10/08/2022 |
1751 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. - |
DUE5OBNDDFJLNYXOFYOQTG |
10/08/2022 |
1750 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022. -NOTIFICAÇÃO A EMPRESA F E E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. - |
ZMIJ4BNIBQHHONPLHEJBZW |
09/08/2022 |
1749 |
PORTARIA GAPRE Nº 011/ 2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIAGAPRE Nº 012/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - |
+I1/JC3ZTOX16JOSHA4G4G |
09/08/2022 |
1748 |
DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 179/2022. -DECISÃO RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 180/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022. -NOTIFICAÇÃO- F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA . - |
E2QD4B0VFJHJQY8U8TV5PQ |
05/08/2022 |
1747 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 213/2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2021. - |
FTKKMZ7T3TVEVU+YZA0RKG |
05/08/2022 |
1746 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 |
5SBKE5N0FEWNLHG4DXATAG |
03/08/2022 |
1745 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 152/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. - |
CA1+ANQXG+YLGPL+YHYRMW |
02/08/2022 |
1744 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. - |
S8EGIEDKYWRDYXYRKMEUHW |
29/07/2022 |
1743 |
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO N° 010/2022. |
VXCHA/H+EWDXMSS07CCJBA |
27/07/2022 |
1742 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 -PORTARIA GAPRE 010/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 -ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022 - |
W3TWBT5IEG6M2HUWRCNBBG |
27/07/2022 |
1741 |
EDITAL DE LEILÃO 001/2022. |
DOCXXIPWKSBKXJOWM1SWWA |
25/07/2022 |
1740 |
ATA DE ABERTURA DE SESSÃO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. -AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA. - |
EZ+YSKYPI4TSO9HOJDOMWG |
25/07/2022 |
1739 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 001/2022 DO CONTRATO Nº 186/2022 |
PV8JWJVOWKCXAHLOB0EMJA |
25/07/2022 |
1738 |
Decretos Financeiros Mês de Junho 2022 -Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 053/2022 -Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 181/2022 -Avisos de Requerimentos de Licenças Ambientais de Operação-LO - |
VYXGDGLPO2BNDUNRI/ALOA |
22/07/2022 |
1737 |
ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 199/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 . -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2022. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 213/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 . -ATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 214/2022. - |
KEEFOHCHZIJ3QBTS6EFUIG |
21/07/2022 |
1736 |
DECRETO Nº 037/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo antieconômico e irrecuperável (sucata), para o município de Adustina, na forma que indica e dá outras providências. |
GSGZZEHEN5YQNL7S8WF8LQ |
21/07/2022 |
1735 |
-CONTRATO DE REFERENCIA 179/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022. -CONTRATO DE REFERENCIA 180/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022. - - |
ALXPU5QPC+QH8NZRTIKQEQ |
20/07/2022 |
1734 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. - |
M6K2QHZSTCLYNBPDLERWWQ |
20/07/2022 |
1733 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2021- Contratada: Oliveira Matos Construtora E Locadora Eireli-Me. |
PVHGXMRFO0IZMEHTDLGKIA |
19/07/2022 |
1732 |
PORTARIA SME N.º 001/2022 19 DE JULHO DE 2022. |
ZJXSUDSXBB9TXEPIRHBT8W |
19/07/2022 |
1731 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 02/2022- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015. |
5HJV4NJ3Z4AKDK9MHH0W/Q |
19/07/2022 |
1730 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas para atender a Frota Municipal de Adustina/BA. |
9DOAB3BSMXACRHIKBEFE4Q |
14/07/2022 |
1729 |
RESULTADO APÓS ANÁLISE DAS RAZÕES RECURSAIS CREDENCIAMENTO Nº001/2022- DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
H6F0AVKPIPYEEHZX5WCAGG |
14/07/2022 |
1728 |
RESULTADO APÓS ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 . -DESPACHO/DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. |
7GCHXO9NOK/T3VBBGFXUVQ |
12/07/2022 |
1727 |
LEI N° 329, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
DR8B4MGCOEXDVE4UDBBNTW |
12/07/2022 |
1726 |
Lei Nº 328/2022, 08 de Julho de 2022 - Autoriza transferir área municipal à titularidade do Governo do Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências. |
5VQVEC1THRBZZUMUDVL+NA |
08/07/2022 |
1725 |
LEI Nº 328/2022, 08 DE JULHO DE 2022. |
GOATQCA6DQQ9NE3VETB5WG |
08/07/2022 |
1724 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. |
SCNUZXA6ADLEXHC2MKMMGA |
06/07/2022 |
1723 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 |
WRPX1TTI4LZ6DACQCQVZYA |
05/07/2022 |
1722 |
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022- Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal (Oxigênio) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adustina/BA. |
K1CJRFNINVTZIFXGIALSQG |
04/07/2022 |
1721 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022. - |
OGLLLSJPTOY0PRDS+3QC3Q |
01/07/2022 |
1720 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 |
39HCXDGO0URRRXD0Q+UVMG |
30/06/2022 |
1719 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 |
43NZCVQFMWMOZU2PALLEMQ |
29/06/2022 |
1718 |
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Revoga todo e qualquer dispositivo contido nos Decretos Municipais relacionados aos impedimentos e tratamento para o COVID -19, implementa novas medidas e, liberações no conjunto das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, na forma que indica e dá outras providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 29 DE JUNHO DE 2022- Decreta Feriado Municipal Para O Dia 01 De Julho De 2022, Referente Ao Festejo Do São Pedro E, Da Outras Providências. - |
QCTFMG8GT1TYL+R73QK90A |
29/06/2022 |
1717 |
