2228

Adustina

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal
Adustina



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal Adustina é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 244 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 2117
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 002/2023
-		 BSD89QIJ85XVEPLMNOA2JQ
27/09/2023 2116 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-		 BRWHU8ZIXBY+BCR9XL/YUG
26/09/2023 2115 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 701/2023
-
-		 IUBVXAC2AXQTWVIGASNT6W
26/09/2023 2114 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-		 YWTR6IIH/GSSZ7NANW79BG
25/09/2023 2113 DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 4SS/JYWAU+QMJR7AUUXL3G
22/09/2023 2112 DECRETO Nº 161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. OOOOTKUET83YDIOYNGADKA
22/09/2023 2111 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 149/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2023
-
-		 0G1D9I/65VJ1JAFHU6DXUG
21/09/2023 2110
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 211-A/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063-A/2023.
-
-		 AY4B68XW+9SWAGDDJZTCXQ
20/09/2023 2109 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 031/2021.
-PORTARIA SOMAS Nº 005/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 JBSLMEGCFWMFIUVIXNZJIG
20/09/2023 2108 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-		 DOEEBMNSJH5GX7E/ZDOO2G
19/09/2023 2107 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, 14 DE SETEMMBRO DE 2023.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
-		 R7V/CVA2HTEHEGKI0YMZSA
18/09/2023 2106 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-		 Q2Z8SPDMPNHLIKB37NWNOA
15/09/2023 2105 LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. ZYQ7VNT71ZA6BM3FOGX7WG
12/09/2023 2104 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 DE 11 DE SETEMBRO 2023. WOEO42VEM82ZV/JWR0GP0Q
11/09/2023 2103 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 082/2023.
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 360/2023.
-DECRETO Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 UOHD479E2P8+FZL0MVUTOA
06/09/2023 2102 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 147/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 147/2023
-		 O4RWA9U4BHKBHIIFHMRYEW
05/09/2023 2101 DECRETO Nº 159, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. VYTBTEW+AZQDUTO5UX3ZCW
05/09/2023 2100 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2023.
-		 NCNJA5IQDU0W/9MN3CLQ9G
04/09/2023 2099 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 LS+CDYHW47X6RI3NHYNPAW
01/09/2023 2098 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 .
-		 AWRPOUGEKTNE4UW2MIQO1W
28/08/2023 2097 DECRETO Nº 158, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. ONB3EPGQEFP2QGHPXG1DBW
28/08/2023 2096 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-		 J0IED/W/+V+OPYTJRUW9KA
25/08/2023 2095 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 041/2021.
-TRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 73/2023 .
-		 ZTSP7RYU4BH/MVXPORH4+G
24/08/2023 2094 AVISO DE LEILÃO 002/2023. K5MJ3KTTCRIOOCHELMZW9A
24/08/2023 2093 DECRETO Nº 11 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 12 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-		 JY5XKHOUKBDLGCQHZPI32Q
23/08/2023 2092
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 136/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.
-		 +NAJJBTQLSZJQEK5XM9JMG
23/08/2023 2091 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 193/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 196/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 198/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 200/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023.
-		 X3JQYPGIITKXX5BI4PW7YA
22/08/2023 2090
-AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-		 K43NSNCUMK4R3LTBIO9UTQ
14/08/2023 2089 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 273/2022.
-DECRETO Nº 157, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-		 I9QY667NDWISE7HWI1WHPG
11/08/2023 2088 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. QUOZNTEOMUMSMUNDMTHDO
11/08/2023 2087 PORTARIA SEAF Nº 003, DE 11 DE AGOSTODE 2023. QUBGOTKORJE2RJUIMIKIMU
11/08/2023 2086 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-		 GZMYRDIXMJHEOTATOKZGNU
10/08/2023 2085 DECRETO Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ODCYQOASOUFFNDHCNKZBOZ
10/08/2023 2084 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2023. MTCONOI2MKO4GZYTNEI2ND
09/08/2023 2083 DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-		 MOFGOEMXRDJERUOTOTIXRD
07/08/2023 2082 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023 RKYWRUFEQJFCRIOAMDJFMD
07/08/2023 2081 TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 002/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 145/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177 /2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
-EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021.
-		 YOVS6C9VSRMZXNLKUCZZDA
01/08/2023 2080 DECRETO Nº 155, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 153, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 154, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-		 REITRKIVODIMDEYWETNZ
28/07/2023 2079 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023 WBJV1PILVBIC0AZTCPH48G
28/07/2023 2078 PORTARIA GAPRE Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2023. GZMZOJISRDMXNKOYQURDNI
26/07/2023 2077 DECRETO Nº 151, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 152, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-		 QUBEGTZFMDHCOUNFOZGONK
21/07/2023 2076 DECRETO Nº 150, 21 DE JULHO DE 2023. RDASNTOSQTYYOEREMUVCRU
20/07/2023 2075 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2023 RELAÇÃO FINAL DO CANDIDADOS HABILITADOS
-PORTARIA GAPRE Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 DE JULHO DE 2023.
-		 77PRLRABYXPLJYP0CQNUZW
19/07/2023 2074 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177 /2023. ODHFOTOYNDAZNOVDMDEONK
17/07/2023 2073 RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021. ODESQTMZMEVEMOUYQUAWOD
17/07/2023 2072 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
-		 QUNFOJV2MKUTRJIONDE2RE
17/07/2023 2071 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022
-		 NDDEQUJBMTDENDCIMOY4QU
14/07/2023 2070 ATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONTRATO Nº 131/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONTRATO Nº 137/2023
-ATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023
-RETIFICAÇÃO - NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023 NO DOM, DIA 14 DE JULHO DE 2023, 5- ANO VIII- Nº 2067.		 MDUWNUFEODK20ZK1NDBENO
14/07/2023 2069 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 131/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 376/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 140/2023.
-		 OTHCOUIVATG2RUMAMUNSOO
14/07/2023 2068 DECRETO Nº 149, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-		 NTOSGOYXMINNWRJAWMDJBQU
14/07/2023 2067 ATOS DE PUBLICAÇÕES- TERMOS DE CONTRATOS.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES- PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-		 QUHDMEFCNKQWMUGARDIONT
12/07/2023 2066 DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2023. NTIXNEEXOTHCNKVFONJFND
11/07/2023 2065 DECRETO Nº 148, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 147, DE 11 DE JULHO DE 2023
-		 QUEZOUVFOUGIRDUZREJCAU
11/07/2023 2064 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2023 RELAÇÃO FINAL DO CANDIDADOS HABILITADOS.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 DE JULHO DE 2023.
-		 NURDOTKSNOEOQUK2REMSQU
10/07/2023 2063 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2023. RUGIMDUYNJHBMJBFATYVSOU
08/07/2023 2062 EDITAL CMDCA Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2023 OTG2RUEANKMSOTGXMDC2RD
07/07/2023 2061 RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023. QUUWRDGTQUGSNTYOMZIERJ
06/07/2023 2060 DECRETO Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 145, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 144, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME N° 01/2023 05 DE JULHO DE 2023.
-		 NDC2MEMXRKZEGTUTNKO3QU
06/07/2023 2059 LEI N° 340, DE 05 DE JULHO DE 2023 . CHIXE0OEELEMPHAQQHXASW
03/07/2023 2058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. NZLGMDI2NDIXQUOTRTHONZ
03/07/2023 2057 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2023. ROMSNONCMDEOOKFBQUUTOT
29/06/2023 2056 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. MKNDNOMYQURFOTVEOTREGO
29/06/2023 2055 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP. RTLGOTCIMONBRTUYNOEXMU
28/06/2023 2054 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2023.
-		 NTYANDGWOZAYMOFFMEN2AD
28/06/2023 2053 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023.
-		 MOCXNJZGMZASMZGSMTU2NU
23/06/2023 2052 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS E RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAL EXTRATO DA DECISÃO APÓS FASE RECURSAL OTMZNKEANTNEMTFFATISNI
21/06/2023 2051 DECRETO Nº 143, DE 06 DE JUNHO DE 2023. OUVENZKXODRDMZFGNUFCOZ
20/06/2023 2050 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONTRATO Nº 251/2022. MOFGODMIMDCWNTMZADIGOD
20/06/2023 2049 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. MZI2MONCOTGZOTA2OZNSAT
20/06/2023 2048 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.		 QTU2MDNDMTA4MONWOZVDNZ
19/06/2023 2047 DECRETO Nº 139, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 140, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 141, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 142, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-		 NEMTNKMINZMWMJBCMJOSOU
16/06/2023 2046 PORTARIA GAPRE Nº 6, DE 16 DE JUNHO DE 2023. QZUSNEUSRDZFODNDOUUZAK
14/06/2023 2045 PORTARIA GAPRE Nº 5, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-		 RDUSNDKYQJAXNUZFMDASNMO
12/06/2023 2044 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 123/2023. OEIOAZY0GOYREE2NENZOD
12/06/2023 2043 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2023. MEYINTCWNTKYQJUTNZNSOD
12/06/2023 2042 EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002/2023 RELAÇÃO DE INSCRITOS E RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 9 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº 339, DE 9 DE JUNHO DE 2023
-		 EIMC9GSDSCAZXTF5M2RFRA
09/06/2023 2041 DECRETO Nº 138, DE 6 DE JUNHO DE 2023. NZIXNZNCNDHBRTKZMJBENZ
07/06/2023 2040 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023. QUIXMJUXRDK1ODBBMOMINT
07/06/2023 2039 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 016/2023 PREGÃO ELETRONICO 016/2023. NJAWOUEWMTZGRDHDQJHFOT
06/06/2023 2038 DECRETO Nº 130, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 131, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 132, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 133, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 134, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 135, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 136, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 137, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-		 ODASGZNGMORCNZDFNJJBRE
05/06/2023 2037 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 129, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
-		 MTGZOKMAMZIVMEUSNZCIOY
05/06/2023 2036 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-		 ODBFMKMZNOZBOUUTRURFRE
05/06/2023 2035 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 098.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 098
-		 QNPXTY+XFXT/VR0WJ9BMMQ
05/06/2023 2034 DECRETO Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 129, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
-		 MILFRDEZOTESQOFGRDU2NT
02/06/2023 2033 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 DESPACHO/DECISÃO.
-		 GZBGNUITRDCXRUISOTDGNU
01/06/2023 2032 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 015/2023 PREGÃO ELETRONICO 015/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2031 DECRETO Nº 125, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2030 DECRETO nº 6 DE 03 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2029 AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-DECRETO Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA SOMAS Nº 004/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2028 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 TQF+AZXC9/KPWJFPOE0+BW
29/05/2023 2027 PORTARIA GAPRE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 289/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT. Nº 215/2022- TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2024
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 120/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 124/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 125/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 126/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 127/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 128/2023
-
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 2022 ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2021 DECRETO Nº 123, DE 17 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2017 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 006/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2016 PORTARIA GAPRE Nº 03, DE 05 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2014 DECRETO Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 2013 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-PORTARIA SOMAS Nº 003/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2012 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 092.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 092.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2011 AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2010 DECRETO Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 002, DE 5 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2009 AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023.
-AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 2008 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2007 DECRETO Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA GAPRE Nº 001, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2006 AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2005 ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 ATA 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2004 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2002 DECRETO nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2001 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP. OTIZQJO2NEMORKI4RDQWRK
25/04/2023 1999 ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1998 RETIFICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/04/2023 1997 RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1996 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2021.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 1995 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 081-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 082-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 083-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 084-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 085-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 086-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 101-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108-2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 114-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1994 DECRETO Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 1993 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-A/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N 104/2023.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-A/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N 105/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1992 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1991 DECRETO Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1990 DECRETO Nº 115, 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 1989 ERRATA n° 002/2023- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 1988 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 1987 DECRETO Nº 114, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 1986 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1985 ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 1984 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 1983 ERRATA n° 001/2023- AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA-LU Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 1982 DECRETO nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 1981
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 1980 DECRETO Nº 113, 4 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1979 PORTARIA SMF Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 1978 EDITAL- “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública da Prestação de Contas do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Adustina – Bahia”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1977 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EDITAL Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 1976
-AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-DECRETO Nº 112, 3 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 1975 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 052/2023
-		 LEXF5QZT27STUWMQOVFAFQ
03/04/2023 1974 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1973 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-		 T3IMKOHZ0SNEOWW7MJZP3A
31/03/2023 1972 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 1971 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 1970 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1969 AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 1968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. GQUZ+ITL+QOMDEG7XWZI1A
29/03/2023 1967 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2023 4 - ANO VIII - Nº 1966 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1966 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 003/2023.
-RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 005/2023.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 1965 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 1964 DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-		 24/Y4BUQI3XKSCSSWY6VPW
27/03/2023 1963 DECRETO Nº 109, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 1962 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 1961 AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-DECRETO Nº 98, DE 23 DE MARÇO DE 2023. 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 1960 ATOS DE PUBLICAÇÕES PROCESSOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-ATOS DE PUBLICAÇÕES TERMOS DE CONTRATOS.
-		 YFUOWYJKMMWHQJ73HVQK4Q
24/03/2023 1959 ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 1958 DECRETOS
-RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1957 ATOS DE PUBLICAÇÕES DE TERMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
-		 Y92DVQYVMJKJPL6DTIZ4AG
21/03/2023 1956 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 1955 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050.
-DECRETO Nº 97, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 1954 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 049/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1953 DECRETO Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 94, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 096, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 1952 RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1951 DECRETO Nº 93, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA CONJUNTA GAPRE-SAÚDE Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2023. 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1950 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 1949 DECRETO Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 1948 DECRETO Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 1947 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 1946 LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 336, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-		 CAMX8C8XYD0VJF5EBXZ+MW
16/03/2023 1945 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 1944 EDITAL CMDCA Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 1943 DECRETO nº 3 DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 1942 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023
-EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2023.
-		 Q5QXOAH6C83GS2+VLZJFHQ
14/03/2023 1941 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1940 RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 1939 AVISO DE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
-AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA .
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 1938 DECRETO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 1937 DECRETO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023.
-		 MZGSNDZEREQXNDA3RJIWRE
07/03/2023 1936 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 1935 DECRETO Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1934 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 025.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 1933 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 1932 ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2023 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 1931 LEI Nº 335, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 1930 ATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E TERMOS DE CONTRATOS YYOQGAI4DOYXVEUQIY3MGG
01/03/2023 1929 RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 1928 DECRETO Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1927 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 1926 DECRETO Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 1925 COMUNICADO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
-RELATÓRIOS AUDIÊNCIA PÚBLICA- 3º QUADRIMESTRE ADUSTINA 2022.
-		 1RENZB2H0MAH+EQXQ7AQKQ
27/02/2023 1924 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1923 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 1922 DECRETO Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 60,DE17 DEFEVEREIRODE2023.
-ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA – LEI Nº 332 E 334.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 1921 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 1920 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1919 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1918 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/02/2023 1917 ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 1916 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1915 AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 1914 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 1913 ERRATA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021 NA PUBLICAÇÃO DE SÁBADO 28 DE JANEIRO DE 2023 2 – ANO VIII – Nº 1891. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1912 ERRATA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- Na publicação de Terça-feira 14 de Fevereiro de 2023 2 - Ano VIII - Nº 1911. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1911 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1910 ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023.
-ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 1909 AVISO CHAMADA PUBLICA 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 1908 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 1907 ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 402/2021.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-A/2021.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1906 REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 38 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 39 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 40 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 .
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 41 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO- DECRETO nº 42 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 E5LUBXAJJLMHNC4TCNQYSW
09/02/2023 1905 DECRETO Nº 58, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 332, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022.
-LEI Nº 333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI Nº 334, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1904 DECRETO Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 56, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 57, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 1903 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1902 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 1901 AVISO DE REQUERIMENTODE LICENÇA UNIFICADA – LU.
-DECRETO Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 1900 ERRATA COM REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA
-DECRETO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 1899 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 1898 DECRETOS DO Nº 31 AO 53. GELYXRVGD77BAWAQRFJTPA
01/02/2023 1897 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 1896 AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO.
-PORTARIA CONJUNTA Nº 1/GAPRE/SAÚDE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 1895 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 265/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 1894 TERMO DE POSSE.
-DECRETO Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 369/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 373/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 382/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1893 AVISO REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 1892 AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/01/2023 1891
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 1890 ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS.
-		 5QERJ72NB4GXFQP+V3G6XQ
26/01/2023 1889 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-		 UQN73VSFKNNMADCKUTL0CW
26/01/2023 1888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 1887 DECRETO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 1886 AVISO REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-AVISO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 1885 LEI Nº 331, DE 23 DE JANEIRO DE 2022. Introduz alteração na Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/01/2023 1884 DECRETO Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-		 REIOQO0M40TE2MKQO2QJG3M
18/01/2023 1883 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. RTRGMUYWMTG4NERDMOQZNT
12/01/2023 1882 DECRETO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-		 MZYXNUM4MEY3NTRCMTDBNK
10/01/2023 1881 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023-2-ANO VIII- Nº 1879. NTISQJBEMTA4O0ERDRUI2QJ
10/01/2023 1880 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022		 RDRBREQ1QZCXRDISQTRGNE
09/01/2023 1879 DECRETO Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023		 NZE1QJACOTIANJHBQJBFRD
06/01/2023 1878 AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO. QJQANJIDDNUNBOTAYQTJGMT
06/01/2023 1877 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2022 MZC3MOQWNDA3NTK2MZBFMO
05/01/2023 1876 RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 004/2022 NJO40DISNDMYQZHGMOQYNK
04/01/2023 1875 DECRETO Nº 95, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SMF Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NJESQKISOTBGMTAONZA2NJ
02/01/2023 1874 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 MUY8MEE5SRDHENTAWNDI1NO


w3c