Diário Oficial
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Setembro - 2023
29/09/2023 - Edição nº 2117
Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 002/2023
-Nº certificação: BSD89QIJ85XVEPLMNOA2JQ
27/09/2023 - Edição nº 2116
Nº certificação: BRWHU8ZIXBY+BCR9XL/YUG
26/09/2023 - Edição nº 2115
Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 701/2023
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-Nº certificação: IUBVXAC2AXQTWVIGASNT6W
26/09/2023 - Edição nº 2114
Nº certificação: YWTR6IIH/GSSZ7NANW79BG
25/09/2023 - Edição nº 2113
Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: 4SS/JYWAU+QMJR7AUUXL3G
22/09/2023 - Edição nº 2112
Resumo: DECRETO Nº 161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: OOOOTKUET83YDIOYNGADKA
22/09/2023 - Edição nº 2111
Nº certificação: 0G1D9I/65VJ1JAFHU6DXUG
21/09/2023 - Edição nº 2110
Nº certificação: AY4B68XW+9SWAGDDJZTCXQ
20/09/2023 - Edição nº 2109
Nº certificação: JBSLMEGCFWMFIUVIXNZJIG
20/09/2023 - Edição nº 2108
Nº certificação: DOEEBMNSJH5GX7E/ZDOO2G
19/09/2023 - Edição nº 2107
Nº certificação: R7V/CVA2HTEHEGKI0YMZSA
18/09/2023 - Edição nº 2106
Nº certificação: Q2Z8SPDMPNHLIKB37NWNOA
15/09/2023 - Edição nº 2105
Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: ZYQ7VNT71ZA6BM3FOGX7WG
12/09/2023 - Edição nº 2104
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 DE 11 DE SETEMBRO 2023.
Nº certificação: WOEO42VEM82ZV/JWR0GP0Q
11/09/2023 - Edição nº 2103
Nº certificação: UOHD479E2P8+FZL0MVUTOA
06/09/2023 - Edição nº 2102
Nº certificação: O4RWA9U4BHKBHIIFHMRYEW
05/09/2023 - Edição nº 2101
Resumo: DECRETO Nº 159, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: VYTBTEW+AZQDUTO5UX3ZCW
05/09/2023 - Edição nº 2100
Nº certificação: NCNJA5IQDU0W/9MN3CLQ9G
04/09/2023 - Edição nº 2099
Resumo: AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
Nº certificação: LS+CDYHW47X6RI3NHYNPAW
01/09/2023 - Edição nº 2098
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 .
-Nº certificação: AWRPOUGEKTNE4UW2MIQO1W
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Agosto - 2023
28/08/2023 - Edição nº 2097
Resumo: DECRETO Nº 158, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: ONB3EPGQEFP2QGHPXG1DBW
28/08/2023 - Edição nº 2096
Nº certificação: J0IED/W/+V+OPYTJRUW9KA
25/08/2023 - Edição nº 2095
Nº certificação: ZTSP7RYU4BH/MVXPORH4+G
24/08/2023 - Edição nº 2094
Resumo: AVISO DE LEILÃO 002/2023.
Nº certificação: K5MJ3KTTCRIOOCHELMZW9A
24/08/2023 - Edição nº 2093
Resumo: DECRETO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: JY5XKHOUKBDLGCQHZPI32Q
23/08/2023 - Edição nº 2092
Nº certificação: +NAJJBTQLSZJQEK5XM9JMG
22/08/2023 - Edição nº 2090
Resumo:
-AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-Nº certificação: K43NSNCUMK4R3LTBIO9UTQ
14/08/2023 - Edição nº 2089
Nº certificação: I9QY667NDWISE7HWI1WHPG
11/08/2023 - Edição nº 2088
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
Nº certificação: QUOZNTEOMUMSMUNDMTHDO
11/08/2023 - Edição nº 2087
Resumo: PORTARIA SEAF Nº 003, DE 11 DE AGOSTODE 2023.
Nº certificação: QUBGOTKORJE2RJUIMIKIMU
11/08/2023 - Edição nº 2086
Nº certificação: GZMYRDIXMJHEOTATOKZGNU
10/08/2023 - Edição nº 2085
Resumo: DECRETO Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: ODCYQOASOUFFNDHCNKZBOZ
10/08/2023 - Edição nº 2084
Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2023.