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2022. -ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2022 . -ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2022. -ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2022 . -ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2022 . - |
I9QFROQTRM8TAOJ/UG1C+Q |
29/06/2022 |
1716 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. - |
82XIXCY3ZW46UG87C2WVWA |
28/06/2022 |
1715 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. |
QXUDGRBPFI0YMXJRWWFGDA |
28/06/2022 |
1714 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. - |
YIUNTKJU4AMNOAGLJG/N3A |
27/06/2022 |
1713 |
JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. - |
HPX7YCWLBV3PB0IFWS1Q9W |
27/06/2022 |
1712 |
DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
OXLBLM5WJA7UIFU/EE2ZHW |
27/06/2022 |
1711 |
DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
Z/AEQLPAL6U13SF+LDQREA |
27/06/2022 |
1710 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 23 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. - |
+ZBGJWHIPSAT5/XK33HEDQ |
27/06/2022 |
1709 |
DECRETO Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022- Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação O Imóvel Que Especifica. |
DGFMN/7JIETGVNE52ZFAJA |
24/06/2022 |
1708 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 |
BHYZCABUCHBM/YEMUBX18W |
23/06/2022 |
1707 |
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 032/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Altera o Decreto n. 032/2021 de 22 de junho de 2022, que define como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
J9KHPETXFNECZQ1A20OKYW |
23/06/2022 |
1706 |
DECRETO nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2022 -DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022 -DECRETO nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2022 |
SAEO50ZGEMPCVLTVD5RFIQ |
22/06/2022 |
1705 |
Decreto 032/2021 de 22 de Junho de 2022 - Decreta como área de domínio do Município de Adustina, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
LO9QL5X7U/EUDZIGNVXR6Q |
22/06/2022 |
1704 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. - |
3QQIINVMO9H/2TBE17YLNQ |
22/06/2022 |
1703 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. |
WNJ321KRZANJ60VPWOJVWA |
21/06/2022 |
1702 |
ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022. -RETIFICAÇÃO NO ATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021 NO DOM, DIA 14 DE JUNHO DE 2022, 5- ANO VII- Nº 1695. - |
CRRQLTGUKBOYTO++XWZBXW |
21/06/2022 |
1701 |
RETIFICAÇÃO- No ato de Publicação do processo de Dispensa de Licitação nº 049-A/2022 e Ato de Publicação do termo de contrato nº 165/2022 no DOM, dia 20 de junho de 2022, 15- Ano VII- Nº 1699, e 15- Ano VII- Nº 1699. |
LCJZ+BHVKPUXMOJUENGZEG |
20/06/2022 |
1700 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. -RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 003/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022. - |
3U+E9BHRY4HL/79O9MWEPA |
20/06/2022 |
1699 |
ATAS DE CREDENCIAMENTOS DE LEILOEIROS E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-A/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2022. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 172/2022. -ATO DE PUBLICAÇÂO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. - |
BOYTZQOI/EWMOTGYLFJF8G |
20/06/2022 |
1698 |
RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. |
OLNLS5STCYDOE0PRMQ6P6Q |
17/06/2022 |
1697 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022. |
VHJF3GU4GP14PVMYFENRRQ |
15/06/2022 |
1696 |
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022. -ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 . -ATA DA SESSÃO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 . -ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022. -ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 . -ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 183/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 184/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 185/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 187/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. - |
IV/ZVZDRKBUV6MGBWE08PG |
14/06/2022 |
1695 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 142/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-A/2021. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2021 - |
0SBCNCWJFUSD+X0VZVT5EQ |
13/06/2022 |
1694 |
JULGAMENTO CONCLUSIVO E RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Construção De Muro, Estacionamento, Bicicletário, Área Recreativa E Piso Externo Da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves Dos Santos situada na Rua Pedro Lins Barreto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. |
HG9JU07C0PIMKZPY1ELKBA |
13/06/2022 |
1693 |
DECRETO Nº 031/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022- Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências. |
JVUNJ1MRZOWR85TJ+0PFTW |
09/06/2022 |
1692 |
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2022. - - - |
V1ROIAVIMQJNDPULME+Y3A |
08/06/2022 |
1691 |
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. - - |
VRMPQWID6PS6ZOKY03KY4Q |
07/06/2022 |
1690 |
-AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022. - - |
MOHO2NNUZVFUP1ECSPVTUG |
07/06/2022 |
1689 |
ATA DA CERIMÔNIA DO SORTEIO DA CAMPANHA IPTU 2021. |
WGI8VL+LA7P5BMBMSIF3EG |
06/06/2022 |
1688 |
DECRETO 030/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. |
OIXGBV8VYR5U6SHSOREJLA |
06/06/2022 |
1687 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 097/2022 . - |
V6IFLYTKX8STZY1Q3ODTXA |
06/06/2022 |
1686 |
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº001/2022 - SRº. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. -ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 001/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 . -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ATA Nº002/2022- SRª. KATIA CERQUEIRA DA SILVA CASAES. -ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 002/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022. - |
