, transporte de aterro, transporte de água, manutenção de estradas vicinais e transporte de outros materiais correlatos à administração.
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  Nº certificação: FPVFCWTFF9LA/PDM/N0/PQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 004/2021. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2021. (Gilvanda Maria do Nascimento-Me.)
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  Nº certificação: LGB/L2KUJIIOBA1HYSRFHA

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  18/03/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: Termo de Posse do Executivo - 2021 – 2024.
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  Nº certificação: 1EMVHCBQ3WPGH680ECZIJG

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  18/03/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 005/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda - ME
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda - ME
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  Nº certificação: ZNKGJNIEUKYWQVT0QFNECA

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  17/03/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 440.900,00 (Quatrocentos e quarenta mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PA47BKON/LJGNDDNE3WDMW

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  15/03/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: Decreto 053/2021 de 15 de Março de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 054/2021 de 15 de Março de 2021 - Nomeia ocupante para o Cargo de provimento Comissionado, na forma que indica e dá outras providências.
  -Aviso de Retificação No ato de Publicação do Termo de Dispensa nº 017/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de março de 2021, 37 - Ano VI - Nº 1280.
  -Aviso de Retificação No ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de março de 2021, 38 - Ano VI - Nº 1280
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  Nº certificação: ZDEUCJJDI1PGLCQIGRQSRW

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  15/03/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: Portaria GPM 018/2021 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença á Servidor Público Municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: WZPLFC4UM8HNSSS7PLQYUG

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  12/03/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 052/2021 De 12 De Março De 2021 - Regulamenta o procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do Município de Adustina, Bahia, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e determina outras providências.
  -

  Nº certificação: 7N/VHMUSNMEVRPHDT644PQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: Resultado do Julgamento - Tomada de Preço nº 001/2021.

  Nº certificação: XEH3VHDO97CFQ30DB98FSG

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  11/03/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: Ato de Homologação da Chamada Publica Nº 001/2021 – Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus e Amor.
  -Resultado da Chamada Publica Nº 001/2021 – Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus e Amor.
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  Nº certificação: ISH2TWBOQP6S01IHHMYERW

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  11/03/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: Decreto Nº 079/2020 de 31 de dezembro de 2020 - Prorroga o Decreto Municipal nº 016 de 06 de abril de 2020, que “Decretou Estado de Calamidade Pública no Município de Adustina/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”, na forma que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: IFZNKI53ILHXFVYCMJE6IW

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  10/03/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: Decreto Nº 078/2021 de 31 de dezembro de 2020 - Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em Saúde, em todo o território do Município de Adustina, Bahia, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, na forma que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8VAU9FQ9NLTWOHHVTTEW/W

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  09/03/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos leves, zero KM, tipo carro de passeio para atender a secretaria de administração e finanças e a secretaria de saúde do município de Adustina/BA.

  Nº certificação: 95M4KL5WKCGVRJ2AO5YEEA

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  09/03/2021 - Edição nº 1284

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Adustina.

  Nº certificação: ONFYYMMLTAWNNOSSB9ECOG

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  08/03/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 3GR6/YV8+17JGM6PXZEPJW

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  03/03/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Prestação de Serviços de Licença de Uso e Manutenção Corretiva de Software de Sistemas (on line) WEB para atender diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 – Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Pintura para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: 7ZROUOCNAM4NOM5E/TBYZA

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  02/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Portaria GPM 017/2021 De 02 De Março De 2021 - Institui Comissão Processante para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: DLL4YZLQJ+XFQGK7FYTC3G

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  01/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Decreto 049/2021 De 01 De Março De 2021.
  -Decreto 050/2021 De 01 De Março De 2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina.
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  Nº certificação: HSLUPB7M6YF6RYQ8UKIA2W

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Decreto 045/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 046/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 047/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 048/2021 de 19 de fevereiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: AWGTOWNF9K63HJMKEGA54A

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  23/02/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: Decreto Nº 30 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.603.989,05 (Um Milhão e Seiscentos e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 31 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 209.011,00 (Duzentos e Nove Mil e Onze Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 32 de 30 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 112.000,66 (Cento e Doze Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IBZJFJAJIKIC/BI/BOZNEG