Nº certificação: MTCONOI2MKO4GZYTNEI2ND
09/08/2023 - Edição nº 2083
Nº certificação: MOFGOEMXRDJERUOTOTIXRD
07/08/2023 - Edição nº 2082
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023
Nº certificação: RKYWRUFEQJFCRIOAMDJFMD
01/08/2023 - Edição nº 2080
Nº certificação: REITRKIVODIMDEYWETNZ
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Julho - 2023
28/07/2023 - Edição nº 2079
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023
Nº certificação: WBJV1PILVBIC0AZTCPH48G
28/07/2023 - Edição nº 2078
Resumo: PORTARIA GAPRE Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: GZMZOJISRDMXNKOYQURDNI
26/07/2023 - Edição nº 2077
Resumo: DECRETO Nº 151, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 152, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: QUBEGTZFMDHCOUNFOZGONK
21/07/2023 - Edição nº 2076
Resumo: DECRETO Nº 150, 21 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: RDASNTOSQTYYOEREMUVCRU
20/07/2023 - Edição nº 2075
Nº certificação: 77PRLRABYXPLJYP0CQNUZW
19/07/2023 - Edição nº 2074
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177 /2023.
Nº certificação: ODHFOTOYNDAZNOVDMDEONK
17/07/2023 - Edição nº 2073
Resumo: RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021.
Nº certificação: ODESQTMZMEVEMOUYQUAWOD
17/07/2023 - Edição nº 2072
Nº certificação: QUNFOJV2MKUTRJIONDE2RE
17/07/2023 - Edição nº 2071
Nº certificação: NDDEQUJBMTDENDCIMOY4QU
14/07/2023 - Edição nº 2070
Nº certificação: MDUWNUFEODK20ZK1NDBENO
14/07/2023 - Edição nº 2069
Nº certificação: OTHCOUIVATG2RUMAMUNSOO
14/07/2023 - Edição nº 2068
Resumo: DECRETO Nº 149, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-Nº certificação: NTOSGOYXMINNWRJAWMDJBQU
14/07/2023 - Edição nº 2067
Nº certificação: QUHDMEFCNKQWMUGARDIONT
12/07/2023 - Edição nº 2066
Resumo: DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: NTIXNEEXOTHCNKVFONJFND
11/07/2023 - Edição nº 2065
Resumo: DECRETO Nº 148, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 147, DE 11 DE JULHO DE 2023
-Nº certificação: QUEZOUVFOUGIRDUZREJCAU
11/07/2023 - Edição nº 2064
Nº certificação: NURDOTKSNOEOQUK2REMSQU
10/07/2023 - Edição nº 2063
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2023.
Nº certificação: RUGIMDUYNJHBMJBFATYVSOU
08/07/2023 - Edição nº 2062
Resumo: EDITAL CMDCA Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: OTG2RUEANKMSOTGXMDC2RD
07/07/2023 - Edição nº 2061
Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: QUUWRDGTQUGSNTYOMZIERJ
06/07/2023 - Edição nº 2060
Nº certificação: NDC2MEMXRKZEGTUTNKO3QU
06/07/2023 - Edição nº 2059
Resumo: LEI N° 340, DE 05 DE JULHO DE 2023 .
Nº certificação: CHIXE0OEELEMPHAQQHXASW
03/07/2023 - Edição nº 2058
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
Nº certificação: NZLGMDI2NDIXQUOTRTHONZ
03/07/2023 - Edição nº 2057
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2023.
Nº certificação: ROMSNONCMDEOOKFBQUUTOT
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Junho - 2023
29/06/2023 - Edição nº 2056
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
Nº certificação: MKNDNOMYQURFOTVEOTREGO
29/06/2023 - Edição nº 2055
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP.