BSTA522RNF31HSHD6UJCHW |
03/06/2022 |
1685 |
RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 DESPACHO/DECISÃO. |
KNOX2MXHUXSD/ZNXFDL8TA |
02/06/2022 |
1684 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. |
P2K5NWQGKI/EQSJDXHAVXG |
31/05/2022 |
1683 |
LEI Nº 327/2022 DE 26 DE MAIO DE 2022. |
QOTTPOGJYQSOT5T8DSPK1W |
31/05/2022 |
1682 |
PORTARIA SMAF Nº 002/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022. |
2KHO87W7V8+ISCHZPM65YA |
30/05/2022 |
1681 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. - |
JFYV7SFV55FTELKYESVI2Q |
30/05/2022 |
1680 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022. -ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 |
EMYUNG51UKZB3IMH9X2I0W |
30/05/2022 |
1679 |
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022. - |
FEUT8DLXEFEJCCTCQH15GQ |
27/05/2022 |
1678 |
DECRETO Nº 029/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022. |
6UAGK4D3IMWTLP5J2A2WXA |
27/05/2022 |
1677 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. - |
SITJ6GVNWFQQAVWW6ETU+G |
26/05/2022 |
1676 |
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022. |
B4FCQZQQCN+CIKPNEBBCSA |
26/05/2022 |
1675 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
MOU+LN46MI11NTX8HTJDHQ |
25/05/2022 |
1674 |
DECRETO Nº 028/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022. |
XZMWS+QDMV38Y0QEXKVRYG |
25/05/2022 |
1673 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. - |
10LC6GD6CEVDJG2JEQC53Q |
23/05/2022 |
1672 |
Aviso De Republicação Licitação Tomada De Preços Nº 002/2022- Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Reforma Da Quadra Coberta Do Colégio Municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA. |
SB9EDHWY9UELORZDKIFQQW |
23/05/2022 |
1671 |
Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 142/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 149/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 150/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 152/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 153/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 154/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 155/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 156/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 157/2022. - |
5A8RQ6A48T6YWUO6KO+UZW |
23/05/2022 |
1670 |
Edital CMAS Nº 01/2022, De 20 De Maio De 2022- Dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Adustina – Bahia, biênio 2022/2024. -Portaria Nº 009 - GAPRE, De 23 De Maio De 2022- Indica agentes públicos autorizados para utilizar o sistema INSS Digital, no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Município de Adustina e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, e dá outras providências. - |
//GYQFLJPP2KT+8B5OKEAQ |
20/05/2022 |
1669 |
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato Nº 034/2021. -Ato De Publicação Do Primeiro Aditivo Do Contrato Nº 144/2021. -Extrato Do Primeiro Aditivo Contrato Nº 002/2022. - |
MHEOMH5ROQSTGLVHDO9HOW |
20/05/2022 |
1668 |
Ato De Publicação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 045/2022 -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 130/2022 -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 131/2022 -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 132/2022 -Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 046/2022 -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 098/2022 -Ato De Publicação Dispensa De Licitação Nº 047/2022 -Ato De Publicação Termo De Contrato Nº 129/2022 -Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 048/2022 -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 146/2022 -Ato De Publicaçâo Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 049/2022 -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 148/2022 - |
T5W5K8XATXKO3XG1QGTPZG |
18/05/2022 |
1667 |
Lei Nº 326/2022, de 18 de maio de 2022 - Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências. - |
E9MHLITP8+VOXXDRFJTBTG |
18/05/2022 |
1666 |
Errata referente à publicação no Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, segunda-feira 16 de Maio de 2022 - 8 - Ano VII - Nº 1660. |
ZDXFYIXKUZLYRW6XVCSN7G |
18/05/2022 |
1665 |
Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093 – Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA. -Termo De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Processo Licitatório 093. - |
ICTSQBQGJ3JL6LQBY+L+QQ |
18/05/2022 |
1664 |
Decreto Nº 027/2022 de 18 de maio de 2022 - Estabelece orientações para o descarte dos livros do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e dos materiais inservíveis ou excedentes. |
GZUTEBKF7P2XIOVPL28TAG |
17/05/2022 |
1663 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 Processo Licitatório 092/2022 - Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. - |
4YYCM1NFFPU7VA9TVPIVVQ |
17/05/2022 |
1662 |
Aviso de Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Adustina. |
/SZM6YOFKLRNHAPUXJNPDA |
16/05/2022 |
1661 |
Primeiro Aviso De Republicação Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022- Objeto: Aquisição De Fardamentos E Acessórios Para Servir A Guarda Civil Municipal Do Município De Adustina/Ba. |
4W4LGBYYW8KW7UILT56AOA |
16/05/2022 |
1660 |
Ata 001/2022 – Reunião Da Comissão De Avaliação E Alienação De Veículos, Máquinas E Bens Móveis Da Prefeitura De Adustina/Ba. -Decreto nº 026/2022, de 10 de maio de 2022- Altera Dispositivos Do Decreto Nº 016/2022, prorrogando prazo para apresentação de laudo técnico pela Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências. -Lei nº 325/2022 de 03 de maio de 2022- Altera o §7º do artigo 9º e inciso I do artigo 11, todos da Lei Municipal n°153, de 17 de dezembro de 2008, que trata da autorização de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências. - |
2B8VAXF8UOTRBIH22IPPSG |
