Contratado : PEDRO VIEIRA DOS SANTOS DE ADUSTINA

CNPJ : 03.479.824/0001-84

Nº do Contrato : 303-2020

Número Processo Administrativo : 222-2020

Número Processo Licitatorio : 065-2020

Valor : R$ 15.774,75

Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO

Data de Assinatura : 16/06/2020

Data de Início da Vigência : 16/06/2020

Data Fim da Vigência : 15/07/2020

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO e EPI’S, PARA HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ADUSTINA/BA.

Fundamento Legal : ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 337 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Relacionado ao COVID-19 : Sim

Possui Aditivo : Não

Arquivo : CONTRATO 303-2020.pdf (255 KB)