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  19/02/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Portaria SEAMA Nº 001/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Concede renovação de licença ambiental municipal de operação, com validade de 02 (dois) anos, à Empresa Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp, e determina outras providências.
  -Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
  -RLO – Renovação de Licença de Operação - Posto de Combustível e Derivados de Petróleo. (Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - Epp.)
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  Nº certificação: T4SKGY6C8HRXU0YDKJK6TQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: Decreto Nº 043/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 039/2017 – Nomeia Coordenador do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
  -Decreto Nº 044/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência Em função da estiagem prolongada em área geográfica do Município de Adustina que não possuem sistema de abastecimentos de água pela EMBASA – Bahia e determina outras providências
  -Portaria GPM Nº 016/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 014/2021 – Reconduz membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
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  Nº certificação: H4OL+NQZYXWOP5GMZLXCLG

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  18/02/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) veículos leves, Zero KM, tipo carro de passeio para atender a Secretaria de Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: H3MYCKCXQTVJIE++CJNANG

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  17/02/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: Decreto 042/2021, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas e urgentes medidas de enfrentamento ao pico histórico de transmissão comunitária dos casos de Covid-19 neste Município de Adustina -Ba, na forma que indica e dá outras providências”.

  Nº certificação: DVWIMB2DG1HIEZTO3FG0YG

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  15/02/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: Portaria GPM 015/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre concessão de licença á servidor público municipal, para tratar de interesse particular na forma que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: HKYGRBGCHQTA/XOXA8OTBG

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  15/02/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: Aviso de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação - Sandro Rogerio Oliveira Batista & Cia Ltda - EPP

  Nº certificação: ONOLI1WBQKWTIJR7ICQYCQ

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  15/02/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: Ato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade N° 005/2021. (Saber Consultoria e Formaçao Eireli.)
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  Nº certificação: XXFP+/ULZBQM/GUC0XV7VW

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  15/02/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2017 - Senhora de Nazaré Comércio e Serviço Em Construção Ltda – ME

  Nº certificação: VQOUVS8A5M7XJ/A67AFHYG

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  15/02/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 10 de Fevereiro de 2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
  -Parecer CME Nº 03/2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Adustina, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica no âmbito das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina.
  -

  Nº certificação: M3FZNLUQNJG+DAW46CEG0A

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  12/02/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: Decreto 041/2021 de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GV6BT2TXFJ/LWUDLUAF2UW

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  12/02/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Aviso De Chamada Publica 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: W13G0K6YVL5M+OUXXYLMCQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: Portaria GPM Nº 013/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Concede Licença Sem Remuneração ao servidor lotado na Guarda Civil Municipal, Anderson Cruz dos Santos, para tratar de interesses particulares e determina outras providências.
  -Extrato - Publicação Resumida da Decisão Final - Processo Administrativo Nº PA 001/2021 - Portaria GPM Nº 013/2021.
  -Portaria GPM Nº 014/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Revoga a Portaria nº 041/2017 – Reconduz e substitui membros do COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Adustina – Bahia e determina outras providências
  -

  Nº certificação: SSMI5NNNG63YPQCMFNCRIW

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  10/02/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Portaria SME Nº. 002, de 10 de Fevereiro de 2021 - Define procedimentos complementares e excepcionais para o calendário escolar do ano letivo de 2021 a serem adotados nas unidades escolares de educação básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Adustina, durante o estado de calamidade pública decorrente da Pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: O+DP/IPK1TSZDAWCCSB2UG

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  09/02/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: Decreto 040/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Ocupante Do Cargo Comissionado Do Município De Adustina – Estado Da Bahia, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: +FKDYGLDRC/ZTQ6E6JYIJG

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  09/02/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: Decreto 037/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenador de Programa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto 038/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 039/2021 De 09 De Fevereiro De 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LEDMPQVFH9KGQLGDBQW1KG

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  08/02/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de parcela remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Adustina/BA.

  Nº certificação: QQBVS7SUAQ+8BLYDNXVP6G

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  05/02/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Decreto 036/2021 De 05 de fevereiro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Adustina-Bahia, na forma que indica e dá outras Providências.
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  Nº certificação: LBTAROJ3OYLRYYFGZCHFLQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa Vencedora: Ana Maria De Santana Santa Rosa/Me.
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina-Me.
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  Nº certificação: XE+O22SCXYCDJJAXHQCFWA