16/05/2022 |
1659 |
Notificação Administrativa Nº 001/2022 - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022. -Extrato De Decisão - Edital De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Decisão Da Pregoeira Oficial. -Despacho/Decisão - Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 012/2022. - - |
F94TAUPPOZ6DTNEZP3NZLG |
16/05/2022 |
1658 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para recuperação das estradas vicinais na zona rural do município de Adustina. - |
XCMCYTIJQVUQOKEQUCT2GA |
10/05/2022 |
1657 |
Aviso de Remarcação de Licitação TP 001/2022 |
BRX7KLET11XL6SBBUT6ZQG |
10/05/2022 |
1656 |
Aviso de Retificação de Edital do PE 016/2022 No Edital do PE 016/2022 Publicado no DOM 2 de Maio de 2022 • Ano VII • Nº 1650. |
TNRMRRPMUL1OCDFFLL91DA |
06/05/2022 |
1655 |
Aviso de Fracassado - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Licitatório 095/2022 |
AY99CRAUNFG9O8YHRRIYYQ |
05/05/2022 |
1654 |
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de muro, estacionamento, bicicletário, área recreativa e piso externo da Escola Municipal Professor José Vinícius Gonçalves dos Santos situada na rua Pedro Lins Barreto – Adustina/Ba, -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 00/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da quadra coberta do colégio municipal – CMA, situada na Rua José Gonzaga de Menezes de Adustina/BA. - |
BPG1RAKDIHQYXEE1EH3ZBG |
03/05/2022 |
1653 |
Portaria GAPRE 008/2022 De 03 De Maio De 2022 - Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação – CPL Do Município De Adustina – Estado Da Bahia E Dá Outras Providências. |
QPOISPVY+5CRESTY+2RGOA |
02/05/2022 |
1652 |
-Decreto 021/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município. -Decreto 022/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município. -Decreto 023/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município. -Decreto 024/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município. -Decreto 025/2022, de 2 de Maio de 2022 - Concede estabilidade econômica a servidor efetivo do Município. - |
BDN1MTP+PNZCPIMOILVT/A |
02/05/2022 |
1651 |
Decreto nº 4 de 03 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 946.050,77 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais e setenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
EXKHMAX52VRV2ZXWAN9Z/W |
02/05/2022 |
1650 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados as diversas secretarias do município de Adustina/BA. - |
EO5INH1IHJVFDPXQ7+IB+A |
29/04/2022 |
1649 |
Ato De Publicação De Termo De Contrato De Convênio De Consignação Entre Órgãos Públicos – Objeto: Concessão de empréstimos sob consignação a servidores/empregados da Prefeitura de Adustina. - |
TNH4KQ06VHIBZ9FDL48VXA |
22/04/2022 |
1648 |
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 398/2021 - Contratada (o): Marcelo Figueiredo Marques dos Santos - Me. |
ROZMFWVF424MIUXAKPZTMQ |
22/04/2022 |
1647 |
Retificação no Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 105-2022 no DOM, dia 13/04/2022, 5- Ano VI I - Nº 1640. |
PHCN8USKNLABIIB1C3KHUQ |
22/04/2022 |
1646 |
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Andreia Buarque de Oliveira. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Licitatório 301.1/2021 - Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA. - |
XCL+BENG6JZFW6AM4/XQUG |
21/04/2022 |
1645 |
• Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022 - Lote(s) Cancelados ou Não Adjudicados. |
BBCVYIJ9MY436TBPP8LMIW |
21/04/2022 |
1644 |
• Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022. -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Licitatório 091/2022. - |
KROIYDRLSY0JTHWVXALQEW |
20/04/2022 |
1643 |
Decreto 020/2022 de 19 de abril de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo Guarda Municipal do Município de Adustina - Estado da Bahia e dá outras providências. - |
I1ZGTQKWJ1SWV0HQRH1TKQ |
20/04/2022 |
1642 |
Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 114/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 113/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 115/2022 Dispensa de Licitação n° 044/2022 - Israel Santos Silva Dedetização ME. - |
ZEGTW1WTHSDMI9WB7EX8OQ |
20/04/2022 |
1641 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina BA. |
QUBZGADAY4ZS7AM4VVUXYG |
13/04/2022 |
1640 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-C/2022 - Empresa: Marta da silva Batista – ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 105/2022 - Empresa: Jose Leonardo Dias Oliveira-ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-B/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 100-A/2022 - Empresa: Marta da Silva Batista – ME. - |
/CRO7ATDB7RTRVY4AYPRZA |
12/04/2022 |
1639 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 Processo Licitatório 280/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para EducaçãoBásica do Município de Adustina, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio daSecretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Municipio de Adustina. - - |
T/XAA1PL4WTYFHRY4FAWAW |
12/04/2022 |
1638 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Licitatório 064/2022 - Jubiaba Veiculos Ltda. - |
MTQOP8ZUUIYWQPEJIONS2Q |
12/04/2022 |
1637 |
Edital Nº 001/2022 de Disponibilidade Pública |
BT2XNDIXWN3VGFJZYQ3HIW |
11/04/2022 |
1636 |
Decreto Nº. 019/2022 11 de abril de 2022 - Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 1º, do Decreto 092/2021 de 11 de agosto de 2021 |
1IRNJ+UI7FBJJYZMIE0JOA |
07/04/2022 |
1635 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de combustível para execução de serviços de limpeza de aguadas em comunidades da zona rural do Município de Adustina/BA. |
K/HHKNOKMHW0GYPUZVFZJW |
06/04/2022 |
1634 |
Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 094/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 095/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 103/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 106/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 111/2022. -Ato De Publicação De Termo De Contrato Nº 112/2022. - |