Nº certificação: RTLGOTCIMONBRTUYNOEXMU
28/06/2023 - Edição nº 2054
Nº certificação: NTYANDGWOZAYMOFFMEN2AD
28/06/2023 - Edição nº 2053
Nº certificação: MOCXNJZGMZASMZGSMTU2NU
23/06/2023 - Edição nº 2052
Nº certificação: OTMZNKEANTNEMTFFATISNI
21/06/2023 - Edição nº 2051
Resumo: DECRETO Nº 143, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: OUVENZKXODRDMZFGNUFCOZ
20/06/2023 - Edição nº 2050
Nº certificação: MOFGODMIMDCWNTMZADIGOD
20/06/2023 - Edição nº 2049
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: MZI2MONCOTGZOTA2OZNSAT
20/06/2023 - Edição nº 2048
Nº certificação: QTU2MDNDMTA4MONWOZVDNZ
19/06/2023 - Edição nº 2047
Nº certificação: NEMTNKMINZMWMJBCMJOSOU
16/06/2023 - Edição nº 2046
Resumo: PORTARIA GAPRE Nº 6, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: QZUSNEUSRDZFODNDOUUZAK
14/06/2023 - Edição nº 2045
Resumo: PORTARIA GAPRE Nº 5, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: RDUSNDKYQJAXNUZFMDASNMO
12/06/2023 - Edição nº 2044
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023.
Nº certificação: OEIOAZY0GOYREE2NENZOD
12/06/2023 - Edição nº 2043
Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2023.
Nº certificação: MEYINTCWNTKYQJUTNZNSOD
12/06/2023 - Edição nº 2042
Nº certificação: EIMC9GSDSCAZXTF5M2RFRA
09/06/2023 - Edição nº 2041
Resumo: DECRETO Nº 138, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NZIXNZNCNDHBRTKZMJBENZ
07/06/2023 - Edição nº 2040
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: QUIXMJUXRDK1ODBBMOMINT
07/06/2023 - Edição nº 2039
Resumo: RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRONICO 016/2023.
Nº certificação: NJAWOUEWMTZGRDHDQJHFOT
06/06/2023 - Edição nº 2038
Nº certificação: ODASGZNGMORCNZDFNJJBRE
05/06/2023 - Edição nº 2037
Nº certificação: MTGZOKMAMZIVMEUSNZCIOY
05/06/2023 - Edição nº 2036
Nº certificação: ODBFMKMZNOZBOUUTRURFRE
05/06/2023 - Edição nº 2035
Nº certificação: QNPXTY+XFXT/VR0WJ9BMMQ
05/06/2023 - Edição nº 2034
Resumo: DECRETO Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 129, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: MILFRDEZOTESQOFGRDU2NT
02/06/2023 - Edição nº 2033
Nº certificação: GZBGNUITRDCXRUISOTDGNU
01/06/2023 - Edição nº 2032
Resumo: RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRONICO 015/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 2031
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 - Edição nº 2030
Resumo: DECRETO nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 2029
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 2028
Nº certificação: TQF+AZXC9/KPWJFPOE0+BW
29/05/2023 - Edição nº 2027
Resumo: PORTARIA GAPRE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 - Edição nº 2026
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 - Edição nº 2025
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2024
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 2021
Resumo: DECRETO Nº 123, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 2020
Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 2019
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 2018
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 2017
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2016
Resumo: PORTARIA GAPRE Nº 03, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2015
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 2014
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 - Edição nº 2013
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 2012
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 2011
Resumo: AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 2010
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 2009
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 2008
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2007
Resumo: DECRETO Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 2006
Resumo: AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 2005
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 2004
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 - Edição nº 2003
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 2002
Resumo: DECRETO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 2001
Resumo: 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 - Edição nº 2000
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
Nº certificação: OTIZQJO2NEMORKI4RDQWRK
25/04/2023 - Edição nº 1999
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 1998
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 - Edição nº 1997
Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 1996
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 1995
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1994
Resumo: DECRETO Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 1993
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1992
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1991
Resumo: DECRETO Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1990
Resumo: DECRETO Nº 115, 19 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 1989
Resumo: ERRATA n° 002/2023- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 1988
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 1987
Resumo: DECRETO Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1986
Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1985
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 1984
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 1983
Resumo: ERRATA n° 001/2023- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA-LU
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 1982
Resumo: DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 1981
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 1980
Resumo: DECRETO Nº 113, 4 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1979
Resumo: PORTARIA SMF Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 1978
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1977
Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 002/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 1976
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 1975
Nº certificação: LEXF5QZT27STUWMQOVFAFQ
03/04/2023 - Edição nº 1974
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1973
Nº certificação: T3IMKOHZ0SNEOWW7MJZP3A
31/03/2023 - Edição nº 1972
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 - Edição nº 1971
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 1970
Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 1969
Resumo: AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 1968
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: GQUZ+ITL+QOMDEG7XWZI1A
29/03/2023 - Edição nº 1967
Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2023 4 - ANO VIII - Nº 1966
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1966
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 1965
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 1964
Nº certificação: 24/Y4BUQI3XKSCSSWY6VPW