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  05/02/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: Portaria GPM Nº 012/2021 De 05 De Fevereiro De 2021 - Destitui Servidores Públicos Municipais de Cargos Comissionados após Conclusão de PAD - Processo Administrativo Disciplinar e Determina outras providências.
  -Extrato - Publicação Resumida Da Decisão Final - Processo Administrativo Disciplinar Nº PAD 01.1910202 - Portaria GPM Nº 018/2020. (Maria Patrícia Santana Oliveira).
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  Nº certificação: R4LNW8XUYJY9W2RKUDUWKA

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  03/02/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 327/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
  -Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2020 - Resolve Serviços e Peças Ltda
  -

  Nº certificação: XBD2D6VBJLMJ2YQ2JRWCVA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
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  Nº certificação: CPQCJCTQ4FCPRU3UH0GTGA

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  28/01/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: Decreto Nº 026/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 028/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 030/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 031/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 032/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 033/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 034/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 035/2021 de 26 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: C2AWNYQZXERIQC1OEAUUMW

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  25/01/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: Portaria GPM 010/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Portaria GPM 011/2021 De 22 De Janeiro De 2021 - Nomeia Pregoeira Pública Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 381/2017.
  -Ato De Publicação Do Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 202/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº377/2020.
  -Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 278/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 277/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 275/2019.
  -Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 276/2019.
  -Ato De Publicação Do Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 128/2017.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 140/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 139/2020.
  -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 138/2020.
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  Nº certificação: KJPUVZEGRVTWTHLEZPRYXW

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  25/01/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Adustina.

  Nº certificação: GTNG8WDMUZBEQL7OPPA8FQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Ato De Publicação Do Segundo Aditivo Do Contrato Nº 053/2019 - Objeto: Aditamento de prorrogação de prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias.

  Nº certificação: NLWQZR/F/JL7QJ83FUGLOA

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  19/01/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: Decreto 025/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Fica nomeada a Srª. Josefa Ilza Santos de Oliveira no cargo de Assistente Técnico do Jurídico do Município de Adustina/Bahia.

  Nº certificação: XXPVZGJKHOSADIIAGW2FFW

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  18/01/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto 023/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 024/2021 de 15 de Janeiro de 2021 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: O49NHOMUEBF4LOWSXM8UBA

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  18/01/2021 - Edição nº 1250

  Resumo: Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Ato de Ratificação Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade Nº 004/2021.
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  Nº certificação: RHQMDIMP8OTE6T3IWNR2BG

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  15/01/2021 - Edição nº 1249

  Resumo: Lei Nº 303/2020 de 30 de Dezembro de 2020 - Regulamenta a obrigação acessória do ISS instituída pela lei complementar federal nº 175/2020, altera dispositivos da lei nº 239/2017 (código tributário municipal), regulamenta as regras de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISS entre o município de Adustina e outros municípios conforme estipulado pela LC federal nº 175/2020 e dá outras providências.
  -Parecer CME 002/2021.
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  Nº certificação: KUMJK273GG535NRRLQKVJW

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  15/01/2021 - Edição nº 1248

  Resumo: Decreto nº 24 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.741,32 (Novecentos e cinqüenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 25 de 03 de Novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 26 de 03 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Extraordinário por Decreto de Calamidade no valor total de R$ 1.076.178,27 (Um milhão e setenta e seis mil e cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: IG8UGVK/YMKTQYYTNBWTWG

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  15/01/2021 - Edição nº 1247

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de frutas e verduras frescas destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA.
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  Nº certificação: ADGVMUJPDVKPKPGOEUJRTA

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  14/01/2021 - Edição nº 1246

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020. Empresa: Pedro vieira dos Santos de Adustina-ME
  -

  Nº certificação: CUGY2DRQGMBWUB2KISQIJA

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  14/01/2021 - Edição nº 1245

  Resumo: Portaria SME Nº 001, de 14 de Janeiro 2021 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matrícula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Adustina para o ano letivo de 2021.
  -Parecer Nº 01/2021 Processo Nº 01/2021 - Análise e Aprovação do Calendário Escolar Municipal para o Ano de 2021 do Sistema Municipal de Ensino de Adustina nos termos da Lei Federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua respectiva regulamentação.
  -

  Nº certificação: OWB0DOK7OSCZUK8ROD5IZW

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  14/01/2021 - Edição nº 1244

  Resumo: Decreto N.º 073, de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 do Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: WHQBWKHEMKBFYD95XYU0FG

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  14/01/2021 - Edição nº 1243

  Resumo: Rescisão Amigável- Contrato Administrativo N°. 319/2020- Despacho – Empresa: Campos Construtora Ltda – Me.
  -Extrato De Rescisão Amigável contrato De Execução De Obras De Pavimentação A Paralelepipedos Nº 319/2020 - Pessoa Jurídica: Campos Construtora Ltda – Me.
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  Nº certificação: UI56WDFZKF4TMJ0+A4OEGA

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  12/01/2021 - Edição nº 1242

  Resumo: Decreto 015/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 016/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 017/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 018/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 019/2021 De 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 020/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 021/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto 022/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 002/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 003/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 005/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 006/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 007/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 008/2021 de 12 de janeiro de 2021.
  -Portaria GPM 009/2021 de 12 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: V1GBDPUBP0FLJZE70NLMMW

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  11/01/2021 - Edição nº 1241

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro nº. 072/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do município e dá outras providências.
  -Decisão Referente a Rescisão Contratual Unilateral Contrato nº 035/2018 e Seus Aditivos.
  -Extrato de Rescisão Unilateral Contrato de Locação de Máquinas nº 035/2018 e Seus Aditivos - Master Serviços Preparação de Documentos Ltda -ME.
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  Nº certificação: VWD4BWFG7ZP3U1AZPQOO4G

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  08/01/2021 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto 014/2021 de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0AYEOSGYBPRBBR/1/JD1/A

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  08/01/2021 - Edição nº 1239

  Resumo: Resultado do Pregão Presencial nº 022/2020 - Jose Ribeiro dos Santos Júnior – ME.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 022/2020 - José Ribeiro dos Santos Junior - ME.
  -Resultado do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
  -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 023/2020 - Iolanda Ribeiro de Souza.
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  Nº certificação: /GHYNXFYJOGQEP3+FE1XAQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1238

  Resumo: Retificação No Ato De Publicação Do Resultado E Homologação Do PP 020/2020, No Dom, Dia 07/01/2021, 5-Ano VI-Nº1237.

  Nº certificação: BO5JRPBIOG12QUL37CNPRW

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  07/01/2021 - Edição nº 1237

  Resumo: Portaria GPM 001/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Designa funcionário público ocupante de cargo efetivo a desempenhar suas atividades laborativas no setor de serviços urbanos, na forma que indica e dá outras providencias.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -Resultado do Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020.
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  Nº certificação: 8DEQJ4SYSLMLSXGMRYBVDA

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  06/01/2021 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto 013/2021 de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: /JVZENL2/OHB3TQ0JV9GVG

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  05/01/2021 - Edição nº 1235

  Resumo: Decreto 007/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 008/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 009/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 010/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 011/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 012/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Resultado Do Pregão Presencial Nº 018/2020
  -Ato De Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020
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  Nº certificação: UFTN0VDCLJILY9DY/UE7WA

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  05/01/2021 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Financeiro - Nº. 072 / 2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto N.º 073, de 31 de dezembro de 2020.
  -Decreto 074/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 075/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 076/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 077/2020 de 31 de dezembro de 2020
  -Decreto 001/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 002/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 003/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 004/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 005/2021 De 04 de janeiro de 2021
  -Decreto 006/2021 De 04 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: I74IIOMJWRFQ5A/TLAY6NA

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  04/01/2021 - Edição nº 1233

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a publicação de renúncia do mandato do Conselheiro Tutelar Glebeson Alves do Nascimento.
  -Edital CMDCA Nº 001/2021 de 4 de janeiro de 2021 - Convoca o Conselheiro Tutelar 1º Suplente Elenaldo Rodrigues de Andrade para assumir o cargo, devendo se apresentar no CMDCA no prazo máximo de três dias úteis a partir da publicação desta, manifestando formalmente sua aceitação, sendo seu silêncio interpretado como não aceitação.
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  Nº certificação: 9EGQFIHQ+KJTTULZJSMOYG

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  04/01/2021 - Edição nº 1232

  Resumo: Decreto 068/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 069/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera ocupante do cargo comissionado do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto 070/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Exonera a pedido ocupante do cargo de conselheiro tutelar do município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 071/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: ND2KPH3BDHR/JHLHRKFB8W

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  04/01/2021 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 066-2020 - Constitui comissão para Lavramento de termo de conferência de caixa e Bancos 2020.
  -Decreto Nº 067-2020 - Constitui Comissão Especial de Patrimônio do Município de Adustina.
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  Nº certificação: DJYSF4Z9HGMP6ZQ12WWAYQ

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