OBP+TLAWN9YPTQQDRNBWYG |
06/04/2022 |
1633 |
Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2021 – Fator Sistema e Consultorias LTDA-ME. -Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 109/2021 – Josuel Araujo Oliveira EIRELI. -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 108/2021 – Arivaldo Oliveira de Souza - ME. -Ato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 020/2021 – Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME. - |
WC3XQ3I7RIWYP24FAU0JZG |
06/04/2022 |
1632 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servir a Guarda Civil Municipal do Município de Adustina/BA. |
C0QSYXNYR+WPWTY/JVMG3A |
05/04/2022 |
1631 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Licitatório 060 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. - |
6APQHYBZYHW5B237DLDUNA |
04/04/2022 |
1630 |
Decreto Nº 018/2022 de 04 de Abril de 2022 - Decreta feriado, e dá outras providências. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.) -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.) -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-A/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.) -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-B/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.) -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 101-C/2022. (A S Dos Santos de Jesus Investimentos e Construções Eireli Me.) - |
REIUBABN5RT+HA9PU8CQZG |
01/04/2022 |
1629 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos pesados destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos, transporte de distribuição de água e transporte de materiais diversos na área urbana e rural, para atender às necessidades da Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina/BA. |
6ZGZVPHZPIP8WB/3RDAWTW |
01/04/2022 |
1628 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. |
3ZTQRTOJBVXQWL0SUCL7NA |
30/03/2022 |
1627 |
Termo de Homologação e Adjudicação Convite 001/2022 - Marta da Silva Batista - ME -Termo de Homologação e Adjudicação Convite 002/2022 - Jose Leonardo Dias Oliveira - |
OE5AZ7HSX1W89ZIPAWQ2NQ |
30/03/2022 |
1626 |
Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 Concurso Público Edital Nº 01/2015 - Tornar Público a Convocação e Nomeação do Candidato aprovado em Concurso Público, devidamente relacionado no Anexo II deste edital, para o provimento por nomeação em cargo efetivo da Prefeitura do Município de Adustina (BA). |
E9F+8XWRTRKQLPMWTLOA4A |
30/03/2022 |
1625 |
Segundo Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022. |
NUBGFEPJXL7FBD4PFQRXRQ |
29/03/2022 |
1624 |
Decreto nº 017/2022 de 22 de março de 2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 324/2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Adustina/BA, e dá outras providências. |
GECTHRNMSWWIUMP5Y2EVOA |
29/03/2022 |
1623 |
-Resultado de Julgamento - Convite nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com entrega de forma impressa, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. -Resultado de Julgamento - Convite nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital governamental, gestão de redes sociais e publicitário (áudio e vídeo) a fim de atender as necessidades das secretarias do município de Adustina/BA. - |
+CTVKZIHQMPJU5E5RKNCEA |
29/03/2022 |
1622 |
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 |
8LTCU7TIA1ODHS6JGISZOG |
28/03/2022 |
1621 |
Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.087.810,00 (Um Milhão e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
VMOX0LTH9FCYYVZQ2O+MXW |
24/03/2022 |
1620 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato N 083/2022. Empresa: Associação dos Agricultores do Povoado Riacho Deus é Amor. |
FXO1ENFTDX7HR67RRN8EPA |
24/03/2022 |
1619 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Fornecedor: Angela Ribeiro da Costa Silva. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Licitatório 077/2022 - Objeto: Aquisição de peixes, tipo tilápia a serem distribuídos, às famílias carentes do Município de Adustina/BA na Semana Santa do ano 2022 de acordo a Lei Municipal nº 221/2017. - |
GZGLNU6ZDRBEKUPBAIIYGG |
24/03/2022 |
1618 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina. |
YHPZF/KMD+T9VIVJXTN46Q |
24/03/2022 |
1617 |
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo Licitatório 068 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. - - |
VSF8VPRNYAMKQUW017KGVQ |
24/03/2022 |
1616 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Educação Básica, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2022, que entre si, celebram o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. |
DX7DH8L7KHV9/WTA/JL+XG |
22/03/2022 |
1615 |
Decreto Nº 016/2022 De 21 De Março De 2022 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Veículos, Máquinas e bens móveis, na forma que indica e dá outras providências. - |
DXHL9SZM+GF26XJAJM3URQ |
18/03/2022 |
1614 |
Ato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 055/2022 - Contratada: Construpremium Empreendimentos Eireli. -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 058/2021 - Contratada: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME. -Retificação no Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato nº 086/2021 no DOM, dia 15 de Março de 2022. - |
QJXM0HPUIQPHC3ATKPMATQ |
17/03/2022 |
1613 |
Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 055/2022 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli. -Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 060/2022 - Empresa: Rosineide Andrade Santos Fontes – ME. -Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 063/2022 - Empresa: Risoleta Pereira Marques Alves. -Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 068/2022 - Empresa: Gilvanda Maria do Nascimento – ME. -Ato de Publicação de Termo de Contrato Nº 071/2022 - Empresa: Jorge Luis de Santana Cassiano. - |