27/03/2023 - Edição nº 1963
Resumo: DECRETO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 1962
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 1961
Resumo: AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-DECRETO Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 1960
Nº certificação: YFUOWYJKMMWHQJ73HVQK4Q
24/03/2023 - Edição nº 1959
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 1958
Resumo: DECRETOS
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1957
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-Nº certificação: Y92DVQYVMJKJPL6DTIZ4AG
21/03/2023 - Edição nº 1956
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 1955
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 1954
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1953
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 1952
Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1951
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1950
Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1949
Resumo: DECRETO Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 1948
Resumo: DECRETO Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 1947
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 1946
Resumo: LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: CAMX8C8XYD0VJF5EBXZ+MW
16/03/2023 - Edição nº 1945
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 1944
Resumo: EDITAL CMDCA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 1943
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 1942
Nº certificação: Q5QXOAH6C83GS2+VLZJFHQ
14/03/2023 - Edição nº 1941
Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1940
Resumo: RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 1939
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 1938
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 1937
Nº certificação: MZGSNDZEREQXNDA3RJIWRE
07/03/2023 - Edição nº 1936
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 1935
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1934
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 - Edição nº 1933
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 - Edição nº 1932
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 1931
Resumo: LEI Nº 335, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 1930
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E TERMOS DE CONTRATOS
Nº certificação: YYOQGAI4DOYXVEUQIY3MGG
01/03/2023 - Edição nº 1929
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 1928
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 1927
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 - Edição nº 1926
Resumo: DECRETO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 - Edição nº 1925
Nº certificação: 1RENZB2H0MAH+EQXQ7AQKQ
27/02/2023 - Edição nº 1924
Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1923
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 1922
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 1921
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 1920
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 - Edição nº 1919
Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 - Edição nº 1918
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 - Edição nº 1917
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 1916
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1915
Resumo: AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 1914
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 1913
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1912
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1911
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1910
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 1909
Resumo: AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 1908
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 1907
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1906
Nº certificação: E5LUBXAJJLMHNC4TCNQYSW
09/02/2023 - Edição nº 1905
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1904
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 1903
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1902
Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 1901
Resumo: AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 1900
Resumo: ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA
-DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 1899
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 1898
Resumo: DECRETOS DO Nº 31 AO 53.
Nº certificação: GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA
01/02/2023 - Edição nº 1897
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 1896
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 1895
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 1894
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1893
Resumo: AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 1892
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 - Edição nº 1891
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 1890
Resumo: ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-Nº certificação: 5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ
26/01/2023 - Edição nº 1889
Nº certificação: UQN73VSFKNNMADCKUTL0CW
26/01/2023 - Edição nº 1888
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 1887
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 1886
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 1885
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/01/2023 - Edição nº 1884
Nº certificação: REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M
18/01/2023 - Edição nº 1883
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Nº certificação: RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT
12/01/2023 - Edição nº 1882
Nº certificação: MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK
10/01/2023 - Edição nº 1881
Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879.
Nº certificação: NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ
10/01/2023 - Edição nº 1880
Nº certificação: RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE
09/01/2023 - Edição nº 1879
Resumo: DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD
06/01/2023 - Edição nº 1878
Resumo: AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Nº certificação: QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT
06/01/2023 - Edição nº 1877
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022
Nº certificação: MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO
05/01/2023 - Edição nº 1876
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022
Nº certificação: NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK
04/01/2023 - Edição nº 1875
Resumo: DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: NJESQKISOTBGMTAONZA2NJ
02/01/2023 - Edição nº 1874
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
Nº certificação: MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO