Contratado : PEDRO VIEIRA DOS SANTOS DE ADUSTINA
CNPJ : 03.479.824/0001-84
Nº do Contrato : 303-2020
Número Processo Administrativo : 222-2020
Número Processo Licitatorio : 065-2020
Valor : R$ 15.774,75
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 16/06/2020
Data de Início da Vigência : 16/06/2020
Data Fim da Vigência : 15/07/2020
Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO e EPI’S, PARA HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ADUSTINA/BA.
Fundamento Legal : ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 337 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CONTRATO 303-2020.pdf (255 KB)