G//7NRT/GARPIYGRQ5PU2G |
17/03/2022 |
1612 |
Portaria GAPRE N° 007/2022, De 16 De Março De 2022 - Concede licença remunerada a servidor, para curso de Mestrado. |
FWHVHGZHZRRLOAHEC9LBXA |
17/03/2022 |
1611 |
Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de tubo de concreto tipo manilhas para utilização em rede de esgoto a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. |
OBIMFYRW23HDL8NPBBML/A |
17/03/2022 |
1610 |
Primeiro Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. - |
NIVIF9UMBGEV5R5BGLYVLW |
15/03/2022 |
1609 |
Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Licitatório 064/2022 - Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. |
TVSTMT6MJEPJXDEMXPVXXG |
15/03/2022 |
1608 |
Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina |
VJJPK+JRBGDPNVJQXHMYUA |
14/03/2022 |
1607 |
Decreto 013/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, para o Cargo de Diretor de Departamento da Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. -Decreto 014/2022 de 01 de março de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. -Decreto 015/2022 de 01 de março de 2022 - Exonerar, funcionário (a) público, nomeado (a) para o Cargo de Chefe de Divisão da Secretária de Educação do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. - |
EFMJOX78XSLCDZLT7BKGWG |
14/03/2022 |
1606 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022. -Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022. -Termo De Homologação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022. -Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022. -Termo De Adjudicação Complementar Nº 1 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022. -Termo De Adjudicação Complementar Nº 2 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Licitatório 018/2022. - |
LPKODBN1KEICZL5XOGSR0Q |
14/03/2022 |
1605 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Licitatório 053/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Adustina/BA. - |
ISCWZIXHB+YKOBTNM/Z78Q |
14/03/2022 |
1604 |
Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Licitatório 050 - Jose Valmir Ramos Construtora Eireli - |
MIKXJ1OVE65BITXRJNFD7A |
11/03/2022 |
1603 |
Aviso de Concessão de Renovação de Licença Ambiental de Operação-RLO. |
B+D8SHWAN17QAXT55KISYQ |
07/03/2022 |
1602 |
Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 227/2017 e Aditivo - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 227/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos, no valor global vigente de R$ 184.695,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal. -Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 228/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 228/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Saúde, no valor global vigente de R$ 278.529,75 (duzentos e setenta e oito reais, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal. -Extrato de Rescisão Amigável - Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº 229/2017 e Aditivos - Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 229/2017 e aditivos, que trata da locação de veículos para Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor global vigente de R$ 16.117,50 (dezesseis mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), originário do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 019/2017, eis que conveniente e oportuno para a Administração Pública Municipal. - |
C91CA1MRPUKS6RNL7U3SHW |
04/03/2022 |
1601 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de Tubo de Concreto Tipo Manilhas Para Utilização em Rede de Esgoto a Fim de Atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA. |
WY035PGMISOXH8PS9PMADQ |
03/03/2022 |
1600 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. - |
E2CZFLOGFVJENJYUBPXDRA |
02/03/2022 |
1599 |
Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021 |
ZGTDOW9AVOVKOLVEMVOBVA |
28/02/2022 |
1598 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo automotor 0 km, esportivo do tipo SUV, para atender a Secretaria de Administração e Finanças. |
URB6NK/SPSLXSHWIV6QVIA |
25/02/2022 |
1597 |
Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 817.380,00 (Oitocentos e dezessete mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). - |
HOLRBMXP5ER4VXA8IQ63UQ |
25/02/2022 |
1596 |
Decreto Nº 011/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração no âmbito do Poder Executivo do Município de Adustina. -Decreto Nº 012/2022 25 de Fevereiro de 2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 01/03/2022 (Terça-Feira) e 02/03/2022 (Quarta-Feira). - |
J4WNVFTZSZS8CIC08M6X9Q |
22/02/2022 |
1595 |
Edital de Convocação e Nomeação Nº 01/2022 - Concurso Público Edital Nº 01/2015. |
ASQTQHVMPDZ43DQZKOL25Q |
22/02/2022 |
1594 |
Resolução CME Nº 01/2022 22 de Fevereiro de 2022 - Fixa as normas para autorização/renovação de autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamento do Sistema Municipal de Ensino de Adustina. |
RRHRMKY1OKQ3BVWSYHWRJA |
21/02/2022 |
1593 |
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Adustina. -Errata de Publicação na Publicação do Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade nº 001/2022. - |
HOIR6XAYH7YLUW/L85G2EW |
21/02/2022 |
1592 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato 001/2022 -Ato de Publicação do Termo de Contrato 002/2022 -Ato de Publicação do Termo de Contrato 004/2022 -Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2022 - |
LA88MRT9QKMUXJVW949ETW |
18/02/2022 |
1591 |
Ato de publicação do Primeiro Aditivo do Contrato nº 187/2021 – Contratada (o): João Jose de Oliveira Neto - Me. - |
HTVFL2TOL5JHKNLMD7L7LW |
18/02/2022 |
1590 |
Decreto 010/2022 de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. -Portaria GSMS n° 002/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo tratamento fora do domicílio-TFD e dá outras providências. -Aviso de Concessão de Licença Ambiental Unificada LU - Taiçoca Mineração Trasnportes Ltda. - |
APGEWRKJENDS7TFJPRT5BG |
18/02/2022 |
1589 |
Ato de Publicação do Primeiro Aditivo do Contrato Nº 019/2021. -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 017/2021. -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 020/2021. -Ato de Publicação do Segundo Aditivo do Contrato Nº 053/2021. -Ato de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 227/2017. -Ato de Publicação do Quinto Aditivo do Contrato Nº 229/2017. -Ato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 228/2017. - |
/QOKOGNONTL8B0ZY0OEWQG |
18/02/2022 |
1588 |
-Resultado da Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia. -Ato de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para tender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Adustina Bahia. - |
UHUURHEOQ+O2UNKLFPWOXQ |
17/02/2022 |
1587 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA. |
P+DPLONKHIEUCBR/GNPY3Q |
15/02/2022 |
1586 |
Portaria GAPRE Nº 006/2022 de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Servidores para compor Comissão de Vistoria Veicular da frota do transporte escolar a ser contratada pelo Município de Adustina, Bahia e determina outras providências. |
91HVGCDYYVLEF5/MP5RWNG |
15/02/2022 |
1585 |
Termo Aditivo de Convênio Consignado que Celebram entre si o Banco do Brasil S.A. e o Município de Adustina, para Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores, Aposentados e/ou Pensionistas, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento. |
FMCVASSVPN0C4+PLPDTMBG |
14/02/2022 |
1584 |
-Resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 - Gilvanda Maria do Nascimento - Me. -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. -Resultado do Pregão Presencial nº 003/2022 - Jorge Luis de Santana Cassiano. -Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas das Secretarias do Município de Adustina/BA. - |
PS1R4UQGMS/AUQOGCJGEZW |
14/02/2022 |
1583 |
Ato de Publicação de Processo de Inexigibilidade n° 001/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli. |
H/MJXWV7VAMXYBYDOUYQAG |
14/02/2022 |
1582 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato 062/2022 - Saber Consultoria e Formação Eireli |
DY26KSJ0H6INCFKIDSVKLA |
11/02/2022 |
1581 |
Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. |
94KA/GL/DAJZY5S+L2SI/A |
10/02/2022 |
1580 |
Errata Nº 001/2022 Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada-RLU, Publicado no Diário Oficial do Município de Adustina, Bahia, em 17 de Janeiro de 2022, Edição 1555 |
HWSY8ZKO1JUZ0JXMHT1C0Q |
10/02/2022 |
1579 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com operador/motorista para atender as necessidades do Município de Adustina/BA. |
UAXJHIGFKRJ1YMEOUCCD1W |
10/02/2022 |
1578 |
Portaria Nº. 001/2022, 07 De Fevereiro De 2022. - |
FEGTJNFX3MOTCPG8IHDKKQ |
09/02/2022 |
1577 |
Errata de Publicação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Adustina – Estado da Bahia, edição de Terça-feira • 8 de fevereiro de 2022 • Ano VII • Nº 1576. |
NPNVZDNZBOAG4CIENQA0FG |
08/02/2022 |
1576 |
Resultado do Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves. -Ato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Risoleta Pereira Marques Alves. - |
UWPR5IKJBSPYKZLWMWOLVW |
08/02/2022 |
1575 |
Decreto Nº 19 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.674.763,60 (Um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Financeiro Nº 20 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 589.280,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). -Decreto Financeiro Nº 21 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). -Decreto Financeiro Nº 22 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). -Decreto Financeiro Nº 23 de 01 de Dezembro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. - |
/ZLRJPYJAAJRPQM19LNVLA |
07/02/2022 |
1574 |
Ordem de Serviço 001/2022 - CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli |
EN/JDUF6NSWASL2BS/FOYA |
07/02/2022 |
1573 |
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP p13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Licitatório 030 - Rosineide Andrade Santos Fontes. -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Adustina/BA. -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Processo Licitatório 312/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina. - |
CWH8GOBYILB/WKNRYI1SCQ |
03/02/2022 |
1572 |
Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
KNSFH/8K+NPYRQUWGOPX2W |
02/02/2022 |
1571 |
Decreto nº 008/2022 de 31 de janeiro de 2022 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. -Portaria GAPRE 005/2022 de 02 de fevereiro de 2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal para o Cargo de Secretária Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. - |
GURTSC6DSOXO0XRRMUPZLQ |
01/02/2022 |
1570 |
-Decreto Nº 007/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. -Memorial Descritivo (UTM) – Terreno – Povoado Bom Jesus. - |
KT10Y4CNVU78VFCKVPJEPA |
28/01/2022 |
1569 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades de manutenção de pneus de veículos e máquinas pesadas, de acordo com o Edital nº 003/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. |
RZ5HTRTA5YDOBIUVXLYRLA |
28/01/2022 |
1568 |
Decreto Nº 006/2022. de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre as novas medidas de combate ao aumento exponencial dos casos de Covid-19 neste Município, assim como a prevenção do contágio de sua nova variante, na forma que indica e dá outras providências. |
KUQ+3HN+LRUK9OIN6Z88BG |
28/01/2022 |
1567 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021 -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021 - |
I6PMYS7K0FHS6EIHXUKRTQ |
26/01/2022 |
1566 |
Decreto 005/2022 de 26 de Janeiro de 2022 - Exonera Funcionário Público, nomeado para o Cargo de Secretário do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. -Portaria GAPRE 004/2022 de 26 de janeiro de 2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal para o Cargo de Secretário Escolar do Município de Adustina – Estado da Bahia e dá outras providências. - |
PMSD01NOSR1RZNRRYEZ/NG |
26/01/2022 |
1565 |
Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 005/2021 - Construpremium Empreendimentos Eireli. |
MMSIHP60L22IL1ZNRC5YHG |
26/01/2022 |
1564 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: Café da manhã, Almoço, jantar e sucos naturais, de acordo com o Termo de Referência do Edital nº 002/2022 para atender as diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia. |
U79S/9OXMBQNSEKAMOONSG |
24/01/2022 |
1563 |
Decreto 004/2022 de 19 de janeiro de 2022 - Nomeia ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. - |
C26IEWQWK3G4+CQEKMXYAQ |
24/01/2022 |
1562 |
Decreto Nº 133/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera ocupante do Cargo Comissionado do Município de Adustina – Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
NLJTDO8DLSGFOF/YW2NHPG |
24/01/2022 |
1561 |
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha em botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP P13, botijão de gás vazio 13 kg e água mineral natural sem gás 20 (litros) com entrega parcelada para atender as diversas secretarias do município de Adustina/BA. |
3J9SPKSJELW2ZIESK9HA/G |
21/01/2022 |
1560 |
Portaria GAPRE 003/2022 De 21 De Janeiro De 2022. -Resolução CMAS Nº 01/2022 De 20 De Janeiro De 2022. -Resolução CMAS Nº 02/2022 De 20 De Janeiro De 2022. - |
P2ZGZIYU2O3I2NKATZMEBG |
20/01/2022 |
1559 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de: Imagem (USG) Ultrassonografia e Raio X, a fim de Atender a Secretaria de Saúde do Município de Adustina/Bahia. |
AGYDEAFP+VHLSLFNQIH6UW |
19/01/2022 |
1558 |
Decreto Nº 003/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a cobrança de Preço Público disciplinada no art. 433 e seguintes da Lei nº 239/2017 (Código Tributário Municipal), pela utilização de serviços públicos prestados pelo Município no recolhimento de entulho, coleta e armazenagem de material de construção, ambos em vias ou logradouros públicos. |
7XJDT2FG+0WMAAQRUU2JBW |
19/01/2022 |
1557 |
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Adustina/BA. -Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -Resultado De Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli. - |
LOTNGYA3MF9GOT1UVM1LIQ |
18/01/2022 |
1556 |
Decreto Municipal N° 002/2022 De 18 De Janeiro De 2022 - Regulamenta A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento Dos Servidores Públicos Vinculados Ao Município De Adustina, Bahia, A Partir De Janeiro 2022 E Determina Outras Providências. - |
WGR1WMPIXJ/FHREZS2/QAA |
17/01/2022 |
1555 |
-Termo de Adjudicação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. -Termo de Homologação Complementar n° 1 Pregão Eletrônico n° 015/2021 Processo Licitatório 179 - Aquisição de cosméticos, saneantes, insumos e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. -Aviso de Concessão de Autorização Ambiental-AA Certificado nº 2022.001.32563117/CER.SEAMA-AA - Gidelson Batista Duarte. -Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Unificada -RLU - Taiçoca Mineração Transportes Ltda. - |
U/XXK5O9LEESSFIQRXPALA |
12/01/2022 |
1554 |
Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 401/2021 - AJS Comercial Eireli. - |
S9N5C1ZOT7SF7Z4D3CT58G |
11/01/2022 |
1553 |
Portaria GAPRE nº 001/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências. município de Adustina – Estado da Bahia. -Portaria Circular nº 002 GAPRE de 11 de Janeiro de 2022 - Publiciza convênio para a realização de empréstimos e financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento de servidor público municipal. -Aviso de Requerimento de Autorização Ambiental-RAA Processo Administrativo nº 2022.001.32563117/PRO.SEAMA-RAA - Gidelson Batista Duarte. - |
DWZIDZTCMV3+QRLJT/RCRQ |
11/01/2022 |
1552 |
Aviso de Remarcação de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município de Adustina/BA. - - |
NEWAM3IYXPDO923LEZ6LDG |
07/01/2022 |
1551 |
Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 390/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 391/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 392/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 393/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 394/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 396/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 399/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 402/2021. -Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 407/2021. - |
XG1JDYYJFMQWMQIMZXES0W |
06/01/2022 |
1550 |
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 203/2021 - Contratada: Oliveira Matos Construtora e Locadora Eireli-ME. |
LTMI0MIP6DJS6MUR75IFUW |
06/01/2022 |
1549 |
Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 098/2021. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 389/2021. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 099/2021. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 398/2021. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 100/2021. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 395/2021. -Ato de Publicação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 101/2021. -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 405/2021. - |
UXR01WDMVG2+IVOZ1JELYA |
05/01/2022 |
1548 |
Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Adustina. |
JHORPP35CT18VNYPQA3DLG |
03/01/2022 |
1547 |
Decreto Nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo do município, e dá outras providências. |
IT0OTZ07ZPUMJIETJRJLPQ |
03/01/2022 |
1546 |
Decreto Nº 132/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022. |
SUSLZ2VUFHH8Y4NTVWOXIA |
03/01/2022 |
1545 |
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021. -Termo de Homologação Pregão Eletrônico n. 022/2021 – Processo Licitatório n. 302/2021. - |
GUJKBQGJOHFBCHYHFV9ZSQ |